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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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A ditadura contagia

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Ao cancelar o registro para exercício da medicina pela cubana Ramona Matos Rodríguez, que veio ao Brasil no programa Mais Médicos do governo federal, o Ministério da Saúde exibiu mais uma violação dos direitos individuais dos profissionais da saúde "importados" da ilha caribenha para clinicar no País. Esta portaria do Ministério da Saúde institucionaliza uma situação de "dois pesos e duas medidas", que contraria a igualdade dos cidadãos perante a lei, essencial na democracia.

Há dois anos, o governo brasileiro vinha negociando com a ditadura dos irmãos Castro a vinda de médicos de Cuba para suprir deficiências de pessoal para a saúde pública em nossos grotões. Sob desconfiança generalizada, a equipe de Dilma Rousseff tentou manter tais tratativas sob sigilo. Mas, enfim, seguindo a prioridade do marketing da administração petista, anunciou o programa Mais Médicos para preencher vagas em postos de saúde dos ermos do interior com profissionais estrangeiros, a grande maioria deles cubanos. Empreendido na gestão do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, candidato do PT, partido da presidente, ao governo do maior Estado da Federação, São Paulo, o plano já mostrou ser uma eficiente forma de conquistar votos nas eleições de outubro, seja para a reeleição de Dilma, seja para a pretensão de fazer de Padilha sucessor do governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, também candidato à reeleição. A população, antes desassistida, do interior mais remoto do Brasil recebeu esses estrangeiros de braços abertos, a ponto de suprir as carências causadas pela baixa remuneração do corpo médico (só no caso dos cubanos) com alimentos e outros mimos. Isso, contudo, não tem sido suficiente para prover uma qualidade de vida compatível com a expectativa destes médicos. A presença de outros estrangeiros, em muito menor número e gozando de condições mais dignas de trabalho, bastou para chamar a atenção dos ilhéus para a cruel discriminação por eles sofrida aqui. Dos 6.658 participantes, 5.378 vieram da ilha caribenha. Os 1.280 de outros países são minoria.

Primeira médica a pedir para se desligar desse programa, Ramona, que trabalhava em Pacajá (PA), deixou o trabalho em 3 de fevereiro, alegando haver desistido do projeto após ter tomado conhecimento de que ganha muito menos do que colegas de outras nacionalidades, embora, por convênio firmado entre Cuba, o Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), seu salário seja de R$ 10 mil mensais. Conforme informou ao líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), a quem pediu abrigo para ficar no País, ela, na verdade, recebia o equivalente a R$ 400 por mês, menos que o salário mínimo, de R$ 724.

O Ministério da Saúde reconheceu que, além de Ramona e de Ortelio Guerra, que fugiu do Recife para os Estados Unidos, as prefeituras para cujos postos foram enviados comunicaram o desaparecimento de mais três cubanos. E é provável que a onda de deserções esteja apenas começando. Segundo a organização Solidariedade Sem Fronteiras, que, em Miami, ajuda médicos cubanos que querem desertar, de sete a oito cubanos a serviço na Bolívia, na Nicarágua e principalmente na Venezuela lhe telefonam por semana. Pelos cálculos da entidade, já fugiram pelo menos 5 mil médicos, enfermeiros e terapeutas cubanos numa década.

A situação dos cubanos no Brasil não é menos degradante do que nos países citados. Além da indignidade de pagar à ditadura dos Castros a parte do leão, ficando os trabalhadores com praticamente um troco como remuneração pelo serviço prestado, o governo brasileiro se submete a exigências da ditadura cubana, como a proibição de médicos cubanos saírem das cidades onde trabalham sem autorização. É também o caso do cancelamento do registro de Ramona, que clinicava aqui para contribuir para as divisas de Cuba e o marketing eleitoral dos companheiros brasileiros. Agora, por ordem do Ministério da Saúde, sempre que um médico cubano faltar ao trabalho, sua ausência deve ser comunicada à polícia. Pelo visto, a ditadura cubana é contagiosa.

Editorial do Estadão

Mais uma mentira petralha desmascarada – Médica cubana diz que sabia que viria para o Brasil desde 2012

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Informação contraria o governo brasileiro, que apresentou o programa Mais Médicos como uma resposta às manifestações de junho de 2013

A médica cubana Ramona Rodríguez, que abandonou o programa Mais Médicos, afirmou que começou a se preparar para vir ao Brasil em novembro de 2012, quando o Ministério da Saúde de Cuba anunciou a parceria com o governo brasileiro. Desde então, ela passou por dois cursos de português e um específico para as enfermidades brasileiras. Os detalhes do contrato de trabalho, porém, só foram conhecidos três dias antes de desembarcar em Brasília, em outubro do ano passado.

