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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Pra desespero da petralhada, Justiça absolve ex-presidente da CPTM e condena Ministério Público

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Sérgio Avelleda e Consórcio Manfer eram acusados de irregularidades no contrato de manutenção de linhas; MP terá que pagar honorários advocatícios

A Justiça de São Paulo absolveu o ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitano (CPTM) e ex-presidente do Metrô, Sérgio Henrique Avelleda, da acusação de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público Estadual. A Promotoria foi condenada e terá que pagar os honorários advocatícios. A decisão da Justiça foi amparada no artigo 20 do Código do Processo Civil, e a quantia foi fixada em 10% sobre o valor da causa.

Avelleda era investigado por suspeita de irregularidades em concorrência pública e no contrato de manutenção de linhas entre a CPTM e o Consórcio Manfer. Ex-diretores da empresa e o Consórcio Manfer, formado pela Spa Engenharia e Tejofran, também foram absolvidos. A Promotoria pedia a anulação da concorrência e um ressarcimento de R$ 11,9 milhões ao Tesouro.

“O Ministério Público acusa que a estratégia adotada para espoliar o patrimônio público se deu mediante adoção de claúsulas restritivas da competição, o que teria direcionado a licitação em favor de grupos possivelmente já escolhidos”, diz a ação.

A Promotoria sustentava que o edital da licitação, de 2008, apresentava regras muito restritivas. Entre elas, estariam a exigência elevada de qualificação técnica para o serviço, o capital ou patrimônio líquido mínimo de R$ 1,6 milhão e prestação de caução no valor de 44 meses e não pelos doze meses do contrato. Para a Justiça, não houve incompatibilidade ou ilegalidade nas cláusulas do documento.

“Os fatos narrados realmente comprovam que existiu defeito no edital apenas a respeito da garantia, o que, em tese, pode ser a causa de terceiros sujeitos indeterminados terem abandonado a disputa”, informa o processo.

O contrato foi firmado com o valor de R$ 10,7 milhões, enquanto a previsão era de que os gastos fossem de R$ 12,65 milhões. Segundo a Justiça, o próprio MP afirmou que não houve superfaturamento.

O Consórcio Manfer alegou que a conduta adotada foi regular, “de modo que não auferiu proveitos ilícitos com o contrato”. A Tejofran é uma das 20 empresas investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e por promotores de São Paulo por formação de cartel no setor, denunciado pela Siemens.

Sérgio Avelleda presidiu a CPTM de 2007 a 2010, durante a gestão do ex-governador José Serra (PSDB). Em janeiro de 2011, ele assumiu a presidência do Metrô até abril de 2012. Ele chegou a ser afastado do comando do Metrô por 15 dias, após uma liminar em outra ação de improbidade administrativa relativa a um suposto cartel na Linha-5 Lilás.

“Levando em conta a situação dos interessados particulares que não concorreram para a redação do edital, tanto quanto a dos corréus servidores, que em princípio não influenciaram a escolha da garantia, resumindo-se a examinar superficialmente os termos do edital e contrato, e que a exigência não é em si escandalosamente ilegal a ponto de presumir dolo, creio ser impossível a responsabilidade por improbidade administrativa”, concluiu o juiz Kenichi Koyama na ação.

Estadão Online

Estudo baseado no índice de assassinatos por habitantes atesta que São Paulo é a mais segura das capitais e redesenha o mapa da violência que inclui 1.663 cidades

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É mais seguro caminhar pelas ruas do Rio de Janeiro ou de Campina Grande do Sul, cidade com menos de 40 mil habitantes na Região Metropolitana de Curitiba? E qual destas capitais parece mais perigosa: São Paulo ou Porto Alegre? Convidados a responder rapidamente a tais perguntas, é provável que 10 em 10 brasileiros escolham a primeira opção. Estão todos errados, informa o Mapa da Violência, organizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

A mais recente edição do estudo cobre o período que vai de 2001 a 2011 e utiliza como critério o número de homicídios para cada 100 mil habitantes. Nesse ranking baseado exclusivamente nos crimes de morte, a paranaense Campina Grande do Sul ocupa um incômodo segundo lugar, atrás apenas de Simões Filho, na Bahia, com 118 mil moradores. O Rio de Janeiro aparece na 662° posição entre os 1.663 municípios pesquisados.

