Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Posts Tagged ‘Corrupção

O comandante da roubalheira

leave a comment »

Testemunhas o colocam como operador das propinas. A Procuradoria-Geral confirma que o ex-presidente fez parte do esquema criminoso do petrolão. Provas se acumulam e o petista ainda desacata a Justiça. O país se pergunta: até quando o maior pilantra do Brasil seguirá impune?

Lula foi o maestro da grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos. O general do Petrolão, o comandante máximo do esquema, o chefe da quadrilha, o mentor, a peça central dos desvios em série. Assim é agora apresentado pela Justiça aquele que já foi tido como um dos líderes mais populares do Brasil. Todos os epítetos saíram da avaliação de autoridades policiais. Cerca de 300 funcionários públicos, de vários órgãos, trabalharam em conjunto por meses para chegarem finalmente à peça acusatória apresentada na quarta-feira, 14. Inúmeras denúncias — por obstrução de justiça, por favorecimento, por formação de quadrilha, por enriquecimento ilícito, por lavagem de dinheiro, por tráfico de influência, por corrupção ativa e passiva, dentre outras — fazem o pesadelo político de Lula hoje que, segundo a imprensa mundial, atingiu o abismo.

Na condição de réu em outro processo, Lula foi dessa vez denunciado por praticar nada menos que sete atos de corrupção e outros 64 de lavagem, numa série sistêmica classificada pelos investigadores como de “continuidade delitiva”, cuja sequência encadeada em curto espaço de tempo demonstra a atuação de má fé do ex-presidente.

Sob as ordens e participação direta de Lula foi construída o que o procurador Deltan Dallagnol definiu como uma “propinocracia”. Em outras palavras: um governo regido e alimentado por propinas, hábito que marcou a era de 13 anos do PT no poder. Nunca antes na história do País havia se roubado tanto da estrutura estatal e enganado tantos eleitores em benefício de tão poucos. Como todos sabem, e a Lava Jato didaticamente evidenciou, foram distribuídos cargos entre aliados e apadrinhados com o intuito de arrecadar dinheiro para os ambiciosos planos do “comandante”.

O objetivo fim, diz o Ministério Público Federal, era alcançar a governabilidade, perpetuar o partido no poder e permitir o enriquecimento ilícito de políticos e agentes da engrenagem. Nesse contexto, o leque de delitos de Lula é robusto. Depoimentos, evidências, provas e documentos corroboram a denúncia. O desenho da teia de corrupção descrita por Dallagnol converge invariavelmente para Lula. A organização criminosa do “grande general” concedeu a ele vantagens, dentre as quais o recebimento de R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS. O ex-presidente teria formado também “em favor do seu partido, o PT” um colchão de recursos ilícitos para abastecer futuras campanhas. “Lula garantiu, durante seu mandato presidencial, governabilidade assentada em bases criminosas”, apontou Dallagnol sem meias palavras.

Os testemunhos que dão materialidade aos fatos são ainda mais contundentes e flagram o petista intermediando propina com executivos da Petrobras. Suas “tralhas”, como o próprio Lula definiu, foram armazenadas e bancadas em um galpão por cinco anos em troca de vantagens e contratos para o consórcio Conpar, contratado pela Petrobras a pedido dele, Lula. No conjunto e em cada uma de suas partes, os processos contra o ex-presidente terão um impacto demolidor. Ele certamente não contará mais com cacife para atuar como cabo eleitoral nas disputas municipais logo adiante. Terá de se defender antes de atacar.

Mesmo a sua alardeada candidatura presidencial em 2018 está sob risco. Condenado em segunda instância, ele não poderá sequer concorrer. Na nova denúncia, encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, a pena mínima prevista é de oito anos, podendo chegar a 16 anos de prisão em regime fechado. A intenção dos investigadores é acelerar ao máximo os trâmites para uma condenação rápida e sumária. Foi descartada a prisão preventiva para evitar o risco de Lula politizar o assunto e posar de vitima. Em vão. Ato contínuo a denuncia, o ex-presidente convocou uma coletiva e chorou para as câmeras. A velha artimanha do encantador de multidões entrou no ar.

