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Roubalheira petralha: A turma da Dilma na corrupção do Eletrolão

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Investigação do esquema de propinas chega às elétricas e se aproxima personagens muito próximos da presidente, como o ministro Aloizio Mercadante, a antiga auxiliar Erenice Guerra e o diretor da Eletrobrás, Valter Cardeal

Em julho de 2007, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reuniu alguns ministros num comitê que tinha como missão fixar novas metas para o programa nuclear brasileiro. Aficionada às questões do setor elétrico, Dilma puxou para si o papel de coordenadora do grupo. O trabalho resultou num plano que previa, dentre tantas metas ambiciosas, a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3, paralisadas nos anos 80. No comando operacional da empreitada estava o presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, que se tornou na semana passada o principal alvo da 16ª fase da Operação Lava Jato. Othon, que estava licenciado do cargo desde abril, quando surgiram os primeiros indícios de irregularidades, foi preso pela Polícia Federal sob acusação de receber R$ 4,5 milhões em propinas pagas por empreiteiras integrantes do consórcio responsável pela obra. Embora o militar tenha surgido como a face mais visível do esquema, a PF tem elementos que podem fazer com que as investigações atinja outras personagens muito próximos da presidente Dilma. “É possível que a gente chegue aos políticos”, disse o delegado Igor Romário de Paula.

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NA ANTE-SALA DO PLANALTO
Aloizio Mercadante, Erenice Guerra e Valter Cardeal (da esq. para dir.)
deverão estar entre os investigados no Eletrolão

Chegar aos políticos é quase um eufemismo. Ao mergulhar no setor elétrico, a PF vai bater na porta do Palácio do Planalto. Não há um só projeto no setor elétrico que Dilma não tenha acompanhado de perto. Se como presidente do Conselho da Petrobras a presidente alega que não tinha informações completas sobre o que acontecia na estatal, dificilmente poderá dizer que desconhecia os rolos em Angra 3 ou na usina de Belo Monte, os dois maiores investimentos do governo em geração de energia. Em ambos os casos, os investigadores já têm indícios de envolvimento de gente de confiança da petista. Há informações, por exemplo, de que boa parte dos contratos de equipamentos da mega hidrelétrica que está sendo construída na bacia do rio Xingu era antes negociada num escritório de advocacia — ou lobby — abrigado num imponente edifício de linhas modernistas e fachada de concreto na quadra 8 do Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

O imóvel está situado a apenas uma quadra do escritório de advocacia de Erenice Guerra. E não é mero acaso. Além da ex-ministra de Dilma, segundo investigadores, também frequenta o local o advogado Joaquim Guilherme Pessoa e o empresário Marco Antonio Puig, ligado à empresa LWS envolvida numa investigação de fraudes em contratos de informática nos Correios. Puig teria relação com o diretor da Eletrobras Valter Cardeal, outro apadrinhado de Dilma.

O consórcio construtor de Belo Monte é liderado pela Andrade Gutierrez em parceria com Odebrecht, Camargo Correa, Queiroz Galvão e OAS, as mesmas do clube do bilhão, além de outras cinco menores. A PF sabe que no mesmo local também eram negociados projetos para captação de investimento de fundos de pensão e acertos para a anulação de multas fiscais no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que já é alvo de outra operação. Erenice, dizem os investigadores, também atuou na comercialização de energia. Ela chegou a se associar informalmente ao ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e ao lobista Alexandre Paes dos Santos no Instituto de Desenvolvimento de Estudos e Projetos Econômicos.

O caso da usina de Belo Monte, orçada em R$ 30 bilhões, segundo um procurador da Lava Jato, se relaciona diretamente com o de Angra 3. A força-tarefa obteve os primeiros indícios de que o esquema do Petrolão se alastrara para o setor elétrico quando apreendeu com o doleiro Alberto Youssef a planilha de 750 obras federais. Mais recentemente, em delação premiada, o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini revelou detalhes sobre o superfaturamento das obras e pagamento de R$ 20 milhões em propinas a políticos, por meio de empresas de fachada. Avancini citou como um dos beneficiários do esquema o diretor da Eletronorte Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro Antonio Palocci, que já é investigado em outro procedimento da Lava Lato e foi um dos coordenadores da campanha de Dilma em 2010 — além de ministro da Casa Civil. Adhemar era considerado intocável. Seu nome surgiu em 2009 na Operação Castelo de Areia.

Avancini também envolveu o nome de Flávio David Barra, presidente global da Andrade Gutierrez Energia, que era seu interlocutor nas obras de Belo Monte. Barra foi preso com Othon na semana passada. A PF cumpriu ainda 30 mandados de busca e apreensão na sede da Eletronuclear e outros imóveis residenciais e comerciais em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri. As prisões se basearam em movimentações bancárias de empresas envolvidas no esquema e no depoimento de Avancini, que revelou a existência de um acerto para pagamento de propinas ao PMDB e a funcionários da Eletronuclear em relação às obras de Angra 3. Ele contou detalhes de uma reunião feita em agosto de 2014 e apontou Flávio Barra como “o representante da Andrade Gutierrez que discutia valores a respeito da propina de Angra 3”, segundo o procurador Athayde Ribeiro Costa.

