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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Essa gente ordinária mente demais: Governo maquia orçamento de prevenção a desastres

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Ministro afirma que R$ 7,7 bilhões foram destinados para a área em 2012, sendo metade paga. Levantamento exclusivo mostra: recursos somam, na verdade, R$ 5,1 bilhões e só um terço do prometido para o ano foi desembolsado
 

Imagem de Nossa Senhora das Graças em meio a destruição causada pela chuva, na Região Serrana do Rio, em 2011

Se você não pode convencê-los, confunda-os. A frase foi cunhada no final dos anos 40 pelo então presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, para resumir o método de atuação de seus adversários. A máxima, entretanto, segue atual no Brasil. Ela traduz com precisão a filosofia do governo brasileiro em relação à transparência de gastos públicos. A metodologia beira a crueldade quando usada para disfarçar o descaso das autoridades com a prevenção e a resposta a desastres naturais. As chuvas mataram no Brasil 473 pessoas em 2010 e 1008 em 2011 — sendo 905 delas na Região Serrana do Rio, nos primeiros dias de janeiro.

Em uma tentativa de mostrar serviço, às vésperas do período mais chuvoso do ano, entre dezembro e fevereiro, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, convocou um evento no dia 12 de dezembro, em Brasília, para anunciar: “Ouso dizer que nós nunca estivemos tão preparados como agora.”

Bezerra escorou a profecia em uma apresentação com 29 slides. Em um deles, atestava que os recursos federais para a área somavam 7,7 bilhões de reais em 2012. Desse valor, na versão do ministro, 4,9 bilhões de reais foram empenhados, ou seja, reservados para futuro pagamento, e 3,9 bilhões de reais foram efetivamente pagos. O resultado: o governo teria desembolsado metade do prometido para a área no ano.

Levantamento da ONG Contas Abertas e do site de VEJA com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostra que, na realidade, a poucos dias do fim do ano, só um terço dos recursos previstos no orçamento da União para 2012 foi gasto. O índice é ainda pior do que os modestos 51% apresentados por Fernando Bezerra [foto]. Veja detalhes no infográfico abaixo.

O ministro usou um cálculo maroto para inflar o valor investido na prevenção e combate a desastres naturais. A fórmula: somar aos dados verdadeiros cifras bilionárias do Minha Casa Minha Vida, administrado pelo Ministério das Cidades. “O programa nunca foi considerado nesse cálculo, nem nos balanços do próprio governo”, afirma o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco. “Eles pinçaram recursos de outros programas para fazer volume. Fugiram das ações específicas de prevenção e resposta a tragédias porque, nelas, a execução do orçamento foi pífia.”

O valor real destinado à área foi de 5,1 bilhão de reais, dos quais apenas 1,7 bilhão foi pago até 20 de dezembro. A quantia está prevista em três rubricas do orçamento: prevenção e preparação para desastres; resposta aos desastres e reconstrução; e gestão de riscos e resposta a desastres. Essa última criada em 2012.

Em agosto, a presidente Dilma Rousseff lançou o PAC Prevenção, que fazia referência ao Minha Casa Minha Vida como um mecanismo de auxílio a pessoas desabrigadas ou desalojadas por intempéries. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, prometeu reservar 50.000 imóveis do programa para famílias de baixa renda afetadas por desastres naturais. Não há hoje, dentro das três rubricas referentes ao assunto, porém, nenhum recurso previsto para essa finalidade.

O Ministério da Integração Nacional é o responsável por articular as ações de prevenção e socorro em caso de desastres e recebe a maior fatia (63%) dos 5,1 bilhões de reais. São 3,2 bilhões de reais. Cidades fica com 1,7 bilhões de reais (33%). As pastas de Ciência e Tecnologia, Educação, Minas e Energia, Saúde, Meio Ambiente, Defesa e Desenvolvimento Social dividem entre si os 239 milhões de reais restantes.

Prevenir ou remediar?

Quando o assunto são tragédias naturais, o governo continua ignorando o dito popular segundo o qual é melhor prevenir do que remediar. Além de destinar mais dinheiro para dar resposta a desastres (337 milhões de reais) do que à prevenção (139,8 milhões de reais), o governo executa mal o orçamento previsto para evitar ou diminuir o risco de enchentes e deslizamentos.

