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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Roubalheira petralha – Os contratos milionários de Lula com a Odebrecht

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ÉPOCA obteve contratos assinados entre o ex-presidente e a empresa. No papel, dinheiro para “palestras”. Na prática, dinheiro para alavancar os negócios da empreiteira no exterior

AMIGOS
Lula com Alexandrino Alencar, da Odebrecht (de barba, atrás), no Peru. Alexandrino era o responsável pelas palestras de Lula no exterior e viajava com ele

No final da manhã de quinta-feira, 15 de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava bem-humorado. Por iniciativa própria, prestava um depoimento reservado ao Ministério Público Federal, em Brasília, para explicar sua atuação ao lado da empreiteira Odebrecht. Em vez de ir ao prédio da instituição, Lula foi ouvido em uma casa no Lago Sul, de forma discreta. Foi seu único pedido ao procurador, para escapar ao assédio de jornalistas. Ao seu estilo sedutor, Lula fez piadas com o procurador da República Ivan Cláudio Marx, ao dizer que o Corinthians, seu time, será campeão brasileiro. Na hora de falar sério, disse que não fez lobby, mas sim palestras no exterior com a missão de explicar a receita brasileira de sucesso em países da África e da América Latina. Procurou defender-se na investigação, revelada por ÉPOCA em maio, que apura se ele praticou tráfico de influência internacional em favor da empreiteira Odebrecht. Lula disse que não é lobista, que recebeu “convites de muitas empresas e países para ser consultor”, mas não aceitou porque “não nasceu para isso”. Num termo de declaração de quatro páginas obtido por ÉPOCA, ele sustenta que todos os eventos para os quais foi contratado estão contabilizados em sua empresa L.I.L.S. — um acrônimo de seu nome. Foi por meio dela que Lula ficou milionário desde que deixou o Palácio do Planalto, em 2011.

ÉPOCA obteve cópia dos contratos privados, notas fiscais e descrições das relações entre o ex-presidente e sua principal contratante. Nomeado projeto “Rumo ao Caribe”, as viagens de Lula bancadas pela Odebrecht inauguraram um padrão de relacionamento do ex-presidente, poucos meses após deixar o Planalto, com a empreiteira-chave da Lava Jato. Ao longo dos últimos quatro anos, a L.I.L.S. foi acionada para que Lula desse 47 palestras no exterior, muitas a convite de instituições. Sua maior cliente é, de longe, a Odebrecht.

A construtora que lidera a lista das patrocinadoras de Lula pagou quase R$ 4 milhões para o ex-presidente fazer dez palestras. Além disso, bancou os custos das viagens para países em que possui obras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como Angola e Venezuela. Esses gastos de R$ 3 milhões, ao câmbio da época, incluem transporte e hospedagem em hotéis “5 estrelas ou superior”, com dormitório com cama king size, sofás, frutas, pães, queijos, frios, castanhas, água, refrigerantes normais e do tipo “zero” e, em alguns casos, fora do contrato, bebidas alcoólicas. As contratantes eram responsáveis por fretar aeronaves particulares. Ter Lula como palestrante custava caro. Mas, na maioria das vezes, valia muito a pena.

O “Palestrante” Lula (grafado desse jeito pela própria empresa em seus papéis internos) passou a ser mobilizado para atuar em locais onde a Odebrecht enfrentava pepinos em seus contratos. Em 1º de maio de 2011, Lula se comprometeu, por R$ 330 mil, a desembarcar na Venezuela no início de junho para falar sobre os “Avanços alcançados até agora pelo Brasil”. A descrição das atividades que constam da cláusula 1.1 do contrato dizia que o “Palestrante” não participaria de qualquer outro evento além daqueles descritos “exaustivamente” no anexo 1. O tal anexo, no entanto, possui duas linhas que mencionam apenas que o ex-presidente ficaria hospedado no Hotel Marriott de Caracas. Quando superposto aos documentos do Instituto Lula sobre o mesmo evento, vê-se que Lula se encontrou com o empresário Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, hoje preso em Curitiba, e com o então presidente venezuelano, Hugo Chávez, morto em 2013. Era um momento de tensão entre o governo venezuelano e a empreiteira, que cobrava uma dívida de US$ 1,2 bilhão.