O desempenho de São Paulo (1096° colocada) é ainda melhor que o do Rio e muito mais animador que o de Porto Alegre (315°). Na capital gaúcha, a taxa de homicídios supera em 155% a registrada pela maior metrópole brasileira. Hoje, São Paulo é a mais segura das capitais e Porto Alegre patina na 10° posição. As mudanças ocorridas no ranking não tornaram menos perturbador o quadro nacional. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a violência deve ser considerada epidêmica acima de 10 assassinatos a cada 100 mil habitantes por ano. Com 27 homicídios, o Brasil supera esse limite em quase 300%.

Para se ter uma ideia da enormidade dos dígitos, basta confrontá-los com as estatísticas sobre as guerras ocorridas entre 2004 e 2007 no resto do mundo: 62 conflitos armados provocaram 208.349 mortes. De 2008 a 2011, foram assassinadas no Brasil 206.005 pessoas, 117 mil  a mais que a soma das vítimas das guerras do Iraque e do Afeganistão.

O Mapa da Violência também confirma o que os especialistas qualificam de “migração da violência”. Enquanto se multiplicam em regiões consideradas “pacatas” há dez anos, os crimes de morte desenham uma curva descendente em antigos redutos da violência. Para espanto de quem mede a criminalidade pelo noticiário jornalístico, São Paulo reduziu em 81,3% a taxa de homicídio. Também de dez anos para cá, esse índice sofreu uma queda de quase 60% no Rio.

As constatações feitas pelo Mapa da Violência não impedem, contudo, que o medo permaneça na mesma altitude, resultante da sensação de insegurança. Uma pesquisa do Ibope divulgada no início do ano comprovou que nove em dez moradores da capital paulista “não se sentem seguros”. Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo Mapa da Violência, esse percepção equivocada (que se repete entre os cariocas) decorre do alcance dos meios de comunicação sediados nas duas maiores cidades do país.

“A violência não está no Rio ou em São Paulo”, garante Waiselfisz. “A notícia da violência é que está nessas cidades. Um sequestro no Rio tem uma repercussão extraordinariamente maior do que um sequestro em Alagoas”. É esse, aliás, o líder do ranking por estado. Maceió, a capital, é uma das 15 cidades que superaram a marca de 100 mortes por 100 mil habitantes. Nos últimos dez anos, a violência cresceu 146,5% em território alagoano. Tal expansão só foi superada pela criminalidade na Bahia, que registrou um avanço de 223,6% no número de homicídios.

Segundo Waiselfisz, o crime mudou de endereço em consequência de alterações na paisagem econômica e da falta de investimento em segurança. “A partir dos anos 90, a renda concentrada nas grandes metrópoles passou a migrar para municípios menores”, argumenta. “Essas cidades não estavam preparadas para o crescimento da população, e os sistemas de segurança, que eram compatíveis com o baixo número de habitantes, se mantiveram estagnados”.

No conjunto das capitais, a taxa de homicídios sofreu uma queda de 20,9%. Em contrapartida, cresceu 23,6%, nos municípios interioranos. O organizador do Mapa ressalva que essa curva ascendente também foi influenciada pelo aperfeiçoamento do aparelho policial. “Os institutos médico-legais eram muito poucos no país”, exemplifica o sociólogo. A contagem dos mortos foi aperfeiçoada, mas continua longe da eficiência desejável ─ o que permite supor que as dimensões da violência sejam ainda mais inquietantes.