Mas contra a lei será preciso adotar muito mais que meras encenações. A revista Istoé da semana passada, antecipando a tempestade perfeita de acusações que se abateram sobre o líder petista, mostrou que ainda virão várias outras frentes de combate com as delações em curso aprofundando evidências de favorecimento no sítio de Atibaia e de obstrução da justiça. O ministro do Supremo Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, já havia acusado Lula de “embaraçar as investigações”. Somado nesse quadro a confirmação feita pelo publicitário Marcos Valério de que foi procurado para pagar um chantagista que envolvia Lula no assassinato do ex-prefeito Celso Daniel, é de se imaginar que o inferno astral do “comandante” ainda está muito longe do fim.

ISTO É Online

Obrigado, PT: Petrobrás perde R$ 6,2 bilhões com corrupção e registra o 1º prejuízo anual desde 1991

leave a comment »

Estatal registrou prejuízo de R$ 21,5 bilhões em 2014 e estimou em R$ 44,3 bilhões as perdas com a desvalorização de ativos. Petralhas destruíram a maior empresa brasileira

A Petrobrás reconheceu em seu balanço financeiro de 2014, divulgado nesta quarta-feira, 22, após cinco meses de atraso, a perda de R$ 6,194 bilhões por causa de gastos relacionados à corrupção, feitos de 2004 a 2012, e identificados nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Outros R$ 44,636 bilhões foram registrados como perdas após revisão no valor de ativos. Com isso, registrou prejuízo de R$ 21,587 bilhões em 2014, o primeiro resultado negativo anual desde 1991.

No terceiro e quarto trimestres, respectivamente, a estatal registrou prejuízo de R$ 5,3 bilhões e de R$ 26,6 bilhões

O desconto no balanço, chamado de “baixa contábil”, tem impacto no lucro e também no patrimônio da empresa. Baixas são necessárias tanto por causa de custos indevidos relacionados à corrupção quanto pelo reconhecimento, por parte da empresa, de que não terá como recuperar o valor de um investimento já em curso – por conta de mudanças no ambiente de mercado, como cotações de matérias-primas, câmbio, custos de construção e mão de obra locais, entre outros.

Em 2014, a produção de petróleo e gás natural da Petrobrás cresceu 6% em relação ao ano anterior e os reajustes nos preços da gasolina e do diesel aumentaram as receitas (R$ 337,260 bilhões), mas as perdas contábeis falaram mais alto. O último prejuízo anual da estatal, em 1991, foi de R$ 91 mil, em valores da época, ou R$ 1,2 bilhão, em valores de hoje atualizados pelo IPCA.

O valor total das baixas era o dado mais aguardado pelo mercado. Por causa de controvérsias sobre como contabilizar essas perdas, sobretudo as com corrupção, a consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) recusou-se a auditar o balanço do terceiro trimestre de 2014, em novembro, ampliando as dificuldades da Petrobrás perante o mercado.

“O pior já passou, isso já está claro”, disse o analista independente Pedro Galdi. Segundo ele, apesar dos números “feios”, a mensagem de que a empresa tenta arrumar a casa é importante não só para investidores, mas também para a cadeira de fornecedores e a economia como um todo. O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, procurou passar essa mensagem em entrevista coletiva. “A Petrobrás não vai parar. Não vai entrar em marcha à ré”, afirmou.

Segundo o executivo, espera-se que, em maio, a empresa comece a receber o dinheiro desviado com corrupção. O dinheiro será o que foi resgatado em contas no exterior. Bendine disse que entrou em acordo com a Justiça para que o dinheiro resgatado retorne ao caixa da empresa. O custo da corrupção foi definido em R$ 6,194 bilhões, mas os efeitos da Lava Jato batem também na baixa de R$ 44,636 bilhões, relacionados com a reavaliação de ativos.