A informação de que Ramona planejava trabalhar no Brasil há mais de um ano contraria o governo brasileiro, que jamais detalhou o formato de contratação dos cubanos e apresentou diversas versões sobre a vinda de profissionais estrangeiros. Em maio do ano passado, o ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota chegou a anunciar a vinda de 6.000 cubanos, mas o governo brasileiro negou e disse que a prioridade seria trazer médicos portugueses e espanhóis. Três meses depois, os primeiros cubanos chegaram. O Mais Médicos foi apresentado aos brasileiros como uma resposta às manifestações de junho pela melhora na saúde pública do país.

“O ministério cubano nos chamou em novembro de 2012. Disseram que nós tínhamos de fazer um curso de português, de doenças tropicais e de tipos que não estão em Cuba. Anunciaram que iam fazer um programa para levar médicos para o Brasil e que todos os interessados poderiam participar”, disse Ramona. A cubana apresentou certificado de conclusão do curso “Preparação colaboração para o Brasil”, datado de fevereiro de 2013, de 224 horas-aula.

Apesar de toda a preparação, Ramona afirmou que não sabia detalhes sobre o contrato no Brasil. “Da nossa vida não falavam nada. Tivemos uma reunião em janeiro de 2013, com representantes do Ministério da Saúde de Cuba, quando nos falaram sobre o projeto. Disseram que iam visitar os postos brasileiros e avaliar se eles teriam condições. Todos perguntaram quanto ganharíamos, mas não tinham autorização para falar”, afirmou Ramona.

Somente três dias antes de vir para o Brasil Ramona assinou o contrato com a Sociedade Mercantil Comercializadora de Serviços Cubanos, onde estava previsto o pagamento de 1.000 dólares por mês — 400 dólares pagos diretamente a ela e outros 600 dólares a serem depositados em uma conta em Cuba. Ramona, porém, não teve acesso a nenhuma conta e disse acreditar que não vai reaver esse dinheiro. Ela quer que o Mais Médicos a reembolse em cerca de 36.000 reais — diferença entre o que os profissionais do programa receberam, no valor de 10.000 reais mensais, e o que ela recebeu nos últimos quatro meses.

Ramona fugiu da cidade paraense de Pacajá no último sábado alegando ter sido “enganada” pelo governo brasileiro. Ao chegar a Brasília, ela procurou a embaixada americana. Os Estados Unidos possuem um programa que abriga médicos desertores. Ramona também entrou em contato com o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos principais opositores ao Mais Médicos no Congresso.

Após passar uma noite no gabinete da liderança do DEM na Câmara dos Deputados, a cubana agora está morando no apartamento do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Ela recebeu o refúgio provisório e nesta sexta-feira vai retirar a carteira de trabalho. A Associação Médica Brasileira ofereceu emprego à cubana.

Veja Online

Recordar é viver – ACM diz que ‘o maior ladrão do Brasil está no Palácio do Planalto’

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06/06/2006
ACM vê participação de Lula na manifestação dos sem-terra e conclama Forças Armadas a reagirem

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) afirmou, nesta terça-feira (6), que a manifestação do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) na Câmara dos Deputados marca o início da campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, para ele, teria "participação direta" no episódio, na medida em que "incentiva os anarquistas".

Antonio Carlos disse que o movimento deveria invadir o Palácio do Planalto, onde estaria "o maior ladrão do país, o presidente da República". O senador conclamou as Forças Armadas a tomarem providências.

– Onde estão as Forças Armadas? Elas não podem ficar caladas. Esses comandantes estão obedecendo a um subversivo. Quero dizer neste instante, aos comandantes militares, não ao ministro da Defesa, que reajam enquanto é tempo, antes que o Brasil caia na desgraça de uma ditadura sindical, presidida pelo homem mais corrupto que já chegou ao governo da República – advertiu.

O parlamentar criticou os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, segundo ele, não estavam presentes quando da eclosão da crise. Ele pediu medidas enérgicas.

– Trata-se de momento grave na vida do Congresso Nacional. Nos momentos de dificuldades, os chefes não podem se ausentar. Agora, temos o dever de reagir. Não podemos ficar à mercê dos desordeiros. Se não, é melhor que fechemos as portas – afirmou.

O senador Renan Calheiros esclareceu que, naquele instante, estava em seu gabinete, recebendo representantes da Associação Brasileira de Agências de Publicidade, e que, tão logo tomou conhecimento dos fatos, ligou para Aldo Rebelo e colocou a Polícia do Senado à disposição, para "tomar qualquer providência contra a arruaça".

– Isso não é um movimento sem terra, é um movimento sem lei. Esse precedente contra o Congresso Nacional é contra a democracia. Esses arruaceiros têm que pagar pelo que fizeram, assim como têm que pagar pelos danos causados ao patrimônio público – disse Renan.