Telegramas sigilosos do Itamaraty sugerem que Lula e Chávez trataram sobre a dívida. A Odebrecht construía, desde 2009, a linha II do Metrô de Los Teques e a linha 5 do Metrô de Caracas. Fruto de uma negociação entre Lula e Chávez, o projeto foi irrigado com US$ 747 milhões (R$ 1,2 bilhão, em valores da época) em empréstimos do BNDES. A pressão de Lula surtiu efeito. Quatro dias após a visita do ex-presidente a Caracas, Chávez se encontrou com a presidente Dilma em Brasília. Naquele momento, a dívida com a Odebrecht já estava acertada. As duas obras são investigadas pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União. A principal suspeita, conforme revelou ÉPOCA em maio, é que os recursos tenham sido utilizados de forma irregular e de maneira antecipada sem o avanço do projeto — o dinheiro chegou, mas a obra não andou.

Em alguns casos, as viagens de Lula eram sucedidas por concessões de empréstimos do BNDES para obras de infraestrutura no país. Angola é um exemplo disso. Desde 2011, a Odebrecht foi a que mais recebeu financiamentos do BNDES no país africano, que está no topo da lista de recursos destinados pelo banco para exportação. Entre abril de 2011 e abril de 2014, foram liberados US$ 3,1 bilhões dos cofres do BNDES para a Odebrecht. Nos dias 30 de junho e 1° de julho de 2011, Lula foi contratado pela Odebrecht para dar uma palestra na Assembleia Nacional em Luanda, capital da Angola, sobre “O desenvolvimento do Brasil — modelo possível para a África”. Em seguida, Lula se reuniu por 40 minutos com o presidente do país, José Eduardo dos Santos. Após a conversa, Lula se encontrou com Emílio Odebrecht e com diretores das empreiteiras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Lula aterrissou em São Paulo no dia 2 de julho, à 0h30. No dia 28 de julho de 2011, o BNDES liberou um empréstimo de US$ 281 milhões (R$ 455 milhões, em valores da época), tão aguardado pela Odebrecht, para a construção de 3 mil unidades habitacionais e desenvolvimento de infraestrutura para 20 mil residências em Angola.

No dia 6 de maio de 2014, Lula e Emílio Odebrecht voltaram a se encontrar em Angola. O ex-presidente viajou, numa aeronave cedida pelo governo angolano, de Luanda para a província de Malanje, onde visitou a usina de açúcar e etanol Biocom, sociedade entre a Odebrecht Angola e a Sonangol. Em depoimento de sua delação premiada, o lobista Fernando Soares, o Baiano, disse que se associou ao empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, para viabilizar a palestra do ex-presidente em Angola. Baiano atendia a um pedido de um general angolano, interessado no negócio. Lula estava a todo momento acompanhado por Emílio Odebrecht, pela ex-ministra do Desenvolvimento Social Márcia Lopes e pelo ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, além de autoridades angolanas. Na manhã do dia seguinte, o ex-presidente teve uma reunião de cerca de uma hora com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Nesse encontro, discutiram, entre outros assuntos, a linha de crédito do BNDES para a construção da hidrelétrica de Laúca, segundo telegramas do Itamaraty. Em dezembro do ano passado, sete meses após a visita de Lula, o ministro de finanças de Angola, Armando Manuel, assinou o acordo de financiamento com o BNDES. Em maio deste ano, o presidente do banco, Luciano Coutinho, deu o último aval para a liberação de um empréstimo que pode chegar a US$ 500 milhões (R$ 1,5 bilhão). Questionado pelo Ministério Público, Lula disse que “nada foi referido sobre o financiamento do BNDES para a construção da hidrelétrica de Laúca e que o presidente José Eduardo nunca tratou desses temas”, embora documentos oficiais do Itamaraty mostrem uma versão diferente. “Não passa de uma ilação, porque o comunicante (do Itamaraty) não teria participado da reunião”, disse Lula.

