Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Posts Tagged ‘Delação premiada

Roubalheira petralha: Propinas e caixa 2 no gabinete da Dilma

with 2 comments

Ao revelar que as campanhas petistas de 2010 e 2014 foram irrigadas com dinheiro ilegal e que assessor direto da presidente participou das tratativas nada republicanas, delação da Andrade Gutierrez cai como uma bomba no Planalto

A Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do País e investigada na Operação Lava-Jato, abasteceu as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 com propina desviada de contratos da Petrobras e de estatais do setor elétrico. A acusação faz parte da delação premiada de executivos da empresa. Onze representantes da Andrade firmaram acordo para colaborar com o Ministério Público Federal. As delações foram homologadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira 7. Parte do conteúdo da colaboração foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.


EMISSÁRIO DE DILMA
Segundo executivo da Andrade Gutierrez, Giles Azevedo
sabia que recursos vinham do Petrolão

A delação de executivos da Andrade caiu como uma bomba sobre o Palácio do Planalto. Não só por reafirmar que o dinheiro do Petrolão e do Eletrolão financiou a campanha à reeleição de Dilma, mas também porque instala a crise dentro do gabinete presidencial. A colaboração de representantes da empreiteira implica diretamente o assessor especial da Presidência Giles Azevedo, um dos únicos a gozar da confiança da petista. Giles é acusado de, juntamente com o então tesoureiro de campanha, Edinho Silva, “intimar” o empresário a fazer doação para a campanha da petista, conforme é detalhado na colaboração. Na conversa, Giles, mesmo sem ser o tesoureiro da campanha, mostrou que sabia que os recursos eram provenientes do esquema do Petrolão.

Além de aumentar a pressão popular e a temperatura política para que os deputados votem pelo impeachment, este episódio tem um efeito bem pragmático. Caso Dilma sobreviva ao impeachment, cenário este hoje improvável, a pergunta que começa a habitar as mentes dos parlamentares é: por quanto tempo este governo vai sobreviver ao processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que investiga a regularidade das contas da chapa presidencial, diante de denúncias tão avassaladoras? Adversários do Planalto vão pedir ao TSE o compartilhamento dessas delações. Em última instância, caberá ao ministro Zavascki autorizar o envio das informações.


MAPA DA MINA
Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, apresentou uma planilha de doações aos procuradores

A Andrade registrou na Justiça Eleitoral R$ 20 milhões em doações para a reeleição de Dilma de 2014. A propina, segundo os colaboradores, estaria ligada a contratos para obras no Complexo Petroquímico do Rio, o Comperj, sob a responsabilidade da Petrobras, e as usinas de Angra 3 (Eletronuclear) e Belo Monte (Eletrobras). O ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo explicou aos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Brasília como foram organizadas as doações eleitorais: parte relativa aos compromissos com o governo por atuar nas obras, o que seria a propina, e o restante como ação institucional em forma de doação.

A fonte desses recursos seria principalmente as obras de Belo Monte. Segundo a delação, a Andrade deveria reunir empresas que pagassem 1% do valor da obra para o PT e para o PMDB. Seria algo em torno de R$ 150 milhões, cabendo R$ 75 milhões a cada partido. Cada empresa colaborou com um percentual. Os executivos da empreiteira confessaram que outras nove construtoras também pagaram propina em troca do contrato de construção da usina. A propina foi paga por meio de doações eleitorais para os dois partidos em 2010 e 2014. No PT, o contato era o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. No PMDB, Edison Lobão.


O RELATOR
As delações foram homologadas pelo ministro Teori Zavascki na quinta-feira 7

Os delatores revelaram como foram as negociações com o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão, do PMDB, em 2009. Segundo delatores, Lobão afirmou que, por decisão de governo, dois grupos de empresas foram criados para dar aparência de competição ao leilão. As empresas se dividiram em dois grupos. O leilão ocorreu em junho de 2010. Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa desistiram da concorrência por discordar do valor estimado para obra (R$ 19 bilhões), estimado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Formado por oito empresas, algumas sem experiência na construção de hidrelétricas (Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Serveng, Contern, Cetenco, Gaia, Galvão e J.Malucelli), um outro grupo ganhou a disputa, mas, na sequência, permitiu a entrada das três concorrentes que haviam desistido. Andrade Gutierrez (18%), Odebrecht (16%) e Camargo Corrêa (16%) concentraram pouco mais da metade dos contratos. O valor da propina paga a PT e PMDB, segundo Otávio Azevedo, seguia o percentual de cada uma no Consórcio Construtor de Belo Monte. Por meio de seus advogados, Lobão negou irregularidades que lhe são atribuídas.