“Alguns estudos comprovam que crimes banais, como discussões em botecos, matam muito que o tráfico de drogas”, observa Waiselfisz. E muitos crimes de morte decorrem da descrença na Justiça. “Como não confiam nos tribunais”, constata, “um número enorme de brasileiros acha mais eficaz fazer justiça com as próprias mãos”.

Júlia Rodrigues – Blog do Augusto Nunes

Petralha safado, ministro da Justiça critica sistema prisional brasileiro

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Em evento para empresários de São Paulo, José Eduardo Cardozo disse que "preferia morrer" a ter de cumprir uma longa pena em um presídio brasileiro

Responsável por parte das prisões do país, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, qualificou como "medieval" o sistema prisional brasileiro. “Se fosse para eu cumprir uma longa pena em um presídio brasileiro, preferia morrer”, afirmou, durante uma palestra com empresários em um hotel na Zona Sul de São Paulo.

Para Cardozo, a situação dos presídios é uma das razões para o aumento da criminalidade. Segundo o ministro, o sistema prisional brasileiro é capaz de transformar um pequeno infrator em um criminoso de alta periculosidade. “O sistema prisional é dotado de artifícios que o transforma em uma verdadeira escola do crime.”

Jogo de empurra

O ministro também condenou o embate entre União e governos estaduais para assumir a responsabilidade pela falta de segurança. “Temos que parar com o jogo do empurra. Governo estadual e federal têm responsabilidade, sim”, afirmou durante o encontro.

Apesar de agora defender uma ação efetiva do governo federal, o Ministério da Justiça levou quatro meses para responder a um pedido de recursos do governo de São Paulo para reforçar o aparato de segurança do estado, como revelou o colunista Reinaldo Azevedo.

A ajuda acabou chegando por ação da presidente Dilma Rousseff, que telefonou para o governador Geraldo Alckmin e fechou uma parceria para o combate à criminalidade na Região Metropolitana de São Paulo – crimes recentes na área já fizeram centenas de vítimas entre a população e levou à morte de 90 policiais.

Nesta semana, estado e União oficializaram o plano de segurança, que terá como uma das primeiras ações a criação de uma agência integrada de inteligência para combater o crime organizado e a transferência de presos envolvidos na morte de policiais para presídios federais de segurança máxima.

Veja Online

Opinião do Estadão: Proposta indecente

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O governo federal pretende propor ao governo de São Paulo a ocupação militar da Favela de Paraisópolis, onde atuam chefes do PCC, principal organização criminosa do Estado. Conforme afirmou a titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, a ação seria semelhante à que resultou na "pacificação" do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em novembro de 2010. Trata-se de uma ideia de quem não conhece São Paulo.

O modelo adotado no Rio é o de recuperação de território perdido para o narcotráfico. Para isso, as favelas (chamadas ali de "comunidades") estão sendo ocupadas pela tropa de elite da polícia fluminense, com o apoio das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública, obrigando os bandidos a abandonar o local. Em seguida, instalam-se as já famosas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Não é uma ação que vise prioritariamente a prender traficantes, mas sim restabelecer a presença do Estado em áreas nas quais sua atuação era inviabilizada pelo crime organizado.

Em São Paulo o Estado está presente nas favelas, que não são territórios controlados pelas organizações criminosas. Os chefes do narcotráfico utilizam as favelas como esconderijo e base para sua atuação, mas não se impõem como substitutos do Estado, como acontece nos morros do Rio. Uma vez denunciados pelos moradores, o que ocorre com frequência, esses criminosos são presos.

Nada disso impede a secretária Regina de fazer a "oferta" a São Paulo. "É uma crise. A gente estanca a crise e sai de lá (da favela), porque entende a autonomia e a competência do Estado", afirmou ela ao Estado. "A gente fez isso no Rio. Você faz a dosimetria das forças, analisando cada caso." Regina reconheceu a "expertise em segurança" de São Paulo, mas disse que os policiais estão com "medo por eles e pela família deles", referindo-se aos ataques contra Policiais militares (PMs) na região metropolitana.

