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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Procurador da Laja Jato afirma: ‘Toda roubalheira foi originada na Casa Civil do governo Lula’

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O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira, 21, que ‘não tem dúvida nenhuma’ de que os maiores escândalos de corrupção da história recente do País — Mensalão, Petrolão e Eletronuclear — tiveram origem na Casa Civil do Governo Lula.

Durante entrevista em que foram revelados dados da nova fase da Operação Lava Jato, a 19.ª etapa, com onze mandados judiciais cumpridos, o procurador foi taxativo ao ser indagado se os novos alvos têm ligações com o ex-ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula, José Dirceu, preso na Operação Pixuleco 2, em agosto.

“Quando falamos que estamos investigando esquema de compra de apoio político para o governo federal através de corrupção, estamos dizendo que os casos Mensalão, Petrolão e Eletronuclar são todos conexos porque dentro deles está a mesma organização criminosa e as pessoas ligadas aos partidos políticos. Não tenho dúvida nenhuma de que todos ligados à Casa Civil do governo Lula, tudo foi originado dentro da Casa Civil.”

Nesta segunda-feira, 21, na 19ª fase da Lava Jato, a Nessun Dorma (Ninguém Durma), o executivo José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, foi preso preventivamente em Santa Catarina. O lobista João Henriques, ligado ao PMDB, também é alvo.

José Antunes Sobrinho é suspeito de ter pago propinas em cima de contratos da empreiteira com a Eletronuclear que somavam R$ 140 milhões, entre 2011 e 2013. Os valores teriam sido pagos para a Aratec, empresa controlada pelo ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva. José Antunes será levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Othon Luiz foi preso em 28 de julho na Operação Radioatividade. Nome de grande prestígio na área, o almirante, no fim dos anos 1970 (governo general Ernesto Geisel) participou diretamente do projeto do submarino nuclear brasileiro.

O alvo desta nova fase são propinas que teriam sido pagas envolvendo a Eletronuclear e a diretoria internacional da Petrobrás. Trinta e cinco policiais cumprem 11 mandados judiciais, sendo sete mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e dois mandados de condução coercitiva em Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro.

Estadão Online

Roubalheira petralha: O rastro da propina da campanha de Dilma

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Levantamento nas contas da presidente mostra relação entre pagamentos de propina e remessas de dinheiro do PT para empresas de fachada. Notas subfaturadas também serviram para fraudar o custo oficial da eleição

Na semana passada, ISTOÉ revelou que por determinação do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a Polícia Federal deverá fazer uma apuração sobre alguns gastos realizados pela campanha de Dilma Rousseff em 2014. Há a suspeita de diversos pagamentos feitos a empresas que seriam apenas de fechada. Ou seja, haveria no esquema oficial de doação de recursos para a campanha uma espécie de lavanderia de dinheiro proveniente de propinas do petrolão. A reportagem também mostrou que as propinas da UTC entregues à campanha de forma oficial, como delatado pelo empresário Ricardo Pessoa, abasteceram boa parte dessas empresas de fachada. Agora, um novo levantamento feito pela revista indica que essas mesmas empresas podem ter sido aquinhoadas com propinas depositadas na campanha de Dilma pela Camargo Corrêa e pela Engevix, cujos executivos já admitiram a participação no petrolão em acordos de delação premiada.

Com base nos depoimentos dos executivos que colaboraram com a Justiça Federal em Curitiba, a reportagem levantou dezenas de recibos de doações dessas companhias, cruzando-os com as ordens de pagamento aos fornecedores que o TSE trata como “suspeitos”. Todas as empresas arroladas pelo ministro Gilmar Mendes serviram de destino para parte do dinheiro proveniente do petrolão. A análise nos documentos de receitas e despesas apresentados pelo PT evidencia, ainda, fortes indícios da emissão de notas fiscais subfaturadas para evitar a violação do limite de gastos da campanha. São elementos que reforçam a tese da Operação Lava-Jato de que o PT usou o caixa 1 para lavagem de dinheiro.

Gerson Almada, ex vice-presidente da Engevix, confirmou ao juiz Sérgio Moro que pagou propina ao PT por meio de doações de campanha, solicitadas pelo ex-tesoureiro da legenda João Vaccari Neto e pelo lobista Milton Pascowitch, operador do ex-ministro José Dirceu — todos são réus na Justiça Federal de Curitiba. Pressionada pelos protagonistas do escândalo, a Engevix doou R$ 1,5 milhão para a campanha de Dilma em 2014. O recibo do depósito data de 2 de outubro e foi assinado pelo então tesoureiro da campanha, Edinho Silva, hoje ministro de Comunicação Social. No mesmo dia 2, a campanha repassou R$ 156 mil para a UMTI, empresa de suporte de informática investigada pelo TSE por suspeita de não ter prestado qualquer serviço à campanha. Outros R$ 64,7 mil foram depositados na conta da Dialógica Comunicação, empresa de Keffin Gracher, recém-nomeado assessor especial pelo ministro de Comunicação Social. Há ainda vários pagamentos a empresas sem atividade aparente, segundo as suspeitas do TSE. Chama atenção o pagamento de R$ 1,66 milhão à Ageis Gráfica e Editora, que funciona no mesmo endereço de uma empresa de comércio de equipamentos, no município catarinense de São José. Mais R$ 280 mil foram para a Promo Gráfica, sediada num imóvel comercial de muros altos no bairro do Lixeira, em Cuiabá (MT). Os telefones de ambas empresas estão desativados. A Dialógica foi fechada há alguns meses. A UMTI diz que prestou os serviços.