A delação da Andrade complementa declarações que já haviam sido apresentadas pelo senador e também colaborador da Justiça Delcídio do Amaral (MS) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O conteúdo dos depoimentos de Delcídio foi antecipado com exclusividade por ISTOÉ. Segundo o parlamentar, o dinheiro desviado de Belo Monte implica, além da campanha presidencial, os ex-ministros petistas Erenice Guerra e Antonio Palocci. Segundo a colaboração de Otávio Azevedo, a montagem do grupo de empresas também envolveu o ex-diretor da Eletrobras Valter Cardeal, muito ligado à presidente Dilma, e do pecuarista José Carlos Bumlai, e amigo do ex-presidente Lula. Segundo Otávio Azevedo, ele foi procurado pelo ex-tesoureiro da campanha de Dilma e atual ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Edinho Silva, e por Giles Azevedo, que o “intimaram” a doar dinheiro.


O dinheiro da propina – cerca de R$ 150 milhões – foi desviado das obras de Belo Monte

O ex-executivo Flávio Barra também revelou a participação do ex-ministro Delfim Neto, que teria colaborado na montagem do negócio. A empreiteira pagou R$ 15 milhões de propina ao economista em 2010. O montante teria chegado a Delfim por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, Luiz Apolônio Neto, com a construtora. O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma, negou irregularidades na contabilidade eleitoral da petista. Em nota, Caetano afirmou que o empresário Otávio Azevedo requisitou uma reunião para tratar de doações e viajou a Brasília por livre e espontânea vontade. Segundo o advogado, o representante da Andrade conversou com os coordenadores da campanha, por intermédio de Giles Azevedo e Edinho Silva e manifestou o desejo de fazer doações à campanha. Edinho Silva concedeu entrevista no Planalto sobre o assunto: “Jamais eu participei de qualquer diálogo com o presidente da referida empresa onde tivesse sido mencionado a palavra propina ou onde tivesse sido mencionado relações com contratos ou obras do governo federal”, disse o ex-tesoureiro da campanha de Dilma. Os delatores apresentaram uma tabela aos procuradores que relacionou doações que seriam fruto de propina para as campanhas de 2010, tanto para o comitê presidencial quanto para o diretório do PT, e para a eleição municipal de 2012.

Outro assunto abordado na colaboração de executivos da Andrade foi a construção de arenas da Copa do Mundo, que teria envolvido também o pagamento de propina a agentes públicos. Os executivos da Andrade Gutierrez discorreram sobre o Mané Garrincha, em Brasília. A empreiteira atuou ainda, sozinha ou em consórcio, na reforma do Maracanã, no Rio, do Beira-Rio, em Porto Alegre, e na construção da Arena Amazonas, em Manaus.  No caso do Beira-Rio, o assunto que pode render mais problemas para a presidente por envolver seu ex-assessor Anderson Dornelles, ligado a empresário que mantêm um bar na arena. A Andrade Gutierrez se comprometeu a devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos, calculado a partir do faturamento que a empresa obteve junto aos governos do PT. Os executivos da Andrade respondem a crimes na Justiça Federal do Paraná, relacionados a irregularidades na Petrobras, e no Rio de Janeiro, por suspeita de pagamento de propina em Angra 3.

ISTOÉ Online

Anúncios

Roubalheira petralha: Em delação, ex-presidente da Andrade envolve ex-governadores, senadores, ministros e ex-ministros de Lula e Dilma

leave a comment »

Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, acusou Ricardo Berzoini, ministro da coordenação política, de negociar propina em obras federais. E disse que Edinho Silva, da Comunicação Social, pediu dinheiro para a campanha de 2014 e foi informado sobre “doações” oriundas do petrolão

Das grandes empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras, a Andrade Gutierrez foi a primeira a decidir contar seus segredos. Durante quase uma década, Otávio Azevedo presidiu o que é hoje um vasto conglomerado, expandiu seus negócios para a área de energia, saneamento, transportes e tecnologia, e passou a atuar em quatro continentes – crescimento combinado com as boas relações que sempre manteve com o poder, especialmente a partir de 2003, quando Lula chegou ao governo. Preso e acusado de pagar propina a políticos envolvidos no escândalo do petrolão, Otávio Azevedo assinou um acordo de delação premiada com a Justiça. Em troca da liberdade, comprometeu-se a contar detalhes da relação simbiótica que, por mais de uma década, transformou políticos em corruptos e empresários em corruptores. As revelações do executivo fornecem evidências que não deixam dúvidas sobre a natureza dos governos de Lula e Dilma Rousseff. Ambos tinham na corrupção um pilar de sustentação.