 

As obras civis de Angra 3 começaram em 1984, mas ficaram paralisadas por 25 anos. Foram retomadas em 2009 com previsão de aportes de R$ 7 bilhões. Nessa época, o presidente da Eletronuclear — que segundo a Lava Jato já recebia propinas — defendia a retomada do contrato com a Andrade Gutierrez, mas o projeto antigo não considerava uma série de parâmetros de segurança adotados mundialmente após o acidente nuclear de Three Mile Island, na Pensilvânia (EUA), em 1979. As falhas de projeto foram denunciadas por ISTOÉ e levaram os órgãos de controle a pressionarem o governo por uma reformulação do projeto.

Em última análise, foi necessário o lançamento de uma nova licitação. A concorrência foi vista pelas empreiteiras do clube do bilhão como uma oportunidade para acertarem um novo negócio, elevando o custo da obra de R$ 7 bilhões para R$ 15 bilhões. Segundo o MPF, a propina alcançaria o valor de 1% dos contratos. No despacho que determinou as prisões, o juiz Sérgio Moro ressaltou que Othon Pinheiro da Silva era ao mesmo tempo presidente da Eletronuclear e proprietário da Aratec Consultoria e Representações, configurando um conflito de interesses.

Outro provável foco de irregularidades na área sob controle de Othon é o projeto do submarino nuclear, o Prosub. Coube ao presidente da Eletronuclear a elaboração do projeto de aquisição de submarinos franceses. O pacote orçado em R$ 28 bilhões inclui a compra de quatro Scorpéne de propulsão a diesel e o desenvolvimento conjunto com a estatal DCNS de um modelo de propulsão nuclear, que será montado num estaleiro em Itaguaí, no Rio. A Odebrecht foi escolhida pela Marinha para construir o estaleiro, mas não houve licitação. Esse negócio foi conduzido por outro militar, o coronel Oswaldo Oliva Neto, irmão do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A investigação do MPF reúne indícios de que Oliva Neto possa ter atuado como operador de Mercadante, que ao assumir a pasta de Ciência e Tecnologia pressionou para a realização de uma nova licitação para Angra 3. Coronel reformado, Oliva Neto ocupou até 2007 o cargo de chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência. Desde então, ele reativou a Penta Prospectiva Estratégica e passou a prestar consultoria em todos os grandes projetos do governo do PT na área de defesa, não só na compra dos submarinos, mas dos helicópteros franceses EC-725 e em projetos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Em 2010, Penta se uniu à Odebrecht Defesa e Tecnologia, criando a Copa Gestão em Defesa. Depois foi adquirida a Mectron, que igualmente firmou sem concorrência contrato com a Amazul Tecnologias de Defesa, estatal de projetos criada por Dilma para atuar no Prosub. A Lava Jato puxará agora o fio desse novelo que pode levar a identificar possível tráfico de influência de Mercadante e eventual uso da empresa de consultoria de seu irmão para recebimento de propina.

ISTOÉ Online

O Cardeal da Dilma

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cardeal_da_dilmaValter Cardeal, o da direita: Amigão do peito e de confiança da carola Dilma Rousseff. Mais um rato desentocado

O banco alemão KfW envolve Valter Cardeal, homem de confiança de Dilma Rousseff, na história de uma fraude de 157 milhões de euros

O engenheiro gaúcho Valter Luiz Cardeal de Souza é o diretor de Planejamento e Engenharia da estatal Eletrobras, maior empresa de energia elétrica no país. Pragmático e influente, tem fama de possuir mais poder do que o cargo sugere.

Empresários do setor, executivos de grandes empresas e a elite da burocracia tratam Cardeal como o “homem da Dilma”, referência às estreitas ligações políticas, profissionais e pessoais entre ele e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Cardeal entrou para o setor público em 1971, quando se tornou funcionário da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE). Cardeal e Dilma se aproximaram durante o governo de Alceu Colares (1991-1995), quando ela era secretária de Energia do Rio Grande do Sul e ele diretor da CEEE. Desde então, ele se tornou homem de confiança de Dilma no setor elétrico. Os dois pertenceram ao PDT e, em 2001, ele a acompanhou na mudança para o PT.

Dois anos depois, Cardeal chegou à Eletrobras por indicação de Dilma, ministra de Minas e Energia no início do governo Lula. Em 2007, ele ocupou interinamente a presidência da estatal, uma tentativa frustrada de Dilma para manter o controle sobre a empresa, que acabou nas mãos do PMDB. Com 59 anos, alto e falante, Cardeal costuma ser poupado nos rompantes de mau humor de Dilma nas reuniões com subalternos.

