Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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A oposição está em greve no Brasil há sete anos! Ela, sim, tem potencial para levar o país à breca!

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Nenhuma greve faz tão mal ao Brasil como a greve da oposição. Esta, sim, compromete o nosso futuro e pode pôr em risco as instituições à medida que o país se torna refém de uma única força política, que, sem freios e sem limites, decide submeter as leis à sua vontade e não mais sua vontade às leis. A greve da oposição foi decretada no dia em que o publicitário Duda Mendonça declarou que o PT pagou parte da campanha presidencial de 2002 em moeda estrangeira, no exterior, já no curso do primeiro mandato de Lula, com dinheiro ilegal. Ali, naquele ponto, deveria ter-se iniciado um movimento para denunciar o presidente por crime de responsabilidade. Mais: segundo a lei eleitoral, um candidato é o responsável último pelas finanças de sua campanha. Tomou-se, no entanto, a decisão de deixar Lula encerrar seu mandato tranquilamente — alguém teria recorrido à metáfora “sangrar no poder”… Deu no que deu. Os leitores deste blog que migraram do extinto site “Primeira Leitura” (e da revista) sabem o que escrevi à época: “A oposição está cometendo suicídio”. O resto é história. E, como se nota com o julgamento do mensalão, a greve continua.

O Supremo Tribunal Federal está dizendo com todas as letras o que foi aquele imbróglio a que se chamou “mensalão” — e o nome poderia ser qualquer outro; isso é irrelevante. Ainda que todos os réus, doravante, fossem considerados inocentes — o que é improvável —, o mensalão (ou “roubalheira”, se alguns preferirem) já está comprovado de maneira acachapante. ESSA É A REALIDADE JURÍDICA, do mundo das leis. MAS É PRECISO QUE O EPISÓDIO SE TORNE TAMBÉM UMA REALIDADE POLÍTICA. Para tanto, alguém precisa se apossar dessa narrativa. OU POR OUTRA: FORÇAS POLÍTICAS TÊM DE FAZER DA VERDADE DOS AUTOS, DA VERDADE DOS FATOS, UMA VERDADE ATIVA, COM FACE POLÍTICA. Mas quê… Ninguém se oferece!

Ora, se inexistem forças políticas relevantes que deem o devido tratamento à verdade que vai se tornando clara no tribunal, há o risco, por incrível que pareça, de a farsa petista deitar sua sombra sobre os fatos. Luiz Inácio Lula da Silva fez um comício na sexta em Belo Horizonte e, como é de seu costume, exaltou a impoluta moral petista. Nas redes sociais, a Al Qaeda eletrônica continua a repetir seus mantras. Os petistas certamente se surpreendem com o fato de que os candidatos e líderes da oposição simplesmente ignoram o julgamento. Surpreendem-se porque sabem o que eles próprios fariam no lugar dos adversários — como, aliás, fizeram. Lembrem-se do que custou às oposições o escândalo envolvendo o nome do ex-governador José Roberto Arruda.

É espantoso, observava dia desses o professor Marco Antonio Villa — um dos debatedores dos programas que temos feito na VEJA.com (hoje é dia, logo depois do fim da sessão do STF) —, que deputados e senadores da oposição jamais tenham assistido a uma miserável sessão do STF, nada! O seu lugar político, é evidente, seria o tribunal, acompanhando o julgamento. Nada! As campanhas eleitorais simplesmente ignoram o tema. Pior do que isso: anuncia-se mesmo a disposição de não tocar no assunto.

No Congresso, os piores descalabros são aprovados sem qualquer sinal de resistência. Tome-se o caso, por exemplo, da lei das cotas nas universidades federais. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lutou praticamente sozinho. Sim, há vozes esparsas e valorosas entre os oposicionistas. Aponto é a inexistência de uma força organizada, com pensamento estruturado. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) só se manifesta quando considera que Minas está sendo agredida, incapaz, até agora, de se fazer ouvir além das montanhas. Lula foi a Belo Horizonte, disse lá suas grosserias de hábito, acusou o estado de estar quebrado, e o senador tucano reagiu — muito lhano, como sempre. Onde estava durante a aprovação da lei das cotas, por exemplo? Ou daquela PEC ridícula que pretende meter na Constituição a obrigatoriedade do diploma de jornalista? Atenção! Ainda que seja para defender os dois absurdos, que se pronuncie. Não é ele agora o líder político máximo do PSDB? Não é o futuro candidato do partido à Presidência? Onde está o deputado Sérgio Guerra (PE), presidente da sigla?