Em sua confissão, Otávio Azevedo contou que pagar propina por obras no governo petista era regra em qualquer setor — e não uma anomalia apenas da Petrobras. Nos depoimentos prestados pelo empreiteiro aos investigadores da Procuradoria-Geral da República são descritas transações associadas ao nome de alguns dos políticos mais influentes do país. Combinados a um calhamaço de demonstrativos bancários, minutas de contratos e registros de reuniões secretas, os relatos produzem um acervo sobre o grau de contaminação dos governos petistas. Estão envolvidos ministros, ex-ministros, ex-governadores e parlamentares de múltiplos quilates. Eles negociaram pagamentos milionários de propina com a empreiteira e, com isso, vilipendiaram o mais sagrado dos rituais em uma democracia: o processo eleitoral. A lista de Otávio Azevedo deixa em péssima luz tanto o ex-presidente Lula quanto a presidente Dilma Rousseff. Todos os comprometidos nas maquinações narradas pelo empreiteiro são figuras presentes na intimidade do ex e da atual mandatária do Planalto.

No governo Lula, segundo ele, cobrava-se propina de 1% a 5% das empreiteiras interessadas em participar dos consórcios que executavam as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O negociador do pacote de corrupção, de acordo com o empreiteiro, era Ricardo Berzoini, atual ministro da coordenação política. O executivo contou que, certa vez, a cúpula da Andrade Gutierrez foi procurada por Berzoini, que se apresentou como representante do PT para resolver pendengas financeiras. Em outras palavras, o petista era o encarregado de acertar o recebimento de "comissões" por contratos no governo. O ministro, durante bom tempo, foi responsável pela administração da "conta corrente" das obras de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte.

O setor elétrico, como a Lava-Jato já descobriu, era um dos grandes vertedores de dinheiro sujo para os cofres do PT. As empreiteiras eram achacadas em todas as fases, e por personagens distintos. Berzoini cobrava depois de assinados os contratos. Antes disso, ainda na fase de estudos, apareciam outros figurões do partido para "ajudar" nas negociações. Segundo o empreiteiro, Erenice Guerra, ex-chefe da Casa Civil de Lula e braço-direito de Dilma, e Antonio Palocci, ex-chefe da Casa Civil de Dilma e braço-direito de Lula, auxiliavam as empreiteiras na formação dos consórcios que mais tarde executariam as obras. Cobravam 1% de propina pelo serviço. Só depois disso os projetos destravavam, os preços ficavam dentro do que as empreiteiras queriam e todos, exceto os contribuintes, saíam ganhando.

Em janeiro passado, VEJA revelou que Otávio Azevedo havia sido alvo de uma abordagem nada republicana durante a campanha presidencial de 2014. O executivo contou que foi procurado pelo tesoureiro Edinho Silva, hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e por Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete e atual assessor especial de Dilma. Os dois queriam dinheiro, mais dinheiro, 100 milhões a mais do que a quantia que a empreiteira havia combinado "doar" à campanha. Da negociação, sabe-se agora, surge uma evidência mais grave. Para explicar que não podia atender ao pedido, Azevedo explicou que os "acertos" da Petrobras já haviam sido repassados. O tesoureiro e o assessor disseram que isso era outra coisa. Ou seja, Edinho e Giles, ao menos naquele instante, foram informados sobre a existência de repasses oriundos do petrolão. Não se surpreenderam ou não se interessaram. Como a pressão continuou, a Andrade "doou" mais 10 milhões à campanha petista.

A roubalheira não poupou as obras dos estádios para a Copa de 2014. Em sua lista, Azevedo incluiu como beneficiários de propinas cinco ex-governadores de estados que sediaram o Mundial. Todos embolsaram "comissões" para favorecer a empreiteira na construção das arenas e na realização de outras obras relacionadas à Copa. Otávio Azevedo admite o pagamento de propina aos ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (então no DEM) e Agnelo Queiroz (PT), responsáveis pelas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, um monumento ao superfaturamento que custou quase 2 bilhões de reais. Ele também disse ter pago propina a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, a Eduardo Braga (PMDB), ex-governador do Amazonas e atual ministro de Minas e Energia, e a Omar Aziz (PSD), hoje senador. Otávio Azevedo foi transferido para prisão domiciliar após entregar a lista de seus "clientes" famosos. A empreiteira também aceitou pagar uma multa de 1 bilhão de reais.

