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Conta de luz: O golpe petralha é ainda pior

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Não são “apenas” 7, mas sim ONZE BILHÕES de reais devidos aos consumidores. Além disso, o governo pagará (com nosso dinheiro) R$ 21 bilhões às concessionárias e quase CINCO BILHÕES para custear programas que perderão subsídio. Por fim, em vez de fazer novo leilão (buscando menor preço), as concessões de energia elétrica serão prorrogadas por TRINTA ANOS.

Publicamos no último fim de semana a informação sobre a farsa da redução da conta de luz anunciada por Dilma. O primeiro texto sobre o assunto já foi lido e compartilhado milhares de vezes, e o vídeo publicado no Youtube foi visto mais de 1 MILHÃO de vezes, isso em apenas 3 dias. Até agora, nenhum veículo da “grande imprensa” associou uma coisa à outra. O que não quer dizer que não devemos fazê-lo. É quase uma OBRIGAÇÃO nossa fazer isso.

Pois bem, hoje um veículo ligado ao “PIG” (sic) anuncia que a tal “redução” anunciada pelo governo custará, pelo menos, R$ 21 BILHÕES aos cofres públicos. Em outras palavras, PAGAREMOS PELA REDUÇÃO NA TARIFA DE LUZ. É mole? Leiam o que informa o Estadão:

BRASÍLIA – Após meses de estudos e um anúncio em rede nacional de TV e rádio, a presidente Dilma Rousseff formalizou na terça-feira, 11, a redução no preço da energia elétrica a partir de 5 de fevereiro de 2013. Os cortes nas tarifas apresentados à população na semana passada, de 16,2% para residências e até 28% para grandes indústrias, são porcentuais médios, ou seja, podem ficar acima ou abaixo disso.

Para cortar as tarifas de energia elétrica no ano que vem, o governo vai eliminar encargos setoriais, que são cobrados na conta de luz e serão eliminados a partir de 2013. Os programas e subsídios bancados por esses encargos, como o Luz para Todos, a Tarifa Social e os subsídios aos sistemas elétricos isolados da Região Norte, serão pagos agora pelo Tesouro, com custo estimado em R$ 4,6 bilhões em 2013.

Além disso, o governo terá de indenizar um grupo de empresas concessionárias de energia elétrica. O valor exato ainda não está calculado, mas os técnicos acreditam que os R$ 21 bilhões já reservados para essa finalidade serão suficientes.

A compensação será entregue às concessionárias que, no prazo de seus contratos, não conseguiram recuperar o que investiram para construir as hidrelétricas, as linhas de transmissão ou a infraestrutura de distribuição, conforme o caso. Os cálculos serão feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para poder reduzir a conta de luz, o governo concordou em prorrogar as concessões por mais 30 anos. Pela lei, elas venceriam agora e teriam de ser novamente leiloadas. Para dar o tempo adicional, Dilma assinou uma medida provisória.

Havia a expectativa em setores do governo que, em troca da renovação dos contratos, o governo obrigasse as concessionárias a se comprometer com investimentos, cujo montante global chegaria a R$ 20 bilhões, conforme noticiou o Estado nesta terça. Essa estratégia ficou em banho-maria. Mas técnicos acreditam que os investimentos crescerão, pelo fato de as concessionárias estarem mais capitalizadas.

Íntegra aqui.

Mesmo que a claque governista tente dissociar uma coisa da outra para legitimar o “pacote de bondades” de Dilma, não terão como negar que, se por um lado o governo reduzirá as tarifas de energia elétrica, por outro terá que desembolsar pelo menos R$ 21 BILHÕES para indenizar, não os consumidores, mas as CONCESSIONÁRIAS que investiram no setor.

Relembrando, o parecer do TCU apontou erro de cálculo que resultou em cobrança indevida de todos os consumidores por 8 ANOS! Acreditava-se que esse valor estaria na casa dos R$ 7 BILHÕES, mas hoje, de acordo com cálculos da PROTESTE, esse valor estaria em torno dos R$ 11 BILHÕES.