Desse total, R$ 30,976 bilhões são devidos à revisão do valor dos investimentos recentes em refinarias, com destaque para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e Rnest (Abreu e Lima, em Pernambuco), diretamente envolvidas no esquema operado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar após firmar acordo de delação premiada.

Por isso, embora a perda total de R$ 44,6 bilhões tenha mais a ver com condições de mercado do que com a corrupção, há também efeitos indiretos da Lava Jato. Segundo documento divulgado junto do balanço, as revisões da Rnest e do Comperj levam em conta “a postergação desses projetos por extenso período, motivada por medidas de preservação do caixa e problemas na cadeia de fornecedores oriundos das investigações da Operação Lava Jato”.

As denúncias de corrupção reveladas na Operação Lava Jato agravaram uma situação que já era ruim. Com problemas de caixa desde 2011, sobretudo por causa da pressão do governo para que o preço dos combustíveis não fosse reajustado para evitar inflação, e diante da necessidade de investir pesadamente, principalmente no pré-sal, a Petrobrás teve que aumentar sua dívida. A dívida bruta encerrou 2014 em R$ 351 bilhões, dando a estatal brasileira o posto de petroleira mais endividada do mundo.

Segundo o economista Thiago Biscuola, da RC Consultores, a estatal deverá enfrentar mais dificuldades e um custo maior para se financiar, mesmo com a divulgação do balanço. “Como reduziu o valor da Petrobrás, aumenta a percepção de risco em relação à empresa”, disse Biscuola, que antevê uma revisão dos planos de investimentos da Petrobras até pelo menos 2020. “Não vai sobrar alternativa para a empresa. Investimentos serão adiados ou deixarão de ser viáveis”.

Estadão Online

Os brasileiros falaram: Fora Dilma! Fora PT!

leave a comment »

O desprezo pela probidade por parte do partido que dirige o País há mais de 12 anos está cruamente exposto na sucessão de dois grandes escândalos de corrupção: o mensalão e o petrolão

O recado é muito claro. Os brasileiros saíram às ruas — cerca de 1 milhão só em São Paulo — para dizer que não aceitam os caminhos pelos quais a presidente Dilma Rousseff e o PT estão conduzindo o País. Foi uma contundente manifestação espontânea, com o predomínio da classe média — assalariados, profissionais liberais, pequenos empreendedores, jovens e idosos — a exigir dos governantes probidade e competência na gestão da coisa pública.

O desprezo pela probidade por parte do partido que dirige o País há mais de 12 anos está cruamente exposto na sucessão de dois grandes escândalos de corrupção: o mensalão e o da Petrobrás. Com a agravante de que o PT, depois de mais de 20 anos de oposição implacável a "tudo o que está aí", chegou ao poder jurando acabar com a corrupção na administração pública.

Por outro lado, nos quatro anos de seu primeiro mandato, na tentativa desastrada de combater os efeitos da crise econômica internacional com medidas "anticíclicas" — orientadas, na verdade, por uma visão econômica anacrônica de viés ideológico —, entre outras proezas Dilma Rousseff conseguiu provocar a redução do investimento produtivo e a estagnação da indústria nacional, enquanto promovia uma gastança descontrolada que estourou as contas públicas e devastou as contas externas. Em resumo, conseguiu terminar seu primeiro mandato com o País em situação econômica pior do que a que encontrou em 2011.

Os brasileiros que saíram às ruas em 15 de março disseram basta a tudo isso, inclusive à teimosia da presidente da República em não admitir seus erros. Dilma concede, no máximo, como fez semana passada no Rio de Janeiro, que "esgotamos todos os nossos recursos de (sic) combater a crise que começou lá em 2009". E agora não tem nem disposição pessoal nem força política para adotar as medidas de correção que a vida real impõe.