Em 2007, Cardeal foi denunciado pelo Ministério Público Federal por gestão fraudulenta e desvio de recursos com base nas descobertas da Operação Navalha, da Polícia Federal, que investigou irregularidades em obras públicas.

Sob a proteção de Dilma, manteve-se apesar disso firme no governo federal. Foi presidente do Conselho de Administração de Furnas e da Eletronorte, outras duas estatais federais. Como diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, é responsável por projetos bilionários do sistema Eletrobras, como o programa de incentivo ao uso de energias alternativas, conhecido como Proinfa.

Cardeal ainda acumula o cargo de presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), uma subsidiária da Eletrobras. Por causa desse segundo emprego, o nome de Cardeal aparece em um dos maiores escândalos da área de energia no governo Lula.

ÉPOCA teve acesso a uma ação de indenização por danos materiais e morais apresentada contra a CGTEE em agosto deste ano na 10ª Vara Cível de Porto Alegre pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) – um banco de fomento controlado pelo governo da Alemanha, uma espécie de BNDES germânico que foi criado na época da reconstrução do país depois da Segunda Guerra Mundial.

Nessa ação, o KfW afirma ter evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas, para que duas empresas privadas brasileiras obtivessem um empréstimo internacional no valor de e 157 milhões destinados à construção de sete usinas de biomassa de geração de energia no Rio Grande do Sul e no Paraná.

Para o banco que empresta o dinheiro, essas garantias forneceriam um atestado de que, se o devedor não pagasse, alguém – no caso a CGTEE – funcionaria como fiador e arcaria com essa responsabilidade. Só que essas garantias, dadas em nome da CGTEE, violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo que proíbe empresas do governo de dar aval internacional a empresas privadas.

Esse artigo determina que elas não podem funcionar como fiadoras nesse tipo de empréstimo. Ele foi incluído na lei para evitar o descontrole no endividamento das empresas estatais em moeda estrangeira e para impedir que o patrimônio do Estado seja colocado em risco. Todo gestor público experiente deve saber dessa proibição.

Na ação judicial, o banco alemão faz uma afirmação ainda mais comprometedora. De acordo com o KfW, a então ministra, Dilma Rousseff, tomou conhecimento do negócio em 30 de janeiro de 2006, durante um seminário, em Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil. “Até mesmo alguns políticos conheciam os fatos, como a então ministra, Dilma Rousseff”, afirma a ação.

Ao processo, os advogados do KfW anexaram documentos do seminário. Dilma, na época ministra da Casa Civil, foi inscrita como chefe da equipe da Presidência do Brasil. As garantias da operação, de acordo com o banco, foram discutidas num dos fóruns do seminário de que ela participou. Na apresentação do negócio a Dilma, o KfW diz ter informado que a operação ainda tinha o desafio de obter as garantias.

Em seguida, apresentou uma saída: “Solução: emissão de garantia de pagamento por uma subsidiária, com patrimônio suficiente, da empresa governamental de energia Eletrobras”. Segundo o KfW, a subsidiária da Eletrobras já teria sido aceita pela agência oficial alemã de crédito de exportação.

Dois dias depois do seminário com a presença de Dilma, o KfW, de acordo com a sindicância da CGTEE, registrou a obtenção das garantias aos financiamentos. Em nota enviada a ÉPOCA, o banco alemão afirma que recebeu garantias da CGTEE em março e agosto de 2005 para empréstimos para a empresa Winimport construir as usinas de biomassa.

A assessoria de Dilma confirmou que ela participou do seminário em Frankfurt, mas negou que tenha visto a apresentação sobre o negócio. Revista Época

A zona do Senado: Associação repassa verba de patrocínio à Fundação Sarney

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Convento das Mercês: Aí fica a Fundação José Sarney, onde se reúnem ladrões e bandidos de toda ordem

A Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), entidade de assistência social ligada à família Sarney no Maranhão, repassou recursos obtidos por meio de patrocínio cultural para a Fundação José Sarney.

A associação repassou à Fundação Sarney ao menos R$ 35 mil pelo aluguel de um espaço para festas – o pátio do Convento das Mercês, construído no século 17 e atual sede da fundação no centro histórico da capital maranhense.

A Folha informa que pelo menos uma destas festas foi financiada com dinheiro público. Trata-se do auto de Natal Canto de Luz, bancado pela Eletrobrás, controlada por aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No fim de 2008, a estatal destinou R$ 389 mil à Abom.

O diretor da Abom, Raimundo Nonato Pereira Filho, ainda tem cargo no gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) – a pasta é responsável pelo controle da Eletrobrás. Pereira Filho não quis falar ontem sobre os repasses. Folha Online