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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Lula, o homem mais honesto do País, usa o desrespeito como estratégia para escapar de seus crimes

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O pilantra petista não se considera um cidadão comum. Ele pensa habitar uma espécie de Olimpo, reservado aos deuses infalíveis, aos quais a justiça dos homens não se aplica

Alvo de múltiplos inquéritos, todos bem comprovados, o ex-presidente Lula se acha perseguido pela Justiça. Indiciado mais uma vez pela Polícia Federal (PF) sob acusação de ter recebido propina de empreiteiros camaradas, o chefão petista considera que tudo o que se levantou até agora contra ele faz parte de um grande complô para impedir que volte, triunfante, à Presidência. A estratégia de desmoralizar o Judiciário, imputando-lhe segundas e inconfessáveis intenções, reafirma o cabal menosprezo de Lula pelas instituições, já devidamente comprovado pela conspurcação do Executivo e do Legislativo no lamaçal do mensalão e do petrolão, obras-primas do mandarinato lulopetista. Como não pode admitir nenhuma falha ética, já que tal confissão tisnaria a imagem de pureza que criou para si, Lula prefere arrastar para o fundo do poço moral todos os que dele cobrarem explicações sobre suas reinações.

Para isso conta com a ajuda de uma dispendiosa banca de causídicos, todos devidamente empenhados em provocar policiais, promotores e juízes, acusando-os sistematicamente de má-fé contra Lula e de cercear-lhe a defesa. Assim, esperam que esses agentes públicos finalmente tomem providências legais para pôr cobro a tanto desrespeito, uma reação que, imaginam, comprovaria sua esdrúxula tese de perseguição política.

É claro que se trata da mais pura chicana, levada a um extremo raramente visto na história do País. Em nota, o time de advogados do ex-presidente diz que tanto o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, responsável pelo novo indiciamento, como a própria Operação Lava Jato “perderam hoje qualquer pudor ou senso do ridículo”. Um dos advogados de Lula chegou a dizer que Anselmo “é conhecido apoiador de Aécio Neves”, insinuando que o delegado estaria a serviço do senador tucano.

O indiciamento diz respeito a dois casos. O primeiro trata da compra de terreno onde seria erguido o Instituto Lula e que, segundo a acusação, foi usada para disfarçar o recebimento de propina por parte da Odebrecht. O negócio teria sido intermediado pelo ex-ministro Antonio Palocci, visto como operador de propinas pagas pela Odebrecht ao PT, razão pela qual também foi indiciado.

O segundo caso trata do aluguel de um apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo. Também aqui, o imóvel teria sido alugado ao ex-presidente, em um contrato firmado pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, como forma de ocultar o fato de que o apartamento na verdade pertence a Lula e foi obtido com dinheiro de propina da Odebrecht. Por esse motivo, Marisa Letícia também está entre os indiciados. Esses indiciamentos se juntam ao do inquérito sobre o triplex do Guarujá, imóvel que também teria servido para ocultar o pagamento de suborno, nesse caso por parte da empreiteira OAS.

Tudo isso precisa ser provado em juízo, e Lula, como qualquer cidadão, terá amplo direito de se defender. Mas o chefão petista não se considera um cidadão comum. Ele pensa habitar uma espécie de Olimpo, reservado aos deuses infalíveis, aos quais a justiça dos homens não se aplica. Só isso é capaz de dar sentido à declaração dos advogados de Lula segundo a qual os indiciamentos da PF saíram “no mesmo dia em que pesquisas revelam que Lula lidera a corrida presidencial” e, portanto, têm o único propósito de inviabilizar a candidatura do demiurgo petista.

Em outra frente dessa bufonaria, os advogados de Lula empenharam-se mais uma vez em tentar tirar o juiz Sérgio Moro do sério e estiveram a um passo de conseguir, fazendo o geralmente frio magistrado perder as estribeiras diante da reiterada insolência da defesa do ex-presidente durante uma oitiva. Isso é tudo o que a tigrada quer, para que possa caracterizar, para os incautos, a “perseguição” que vive a denunciar, aqui e no exterior.

Espera-se que os agentes da lei envolvidos na tarefa de levar Lula a responder por seus atos não se deixem intimidar e não hesitem em usar os instrumentos jurídicos disponíveis para finalmente impor o respeito que lhes é devido como representantes da Justiça.

Editorial do Estadão

Palocci: mais um petralha ladrão atrás das grades

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Operações nada republicanas levaram o ex-ministro Antonio Palocci, um médico sanitarista que tinha R$ 2 mil de saldo em conta corrente, a virar o principal consultor das maiores empresas do País com uma movimentação financeira de mais de R$ 200 milhões. Na semana passada, devido aos caminhos tortuosos que escolheu para enriquecer e acumular um patrimônio colossal, o petista foi preso pela Lava Jato

Preso na última segunda-feira 26, Antonio Palocci atravessou a recepção da Superintendência da Polícia Federal do Paraná meio sorumbático. Cabisbaixo, mal conseguiu reparar no quadro que adorna a entrada da carceragem em Curitiba com a imagem de uma onça agressiva — “a fera”, como costumam dizer os agentes penitenciários. Seu semblante abatido em nada lembrava o impávido ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma, protagonista do Petrolão, responsável por gerenciar negociatas que renderam cifras extraordinárias ao PT. Tampouco fazia jus ao physique du rôle do consultor milionário investigado pelo Ministério Público Federal. Pela primeira vez, em muitos anos, Palocci estava mais para Antonio, o médico sanitarista boa praça de Ribeirão Preto que debutou para a política em 1981 vendendo estrelinha do PT. De lá para cá, realmente, muita coisa mudou em sua vida.

Preso pela Lava Jato, o petista é o retrato mais bem acabado do político que enriqueceu no poder — e graças ao poder. No início dos anos 2000, antes de se eleger deputado, Palocci tinha um patrimônio que somava R$ 295 mil. Sua conta-corrente no Banco do Brasil apresentava um saldo de R$ 2.300. No Banespa, seus depósitos somavam R$ 148. A ascensão patrimonial foi colossal. Na última semana, o juiz Sérgio Moro bloqueou das contas pessoais — físicas e jurídicas — do petista um total de R$ 30,8 milhões. Entre os bens adquiridos por Palocci nos últimos anos figuram um apartamento nos Jardins, área nobre de São Paulo, avaliado em R$ 13 milhões e um escritório na mesma região, que hoje vale pelo menos R$ 2 milhões. A movimentação bancária do ex-ministro entre 2010 e 2015, a qual ISTOÉ teve acesso, revela números ainda mais exuberantes. Neste período, R$ 216,2 milhões passaram pelas contas de Palocci e de sua empresa de consultoria, a Projeto. Os serviços contratados, acreditam os procuradores, iam além dos conselhos. Muitas vezes, os serviços de consultoria propriamente ditos nem eram prestados. Traduziam-se em lobby. Em português claro: tráfico de influência em favor de grandes empresas junto aos governos petistas.