Nesse sentido, embora as manifestações de protesto tenham sido focadas em Dilma e no PT, abrangeram como um todo o ente governamental — ou "a política" — e podem por essa razão produzir no Congresso o efeito positivo de facilitar a aprovação das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo. Afinal, os parlamentares estão empenhados em afirmar diante do Executivo a autonomia do poder que representam, mas sabem perfeitamente de onde vêm os votos que os elegem.

A teimosia de Dilma e sua pouca disposição para dar ouvidos ao que o povo exige ficou mais uma vez evidente nas palavras de dois ministros — José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência — escalados para, em entrevista coletiva, dar a resposta do governo à voz das ruas.

Cardozo falou para o público em geral e Rossetto, para os petistas. O primeiro repetiu todas as obviedades sobre manifestações democráticas e requentou as promessas de um pacote de medidas contra a corrupção e outro sobre reformas políticas. E logo depois de Cardozo ter afirmado que protestar é "um direito de todos", Rossetto contradisse-o, desqualificando as manifestações com o argumento de que quem saiu às ruas foi principalmente quem "não votou em Dilma". E fez questão de valorizar, mencionando-as duas vezes, as manifestações realizadas dois dias antes — com público significativamente menor do que as de domingo — organizadas pela CUT e outras entidades sobre as quais o PT exerce influência.

O grave é que não ouviram o que o povo falou.

E o povo falou que Dilma — reeleita há quatro meses — já não merece sua confiança. Falou que não quer mais, encastelada no governo, uma quadrilha que assalta sistematicamente a Fazenda Pública. Falou que não mais tolera uma administração que não trabalha para benefício de todos, e sim para a perpetuação de um projeto de poder que repudia, por antidemocrático e divorciado do interesse nacional. Falou, enfim, que não quer sustentar com seu suado trabalho uma oligarquia que se refestela no engodo, na corrupção e na desmoralização das instituições.

Nada disso a presidente Dilma Rousseff e seus asseclas ouviram. Até quando continuará esse descompasso com a realidade?

Editorial do Estadão

Petrolão – Empreiteiro da OAS preso desabafa: ‘Vocês acham que eu ia atrás desses caras para oferecer grana a eles?’

leave a comment »

Com os processos da Operação Lava-Jato a caminho das sentenças, as empreiteiras querem Lula e Dilma junto com elas na roda da Justiça

Há quinze dias, os quatro executivos da construtora OAS, presos durante a Operação Lava-Jato, tiveram uma conversa capital na carceragem da polícia em Curitiba. Sentados frente a frente, numa sala destinada a reuniões reservadas com advogados, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos Mateus Coutinho, Agenor Medeiros e José Ricardo Breghirolli discutiam o futuro com raro desapego. Os pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça, as fracassadas tentativas de desqualificar as investigações, o Natal, o réveillon e a perspectiva real de passar o resto da vida no cárcere levaram-nos a um diagnóstico fatalista. Réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, era chegada a hora de jogar a última cartada, e, segundo eles, isso significa trazer para a cena do crime, com nomes e sobrenomes, o topo da cadeia de comando do petrolão. Com 66 anos de idade, Agenor Medeiros, diretor internacional da empresa, era o mais exaltado: “Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho”.

A estratégia dos executivos da OAS, discutida também pelas demais empresas envolvidas no escândalo da Petrobras, é considerada a última tentativa de salvação. E por uma razão elementar: as empreiteiras podem identificar e apresentar provas contra os verdadeiros comandantes do esquema, os grandes beneficiados, os mentores da engrenagem que funcionava com o objetivo de desviar dinheiro da Petrobras para os bolsos de políticos aliados do governo e campanhas eleitorais dos candidatos ligados ao governo. É um poderoso trunfo que, em um eventual acordo de delação com a Justiça, pode poupar muitos anos de cadeia aos envolvidos. “Vocês acham que eu ia atrás desses caras (os políticos) para oferecer grana a eles?”, disparou, ressentido, o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tempos de bonança, ele descobriu na cadeia que as amizades nascidas do poder valem pouco atrás das grades.