Criticados no início da Lava-Jato, os acordos de delação foram, sem dúvida, fundamentais para o sucesso das investigações. Através deles, quebraram-se pactos de silêncio, localizaram-se contas secretas no exterior, figurões e figurinhas foram parar na cadeia. Em busca da liberdade ou da redução da pena, outros envolvidos entraram na fila para contar o que sabem. Na semana passada, advogados da Odebrecht e da OAS estiveram em Curitiba conversando com o Ministério Público sobre a possibilidade de seus clientes serem admitidos no programa. Marcelo Odebrecht está condenado a dezenove anos e quatro meses de prisão. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, a dezesseis anos e quatro meses. Além deles, buscam o acordo o marqueteiro João Santana, que recebeu dinheiro sujo como pagamento de serviços eleitorais a campanhas do PT, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e envolvido até o pescoço no petrolão, e o senador petista Delcídio do Amaral.

Não será uma negociação fácil: o esquema de corrupção na Petrobras está praticamente todo desvendado. Falta apenas confirmar quem era o chefe, o mandante. Ou seja, os benefícios serão concedidos a quem ajudar os procuradores a chegar lá. Todos os investigados têm informações que podem levar ao topo da cadeia de comando. A dúvida é saber quem vai tomar a iniciativa de falar primeiro. O senador Delcídio está na frente. Preso em novembro do ano passado por atrapalhar as investigações, ele revelou que tanto Dilma quanto Lula sabiam e se beneficiaram do petrolão. O petista narrou detalhes de negócios fraudulentos realizados pelo PT na China e em Angola, também citando os ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra. Elencou, ainda, dezenas de políticos que receberam dinheiro de corrupção — incluindo, de novo, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, e os peemedebistas Romero Jucá, Jader Barbalho e Eunício Oliveira. Por fim, acrescentou uma nova história de extorsão ao currículo do ministro Edinho Silva. O então tesoureiro de Dilma, de acordo com o senador petista, repetiu os métodos denunciados pela Andrade para arrancar dinheiro do laboratório EMS na campanha presidencial. Se tudo for verdade, faltará mesmo muito pouco para ser contado.

A lista

Reportagem de Robson Bonin
Veja Online

Petrolão – Empreiteiro da OAS preso desabafa: ‘Vocês acham que eu ia atrás desses caras para oferecer grana a eles?’

leave a comment »

Com os processos da Operação Lava-Jato a caminho das sentenças, as empreiteiras querem Lula e Dilma junto com elas na roda da Justiça

Há quinze dias, os quatro executivos da construtora OAS, presos durante a Operação Lava-Jato, tiveram uma conversa capital na carceragem da polícia em Curitiba. Sentados frente a frente, numa sala destinada a reuniões reservadas com advogados, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos Mateus Coutinho, Agenor Medeiros e José Ricardo Breghirolli discutiam o futuro com raro desapego. Os pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça, as fracassadas tentativas de desqualificar as investigações, o Natal, o réveillon e a perspectiva real de passar o resto da vida no cárcere levaram-nos a um diagnóstico fatalista. Réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, era chegada a hora de jogar a última cartada, e, segundo eles, isso significa trazer para a cena do crime, com nomes e sobrenomes, o topo da cadeia de comando do petrolão. Com 66 anos de idade, Agenor Medeiros, diretor internacional da empresa, era o mais exaltado: “Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho”.

A estratégia dos executivos da OAS, discutida também pelas demais empresas envolvidas no escândalo da Petrobras, é considerada a última tentativa de salvação. E por uma razão elementar: as empreiteiras podem identificar e apresentar provas contra os verdadeiros comandantes do esquema, os grandes beneficiados, os mentores da engrenagem que funcionava com o objetivo de desviar dinheiro da Petrobras para os bolsos de políticos aliados do governo e campanhas eleitorais dos candidatos ligados ao governo. É um poderoso trunfo que, em um eventual acordo de delação com a Justiça, pode poupar muitos anos de cadeia aos envolvidos. “Vocês acham que eu ia atrás desses caras (os políticos) para oferecer grana a eles?”, disparou, ressentido, o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tempos de bonança, ele descobriu na cadeia que as amizades nascidas do poder valem pouco atrás das grades.

Na conversa com os colegas presos e os advogados da empreiteira, ele reclamou, em particular, da indiferença de Lula, de quem esperava um esforço maior para neutralizar os riscos da condenação e salvar os contratos de sua empresa. Léo Pinheiro reclama que Lula lhe virou as costas. E foi dessa mágoa que surgiu a primeira decisão concreta do grupo: se houver acordo com a Justiça, o delator será Ricardo Breghirolli, encarregado de fazer os pagamentos de propina a partidos e políticos corruptos. As empreiteiras sabem que novas delações só serão admitidas se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, em que, segundo afirmam reservadamente e insinuam abertamente, se encontram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff.