O enriquecimento e os valores movimentados pela firma de consultoria de Palocci acenderam o sinal de alerta entre os investigadores. Fundada em 2006, a Projeto recebeu R$ 52,8 milhões entre junho de 2011 e abril de 2015. Só em 2010, quando Palocci coordenava a campanha de Dilma, o ex-ministro teve ganhos de R$ 12 milhões. É um faturamento infinitamente maior do que o de prestigiadas assessorias de negócios do País. Conforme ISTOÉ adiantou com exclusividade, na última semana, duas novas investigações a respeito da evolução patrimonial foram abertas pala Procuradoria da República do Distrito Federal. As autoridades possuem fortes indícios de que os serviços oficialmente contratados pela Caoa e pelo Grupo Pão de Açúcar não foram prestados.

A primeira das apurações mira em valores recebidos do Grupo Pão de Açúcar. Ao todo, a firma de Palocci amealhou R$ 5,5 milhões do conglomerado varejista. O dinheiro era repassado pelo ex-ministro da Justiça falecido Márcio Thomaz Bastos. Chama a atenção o fato de os depósitos terem começado logo após Palocci ser anunciado ministro da Casa Civil da ex-presidente Dilma. O que por si só configuraria um conflito de interesses. As irregularidades se acumulam. Sequer há um contrato formal entre as partes. O próprio Grupo Pão de Açúcar reconheceu, depois de uma auditoria interna sob nova administração, não ter identificado qualquer serviço prestado pela Projeto. Na prática, acreditam os procuradores, a verdadeira razão dos pagamentos não podia ser registrada em papel: propina para Palocci defender os interesses da empresa.

A segunda apuração do MPF contra Palocci esquadrinha as suas relações com o grupo Caoa. A empresa automobilística aparece como a segunda principal cliente da Projeto. Pagou R$ 10 milhões à firma do petista. Uma parte dos depósitos ocorreu durante a primeira campanha de Dilma. Seria, de acordo com o contrato selado, para Palocci identificar e auxiliar em negócios na China. Não é o que acreditam os investigadores. “Aventou-se que o presente contrato destinar-se-ia, em verdade, a acobertar a prática do crime de tráfico de influência, ocorrido no processo de edição de medidas provisórias que, ao concederem benefícios fiscais à indústria automobilística, favoreceram sobremaneira a Hyundai-Caoa”, afirmou o procurador Frederico Paiva em despacho. A medida provisória, de fato, atendeu aos interesses da Caoa ao prorrogar as vantagens tributárias para montadoras instaladas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O grupo comanda uma fábrica da Hyundai em Anápolis (GO). Por contratar “consultorias” similares, a Caoa se tornou alvo das operações Zelotes e Acrônimo. Em uma delas, há suspeitas de que teria pago R$ 10 milhões a Fernando Pimentel, então ministro da Indústria e Comércio de Dilma. Em troca, teria recebido benefícios fiscais.

Aos poucos, os investigadores vão conseguindo mapear a origem e o destino dos recursos amealhados por Palocci. Um relatório produzido pela CPI do BNDES mostra que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) identificou nove operações bancárias suspeitas ligadas ao ex-ministro. Há outros alertas ainda de entradas atípicas de dinheiro no caixa de sua consultoria, como somas acima de R$ 1 milhão pagas por treze empresas. Só a Amil e seu ex-controlador Edson Bueno depositaram R$ 24,9 milhões nas contas da Projeto.

Foram, inclusive, as revelações pela imprensa a respeito dos ganhos milionários de Palocci com consultorias que levaram à segunda queda do petista. Em 2011, Palocci tinha conseguido voltar ao poder como ministro da Casa Civil de Dilma, depois de deixar a Fazenda, em março de 2006, em meio ao escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo. O episódio rendeu um inquérito contra o petista no Supremo Tribunal Federal. Entrou na conta dos 19 arquivados desde 2005. A passagem do petista pela Casa Civil durou cinco meses. Foi abatido em pleno vôo ante às denúncias de multiplicação por 20 de seus bens — hoje, sabe-se, que a progressão patrimonial foi e é muito maior.

Palocci entrou no radar da Lava Jato por consultoria feita à empresa WTorre

Palocci entrou no radar da Lava Jato também por uma consultoria que ajudou a engordar o seu patrimônio. Entre 2007 e 2010, sua empresa recebeu recursos da construtora WTorre. Neste período, a empreiteira comprou e, logo, arrendou o Estaleiro Rio Grande para a Petrobras construir plataformas. Coincidentemente, a consultoria de Palocci se encerrou junto com a venda do estaleiro para a Engevix. O serviço de lobby, desconfiam investigadores, não era mais necessário. Depoimentos de delatores, como Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Fernando Baiano mostram o envolvimento do ex-ministro com o Petrolão. Ao juiz Sergio Moro, eles narraram que Palocci pediu R$ 2 milhões desviados da Petrobras para a campanha presidencial de 2010.

Na manhã da segunda-feira 26, a Lava Jato fechou o cerco contra Palocci. O petista, conhecido como “italiano” nas listas de propina, foi preso em seu apartamento na capital paulista. Não restam dúvidas, para os procuradores, de que o ex-ministro tinha papel central nas negociatas entre os governos do PT e a Odebrecht. Era o elo entre os desejos financeiros do partido e os da empreiteira. “Existe um pagamento (da Odebrecht) que é feito constantemente e que forma um caixa mesmo, uma poupança, digamos assim, de onde são depois, posteriormente, pelo gestor da conta — no caso, o senhor Antonio Palocci — destinados os pagamentos no interesse do partido”, afirmou a procuradora Laura Tessler. E-mails e planilhas mostram que o ex-ministro gerenciou R$ 128 milhões em propina paga pela construtora entre 2008 e o final de 2013. Cerca de R$ 30 milhões foram pagos em espécie a Palocci entre julho e outubro de 2010 num total de 26 pagamentos. Cada entrega era feita mediante uma senha com nome de um prato italiano, como espaguete, lasanha e canelone. Em contrapartida, Palocci agia dentro do governo, com anuência de lideranças petistas, para garantir que a construtora ganhasse contratos, obtivesse empréstimos de bancos estatais e pautasse projetos de seu interesse.