Segundo o levantamento do Contas Abertas e de VEJA, até 20 de dezembro foi desembolsado 58% do valor previsto para o ano em ações preventivas. A execução da rubrica “gestão de riscos e resposta a desastres”, que reúne atividades de prevenção e de socorro, foi ainda pior: só 25% dos recursos, do total de 4,6 bilhões de reais, foram gastos.

Caixa-preta

Ao longo de uma semana, a reportagem do site de VEJA questionou o Ministério da Integração Nacional sobre os critérios usados pelo governo para chegar ao valor de 7,7 bilhões de reais apresentado no evento por Fernando Bezerra. A pasta enviou três explicações diferentes sobre o assunto por e-mail e deu outras duas por telefone sem, em nenhuma delas, responder à pergunta feita ou informar os critérios para incluir ações do Minha Casa Minha Vida no montante.

A assessoria de comunicação do ministério informou que só detalharia os números que diziam respeito à Integração Nacional — 3,5 bilhões de reais dos 7,7 bilhões de reais. Na listagem de atividades, misturaram dados de dotação com os de valores pagos. Alertados, enviaram novas informações, em que a dotação total passava de 7,7 bilhões de reais para 8,4 bilhões de reais. Os dados, dessa vez, incluíam uma medida provisória editada pela Presidência no fim do ano. O ministério não informou a que rubricas do orçamento refere-se cada projeto listado, o que impede a confirmação das informações nos dados oficiais do Siafi.

Os mesmos questionamentos foram feitos ao Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida e dono do segundo maior orçamento para prevenção e socorro em situações de desastres naturais. O órgão público não respondeu à solicitação de informação da reportagem.

Por maior que seja o esforço do governo para mascarar a realidade, dificilmente ele resistirá às primeiras chuvas de verão.

Veja Online

Lula está morto!

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Editorial de O Estado de S.Paulo – Lula está definhando?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de ajudar os candidatos do PT em dificuldades no Nordeste e vai priorizar a campanha de Fernando Haddad em São Paulo. Oficialmente, os petistas dizem que não haveria tempo para cumprir toda a agenda prevista. Mas o que fica claro é que, para Lula, a eleição em diversas capitais nordestinas já está perdida, e agora ele tenta socorrer Haddad, o candidato que ele inventou, como último recurso para salvar sua reputação de kingmaker. Trata-se de um cenário constrangedor para quem já foi classificado como "deus", pela ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Antes do início da atual campanha, a maioria dos petistas estava segura de que, uma vez recuperado do câncer, Lula subiria nos palanques Brasil afora e, com seu toque mágico, transformaria qualquer um em prefeito. Com essa pretensão, corroborada por astronômicos índices de popularidade, Lula atribuiu-se o direito de impor suas vontades ao PT e aos aliados, incluindo-se aí tirar candidatos do bolso do colete e forjar alianças que superam os limites da decência, como a que resultou no aperto de mão entre o petista e Paulo Maluf e na coligação, em Belo Horizonte, com o notório Newton Cardoso (PMDB).

Diante dos tropeços do lulopetismo, no entanto, até "Newtão" viu-se à vontade para criticar o partido do ex-presidente, em entrevista a O Globo (28/9): "O Lula e o PT perderam o discurso, não têm mais aquela coisa do apelo do partido novo, da ética, da moral. O PT está sendo um parceiro pesado para carregar".

O caso mais emblemático dos problemas do PT é o do Recife, onde o senador Humberto Costa começou a campanha com cerca de 40% das intenções de voto e definhou até os 16%. Costa foi uma imposição de Lula, contrariando o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB – partido da base da presidente Dilma Rousseff. Como resposta, Campos lançou como candidato Geraldo Júlio, que logo ganhou o apoio de um dos maiores desafetos de Lula, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), cujas desavenças com Campos foram superadas em nome do objetivo comum de derrotar o PT.

Em carta aberta contra Humberto Costa, petistas pernambucanos criticaram a "política do personalismo" e advertiram: "O PT apequena-se perante a sociedade, utilizando práticas que sempre condenou e das quais foi vítima".

A turbulência não se limita ao Nordeste. Há também derrota à vista em Belo Horizonte, onde, segundo aliados peemedebistas, o petista Patrus Ananias – candidato indicado por Dilma e chancelado por Lula – está abandonado e há petistas trabalhando "por debaixo dos panos" em favor da candidatura à reeleição de Marcio Lacerda, do PSB, de olho nas eleições de 2014 para o governo do Estado.