Dias antes da doação da Engevix, a campanha de Dilma recebeu um aporte de R$ 2 milhões da Camargo Corrêa. Vice-presidente da empreiteira, Eduardo Leite, confirmou para o Ministério Público o uso do caixa oficial da campanha para o pagamento de propina e alegou que a doação foi feita para garantir seus contratos com a Petrobras. À Justiça Federal, Leite relatou que Vaccari lhe sugeriu que quitasse “compromissos atrasados”, por meio de doações eleitorais. Na campanha da reeleição de Dilma, o dinheiro da Camargo serviu a uma série de pagamentos volumosos. No dia 1º de outubro, a campanha repassou R$ 800 mil à gráfica VTPB e outros R$ 405 mil à Focal Comunicação. As duas empresas estão na mira das apurações feitas pelo TSE e agora pela Polícia Federal. Elas foram os maiores destinatários de recursos da campanha, amealhando juntas quase R$ 50 milhões, atrás apenas da Polis Propaganda, do publicitário João Santana, que recebeu R$ 70 milhões. No dia do pagamento à VTPB e à Focal, o PT também depositou R$ 225 mil à gráfica “Souza & Souza”, uma empresa individual aberta em março de 2014, quatro meses antes do início oficial da campanha.

Os casos da Engevix e da Camargo Corrêa se somam ao da UTC. O dono da empreiteira Ricardo Pessoa, que firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público, garantiu que os R$ 7,5 milhões doados à campanha de Dilma tiveram origem no petrolão. Pessoa realizou três repasses de R$ 2,5 milhões: o primeiro, no dia 5 de agosto, serviu para bancar parte dos honorários de João Santana; o segundo, no dia 27, cobriu notas fiscais emitidas pela VTPB e Focal. Também foram destinos dos recursos da UTC a gráfica virtual Souza & Souza, que recebeu R$ 670 mil, e a Prospere Industria e Comércio (R$ 330 mil), outra empresa sem atividade aparente, segundo informações iniciais da PF. A gráfica Red Seg, também uma “empresa individual”, foi destino de R$ 1,8 milhão.

Há outros indícios de que possa ter ocorrido lavagem de recursos por meio de serviços gráficos. No dia 29 de agosto, a campanha de Dilma recebeu 1,2 milhão de santinhos da Bangraf. No recibo de doação consta como origem do material a campanha para deputado federal de Luiz Cláudio Marcolino, ex-dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ligado a Vaccari. A Bangraf não existe legalmente, usa o mesmo CNPJ do Sindicato dos Bancários, que, por sua vez, aparece como sócio — ao lado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, da gráfica Atitude, citada na Operação Lava Jato como destino de propina do petrolão para o próprio Vaccari. Marcolino, em sua campanha, recebeu R$ 360 mil doados pela UTC. No TSE a suspeita é que a UTC pagou os santinhos doados para a campanha de Dilma, numa espécie de financiamento indireto ou ainda de uma simulação de prestação de serviços.

Na prestação de contas, há centenas de recibos eleitorais de doações de materiais e serviços. Parte deles está em nome dos mesmos financiadores diretos da campanha. Ou seja, o “produto” doado é produzido pelas mesmas empresas suspeitas, mas leva o carimbo de outra campanha, como no caso do deputado Vicentinho, que encomendou à Focal Comunicação a produção de centenas de faixas para a campanha da presidente. É curioso que o petista, que arrecadou pouco mais de R$ 1,4 milhão, tenha ainda contribuído materialmente para a reeleição de Dilma com R$ 350 mil. Mas a campanha dilmista também fez centenas de doações de “bens e serviços” a candidatos aliados. Há ainda um terceiro caso mais complicado, quando o doador do material de campanha é o próprio Comitê Financeiro. No recibo da doação, consta o prestador do serviço, a quantia do material de propaganda produzido e o valor. Mas nada a respeito da origem do recurso usado. Dessa forma, burla-se os controles de fiscalização.

Notas superfaturadas

Chama a atenção dos técnicos que já tiveram acesso aos documentos da campanha o fato de valores declarados nos recibos de doação de materiais serem muitas vezes bem abaixo do valor praticado no mercado. Essa seria, segundo esses técnicos, uma forma de burlar o TSE subfaturando notas para evitar a extrapolação do teto de gastos da campanha. Um exemplo é a doação de santinhos produzidos pela Axis Grafica, de São Caetano do Sul (SP). O Comitê Financeiro do PT doou para a campanha de Dilma 6,5% de um total de 30 mil santinhos, ou 1.950 itens. O valor declarado pela campanha foi de apenas R$ 14,62. Mas uma pesquisa realizada no setor gráfico indica um valor médio de R$ 1,8 mil para a quantidade total encomendada e de R$ 121,00 equivalente ao percentual doado. Ou seja, quase nove vezes o que foi registrado na prestação de contas. Outro exemplo é a encomenda de 355 mil santinhos (modelo card) feita pela campanha de Dilma à gráfica VTPB. Segundo a nota fiscal, o material custou R$ 22,2 mil. Mas uma consulta a outras quatro gráficas do mercado indica um custo real de R$ 41,8 mil, quase o dobro. Um terço do total dos santinhos da VTPB foi doado à PCdoB do Acre. Quem assina o recibo é a ex-deputada Perpétua Almeida, candidata derrotada ao Senado. Casos como esses são recorrentes na contabilidade petista de 2014.

