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TSE adia julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão

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Félix Fischer (segundo da esquerda para a direita) é mal intencionado no processo contra Jackson Lago

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram há pouco adiar o julgamento do processo contra o governador do Maranhão, Jackson Lago. Após a alegação de suspeição do ministro Joaquim Barbosa para julgar o recurso, foi convocado o ministro Ricardo Lewandowski, que é o seu substituto.

O ministro Félix Fischer, que havia pedido vista do processo no dia 18 de dezembro, sugeriu, diante da substituição de Barbosa por Lewandowski, a realização de novas sustenções orais. Todos os ministros concordaram com proposta e disseram que a decisão era importante por prudência.

A retomada do julgamento está prevista para o próximo dia 19. Notícias TSE

Written by Abobado

10 de fevereiro de 2009 at 21:15

Isso não pode ser coisa séria – Félix Fischer arquiva julgamento contra Jackson Lago

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Félix Fischer, ministro do TSE, acabou de pedir vista e arquivar o julgamento do caso de Jackson Lago. Agora ele só deve levar a discussão de volta ao plenário quando se sentir pronto para votar, o que deve acontecer em fevereiro do ano que vem.

Lago é acusado por abuso de poder econômico e captação ilegal de votos nas eleições de 2006. Durante a campanha, o governador teria fechado convênios e transferido quase R$ 280 milhões para 156 municípios maranhenses. Além de ter distribuído combustível, fechado convênios com entidade fantasma e construído casas na periferia da capital São Luis em troca de votos.

O pedido pela cassação é de autoria da coligação Maranhão, A Força do Povo, da qual faz parte PMDB, partido da senadora Roseana Sarney. Se o mandato de Lago for cassado, ela assume o governo do estado.

O julgamento de Jackson Lago estava previsto para a ontem. Mas o pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani em um outro caso irritou o ministro Joaquim Barbosa, que não quis mais participar dos julgamentos marcados para a última quinta-feira. É norma do tribunal só julgar cassação de mandatos com o quorum completo.

Além de Lago e Cássio Cunha, outros cinco governadores estão ameaçados de perder os mandatos. As denúncias são, na sua maioria, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

Na lista de governadores sob ameaça de cassação, estão Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), de Sergipe, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins, José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Waldez Goés (PDT), do Amapá. Blog do Noblat

Written by Abobado

18 de dezembro de 2008 at 23:20