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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Isso é o PT no poder – De saída, Agnelo provoca caos nas finanças do Distrito Federal

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Paralisação na coleta do lixo, greves frequentes, falta comida a pacientes de hospitais públicos, radares eletrônicos foram retirados das ruas e o caixa está no vermelho. A gestão de Agnelo não será esquecida tão cedo

O petista Agnelo Queiroz alcançou algumas marcas significativas em sua passagem pelo governo do Distrito Federal: obteve o segundo maior índice de rejeição entre os 27 governadores do país — só superado por Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte —, foi o único candidato à reeleição que ficou fora do segundo turno e, agora, ficará marcado por enterrar as finanças da unidade da federação mais rica do país.

Com território pequeno, urbanização próxima dos 100%, a mais alta renda per capita do Brasil, o distrito que engloba a capital federal e as cidades satélites não tem dificuldades de arrecadação — até porque, na ausência de uma prefeitura, os impostos que seriam municipais também caem na conta do governo. Fora isso, há o bônus de ser a capital da República: as fartas transferências do Fundo Constitucional, bancado pela União. São essas verbas que pagam todos os salários da segurança pública em Brasília e parte do salário de professores. Em 2014, o valor repassado pela União somará 10,4 bilhões de reais.

Ainda assim, o final da gestão de Agnelo é marcado por uma sucessão de notícias negativas: paralisação na coleta do lixo, greves frequentes de rodoviários, interrupção do fornecimento de comida a pacientes e funcionários de hospitais públicos, radares eletrônicos retirados das ruas. A tradicional festa de Réveillon da Esplanada dos Ministérios chegou a ser cancelada, antes de o governo recuar da medida. A razão dos problemas é simples: falta de dinheiro em caixa.

O símbolo da má administração durante o governo petista é o estádio Mané Garrincha, reformado para a Copa do Mundo ao preço de 1,8 bilhão de reais. Com as intervenções feitas no entorno da arena, o preço ultrapassou os 2 bilhões de reais. E a conta ainda não fechou: neste mês, o governo aplicou mais 14,5 milhões de reais para quitar dívidas da obra do estádio. Enquanto isso, o principal clube de futebol de Brasília está na quarta divisão nacional e nem mesmo utiliza o estádio monumental.

O Mané Garrincha tem seu peso no comprometimento das contas e se tornou um símbolo do descontrole nos gastos. Mas a razão da bancarrota foi outra: o aumento abrupto na folha de pagamento. Na parte final de seu mandato, Agnelo concedeu reajustes e contratou servidores num ritmo muito superior ao que a arrecadação poderia suportar. Em janeiro, o gasto mensal de Agnelo com a folha era de 580 milhões de reais. Agora, é de 930 milhões. Outros 300 milhões são gastos por mês com despesas de rotina. Isso significa que, de tudo o que é arrecadado mensalmente, sobram cerca de 70 milhões para todos os investimentos. É insuficiente.

A herança de Agnelo é tão nefasta que os dois candidatos que disputaram o segundo turno, Jofran Frejat (PR) e Rodrigo Rollemberg (PSB), se esforçaram ao máximo para afastar sua imagem da do governador. Ao mesmo tempo, tentavam emplacar a acusação mais grave que poderiam um ao outro: a de que o adversário era ligado ao governo de Agnelo — o que é parcialmente verdadeiro nos dois casos. Magoado, sem apoio e sem influência, o petista passou a defender o voto nulo no segundo turno.

O governador eleito Rodrigo Rollemberg terá de lidar, em 2015, com o impacto adicional de 2,3 bilhões de reais causado por 29 aumentos salariais concedidos por Agnelo, já que normalmente as negociações envolvem reajustes escalonados, em dois, três ou quatro anos.

Mas não é por favor a Rollemberg que o governador vem tentando reduzir o rombo nas contas do governo: é por receio de ter as contas rejeitadas e ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Contas do Distrito Federal emitiu um alerta para o governo. Hoje, a gestão de Agnelo gasta 46,04% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento — sem contar o dinheiro do Fundo Constitucional. Se esse número chegar a 46,55%, a administração ficará impossibilitada de criar cargos ou conceder aumentos.