E o pior não é isso, por lei, o governo deveria realizar novos leilões de energia para a renovação de todas as concessões. Sabem o que Dilma fez? Editou uma medida provisória suspendendo o leilão e PRORROGANDO OS CONTRATOS DAS ATUAIS CONCESSIONÁRIAS POR MAIS 30 ANOS!

É isso, não adianta reclamar. Os fatos estão expostos acima. O governo Dilma aplicou um engodo no último dia 6 de setembro ao anunciar a redução das tarifas. Pelo rumo que a coisa tomou, além de não conseguirmos recuperar o valor subtraído ao longo de 8 anos, poderemos pagar caro pela energia nos próximos 30 anos. Mesmo que isso não apareça diretamente na conta de luz.

Por Implicante

Segredo de Estado: STF considera “censura prévia” falta de acesso a dados de Dilma

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Ao negar acesso da Folha ao processo relativo à atuação de Dilma Rousseff na ditadura (1964-1985), a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia disse que é possível ver “censura prévia” na conduta do STM (Superior Tribunal Militar). O tribunal trancou os autos do processo da candidata a presidente do PT em um cofre, há sete meses, e suspendeu, por duas vezes seguidas, o julgamento de mandado de segurança protocolado pelo jornal, que tenta acesso à papelada.

“É certo que toda Justiça que tarda falha”, escreve a ministra. Para ela, a atuação do tribunal militar e da AGU (Advocacia Geral da União) no caso “permite entrever uma espécie perigosa, grave e inconstitucional de censura prévia judicial”. Cármen Lúcia negou acesso da Folha “por motivos processuais”, pois não poderia tomar uma decisão antes do término do julgamento do mandado de segurança do jornal no STM, para não “suprimir” instância jurídica.

A Folha justifica a urgência em acessar o processo pela “atualidade do interesse público”, já que Dilma Rousseff pode se tornar a próxima presidente no domingo. O jornal solicitava acesso antes da eleição para os leitores conhecerem o passado da petista.

No dia 19, quando o STM retomou o julgamento, a AGU pediu acesso à ação, causando novo adiamento. Cármen Lúcia considerou o pedido de acesso do órgão, do governo federal, “pouco ortodoxo”.

Causa preocupação [o] não acesso a dados, disponíveis até há alguns meses, e que dizem respeito a figuras públicas”, diz a ministra. “Insisto no que parece ser grave quanto ao cerceio a seu direito-dever pelo comportamento dos agentes públicos”.

Em sua decisão, de 14 páginas, Cármen afirma ainda que não ficou “claro” como a AGU “consegue interromper julgamento já iniciado, com votos tomados, numa ação em tramitação com tempo de utilidade jurídica e social determinadas”.

“A situação judicial parece mover-se por idiossincrasias processuais, condições incomuns e, por isso mesmo, sem legitimidade comprovada”, concluiu ela. Taís Gasparian, advogada do jornal, disse que a decisão do Supremo aponta o “absurdo” do caso. “Durante 40 anos o processo ficou acessível ao público”.

Desde março está trancado em uma sala, justamente quando o maior interesse atrairia. Cidadãos estão impedidos, por uma autoridade, de ter mais informações sobre a candidata. A situação é preocupante.” O julgamento da ação da Folha no STM deveria ser retomado na quinta-feira, o que não aconteceu. Não há previsão de quando o processo voltará à pauta do tribunal.

Em agosto, a Folha revelou que o processo de Dilma estava trancado em um cofre por decisão do presidente do o STM, Carlos Alberto Soares.Dilma passou quase três anos presa, a partir de 1970, por envolvimento com um grupo esquerdista de resistência armada à ditadura. Foi levado ao cofre, em março, por decisão de Soares. Ele alega querer evitar uso político do material. Folha Online

Sessão pastelão

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Divirtamse

Aborto: Dilma diz que manifestação do papa ‘é a crença dele’

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A crença do papa e dos católicos

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira não acreditar que a recomendação do papa Bento 16 para que a Igreja Católica oriente politicamente seus fiéis no Brasil prejudique sua campanha.