A economia brasileira cresce ao ritmo das economias europeias em crise, muito abaixo dos chamados países emergentes. As sucessivas medidas adotadas por Guido Mantega para estimular a economia têm-se mostrado, quando menos, ineficazes. Imaginem onde poderíamos estar sem os pacotes de renúncia e estímulo fiscais. Não há nada – NADICA MESMO! — a dizer a respeito? Não há crítica possível, alternativas, nada? Nem mesmo se vai dizer à população — agora, e não em 2014! — que o país está sofrendo as consequências de decisões equivocadas em passado recente, que travaram os investimentos? Não se jogarão nas costas do governo a sua óbvia responsabilidade no atraso das privatizações, por exemplo, e sua incapacidade de ordenar os investimentos públicos? Não!

Oposição na situação

Nas democracias, o lugar da oposição, afinal de contas, existe. Se os partidos a tanto destinados não o ocupam, alguém o fará. Quem passou a ser visto como uma alternativa de poder — embora pouco se conheça do seu pensamento, e o que se conhece não é necessariamente bom! — é Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. Tudo indica que seu candidato à Prefeitura do Recife, por exemplo, dará uma surra no de Lula. Ao marcar posição em seu próprio território — e no estado natal do Babalorixá —, o governador quer exibir musculatura, buscando o seu lugar num país pós-Lula.

Mas, afinal, o que quer Campos? O que ele pensa? Que Brasil tem na cabeça? Quais são seus valores? No que difere do PT, por exemplo? O que o seu PSB faria de diferente no confronto com o petismo? Ninguém sabe. Como não é um oposicionista nato, não tem de fazer confronto de valores. Tem apenas de se dizer o melhor para gerir o modelo de gestão que, de fato, integra. Lula é um líder em decadência. Dilma tem, hoje, uma reeleição assegurada, mas não é uma organizadora de partido. Campos percebe um vácuo óbvio de liderança na oposição e vislumbra a possibilidade de declínio do próprio petismo. Daí ter encontrado este estranho lugar: o da “oposição” na situação.

Não se trata, como é óbvio, de “oposição” programática. Por enquanto, ele se esmera em demonstrar que é um sujeito hábil, que sabe fazer as articulações de bastidores, dotado de senso de estratégia, com trânsito no establishment. Acho pouco provável que se apresente já em 2014 para enfrentar Dilma Rousseff. É jovem e pode esperar por 2018, ganhando musculatura até lá. Terá de tomar algum cuidado com o petismo, que já está determinado a destruí-lo. Mas não há dúvida de que se prepara para tentar ser o líder das ditas “forças progressistas”. A greve da oposição lhe permite hoje ocupar, sem dúvida, um lugar privilegiado na política: consegue ser poder e se apresentar como possível alternativa de poder.

Na política, de fato, “quem não faz leva”. No futebol, afinal, a partida pode terminar empatada em zero a zero. No jogo do poder, isso não existe. Não fazer gol é o mesmo que tomar gol.

Por Reinaldo Azevedo

Educação petralha é lixo: Greve nas federais faz 2 meses com impasse longe do fim

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Paralisação atinge 57 das 59 universidades federais. Sindicato dos docentes rejeita proposta do governo e pede ‘manutenção e radicalização’ da greve

No terreno acima está prevista a construção de um prédio acadêmico na Unifesp. Em 2007, quando começaram as atividades no campus, o plano previa a entrega do edifício no segundo semestre deste ano. A obra, no entanto, ainda nem foi licitada (Foto: Ivan Pacheco)

A greve dos professores de universidades e institutos federais de ensino superior completa dois meses nesta terça-feira, com 95% das instituições paralisadas e um impasse entre grevistas e o governo federal que parece longe do fim. Os professores de 57 das 59 universidades federais do país estão com os braços cruzados. As mais recentes instituições a aderir à greve foram a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) não interromperam as atividades, segundo balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A greve atinge ainda 34 dos 38 institutos federais, dois centros de educação tecnológica e 14 unidades do Colégio Pedro II, localizadas no Rio de Janeiro. O sindicato classifica a greve como a maior da história em número de adesões.