A Lava Jato prendeu, além de Palocci, seus dois homens de confiança: Branislav Kontic e Juscelino Dourado. Chefe de gabinete do petista durante o governo Dilma, Kontic participava ativamente das operações ilegais do ex-ministro. Era ele quem fazia a comunicação do petista com executivos da empreiteira. Foi o responsável por encaminhar mensagens relacionadas à compra de um terreno na capital paulista pela Odebrecht onde pretendiam erguer a sede do Instituto Lula. A área, que custou R$ 12 milhões, seria repassada pela empreiteira e seu valor descontado das propinas. A participação de Juscelino Dourado, assessor de Palocci desde os tempos em que ele comandava a prefeitura de Ribeirão Preto, não fica para trás. Ele é acusado de receber U$S 48 milhões em negócios ilícitos. Há suspeitas que seja, na verdade, responsável por receber e lavar recursos para Palocci.

Na mira dos investigadores está uma fazenda referência na criação e no leilão de gados Nelore. A PF deflagrou busca e apreensão na propriedade, localizada em Mato Grosso. Há suspeitas de que Dourado seja laranja do ex-ministro no empreendimento. “Nós, da Receita Federal, estamos acompanhando vertentes relacionadas à interposição de pessoas na aquisição de dois imóveis, principalmente uma fazenda no Mato Grosso”, afirmou o auditor Roberto Leone. “Possivelmente, no caso da fazenda, há indícios de que houve um subfaturamento na declaração ou na escrituração”, complementou.

O hoje milionário Palocci construiu uma carreira política tão ascendente como cercada de suspeitas. Elegeu-se vereador, deputado estadual, federal e prefeito de Ribeirão Preto. Sua gestão à frente do município paulista foi marcada por suspeições. A primeira acusação foi de direcionar uma licitação exigindo que os molhos de tomates viessem com ervilha. Tirou da frente, assim, uma grande quantidade de concorrentes. Um expediente que teria sido repetido na máfia do lixo. Segundo a denúncia, Palocci recebia uma mesada para favorecer o Grupo Leão Leão em contratos de coleta. Em 2002, ele deixou o comando do município. Assumiu a coordenação da vitoriosa campanha de Lula à presidência. Com a chegada do PT ao poder, foi alçado ao cargo de ministro da Fazenda e recebeu do ex-presidente a missão de fazer a interlocução com os empresários. A partir daí, tornou-se o poderoso petista conectado com o mercado. O resto já é história. Treze anos depois, sabe-se que Palocci usou as conexões para se tornar o homem de mais de R$ 200 milhões — agora, preso.

Não tem preço ver petralha corrupto a caminho da cadeia

ISTOÉ Online

O comandante da roubalheira

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Testemunhas o colocam como operador das propinas. A Procuradoria-Geral confirma que o ex-presidente fez parte do esquema criminoso do petrolão. Provas se acumulam e o petista ainda desacata a Justiça. O país se pergunta: até quando o maior pilantra do Brasil seguirá impune?

Lula foi o maestro da grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos. O general do Petrolão, o comandante máximo do esquema, o chefe da quadrilha, o mentor, a peça central dos desvios em série. Assim é agora apresentado pela Justiça aquele que já foi tido como um dos líderes mais populares do Brasil. Todos os epítetos saíram da avaliação de autoridades policiais. Cerca de 300 funcionários públicos, de vários órgãos, trabalharam em conjunto por meses para chegarem finalmente à peça acusatória apresentada na quarta-feira, 14. Inúmeras denúncias — por obstrução de justiça, por favorecimento, por formação de quadrilha, por enriquecimento ilícito, por lavagem de dinheiro, por tráfico de influência, por corrupção ativa e passiva, dentre outras — fazem o pesadelo político de Lula hoje que, segundo a imprensa mundial, atingiu o abismo.

Na condição de réu em outro processo, Lula foi dessa vez denunciado por praticar nada menos que sete atos de corrupção e outros 64 de lavagem, numa série sistêmica classificada pelos investigadores como de “continuidade delitiva”, cuja sequência encadeada em curto espaço de tempo demonstra a atuação de má fé do ex-presidente.

Sob as ordens e participação direta de Lula foi construída o que o procurador Deltan Dallagnol definiu como uma “propinocracia”. Em outras palavras: um governo regido e alimentado por propinas, hábito que marcou a era de 13 anos do PT no poder. Nunca antes na história do País havia se roubado tanto da estrutura estatal e enganado tantos eleitores em benefício de tão poucos. Como todos sabem, e a Lava Jato didaticamente evidenciou, foram distribuídos cargos entre aliados e apadrinhados com o intuito de arrecadar dinheiro para os ambiciosos planos do “comandante”.

O objetivo fim, diz o Ministério Público Federal, era alcançar a governabilidade, perpetuar o partido no poder e permitir o enriquecimento ilícito de políticos e agentes da engrenagem. Nesse contexto, o leque de delitos de Lula é robusto. Depoimentos, evidências, provas e documentos corroboram a denúncia. O desenho da teia de corrupção descrita por Dallagnol converge invariavelmente para Lula. A organização criminosa do “grande general” concedeu a ele vantagens, dentre as quais o recebimento de R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS. O ex-presidente teria formado também “em favor do seu partido, o PT” um colchão de recursos ilícitos para abastecer futuras campanhas. “Lula garantiu, durante seu mandato presidencial, governabilidade assentada em bases criminosas”, apontou Dallagnol sem meias palavras.

Os testemunhos que dão materialidade aos fatos são ainda mais contundentes e flagram o petista intermediando propina com executivos da Petrobras. Suas “tralhas”, como o próprio Lula definiu, foram armazenadas e bancadas em um galpão por cinco anos em troca de vantagens e contratos para o consórcio Conpar, contratado pela Petrobras a pedido dele, Lula. No conjunto e em cada uma de suas partes, os processos contra o ex-presidente terão um impacto demolidor. Ele certamente não contará mais com cacife para atuar como cabo eleitoral nas disputas municipais logo adiante. Terá de se defender antes de atacar.

Mesmo a sua alardeada candidatura presidencial em 2018 está sob risco. Condenado em segunda instância, ele não poderá sequer concorrer. Na nova denúncia, encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, a pena mínima prevista é de oito anos, podendo chegar a 16 anos de prisão em regime fechado. A intenção dos investigadores é acelerar ao máximo os trâmites para uma condenação rápida e sumária. Foi descartada a prisão preventiva para evitar o risco de Lula politizar o assunto e posar de vitima. Em vão. Ato contínuo a denuncia, o ex-presidente convocou uma coletiva e chorou para as câmeras. A velha artimanha do encantador de multidões entrou no ar.

Mas contra a lei será preciso adotar muito mais que meras encenações. A revista Istoé da semana passada, antecipando a tempestade perfeita de acusações que se abateram sobre o líder petista, mostrou que ainda virão várias outras frentes de combate com as delações em curso aprofundando evidências de favorecimento no sítio de Atibaia e de obstrução da justiça. O ministro do Supremo Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, já havia acusado Lula de “embaraçar as investigações”. Somado nesse quadro a confirmação feita pelo publicitário Marcos Valério de que foi procurado para pagar um chantagista que envolvia Lula no assassinato do ex-prefeito Celso Daniel, é de se imaginar que o inferno astral do “comandante” ainda está muito longe do fim.