Dilma afirmou que não vê nenhum constrangimento na declaração do papa que, em conversa com bispos brasileiros em Roma, também se posicionou contra o aborto.

Para a petista, a manifestação do papa precisa ser respeitada. "Eu acho que é a posição do papa e tem que ser respeitada. Encaro que ele tem o direito de manifestar o que ele pensa. É a crença dele e ele está recomendando uma orientação", disse.

Alvo de uma campanha no primeiro turno em igrejas e templos religiosos de que defenderia o aborto, Dilma negou que exista relação entre esses rumores contra ela e a manifestação do papa.

"Vamos separar as questões. Eu não acho que o papa tem nada a ver com isso. No Brasil, ocorreu outra coisa: uma campanha que não veio a luz do dia, quem fez a campanha não se identificou, não mostrou sua cara. Foi uma campanha de difamações,calúnias e algumas feitas ao arrepio da lei porque a lei proíbe que isso ocorra. Ele veio a público e falou a posição dele", afirmou.

A crença da Dilma e do PT

Dilma disse que sempre reclamou do jogo feito no submundo da política. "Nós somos contra essa conversa que vem por baixo do pano, tenta fazer um jogo que confunde tudo. Eu cansei de repetir qual é a minha posição nessa questão do aborto. Eu pessoalmente sou contra o aborto", disse.

Antes de ser candidata, Dilma defendia abertamente a descriminalização da prática – o fez, por exemplo, em sabatina na Folha em 2007 e em entrevista em 2009 à revista "Marie Claire".

Depois, ao longo da campanha, disse que pessoalmente era contra a proposta. Hoje, diz que repassará a discussão ao Congresso.

A petista reafirmou que não pretende mudar a legislação vigente, que permite o aborto em caso de estupro e risco para a vida da mãe. Dilma voltou a falar, no entanto, que essa é uma questão de saúde pública. Folha Online

Leia mais aqui.

Os vídeos inseridos não o fazem parte da matéria original publicada pelo jornal.

Ruth Rocha: ‘Incluir meu nome naquele manifesto é um desaforo!’

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A escritora Ruth Rocha teve seu nome incluído numa lista de ‘intelectuais’ apoiadores da candidata Dilma e do PT. Quem autorizou? Leiam a carta e tirem suas conclusões. Com certeza vão chamar a atingida de mentirosa.

 

Carta à candidata Dilma

 

“Meu nome foi incluído no manifesto de intelectuais em seu apoio. Eu não a apoio. Incluir meu nome naquele manifesto é um desaforo! Mesmo que a apoiasse, não fui consultada. Seria um desaforo da mesma forma. Os mais distraídos dirão que, na correria de uma campanha… “acontece“. Acontece mas não pode acontecer. Na verdade esse tipo de descuido revela duas coisas: falta de educação e a porção autoritária cada vez mais visível no PT. Um grupo dominante dentro do partido que quer vencer a qualquer custo e por qualquer meio.

Acho que todos sabem do que estou falando.

O PT surgiu com o bom sonho de dar voz aos trabalhadores mas embriagou-se com os vapores do poder. O partido dos princípios tornou-se o partido do pragmatismo total. Essa transformação teve um “abracadabra” na miserável história do mensalão . Na época o máximo que saiu dos lábios desmoralizados de suas lideranças foi um débil “os outros também fazem…”. De lá pra cá foi um Deus nos acuda!

Pena. O PT ainda não entendeu o seu papel na redemocratização brasileira. Desde a retomada da democracia no meio da década de 80 o Brasil vem melhorando; mesmo governos contestados como os de Sarney e Collor (estes, sim, apoiam a sua candidatura) trouxeram contribuições para a reconstrução nacional após o desastre da ditadura.

Com o Plano Cruzado, Sarney tentou desatar o nó de uma inflação que parecia não ter fim. Não deu certo mas os erros do Plano Cruzado ensinaram os planos posteriores cujos erros ensinaram os formuladores do Plano Real.

É incrível mas até Collor ajudou. A abertura da economia brasileira, mesmo que atabalhoada, colocou na sala de visitas uma questão geralmente (mal) tratada na cozinha.