Em 2013, o governo fechou as contas no vermelho em 1,2 bilhão de reais. Agora, o rombo não será menor do que 3 bilhões de reais. Para tentar minimizar o estrago, a gestão de Agnelo recorreu a artifícios questionáveis. Inicialmente, pediu que a União antecipasse o pagamento de uma dívida de 625 milhões de reais. Esses recursos, entretanto, pertencem ao estoque da chamada Compensação Previdenciária e não podem ser usados em outras áreas que não o pagamento de pensões e aposentadorias.

Depois, o governo enviou à Câmara Legislativa um projeto para permitir a venda do estoque da dívida do governo, de 16 bilhões de reais. A proposta, elaborada às pressas e cheia de lacunas, recebeu críticas de analistas econômicos. O professor Roberto Piscitelli, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o artifício é incomum: "É uma coisa inusitada no poder público e muito complicada de operacionalizar", diz. Para Piscitelli, o governo não soube administrar as demandas do funcionalismo local e subestimou o impacto dos reajustes: "A impressão que eu tenho é que o governo cedeu às pressões das corporações do Distrito Federal e se demonstrou débil", diz.

A deputada distrital Celina Leão (PDT), que faz oposição à gestão Agnelo e apoiou Rodrigo Rollemberg na eleição deste ano, critica o petista: "O que o governo fez foi uma irresponsabilidade. Tenho certeza que vai ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal", diz. Na opinião da deputada, o novo governador terá de negociar intensamente com o Tribunal de Contas do Distrito Federal para manter os serviços básicos funcionando.

O governo do Distrito Federal, por sua vez, alega que a arrecadação ficou abaixo do previsto em 2014. Mas o valor arrecadado cresceu 6,5% no ano, quando o resultado do governo federal foi de menos de 1%.

Em nota enviada ao site de VEJA, o governo Agnelo negou que a situação esteja fora do controle e, embora reconheça atrasos em pagamentos, afirmou que está dentro do prazo de noventa dias para quitação das dívidas. Para a população do Distrito Federal, o alento é que em menos tempo do que isso Agnelo não será mais seu governador.

Veja Online

Líder do PSDB cobra que Secretaria dos Direitos Humanos explique desocupação de área pública do Distrito federal executada pelas polícias sob o controle do PT

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A secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, é aquela senhora que não vê transgressão aos direitos humanos em Cuba. Segundo ela, a única questão grave que diz respeito à ilha, nesse particular, é o embargo… Tudo culpa duzamericânu. Maria do Rosário também é aquela ministra em cuja pasta se instalou uma espécie de QG contra a retomada da cracolândia. A operação deu com os burros n’água. Nada menos de 82% dos paulistanos apóiam a operação — entre os eleitores que se identificam com o PT, esse índice é de 87%. Então era o caso de mudar do assunto. Veio, então, o Pinheirinho… Todas as denúncias de massacre, mortos, banho de sangue… Nada prosperou! Aí Maria do Rosário enviou a sua turma para os abrigos destinados aos moradores que saíram do Pinheirinho. E, conforme o esperado, pinta-se um quadro dramático de transgressões aos direitos humanos…

Antes que continue: Maria do Rosário também é aquela que não se interessa por um estudante e por uma cozinheira que ficaram cegos de um olho em confrontos, respectivamente, com as polícias do Piauí e da Bahia, dois estados governados pela companheirada.

Pois bem. Leiam agora trechos do que informa o Estadão Online. Volto em seguida:
O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), questionou nesta quarta-feira, 1º, a ministra da secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, sobre quais foram as providências tomadas pela pasta após a desocupação de uma fazenda no Distrito Federal. A ação do tucano é uma resposta aos ataques feitos pela secretaria à ação do governo de São Paulo e da prefeitura de São José dos Campos na invasão do Pinheirinho, em São José dos Campos (…).
(…).
A desocupação sobre a qual Araújo quer informações foi realizada pelo governo do Distrito Federal no dia 27 de janeiro na Fazenda Sálvia, que fica entre Sobradinho e Paranoá, cidades satélites de Brasília. O deputado reproduz informações da imprensa local dando conta de que 29 pessoas foram presas na operação e 450 casas derrubadas.