A reação do governo paulista foi imediata e dura. Para o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, somente quem não conhece Paraisópolis ou mesmo São Paulo poderia ter feito semelhante proposta. "É uma comunidade de 70 mil habitantes. Temos base da PM funcionando lá dentro, guardas-civis metropolitanos, escolas, postos de saúde e diversos equipamentos", disse Ferreira Pinto. O secretário acusou o governo federal de querer "desconstruir a segurança pública" em São Paulo.

Há um evidente odor político na "oferta" do governo federal a São Paulo. As UPPs, convém lembrar, são uma patente do governador Sérgio Cabral (PMDB), grande aliado do governo petista, e sua suposta eficiência foi festejada a tal ponto que se tornou a principal promessa da campanha presidencial de Dilma Rousseff para a área de segurança. Logo no início do mandato, a presidente incluiu o projeto na segunda fase do PAC, mas, 15 meses depois, a instalação nacional de UPPs foi abandonada, por sua óbvia inviabilidade. Mais do que isso: os cortes no Orçamento federal atingiram o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e os Estados que decidiram abraçar a ideia das UPPs tiveram de fazê-las com recursos próprios. Na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) precisou passar o chapéu entre empresários para construir as unidades.

Como se nota, a atual situação de confronto com o crime organizado em São Paulo, com o acentuado aumento do número de homicídios, animou o governo Dilma a oferecer a "ajuda" que o próprio Planalto sabe não ser viável. Logo, trata-se de "oportunismo barato", como salientou, corretamente, o secretário Ferreira Pinto.

A crise enfrentada pelos paulistas na segurança pública não pode ser transformada em peça de jogo político, ainda mais quando agentes do Estado são executados sistematicamente por bandidos. Na quinta-feira, mais dois policiais militares à paisana foram mortos em São Paulo, na Favela de Heliópolis, elevando para 88 o número de PMs assassinados apenas neste ano. A exploração dessa onda de terrorismo contra policiais, com inconfessável objetivo político, é simplesmente indecente.

Polícia de SP, uma das mais eficientes do país, enfrenta o seu pior inimigo: a ideologia vagabunda! Ou: Imprensa, MP e Defensoria contra a PM. Quem sai ganhando?

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É o fim da picada! Sob o apoio entusiasmado de setores da imprensa paulistana que odeiam a polícia por princípio e por agenda — isto é, defendem certas coisas que a polícia combate, seguindo a lei —, o procurador federal Matheus Baraldi Magnani (foto) anunciou que vai entrar com uma ação pública pedindo nada menos do que o afastamento do comando da Polícia Militar de São Paulo. Acusação? Perda de controle da situação! É uma agressão ao bom senso, à verdade e à razoabilidade. É um despropósito! Magnani, diga-se, age segundo os seus costumes: chama a imprensa primeiro e pensa depois. É sede de estrelato. Seus óculos são de astro pop e, parece, a inclinação também. E é amigo dos jornalistas.

No dia 18 de abril deste ano, Magnani foi, por assim dizer, demitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Em casos como o dele, a demissão acaba comutada em pena de suspensão de três meses, da qual ele acabou de sair. O placar contra ele foi eloquente: 10 a 2. O que ele fez? Concedeu uma entrevista sobre uma investigação que estava em curso e passou a jornalistas informações sigilosas. Só isso. Vocês sabem como é… Um guitarrista, num palco, não resiste a um solo para mesmerizar a multidão.

Agora, de certo modo, faz o mesmo. Pega carona em duas ocorrências lamentáveis, verdadeiramente infelizes, protagonizadas por homens da Polícia Militar — e não pela instituição — e resolve pedir o afastamento do comando, como se a ordem para matar suspeitos, naquelas condições, fosse uma orientação desse comando. E conta com a chacrinha do jornalismo engajado! Os fatos demonstram o contrário do que ele sustenta: os policiais são treinados na academia justamente a não atirar em casos como aqueles.