ISTO É Online

Cadeia nele: Os crimes em penca do homem mais honesto do País

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O ex-presidente integrou o esquema do Petrolão, operou propinas, obstruiu a Justiça, foi criticado por ministro do STF e, já indiciado, vê o cerco se fechar com novos depoimentos bombásticos. Ao juiz Sérgio Moro, o publicitário Marcos Valério e os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro acrescentam novas revelações que complicarão o petista de vez

Nos próximos dias, o ex-presidente Lula terá de enfrentar uma tempestade perfeita — expressão inglesa usada para designar uma combinação desfavorável de fatores que se agravam até constituir o pior cenário possível. Vão prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro o publicitário Marcos Valério, na segunda-feira 12, o ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro, na terça-feira 13, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu nome, na quinta-feira 15 de setembro. Todos têm potencial explosivo para detonar o petista: Léo Pinheiro cuidou da reforma do tríplex de Lula e é conhecedor dos segredos mais recônditos do ex-presidente. Marcos Valério operou a compra de parlamentares no esquema conhecido como mensalão e já se dispôs a detalhar a chamada Operação Portugal Telecom, um acordo endossado por Lula, em encontro no Palácio do Planalto, que teria rendido a ele, a José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares a soma de R$ 7 milhões. E a empresa de Marcelo Odebrecht não só fez reformas no sítio frequentado por Lula, como pode desnudar as nebulosas negociações envolvendo a construção do estádio do Itaquerão, em São Paulo — que atingiria Lula em cheio, podendo levá-lo à prisão.

As provas contra o ex-presidente petista se acumulam e o cerco se fecha a cada átimo de tempo. Lula já é réu na Justiça Federal do DF sob acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava um acordo de delação premiada e poderia revelar a relação do petista com o Petrolão. Este será o primeiro processo em que Lula vai se sentar no banco dos réus. O julgamento final não deve passar de novembro. Em despacho obtido por ISTOÉ, o juiz da 10º Vara do DF, Vallisney de Souza Oliveira, marcou para o dia 8 de novembro, às 9h30 da manhã, a primeira audiência de instrução e julgamento do processo contra o ex-presidente da República. Em geral, os réus costumam comparecer pessoalmente às audiências. Além de Lula, também são réus nesta ação seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, o filho dele, Maurício Bumlai, o ex-controlador do banco BTG Pactual André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-assessor Diogo Ferreira. Neste dia, Lula ficará frente a frente com integrantes do Ministério Público Federal e com o juiz Vallisney. Depois dessa etapa, a ação penal entra na reta final e Lula pode receber sua primeira condenação.

Os acusadores

Renato Duque: O ex-diretor de Serviços da Petrobras declarou ter se reunido com Lula e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, a fim de debater divisão de propina em contratos da Petrobras

Léo Pinheiro: O ex-sócio da OAS depõe na terça-feira 13 ao juiz Sérgio Moro e complicará Lula de vez nos casos do tríplex e bens armazenados pela empreiteira em balcão, em 2010

Delcidio Amaral: Ouvido na quinta-feira 1 em Curitiba, Delcídio detalhou à força-tarefa da Operação Lava Jato como a Petrobras foi usada por Lula para garantir a governabilidade e a reeleição

Marcelo Odebrecht: Ex-presidente da empreiteira depõe na quinta-feira 15 ao juiz Sérgio Moro e fornecerá detalhes sobre a construção do Itaquerão, que contou com as digitais de Lula

Ivan Claudio Marx: O procurador do DF atribuiu ao petista o papel de “chefe da organização criminosa” para obstruir os trabalhos da Justiça

Cassio Roberto Conserino e José Carlos Blat: Os dois promotores do MP de São Paulo já pediram a prisão de Lula por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio

Marcos Valerio: Em depoimento na segunda-feira 12, o operador do mensalão detalhará a chamada Operação Portugal Telecom, que teria rendido R$ 7 milhões a Lula, Dirceu e Delúbio Soares

Teori Zavascki: Em depoimento na segunda-feira 12, o operador do mensalão detalhará a chamada Operação Portugal Telecom, que teria rendido R$ 7 milhões a Lula, Dirceu e Delúbio Soares

A ação tem como base a delação premiada de Delcídio. O ex-senador contou que participou da compra do silêncio de Cerveró a pedido de Lula. Foi por causa disso que o ex-líder do governo no Senado acabou preso, flagrado em um áudio no qual oferecia ajuda financeira à família do ex-diretor e até articulava um plano de fuga dele. Após abrir a boca, Delcídio deixou a prisão e delatou seus antigos companheiros de partido. O procurador Ivan Cláudio Marx, ao ratificar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, atribuiu ao petista o papel de “chefe da organização criminosa” para obstruir os trabalhos da Justiça. “Não se pode desconsiderar que, em uma organização criminosa, o chefe sempre restará na penumbra, protegido”. O próprio Lula confirmou em depoimento que se encontrou com Delcídio no seu instituto, em São Paulo, e que discutiram sobre a Lava Jato, embora negue que nunca conversaram sobre a compra do silêncio de Cerveró. A versão é completamente inverossímil, no entendimento dos procuradores. Ouvido na quinta-feira 1 em Curitiba, Delcídio reforçou que Lula tinha participação direta no esquema de loteamento político na Petrobras.

Não apenas os procuradores da República estão convencidos da atuação direta de Lula no sentido de atrapalhar o trabalho do Judiciário. Na última quinta-feira 8, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou ter pedido a fleuma ao se referir a Lula. Normalmente técnico e circunspecto, o ministro fez uma de suas manifestações mais contundentes. Acusou Lula de agir para “embaraçar” as investigações da Operação Lava Jato por ingressar com vários pedidos de transferência de competência dos processos hoje nas mãos de Moro. Como se nota pela sucessão de eventos capazes de encrencá-lo de vez, o medo do petista se justifica.

Às 9h do último dia 16, um oficial de Justiça bateu à porta do apartamento de Lula em São Bernardo para comunicá-lo oficialmente de que havia se tornado réu e lhe dando prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. A defesa foi apresentada na última terça-feira 6. Nela, Lula alegou ausência de “demonstração da conduta individualizada” do ex-presidente nos fatos criminosos e pedindo a nulidade da ação. As justificativas do petista não são factíveis. A acusação contra Lula de obstruir a Justiça prevê pena de prisão de três a oito anos, além de multa. Mesmo assim, o petista flana a fazer política por aí como se intocável fosse.