Na última sexta-feira, o governo propôs reajuste salarial e mudanças no plano de carreira dos professores, a vigorar a partir de 2013. O Andes, contudo, criticou veementemente as propostas dizendo que o governo “faz um jogo de números maquiados”, consolidando uma “soma de distorções”. Por meio de documento enviado às seções sindicais filiadas, o sindicato pede que os professores rejeitem a proposta e mantenham a paralisação. “A tarefa é manter e radicalizar a greve, o que significa intensificar o movimento e desmascarar a proposta do governo”, diz o comunicado. Do outro lado, o governo pede o fim da paralisação e reitera a greve como “precipitada”.

A história ainda terá novos capítulos. Para quarta-feira, os professores prometem uma manifestação em Brasília. Ao longo de toda a semana, as seções sindicais de cada estado devem realizar assembleias locais para avaliar e votar as propostas. Na próxima segunda-feira, os docentes devem apresentar uma contraproposta em nova reunião com o governo.

Impasse

A greve teve início no dia 17 de maio com professores de 33 instituições federais de ensino superior. À época, o ministro da educação, Aloizio Mercante, minimizou a paralisação e chegou a comparar os problemas de infraestrutura das federais às “dores do parto".

A primeira reunião de negociação aconteceu no dia 13 de junho. Na ocasião, o Ministério do Planejamento propôs a reestruturação da carreira docente tomando como referência de remuneração a carreira de servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta, contudo, foi rejeitada pela categoria. Uma segunda reunião, prevista para o dia 19 de junho, foi cancelada pelo governo, sem justificativas. Na última quarta-feira, o Andes protocolou uma carta no Palácio do Planalto dirigida à presidente Dilma Rousseff pedindo a retomada do diálogo. Na sexta-feira, Mercadante e a ministra Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, se reuniram com os professores.

Pela proposta apresentada, o salário inicial do professor com doutorado e regime de dedicação exclusiva será de 8.400 reais ao final de três anos – os aumentos serão graduais no período. Os vencimentos dos docentes que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de 7.300 reais para 10.000 reais. Por fim, também ao final de três anos, os salários de professores titulares com dedicação exclusiva passarão a 17.100 reais, antes os 11.800 reais pagos hoje. Isso representa um aumento de 45% em termos nominais, mas não considera a inflação futura (confira aqui a proposta completa). O governo também aceita reduzir de 17 para 13 os níveis de carreira, como é exigido pelos docentes.

Para os institutos de educação, ciência e tecnologia, o governo afirma que, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo "processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados" (confira aqui a proposta completa). O governo afirmou que os valores anunciados já incluem o reajuste de 4% à categoria garantido por uma medida provisória editada pelo governo federal em maio deste ano. Segundo Miriam Belchior, o reajuste vai custar 3,9 bilhões de reais ao orçamento federal.

Críticas

Já o Andes alega que a proposta toma como base os salários de julho de 2010 e projeta um resultado para 2015, omitindo a inflação do período – superior a 35%. Outra crítica é de que a proposta apresenta apenas ganho real para a classe de professor titular, topo da carreira, que hoje representa menos de 10% da categoria. "A proposta não é atrativa para todos os níveis de professores. Eles não têm garantia de uma remuneração adequada e constante”, diz Marinalva Oliveira, presidente do sindicato.

Os docentes reivindicam reestruturação da carreira, com valorização da atividade acadêmica, baseando-se no tripé ensino, pesquisa e extensão. Em vez dos atuais 17 níveis de remuneração, pedem 13, com variação salarial de 5% entre eles e piso de 2.329,35 reais para 20 horas semanais de trabalho. Hoje, é de 1.597,92 reais. Além disso, querem dedicação exclusiva como regime preferencial de trabalho e pleiteiam carreira única para os professores federais – sem distinção entre magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

Outro ponto está relacionado a melhores condições de trabalho e infraestrutura. Eles criticam a processo de "precarização" vivido pelas universidades como consequência, principalmente, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), criado pelo governo federal em 2007.

Muitas universidades expandiram o número de alunos sem que houvesse infraestrutura adequada. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, aumentou em 520% o número de vagas, mas faltam laboratórios, refeitórios e até salas de aula nos novos campi criados. No Rio de Janeiro, a expansão acontece em universidades de lata. No interior do estado, contêineres servem de sala de aula e de depósito para material que deveria servir para cursos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre 2007 e 2011, o Ministério da Educação (MEC) repassou 4,4 bilhões de reais às federais para obras do Reuni. Contudo, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta atraso em uma de cada quatro construções avaliadas.