EFICIENTE
Lula com Hugo Chávez em Caracas, em 2011, e trechos de seus contratos com a Odebrecht (abaixo). Após uma palestra de Lula, o governo venezuelano pagou uma dívida com a Odebrecht

Em suas viagens pela América Latina e pela África, Lula era acompanhado de perto pelo diretor de relações institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, apontado como o lobista da construtora na Operação Lava Jato. Após quatro meses preso em Curitiba, no Paraná, o executivo foi libertado na sexta-feira por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. O contrato original, que selou a parceria da Odebrecht com Lula, leva a assinatura de Alexandrino e de Paulo Okamotto, braço direito do ex-presidente. Lula e Alexandrino se conhecem desde os tempos de Lula no Planalto. A proximidade entre eles era tão grande que se cumprimentavam com um beijo no rosto. Essa intimidade se intensificou após 2011, quando Lula passou a defender, ao lado de Alexandrino, os interesses da Odebrecht no exterior. Um relatório de perícia do MPF sobre os movimentos migratórios de Lula e o ex-funcionário da Odebrecht aponta que os dois companheiros compartilharam ao menos cinco voos juntos nos últimos quatro anos, de acordo com dados extraídos do sistema de tráfego internacional da Polícia Federal. Nesta semana passada, no depoimento ao Ministério Público, Lula manteve uma distância olímpica do amigo ao dizer que “Alexandrino era representante da Odebrecht, não sabendo precisar o cargo; que só tinha relação profissional com Alexandrino”.

Um dos destinos da dupla foi uma caravana para Cuba e República Dominicana entre 28 de janeiro e 3 de fevereiro de 2013. Lula recebeu R$ 373 mil pelas palestras. Naquela ocasião, Lula visitou o Porto de Mariel, parceria entre a Odebrecht e o governo cubano. Ao todo, a obra recebeu US$ 832 milhões do BNDES com um prazo para pagamento de 25 anos — e com uma parte das garantias atreladas à produção de fumo na ilha. Quatro meses após a passagem de Lula por Cuba, o banco estatal brasileiro liberou a quinta parcela do financiamento do projeto, de US$ 229,9 milhões (R$ 482,7 milhões), que estava represada devido ao atraso nos pagamentos e à falta de garantias para a operação. Em 31 de janeiro, Lula desembarcou na República Dominicana, onde se encontrou com o presidente Danilo Medina. E lá foi o líder petista visitar, novamente, outro canteiro de obras da Odebrecht. Seis meses depois, a Odebrecht conseguiu mais US$ 114 milhões (R$ 228 milhões) do BNDES para desenvolver o corredor Viário Norte-Sul no país.

Procurada, a Odebrecht afirma por meio de nota que mantém “uma relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula. O ex-presidente foi convidado pela empresa para fazer palestras para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e de suas empresas, exatamente o que têm feito presidentes e ex-presidentes de outros países, como Estados Unidos, França e Espanha”. A Odebrecht nega que Lula tenha feito lobby em seu favor junto a governos estrangeiros. O depoimento de Lula pode ter sido agradável, mas o Ministério Público Federal no Distrito Federal estuda formar uma força-tarefa de procuradores para investigar as suspeitas de tráfico de influência. Pediu até o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato que mencionem o ex-presidente, a Odebrecht e o BNDES.