A postura de Lula e até mesmo de seus familiares já beira o desacato à Justiça. Sua mulher Marisa Letícia e o seu filho Fábio Luís Lula da Silva se recusaram a comparecer a um depoimento marcado para o último dia 16 na Polícia Federal em Curitiba, no qual seriam questionados sobre o sítio em Atibaia (SP). Na última semana, como se estivesse acima dos demais cidadãos, Lula reiterou não reconhecer a competência de Moro na investigação sobre as 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período que ocupou a Presidência. Em mais uma inequívoca afronta ao Judiciário, Lula afirmou que somente prestará esclarecimentos à Justiça Federal de Brasília. Se fosse um mero mortal, fatalmente já estaria atrás das grades, tamanho o ultraje às autoridades. A confiança e a ousadia esboçadas pelo líder petista em sua peça de defesa escancaram, na verdade, um sentimento de preocupação. Pressentindo que seu destino esteja selado, e a volta à cadeia esteja próxima, Lula tem recorrido até às instâncias internacionais para tentar escapar das mãos de Moro. E não é para menos. Seis meses depois do seu depoimento, a PF concluiu o inquérito que investiga a ocultação do patrimônio e outras vantagens ilícitas recebidas pelo ex-presidente da construtora OAS. Valores que alcançaram a ordem de R$ 2,4 milhões, afirmam os investigadores. O ex-presidente foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A ação policial não é a única apontada em direção ao ex-sindicalista. Uma outra investigação, em andamento na Procuradoria do Distrito Federal, apura a suspeita de participação dele na liberação de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht para financiar as obras construção de uma hidrelétrica em Angola. A PF quer comprovar se houve influência de Lula na operação de crédito. Em contrapartida, a Odebrecht teria de contratar a Exergia Brasil Engenharia, que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido por ser sobrinho do ex-presidente Lula. Também ainda está em fase de diligências e debaixo do guarda-chuva da Lava Jato, em Curitiba, o inquérito que apura o aluguel de um galpão por parte da empreiteira OAS para guardar bens pessoais do ex-presidente durante os anos de 2011 e 2016. Essa frente também pode encrencar Lula. A despesa custou R$ 1,3 milhão. Os policiais suspeitam que os itens encaixotados tenham sido retirados da União. Em março, a PF cumpriu um mandado de busca extra para apreender todo o material recolhido ao depósito. De acordo com a lei 8.038 de 1990, o Ministério Público tem até 15 dias para se pronunciar sobre os inquéritos que forem concluídos pela polícia, pois os crimes imputados a Lula são de ação penal pública.

Outro auspício que aterroriza o ex-presidente é alimentado pelas cada vez mais cristalinas digitais da participação dele no maior esquema de desvios de dinheiro público da história do País, o Petrolão. “Nessa toada, considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, afirmaram recentemente procuradores da Lava Jato em robusto despacho de 70 páginas.

Embora ainda não tenha tomado nenhuma medida extrema contra o ex-presidente, o procurador-geral Rodrigo Janot demonstra estar convicto da participação dele nos desvios milionários da Petrobras. Em maio, Janot pediu a inclusão de Lula na relação de investigados no inquérito-mãe da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que investiga a existência de uma organização criminosa que devastou a Petrobras. Ao relatar a suposta participação do petista no esquema, o procurador-geral fez duras afirmações. “Pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo dessa manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse”, disse o procurador. E completou: “Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato”.

Além das acusações que Lula enfrenta nas esferas policial e da Justiça, somam-se ainda — e para o temor dele — a delação de ex-companheiros de negócios e de degustação de cachaça. É o caso do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro. O executivo já revelou em conversas preliminares que o tríplex no Guarujá (SP) seria abatido das propinas que a empreiteira tinha de pagar ao PT por obras na Petrobras. Segundo Pinheiro, o acerto foi feito com a anuência do ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Da mesma forma, segundo o empreiteiro, ficou acertada a reforma do sítio da família de Lula em Atibaia executada pela OAS.

Léo Pinheiro provou mesmo ser próximo ao ex-presidente. Em outra conversa preliminar com integrantes da Lava Jato, o executivo afirmou que Lula usou a empreiteira envolvida no escândalo da Petrobras para comprar o silêncio de sua protegida Rosemary Noronha. Ela foi demitida do escritório da Presidência da República, em São Paulo, após a deflagração da operação Porto Seguro, que investigava a participação de Rosemary com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos. Conforme Léo Pinheiro já adiantou aos integrantes da Lava Jato, uma das maneiras encontradas pela OAS para ajudá-la foi contratar a New Talent Construtora, empresa do então marido de Rose, João Vasconcelos. A contratação, disse Pinheiro, atendeu a um pedido expresso de Lula. Documentos em poder da força-tarefa da Lava Jato e de integrantes do Ministério Público de São Paulo, aos quais ISTOÉ teve acesso, confirmam que a New Talent trabalhou para a OAS.

Em outra delação sob negociação, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, apadrinhado pelo PT no esquema de desvios da estatal, disse ter se reunido com Lula para acertar os detalhes sobre a divisão das propinas advindas de contratos com a empresa. O encontro com o ex-presidente teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo.

A fidelidade de outrora por parte de alguns aliados do ex-presidente enfraquece a cada aperto da Justiça. Condenado à maior pena da ação penal conhecida como mensalão, o publicitário Marcos Valério tem demonstrado por meio de seus advogados de defesa que está disposto a fazer acordo de delação premiada. O depoimento de Valério poderia encalacrar ainda mais o parceiro Lula na Operação Lava Jato. A investigação tem como origem o depoimento dele em 2012 ao MPF. O publicitário disse que a empresa Portugal Telecom pagou uma dívida de US$ 7 milhões do PT. O depoimento de Valério em Curitiba aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato está marcado para segunda-feira 12. Em caso de confirmação do acordo de delação premiada, Valério pode abrir o verbo.

Mesmo diante de tantas evidências, o ex-presidente Lula segue sua rotina de ataques à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro. E o que chega a ser mais constrangedor: sem qualquer punição até o momento, enquanto casos menos graves já foram alvos de pedidos de prisão. Janot, por exemplo, pediu ao STF as prisões do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Janot argumentou que eles se articulavam para obstruir e enfraquecer as investigações da Lava Jato, com base em áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em março de 2014, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso depois que os investigadores detectaram que parentes dele estavam destruindo documentos em sua empresa, para tentar escapar de uma operação de busca e apreensão da PF e atrapalhar as investigações. Em junho de 2014, logo depois de ser solto, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso pela segunda vez por ordem do juiz Moro por omitir conta na Suíça com depósitos que totalizavam US$ 23 milhões. Para convencer o titular da ação, o MPF argumentou que havia risco de Paulo Roberto fugir do país. Depois disso, Paulo Roberto Costa decidiu fazer uma delação premiada. Perto da ficha corrida do petista, o que implicou próceres do esquema do Petrolão é considerado café pequeno por delegados que conduzem a Lava Jato. Até quando Lula ficará impune é a pergunta que povoa as mentes de parcela expressiva da população hoje.