Na conversa com os colegas presos e os advogados da empreiteira, ele reclamou, em particular, da indiferença de Lula, de quem esperava um esforço maior para neutralizar os riscos da condenação e salvar os contratos de sua empresa. Léo Pinheiro reclama que Lula lhe virou as costas. E foi dessa mágoa que surgiu a primeira decisão concreta do grupo: se houver acordo com a Justiça, o delator será Ricardo Breghirolli, encarregado de fazer os pagamentos de propina a partidos e políticos corruptos. As empreiteiras sabem que novas delações só serão admitidas se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, em que, segundo afirmam reservadamente e insinuam abertamente, se encontram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff.

Veja Online

Petrolão: ‘A água está chegando ao pescoço’

leave a comment »

Advogado da Petrobras avisou o Planalto dos riscos de a estatal continuar contratando obras sem licitação apesar das sucessivas advertências do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades

Na semana passada, VEJA mostrou que mensagens eletrônicas encontradas pela Polícia Federal nos computadores do Palácio do Planalto revelavam que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tiveram, em 2009, a oportunidade de interromper a ação dos corruptos que atuavam no coração da Petrobras — e a desperdiçaram. Chefe da Casa Civil do governo Lula, Dilma recebeu do então diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um e-mail alertando para o risco de que obras sob sua responsabilidade fossem paralisadas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Cérebro da quadrilha que desviou bilhões dos cofres da companhia, Paulo Roberto estava preocupado com a ação dos auditores que começaram a farejar pistas da existência do cartel de empreiteiras que superfaturava contratos na estatal. Para impedir que o dinheiro parasse de jorrar no bolso dos corruptos, o diretor sugeriu que o governo agisse politicamente para neutralizar as denúncias do tribunal. E assim foi feito. Logo depois de receber a mensagem, Dilma se pôs a criticar a iniciativa do TCU, e Lula vetou a decisão do Parlamento de interromper as obras suspeitas, entre elas a de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na esteira da apuração da reportagem, VEJA perguntou à presidente, que também comandava o Conselho de Administração da Petrobras na ocasião, se era comum um diretor desconsiderar a hierarquia, dirigir-se diretamente ao Palácio do Planalto e tomar a liberdade de oferecer sugestões políticas para um problema administrativo. Dilma não respondeu. A presidente também não explicou por que o governo, em vez de atuar para sanar as irregularidades apontadas pelo tribunal, fez exatamente o contrário. Depois da publicação da reportagem, Dilma Rousseff preferiu, em nota oficial, atacar o mensageiro. Ela acusou VEJA de manipulação. A revista só relatou fatos produzidos pelos governos de Lula e Dilma. Não foi VEJA que colocou Paulo Roberto Costa na Petrobras com o objetivo de montar um esquema de corrupção para obter recursos a ser entregues a políticos e partidos aliados do governo. Não foi VEJA que colocou o doleiro Alberto Youssef a serviço do esquema de Costa na Petrobras. Quem disse que Lula e Dilma sabiam de tudo foi Youssef. VEJA apenas revelou a fala do doleiro. Portanto, não adianta esbravejar contra o mensageiro, quando é a mensagem que fere.

Em 29 de maio de 2007, o então advogado da estatal junto ao TCU, Claudismar Zupiroli, enviou um e-mail à então secretária ­executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Ele relatou sua preocupação com o fato de o TCU estar no pé da Petrobras pelo uso abusivo de um decreto que permite gastos sem licitação na estatal. Zupiroli informa que há um “voa barata” entre os gestores da Petrobras, que estavam “com medo do recrudescimento do tribunal em cima deles”, por causa das contratações sem licitação. Editada em 1998 no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma foi idealizada com uma finalidade nobre: agilizar a contratação de serviços prioritários e urgentes a fim de evitar que a estatal perdesse competitividade no mercado. Nas mãos de Paulo Roberto Costa e de outros diretores corruptos da estatal, no entanto, o decreto passou a ser usado indiscriminadamente para dispensar a licitação em praticamente todas as obras, servindo de biombo para acobertar as maiores atrocidades patrocinadas com o dinheiro público.