Já em São Paulo, onde Lula pretende centrar seus esforços, a situação é ainda pior. A imposição de Haddad como candidato melindrou Marta Suplicy, que só entrou na campanha porque ganhou um Ministério vistoso no governo federal. Além disso, a aliança com Maluf causou uma ruidosa crise com a ex-prefeita e aliada Luiza Erundina (PSB). Ambas, Marta e Erundina, têm eleitores cativos na periferia de São Paulo, justamente onde Haddad está penando obter apoio.

O esfarelamento petista nas eleições municipais, resultante da mão pesada de Lula, é o efeito colateral do projeto de salvar a imagem do ex-presidente, ameaçada pelos efeitos históricos do julgamento do mensalão e pelo desmonte paulatino, por parte de Dilma, de seu legado de incompetência administrativa e de corrupção.

Embora empenhada em defender o que chamou de "herança bendita", a presidente mantém distância prudente da refrega eleitoral na qual seu criador está mergulhado e empresta seu peso aos candidatos lulistas de maneira apenas protocolar. Realista, ela acredita que, se Haddad chegar ao segundo turno, já terá sido uma vitória.

"O Lula está definhando", sentenciou Jarbas Vasconcelos. Pode ser um exagero, próprio da retórica de palanque. Mas parece cada vez mais evidente que, ao contrário do que se gabavam o ex-presidente e seus seguidores, Lula não é onipotente.

Lula, o nosso Maomé frustrado, não reconhece o poder do Supremo, a legitimidade da oposição e a autoridade do povo. A menos, claro!, que façam o que ele manda!

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Luiz Inácio Inconformado da Silva não está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal, embora, a meu juízo, devesse. Supor que a quadrilha do mensalão tenha se reunido naquela orgia de corruptos ativos e passivos, no embalo de peculatos e gestão fraudulenta, sem a sua anuência vai além da ingenuidade, não é? Trata-se mesmo de uma forma de cretinice. A Procuradoria-Geral da República, de todo modo, diz não ter conseguido reunir indícios suficientes para denunciá-lo. Nas conversas que mantém com interlocutores, reveladas por VEJA, Marcos Valério diz o que a todos parece óbvio: “Lula era o chefe”. É bem verdade que há outros inquéritos que investigam outras franjas do mensalão — inclusive aquele que diz respeito ao BMG e que corre na Justiça Federal de Minas. Nunca é tarde para chegar ao Babalorixá de Banânia. Naquele caso, as pegadas de Lula parecem muito claras.

O Apedeuta resiste, para usar palavra de sua predileção sobre si mesmo, a “desencarnar”. E agora, na sua compreensão sempre perturbada da democracia, resolveu que existe uma contradição inelutável entre o “STF” e o “povo”. Um estaria de um lado, e o outro, de outro!!! Na coluna Holofote da VEJA desta semana, lemos a seguinte nota:
“’Eu não vou deixar que o último capítulo de minha biografia seja escrito pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Quem vai escrevê-lo é o povo’. Foi com essa frase que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou um almoço com um ex-ministro há duas semanas. Lula não aceita a interpretação corrente de que a condenação dos mensaleiros e o fracasso do PT nas eleições representarão o fim de sua carreira política. O interlocutor ficou em dúvida se ele pretende voltar às urnas em 2014 ou se liderará uma campanha para tentar reverter a condenação dos mensaleiros.”

Voltei
As dúvidas desse interlocutor não fazem sentido político e jurídico. Comecemos por este último: a decisão do STF é irrecorrível. Os “embargos infringentes” então mais para “embargos auriculares”, que se fazem só nas orelhas do interlocutor. A maioria dos réus, até agora, está condenada por placar expressivo. Há casos de 11 a zero, 10 a zero (depois da saída de Cezar Peluzo), 10 a 1, 9 a 2… O que Lula pretende fazer? Mandar os bate-paus do petismo cercar o Supremo de tacape na mão? É retórica balofa para realidade frouxa, oca.

No que concerne à política, qual a saída? Dar um pé em Dilma e tomar o lugar dela como candidata natural à reeleição? No petismo, atenção!, há entusiastas de sua candidatura ao governo de São Paulo. É… Talvez pudesse tentar. Não custa lembrar que este senhor perdeu todas as disputas se considerarmos só o eleitorado do Estado. Se dependesse só de São Paulo, ele e Dilma nunca teriam sido eleitos presidentes da República. Luiz Inácio Faroleiro da Silva pode correr esse risco? Muitos ficarão francamente melados de emoção. Se der certo, bem… Se não der, será um enterro político sem glórias.