Veja Online

Petrolão petralha: MPF denuncia 35 pessoas, 22 delas ligadas a seis empreiteiras

leave a comment »

OS PROCURADORES ESTÃO ESTARRECIDOS COM A ROUBALHEIRA. OS PETRALHAS, ORGULHOSOS
Procurador Deltan Dallagnol e procurador-geral Rodrigo Janot em coletiva de imprensa

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 35 pessoas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, sendo 22 delas ligadas a grandes empreiteiras do país: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia. A força-tarefa do MPF espera o ressarcimento de R$ 1 bilhão de todas as empresas denunciadas, para que sejam recuperados valores desviados em contratos com a Petrobras.

No total, em uma primeira fase de acusações sobre o escândalo na estatal, foram denunciados nove pessoas ligadas à OAS, nove à Camargo Corrêa e UTC, que foram somados; 16 à Mendes Junior e à GDF, esta última do doleiro Youssef; sete à Galvão Engenharia; e nove à Engevix. O valor envolvido na lavagem de dinheiro alcança R$ 74,149 milhões, em 105 casos do crime. Foram identificados ainda 154 atos de corrupção. O MPF diz que os crimes de corrupção envolvem R$ 286 milhões.

— É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui — diz Deltan Dallagnol, procurador da República que encabeça a força-tarefa criada para a Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a denúncia apresentada pelo MPF significa a abertura de mais uma fase do trabalho da Lava-Jato, que é longo e não se resolverá em tempo breve.

— Começa hoje mais uma fase deste trabalho, que será longo. Outras se seguirão — afirmou Janot.

O esquema, diz o MPF, envolvia empreiteiras, funcionários da Petrobras e operadores financeiros. Nesta fase da denúncia, são citadas apenas as negociações espúrias ligadas à Diretoria de Abastecimento, que era comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Janot disse ainda que a investigação sobre a corrupção na Petrobras será feita com "temperança e de forma transparente".

— O trabalho feito pelo MPF está sendo feito de forma conjunta com energia dividida entre a Receita Federal e a Polícia Federal. Este não será um trabalho rápido, até a completa elucidação — disse Janot.

— Trata-se de um imenso esquema de corrupção no qual eram pagas propinas que variavam de 1 a 5% do valor de cada contrato bilionário com a Petrobras, envolvendo empresas corruptoras e funcionários corruptos. O esquema de lavagem de dinheiro aconteceu entre 2004 a 2012, mas que continuou até 2014 — disse Dallagnol.

Segundo o procurador Dallagnol, foi descoberto um esquema de fraudes no qual as empresas simulavam operações, além de fraudar e decidir quem ganhava cada licitação, num jogo de cartas marcadas.

— Funcionava como se fosse um campeonato de futebol ou um bingo, mas neste caso o jogo era de cartas marcadas, onde se sabia quem ganhava cada licitação.

Entre os denunciados estão também o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef. Foram oferecidas denúncias por prática de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

‘Roubaram o orgulho dos brasileiros’

Segundo o procurador Dallagnol, os acusados foram agrupados em cinco denúncias. Como alguns deles aparecem em mais de uma denúncia, o total delas alcança 50. Os nomes dos 22 denunciados das seis empreiteiras envolvidas nesta primeira fase de denúncias são de dirigentes a funcionários de menor escalão. Dallagnol afirmou que o MPF vai buscar na Justiça o ressarcimento de R$ 1 bilhão apenas das seis empreiteiras até aqui investigadas.

— Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros — disse Janot. — A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Vamos conduzir de forma serena, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa responde pelo ato que praticou. Não é vontade do MPF, é vontade do legislador e compete ao MPF aplicar os recursos que lhes são colocados à disposição — completou.

Dallagnol afirmou que essas mesmas empresas estão envolvidas em outras obras públicas e que a única forma de estancar a corrupção é manter os dirigentes das empresas na prisão. O MPF recomendou que os diritores e executivos sejam presos.

Quatro formas formas para o pagamento da propina

De acordo com Deltan Dallagnol, era conveniente que se cooptasse os agentes públicos. Foram pagas propinas para “maximizar lucros”, e “havia quatro meios de a corrupção acontecer”: por contratos diretamente negociados; por negociação de aditivos; por aceleração da licitação; e pela manutenção dos aditivos.

O procurador disse ainda que a força-tarefa rejeita qualquer forma de blindagem coletiva das empreiteiras, pois o caso envolve reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para a investigação.

Dallagnol explicou que a denúncia seguiu jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de aplicar a pena aumentada de acordo com o número de vezes que o crime foi cometido. No total, os 35 envolvidos cometeram 154 corrupções e 105 lavagens. De acordo com o procurador, cabe à Justiça analisar a pena para que ela seja aplicada dentro da razoabilidade.