Os mais prejudicados pela situação são – é claro – os alunos. Eles não sofrem apenas com a greve, mas com o sucateamento das instalações de algumas instituições federais. É o caso de Mara Luana Severo, de 22 anos. A estudante iniciou o curso de odontologia no campus de Patos, localizado no sertão paraibano, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em 2009. As aulas, porém, começaram sem salas de aula ou até mesmo professores da área. A aluna assistia às aulas no auditório da instituição e viajava semanalmente cerca de duas horas e meia para cursar a disciplina de anatomia no campus central. Mara chegou ao 3º ano da graduação sem aulas práticas por falta de laboratórios e clínicas médicas. Quando finalmente a clínica odontológica do campus ficou pronta teve início a greve dos professores. “Mesmo com todas as dificuldades, achava que iria me formar este ano. Agora, ninguém sabe como vai ficar. É uma bola de neve sem fim”, lamenta

Veja Online

A competência petralha com a educação brasileira: Greve de professores federais atinge 48 instituições e já dura mais de 15 dias

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A greve das instituições federais de ensino já atinge 46 universidades federais e mais dois institutos de ensino tecnológico, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão. A greve já dura mais de 15 dias.

No ano passado, o governo fechou um acordo com a categoria. Ele previa a revisão do plano de carreiras para 2013, além de um aumento de 4%, a partir de março, e a incorporação de gratificações. Os dois últimos pontos já foram concedidos, mas o novo plano continua pendente.

Na última semana, o comando de greve tinha uma reunião de negociação marcada no Ministério do Planejamento, mas o encontro foi adiado pelo próprio governo. O sindicato diz que não recebeu nenhuma justificativa para o cancelamento da reunião. O ministério informou, por meio da assessoria de imprensa, que o encontro foi apenas adiado por razões de "agenda" e será remarcado.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um apelo para que os professores retomem suas atividades e justificou o atraso nas negociações por causa da morte, em janeiro, do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de todo o serviço público federal.

Crítica

No último dia 23, Mercadante criticou a greve. Segundo o ministro, não há "nenhuma razão" para a paralisação devido ao prazo que ainda existe para se chegar a um acordo.

Governo e docentes têm até agosto para obter um consenso – esse é o prazo para que a União encaminhe ao Congresso Nacional a previsão de seu orçamento para 2013.

"Eu acho que é um prejuízo indevido [para os alunos] e espero que haja espaço para que seja feita uma avaliação sobre essa iniciativa diante de uma negociação em aberto. (…) Não há necessidade de uma greve neste momento", afirmou o ministro na ocasião.

Também no mês passado, a presidente Dilma Rousseff editou medida provisória concedendo reajuste salarial de 4% para professores universitários, percentual abaixo da inflação. O sindicato nacional alega que o reajuste foi resultado de um "acordo emergencial" e afirma que a pauta principal é a reforma do plano de carreira.

Folha Online

São Paulo, a última fronteira

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Guilherme Fiuza

As eleições na capital paulista não serão municipais. A política nacional está se mudando de malas e bagagens para a cidade de São Paulo. O debate dos problemas locais será o pretexto para o próximo capítulo da disputa pelo poder no Brasil – se é que ainda se pode chamá-la de disputa, com o arrastão dos oprimidos profissionais aproximando-se da hegemonia.

São Paulo é o último reduto a ser conquistado pelos companheiros. Minas Gerais ainda está sob governo inimigo, mas não chega a ser um problema tático: Belo Horizonte já é dos amigos do consultor Fernando Pimentel, que mata o tempo no ministério de sua comadre enquanto não vira governador. O Rio de Janeiro já estava anexado, o Rio Grande do Sul com Tarso Genro é praticamente a nossa Cuba e o Nordeste é todo do filho do Brasil. Falta São Paulo.

E, desta vez, Lula resolveu não brincar. Pediu licença a Martas e Mercadantes, consultou o oráculo (Dirceu) e preparou a bomba: Dilma. Não aquela que está no Palácio do Planalto, claro. O ex-presidente arranjou outra Dilma. Esta se chama Fernando Haddad, mas o nome não importa. Ou melhor, importa: tem de ser inexpressivo. Assim, o padrinho poderá dar vida a seu Pinóquio, embalá-lo para presente, e os súditos acreditarão no que vier escrito na caixa.

Se a alquimia funcionou com Dilma, não pode ter erro. Na semana passada mesmo o país assistiu a mais um showroom do produto. Após o incêndio na base brasileira da Antártica, a presidente saiu de trás dos discursos escritos e dos teleprompters e alçou voo com suas próprias palavras. Foi comovente. Dilma tentava completar cada frase com bravura, fazia pausas olhando para o nada, persistia em sua obsessão de fazer sentido e, mesmo não tendo completado um raciocínio, embaralhada em sua própria mensagem sobre prejuízos materiais e humanos, mostrou que é brasileira e não desiste nunca.