O desempenho vexaminoso do PT nas capitais — e tudo indica que o resultado será muito ruim nacionalmente — demonstra que seus poderes mágicos eram frutos da mística e da mistificação. Não! O eleitorado não faz o que Lula manda. E ponto! Se Fernando Haddad passar para o segundo turno em São Paulo, o projeto do chefão manco do PT ganha sobrevida porque é bem provável que Russomanno não tenha fôlego para a segunda rodada. Se não passar, os tais coelhos que ele prometeu assar quando se tornasse ex-presidente o aguardam…

Lula está desesperado. Ontem, os petistas fizeram dois comícios na Zona Leste da cidade. O Apedeuta, que disputou uma vez o governo de São Paulo e cinco vezes a Presidência — tendo sido eleito, então, depois de quatro derrotas para cargos executivos —, recomendou, com a grosseria que lhe é peculiar, que José Serra se aposentasse… Sabem o que é fabuloso? No próximo dia 27, o petista completará 67 anos. É apenas três anos mais novo do que o tucano — diferença que, convenham, a partir, sei lá, dos 20, já não faz mais… diferença! Dia desses, afirmou que, caso Dilma não queira se candidatar à reeleição (era um convite…), ele aceitaria a parada. Se isso viesse a acontecer, estaria com 69 anos…

Não pensem que Lula está brincando quando recomenda que o adversário se aposente! Ele fala a sério. E agora começo a ligar os pontos: o homem que não reconhece a autoridade do Supremo e pensa em apelar ao “povo” para contraditar o tribunal é o mesmo que não reconhece a legitimidade do adversário e da oposição. Quando sugere a aposentadoria de Serra, está deixando claro que não quer vencer o seu opositor, mas eliminá-lo do jogo político.

Esse demiurgo inescrupuloso pode avançar também para a delinquência política pura e simples. Referindo-se a Marta Suplicy, que estava presente ao comício, afirmou que “não deixaram Marta se reeleger” por ela “se meter a fazer coisas para os pobres”.

“Não deixaram”??? Quem “não deixaram”, cara-pálida? Em 2004, Serra foi eleito contra Marta pelo povo. Em 2008, Kassab foi eleito prefeito contra Marta pelo povo! Entendi: o Babalorixá de Banânia não reconhece o poder do Supremo, não reconhece a legitimidade da oposição e não reconhece nem mesmo a autoridade do povo se este não votar em quem ele manda. Entendo seu nervosismo: o PT perdeu a eleição para o governo de São Paulo duas vezes (2006 e 2010) e a para a Prefeitura duas vezes (2004 e 2008) com ele na Presidência da República, tentando dar ordens aos paulistas e paulistanos.

Lula não se conforma de não ser o nosso Maomé, ainda que certa imprensa faça esforço para isso. É que eu não sou um exímio desenhista. Se fosse, agora faria uma charge de Lula pendurado na brocha do próprio rancor.

Por Reinaldo Azevedo

Adeus, Lula

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O comício de Lula em Salvador – Vergonhoso!

Marco Antonio Villa, em O Globo

A presença constante no noticiário de Luís Inácio Lula da Silva impõe a discussão sobre o papel que deveriam desempenhar os ex-presidentes. A democracia brasileira é muito jovem. Ainda não sabemos o que fazer institucionalmente com um ex-presidente.

Dos quatros que estão vivos, somente um não tem participação política mais ativa. O ideal seria que após o mandato cada um fosse cuidar do seu legado. Também poderia fazer parte do Conselho da República, que foi criado pela Constituição de 1988, mas que foi abandonado pelos governos — e, por estranho que pareça, sem que ninguém reclamasse.

Exercer tão alto cargo é o ápice da carreira de qualquer brasileiro. Continuar na arena política diminui a sua importância histórica — mesmo sabendo que alguns têm estatura bem diminuta, como José Ribamar da Costa, vulgo José Sarney, ou Fernando Collor.

No caso de Lula, o que chama a atenção é que ele não deseja simplesmente estar participando da política, o que já seria ruim. Não. Ele quer ser o dirigente máximo, uma espécie de guia genial dos povos do século XXI. É um misto de Moisés e Stalin, sem que tenhamos nenhum Mar Vermelho para atravessar e muito menos vivamos sob um regime totalitário.