“Como se percebe, as pessoas do local foram tratadas como criminosos”, afirma o tucano. Ele diz ainda haver “indícios claros da prática de violação aos direitos humanos” e negligencia da secretaria em acompanhar o que aconteceu no Distrito Federal.
(…)

Voltei
Bem, é isso aí. Reproduzi aqui no dia 29 de janeiro uma reportagem do Correio Braziliense sobre o caso. E chamei justamente a atenção para a diferença de procedimentos. Releiam.

PM acompanha invasor durante a retirada: Agefis derrubou moradias com a ajuda de três tratores

Abaixo, reproduzo uma reportagem do Correio Braziliense de ontem. Como vocês vão notar, tratava-se de uma invasão ilegal. E não existe estado democrático e de direito sem o cumprimento da lei. Leiam o texto do Correio. Volto em seguida.

Por Antonio Temóteo:

Uma megaoperação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Governo do Distrito Federal removeu 70 famílias e destruiu 450 barracos de uma invasão na Fazenda Sálvia, de propriedade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento e Gestão. O latifúndio de 306 hectares, localizado na DF-330, entre Sobradinho e Paranoá, estava ocupado desde a última sexta-feira por invasores que se diziam interessados em participar de um programa de reforma agrária.

Na última quarta-feira, a SPU pediu ao Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo que interviesse na área para remover a invasão. Os trabalhos, coordenados pela Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), começaram às 9h50. Um grupo de 450 homens, formado por policiais militares, civis e federais, fiscais da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e da SPU e bombeiros foi destacado para a retirada.

Os servidores da Agefis derrubaram os 450 barracos e tiveram o auxílio de três tratores. Caminhões do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) retiraram o lixo do local. Apenas uma mulher grávida passou mal, mas foi socorrida pelos bombeiros e levada para o Hospital Regional do Paranoá. Ela e o bebê passam bem.

Prisões

Durante a desocupação, a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) prendeu 29 pessoas acusadas de invadir com intenção de ocupar terras da União, crime descrito no artigo 20 da Lei nº 4.947, de 1966. As penas para quem comete o delito são de seis meses a três anos de prisão. Cada um dos acusados poderá responder em liberdade, caso uma fiança de R$ 1 mil seja paga. Três pessoas também responderão pelo crime de desacato a autoridade, descrito no artigo 331 do Código Penal. As penas são de seis meses a dois anos.

 

O agricultor José Pereira Gonçalves, 48 anos, estava em um assentamento em Brasilândia com a mulher e dois filhos e, desde a última sexta-feira, fez um barraco na Fazenda Sálvia. Natural do Maranhão, José diz que gostaria de dar uma vida melhor para os filhos por meio do trabalho na lavoura. “Não quero nada de ninguém. Queria só um pedaço de chão para plantar, mas, como não deu certo, vou esperar uma oportunidade. O governo tinha de ajudar quem precisa. Essa terra está parada”, lamentou.

A agricultora Maria Silva, 39 anos, estava acampada na Fazenda Sálvia com a irmã, Rita Silva, 45. As duas são paraibanas e vieram para Brasília na esperança de conseguirem ser incluídas em um programa de reforma agrária. “A situação é precária no nosso estado. Viemos para cá em busca de um lugar para viver bem. Essa fazenda podia ser dividida entre o povo, mas ninguém consegue nada de graça”, disse.

Voltei

“Ah, mas não houve violência!” Não porque não houve resistência. A reportagem não diz. Não está claro se a Justiça foi acionada. Parece que não! As forças policiais se encarregaram do assunto. E se note que é terra da União. Foi o Ministério do Planejamento quem pediu que os invasores fossem retirados. Invasão em terra do governo, não! Gilberto Carvalho só apóia invasão de propriedade privada!

Ora, troquem-se as personagens. Estivesse no poder um governo do PSDB ou do DEM, e os petistas estariam lá, “mobilizando” os invasores e indagando: “Mas para onde serão levadas essas pessoas? É justo impedir que tenham as suas casas?” Cadê os deputados petistas? Cadê aquele “secretário” de Gilberto Carvalho???

Hudson Silva, que ficou cego de um olho em confronto com a Polícia Militar em Teresina

O que é asqueroso na maioria dos petistas, obviamente, não é o que eles dizem ser apreço pelos “direitos humanos”; asqueroso é seu apreço seletivo. Até agora, nem Maria do Rosário nem Carvalho não se interessaram pelo estudante do Piauí que ficou cego de um olho no choque com a Polícia Militar do Estado, comandada pelos companheiros petistas e pelo PSB.

