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Opinião do Estadão: A tragédia fluminense

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altTragédia no Rio de Janeiro: Equipes de resgate levam sobrevivente das chuvas em Teresópolis para hospital

Desastres naturais de proporções assustadoras, como os que ocorreram na região serrana do Rio de Janeiro, geralmente são causados por uma rara combinação de fatores, como uma chuva de intensidade anormal, a existência de solo encharcado e instável em decorrência de chuvas anteriores, declives acentuados, falta de vegetação adequada, entre outros. Mas desastres como esses só se transformam em tragédias humanas porque, com a tolerância e até o estímulo irresponsável do poder público, áreas sob risco permanente de deslizamentos são ocupadas desordenadamente. Na região serrana fluminense, nas encostas e nas áreas devastadas pela avalanche de lama e pedras encontram-se desde favelas até residências de padrão elevado, sítios de lazer e hotéis de luxo.

A ocorrência, há décadas, de tragédias semelhantes à registrada agora em Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis e Sumidouro – os municípios mais afetados pelos deslizamentos que, além das centenas de mortes, provocaram o caos, com a interrupção dos serviços urbanos essenciais, o que dificultou ainda mais o socorro às vítimas – deveria ter servido de alerta às autoridades no sentido de adotar medidas preventivas para, pelo menos, reduzir os efeitos das tempestades de verão. Em 1967, a região de Petrópolis foi duramente castigada por um temporal que provocou a morte de 300 pessoas. No ano passado, deslizamento em Angra dos Reis matou 53 pessoas e desalojou outras 3.500. Em todo o Estado do Rio, desastres naturais decorrentes das chuvas provocaram a morte de 74 pessoas em 2010.

A liberação imediata de R$ 780 milhões do governo federal – por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff -, para auxiliar os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e os municípios mais afetados pelas chuvas recentes, permitirá o início rápido de obras e serviços de recuperação da infraestrutura danificada ou destruída. O dinheiro se destinará também a socorrer as vítimas e, na medida do possível, restabelecer a normalidade nas localidades mais atingidas. Certamente essa verba é insuficiente para tudo isso, mas sua rápida liberação – da mesma forma que a liberação de 7 toneladas de remédios e materiais médicos e o envio de homens da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no socorro às vítimas – autoriza a esperança de que as coisas mudem com o novo governo.

O que não houve, até agora, foi a decisão de impedir que as tempestades que açoitam a região serrana todos os verões produzam tragédias como a de quarta-feira. Desde sempre, as autoridades locais, às quais compete regulamentar e fiscalizar o uso do solo e impedir a construção de moradias em áreas de risco, como as encostas e as regiões sujeitas a inundações, assistiram impávidas à ocupação desordenada dessas áreas.

Na esfera federal, a verba reservada no orçamento do ano passado do Ministério da Integração Nacional para o Programa de Prevenção e Preparação para Emergência e Desastres era de R$ 425 milhões, mas apenas R$ 167,5 milhões foram aplicados, de acordo com levantamento da organização não governamental Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo.

Nenhum centavo dos R$ 450 mil previstos para “apoio a obras preventivas de desastres/contenção na estrada Cuiabá” (em Petrópolis, uma das áreas onde houve deslizamentos) foi aplicado. Nova Friburgo, que registrou o segundo maior número de mortes na quarta-feira, deveria receber R$ 21,5 milhões para “obras de pequeno vulto de macrodrenagem”, mas nada recebeu, de acordo com reportagem do jornal O Globo.

Foi graças à imprevidência das autoridades – para não dizer descaso – que se repete em 2011 a tragédia de 1967. Além de afetar dolorosamente a vida das famílias, a falta de projetos e ações destinadas a evitar a ocorrência de desastres naturais em áreas ocupadas por residências tem um forte impacto financeiro. Por não aplicar o que pode em prevenção, o governo acaba tendo de gastar muito mais em obras de recuperação. Que a presidente Dilma aproveite este primeiro desafio a que é submetida para demonstrar que não veio apenas para continuar o que Lula fez.