As reuniões nestes quase dois anos com a presidente Dilma Rousseff são, no mínimo, constrangedoras. Lula fez questão de publicizar ao máximo todos os encontros. É um claro sinal de interferência.

E Dilma? Aceita passivamente o jugo do seu criador. Os últimos acontecimentos envolvendo as eleições municipais e o julgamento do mensalão reforçam a tese de que o PT criou a presidência dupla: um, fica no Palácio do Planalto para despachar o expediente e cuidar da máquina administrativa, funções que Dilma já desempenhava quando era responsável pela Casa Civil; outro, permanece em São Bernardo do Campo, onde passa os dias dedicado ao que gosta, às articulações políticas, e agindo como se ainda estivesse no pleno gozo do cargo de presidente da República.

Lula ainda não percebeu que a presença constante no cotidiano político está, rapidamente, desgastando o seu capital político. Até seus aliados já estão cansados. Deve ser duro ter de achar graça das mesmas metáforas, das piadas chulas, dos exemplos grotescos, da fala desconexa.

A cada dia o seu auditório é menor. Os comícios de São Paulo, Salvador, São Bernardo e Santo André, somados, não reuniram mais que 6 mil pessoas. Foram demonstrações inequívocas de que ele não mais arrebata multidões. E, em especial, o comício de Salvador é bem ilustrativo.

Foram arrebanhadas — como gado — algumas centenas de espectadores para demonstrar apoio. Ninguém estava interessado em ouvi-lo. A indiferença era evidente. Os “militantes” estavam com fome, queriam comer o lanche que ganharam e receber os 25 reais de remuneração para assistir o ato — uma espécie de bolsa-comício, mais uma criação do PT. Foi patético.

O ex-presidente deveria parar de usar a coação para impor a sua vontade. É feio. Não faça isso. Veja que não pegou bem coagir:

1. Cinco partidos para assinar uma nota defendendo-o das acusações de Marcos Valério;
2. A presidente para que fizesse uma nota oficial somente para defendê-lo de um simples artigo de jornal;
3. Ministros do STF antes do início do julgamento do mensalão. Só porque os nomeou? O senhor não sabe que quem os nomeou não foi o senhor, mas o presidente da República? O senhor já leu a Constituição?

O ex-presidente não quer admitir que seu tempo já passou. Não reconhece que, como tudo na vida, o encanto acabou. O cansaço é geral. O que ele fala, não mais se realiza. Perdeu os poderes que acreditava serem mágicos e não produto de uma sociedade despolitizada, invertebrada e de um fugaz crescimento econômico.

Claro que, para uma pessoa como Lula, com um ego inflado durante décadas por pretensos intelectuais, que o transformaram no primeiro em tudo (primeiro autêntico líder operário, líder do primeiro partido de trabalhadores etc, etc), não deve ser nada fácil cair na real. Mas, como diria um velho locutor esportivo, “não adianta chorar”. Agora suas palavras são recebidas com desdém e um sorriso irônico.

Lula foi, recentemente, chamado de deus pela então senadora Marta Suplicy. Nem na ditadura do Estado Novo alguém teve a ousadia de dizer que Getúlio Vargas era um deus. É desta forma que agem os aduladores do ex-presidente.

E ele deve adorar, não? Reforça o desprezo que sempre nutriu pela política. Pois, se é deus, para que fazer política? Neste caso, com o perdão da ousadia, se ele é deus não poderia saber das frequentes reuniões, no quarto andar do Palácio do Planalto, entre José Dirceu e Marcos Valério?

Mas, falando sério, o tempo urge, ex-presidente. Note: “ex-presidente”. Dê um tempo. Volte para São Bernardo e cumpra o que tinha prometido fazer e não fez.

Lembra? O senhor disse que não via a hora de voltar para casa, descansar e organizar no domingo um churrasco reunindo os amigos. Faça isso. Deixe de se meter em questões que não são afeitas a um ex-presidente. Dê um bom exemplo.

Pense em cuidar do seu legado, que, infelizmente para o senhor, deverá ficar maculado para sempre pelo mensalão. E lá, do alto do seu apartamento de cobertura, na Avenida Prestes Maia, poderá observar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, onde sua história teve início.