É da natureza dos corruptos não se intimidar diante de leis e decretos que dificultam sua ação. Assim, não se pode ver na dispensa de licitação a única causa da transformação das obras da Refinaria Abreu e Lima no maior assalto aos cofres públicos já registrado na história do Brasil. De 2,5 bilhões de dólares, o custo da refinaria saltou para 20 bilhões. Uma parte considerável desse dinheiro foi desviada pelo esquema de corrupção liderado por Paulo Roberto na Petrobras. No relatório de 2009, o TCU alertava para a existência de superfaturamento. Informava que os negócios suspeitos eram planejados em uma sala secreta, localizada no 19º andar do edifício-sede da Petrobras. Era lá que Paulo Roberto dava expediente como diretor de Abastecimento. Dali ele redigiu a mensagem a Dilma Rousseff sugerindo a bem-sucedida intervenção do governo para que nada fosse investigado.

Zupiroli também achou por bem advertir Erenice: “Cresce a corrente dos que se recusam a assumir cargos de responsabilidade, como cresce a disposição daqueles que acham que devem ligar ‘o f.’ no sentido de aplicar a Lei de Licitações, independentemente das consequências. A água está chegando ao pescoço”. Não há registro de que a principal conselheira de Dilma tenha tomado alguma providência no sentido de ao menos averiguar se havia algo errado. O que se viu foi que as contratações sem licitação continuaram a todo o vapor. O primeiro e-mail revelado por VEJA mostrou que o Planalto foi acionado por Paulo Roberto Costa para não deixar o TCU interromper as obras e, claro, a dinheirama sem licitação. A mensagem do advogado, bem mais explícita e eloquente, mandara o mesmo recado dois anos antes. Na semana passada, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou requerimento pedindo a convocação de Dilma e Lula para prestar esclarecimentos na CPI mista da Petrobras. “A presidente disse que está disposta a aprofundar toda a investigação. Nada mais justo do que ela ir à CPI para esclarecer, em primeiro lugar, a acusação do doleiro e, agora, a ligação com esse diretor corrupto.” O parlamentar também quer que o ex-presidente e sua sucessora expliquem como a quadrilha conseguiu se instalar na Petrobras sem que o governo percebesse. Quadrilha que, segundo os depoimentos colhidos pela polícia, também ajudou a financiar a própria campanha presidencial de Dilma em 2010 e alimentou o caixa do PT e de seus aliados.

Veja Online

O Brasil decente achou muito boa a notícia que tirou o sono do parceiro de Rose

leave a comment »

“Neste país, as notícias ruins são manchetes e as boas saem pequenininhas”, vive resmungando Lula. Depende do olhar de quem lê ou da folha corrida de quem lê. Neste domingo, por exemplo, o site de VEJA informou que continua longe do desfecho judicial o escândalo descoberto em 23 de novembro de 2012 pelos policiais federais engajados na Operação Porto Seguro. A impunidade da quadrilha que forjava pareceres de órgãos federais para apressar a liberação de obras irregulares executadas por empresários malandros é uma notícia ruim para os brasileiros decentes. Mas muito boa para Lula.