ISTOÉ Online

O legado corrupto de Dilma

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Os marqueteiros do PT não deixam dúvidas: a corrupção faz parte do catastrófico legado da ‘honesta’

A ironia é irresistível: como é que esse pessoal tem coragem de fazer isso com uma mulher honesta? Essa deve ser a pergunta que estão fazendo os estupefatos brasileiros que tomaram conhecimento da surpreendente revelação de que havia caixa 2 nas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff. É inacreditável, porque Dilma, a honesta, e o PT não se cansam de repetir que todos os recursos financeiros que passam por suas campanhas eleitorais são “recebidos na forma da lei e registrados na Justiça Eleitoral”. Mas a fonte é insuspeita: o marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, que acham tudo isso muito feio, mas confessaram ao juiz Sérgio Moro que tiveram que fazer o que fizeram porque, senão, “vem outro e faz”. Não por coincidência, é assim que pensam também os políticos gananciosos, bem como os maus empresários que antes preferem competir à margem da lei, pelo atalho da corrupção, do que pelo aumento da qualidade e a redução dos custos e dos preços de seus produtos e serviços.

O cinismo e a hipocrisia dos depoimentos prestados em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, pelo marqueteiro oficial das últimas campanhas presidenciais do PT e por sua companheira e cúmplice, ao trazerem a público aquilo que todo mundo sempre soube e doravante a honesta Dilma não poderá continuar negando, evidenciam a completa deterioração dos padrões de moralidade naquilo que a política tem de mais vital: o jogo eleitoral. Não se pode dizer, numa República que teve suas primeiras décadas marcadas pela ampla manipulação do resultado das urnas, que a fraude eleitoral seja uma novidade. Mas há pouco mais de 35 anos entrou em cena um partido que, apresentando-se como dono da verdade e da virtude, logrou tornar-se a mais importante força política graças à anunciada disposição de lutar “contra tudo isso que está aí”.

Pois é exatamente esse, o Partido dos Trabalhadores, que aliado ao que há de pior na vida pública e privada — do coronelismo nordestino ao banditismo sindical e empresarial — cometeu um escandaloso estelionato eleitoral em 2014. Por força do exagero da sede com que foi ao pote, o PT acabou prestando à democracia brasileira o favor de facilitar a tarefa das investigações policiais que lancetaram o tumor da corrupção e deixaram vazar a secreção pútrida das práticas mentirosas e ilegais das campanhas eleitorais.

Se permanecesse fiel a suas promessas de moralizar a política, o PT poderia ter usado o grande poder político de que por algum tempo dispôs para pelo menos minimizar as práticas criminosas que comprometem a lisura das urnas. Em vez disso, as campanhas eleitorais se tornaram cada vez mais caras e contaminadas por práticas ilegais, como admitiu João Santana em seu depoimento ao juiz Moro: “Acho que é preciso rasgar o véu da hipocrisia que cobre as relações políticas eleitorais no Brasil e no mundo”.

Mônica Moura, que era responsável pela administração financeira da dupla, admitiu ter recebido, “como caixa 2, mesmo”, US$ 4,5 milhões relativos à campanha presidencial de 2010. E explicou: “Os partidos não querem declarar o valor real que recebem das empresas e as empresas não querem declarar o quanto doam. Ficamos no meio disso. Não era uma opção minha, mas uma prática não só do PT, mas de todos os partidos”.

O casal tentou fazer crer que não contou nada no interrogatório que se seguiu à prisão, no início do ano, porque tinha a intenção de preservar a imagem de Dilma Rousseff: “Eu achava que isso poderia prejudicar a presidente Dilma”, afirmou o publicitário. “Eu que ajudei, de certa maneira, a eleição dela, não seria a pessoa que iria destruir a presidente.” Mônica Moura acrescentou: “Para ser sincera, eu não quis incriminá-la, porque achava que ia piorar a situação. Queria apenas me poupar de piorar a situação”. Pelo jeito, nenhum dos dois entende que haja agora alguma maneira de impedir que a “situação” de Dilma piore.

Os marqueteiros de Dilma não deixam dúvidas: a corrupção faz parte do catastrófico legado dela.

Editorial do Estadão

Roubalheira petralha: Campanha de Dilma, a honesta, lavou dinheiro do Petrolão

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Durante auditoria realizada pelo Tribunal Eleitoral, as gráficas VTPB, Focal e Red Seg, que receberam R$ 52 milhões da campanha da presidente afastada, em 2014, não comprovam que prestaram os serviços declarados

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No dia 20 de abril, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, autorizou a apuração das suspeitas de que a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, havia utilizado gráficas para lavar dinheiro do Petrolão. Na última semana, o relatório entrou em fase final de redação e uma perícia deverá ser oficialmente divulgada no próximo mês. ISTOÉ apurou que as evidências de lavagem de recursos desviados da Petrobras se confirmaram. As empresas VTPB, Focal e Red Seg não conseguiram comprovar que prestaram os serviços declarados durante as últimas eleições, o que reforçam os indícios de que eram mesmo de fachada e serviram de ponte para o pagamento de propinas do Petrolão. Juntas, elas receberam uma fábula da campanha de Dilma em 2014: R$ 52 milhões.

A Focal foi a segunda que mais recebeu recursos do PT, só ficando atrás do marqueteiro João Santana. Um total de R$ 24 milhões. Mas a gráfica, assim como a VTPB e a Red Seg, simplesmente não apresentou notas fiscais, comprovantes de pagamento, ordens de serviço, contratos trabalhistas ou de subcontratação de terceiros, além de extratos de transferências bancárias que justificassem as atividades exercidas para a campanha de Dilma a um custo milionário. Esses documentos eram fundamentais para provar que as gráficas não foram usadas como laranjas pelo PT para esquentar dinheiro ilegal. A ausência da papelada compromete a campanha de Dilma e incrementa o caldo político que pode levar ao seu afastamento definitivo em agosto, no derradeiro julgamento do impeachment. “A ausência da devida comprovação de gastos eleitorais, principalmente quando envolver altos valores, pode indicar a ocorrência de graves fraudes e até lavagem de dinheiro, com sérias consequências”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Os peritos do TSE visitaram as três gráficas entre maio e junho. Seus donos contaram histórias mirabolantes na tentativa de atestar que colocaram seu maquinário a serviço da petista em 2014. Por isso, teriam sido aquinhoadas com os R$ 52 milhões declarados pela campanha de Dilma. As versões, repetidas também à ISTOÉ, não param em pé. Para comprová-las, as empresas tinham até o dia 24 de junho para entregar a farta documentação exigida pela Justiça Eleitoral. O não fornecimento das provas exigidas pela Justiça Eleitoral torna muito difícil a absolvição das gráficas pela perícia do TSE.