E, se o senhor me permitir um conselho, comece a fazer um balanço sincero da sua vida política. Esqueça os bajuladores. Coloque de lado a empáfia, a soberba. Pense em um encontro com a verdade. Fará bem ao senhor e ao Brasil.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade de São Carlos, em São Paulo

Frearam a putaria: TCU concede liminar contra decisão pornográfica de Ana Arraes, que legitimou apropriação, por agência de Valério, de dinheiro que pertencia ao Banco do Brasil. Veja todas as ilegalidades do caso

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O ministro Aroldo Cedraz, do TCU, concedeu liminar suspendendo os efeitos de uma decisão tomada pela ministra Ana Arraes, que beneficiava, ao menos no âmbito desse tribunal, alguns acusados no processo do mensalão.

Ana, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) — só por isso conseguiu o cargo, como todos sabem —, tomou uma das decisões mais vergonhosas da história do TCU. Pior: ela o fez com o apoio de alguns de seus pares. Que decisão foi essa? Uma das agências de Marcos Valério, que tinha a conta do Banco do Brasil, embolsava o dinheiro do desconto concedido por empresas de comunicação ao anunciante — chama-se “Bonificação por Volume” (BV). Um projeto de lei de autoria do então deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), hoje ministro da Justiça, simplesmente legalizava a apropriação. Foi aprovado e sancionado com gosto por Lula. “Ora, então Ana tomou uma decisão imoral, mas legal!” Não é bem assim. Ou melhor: TOTALMENTE NÃO É ASSIM.

Em primeiríssimo lugar, havia um contrato que previa a devolução. Fim de papo. Dona Ana não tem poder para jogar contratos no lixo.

Em segundo lugar (não em hierarquia), o acórdão relatado por Ana foi prolatado — isto é, proferido — em processo de Tomada de Contas Especial (TCE). Esse instrumento é utilizado para calcular quanto tem de ser devolvido aos cofres púbicos, não para decidir se eles foram ou não lesados. Até porque o próprio tribunal já tinha decidido que sim. E quem relatou esse acórdão? Ninguém menos do que o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler. Todos por lá sabem que Ana exorbitou. Em processo de TCE, não se revê decisão anterior. Aliás, extraio da decisão relatada por Zymler este trecho:

Apesar da ausência de repasse de qualquer valor a título de BV, os gestores do Banco do Brasil não adotaram nenhuma medida de sua alçada, na condição de fiscal do contrato (Gerente Executivo de Propaganda Claúdio de Castro Vasconcelos) e supervisores da Gerência-Executiva de Propaganda (Diretores de Marketing e Comunicação Renato Luiz Belinette Naegelle e Henrique Pizzolato) para averiguar a existência ou não de desconto, que pertenciam à instituição financeira por força de norma contratual (subitem 2.5.11 e 2.7.4.6). Dessarte, caracterizada a responsabilidade de agente público e comprovada a existência de dano, entendo configurada a hipótese de instauração de tomada de contas especial (TCE).

Aí está a prova de que havia um contrato. Fim de papo. Mais: aí está explicitado que os descontos “pertenciam à instituição financeira por força de norma contratual”.

Em terceiro lugar, a tal lei de José Eduardo Cardozo (íntegra aqui) não permite aplicação retroativa porcaria nenhuma. Ainda que permitisse, o contrato o impediria. Mas até eu havia caído nessa conversa. Vamos ver o que diz o Artigo 18:

“Art. 18. É facultativa a concessão de planos de incentivo por veículo de divulgação e sua aceitação por agência de propaganda, e os frutos deles resultantes constituem, para todos os fins de direito, receita própria da agência e não estão compreendidos na obrigação estabelecida no parágrafo único do art. 15 desta Lei.
§ 1º A equação econômico-financeira definida na licitação e no contrato não se altera em razão da vigência ou não de planos de incentivo referidos no caput deste artigo, cujos frutos estão expressamente excluídos dela.”

Se o caput do Artigo 18 permite às agências embolsar a grana do desconto, o Parágrafo 1º deixa claro que o que vai ali não anula contratos. E, como bem destacou o próprio presidente do TCU, HAVIA UM CONTRATO.

Até agora, temos o seguinte: 1) dona Ana Arraes tomou uma decisão contra a letra explícita do contrato; 2) reviu uma decisão anteriormente tomada pelo TCU numa fase em que só lhe cabia arbitrar o valor do ressarcimento; 3) ancorou-se na Lei Cardozo, mas ignorou o conteúdo do Artigo 18. Só dele?