Agência Senado

A Copa da roubalheira: Oposição vai ao STF contra mudança em regra de licitações

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Os partidos de oposição – PPS, PSDB e DEM – entraram com uma ação contra a lei que instituiu o RDC (Regime Diferenciado de Contratações).

A lei foi criada para facilitar as contratações das obras da Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

No pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), a oposição diz que o RDC é fruto de uma emenda colocada em uma medida provisória que tratava de outro assunto. Para as legendas, o expediente adotado pelo governo é inconstitucional.

Os partidos afirmam ainda que o RDC pode "abrir uma porta" para a corrupção.

Na ação, as siglas argumentam que o próprio relator da emenda, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que seriam abordados aspectos que "não constam do teor levado a conhecimento público quando da publicação do instrumento de que se cuida".

Não se trata de "filigrana do processo legislativo sem repercussões exteriores às casas legislativas", afirma a oposição.

Aprovado em junho pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff neste mês, o RDC estabelece regras flexíveis, em relação à Lei de Licitações, para contratar projetos ligados à Copa de 2014 e à Olimpíada do Rio, em 2016.

A medida traz mudanças polêmicas, como a manutenção do sigilo dos orçamentos prévios de um projeto até o fim da licitação. Durante o processo, somente órgãos de controle terão acesso aos preços.

Pela lei anterior, os órgãos públicos colocavam os preços que consideram justos no edital, e as empresas deveriam concorrer entre si sabendo qual é o teto máximo.

Segundo o governo, o sigilo impede que empresas possam agir em conluio para combinar preços maiores. Folha Online

Tá no sangue: Presidente da Câmara vai anular convocação de Palocci

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A votação ocorreu de forma correta, inclusive com manifestação do próprio PT

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deverá anular a votação da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, aprovada na quarta-feira, 1º, na Comissão de Agricultura da Casa. Os líderes da base estão convictos de que, após analisar as imagens e fazer uma espécie de "sindicância" sobre a reunião, Maia vai invalidar a convocação e determinar a realização de nova votação – a ideia é que isso ocorra na quarta-feira.

Para anular a convocação de Palocci, o presidente da Câmara está trabalhando em duas linhas. Ele está levando em consideração o fato de o presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA), ter ensaiado um recuo momentos depois de ter proclamado o resultado. Lira chegou a propor uma nova votação, mas foi impedido pelo líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Outro argumento se baseia na questão de ordem pedindo a anulação da votação, assinada por 30 dos 40 integrantes da Comissão de Agricultura. "É público e notório que a maioria dos deputados não aprovou o requerimento", afirmou Maia.

Diante da provável anulação da votação, os partidos de oposição se preparam para recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Já avisamos que, se Marco Maia anular a convocação, iremos ao Supremo para garantir o respeito à Constituição, que estipula que apenas as comissões da Casa podem deliberar sobre a convocação de ministros", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). É uma forma de "colonizar" o Supremo com a crise de Palocci e prorrogar o sangramento do ministro.

Na quarta, Maia decidiu suspender a votação que aprovou a convocação de Palocci. Os aliados ficaram divididos: parte defendeu a anulação imediata da convocação e outra ala achou melhor suspender a decisão até terça-feira, quando o petista dará a palavra final sobre a ida de Palocci à Casa. "Foi um absurdo o que ocorreu na Comissão de Agricultura. Estamos confiantes de que o resultado não vai prevalecer", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.

Além de tentar demonstrar que segue o regimento da Casa, Maia preferiu adiar a decisão por temer que o Supremo desse uma liminar favorável à oposição neste fim de semana. Os governistas sabem que a oposição vai recorrer ao Supremo. Por isso, o presidente da Câmara quer embasar bem sua decisão para evitar uma derrota futura na Justiça. A decisão de anular a convocação de Palocci está tomada e não será mudada, a não ser que apareça algum fato novo até terça-feira.

Explicações

O silêncio de Palocci sobre o aumento de seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos incomoda os aliados. Por isso, a perspectiva de que o ministro faça hoje um pronunciamento sobre o caso agradou a base. "Que bom que ele fale. Quanto mais ele tratar esse assunto de forma pública, melhor", afirmou Maia, que quarta já havia defendido que Palocci viesse a publico para dar explicações. Estadão Online

Sem chorinho: Oposição dribla governo e consegue convocar Palocci

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A oposição conseguiu driblar o governo e aprovou, após duas semanas de tentativas, um requerimento convocando o ministro Antonio Palocci Filho (Casa Civil) para depor sobre seu enriquecimento como consultor.

A aprovação ocorreu na manhã desta quarta-feira na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, quando os governistas estavam concentrados em outras comissões da Casa. O governo agora corre para tentar convencer o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), a reverter a decisão ou transformá-la em convite – para o qual não é obrigatória a presença.