O anúncio oficial da ação será feito amanhã (mas ele não resistiu e já anunciou), numa audiência pública organizada em conjunto com a Defensoria Pública, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos. Dois casos de violência policial, como se percebe, estão sendo tratados como se a segurança pública no estado vivesse o caos. E, no entanto, isso é uma clamorosa mentira. O que se tem é justamente o contrário. Os números demonstram que São Paulo é um dos estados mais bem-sucedidos no combate à violência. Mas a engrenagem da desqualificação da Polícia foi posta para funcionar.

Que se escreva sempre e com todas as letras: os dois casos que motivam os protestos são, sim, lamentáveis, e seus autores têm de ser punidos, mas a histeria contra a polícia é fruto da má consciência, especialmente porque a própria corporação não aposta na impunidade. Ao contrário: reconheceu o erro na operação e prendeu os policiais.

Histeria e esquizofrenia

O mais curioso é que convive com o ataque à suposta violência policial generalizada — um delírio, uma mentira estúpida — a acusação de ineficiência da polícia por conta de arrastões a prédios e restaurantes. Os dois casos se prestam à antítese fácil, vagabunda, coisa de prosélitos vulgares: a polícia seria ineficiente para coibir a ação de bandidos, mas violenta com não-bandidos, como se, na origem daqueles dois casos, não tivesse havido resistência à abordagem policial. “Está justificando o que aconteceu, Reinaldo?” Uma ova! Só um canalha faria essa ilação. Só estou deixando claro que há uma diferença entre policiais que perdem o controle e uma polícia que perdeu o controle. Há 100 mil homens na PM!

Não é a primeira vaga de desqualificação da Polícia de São Paulo. Não será a última. A tabela abaixo traz o índice de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil e de cada unidade da federação entre 2000 e 2010. Deem uma olhada.

O levantamento é do respeitado Mapa da Violência. A redução no Brasil foi de miseráveis 2%. A de São Paulo, de 67%. Não fosse o estado, os números nacionais teriam explodido. O Brasil tem uma Secretaria Nacional de Segurança Pública. Os petistas falam pelos cotovelos em direitos humanos. A menor ocorrência no estado governado pelo partido adversário desperta a sanha humanista de uma patriota como a ministra Maria do Rosário. Em 8 desses 10 anos, o país ficou sob o governo petista. Pode-se ver o resultado! Procurem na tabela os números dos estados governados pelo PT… Vejam ali o caso da Bahia!

Não! Eu não vou condescender minimamente com essa onda bucéfala contra a polícia. A PM fez a coisa certa: prendeu os policiais. No mais, segue fazendo o seu trabalho — sob o porrete da imprensa, do Ministério Público, da Defensoria Pública, entre outros — porque há uma cultura de hostilidade à polícia no Brasil, ainda herdeira da “luta contra a ditadura”, o que é uma sandice. Até porque alguns dos bibelôs do politicamente correto que estão nessa lutaram, no máximo, para impedir que o irmãozinho lhes tomasse das mãos o Atari ou a tigelinha de sucrilhos.

Vejo que uma das figuras de proa na Defensoria pública, mais uma vez, é Daniela Skromov de Albuquerque, a mesma que se mobilizou, com furor verdadeiramente militante, contra a ação da PM na Cracolândia. Os defensores chegaram a armar uma tenda no Centro de São Paulo, em defesa da permanência dos viciados na área. Na desocupação do Pinheirinho, assistiu-se à mesma catilinária contra a polícia, embora ela estivesse cumprindo uma ordem judicial.

O crime organizado certamente está feliz. Todos esses “amigos do povo” — imprensa, Defensoria, Ministério Público etc — fazem contra a Polícia o que a bandidagem não consegue fazer: desqualificá-la. A Polícia de São Paulo, numa mirada histórica, tem vencido a luta contra o crime, mas corre o risco de ser derrotada por essa conspiração de pessoas bacanas…

Por Reinaldo Azevedo