Ainda não cessaram as impropriedades. A aplicação retroativa da Lei foi feita com base no Artigo 20, a saber:

“Art. 20. O disposto nesta Lei será aplicado subsidiariamente às empresas que possuem regulamento próprio de contratação, às licitações já abertas, aos contratos em fase de execução e aos efeitos pendentes dos contratos já encerrados na data de sua publicação.”

Atenção! Pedido de devolução do dinheiro devido ou julgamento do TCU não caracterizam “efeitos pendentes”. Assim, a aplicação retroativa é não apenas inconstitucional como ilegal segundo o próprio texto evocado.

Vamos ver qual será a decisão final do TCU: ou escolhe o caminho da lei ou escolhe ser quintal de projetos de poder do PT, do PSB e de outros pês ao sabor da hora. Além de Valério, o outro mensaleiro implicado nesse rolo é Henrique Pizzolato, diretor de marketing do Banco do Brasil quando houve a lambança.

Por Reinaldo Azevedo

O título do post foi alterado.

A venda da Delta é inexplicável por si. Ou: Chegou a hora de a imprensa identificar os “lulo-burgueses”

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O grupo JBS já definiu o novo presidente da Delta, enquanto aguarda uma “rigorosa auditoria”?

Há coisas que são, em si, inexplicáveis, por mais que se tente dar nó no verbo. Uma delas é essa compra, a toque de caixa, da Delta pelo grupo JBS, de que o BNDES — você, leitor amigo, orgulhe-se! — detém 31,4% das ações. O Brasil, reza velho adágio, não é para amadores. Da noite para o dia, todos seremos sócios da construtora de Fernando Cavendish. As farras em Paris são dele; os problemas da sua empresa serão nossos!

Por que é, em si, inexplicável todo esse procedimento? A resposta é simples: a auditoria nos contratos que a Controladoria Geral da União mandou fazer é para valer, ou tudo não passa de mais uma tática de despiste para passar a impressão de que algo está sendo investigado?

E se a Controladoria não gostar do que encontrar, como parece (ou parecia…) ser o mais provável? Isso significa que o BNDES será sócio de uma empresa considerada inidônea? Não se vai esperar nem o parecer da CGU? Ou, pior do que isso, já se tem o parecer da CGU antes mesmo que se conclua a apuração dos fatos?

Pior ainda: em tese, ninguém sabe que complicações poderiam advir para a Delta de uma CPI em andamento. Que a construtora está enrolada com Carlinhos Cachoeira, eis uma evidência, não é matéria de julgamento. Então o grupo JBS, tendo o BNDES como sócio, entra numa dessa sem saber o que vem pela frente na comissão? Ou, para arremate dos males, já tem o compromisso dos governistas de que a Delta será preservada na investigação?

Não é mesmo um escândalo que, dado um quadro como esse, alguns senhores, fingindo-se de vetustos moralizadores, queiram investigar a imprensa, que, COMPROVADAMENTE, não fez nada de errado?

O governo lulo-petista resolveu ir fundo no capitalismo de estado. Quem sabe, um dia, setores independentes da academia — não, claro, naquele ambiente em que Aloizio Mercadante vira doutor com uma “tese” para aplaudir Lula (vergonha acadêmica alheia!!!) — decidam estudar esse modelo… O que faz, afinal de contas, o BNDES com quase um terço das ações da JBS? Investe no “desenvolvimento econômico e social” do país? Não! Atua para consolidar uma elite dirigente no poder. Para tanto, ela precisa ter “capacidade de intervenção”, como agora se vê.

O governo tenta fingir distância do imbróglio, mas esse discurso foi desmoralizado por José Batista Júnior, um dos donos da JBS. Chamou, em entrevista à Folha, esse suposto distanciamento de “conversa de bêbados” e deixou claríssimo que o Planalto acompanha, sim, tudo de perto. Darei um salto interpretativo, e vocês avaliem aí se estarei sendo arbitrário: é evidente que ele está afirmando que só fará negócio se tiver garantias oficiais.

Há muito tempo não vejo uma traficância feita a céu tão aberto. A justificativa é nobre: “Precisamos cuidar dos 30 mil empregos…” Balela! Como as obras são públicas e precisam ser tocadas, se os empregados saíssem da Delta, iriam para outra construtora ou empreiteira. Estamos, isto sim, é constatando que porcaria é termos um “estado-patrão”. Seus controladores da hora, o governo, fazem o que bem entendem, sem dar satisfações a ninguém.