Se determinada pessoa responder por um único caso de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar a organização criminosa, a pena iria variar de 11 anos a 51 anos e quatro meses.

— O conjunto de funcionários (da Petrobras) corrompidos constituti o segundo núcleo desse gigante esquema criminoso. Para fazer a intermediação da corrupção atuavam operadores que também já entregavam o dinheiro lavado. Num primeiro momento, as empreiteiras cartelizadas passavam o dinheiro para operadores financeiros, em espécie. No segundo momento, os operadores pagavam os beneficiários da propina, por meio de dinheiro em espécie, pagamentos de bens e dinheiro no exterior — diz o procurador Dallagnol.

Segundo ele, a intermediação era feita por empresas de fachadas, com pagamentos legais por serviços que nunca existiram.

— E os operadores reconheceram que os serviços jamais existiram. As empresas eram: MO Consultoria, Empreiteira Rigidez, RCI e GFD Investimentos.

De acordo com o MPF, o doleiro Leonardo Meirelles fazia contrato fictícios pela Labogen com remessas para o exterior por contratos de exportação que nunca existiram. Dallagnol afirmou que Renato Duque não é objeto da denúncia e que as investigações continuam.

A lista dos 35 denunciados pelo MPF

Alberto Youssef, doleiro
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás
Waldomiro de Oliveira, operador de Youssef
Carlos Aberto Pereira da Costa, advogado de empresa de fachada de Youssef
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, operador de Youssef
Enivaldo Quadrado, operador de Youssef
Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira
Ângelo Alves Mendes, executivo da Mendes Júnior
Alberto Elísio Vilaça Gomes
José Humberto Cruvinel Resende
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini
Mário Lúcio de Oliveira
Ricardo Ribeiro Pessôa, presidente da UTC Engenharia
João de Teive e Argollo
Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite, “Leitoso”, vice -presidente da Camargo Corrêa
Marcio Andrade Bonilho, presidente do Grupo Sanko
Jayme Alves de Oliveira Filho
Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-Ministro das Cidades
José Aldemário Pinheiro Filho, vulgo “Léo Pinheiro”, presidente da OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor da OAS
José Ricardo Nogueira Breghirolli, executivo da OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade
João Alberto Lazzari
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix
Carlos Eduardo Strauch Albero
Newton Prado Junior
Luiz Roberto Pereira
Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia
Dario de Queiroz Galvão Filho
Eduardo de Queiroz Galvão

O Globo Online

Petrolão: ‘A água está chegando ao pescoço’

leave a comment »

Advogado da Petrobras avisou o Planalto dos riscos de a estatal continuar contratando obras sem licitação apesar das sucessivas advertências do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades

Na semana passada, VEJA mostrou que mensagens eletrônicas encontradas pela Polícia Federal nos computadores do Palácio do Planalto revelavam que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tiveram, em 2009, a oportunidade de interromper a ação dos corruptos que atuavam no coração da Petrobras — e a desperdiçaram. Chefe da Casa Civil do governo Lula, Dilma recebeu do então diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um e-mail alertando para o risco de que obras sob sua responsabilidade fossem paralisadas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Cérebro da quadrilha que desviou bilhões dos cofres da companhia, Paulo Roberto estava preocupado com a ação dos auditores que começaram a farejar pistas da existência do cartel de empreiteiras que superfaturava contratos na estatal. Para impedir que o dinheiro parasse de jorrar no bolso dos corruptos, o diretor sugeriu que o governo agisse politicamente para neutralizar as denúncias do tribunal. E assim foi feito. Logo depois de receber a mensagem, Dilma se pôs a criticar a iniciativa do TCU, e Lula vetou a decisão do Parlamento de interromper as obras suspeitas, entre elas a de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na esteira da apuração da reportagem, VEJA perguntou à presidente, que também comandava o Conselho de Administração da Petrobras na ocasião, se era comum um diretor desconsiderar a hierarquia, dirigir-se diretamente ao Palácio do Planalto e tomar a liberdade de oferecer sugestões políticas para um problema administrativo. Dilma não respondeu. A presidente também não explicou por que o governo, em vez de atuar para sanar as irregularidades apontadas pelo tribunal, fez exatamente o contrário. Depois da publicação da reportagem, Dilma Rousseff preferiu, em nota oficial, atacar o mensageiro. Ela acusou VEJA de manipulação. A revista só relatou fatos produzidos pelos governos de Lula e Dilma. Não foi VEJA que colocou Paulo Roberto Costa na Petrobras com o objetivo de montar um esquema de corrupção para obter recursos a ser entregues a políticos e partidos aliados do governo. Não foi VEJA que colocou o doleiro Alberto Youssef a serviço do esquema de Costa na Petrobras. Quem disse que Lula e Dilma sabiam de tudo foi Youssef. VEJA apenas revelou a fala do doleiro. Portanto, não adianta esbravejar contra o mensageiro, quando é a mensagem que fere.