Por Reinaldo Azevedo

Gim Argello distribui verba e faz lobby para esquema fraudulento

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altLadrão: Ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello

Pelo menos R$ 3 milhões dos cofres do governo federal caíram desde abril na conta de um jardineiro e um mecânico. Eles são laranjas num esquema organizado por institutos fantasmas que superfaturam eventos culturais, fraudam prestações de contas e repassam dinheiro para empresas de fachada. Parte desse esquema é sustentada por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello (PTB-DF).

Investigação feita pelo Estado mostra que, desses R$ 3 milhões, ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos – tudo sem licitação.

A reportagem rastreou um roteiro fraudulento complexo, que envolve entidades de fachada e laranjas. Inicialmente, o parlamentar apresenta uma emenda ao Orçamento que reserva recursos públicos para promover shows ou eventos culturais. Ele apresenta, além da emenda, uma carta ao ministro da pasta. O dinheiro é destinado a um instituto fantasma. O suposto instituto, em seguida, repassa recursos para uma empresa de promoção de eventos ou marketing, com endereço falso e em nome de laranja. As emendas constam em rubricas dos Ministérios do Turismo e da Cultura, que não fazem a checagem presencial da prestação de contas do serviço, nem verificam a atuação do instituto e da empresa subcontratada.

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Exposição

Por conta desse esquema, Gim Argello fatura – ao menos politicamente – com shows e eventos turísticos no Distrito Federal pagos com dinheiro público.

Nos documentos obtidos pela reportagem fica claro que as prestações de contas entregues ao governo são assinadas pelos laranjas e os endereços dos institutos são falsos.

A reportagem localizou o jardineiro Moisés da Silva Morais em sua casa, numa rua de terra batida na periferia de Águas Lindas, cidade do entorno do Distrito Federal. O nome dele está nos convênios do governo em contratos e orçamentos. O jardineiro Moisés admitiu que emprestou o nome ao esquema em troca de uma promessa, não cumprida segundo ele, de R$ 500 mensais. "Virei laranja", disse.

Estatutos comprados

Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram "institutos" somente para intermediar sem licitação os convênios com o governo, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas.

Líder do PTB, Gim Argello era suplente e virou senador em 2007 após a renúncia de Joaquim Roriz, envolvido em corrupção. Em pouco tempo, ganhou espaço e respeito do governo federal, principalmente da ex-ministra e presidente eleita, Dilma Rousseff.

Em troca da lealdade ao governo, Gim conseguiu um presente político: ser o relator do Orçamento da União, de R$ 1,3 trilhão para 2011. Cabe a ele elaborar toda a proposta orçamentária – incluindo as emendas parlamentares – a ser votada pelo Congresso até o fim deste mês.

O destino das emendas feitas pelo próprio senador para 2010 mostra que, no mínimo, Gim Argello não tem controle sobre o rumo e o uso do dinheiro público que lhe diz respeito.

Ele mesmo, na sua versão, disse que, apesar de destinar emendas, não conhece as entidades, nem acompanha as prestações de contas.

Cartas e lobby

No dia 29 de junho deste ano, o senador enviou uma carta ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, e fez um apelo: pediu que R$ 600 mil das emendas feitas por ele fossem transferidos para o Instituto Renova Brasil. O convênio foi aprovado e liberado em R$ 532 mil. Só que a entidade não existe. É fantasma. No endereço funciona uma vidraçaria, a Requinte Vidros. Estadão Online

Foto: Andre Dusek – Agência Estado

O PT não é uma quadrilha. É uma máfia!

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Se você ainda consegue se indignar, não deixe de assistir

Se o TSE fosse sério, mandava realizar novas eleições no Distrito Federal

Mensalão do DF: Defesa diz que Arruda só retorna ao governo de "alma lavada"

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Amigão: Arruda está esperando o Lula para lavar a alma dele e voltar ao Governo do Distrito Federal

Na véspera do julgamento do habeas corpus, o advogado Nélio Machado entregou nesta quarta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) um "memorial" com o compromisso do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), em não retornar ao cargo se retomar a liberdade.