As pesquisas não mentem (ou não mentem muito): essa brasileira tenaz, que ainda há de brindar o país com uma ideia própria, tem índice recorde de aprovação como estadista. E quem tira uma presidente da cartola haverá de tirar um prefeito.

Na largada de sua campanha, Fernando Haddad já mostrou que também é bom de improviso. Com a debandada do prefeito Gilberto Kassab – o curinga de aluguel da política brasileira – para a candidatura recém-anunciada de José Serra, o ex-ministro da Educação disse o seguinte: "Fico mais tranquilo, porque vou representar melhor as ideias em que acredito. Está mais adequado o candidato ao discurso". Tradução: eu ia fazer um discurso favorável à situação, mas, como o atual prefeito deixou de ser meu aliado eleitoral, vou poder fazer um discurso de mudança.

Depois dessa declaração, podem acusar Haddad de qualquer coisa, menos de inibição. Nunca se viu um político assumir com tanta franqueza: eu quero o poder, o discurso eu vejo na hora.

Desinibido e coerente. Da mesma maneira que é secundário o que Haddad pretende fazer em São Paulo, também era secundário o que ele fazia no MEC. Todos viram o Enem infernizando os estudantes brasileiros com vazamentos e erros primários de impressão, enquanto o ministro Haddad pulava de palanque em palanque para eleger Dilma Rousseff. Um missionário.

Depois sobreveio o tricampeonato do caos no Enem, refletindo a profunda dedicação do ministro Haddad a seu trabalho: montar a candidatura a prefeito de São Paulo. Cuidar direito do Enem não dá notoriedade a ninguém. Haddad foi à luta do eleitorado gay, lançando uma cartilha escolar sobre homossexualismo. Infelizmente, essa revolução pedagógica não resistiu à patrulha evangélica, que também é filha de Deus (e como adversária eleitoral é o diabo).

Se educar não dá ibope, Haddad teve uma sacada genial no MEC: deseducar. Foi a público defender livros didáticos com erros de português, dizendo ao povo que não aceitasse a discriminação linguística. Viva a revolução.

Mas tudo isso é detalhe diante de um momento verdadeiramente histórico. Na despedida de Haddad do ministério, Lula aparece de chapéu, para tirá-lo em seguida, exibindo o visual transformado pela quimioterapia. Abraça seu candidato, enquanto Dilma chora. É a perfeição.

Que outro candidato terá uma plataforma dessas para administrar São Paulo?

*GUILHERME FIUZA é jornalista. Publicou os livros Meu nome não é Johnny, que deu origem ao filme, 3.000 dias no bunker e Amazônia, 20º andar. Escreve quinzenalmente em ÉPOCA

Educação: Menos marketing, mais qualidade

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José Serra

Ao fim de nove anos de governo do PT, a política educacional brasileira resultou numa verdadeira sopa de pedras. Não tem consistência e as iniciativas desconexas se vão sucedendo – pedras jogadas na panela aquecida por vultosos recursos públicos produzindo pouca substância. Os Estados e os municípios cuidam da pré-escola, do ensino fundamental e médio. Mas a esfera federal detém capacidade legislativa e normativa, além de recursos em grande escala, para atuar no setor. No ensino superior público, o grande agente é o Ministério da Educação (MEC), com a exceção de uns poucos Estados que têm grandes universidades.

O mais recente exemplo dessa inconsistência é o Plano Nacional de Educação 2011-2020, resumido no Senado pelo novo titular da Educação, Aloizio Mercadante. A superficialidade e a confusão das falas do ministro afligem aqueles que consideram a educação o principal desafio brasileiro neste século.

Nem no plano nem nas falas há nenhuma pista para enfrentar o fato de que o ensino superior público no Brasil, na era petista, foi além da estagnação. Acredite se quiser: em 2010 formou menos 24 mil estudantes do que em 2004, segundo estimativa de Carlos Brito, da Fapesp, destoando da fase de forte expansão no governo Fernando Henrique Cardoso e do ministro Paulo Renato.