O enigmático Itamar, vice de Collor, escreveu seu nome na história econômica ao presidir o início do Plano Real. Foi sucedido por FHC, o presidente que preparou o país para a vida democrática. FHC errou aqui e ali. Mas acertou de monte. Implantou o Real, desmontou os escombros dos bancos estaduais falidos, criou formas de controle social como a lei de responsabilidade fiscal, socializou a oferta de escola para as crianças. Queira o presidente Lula ou não, foi com FHC que o mundo começou a perceber uma transformação no Brasil.

E veio Lula. Seu maior acerto contrariou a descrença da academia aos planos populistas. Lula transformou os planos distributivistas do governo FHC no retumbante Bolsa Família. Os resultados foram evidentes. Apesar de seu populismo descarado, o fato é que uma camada enorme da população foi trazida a um patamar mínimo de vida.

Não me cabem considerações próprias a estudiosos em geral, jornalistas, economistas ou cientistas políticos. Meu discurso é outro: é a democracia que permite a transformação do país. A dinâmica democrática favorece a mudança das prioridades. Todos os indicadores sociais melhoraram com a democracia. Não foi o Lula quem fez. Votando, denunciando e cobrando foi a sociedade brasileira, usando as ferramentas da democracia, quem está empurrando o país para a frente. O PT tem a ver com isso. O PSDB também tem assim como todos os cidadãos brasileiros. Mas não foi o PT quem fez, nem Lula, muito menos a Dilma. Foi a democracia. Foram os presidentes desta fase da vida brasileira. Cada um com seus méritos e deméritos. Hoje eu penso como deva ser tratada a nossa democracia. Pensei em três pontos principais.

1) desprezo ao culto à personalidade;

2) promoção da rotação do poder; nossos partidos tendem ao fisiologismo. O PT então…

3) escolher quem entenda ser a educação a maior prioridade nacional.

Por falar em educação. Por favor, risque meu nome de seu caderno. Meu voto não vai para Dilma.”

Ruth Rocha, escritora

SP, 25/10/2010

O petismo, a brutalidade, a "guerra de posição"

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A medida que se aproxima o dia da eleição, com as pesquisas indicando a liderança da petista Dilma Rousseff, a retórica violenta do petismo cresce em vez de diminuir. Poderiam, por óbvio, estar exultantes com o que consideram a vitória iminente — e com uma boa vantagem, a estarem certos Datafolha e Ibope. Mas não! Em vez disso, tornam-se ainda mais virulentos. Se uma professora de filosofia da maior universidade do país fala o que falou Marilena Chaui — e, até agora, não percebi uma reação mais contundente de vigilantes colunistas —, imaginem o que não enviam para cá os petralhas que vigiam este blog.

Assim como o PT joga bruto e acusa a brutalidade do outro, deixam mensagens com o propósito único da ofensa, atribuindo-me, o que é fabuloso, o hábito de ofender. É falso! Não costumo agredir ninguém — nem mesmo a língua. Quando ocorre, algum leitor sempre adverte, então corrijo a minha falha. São assim mesmo: precisam que aqueles aos quais consideram inimigos sejam pessoas “más”, capazes das coisas mais sórdidas, cultoras dos valores mais baixos. Podem, então, ser malvados, mergulhar na sordidez e praticar baixezas sem que se sintam culpados.

Não é mais política. O inimigo é transformado em “coisa”, despido de sua humanidade, de sua identidade, de sua verdade, para se tornar uma abstração nefasta. Não querem combater o PSDB ou seu candidato, José Serra, porque considerem suas idéias ruins ou o tomem por incompetente. Não! Ele passa a ser considerado “o retrocesso”, como se sua eventual eleição representasse uma marcha involutiva, que afastaria os brasileiros e o país de um destino. Fora do terreno da política, aí vale rigorosamente tudo, muito especialmente a mentira.

