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Florianópolis: Dário Berger diz que "lava as mãos" se houver mortes nas vias com desligamento de radares

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TCE: ‘Falta planejamento da prefeitura. O papel do Tribunal é zelar pela correta aplicação do dinheiro público’

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou na segunda-feira que serão necessários 90 dias — após aprovação do edital pelo órgão — para que o processo licitatório da prefeitura de Florianópolis seja concluído. E a nova empresa seja contratada para operar os 70 radares nas vias da Capital.

Enquanto isso, o contrato emergencial, com dispensa de licitação, com a empresa Engebrás continua suspenso pela Justiça, desde 29 de abril. Mas os "pardais" continuam ligados nas vias. O prefeito de Florianópolis, Dário Berger, disse que vai cumprir a decisão da Justiça após ser notificado, mas "lava as mãos" se houver mortes nas vias, porque os radares estarão desligados. O Tribunal esclarece que é uma competência da administração garantir a segurança no trânsito.

O diretor do Ipuf, Átila Rocha, aguarda a notificação para suspender o contrato com a empresa e evitar o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil. A empresa Engebrás, por meio de nota, informou que só vai interromper a prestação do serviço com uma ordem documentada pelo contratante.

— Vamos cumprir a decisão e depois recorrer — diz Átila.

Desde que foi contratada a Engebrás para executar o serviço entre 2005 e 2010, a prefeitura não consegue concluir o processo licitatório. Neste ano, fez um contrato emergencial com dispensa de licitação, prorrogando o serviço desta empresa por mais seis meses, o que encerraria em junho.

O desafio da prefeitura é fazer um edital legal. Os três editais apresentados pela administração foram suspensos pelo Tribunal. Em 2009, porque vinculava o pagamento da empresa ao número de multas emitidas. Desde 2002, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem o entendimento que este tipo de remuneração é ilegal. O Contran determina que o pagamento deve ser feito com um valor fixo por equipamento instalado e operando.

Neste ano, em menos de cinco meses, a prefeitura apresentou dois editais "viciados". Segundo o diretor de Controle de Licitações e Contratações do TCE, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, o Tribunal pediu a suspensão por apresentar itens que restringe o caráter competitivo do processo de concorrência. A suspensão é uma medida do órgão para parar o processo licitatório, enquanto a análise não é concluída.

— Falta planejamento da prefeitura. Se a administração verificar no processo de 2009, apontamos uma série de questões, que traduz o edital sem esses vícios e observa a legislação. O papel do Tribunal é zelar pela legalidade e a correta aplicação do dinheiro público — diz o diretor do TCE.

Oliveira afirma que a análise do edital de 2011, que está suspenso, será concluída nesta semana. Depois, os apontamentos são direcionados ao Ministério Público junto ao TCE e segue para votação em Plenário no Tribunal. Ele afirma que não há uma data prevista, mas a conclusão do processo é prioridade para o órgão.

No mês de abril, a Rede Globo apresentou reportagens sobre o esquema fraudulento de editais "viciados", que direcionam a concorrência pública para uma determinada empresa. A prefeitura de Florianópolis e a Engebrás são suspeitas de participar da máfia dos radares e multas no país. Diário Catarinense

Florianópolis: Trevo da Seta tem trânsito caótico mesmo depois da inauguração de elevado de R$ 16 milhões

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O Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (PMRv) está estudando a possibilidade de liberar o sentido único, no sentido Centro — bairro, entre o Trevo do Rio Tavares e o elevado do Trevo da Seta, no Sul da Ilha. A PMRv analisa o volume de tráfego de veículos entre 18h até 19h para definir se haverá necessidade de abrir o sentido único, o que já acontece diariamente pela manhã.

Depois dos 18 meses em obras e cerca de R$ 16 milhões gastos, o elevado do Trevo da Seta foi liberado para tentar desafogar o congestionamento sentido Centro — Sul da Ilha. Mas para quem esperava a solução para as filas, como foi divulgado em um outdoor no caminho para o elevado, a frustração foi inevitável.