Os problemas na prestação de contas de Dilma vão além do suposto subfaturamento. Há notas fiscais que, de tão genéricas, tornam-se indecifráveis para o melhor dos investigadores. Uma nota em nome da Bangraf, por exemplo, indica a produção de 200 mil folhetos, sem registro de medidas, gramatura de papel ou mesmo seu conteúdo. Em nome da Focal, foi emitido recibo referente à confecção de “90 faixas”. Não constam informações sobre tamanho ou material de composição. Generalidades do tipo podem ser apenas simples erro de registro da equipe financeira da campanha ou ação deliberada para evitar dificultar a fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral. ISTOÉ também revelou em sua última edição que foram identificadas notas “fantasmas”, outras duplicadas ou mesmo sem correspondência nos registros eletrônicos do TSE. Há também NFs emitidas por gráficas, como a Ultraprint, subcontratada pela VTPB, anexadas à prestação de contas sem a devida descrição da peça publicitária a que se refere, seja folder, santinho, adesivo ou banner.


LAVANDERIA:
As suspeitas da Operação Lava Jato e do TSE é que o material gráfico tenha
sido usado para legalizar recursos irregulares usados na campanha

A suspeita de que a campanha de Dilma possa ter sido usada para lavar dinheiro sujo do petrolão foi motivo de questionamentos da CPI da Petrobras. Para os integrantes da força-tarefa da Lava Jato, não há dúvidas de que Vaccari, preso desde abril, tinha conhecimento total do esquema. Os procuradores e delegados que investigam o petrolão tentam agora saber até que ponto Dilma e Lula sabiam sobre a origem dos recursos da campanha petista.

Reportagem de Claudio Dantas Sequeira
ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: Delator diz que pagamento feito à consultoria de Dirceu era suborno

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Milton Pascowitch se comprometeu a detalhar transações nos próximos depoimentos; ex-ministro cumpre pena do mensalão em prisão domiciliar

A decisão do lobista Milton Pascowitch de fazer acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal complicará a situação do ex-ministro José Dirceu. Nas negociações que levaram ao acordo, Pascowitch disse que pagou propina a Dirceu por meio de sua empresa, a Jamp Engenheiros Associados, segundo disse ao GLOBO uma fonte ligada ao caso. O lobista se comprometeu a detalhar as transações nos próximos depoimentos. Condenado no mensalão, Dirceu cumpre pena de prisão domiciliar.

Pascowitch é apontado pelos investigadores da Operação Lava-Jato como um dos intermediários do pagamento de propina para facilitar negócios da Engevix na Petrobras. Ele seria um dos elos entre a empresa e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal, que foi indicado para o cargo pelo PT e, supostamente, ligado a Dirceu.

Entre 2001 e 2012, a Jamp Engenheiros pagou R$ 1,45 milhão a Dirceu. Quando a informação foi tornada pública em maio, o ex-ministro disse que se tratava de pagamento por consultoria prestada sobre empreendimentos da Engevix no exterior. A Jamp também pagou parte da casa onde funcionava a empresa de consultoria de Dirceu. A informação foi prestada à Justiça Federal pela defesa do ex-ministro.

Nas tratativas do acordo de delação, Pascowitch disse que parte do dinheiro repassado da Engevix para Dirceu era propina, e não pagamento de consultoria. O lobista disse também que intermediou pagamento de suborno ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que está preso em Curitiba.

Pascowitch se comprometeu a indicar outras empresas que teriam feito pagamentos indevidos a Dirceu. A partir daí, o Ministério Público e a Polícia Federal tentarão rastrear a movimentação financeira e concluir parte das investigações relacionadas a Dirceu.

Os investigadores consideraram relevantes as informações fornecidas pelo lobista. Pascowitch teria demonstrado que está disposto a contar o que sabe sobre corrupção na Petrobras. Após a homologação do acordo pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, Pascowitch foi autorizado a deixar a prisão, onde estava desde maio. Ele passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

As declarações de Pascowitch podem ter reflexos sobre outros delatores. Procuradores da força-tarefa da Lava-Jato estão analisando a possibilidade de renegociar os termos do acordo de delação do empresário Júlio Camargo, um dos representantes da Toyo e da Samsung em contratos com a Petrobras.

Investigadores desconfiam que Camargo fez uma delação seletiva e não contou tudo sobre as relações com Dirceu e sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que as declarações atribuídas a Pascowitch não fazem sentido. Segundo ele, o ex-ministro não tinha responsabilidade sobre os contratos da Petrobras no período em que recebeu dinheiro da Jamp e não teria vantagem indevida a oferecer à Engevix. Disse ainda que, mesmo se não for comprovada a consultoria, Dirceu não teria cometido crime. Uma eventual ilegalidade dependeria de uma contrapartida que, segundo ele, não houve.

O Globo Online

Roubalheira petralha: Como atuava Milton Pascowitch, lobista que operava e surrupiava propina para o PT na Petrobras

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FACHADA
O lobista Milton Pascowitch, preso nesta semana

SEMPRE ELE
1. A sede da empresa de Pascowitch, em que nada funciona; 2. O ex-ministro José Dirceu, que recebia dinheiro dessa empresa

Na quinta-feira, o Brasil amanheceu com mais um dia de buscas e prisões da Operação Lava Jato, na qual procuradores e delegados devassam um dos maiores esquemas de corrupção já descobertos no mundo. Foi a décima terceira fase das investigações. O número não poderia ser mais apropriado. Dos muitos esquemas de corrupção envolvendo o Partido dos Trabalhadores no petrolão, nenhum é tão sólido quanto o desbaratado na décima terceira fase da Lava Jato. O esquema era comandado pelo lobista Milton Pascowitch, preso na quinta-feira passada. ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, às provas que embasaram a prisão de Pascowitch, entre elas as quebras dos sigilos bancário e fiscal do operador. Nas contas de Pascowitch, entrava dinheiro das empreiteiras do petrolão — e, uma vez lavado numa empresa de fachada, saía para gente do PT, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e até para a máquina de propaganda do partido na internet.