Ele gostou de saber que, graças ao andar preguiçoso do caso na Justiça, tão cedo não se juntarão num banco dos réus os delinquentes de estimação que ampliaram consideravelmente o volume de negociatas depois do ingresso no bando de Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose. Entre 2004 e 2010, a mulher que costumava apresentar-se como “namorada do Lula” até a gente que acabara de conhecer, acumulou o posto de segunda-dama da República Lulopetista com o cargo de chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

Deu-se o contrário em 13 de novembro, quando o site do Superior Tribunal de Justiça divulgou o que foi uma ótima notícia para gente honesta e péssima para Lula: “O STJ acolheu o pedido da Infoglobo e do jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos efetuados com o cartão corporativo do governo federal utilizado por Rosemary Nóvoa de Noronha, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social”. Thiago Herdy só recorreu ao STF depois de buscar inutilmente essas informações na Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Em resposta à solicitação, o órgão limitou-se a liberar a planilha que registra, sem discriminá-los, os gastos efetuados por Rosemary Noronha entre 2003 e 2011. Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do caso no STJ, a esperteza da Secretaria de Comunicação Social configurou uma “violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo”. Segundo Maia Filho, o pleno acesso aos extratos que detalham a gastança “é assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação”.

Além do valor de cada transação, logo se saberá onde, quando e para quê a mulher que se apresentava aos comparsas como “namorada do Lula” sacou da bolsa o cartão corporativo do governo federal que ganhou junto com o empregão no escritório presidencial. As esquivas do Planalto, o sumiço de Rose e o silêncio do parceiro fortalecem a suspeita de que é de bom tamanho o teor explosivo das informações ainda secretas. Todas, admita-se, são menos graves que as evocadas pelo Ministério Público para denunciar Rose por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica.

Mas, contempladas por Lula, decerto parecerão mais constrangedoras e desmoralizantes. Conjugadas, vão confirmar que o caso Rose é o primeiro escândalo que o ex-presidente que nunca sabe de nada está impedido de terceirizar, ou enterrar na cova rasa onde jazem os muitos casos de polícia que o chefe debitou na conta dos chefiados. Não houve intermediários entre Luiz Inácio e Rosemary. Foi ele quem instalou a segunda-dama no comando do escritório presidencial que acabaria reduzido a sucursal de quadrilha. Foi ele quem fantasiou de mãe-da-pátria uma soberba nulidade.

Também foi ele quem ordenou a Dilma que mantivesse no cargo a vigarista de estimação. Foi ele quem presenteou a companheira com 23 viagens internacionais a bordo do Aerolula. Foi ele quem transformou delinquentes amigos da amiga em diretores de agências reguladoras. Foi ele quem confundiu interesses públicos com prazeres privados.

“Inexiste justificativa para manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais questões atente contra a segurança do presidente e vice-presidente da República ou de suas famílias”, liquidou a questão o relator Maia Filho. “A divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar episódios lesivos e prejudicantes”. Pena que a decisão do STJ tenha sido confinada nos centímetros que sobraram nas editorias de Política & Polícia inundado pelas bandalheiras do Petrolão. Para quem respeita a lei, foi uma ótima notícia. Merecia manchete.

Augusto Nunes

Petrolão: Lula e Dilma sempre souberam

leave a comment »

Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União

Em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso pela Mensagem nº 41, de 26/1/2010, da Casa Civil.

Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União.

As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito "pagamentos indevidos" para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU.

Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os "malfeitos" aparecem porque ela própria "manda investigar", como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de "mandar" investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas pelo TCU.

O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa pública não se explica apenas pela vocação de notórios larápios, mas principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos famosos "300 picaretas", é indispensável dispor sempre de "algum" para ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige engrenagens bem azeitadas.

Pois foi exatamente com esse espírito que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a recomendação do Tribunal de Contas, impediam os repasses considerados superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram destinados à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Ao vetar, "por contrariedade ao interesse público", os dispositivos da lei de meios que coibiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria "a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados". Ou seja, a corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU, seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa que "excessos de moralismo" são coisas de "udenistas" e "burgueses reacionários".

Mesmo se admitindo — só para argumentar e na mais indulgente das hipóteses — que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito, daí para a frente, para coibir os notórios "malfeitos" na Petrobrás? Os operadores da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do mandato de Lula.

Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que "mandou apurar" tudo.

Editorial do Estadão