Um desses problemas é de ordem matemática. As três faixas de pista da Via Expressa Sul se transformam em duas para quem sobe o elevado e apenas uma na SC-405. Isso sem falar nas obras que ainda continuam no elevado, com homens trabalhando por todo o dia.

Na secretaria de Obras da prefeitura de Florianópolis, há quem acredite que o elevado foi liberado cedo demais. Oficialmente, o secretário Luiz Américo pede paciência. A explicação é que a liberação do elevado Trevo da Seta é apenas um dos componentes que atuarão para desafogar o trânsito.

Nesse conjunto de ações, está a retomada das obras da terceira pista na SC-405. Enquanto as obras não começam, os pontos de ônibus continuam sem recuo adequado e a entrada e saída dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais na rodovia aumentam ainda mais a lentidão.

Esses são os argumentos apresentados à PMRv que justificariam a liberação do sentido único em horários de maior congestionamento — no começo da manhã e no final da tarde.

— Estamos vendo se a quantidade de veículos em congestionamento justificam uma operação da Polícia Militar Rodoviária. Estamos estudando — diz o subtenente Jairo Cabral, comandante do posto da PMRv no Sul da Ilha.

Depois de dois adiamentos na data de inauguração do elevado, moradores dizem que também foi adiada a esperança de que as filas poderiam acabar no Sul da Ilha um dia.

Terceira pista é a esperança

A próxima esperança para desafogar o trânsito no Sul da Ilha está na construção da terceira pista na rodovia SC-405. É o que diz o Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra), que planejou a terceira pista desde o final do elevado do Trevo da Seta até a Ponte do Rio Tavares.

Para viabilizar o projeto, partes de 93 imóveis terão que ser desapropriadas pelo governo, em um custo que gira em torno de R$ 2,3 milhões. Além disso, as obras, previstas para iniciarem em maio, custarão R$ 3,5 milhões.

Sentido Centro — Sul

O tráfego de veículos em direção ao Sul da Ilha segue em três pistas pela Via Expressa Sul e se divide no elevado Trevo da Seta. Quem vai para o aeroporto segue pela pista da direita e quem quer ir sentido Sul da Ilha sobe pelo elevado. Nesse ponto, as três faixas viram duas e, no fim do elevado, vão desembocar na SC-405, em apenas uma pista sentido Centro — Sul.

Sentido Sul — Centro

Quem vier da SC-405 pode passar sobre o elevado para seguir sentido Centro ou seguir pela pista da direita, em direção à Costeira. Uma das questões críticas está para quem vem da SC-405 e quer ir até o aeroporto. Para isso, é preciso seguir sobre o elevado até a Via Expressa Sul e andar cerca de 2 quilômetros até encontrar o retorno. ClicRBS

Aleluia! Tráfego no elevado do Trevo da Seta é liberado nesta terça-feira em Florianópolis

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Elevado do Trevo da Seta em Florianópolis: Muito embromation para uma obra tão pequena mas importante

O Elevado do Trevo da Seta, entre os bairros Costeira do Pirajubaé e Rio Tavares, em Florianópolis, será liberado para o tráfego a partir das 9h desta terça-feira. Mas obra completa, com iluminação, calçamento e paisagismo, só será inaugurada no começo de maio.

Segundo o prefeito Dário Berger, a decisão de autorizar o tráfego antes do término total da obra foi tomada pela emergência de diminuir os congestionamentos na região. Mas, não por acaso, ela será aberta oficialmente nesta terça-feira, um dia antes do aniversário de Florianópolis, que comemora 285 anos na quarta-feira, período em que tradicionalmente o prefeito entrega obras.

Nesta segunda-feira, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) liberou o trânsito no elevado para finalizar os acabamentos no entorno. As máquinas trabalharam em ritmo acelerado para pintar a sinalização horizontal até o fim do dia.