Dilma já foi escolhida por Lula para ser candidata em 2010, diz Tarso

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai defender junto ao Partido dos Trabalhadores (PT) a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010. A afirmação foi feita hoje (9) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Após passar por quatro ministérios no governo Lula, ele se excluiu da disputa ao dizer que como membro do governo, “subordinado politicamente”, deve “respeitar a escolha do presidente”. E reconheceu que essa escolha é “visível”. “É a ministra Dilma”.

Tarso também fez uma análise dos possíveis reflexos da atual crise econômica para o governo e para o país. Ressaltou que as alternativas de desenvolvimento econômico criadas pelo governo não serão desconstituídas, criticou a herança recebida do governo Fernando Henrique Cardoso e informou que a estrutura de combate à lavagem de dinheiro redobrará atenções.

O ministro retrucou as afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o Brasil vive um “estado policialesco”. Segundo ele, a preocupação é legítima, mas o funcionamento das instituições do país mostra que estado policial seria, enquanto conceito, algo sem relação com a realidade.
As investigações contra o banqueiro Daniel Dantas são definidas por Tarso como dignas “de um estudo profundo da academia, dos experts em teoria do estado e funcionamento das instituições”, pela complexidade das relações políticas mantidas pelo investigado.

O ministro também saiu em defesa da Polícia Federal, apesar de reconhecer suas divisões internas. “Duvido que a PF tenha mais grupos do que tem o Judiciário ou o Ministério Público, por exemplo. A PF é uma polícia estabilizada, com direção legitimada, que tem, sim, algumas divisões internas a respeito da própria função da instituição, inclusive se ela deve ou não passar informações sigilosas para a imprensa”.

Leia o trecho da entrevista sobre as eleições municipais e a sucessão presidencial.

Agência Brasil: Que leitura o senhor faz das eleições municipais como ministro e como político?
Tarso Genro: Como ministro, recebi um relatório da PF, e salvo algumas regiões com instabilidade mais grave e mais séria, as eleições transcorreram num ambiente excepcional. A Justiça Eleitoral está de parabéns e a PF sempre esteve disponível, inclusive estará instalando uma série de inquéritos para investigar e punir pessoas que tiveram comportamento ilegal. Como dirigente partidário, minha visão é de que o PT saiu fortalecido nas grandes regiões metropolitanas e aumentou em aproximadamente 30% o número de prefeitos, o que reforça a continuidade do projeto representado pelo presidente Lula.

ABr: O PT tem divergências internas conhecidas. O partido chegará a 2010 unido e poderá oferecer à sociedade outros candidatos em condição de vencer a eleição que não o presidente Lula? Muitos analistas consideram que o pós-Lula seria de falta de alternativas nacionais no partido.
Tarso: São os mesmos analistas que diziam que o PT tinha terminado, que o presidente Lula era incapaz de governar, que viam a globalização como virtude absoluta a ser recebida de joelhos. O PT está amadurecendo, melhorando seu nível de unidade e não chegará absolutamente unificado em lugar nenhum, porque é um partido plural e tem, dentro de marcos programáticos, diferenças de inflexão sobre várias matérias. Mas chegará suficientemente forte para promover uma coalizão de centro-esquerda e dar continuidade ao trabalho do presidente.

ABr: O nome do senhor está à disposição?
Tarso: Para presidente da República, não. Tenho uma avaliação, por uma série de sinais, que o presidente já fez uma escolha, que vai propor ao partido. E eu, como membro do governo e subordinado politicamente ao presidente, devo respeitar a escolha dele. E acho que é uma escolha boa, que tem condições de ser acolhida pelo partido e fazer uma grande campanha.

ABr: Ele já lhe falou quem foi a escolha?
Tarso: Ela é visível. É a ministra Dilma.

Agência Brasil

Written by Abobado

9 de outubro de 2008 at 23:13