No momento, a pedra mais vistosa atirada na sopa são os tablets, a serem distribuídos de graça. Ninguém responsável pode rejeitar a chegada das modernas tecnologias às salas de aula. Mas não passa de mistificação barata – ou muito cara, a depender de como se faça – essa história de que a educação só melhora se cada aluno e cada professor tiverem nas mãos um iPad, como promete o ministro. Rejeitar a adoção de modernas tecnologias seria o mesmo que combater a luz elétrica e a água encanada. Mas um professor mal preparado o será em qualquer circunstância. Um aluno que mal sabe escrever e multiplicar não será redimido por um tablet. A distribuição de material eletrônico sem bons guias curriculares e programas de formação e qualificação dos professores é dessas firulas atrás de manchetes. O governo Lula fez isso em 2005 com laptops – "Um Computador por Aluno", lembram? O fracasso foi retumbante.

Como noticiou o jornal O Estado de S.Paulo, 3,8 milhões de crianças e jovens não estão na escola; na faixa dos 15 aos 17 anos, nos oito anos de FHC e Paulo Renato, o porcentual fora da escola caiu de 33% para 18%. Depois disso a inclusão se desacelerou e 14% ainda não frequentam nenhuma instituição de ensino. Acredite se quiser: em 2010 houve menos concluintes do ensino médio do que em 2003, com um decréscimo anual de 0,5% ao ano.

Com ou sem tablets – eles são uma ferramenta, não uma política pública em si -, o governo federal deveria empenhar-se em pôr na escola essa imensa fatia da juventude e elevar o padrão de ensino, em especial expandindo o ensino profissionalizante. Não é o que se vê. Tome-se o Pronatec, programa copiado do Protec, proposta nossa durante a campanha de 2010, tão combatida pelos petistas. Além do atraso para dar início ao programa, foram excluídas as bolsas em escolas técnicas particulares, precisamente as que atendem jovens mais pobres. Isso exclui cerca de 50% dos alunos dessas escolas.

Em São Paulo, em 11 anos, foram criadas 104 escolas técnicas de nível médio, abrindo 150 mil vagas adicionais. É preciso pensar mais no estudante e menos nas manchetes, mais em dar uma resposta aos problemas reais dos alunos e de suas famílias e menos em soluções marcadas pela publicidade e pelo açodamento. A improvisação é tanta que a capacitação técnica de professores e o método pedagógico que deveriam orientar a utilização dos milhões de tablets prometidos só estão previstos para depois da chegada dos aparelhos!

Outra pedra atirada na sopa da educação petista foi a tentativa de transformar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) numa prova de acesso à universidade. Sob o pretexto de pôr fim ao vestibular nas universidades federais, criou-se o maior vestibular do mundo ocidental. Assistiu-se a um festival de trapalhadas, injustiças, arbitrariedade, subjetivismo e falta de critério na correção das provas. No fim, o aluno nem sabe direito por que tirou essa ou aquela nota. Pior: as críticas corretas e sensatas foram consideradas tentativas de sabotagem. A incompetência flerta frequentemente com o autoritarismo.

Ao abordar as dificuldades do Enem como "vestibulão", o novo ministro produziu mais uma pérola, dizendo que os problemas decorrem do fato de o Brasil ser muito grande, e alegou que isso não é culpa do MEC. Será que o PT vai esperar que o País encolha para começar a governá-lo com competência? Ou, quem sabe, seus ministros possam candidatar-se ao cargo de gestor na Escandinávia, cujos países são bem menores que o Brasil e solicitam menos dos homens públicos, pois muitas das condições que ainda infelicitam o nosso povo já estão resolvidas por lá. É sempre bom lembrar que o Brasil, afinal de contas, já tinha esse tamanho antes de o PT chegar ao poder.

Em 2009, 65 nações participaram do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que verifica o conhecimento de estudantes de 15 anos em Matemática, leitura e Ciências. O resultado é vexaminoso: o Brasil obteve o 54.º lugar, junto com Panamá e Azerbaijão, atrás de países como Bulgária, Romênia, México, Chile e Uruguai.

O que nos falta? Tablets? Sem uma política pública consequente de valorização e qualificação do professor eles são inúteis. Servem à propaganda, não aos estudantes; servem à demagogia, não à elevação das sofríveis condições de ensino no País.

É possível, sim, mudar essa realidade, desde que se façam as escolhas certas. As autoridades nacionais da área educacional precisam perseguir menos a publicidade e mais a qualidade. Se o fizerem, as notícias fatalmente os alcançarão.