Reportagem de Thiago Bronzatto, com Ana Clara Costa e Alana Rizzo
ÉPOCA Online

Lula, o pilantra, abençoa corrupção em nome do pai, dos filhos, da nora e do amigão

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Dois filhos e uma nora de Lula são citados como beneficiários de propina. Esquema envolve a intermediação do empresário José Carlos Bumlai, amigo íntimo do ex-presidente, denunciado por ISTOÉ em fevereiro

Na campanha eleitoral de 2002, o ex-presidente Lula e o pecuarista José Carlos Bumlai estreitaram laços. Com a ascensão do petista ao poder, Bumlai virou um dos principais conselheiros de Lula e passou a ter acesso privilegiado ao Planalto. Conquistou até o direito de ter um crachá que lhe garantia trânsito livre ao gabinete presidencial sem precisar ser importunado por seguranças. Descobriu-se depois que a amizade não era uma mera questão de afinidades. Bumlai passou a fazer negócios com Lula — muitos dos quais bem suspeitos. O alcance das reuniões dos dois ficou mais claro agora. Em fevereiro, ISTOÉ divulgou um documento do Banco Central comprovando que o banco da empreiteira Schahin havia concedido um financiamento irregular ao empresário no total de R$ 12 milhões. Em troca, a empreiteira ganhou contratos polpudos com a Petrobras de arrendamento de navios-sonda. Em 2012, Marcos Valério, o operador do mensalão, disse que parte do montante teria sido usada para comprar o silêncio do empresário Ronan Pinto, que ameaçou envolver Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato de Celso Daniel. Hoje se sabe que esse dinheiro também pode ter sido usado para pagar propina ao ex-diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, e bancar despesas pessoais do filho do ex-presidente petista, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e de sua mulher.


A GRANDE FAMÍLIA
Lula, os dois filhos e a nora estão na mira da PF e do Ministério Público

As revelações fazem parte do arsenal de histórias contadas aos integrantes da Lava Jato pelo delator Fernando Baiano, que na próxima semana será liberado para ir para casa — ele tem endereço na Barra da Tijuca, no Rio —, depois de ficar um ano atrás das grades. O conteúdo de seu depoimento começou a ser conhecido na última semana. Segundo Baiano, R$ 2 milhões da propina desviada da Petrobras foram repassados para custear gastos de Lulinha e da nora de Lula. Baiano disse que o pagamento que beneficiou a mulher de Fábio Luís Lula da Silva foi feito ao pecuarista José Carlos Bumlai e se referia a uma negociação envolvendo a OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, hoje em recuperação judicial. O delator contou que trabalhava para que a OSX participasse de contratos da Sete Brasil, firma formada por sócios privados e pela Petrobras e que administra o aluguel de sondas para o pré-sal. Baiano disse ainda que pediu ajuda a Bumlai e que, adiante, o próprio Lula “participou de reuniões com o presidente da Sete Brasil para que a OSX fosse chamada para o negócio”. Mas há suspeitas que a propina que beneficiou a família de Lula também possa ter tido origem no dinheiro emprestado pela Schahin. Afinal, como se constata nas investigações, Bumlai virou uma espécie de elo entre intermediários do esquema do Petrolão e destinatários finais do dinheiro desviado. Ao que tudo indica, o amigão de Lula passou a deter a chave do cofre, para onde eram irrigadas as verbas que sangravam a estatal. Em sua delação, o lobista confirma que US$ 5 milhões em propina foram pagos pelo grupo Schahin, como contrapartida a um contrato de operações de navios-sonda. O Instituto Lula afirmou em nota divulgada na última semana que o petista nunca autorizou Bumlai a pedir dinheiro. Um segundo delator, Luiz Carlos Martins, ex-diretor da empreiteira Camargo Corrêa, também relatou episódios o envolvendo com propinas.

Não é a primeira vez que o filho de Lula aparece envolvido em um escândalo. De monitor de jardim zoológico, Lulinha tornou-se empresário de sucesso no ramo das telecomunicações durante a permanência do pai na Presidência. A ascensão no mundo dos négocios chamou a atenção da CPMI dos Correios, que investigou o mensalão. Lulinha abriu a Gamecorp no final de 2004, com capital de R$ 10 mil, para atuar como produtora e provedora de material de informática voltado para celulares. A Gamecorp recebeu investimentos de R$ 5 milhões da Telemar, empresa com participação do fundo de pensão Petros, ligado à Petrobras, o que justificou a entrada da CPMI na apuração. Na ocasião, o relator da comissão, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) relatou pressões de governistas para livrar a cara de Lulinha.