Desconhecido da disputa política de Brasília, Pascowitch tinha como tarefa transitar entre os grandes contratos da Petrobras, sempre a título de consultorias. Era, na prática, mais um operador responsável por levar e trazer dinheiro para manter azeitada a engenharia criada para tirar dinheiro da Petrobras e abastecer caixas de políticos. Dois eram os principais beneficiados: Renato Duque, diretor da área de Serviços, e José Dirceu, responsável pela indicação — ou seja, criador e criatura.

Até agora, o principal nome do partido na Lava Jato é o tesoureiro João Vaccari. Ele está preso. Nem de longe era o único. Havia muitos operadores como Pascowitch. A força-tarefa da Lava Jato está à caça deles. Nas palavras do Ministério Público Federal, as provas contra Milton Pascowitch mostram uma “vasta gama de gravíssimos delitos”. A investigação se iniciou apenas com depoimentos. A primeira vez que surgiu o nome de Pascowitch foi por meio de Pedro Barusco, ex-gerente da área de Serviços da Petrobras. Ele era subordinado a Renato Duque. A confissão de Barusco deu aos investigadores o caminho das demais provas. “A Engevix efetuava o pagamento de propinas à Diretoria de Serviços, ao colaborador (Barusco), Renato Duque, Partido dos Trabalhadores, via Milton Pascowitch. Em relação ao contrato da Engevix com a Petrobras, para a construção de oito cascos do pré-sal, houve o oferecimento da Engevix, via Pascowitch, de pagamento de 1% do valor total do contrato, para distribuição ao colaborador, Duque e Partido dos Trabalhadores”, detalhou Barusco.

Para os procuradores, o depoimento de Barusco era suficiente para prender Pascowitch. Mas o juiz Sergio Moro, responsável pelo caso, pediu mais provas. E elas vieram. O empreiteiro da Engevix, Gerson Almada, que fora preso na operação, admitiu os pagamentos a Pascowitch como forma de ganhar contratos com a Petrobras. “Por volta do ano 2003/2004 o engenheiro Milton Pascowitch perguntou se não gostaria de incrementar o relacionamento da Engevix com a Petrobras. A remuneração era feita por meio de contratos de lobby, na ordem de 0,5% a 1,0% dos contratos junto à Petrobras”. Almada ainda falou em encontro com o lobista e o tesoureiro do PT: “Recorda-se de ter sido promovida uma reunião por Pascowitch em que estava presente João Vaccari, oportunidade em que o mesmo disse que apreciava muito o trabalho da Engevix. Na oportunidade não foi solicitado nenhum valor por parte de Vaccari, embora posteriormente Pascowitch o tenha procurado para negociar doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores”.

A investigação foi além dos depoimentos. A ascensão de Milton Pascowitch como lobista coincide com o petrolão. Em 2003, quando Lula e o PT assumiram o poder, o operador ainda engatinhava no mundo das consultorias. A quebra de sigilo fiscal revelou que o patrimônio dele naquele ano era de R$ 574.160,74. Veio então o petrolão e os anos de bonança. Em 2013, seu patrimônio chegou a R$ 28.252.751,43. Foi um crescimento de incríveis 50 vezes em dez anos. A riqueza de Milton Pascowitch, claro, coincidiu com os repasses de empreiteiros. Entre 2004 e 2013, Pascowitch recebeu R$ 104 milhões, por meio de sua consultoria Jamp. Detalhe: a empresa não tinha funcionários. Era de fachada. Servia para manter contas por onde transitava o dinheiro do petrolão. Nada ali era serviço, segundo a força-tarefa: era tudo propina.

Dessa fortuna, R$ 83 milhões vieram de empreiteiras investigadas. A maior parte veio da Engevix, com R$ 78 milhões. A UTC depositou R$ 2,6 milhões e um consórcio entre a UTC e a Odebrecht injetou mais R$ 1,5 milhão. Os pagamentos das empreiteiras a Pascowitch, contudo, eram apenas o meio do caminho. Na outra ponta, estavam justamente José Dirceu e Renato Duque — exatamente como disseram os delatores.

BENEFICIÁRIO
Renato Duque, o homem do PT na Petrobras, que está preso. O Ministério Público descobriu que a Jamp era de fachada e só fazia pagamentos a ele e a petistas

A quebra de sigilo bancário de Pascowitch  revelou que o lobista pagou a José Dirceu R$ 1.457.954,70 em dois repasses, entre 2011 e 2012 — já durante o julgamento do mensalão, quando o petista era réu. Duque, já fora da Petrobras, recebeu outros R$ 800 mil. Os dois casos seguiam o roteiro da Lava Jato: eram contratos de consultoria forjados apenas para esquentar o dinheiro. A “contratante” Jamp Consultoria servia apenas para “contratar” os consultores José Dirceu e Renato Duque. Há mais. A mesma quebra de sigilo revelou que a Jamp Engenheiros transferiu R$ 120 mil à Editora 247, responsável pelo site governista Brasil 247. Foram quatro repasses entre setembro e dezembro de 2014. Era o auge da Operação Lava Jato — e da campanha de Dilma, que defendia a candidata e atacava ferozmente qualquer um visto como oponente.