O prefeito afirma que a obra desafogará o trânsito para quem vai ao Aeroporto Hercílio Luz e ao Estádio da Ressacada, mas assume que pouco influenciará na vida dos motoristas que seguem para a SC-405, rodovia que leva às praias do Sul da Ilha.

— Vai acabar principalmente com os congestionamentos nos dias de jogos na casa do Avaí — diz Dário.

A ordem de serviço para a construção do elevado foi assinada em 10 de setembro de 2009 e previa a conclusão em 12 meses. O cronograma sofreu alterações. Primeiro se estendeu para março de 2011, depois a promessa era de que ficaria pronta em dezembro 2010, e, em seguida, retornou ao prazo anterior.

Há duas semanas, o secretário de Obras, Luiz Américo Medeiros, anunciou que o elevado não estaria finalizado antes de 5 de maio deste ano. Poucos dias depois, na segunda-feira passada, o prefeito decidiu liberar o tráfego para os carros a partir de hoje, antes da conclusão total da obra.

Atrasamos um pouco devido à dificuldade nas 23 desapropriações e o problema na retirada do solo mole, que chegou a afundar uma retroescavadeira — justifica Dário.

Mesmo com a abertura do elevado, a operação da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que libera as duas pistas da SC-405 entre as 7h10min e 7h30min no sentido Sul da Ilha-Centro, será mantida. Nesse horário, quem estiver na direção contrária, precisará esperar o fim do procedimento. Com o elevado concluído, a corporação está fazendo um estudo sobre a viabilidade de realizar a mesma intervenção no sentido Centro-Sul no horário de pico do fim de tarde, entre as 18h20min e 18h40min. Diário Catarinense Online

Foto: Alan Pedro/Agencia RBS

Florianópolis: Comissão de Ética da Câmara sugere cassação de Asael Pereira e Ricardo Vieira

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altVereadores Asael Pereira e Ricardo Vieira: Acusados de quebra de decoro por envolvimento em caso de compra de votos

A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou a acusação de quebra de decoro contra os vereadores Asael Pereira (PSB) e Ricardo Vieira (PC do B). A reunião, no fim da tarde desta sexta-feira, foi o último passo antes da votação em plenário da cassação dos envolvidos no caso da compra e venda de votos nas eleições para presidente da casa.

O primeiro a ser acusado foi Asael. Assim que o resultado foi anunciado, o advogado do vereador, Celso Bedin, deixou a sala onde a Comissão se reunia bastante irritado. Ele disse que vai entrar com um mandado de segurança devido a irregularidades no processo.

Na sequência, foi a vez de Ricardo Vieira ser acusado de quebra de decoro. Na próxima segunda-feira a votação irá a plenário. Para que os acusados sejam afastados do cargo, será preciso que 11 dos 16 vereadores da Capital aprovem a cassação.

Entenda o caso

Um dia após perder a eleição para a presidência da Câmara, em 14 de dezembro, um vídeo colocado na internet mostrava um desabafo do vereador João da Bega, que havia perdido a votação para Jaime Tonello (DEM) por 9 a 7 mesmo sendo considerado o candidato favorito. Na gravação, Bega aparece em frente ao elevador da Câmara dizendo que fora procurado por outros vereadores que ofereceram seus votos em troca de R$ 230 mil.

O prefeito da Capital, Dário Berger, também confirmou a história em entrevista ao colunista do Diário Catarinense Rafael Martini. Berger disse ter sido procurado pelo vereador Asael Pereira (PSB), que pediu R$ 300 mil para votar em João da Bega.

No dia 16 de dezembro, um novo vídeo de João da Bega foi divulgado. Dessa vez, o peemedebista afirmava que as negociações de dinheiro em troca de votos teriam acontecido dentro do gabinete do então presidente da Câmara, Gean Loureiro (PMDB). O chefe de gabinete do vereador também teria presenciado o pedido.