Está na hora de a imprensa fazer uma grande reportagem-balanço sobre os megaganhadores da era lulo-petista, identificando quanto a sua consolidação ou crescimento custaram aos cofres públicos. Esse período transferiu, certamente, alguma renda aos muito pobres, como está dado — processo que vem de longe. Mas ninguém levou tanto como os muito ricos. Chegou a hora de identificar quem são os “lulo-burgueses”.

Cumpre não esquecer: quando a Oi comprou a Brasil Telecom, de Daniel Dantas — contra a Lei Geral de Telecomunicações —, Lula determinou que o BNDES financiasse a operação antes mesmo que ela fosse legal. A lei permitindo a compra foi mudada só depois do acordo entre as partes. Foi ali que cravei a máxima sobre o capitalismo à moda petista: no mundo democrático, os negócios são feitos de acordo com a lei; no Brasil petista, as leis são feitas de acordo com os negócios.

O petismo prometeu revolucionar o capitalismo. Está cumprindo a promessa: sob a sua gerência, o modelo está virando um “negócio de famiglia“.

Por Reinaldo Azevedo

Picaretagem do governo petralha: Orçamento de 2012 privilegia Pernambuco com dinheiro contra enchentes

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O reduto político do ministro da Integração Nacional deve receber mais verba que o Rio de Janeiro, o estado que mais sofreu com as chuvas em 2011

De novo, deu Pernambuco no topo da lista. É o estado que mais vai receber dinheiro contra enchentes este ano. Os números estão num levantamento a que o Bom Dia Brasil teve acesso mostra em detalhes. Na quarta-feira (4), o ministro da Integração Nacional negou que tenha beneficiado Pernambuco no ano passado, mas os números mostram outra coisa.

O ministro Fernando Bezerra mostrou números, planilhas, explicou valores e disse que Pernambuco apresentou projetos. Enfim, o ministro negou o uso político do dinheiro e insistiu que Pernambuco não pode ser discriminado por ser o estado dele. O Rio de Janeiro, que no ano passado, apesar da tragédia que matou mais de 900 pessoas, ficou sem dinheiro do programa de prevenção do ministério da Integração, este ano é o terceiro da lista.

O ministro, que foi obrigado a interromper as férias, chegou cheio de explicações. A pergunta era: por que Pernambuco, o estado dele, teve no ano passado o maior volume de recursos reservados para obras de prevenção? “Pernambuco estava com os projetos prontos, porque teve um dos maiores acidentes naturais da história desse país. O acidente ocorreu em 2010”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Foram aprovados oito projetos contra enchentes no valor total de R$ 98,33 milhões. São Paulo, que teve a mesma quantidade de projetos, recebeu menos da metade. O ministro negou uso político da verba.

“Não existe aqui política partidária, não existe aqui política miúda, pequena. E eu não posso aceitar, assim como eu não aceito discriminação a nenhum estado do Brasil, não também se pode discriminar o estado de Pernambuco por ser o estado do ministro”, acrescentou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Em dezembro, o governo fez uma lista de 251 municípios considerados de alto risco de desastres. No ano inteiro, só 23 tiveram recursos. Quem recebeu mais? A capital pernambucana, Recife.

No orçamento para 2012, que foi aprovado no Congresso, Pernambuco aparece de novo como o maior beneficiado. O levantamento é da ONG Contas Abertas, que analisou a previsão de dinheiro do Ministério da Integração Nacional. Foram aprovados R$ 701,8 milhões para tudo: obras de prevenção e reconstrução de estados e municípios. O líder é Pernambuco. Em seguida vem o Amazonas e depois Rio de Janeiro, apenas o terceiro, apesar de ter sido o estado mais castigado pelas chuvas no ano passado.

“Isso mostra que o orçamento da União, ele está atendendo a critérios políticos, partidários e pessoais, mas não interesse público. Eu acho que os critérios deveriam ser exatamente o mapeamento das áreas de risco e para lá deveriam convergir os recursos das verbas de prevenção”, observa o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas.

Segundo a assessoria do Ministério da Integração Nacional, o dinheiro que vai para estados e municípios depende de emendas parlamentares, aquelas propostas de senadores e deputados. O ministério informou ainda que não definiu previamente nenhuma distribuição de recursos e que não tem responsabilidade sobre o fato de Pernambuco ter novamente mais verba. Portal G1