Em 29 de maio de 2007, o então advogado da estatal junto ao TCU, Claudismar Zupiroli, enviou um e-mail à então secretária ­executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Ele relatou sua preocupação com o fato de o TCU estar no pé da Petrobras pelo uso abusivo de um decreto que permite gastos sem licitação na estatal. Zupiroli informa que há um “voa barata” entre os gestores da Petrobras, que estavam “com medo do recrudescimento do tribunal em cima deles”, por causa das contratações sem licitação. Editada em 1998 no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma foi idealizada com uma finalidade nobre: agilizar a contratação de serviços prioritários e urgentes a fim de evitar que a estatal perdesse competitividade no mercado. Nas mãos de Paulo Roberto Costa e de outros diretores corruptos da estatal, no entanto, o decreto passou a ser usado indiscriminadamente para dispensar a licitação em praticamente todas as obras, servindo de biombo para acobertar as maiores atrocidades patrocinadas com o dinheiro público.

É da natureza dos corruptos não se intimidar diante de leis e decretos que dificultam sua ação. Assim, não se pode ver na dispensa de licitação a única causa da transformação das obras da Refinaria Abreu e Lima no maior assalto aos cofres públicos já registrado na história do Brasil. De 2,5 bilhões de dólares, o custo da refinaria saltou para 20 bilhões. Uma parte considerável desse dinheiro foi desviada pelo esquema de corrupção liderado por Paulo Roberto na Petrobras. No relatório de 2009, o TCU alertava para a existência de superfaturamento. Informava que os negócios suspeitos eram planejados em uma sala secreta, localizada no 19º andar do edifício-sede da Petrobras. Era lá que Paulo Roberto dava expediente como diretor de Abastecimento. Dali ele redigiu a mensagem a Dilma Rousseff sugerindo a bem-sucedida intervenção do governo para que nada fosse investigado.

Zupiroli também achou por bem advertir Erenice: “Cresce a corrente dos que se recusam a assumir cargos de responsabilidade, como cresce a disposição daqueles que acham que devem ligar ‘o f.’ no sentido de aplicar a Lei de Licitações, independentemente das consequências. A água está chegando ao pescoço”. Não há registro de que a principal conselheira de Dilma tenha tomado alguma providência no sentido de ao menos averiguar se havia algo errado. O que se viu foi que as contratações sem licitação continuaram a todo o vapor. O primeiro e-mail revelado por VEJA mostrou que o Planalto foi acionado por Paulo Roberto Costa para não deixar o TCU interromper as obras e, claro, a dinheirama sem licitação. A mensagem do advogado, bem mais explícita e eloquente, mandara o mesmo recado dois anos antes. Na semana passada, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou requerimento pedindo a convocação de Dilma e Lula para prestar esclarecimentos na CPI mista da Petrobras. “A presidente disse que está disposta a aprofundar toda a investigação. Nada mais justo do que ela ir à CPI para esclarecer, em primeiro lugar, a acusação do doleiro e, agora, a ligação com esse diretor corrupto.” O parlamentar também quer que o ex-presidente e sua sucessora expliquem como a quadrilha conseguiu se instalar na Petrobras sem que o governo percebesse. Quadrilha que, segundo os depoimentos colhidos pela polícia, também ajudou a financiar a própria campanha presidencial de Dilma em 2010 e alimentou o caixa do PT e de seus aliados.

Veja Online

FHC: ‘Tenho vergonha do que está acontecendo na Petrobrás’

leave a comment »

Os desdobramentos das investigações na Petrobrás foi um dos assuntos principais do encontro que reuniu nesta sexta-feira, 14, em São Paulo a cúpula do PSDB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi um dos que fizeram o discurso mais contundente, dizendo que, como brasileiro, sente vergonha de dizer o que está acontecendo na estatal do petróleo.

Leia também:
Em nova fase da Lava Jato, PF prende ex-diretor da Petrobrás
Veja os mandatos de prisão desta sexta
Justiça mandou prender Renato Duque por esquema criminoso em diretoria
Cunhada de tesoureiro do PT é levada para depor na PF

"Tenho vergonha como brasileiro de dizer o que está acontecendo na Petrobrás. E olhem, eu fui dos defensores da criação da Petrobrás. Meu pai era general do Petróleo. Eu fui tesoureiro da Associação pró-Petrobrás. Não me venham dizer que a quebra do monopólio era para privatizar a Petrobrás. Não. Era para evitar que a Petrobrás caísse como caiu nas garras dos partidos desonestos e se transformasse no uso do dinheiro do povo para fins político-partidários", disse, emendando: "Temos de resgatar nossa posição patriótica, nacionalista, mas não de cegos."