Em 4 de janeiro, Dário Berger prestou depoimento para a Polícia e confirmou a denúncia contra Asael. Nesta segunda-feira foi a vez de Loureiro confirmar, em depoimento ao Conselho de Ética, a denúncia feita por João da Bega contra Ricardo Vieira (PCdoB). Diário Catarinense

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Florianópolis: Dário Berger assume derrota política

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altDário: ‘Meu futuro depende das oportunidades. O importante é estar preparado para assumir as oportunidades’

O prefeito da Capital, Dário Berger (PMDB), fez uma apresentação, nesta terça-feira, dos planos de investimentos para os dois últimos anos de mandato. Otimista por causa de decisão do Judiciário sobre um caso parecido, Dário abriu o discurso afirmando que o presidente da Câmara, Jaime Tonello (DEM), não vai assumir a cadeira de prefeito por conta do processo de prefeito itinerante, que está no TSE.

Na entrevista, Dário assume uma derrota política de seu grupo na indicação do secretário regional da Grande Florianópolis.

Diário Catarinense — O senhor convidou o vereador Márcio de Souza para a Secretaria de Turismo, sinalizando uma aproximação do PMDB com o PT. Qual a motivação desse gesto?
Dário Berger — Primeiro, é uma forma de prestigiar um vereador de cinco mandatos, que tem conhecimento de diversas áreas, especialmente de turismo. Evidentemente, isso tem um objetivo intrínseco de aproximação. O PMDB é vice do PT a nível nacional. Essa aproximação já é natural e não preciso fazer nenhum esforço para me aproximar do PT.

DC — Mas no Estado, o PMDB está com o DEM. Essa aproximação com o PT prevê uma aliança para as eleições de 2012?
Dário — Não temos nenhum entendimento nesse sentido. A eleição está muito distante. As forças políticas devem se reacomodar e, lá na frente, vamos ver o melhor caminho.

DC — Como ficou seu relacionamento dentro do PMDB depois da eleições e do racha no partido?
Dário — Estou bem. Apoiei a Dilma e o Michel Temer nacionalmente e no Estado o Colombo e o Pinho Moreira.

DC — Mas o senhor não participou das indicações dos cargos?
Dário — Não. Meu time está na administração municipal. Se indicasse um secretário, desfalcaria. Não significa que fui desprestigiado e sim que não pedi. Me perguntaram se desejaria cargo federal e disse que não. Meu interesse é terminar o meu mandato.

DC — Qual sua avaliação sobre a disputa pela secretaria regional da Grande Florianópolis?
Dário — É possível a gente perder essa batalha.

DC — O senhor considera uma derrota política a não-indicação do ex-secretário Valter Gallina?
Dário — Uma derrota política minha, do governador Luiz Henrique, do Casildo Maldaner, dos 10 prefeitos do PMDB na região. Se não acontecer, é uma derrota nossa e uma vitória do parlamento.

DC — A que o senhor atribui?
Dário — À necessidade política de manter a governabilidade. Porque o governador, queira ou não, é refém da Assembleia. Ele precisa ter maioria para governar. Muitas vezes ele não opta, como eu também, pela melhor alternativa. Mas pela que seja mais conveniente para a governabilidade.

DC — O senhor não considera que a indicação da secretaria regional seja uma articulação da ala do PDMB ligada ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira para enfraquecer a sua influência política na região?
Dário — Não. Porque sempre venci as minhas eleições, todas que disputei, e superei todas essas articulações contrárias. Pode até existir isso, mas isso não me atinge, não me preocupa porque o que vale é o que você fez, a sua história, a sua determinação.

DC — Como o senhor está avaliando essa especulação da mudança do governador Colombo para o PMDB?
Dário — Com surpresa. Nunca imaginei que isso pudesse acontecer. Mas isso é resultado da necessidade urgente de uma reforma política que possa consolidar o processo político nacional. Porque, sem isso, todo ano temos uma surpresa.