Em menos de um mês, Lulinha é o segundo filho de Lula a ser citado num escândalo de corrupção. A Operação Zelotes, da Polícia Federal, identificou rastros do preparador físico e empresário Luís Cláudio Lula da Silva numa negociata envolvendo medida provisória editada durante o governo Lula. A norma beneficiou montadoras de veículos com a prorrogação de desoneração fiscal, em valores que atingiram R$ 1,3 bilhão ao ano. Um dos escritórios contratados para fazer o lobby em Brasília fez repasses de R$ 2,4 milhões para a LFT, empresa de marketing esportivo de Luís Cláudio. O filho do ex-presidente afirmou que o dinheiro foi pago a ele por prestação de serviços relacionadas a marketing esportivo. Os investigadores não se convenceram dessa versão e tentam avançar no assunto.


FIGURÃO
José Carlos Bumlai se aproximou de Lula na campanha de 2002.
A amizade rendeu frutos a ambos

Tal como os filhos e a nora, o ex-presidente petista também é cobrado a dar explicações a autoridades. Lula prestou depoimento ao procurador da República Ivan Cláudio Marx em Brasília na investigação sobre tráfico de influência na liberação de recursos do BNDES para obras no exterior com participação de empreiteiras brasileiras. Foram duas horas depoimento. O escritório Teixeira Martins, do amigo e advogado Roberto Teixeira, cuida do caso. Não houve intimação. A procuradoria aproveitou a presença do petista na capital do País para ouvi-lo. Em nota, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente afirmou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem empresas de seus países no exterior. Disse que os valores recebidos por suas palestras foram declarados e contabilizados. “Quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição”, afirmou o petista, quando questionado sobre as suspeitas de interferências na relação entre o banco de fomento, países financiados e empreiteiras brasileiras. Não será a última palavra do ex-presidente sobre recentes escândalos. Lula ainda precisa falar à PF, na condição de informante, sobre a Operação Lava Jato.

Reportagem de Marcelo Rocha
ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: PF prende Nestor Cerveró ao desembarcar em aeroporto no Rio

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Ex-diretor de Internacional da Petrobrás acusado de movimentar propina para o PMDB, na Operação Lava Jato, foi detido após desembarcar de viagem a Londres; acusado já foi transferido para Curitiba

A Polícia Federal prendeu na madrugada desta quarta-feira, 14, por volta das 0h30, o ex-diretor Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró ao desembarcar no Aeroporto do Galeão, no Rio. A Justiça Federal decretou a prisão preventiva do acusado por novos fatos revelados nos autos da Operação Lava Jato. Para a procuradoria, existem “fortes indícios” de que o ex-diretor continue praticando crimes.

O ex-diretor prestaria depoimento ao Ministério Público Federal do Rio nesta quinta-feira e chegava de uma viagem a Londres. Ele é um dos principais envolvidos no caso da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos — mais emblemático caso dos escândalos envolvendo a Petrobrás.

Em nota divulgada nesta madrugada, a Lava Jato informou que havia indícios de que Cerveró não só poderia atuar para ocultar patrimônio como dificultar as investigações. No pedido de prisão, o MPF diz ter identificado transferências de R$ 500 mil para a conta de uma filha, além da transferência de três imóveis a familiares “em valores nitidamente subfaturados”. A transação foi declarada por R$ 560 mil, o que caracteriza, no entender da procuradoria, a continuidade da prática de crimes. A PF fez buscas na tarde dessa terça, 13, também na casa do ex-diretor no Rio e em outros endereços ligados a ele.

O ex-diretor de Internacional e o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, operador do PMDB, são réus em uma ação penal em Curitiba (PR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles são acusados de terem recebido US$ 30 milhões em propina de um dos executivos denunciados, que fez acordo de delação premiada.