Reprovado no Enem

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José Serra

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado pelo ex-ministro da Educação Paulo Renato de Souza, em 1998, como parte de um esforço para melhorar a qualidade das escolas desse ciclo educacional. Para isso precisava de um instrumento de avaliação do aproveitamento dos alunos ao fim do terceiro ano para subsidiar reformas no sistema. Iniciativas desse tipo também foram adotadas para o ensino fundamental e o universitário. Nada mais adequado que conhecer melhor o seu produto para adotar as terapias adequadas. O principal benefício para o estudante era avaliar o próprio conhecimento.

O Enem é uma prova voluntária e de caráter nacional. As questões são as mesmas em todo o Brasil. Sua expansão foi rápida: até 2002, cerca de 3,5 milhões de alunos já tinham sido avaliados. Note-se que Paulo Renato chegou a incentivar as universidades a levarem em conta o resultado do Enem em seus respectivos processos seletivos. Em 2002, 340 instituições já faziam isso.

Ainda que o PT e seus sindicatos tivessem combatido o Enem, o governo Lula manteve-o sem nenhuma modificação até 2008, quando o Ministério da Educação (MEC) anunciou, pomposamente, que ele seria usado como exame de seleção para as universidades federais, o que "acabaria com a angústia" de milhões de estudantes ao pôr fim aos vestibulares tradicionais. A partir dessa data, dados os erros metodológicos, a inépcia da gestão e o estilo publicitário (e só!) de governar, armou-se uma grande confusão: enganos, desperdício de recursos, injustiças e, finalmente, a desmoralização de um exame nacional.

O Enem, criado para avaliar o desempenho dos alunos e instruir a intervenção dos governos em favor da qualidade, transformou-se em porta de acesso – ou peneira – para selecionar estudantes universitários. Uma estupenda contradição! Lançaram-se numa empreitada para "extinguir os vestibulares" e acabaram criando o maior vestibular da Terra, dificílimo de administrar. A angústia de milhões de candidatos, ao contrário do que anunciou o então ministro Fernando Haddad, cresceu, em vez de diminuir. E por quê? Porque a um engano grave se juntou à inépcia.

Vamos ao engano. Em 2009 o Enem passou a usar a chamada Teoria da Resposta ao Item (TRI) para definir a pontuação dos alunos, tornados "vestibulandos". Mas se recorreu à boa ciência para fazer política pública ruim. A TRI mede a proficiência dos alunos e é empregada no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Sabe) desde 1995, prova que não seleciona candidatos – pretende mostrar o nível em que se encontra a educação, comparar as escolas e acompanhar sua evolução, para orientar as políticas educacionais.

Como o Enem virou prova classificatória, o uso da TRI, que não confere pontos aos alunos segundo o número de acertos (Teoria Clássica dos Testes), renovou a "angústia". O "candidato" não tem ideia de que pontuação lhe vão atribuir porque desconhece os critérios do examinador. Uma coisa é empregar a TRI para avaliar o nível dos jovens; outra, diferente, é fazer dela um mistério que decide seu destino. Na verdade, o "novo" Enem passou a usar a TRI para, simultaneamente, selecionar alunos, avaliar o desempenho das escolas, criar rankings, certificar jovens e adultos que não completaram o ensino médio e orientar o currículo desse ciclo. Não há exame no mundo com tantas finalidade discrepantes.

A Teoria Clássica dos Testes não distingue o acerto derivado do "chute" decorrente da sabedoria. A TRI pode ser mais apropriada como forma de avaliar o nível da educação, mas como critério de seleção vira um enigma para os candidatos. Os vestibulares "tradicionais", como a Fuvest, costumam fazer sua seleção em duas etapas: uma primeira rodada com testes e uma segunda com respostas dissertativas – que não comportam o chute.

O Enem-vestibular do PT concentrou, ainda, na prova de redação a demonstração da capacidade argumentativa do aluno. Além de as propostas virarem, muitas vezes, uma peneira ideológica, assistimos a um espetáculo de falta de método, incompetência e arbítrio. O País inteiro soube de um aluno, em São Paulo, que recorreu à Justiça e sua nota, de "anulada", passou para 880 pontos – o máximo é mil. Outro, ao receber uma explicação de seus pontos, constatou um erro de soma que lhe roubava 20 pontos. Outros 127 estudantes conseguiram ter suas notas corrigidas. Atentem para a barbeiragem técnica: nos testes, recorre-se à TRI para que o "chute" não tenha o mesmo peso do acerto consciente, mas o candidato fica à mercê de uma correção marcada pelo subjetivismo e pelo arbítrio.