Senadora petista defende saída de Palocci do governo
PPS quer investigar repasse de R$ 1 milhão a cunhada de Palocci
Palocci disse ter ganho R$ 1 mi com fusão, diz Suplicy

A convocação ocorre na véspera de a Procuradoria Geral da República se pronunciar sobre as explicações enviadas por Palocci.

No dia 15 passado, a Folha revelou que o ministro tinha comprado um apartamento de R$ 6,6 milhões, numa evolução patrimonial declarada de 20 vezes desde 2006. O governo entrou em crise política e paralisia, já que Palocci é o seu ministro mais forte.

Ele justificou a evolução por seu trabalho de consultoria. A Folha então revelou que, só no ano passado, ele ganhou R$ 20 milhões com os trabalhos para clientes que não revelou. Metade disso foi ganha quando Palocci coordenava o grupo de transição do governo e tinha acesso a dados sigilosos.

Patrimônio

Entre 2006 e 2010, o patrimônio de Palocci passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

Depois disso, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora.

No dia 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita um pedido de restituição de Imposto de Renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008. Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma – outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.

A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde.

Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.

Fundação

De acordo com levantamento feito pelo PPS na Câmara dos Deputados, a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, entidade que tem como vice-presidente uma cunhada do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), recebeu, entre 2008 e 2010, R$ 1 milhão do governo federal.

O PPS anunciou ontem que vai pedir cópia de toda a documentação dos convênios firmados entre os ministérios do Turismo e da Cultura e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.

A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci. Ela é mulher de um irmão de Palocci.

Do total repassado, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de duas emendas apresentadas pelo então deputado federal Antonio Palocci em 2008 e 2009. Folha Online

Em protesto, Demóstenes rasga texto de MP, e oposição deixa plenário

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O senador Demóstenes Torres (DEM-TO) se exaltou nesta quarta-feira (4) durante discussão de uma medida provisória no Senado que aborda diversos temas. Ele rasgou o texto da MP e convocou a oposição a deixar o plenário antes do fim da votação.

"Essa MP é um acinte contra o Congresso. Toda lei para ser elaborada tem que ter uma pertinência temática. O Código do Processo Penal não pode tratar de processo civil, nem de defesa do consumidor e nem do meio ambiente. Essa MP trata de acudir o Banco do Nordeste, atender empresários individuais vítimas de desastres naturais, emissão de título de dívida pública (…) Para se ter uma ideia da disparidade, chegamos a estar votando, na mesma medida provisória, auxílio à nação haitiana, vítima de sérios desastres naturais."

Demóstenes anunciou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que a oposição deixaria o plenário em protesto. "Não temos condição de votar esta matéria. Não é nem fazer obstrução à matéria. Obviamente que vamos entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade, mais uma vez. (…) Pela imoralidade, pela afronta à Constituição, nós estamos abandonando o plenário. Vamos abandonar porque sabemos perfeitamente que não temos como enfrentar no voto o rolo compressor imoral do governo, imoral, repita-se, porque não há pertinência temática."

O senador então se exaltou, mesmo com a campainha soando para que houvesse silêncio, e rasgou o texto da MP: "Este Congresso é o quê? A Constituição está sendo rasgada!"

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também discursou antes de os senadores de oposição deixarem o plenário. Ele chamou a MP de "árvore de Natal" por ter "vários penduricalhos".

"Nós, que somos responsáveis pela legislação do país, constitucionalmente temos o dever de respeitar a legislação que aprovamos, especialmente a Carta Magna, e nós a afrontamos cotidianamente. Neste caso, essa medida provisória é daquelas que nós denominamos árvore de Natal, são vários os seus penduricalhos."

Em defesa do governo

Mesmo após os protestos da oposição, a MP acabou aprovada. Ela autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a subsidiar empréstimos, oferecendo juros menores, a empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais. Também trata do sistema financeiro de habitação e autoriza a Casa da Moeda do Brasil a doar ao Haiti 100 milhões de cédulas de gourdes, moeda do país.

O senador da base aliada Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) saiu em defesa do governo. "Não há nenhuma razão para que a oposição tenha qualquer constrangimento em votar essa medida provisória que foi baixada no governo do presidente Lula. Em vez de receber críticas, ela deveria estar recebendo elogios e aplausos pela iniciativa do governo do presidente Lula. Por intermédio dessa medida provisória, a nossa presidenta Dilma pode atender aos reclamos dos estados atingidos pelas cheias."

"Quanto a dizerem que ela é inconstitucional, é só fazermos um registro histórico dos procedimentos anteriores ao governo do presidente Lula. Era uma verdadeira salada mista em cada medida provisória. Inclusive, eu me recordo de uma que nós, da oposição, denominamos de ‘medida provisória do fim do mundo’, porque ela dispunha até da compra de um carro para o vice-presidente da República", completou Valadares. Portal G1