Quem for hoje às dependências da Focal vai se deparar com uma estrutura ínfima. A empresa de Carlos Cortegoso, ex-garçom de Lula, fica localizada em São Paulo e exibe uma portinha que seria incompatível com o volume de produtos que ela declarou ter fornecido à campanha de Dilma em 2014. Dividida em dois pisos de cerca de 40 metros quadrados cada um, a empresa conta com apenas duas impressoras e só três funcionários trabalham por lá. Os proprietários argumentam que, durante o período da campanha, a empresa chegou a ter 200 funcionários, quando ainda estava sediada em São Bernardo do Campo, cidade vizinha à capital paulista, em um espaço bem maior. Entretanto, não foram apresentados ao TSE contratos de trabalho desses colaboradores. Como desculpa, argumentaram que eram prestados serviços semanais, sem vínculo trabalhista. Alegaram ainda que os equipamentos de offset utilizados para atender ao PT estariam acondicionados em outro imóvel de Cortegoso. Todavia, o empresário não apresentou as notas fiscais das máquinas, nem comprovou ainda que a tralha estava registrada nos ativos da companhia em 2014. “Existem algumas pequenas irregularidades no sentido fiscal, mas no sentido de criminal não tem nada”, jurou Cortegoso, abordado pela reportagem da revista. Carece de explicação ainda como uma gráfica, sediada em São Bernardo, poderia ter erguido palanques para a campanha à reeleição de Dilma Rousseff Brasil afora, conforme declarou ao TSE. Até a última semana, porém, mais essa atividade suspeita não havia sido justificada aos peritos do tribunal.

As dependências da empresa VTPB são ainda mais inacreditáveis, em termos de estrutura física. É uma gráfica muito engraçada, não tem impressora, não tem nada. Nem scanner, sequer máquina de xerox. O endereço fiscal fica registrado em uma kitnet no bairro da Casa Verde, zona norte de São Paulo. Os donos da empresa dizem sem corar a face que a estrutura micro não é conflitante com os R$ 22,9 milhões repassados pela campanha da presidente afastada nas últimas eleições. A empresa, segundo suas explicações, trabalha fazendo a intermediação entre os políticos que precisam de santinhos, por exemplo, e as gráficas que os produzem. Contudo, não foram apresentadas notas fiscais ou contratos que comprovem essas subcontratações. Tampouco comprovantes de pagamentos ou ordens de serviço.

Mas quem lacrou mesmo foi a Rede Seg. Abastecida com R$ 6,15 milhões da campanha de Dilma, a gráfica sequer entregou cópias ou originais do livro contábil, porque ele simplesmente não existe. A gráfica — 8ª maior beneficiária de dinheiro da campanha que reelegeu a presidente da República em 2014 — não faz contabilidade escriturada da empresa. Isto, por si só, já configuraria, no mínimo, um “ilícito fiscal”, segundo advogados ouvidos pela ISTOÉ. A Red Seg também está instalada em um imóvel que abriga somente uma guilhotina de papel e uma impressora, que também é filha única. Os documentos do estabelecimento apontam como proprietário Vivaldo Dias da Silva. Um ano antes da campanha, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, ele era motorista e ganhava salário de R$ 1.490.

As suspeitas de que o montante repassado à Focal, VTPB e Red Seg era oriundo do esquema do Petrolão foram levantadas a partir da delação premiada de donos de empreiteiras presos em decorrência dos desdobramentos da operação Lava Jato. O mandatário da UTC, Ricardo Pessoa, que assinou a colaboração com o Ministério Público, afirmou que repassou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma Rousseff (PT). E que o dinheiro teve origem no Petrolão. O mesmo empresário contou que realizou três repasses de R$ 2,5 milhões. Ao que tudo indica, uma dessas parcelas serviu para saldar notas fiscais da VTPB e Focal. O repasse ocorreu em 27 de agosto ao tesoureiro Edinho Silva, ex-ministro das Comunicações, que realizou quatro depósitos na conta da VTPB no total de R$ 1,7 milhão. Outros R$ 672,6 mil irrigaram os cofres da Focal. Aproximadamente R$ 1,8 milhão teve como destino a gráfica Red Seg. Esses não foram os únicos repasses feitos pela campanha de Dilma às fornecedoras suspeitas de lavagem de dinheiro. Os maiores montantes destinados à Focal e à VTPB também são de 2014 e da ordem de R$ 24 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.

Chamou a atenção do TSE o volume gasto pelo comitê eleitoral de Dilma com serviços de confecção de faixas e santinhos. No dia 29 de julho do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, que ocupava a cadeira de vice-presidente da corte eleitoral, pediu à Polícia Federal que investigasse as três empresas. No documento, Mendes recomendou que os agentes concentrassem as atenções na empresa Focal. A PF aproveitou e relacionou a VTPB no bojo da apuração. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já apontava para a existência de crime de lavagem de dinheiro praticado pela VTPB uma vez que havia a comunicação de movimentação atípica nas contas da empresa.

Outro indício de que as empresas fornecedoras possam fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro, por meio de serviços gráficos, refere-se à prestação de contas da campanha da petista. Há centenas de recibos eleitorais de doações de materiais e serviços. Parte deles está em nome dos mesmos financiadores diretos da campanha. Ou seja, o “produto” doado é produzido pelas mesmas empresas suspeitas, mas leva o carimbo de outra campanha. É o caso do deputado Vicentinho. Ele encomendou à Focal Comunicação a produção de centenas de faixas para a campanha da presidente. O que intriga a investigação é que o petista, que arrecadou pouco mais de R$ 1,4 milhão, tenha ainda contribuído materialmente para a reeleição de Dilma com R$ 350 mil.

Também intrigou os técnicos do TSE o fato de valores declarados nos recibos de doação de materiais serem muitas vezes bem abaixo do valor praticado no mercado. Do total da produção de santinhos pela Axis Grafica, de São Caetano do Sul (SP), o Comitê Financeiro do PT doou para a campanha de Dilma 6,5% de um total de 30 mil, ou 1.950 itens. O valor declarado pela campanha foi de apenas R$ 14,62. Mas no mercado gráfico o valor médio é de R$ 1,8 mil para a quantidade total encomendada e de R$ 121 equivalente ao percentual doado.