Guerra de posição

Voltemos ao discurso de Marilena Chaui na USP. Ela não está votando, e nem pede que se vote, em propostas, programas , melhorias… Faz tempo que esta senhora acha isso uma bobagem. Seu propósito é outro. Ela tem uma idéia na cabeça: “Estamos votando no futuro deste país e para proposta socialista alcançar o Brasil, a América Latina e a Europa.” Dilma, para ela, como se nota, é uma ponte para esse futuro. Definitivamente, ela não quer esta sociedade, corrigidas as suas imperfeições. O seu reino é outro. De qual socialismo fala esta senhora?

A democracia

Idiota, definitivamente, ela não é. Sabe que uma economia socialista, do tipo planificada, como o mundo a conheceu, não haverá mais. Marilena, a exemplo deste escriba, acredita que a questão central é mesmo a democracia. Mas temos uma diferença fundamental: a dela, e isso está espalhado em vários de seus textos, supõe a superação do que se conhece convencionalmente por democracia — que é a representativa. A minha,  obviamente, é de outra natureza e supõe o aperfeiçoamento dos mecanismos de representação, o que,  para ela, conduz à manipulação e à alienação.

Marilena acredita na utilidade apenas instrumental do conceito “guerra de posição”, como o empregou o comunista italiano Antonio Gramsci. Movimentos sociais, Parlamento, Judiciário e Executivo surgem como trincheiras a serem ocupadas pelo partido, no interior das quais se estabelece a luta pela hegemonia. Cumpre lembrar que, na teoria, isso se faria até que, claro!, tal ocupação pudesse se tornar revolucionária, construindo o socialismo. Ora, o pluripartidarismo, por exemplo, é manifestação óbvia daquela sociedade que Marilena precisa vencer. Não é que ela se alinhe com a tese de que, por burguesa, a democracia deva ser deixada de lado. Ela pretende, na guerra de posição, ocupar os lugares desse modelo de governo para uma nova construção.

Se a democracia era instrumental para Gramsci — fornecia as trincheiras a serem ocupadas —, é Gramsci quem não deixa de ser instrumental para Marilena. Ela não abandonou algumas idéias, não. Teme que a “guerra de posição” acabe se transformando numa acomodação, gerenciada, digamos assim, pela social-democracia ou mesmo pelo liberalismo. Por isso mesmo, ela não abandonou aquela palavrinha que o PT ainda não disse nessa campanha — aliás, não fala a respeito desde 2002: “socialismo”. Dona Doida não acredita, e já deixou isso claro muitas vezes, que possa haver democracia de verdade no capitalismo. Por alguma razão, acha que Dilma pode aproximá-la mais de sua utopia.

Perigosa

É com esse tipo de mentalidade perigosa que se está lidando. Aqueles “intelectuais” que se reuniram na USP odeiam mesmo é a democracia. Não por acaso, todos ali têm, sim, críticas duras ao PT, que não lhes parece esquerdista o suficiente – bem, para alguns lá, Kim Jong-Il seria considerado um moleirão.

Vimos, estarrecidos, que Marilena lançou a tese da suposta conspiração de tucanos, que teria o objetivo de inculpar o PT por eventual baderna em sua manifestação, num movimento claro de satanização do outro. Não contente, um capa-preta do partido resolveu recorrer à polícia, registrando um Boletim de Ocorrência de “preservação de direitos”. Leitores me enviam links que deixam claro que a tese já circula há pelo menos uma semana no submundo dos blogs petistas.

A loucura metódica de Marilena — já que o pensamento que vai acima é uma escolha que tem história — chega a culpar os tucanos por males que ainda nem sofreram e a isentar petistas de malfeitos dos quais ainda não foram acusados. São as categorias absolutas: petistas são bons; tucanos são maus; tucanos são culpados mesmo quando inocentes; petistas são inocentes mesmo quando culpados; tucanos devem ser condenados por aquilo que os petistas acham que eles poderiam fazer; petistas devem ser absolvidos por aquilo que já fizeram.

Entenderam?