Para FHC, o povo vai pagar o preço de todos esses rombos nos cofres públicos, porque isso vai acabar virando imposto e pressionar a inflação. "Nós (PSDB) sabemos governar, não vamos jogar contra o Brasil, mas quero ver essa gente (governar) porque até o ministro da Casa Civil (Aloizio Mercadante) diz que a situação é séria e delicada. Não vamos deixar que eles façam gol contra no Congresso. Vamos para as ruas e não vamos sair delas."

As investigações da Lava Jato e os depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, apontam para a existência de um esquema de desvios de recursos nos contratos da estatal que teria abastecido PP, PMDB, PT e também PSDB e PSB. Nesta sexta foi deflagrada a sétima etapa da operação, com foco, sobretudo, nos executivos das grandes empreiteiras. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão preventiva e 19 de prisão temporária. Dentre os presos está outro ex-diretor da Petrobrás, Renato Duque, suposto operador do esquema para o PT.

‘Caras atormentadas’

Nas críticas ao governo da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), Fernando Henrique disse que basta olhar as fotografias do que são supostamente vitoriosos (deste pleito nacional) para ver "as caras atormentadas porque não sabem o que vão fazer ou como irão construir um ministério."

E continuou nos ataques: "Eles (governo Dilma) fazem truques, querem agora derrubar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), derrubaram os dados sobre miséria, não sabem o que fazer, estão atônitos. E a nossa responsabilidade é combater (este governo) com firmeza, mas sempre com responsabilidade constitucional, pois somos depositários da democracia."

No discurso, o ex-presidente tucano defendeu o seu legado, destacando que foi o PSDB quem começou a resgatar a miséria dos pobres brasileiros, com o Plano Real que trouxe a estabilidade. "Fizemos mais do que fez a Dilma e vem essa gente dizer que o PSDB não olha para o povo. Chega de mentiras." E disse que no palanque que reuniu lideranças da oposição nesta sexta na Capital, o futuro do Brasil já está sendo construído. "Não somos contra o Brasil, mas contra os desmandos dos que estão governando o País."

O mote do encontro foi o agradecimento do senador mineiro Aécio Neves, candidato derrotado neste pleito presidencial, à população de São Paulo, pela votação histórica que teve nas urnas no Estado. Além de Aécio e FHC, estavam no evento o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira, que foi vice na chapa de Aécio, o ex-governador Alberto Goldman, o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, além de parlamentares eleitos neste pleito.

O senador eleito por São Paulo, José Serra, não compareceu porque está em viagem ao exterior, mas enviou uma carta, que foi lida antes do início dos discursos, destacando que o PSDB termina 2014 ainda mais forte. "Mostramos que um novo País é possível e o resultado as eleições mostra claramente que em São Paulo o PT não tem vez."

As palavras de ordem contra o PT e contra Dilma também foram o mote do evento. Na plateia, alguns correligionários defendiam o impeachment da presidente da República, num contraponto aos dirigentes da sigla que pregavam respeito às regras democráticas. Aécio, quando indagado por uma correligionária se iria defender o impeachment de Dilma, destacou: "Vamos às ruas, mas dentro das regras democráticas, o nosso limite é o respeito à democracia."

Estadão Online

Petrolão: Lula e Dilma sempre souberam

leave a comment »

Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União

Em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso pela Mensagem nº 41, de 26/1/2010, da Casa Civil.

Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União.

As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito "pagamentos indevidos" para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU.

Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os "malfeitos" aparecem porque ela própria "manda investigar", como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de "mandar" investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas pelo TCU.

O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa pública não se explica apenas pela vocação de notórios larápios, mas principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos famosos "300 picaretas", é indispensável dispor sempre de "algum" para ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige engrenagens bem azeitadas.

Pois foi exatamente com esse espírito que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a recomendação do Tribunal de Contas, impediam os repasses considerados superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram destinados à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Ao vetar, "por contrariedade ao interesse público", os dispositivos da lei de meios que coibiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria "a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados". Ou seja, a corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU, seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa que "excessos de moralismo" são coisas de "udenistas" e "burgueses reacionários".

Mesmo se admitindo — só para argumentar e na mais indulgente das hipóteses — que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito, daí para a frente, para coibir os notórios "malfeitos" na Petrobrás? Os operadores da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do mandato de Lula.

Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que "mandou apurar" tudo.

Editorial do Estadão