Com tantas provas contra Pascowitch e o caminho do dinheiro delineado, o juiz Sergio Moro se deu por convencido e o operador pode reencontrar o colega Renato Duque, dessa vez presos na superintendência da PF em Curitiba. “Sua condição é mais análoga à dos profissionais que se dedicaram, diferentemente dos empreiteiros, exclusivamente à prática delitiva, intermediando propinas, ocultando e dissimulando o produto do crime, em operações complexas de lavagem de dinheiro, inclusive com transações e contas secretas no exterior.”

Procurado, Roberto Podval, advogado de José Dirceu, afirma que a Jamp intermediou os pagamentos realizados entre a Engevix e a JD Assessoria e Consultoria. “O Gerson Almada (ex-vice-presidente) já declarou que foi um pagamento pelo trabalho do Zé Dirceu no Peru e em Cuba. Era para abrir portas (para a Engevix) no exterior”, diz. O advogado Renato de Moraes, que defende Renato Duque, diz que seu cliente prestou serviços de consultorias para a Jamp quando já estava fora da Petrobras, sem qualquer ligação com “atividades antes desempenhadas por ele na diretoria de serviços” da estatal. A Odebrecht esclarece que nunca manteve contrato direto com a Jamp e que o acordo foi celebrado há mais de dez anos pelo consórcio PRA-1 Módulos, formado com a UTC, em 2004. O jornalista Leonardo Attuch, dono do site Brasil 247, afirma que os R$ 120 mil que recebeu da Jamp se referem a um contrato para a “produção de conteúdo relacionado ao setor de engenharia e infraestrutura”. “É uma relação comercial privada, lícita, além de contratada e documentada por escrito, nas formas da lei civil, contabilizada e devidamente tributada, como é praxe geral no mercado”, disse. Ele enviou à reportagem uma “proposta comercial” de dois parágrafos. A Engevix e a UTC preferiram não se manifestar sobre o caso. O advogado de Milton Pascowitch, Theodomiro Dias Neto, não respondeu.

As peças do petrolão vão se encaixando, inclusive atrás das grades. Ainda faltam muitas delas.

FILIPE COUTINHO
ÉPOCA Online

Petrolão petralha: MPF denuncia 35 pessoas, 22 delas ligadas a seis empreiteiras

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OS PROCURADORES ESTÃO ESTARRECIDOS COM A ROUBALHEIRA. OS PETRALHAS, ORGULHOSOS
Procurador Deltan Dallagnol e procurador-geral Rodrigo Janot em coletiva de imprensa

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 35 pessoas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, sendo 22 delas ligadas a grandes empreiteiras do país: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia. A força-tarefa do MPF espera o ressarcimento de R$ 1 bilhão de todas as empresas denunciadas, para que sejam recuperados valores desviados em contratos com a Petrobras.

No total, em uma primeira fase de acusações sobre o escândalo na estatal, foram denunciados nove pessoas ligadas à OAS, nove à Camargo Corrêa e UTC, que foram somados; 16 à Mendes Junior e à GDF, esta última do doleiro Youssef; sete à Galvão Engenharia; e nove à Engevix. O valor envolvido na lavagem de dinheiro alcança R$ 74,149 milhões, em 105 casos do crime. Foram identificados ainda 154 atos de corrupção. O MPF diz que os crimes de corrupção envolvem R$ 286 milhões.

— É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui — diz Deltan Dallagnol, procurador da República que encabeça a força-tarefa criada para a Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a denúncia apresentada pelo MPF significa a abertura de mais uma fase do trabalho da Lava-Jato, que é longo e não se resolverá em tempo breve.

— Começa hoje mais uma fase deste trabalho, que será longo. Outras se seguirão — afirmou Janot.

O esquema, diz o MPF, envolvia empreiteiras, funcionários da Petrobras e operadores financeiros. Nesta fase da denúncia, são citadas apenas as negociações espúrias ligadas à Diretoria de Abastecimento, que era comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Janot disse ainda que a investigação sobre a corrupção na Petrobras será feita com "temperança e de forma transparente".

— O trabalho feito pelo MPF está sendo feito de forma conjunta com energia dividida entre a Receita Federal e a Polícia Federal. Este não será um trabalho rápido, até a completa elucidação — disse Janot.

— Trata-se de um imenso esquema de corrupção no qual eram pagas propinas que variavam de 1 a 5% do valor de cada contrato bilionário com a Petrobras, envolvendo empresas corruptoras e funcionários corruptos. O esquema de lavagem de dinheiro aconteceu entre 2004 a 2012, mas que continuou até 2014 — disse Dallagnol.

Segundo o procurador Dallagnol, foi descoberto um esquema de fraudes no qual as empresas simulavam operações, além de fraudar e decidir quem ganhava cada licitação, num jogo de cartas marcadas.

— Funcionava como se fosse um campeonato de futebol ou um bingo, mas neste caso o jogo era de cartas marcadas, onde se sabia quem ganhava cada licitação.

Entre os denunciados estão também o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef. Foram oferecidas denúncias por prática de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

‘Roubaram o orgulho dos brasileiros’

Segundo o procurador Dallagnol, os acusados foram agrupados em cinco denúncias. Como alguns deles aparecem em mais de uma denúncia, o total delas alcança 50. Os nomes dos 22 denunciados das seis empreiteiras envolvidas nesta primeira fase de denúncias são de dirigentes a funcionários de menor escalão. Dallagnol afirmou que o MPF vai buscar na Justiça o ressarcimento de R$ 1 bilhão apenas das seis empreiteiras até aqui investigadas.

— Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros — disse Janot. — A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Vamos conduzir de forma serena, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa responde pelo ato que praticou. Não é vontade do MPF, é vontade do legislador e compete ao MPF aplicar os recursos que lhes são colocados à disposição — completou.

Dallagnol afirmou que essas mesmas empresas estão envolvidas em outras obras públicas e que a única forma de estancar a corrupção é manter os dirigentes das empresas na prisão. O MPF recomendou que os diritores e executivos sejam presos.

Quatro formas formas para o pagamento da propina

De acordo com Deltan Dallagnol, era conveniente que se cooptasse os agentes públicos. Foram pagas propinas para “maximizar lucros”, e “havia quatro meios de a corrupção acontecer”: por contratos diretamente negociados; por negociação de aditivos; por aceleração da licitação; e pela manutenção dos aditivos.

O procurador disse ainda que a força-tarefa rejeita qualquer forma de blindagem coletiva das empreiteiras, pois o caso envolve reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para a investigação.

Dallagnol explicou que a denúncia seguiu jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de aplicar a pena aumentada de acordo com o número de vezes que o crime foi cometido. No total, os 35 envolvidos cometeram 154 corrupções e 105 lavagens. De acordo com o procurador, cabe à Justiça analisar a pena para que ela seja aplicada dentro da razoabilidade.

Se determinada pessoa responder por um único caso de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar a organização criminosa, a pena iria variar de 11 anos a 51 anos e quatro meses.

— O conjunto de funcionários (da Petrobras) corrompidos constituti o segundo núcleo desse gigante esquema criminoso. Para fazer a intermediação da corrupção atuavam operadores que também já entregavam o dinheiro lavado. Num primeiro momento, as empreiteiras cartelizadas passavam o dinheiro para operadores financeiros, em espécie. No segundo momento, os operadores pagavam os beneficiários da propina, por meio de dinheiro em espécie, pagamentos de bens e dinheiro no exterior — diz o procurador Dallagnol.

Segundo ele, a intermediação era feita por empresas de fachadas, com pagamentos legais por serviços que nunca existiram.

— E os operadores reconheceram que os serviços jamais existiram. As empresas eram: MO Consultoria, Empreiteira Rigidez, RCI e GFD Investimentos.

De acordo com o MPF, o doleiro Leonardo Meirelles fazia contrato fictícios pela Labogen com remessas para o exterior por contratos de exportação que nunca existiram. Dallagnol afirmou que Renato Duque não é objeto da denúncia e que as investigações continuam.

A lista dos 35 denunciados pelo MPF

Alberto Youssef, doleiro
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás
Waldomiro de Oliveira, operador de Youssef
Carlos Aberto Pereira da Costa, advogado de empresa de fachada de Youssef
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, operador de Youssef
Enivaldo Quadrado, operador de Youssef
Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira
Ângelo Alves Mendes, executivo da Mendes Júnior
Alberto Elísio Vilaça Gomes
José Humberto Cruvinel Resende
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini
Mário Lúcio de Oliveira
Ricardo Ribeiro Pessôa, presidente da UTC Engenharia
João de Teive e Argollo
Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite, “Leitoso”, vice -presidente da Camargo Corrêa
Marcio Andrade Bonilho, presidente do Grupo Sanko
Jayme Alves de Oliveira Filho
Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-Ministro das Cidades
José Aldemário Pinheiro Filho, vulgo “Léo Pinheiro”, presidente da OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor da OAS
José Ricardo Nogueira Breghirolli, executivo da OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade
João Alberto Lazzari
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix
Carlos Eduardo Strauch Albero
Newton Prado Junior
Luiz Roberto Pereira
Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia
Dario de Queiroz Galvão Filho
Eduardo de Queiroz Galvão

O Globo Online

Petrolao: Anotações apreendidas pela PF revelam combinação entre empreiteiras e deboche contra Justiça

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‘Janot e Teori sabem que não podem tomar decisão. Pode parar o país’, diz nota que seria de um executivo da Engevix

CONFIANÇA NA IMPUNIDADE
Um dos trechos das anotações apreendidas pela Polícia Federal

Anotações manuscritas apreendidas pela Polícia Federal na sede da construtora Engevix mostram como as empreiteiras tentaram combinar uma linha de defesa na tentativa de se livrar das acusações de corrupção na Petrobras. A direção da Engevix estava convencida de que nem o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nem o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam coragem de partir para cima das empreiteiras por conta dos reflexos na condução das principais obras do governo federal. "Janot e Teori sabem que não podem tomar a decisão. Pode parar o país", diz a anotação.

Os papéis contêm comentários feitos em reuniões que começaram em abril, depois da deflagração da operação Lava-Jato. A mais recente anotação é de 6 de novembro, 8 dias antes de a PF prender os dirigentes das empreiteiras, entre eles um dos donos da Engevix, Gerson de Mello Almada. O documento é o que fala de Janot e Teori.

A mesma anotação esboça o que as empreiteiras estavam dispostas a entregar: pagamento de R$ 1 bilhão e acordo para reconhecer prática de cartel. E também o que elas não poderiam fazer. Abaixo da palavra "proibido" está anotado: "delação, depoimento, mérito". No pé da página está escrito: “Cade”, numa referência ao órgão do governo que trata de assuntos comerciais e atualmente apura justamente a prática de cartel.