É conhecida também a sucessão de outros problemas e trapalhadas: quebra do sigilo em 2009, provas defeituosas em 2010 e nova quebra de sigilo em 2011. Além disso, os estudantes que, via Justiça, cobram os critérios de correção das redações costumam receber mensagens com erros grotescos de português. Todos nós podemos escorregar aqui e ali no emprego da norma culta. Quando, porém, um candidato questiona a sua nota de redação e recebe do próprio examinador um texto cheio de erros, algo de muito errado está em curso.

Se o MEC queria acabar com os vestibulares, não poderia ter criado "o" vestibular. Se o Enem deve ser também uma prova de acesso à universidade, não pode ser realizado apenas uma vez por ano – prometem-se duas jornadas só a partir de 2013. A verdade é que o governo não criou as condições técnicas necessárias para que a prova tivesse esse caráter. A quebra de sigilo em 2011 se deu porque questões usadas como pré-testes foram parar na prova oficial. O banco de questões do Enem não suporta a demanda. O PT esqueceu-se de cuidar desse particular no afã de "mostrar serviço" – um péssimo serviço!

O ex-ministro Haddad, antes de deixar o cargo, fingiu confundir a crítica que fizeram a seu desempenho com críticas ao próprio Enem, o que é falso. Talvez seu papel fosse mesmo investir na confusão para tentar apagar as pegadas que deixou. O nosso papel é investir no esclarecimento.

Fernando Haddad ignorou alerta da PF de que vazamento do Enem no Ceará foi maior

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Governo foi avisado de que, além de alunos do 3º ano do Colégio Christus, os do curso pré-vestibular também tiveram acesso a questões do Enem, mas nada fez

O ministro da Educação e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, ignorou informação da Polícia Federal de que o vazamento de 14 questões do Enem 2011 foi maior que o admitido oficialmente. Mesmo avisado de que a fraude não se restringiu a 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza – atingindo também estudantes do curso pré-vestibular da instituição -, o MEC manteve a anulação das questões apenas para alunos do colégio. Agora, a pasta admite anular as 14 questões do Enem dos alunos do cursinho.

Em resposta ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC que cuida do Enem, a PF informou, em novembro, haver “evidências” de que tanto alunos regulares do Christus quanto os do cursinho pré-vestibular tiveram acesso ao material. Mas o MEC puniu apenas os estudantes regulares.

Em meados de novembro, o ministro já se lançara pré-candidato e a divulgação de que o vazamento fora maior poderia prejudicar sua agenda pré-eleitoral.

Questionado pelo Estado, o MEC confirmou estar “ciente” das evidências levantadas pela PF e admite possibilidade de anular questões da prova de cerca de 500 outros estudantes, do cursinho.

Para calibrar o grau de dificuldade das questões do Enem pela Teoria de Resposta ao Item (TRI), é aplicado um pré-teste. Em 2010, ele foi feito em 16 colégios, entre eles o Christus. O MEC afirmou ao Estado estar seguro de que o vazamento de questões desse pré-teste não se repetiu nas demais escolas.

Além de expor que o vazamento não ficou restrito aos alunos regulares do Christus, a investigação da PF revela falhas nos procedimentos de fiscalização do pré-teste, que teria ficado a cargo da própria escola. “A escola não é responsável por essa aplicação, até porque ela tem de estar isenta. O consórcio falhou, não se pode delegar à escola uma função que é de sua responsabilidade”, disse a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios.

Falhas

Em resposta ao Estado, a Fundação Cesgranrio, que aplicou a prova no Ceará, admite falhas na aplicação do pré-teste. “Houve, por parte de um dos representantes da Cesgranrio no Ceará, uma atitude inadequada quanto ao procedimento usual, que é a cessão de apenas uma parte da equipe de fiscalização à instituição onde se realizam as provas. Uma possível explicação para essa descabida atitude seria sua crença de que a observância a preceitos éticos fosse prevalecer, sobretudo por envolver uma tradicional instituição de educação”, disse o Cesgranrio. “Enfatizamos que, no treinamento ministrado pela representante da Cesgranrio enviada a Fortaleza, foi dado o comando de que os aplicadores não poderiam ter vínculo com a instituição, o que infelizmente não ocorreu.”

O MEC disse confiar no consórcio Cespe/Cesgranrio para a aplicação do pré-teste e do Enem e defendeu o aprimoramento das questões de segurança nos próximos exames. Estadão Online