Por Reinaldo Azevedo

Opinião do Estadão: O caminho das pedras

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A passagem mais comentada do depoimento à Polícia Federal da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra foi a sua admissão de que em fins do ano passado se reuniu com dois representantes da empresa EDRB, interessada em receber um financiamento do BNDES para um projeto de energia solar no Nordeste, da ordem de R$ 9 bilhões. O destaque se explica porque ela mais de uma vez negou o encontro, com o evidente intuito de se distanciar das traficâncias de seu filho, Israel, e do sócio oculto dele numa firma de lobby, Vinícius Castro, então assessor da Pasta.

Mas a presença ou a ausência de Erenice e até mesmo as suas falsidades não são o cerne do escândalo. O passo a passo da história, sim. É prova da força das redes de família, amizade e compadrio político nas relações da administração lulista com agentes privados. É o chamado caminho das pedras, onde interesses em busca de ajuda têm precedência sobre o interesse público, quando convém atendê-los. Para tirar do papel o projeto de energia solar o agenciador de negócios Rubnei Quícoli bateu à porta de um diretor dos Correios, Marco Antonio Oliveira, que obviamente nada teria que ver com o assunto, não fosse ele tio de Vinícius, o parceiro de Israel Guerra.

Vinícius chamou um sócio da EDRB para uma reunião – aquela de que a então secretária executiva da Pasta negaria ter participado. “Eu nunca recebi (um representante da empresa). Ele foi recebido por meu assessor”, mentiu Erenice numa entrevista. “Foi lá apenas para fazer a demonstração de um projeto de energia alternativa. É tudo o que sei sobre esse assunto.” Agora ela diz que participou durante 20 ou 30 minutos do que teria sido uma reunião de mais de uma hora para tratar de “aspectos técnicos” do projeto. Seja lá o que tenha sido tratado na conversa, o fato é que, passados 10 meses, caiu a gota d”água para a demissão de Erenice.

Foi a denúncia, na Folha de S.Paulo, de que, depois da reunião, a EDRB foi procurada pela Capital, a firma da dupla Israel & Vinícius. Em troca de mexer os pauzinhos para o BNDES emprestar os R$ 9 bilhões, os lobistas pediam R$ 240 mil, a serem pagos em 6 parcelas, mais uma “taxa de sucesso” de 5% sobre o montante do financiamento – além de uma contribuição de R$ 5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff, a patronesse de Erenice no governo Lula. Nem a empresa de energia pagou qualquer coisa nem o BNDES acolheu o projeto. A tomar pelo valor de face as suas declarações à Polícia Federal, Erenice não sabia de uma porção de coisas: que o filho procurava empresas para vender facilidades, que Vinícius pretendia “assessorar” a EDRB e que Dilma soubesse do que se falou na tal reunião.

Mas ela se desdisse também em relação ao episódio da contratação da Capital pela empresa MTA para manter os seus contratos com os Correios. Quando a revista Veja informou que Erenice recebera em seu apartamento um representante da MTA, Fábio Baracat, a Casa Civil retrucou que ela só se avistava com empresários “em seu gabinete, com agenda prévia e pública”. Agora, a ex-ministra reconhece ter conversado com Baracat não só em casa, mas também numa padaria de Brasília…

Acredite quem quiser, portanto, que a sofrida Erenice – que se desmanchara em lágrimas quando Lula a chamou para ouvir a sua versão dos fatos – não tinha a mais remota ideia dos périplos da parentela e cupinchada amiga pelas alamedas do poder e que nunca, jamais, em tempo algum, trocou duas palavras com a sua madrinha política Dilma sobre qualquer dos negócios filiais que faziam escala no balcão da Casa Civil.

Quando os governantes procuram ser honestos e deixam claro às suas equipes o seu compromisso com a retidão, as inevitáveis maçãs podres calam sobre as roubalheiras próprias ou de figuras próximas porque o risco do castigo é muito alto. Não é o que se passa sob o lulismo. Na cultura de acobertamento e impunidade do atual governo, em que os perpetradores de ilícitos apenas pagam pelo que fizeram quando as evidências contra eles são esmagadoras – e olhe lá -, eles não se preocupam com apagar os próprios rastros. Por isso, vai-se tornando cada vez mais fácil pilhá-los em flagrante delito.