As primeiras anotações são de abril deste ano e ainda mostram um cenário de "certa tranquilidade". "Talvez na Lava-Jato saímos fora provavelmente, mas teremos um outro inquérito específico. Tomar uma ação pró-atividade, se apresentar ou aguardar a chamada no inquérito", diz o documento. Já há referência ao "risco alto" envolvendo o lobista Fernando Baiano, ligado ao PMDB. No mesmo documento, há registro de que oficialmente a Engevix deveria atestar que os serviços foram prestados, numa referência aos recursos que a empreiteira repassou a empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef. Naquele momento, a empresa acredita também que não estava sendo alvo de grampo telefônico. Sete dias depois, em 30 de abril, no entanto, uma anotação sugere que a empresa tinha informação sobre grampos feitos pela Polícia Federal. O autor da anotação recomenda cuidado. "Escuta telefônica continua, e conversas mínimas".

Sem notícias sobre reuniões com PGR

O registro de uma nova reunião no final de maio fala da abertura de vários inquéritos, diz que o despacho do ministro Teori sobre o caso (provavelmente solicitando remessa de tudo ao STF) era "ruim" e que a contestação do juiz Sergio Moro "confusa". A Engevix ainda comenta a troca de advogados de Paulo Roberto Costa, que na época ainda não tinha feito a delação premiada. As anotações registram ainda que uma conversa com procuradores não rendeu nada e que eles só se ofereceram para tratar de eventual delação. Ao final, atestam o acordo entre as defesas: “montaram o quadro de todos advogados para ‘interfacearem’”. E que ficou sob a responsabilidade da OAS coordenar "uma arrecadação" e ouvir a opinião "do Márcio", provavelmente o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, falecido recentemente e que de fato coordenou a linha de defesa das empreiteiras. Em outubro, o registro de uma nova reunião fala que advogados da empresa foram a Curitiba e que um dos delegados da PF teria comentado que a Engevix não estava entre as "prioridades" dos investigadores. O documento encerra com a falta de notícias sobre reuniões com Rogrigo Janot: "nenhuma noticia sobre as conversas com a PGR".

No dia 22 de outubro, os manuscritos da Engevix registram que o procurador-geral deveria cuidar dos "grandes" e que o acordo de leniência na verdade "não existe". Seria só para fazer "uma confusão".

Procurada, a Engevix informou por meio de nota que "prestará os esclarecimentos necessários à Justiça". E não deu mais informações.

O Globo Online

Petrolão petralha – Empreiteiras registravam roubalheira na Petrobras em atas de reunião

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Documentos apreendidos pela PF revelam que empresas chamavam o grupo que se reunia para fazer os acertos de "bingo" e os contratos na Petrobras, de "prêmios"

Há três semanas, ao raiar do Juízo Final — a sétima fase da Operação Lava Jato, que levou à cadeia executivos das principais empreiteiras do país —, uma equipe da Polícia Federal dirigiu-se a Santana de Parnaíba, município de São Paulo. Estavam atrás do engenheiro mecânico Cristiano Kok, de 49 anos, diretor da Engevix. A missão dos agentes era levá-lo à superintendência da Polícia Federal (PF), onde ele deveria ser interrogado sobre as suspeitas de corrupção que pesam contra a empresa. Havia um mandado para que, no jargão jurídico, os policiais o submetessem a "condução coercitiva". Acompanhado de uma advogada, Kok reivindicou seu direito de permanecer calado.

Enquanto Kok se negava a detalhar o que sabia, outra equipe da PF vasculhava a sala dele e de outros diretores da Engevix, na sede da empresa, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. Começava ali o Juízo Final na corrupção brasileira, de acordo com os investigadores. Na sala de Kok, dizem eles, houve a mais proveitosa de todas as buscas feitas pela PF naquele dia. Ali foram encontradas planilhas e anotações que, segundo os investigadores, corroboram fortemente a acusação de que um cartel domina há anos os contratos na Petrobras. A papelada confirma, em parte, o que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e dois dirigentes da empreiteira Toyo Setal revelaram em suas delações premiadas. Essas provas serão decisivas para embasar as denúncias que deverão ser apresentadas nesta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os empreiteiros presos.

ÉPOCA teve acesso ao conjunto de documentos recolhidos nas dependências da Engevix. Além de ratificar o que os delatores já disseram, os papéis revelam detalhes inéditos sobre os bastidores do que, em algumas das anotações, era chamado de “bingo” — e os investigadores chamam de "cartel". Os nomes de 16 empreiteiras — os "jogadores" do tal bingo — aparecem nas planilhas. Todas elas contêm colunas com os nomes de participantes. Estão listadas algumas das principais obras da Petrobras, como as refinarias de Abreu e Lima (Pernambuco), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Duque de Caxias (Rio de Janeiro) ou Paulínia (São Paulo). Há indícios, de acordo com os investigadores, de jogo combinado entre as empresas na distribuição dos contratos. O autor dos documentos — não se sabe ainda se Kok ou outro diretor da Engevix — anotava as prioridades de cada uma das empresas. Tambem registrava o apoio mútuo entre elas, para que saíssem vitoriosas nas licitações de sua preferência. A Engevix é alvo de dois inquéritos para apurar seu envolvimento nas irregularidades. Um deles trata especificamente do consórcio Rnest, liderado pela Engevix para prestar serviços à Petrobras na obra da refinaria de Abreu e Lima.