Segundo Machado, essa é uma das apostas da defesa para reverter a prisão determinada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) há 20 dias. O advogado disse que Arruda só volta ao cargo se estiver com a "alma lavada".

Machado disse acreditar que o compromisso de não voltar ao comando do Executivo pode influenciar na avaliação dos ministros sobre o pedido de liberdade.

"Estou entregando ao STF um memorial com uma manifestação clara de que o governador Arruda não volta ao governo até o final das investigações. Farei o mesmo com a Casa Legislativa entre hoje e amanhã. Esse memorial é subscrito pelo governador. No material, deixamos claro que ele só tem interesse em voltar ao governo de alma lavada", afirmou.

Para o advogado, o compromisso de ficar longe do governo terá impacto na decisão do STF. "O memorial sempre tem o poder de influenciar porque ele é uma referência para todos os ministros de como a defesa avalia toda a história. É a melhor forma de fazermos um esclarecimento", disse. Folha Online

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Written by Abobado

3 de março de 2010 at 17:35

Pau nele! – "Não vamos abraçar quadrilheiros como fez o PT", diz líder do DEM sobre Paulo Octávio

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Paulo Octávio do DF: Lugar de bandido e mensaleiro é no PT. Vai procurar a tua turma em outra frequesia!

O líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), disse hoje que o governador do Distrito Federal (DF), Paulo Octávio, ou sai do partido ou será expulso pela Executiva Nacional da sigla. Bornhausen reiterou que o mensalão não é do Democratas e que começou por um grupo de Brasília.

— Ou ele (Paulo Octávio) sai do partido ou será expulso. Esse mensalão é de um grupo de Brasília e não vamos abraçar mensaleiros, quadrilheiros, como fez o PT. Não vamos colocar para dentro do partido e fazer de conta que nada aconteceu. O Democratas já tomou seu caminho e não vamos andar com fichas sujas. Vamos cumprindo a decisão de limpar seus quadros como fizemos com Arruda (governador do DF afastado José Roberto Arruda) e com o deputado do castelo (Edmar Moreira) — garantiu Bornhausen.

— Sou a favor de uma limpeza geral. Os acontecimentos no DF são lastimáveis. O Brasil precisa de uma grande virada. Nós fazemos a nossa parte no Democratas e esperamos que a Justiça faça com outros mensaleiros o que está fazendo hoje, com razão, com aqueles que estavam no nosso partido — completou. ClicRBS

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Written by Abobado

19 de fevereiro de 2010 at 11:24

Mensalão do DF: Aliados articulam renúncia de Arruda

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Arruda e Lula: O bobalhão do DF atolou na roubalheira e se ferrou. O outro deixa o serviço sujo pra camarilha

Aliados do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), apostam em sua renúncia como saída para escapar da já acertada cassação do mandato, na Câmara Legislativa, e da prisão. Na tentativa de impedir a intervenção federal no DF e pressionar Arruda a renunciar, os deputados distritais fizeram um acordo para aprovar, na quinta-feira, o pedido de abertura de impeachment do governador licenciado. Ao mesmo tempo, com o abandono do cargo, aumentam as chances de Arruda ganhar o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), para ser libertado.

“O recado para o Arruda já foi dado. É um sinal para ele. A Câmara não pode ficar inerte, sem dar uma punição. Espero que ele tenha bom senso”, afirmou ontem o deputado Wilson Lima (PR), presidente da Câmara Legislativa. Segundo um aliado do governador, Arruda já teria assimilado a ideia de renunciar ao cargo ainda esta semana, antes da abertura formal do processo de impeachment.

Assim que a Câmara Legislativa aprovar, depois de amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo menos um dos três pedidos de cassação do mandato de Arruda, ele perde os direitos políticos por oito anos, caso venha a ser condenado. A renúncia serviria para salvá-lo dessa punição. “O governador terá um período curto para se manifestar para não ter os direitos políticos cassados”, observou Lima. O deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) fez ontem o mesmo raciocínio: “Para não perder os direitos políticos, Arruda tem um pequeno intervalo para se decidir.” Os dois deputados referem-se à possibilidade de o governador renunciar entre a decisão dos deputados e a notificação, escapando assim da perda de direitos políticos. Estadão Online

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Written by Abobado

16 de fevereiro de 2010 at 12:32