DC — De que forma o senhor avalia que a reforma política influenciaria?
Dário — No sentido de consolidar os partidos políticos. A democracia se consolida com partidos políticos fortes. Mas à medida que existe essa possibilidade de aglutinar partidos, mudar de partido, acaba enfraquecendo o próprio eleitor, que não sabe mais em quem votar. Por isso o eleitor vota na pessoa e não vota no partido.

DC — E essa possível mudança do governador Colombo é uma surpresa boa ou ruim?
Dário — Para mim uma surpresa boa porque ele viria fazer parte do nosso time. Não sei se é uma surpresa boa para ele, porque ele vai mudar de casa, construir uma nova história. Só o futuro irá dizer se essa atitude é boa ou ruim.

DC — E como o senhor vê a declaração do senador Luiz Henrique de participar da base do governo Dilma, se ele apoiou José Serra na eleição?
Dário — Luiz Henrique é um homem partidário, um discípulo de Ulysses Guimarães. Não teria dúvida que, mais tempo menos tempo, ele ia se manter fiel à doutrina política partidária. Encaro isso com a maior naturalidade. Penso que a política só vai se consolidar no momento em que as brigas fiquem guardadas no período eleitoral e que, depois, se crie um clima de governabilidade. Agora, se continuar isso que estou vendo em Florianópolis, há seis anos perseguido sistematicamente pelos meus adversários, isso me dificulta sobremaneira as minhas ações.

DC — Depois da prefeitura de Florianópolis, quais seus planos?
Dário — Meu futuro depende das oportunidades. O importante é estar preparado para assumir as oportunidades.

DC — Mas qual a sua pretensão? Disputar o governo em 2014?
Dário — Pretensão nenhuma.

Diário Catarinense Online

Treta na Câmara de Florianópolis: Gean Loureiro confirma acusações de compra de votos

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altGean Loureiro: Era tucano e trocou de partido (PMDB) para apoiar Dário Berger, o prefeito sacana de Florianópolis

O vereador Gean Loureiro (PMDB) e seu ex-chefe de gabinete, Paulo Freitas, prestaram depoimento a Polícia Civil nesta segunda-feira e confirmaram as acusações feitas por João da Bega (PMDB) contra Ricardo Vieira (PCdoB), no escândalo da eleição da mesa diretora da Câmara de Florianópolis. Bega acusa Vieira de ter pedido R$ 230 mil durante as negociações para fechar a chapa encabeçada pelo PMDB. Segundo ele, o dinheiro foi solicitado com a justificativa de pagar dívidas de campanha de Vieira e da deputada estadual Angela Albino (PCdoB).

— Eu fiz um relato dos fatos, confirmando a versão apresentada pelo vereador João da Bega. Na negociação, o pedido referente a questões financeiras não foi aceito por nossa parte — disse Gean.

Gean era presidente da Câmara no ano passado e conduziu o processo eleitoral da mesa diretora da casa. Mesmo tendo conhecimento da suposta tentativa de troca de dinheiro por voto, ele oficializou o resultado da eleição, dando a vitória à chapa de Jaime Tonello (DEM). Os dois vereadores que estão sob suspeita — Vieira e Asael Pereira (PSB), acusado pelo prefeito Dário Berger de também pedir dinheiro — integram a chapa do demista.

Na Justiça, o resultado oficializado por Gean está sendo contestado por quatro vereadores do próprio PMDB. O vereador argumenta que não havia se manifestado antes porque não tinha como comprovar as denúncias. A princípio, o delegado Rodrigo Bortolini o considera apenas como testemunha do processo.

A deputada Angela Albino também foi intimada e presta depoimento à Polícia nesta quinta-feira, às 15h30min. Ela atribui a acusação de Bega a um discurso de "derrotado" e afirma que aguarda que o peemedebista apresente provas. Desde o início do inquérito, foram ouvidos, além de Gean e Freitas, os vereadores Bega, Vieira, Tonello, Asael, Marcos Aurélio Espíndola, o Badeko, e o prefeito da Capital.