A cronologia dos papéis apreendidos na Engevix oferece um roteiro para entender como os jogadores do bingo combinavam aquilo que chamavam de "prêmios" — e os investigadores afirmam ser os contratos da Petrobras. O primeiro documento é uma planilha de 24 de setembro de 2007. Leva o título “Lista de Novos Negócios (Mapão)”. Trata-se de um documento que descreve as obras da Petrobras e os serviços previstos em cada uma delas. A maior parte das contratações é para serviços em refinarias, área comandada entre 2004 e 2012 por Paulo Roberto Costa. No rodapé da planilha, uma observação chamou a atenção dos investigadores: “QG, CC e CN se posicionaram na Renest em prol do restante”. Na avaliação dos investigadores, a frase demonstra acertos futuros. As iniciais representam, segundo os investigadores e dois lobistas do setor ouvidos por ÉPOCA, as empresas Queiroz Galvão (cujas iniciais são QG), Camargo Corrêa (de iniciais CC) e Odebrecht (ou Construtora Norberto Odebrecht, de iniciais CNO, ou apenas CN, segundo os investigadores). Quatro dias após montar o tal "mapão", o autor atualizou o documento. Chamou-o de “Lista de Compromissos”. Ela foi novamente atualizada ao menos duas vezes, em 14 de março e 29 de abril de 2008. As combinações que aparecem no mapão espelham-se, na maiora das vezes, nos contratos fechados pela Petrobras.

Ao lado do "mapão" com as relações dos "prêmios", a PF apreendeu na Engevix anotações específicas sobre as obras de Abreu e Lima e do Comperj (foto), as duas obras mais caras da Petrobras, e as duas contra as quais mais pesam as evidências de propina. Também apreendeu atas das reuniões. O autor das anotações chamou uma delas, datada de agosto de 2008, de “Tentativa para a ‘Fluminense’”. Uma outra leva o nome “Proposta de Fechamento do Bingo Fluminense”. "Bingo Fluminense" é, no entender da PF e do MPF, um codinome para as obras do Comperj. Segundo os documentos, os "jogadores" do "bingo" se reuniram em São Paulo, em 14 de agosto de 2009. A ata registra: "Reunião do bingo". Nela, descrevem-se as combinações dos contratos e as empreiteiras responsáveis por fazer a "coordenação". Anotações dão detalhes das negociações. Numa delas, registra-se, segundo os investigadores, que a sueca Skanska deveria desistir de um dos acertos: "SK não ficou com nada, quer posição futura".

Atas registram reuniões para acertar o "Bingo Fluminense"

A investigação mapeou contratos de consultoria entre a Engevix e empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef. Com a MO Consultoria e Laudos Estatísticos, a Engevix firmou, em 2009, um contrato de R$ 5,7 milhões. Dele, foram pagos R$ 2,8 milhões. O contrato celebrado com a GDF Investimentos, em 2014, correspondia a R$ 2,1 milhões. Desses, R$ 400 mil foram pagos. Houve ainda repasses da Engevix para a Rigidez, outra empresa ligada a Youssef, usada para desviar recursos da Petrobras. Eles somam R$ 2,9 milhões.

O dinheiro para as empresas de fachada serviu, segundo os investigadores, como repasse de propina pelos contratos que a Engevix obteve na Refinaria Abreu e Lima e no Comperj. Na Abreu e Lima, a Engevix lidera o consórcio Rnest (tem participação de R$ 1 bilhão). Ao lado das empresas Skanska e Promon, que formam o consórcio SPE, a Engevix prestou serviços à Petrobras na refinaria do Comperj, no Rio. Assinado em abril de 2010, o contrato é de R$ 1,15 bilhão.

Outro documento sobre o "Bingo Fluminense"

No mês passado, durante o Juízo Final, três representantes da Engevix foram presos: o vice-presidente, Gerson Almada, e os diretores Carlos Eduardo Strauch Albero e Newton Prado Júnior. Almada foi citado nos depoimentos de Paulo Roberto e de Youssef como o interlocutor deles na Engevix.

Por meio de nota, a Andrade Gutierrez, citada nas planilhas, informou que, por não ter tido acesso aos documentos citados, não tem instrumentos para comentar seu conteúdo. Afirma ainda que não tem ou teve qualquer relação com os fatos hoje investigados, que todos seus contratos com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação e nega qualquer acusação de cartel. A Mendes Júnior, também citada, afirmou que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento. A GDK, outra empreiteira citada nos documentos, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece as reuniões mencionadas.

A Queiroz Galvão reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação vigente. Afirma que “não comenta investigações que ainda estão em curso”. A UTC afirma que "repudia qualquer insinuação que tente relacioná-la a um suposto cartel". Informa, ainda, "que não tem nem teve sociedades ou parcerias com a Engevix. No caso do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a UTC é sócia com outras empresas em dois consórcios. No caso da Refinaria Abreu e Lima, não tem obra alguma". A Odebrecht afirma que "mantém, há décadas, contratos de prestação de serviços com a Petrobras, todos conquistados de acordo com a lei de licitações públicas". Diz que "a empresa nunca participou de nenhum ‘cartel’ — em contratos com a Petrobras ou com qualquer outro cliente público ou privado" e reitera que "tem todo o interesse em que a verdade seja apurada com rigor — e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades”. A MPE afirma que não tem “nenhum consórcio com a Engevix”. Engevix, Galvão Engenharia, OAS, Camargo Corrêa e Techint não se manifestaram até o fechamento desta reportagem. ÉPOCA entrou em contato com o escritório da sueca Skanska, mas sua assessoria não respondeu. A Iesa não foi localizada.

DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA
ÉPOCA Online