A ministra Maria Thereza, relatora do pedido de cassação de Dilma no TSE, ainda está pedindo o compartilhamento de provas e informações obtidas pelas investigações da PF. À ISTOÉ, o ministro Gilmar Mendes ponderou que “nem todas as diligências foram cumpridas pelo TSE e há outras em curso, de modo que há de se aguardar uma maior quantidade de elementos para elaboração do relatório final da perícia”. O prazo é de 90 dias, que alcançará meados de agosto. Até lá, é possível que o afastamento definitivo de Dilma Rousseff já tenha sido julgado pelo Senado.

Reportagem de Débora Bergamasco
ISTOÉ Online

Petralha é sem noção até na roubalheira. Vaccari agia nas empreiteiras como ‘cobrador de carnê’

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Otávio Azevedo afirmou em delação premiada que dos valores repassados ao partido entre 2009 e 2014, de R$ 38 milhões a R$ 48 milhões foram corrupção

O ex-diretor da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo afirmou em sua delação premiada que dos cerca de R$ 94 milhões que a empresa doou para o PT, entre 2009 e 2014, cerca de 40% a 50% eram propinas por contratos no governo federal. A origem seriam os contratos da Petrobrás, nas obras das usinas de Belo Monte, no Pará, e Angra 3, no Rio, estádios da Copa, entre outras.

“As doações ao PT de 2009 a 2014 de R$ 94 milhões, estimando o depoente que R$ 40 milhões foi de propina”, afirmou Azevedo, em sua delação premiada fechada com a Procuradoria Geral da República. “O valor da propina de R$ 40 milhões é estimado, podendo ter ficado entre R$ 38 milhões e R$ 48 milhões.”

A Andrade Gutierrez é uma das maiores doadoras de campanhas e partidos. Em 2014, ela foi a segunda maior doadora, com repasses de R$ 93,6 milhões. O PT foi o partido mais beneficiado, com R$ 39,3 milhões.

Investigadores da Lava Jato comprovaram que dinheiro da corrupção descoberta na Petrobrás abasteceu os caixas do partido. As doações oficiais para as legendas e para as campanhas foram usadas como mecanismo de lavagem de dinheiro. Em Curitiba, a força-tarefa da Procuradoria da República prepara ações cíveis para acionar na Justiça os partidos envolvidos. Os procuradores conseguiram com a Andrade o maior acordo de leniência já feito na Lava Jato. A empreiteira vai pagar R$ 1 bilhão pelo envolvimento em fraudes em contratos públicos.

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Andrade deu detalhes sobre o acerto milionário de propinas com o PT, das cobranças frequentes feitas pelo ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e sobre a relação dos pagamentos com interesses do grupo em contratos com o governo federal.

Propina retroativa

“Em 2008, no tocante a à doação da campanha, Flávio Machado (executivo e delator) foi procurado pelo tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, sobre um assunto novo, que deixou Flávio Machado preocupado”, conta o ex-presidente da Andrade. “O assunto: o pagamento de propina de 1% sobre todas as obras federais presentes, futuras e passadas da Andrade Gutierrez, isto é, de 2003 para frente”, afirmou Azevedo.

Ex-tesoureiro do PT, Ferreira — preso agora na Operação Custo Brasil, que apura propinas ao PT via Ministério do Planejamento — teria marcado uma reunião em que participaram ele, João Vaccari e o então presidente do PT, Ricardo Berzoini.

“Berzoini objetivamente disse a orientação, que deveriam contribuir com 1% sobre toda as obras federais que a Construtora Andrade Gutierrez tivesse. Não se propôs a virar um comercial da Andrade Gutierrez, no sentido de o PT ajudar em troca de propina paga”, afirmou o delator. “Não era comissão (os 1% dos contratos) nem nada do tipo por intermediação, era propina mesmo.”

Para o ex-presidente da Andrade, “a consequência de não pagar estava implícita do fato de o PT ser do governo federal”. “Foi o que o depoente entendeu.”

Azevedo explicou que os executivos do setor de construção do Grupo Andrade Gutierrez consideram “esse tipo de coisa”, propina, “como um custo comercial qualquer”. Mas que após reuniões internas, a empresa aceitou os pagamentos “presentes e futuros”, rejeitando a propina retroativa a todos contratos desde 2003. Contou ainda que “deu o cano” no PT em muito acerto de propina.

Cobrador de carnê

Além de Azevedo, executivos da Andrade fizeram também acordo de delação premiada. Nos termos, eles detalham o papel de Vaccari como cobrador das propinas e registram as visitas do ex-tesoureiro do partido na sede da empresa em São Paulo. “A postura dele era burocrática, como um cobrador de um carnê”, disse o ex-diretor. “Vaccari dizia claramente, ‘na lata: vocês estão atrasados com Belo Monte’”.

A empreiteira foi uma das principais integrantes do Consórcio Construtura da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, valor de R$ 15 bilhões na obra.

Ao todo, a Andrade Gutierrez doou entre 2008 e 2014 um total de R$ 292,5 milhões para os partidos políticos. É o que mostrou um laudo pericial contábil da Polícia Federal, anexado aos autos da Lava Jato. A tabela foi feita com base na análise dos dados da contabilidade da empresa e confirmam os valores citados pelo ex-diretor. O PT é o partido que aparece com maior volume de recursos recebidos, R$ 91 milhões — equivalente a 31%. O PSDB é o segundo com R$ 72 milhões (24%), seguido do PMDB, com R$ 63 milhões (21%).

O ex-presidente do grupo afirmou em sua delação premiada o aumento de doações ao PT em 2011 em relação a 2007 — anos sem eleição — tem relação com “saldo de campanha” e “propina mesmo”. “Sobre as transferências de valores ao PT fora do período eleitoral, em 2011, bastante elevado relativamente aos anos anteriores, à reunião de 2008 com certeza fora esses fatores, resto de dívida da campanha de 2010 e parte da propina solicitada.”

O procurador da República, da força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou que a ocultação de propinas em doações eleitorais e partidárias afeta o equilíbrio da democracia. “É muito claro, com base em estudos no Brasil e no exterior, que as doações, como vinham acontecendo por parte de empreiteiras, acabavam gerando uma captura do Estado. Isso não mostrava que as doações eram corrupção, mas sim funcionavam dentro de um esquema imoral. As mesmas empreiteiras doavam para partidos A e para o partido concorrente B valores semelhantes, o que mostra que ela não estava fazendo exercício de uma opinião político-partidária, mas estava fazendo investimento na expectativa de que aquelas doações, em algum momento, gerassem um retorno econômico. Era imoral, era para obter benefícios. O que a Lava Jato veio para mostrar, além disso, é que em diversos casos essas doações, além de serem imorais, elas eram ilegais. Eram um simples mecanismo para disfarçar a corrupção. Era a venda da democracia.”

Estadão Online