Na Câmara, o Conselho de Ética investiga Bega, Vieira e Asael. Os três têm até sexta-feira para se manifestar. Vieira e Asael devem apresentar suas defesas e Bega, suas provas sobre a acusação.

Contraponto

O vereador Ricardo Vieira afirma que as denúncias são uma tentativa de anular o processo em que sua chapa foi vitoriosa. Ele nega as acusações e defende que são mentiras para tentar prejudicá-lo. ClicRBS

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João da Bega diz que contará como aconteceu o pedido de R$ 230 mil

Vereadores de Florianópolis suspeitos de venda de votos depõem à Polícia Civil

Treta na Câmara: Vereadores de Florianópolis suspeitos de venda de votos depõem à Polícia Civil

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altO rolo continua: Jaime Tonello disse que apenas cumpriu uma obrigação legal ao depor da Deic (Foto: Daniel Conzi – DC)

A Polícia Civil começou nesta semana a tomar os depoimentos sobre o escândalo de suposta compra e venda de votos na eleição para a mesa diretora da Câmara de Florianópolis. Os vereadores João da Bega (PMDB) e Jaime Tonello (DEM) já foram ouvidos.

O delegado Adalberto Safanelli revelou que João da Bega acusou o vereador Ricardo Camargo Vieira (PCdoB) de pedir dinheiro em troca do voto. Até segunda-feira, quando deu o depoimento, o peemedebista não tinha dito nenhum nome e, ao ser procurado pela reportagem, ele não confirmou a afirmação.

— O que eu tiver que esclarecer vai ser feito no Conselho de Ética e para as autoridades. Não vou falar nenhum nome na imprensa — disse.

Segundo Safanelli, o depoimento durou três horas. João da Bega deu detalhes de como a negociação teria ocorrido e indicou testemunhas que teriam ouvido a tentativa de venda de voto. O delegado afirmou que essas pessoas serão chamadas no segundo momento da investigação.

O vereador Tonello, vencedor da eleição da mesa diretora, disse que não tem conhecimento de qualquer informação relacionada a venda de votos.

— Vim cumprir minha obrigação legal. Fui vitorioso num processo transparente e democrático e desconheço qualquer negociação envolvendo dinheiro — afirmou o parlamentar, depois de prestar o depoimento.

Tonello chegou à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) às 16h desta terça e falou durante uma hora ao delegado. Nesta quarta, serão ouvidos os vereadores Asael Pereira (PSB), Marcos Aurélio Espíndola (PPS) e Ricardo Vieira.

Asael foi acusado pelo prefeito Dário Berger de pedir R$ 300 mil para votar em João da Bega. Espíndola, o Badeko, foi citado pelo prefeito na primeira entrevista mas teve seu nome retirado na coletiva de Dário, na segunda-feira.

De acordo com Safanelli, Dário também foi chamado e será ouvido no início de janeiro. Por ter foro privilegiado, o prefeito tem direito a escolher data e horário do depoimento.

O Ministério Público abriu inquérito para investigar o escândalo e espera informações da Polícia Civil para dar sequência ao caso. Na Câmara, o Conselho de Ética aguarda as manifestações por escrito de João da Bega, Asael e Vieira. Os três vereadores têm até segunda-feira da próxima semana para entregar as respostas.

Contraponto

O vereador Ricardo Vieira disse que ficou sabendo pela imprensa que João da Bega citou seu nome na negociação de voto. Vieira afirmou que seu advogado foi à Deic para pedir mais informações sobre o inquérito, mas não teve acesso ao depoimento de Bega. Vieira nega todas as acusações, garante que nunca falou sobre dinheiro na eleição da Câmara e afirma que vai processar os autores da denúncia. ClicRBS