Cerveró e Baiano seriam os responsáveis dos valores arrecadados para o PMDB no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás, que arrecadou de 1% a 3%.

O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, informou que ficou surpreso com a prisão e que não vê motivos para a preventiva. “As autoridades foram comunicadas que ele viajaria e onde ele estaria”. O advogado viaja nesta quarta-feira para Curitiba, para onde Cerveró será levado. Fernando Baiano está preso desde novembro na sede da PF em Curitiba.

Estadão Online

Petrolão petralha: Procuradoria denuncia Nestor Cerveró e Fernando Baiano por propina de US$ 15 milhões

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O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal, nesta segunda feira, o ex-diretor de Área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por 64 vezes. Também são acusados o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano — apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção e propinas na estatal petrolífera —, o doleiro Alberto Youssef e o executivo Julio Camargo, que agia em nome da Setal Óleo e Gás.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, Fernando Baiano e Cerveró, em julho de 2006, agindo “em conluio e com unidade de desígnios, cientes da ilicitude de suas condutas, em razão da função exercida por este último (Cerveró), solicitaram, aceitaram promessa e receberam, para si e para outrem, direta e indiretamente, vantagem indevida no montante aproximado de US$ 15 milhões a Julio Camargo, a fim de que fosse viabilizada a contratação de um navio sonda com o estaleiro Samsung Heavy Industries Co., na Coreia, no valor de US$ 586 milhões para perfuração de águas profundas a ser utilizado na África.”

Os procuradores que subscrevem a denúncia requerem o perdimento do “produto em proveito dos crimes, ou do seu equivalente, incluindo aí os numerários bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão”. O montante do bloqueio atinge R$ 140,45 milhões, correspondente ao valor da vantagem indevida paga (estimada em US$ 53 milhões e convertida à taxa de câmbio de R$ 2,65).

Segundo a denúncia, subscrita por nove procuradores da República, nos anos de 2006 a 2012, “por diversas vezes, os denunciados ocultaram, dissimularam a natureza, origem, localização, movimentação e propriedade de valores provenientes diretamente e indiretamente dos crimes contra a administração pública, notadamente o crime de corrupção em face da Petrobrás, crimes contra o sistema financeiro nacional, delitos praticados por organização criminosa, crimes tributários, crimes contra as licitações”. (Clique na imagem para ler a denúncia completa.)

Segundo a Procuradoria, em 2006, Julio Camargo, agindo como representante (‘broker’) da Samsung, procurou Fernando Baiano, “plenamente ciente do ‘bom trânsito’ e do ‘compromisso de confiança’ que ele possuía com o diretor da Área Internacional da Petrobrás na época, Nestor Cerveró, com o fim de facilitar a contratação da empresa Samsung para a construção de um navio-sonda”.

A denúncia diz que Fernando Baiano, em tratativas com Cerveró, de fato viabilizou reuniões da Petrobrás com as empresas interessadas, Samsung Heavy Industries Co. Ltd. e Mitsui & Co. Ltd.

A força-tarefa da Lava Jato constatou que ocorreram reuniões no gabinete da Diretoria da Área Internacional, com a presença de Cerveró, e a criação de um grupo de trabalho para o detalhamento do navio-sonda a ser adquirido.

“Acertado os detalhes técnicos para a construção do navio-sonda, Fernando Soares, agindo em prol dos interesses de Nestor Cerveró, solicitou a Julio Camargo a quantia de US$ 15 milhões para que ‘pudesse concluir a negociação em bom êxito’ junto à Diretoria Internacional”, destaca a denúncia.

A procuradoria informa, ainda, que após a negociação, na qual Julio Camargo pretendia diminuir o valor solicitado, já que receberia a título de comissionamento pela intermediação do contrato US$ 20 milhões da Samsung, “acabou anuindo com o valor imposto por Fernando Baiano, oferecendo o pagamento dos US$ 15 milhões solicitados”.

“Após mais de 9 meses de investigação, apurou-se que, no âmbito da Petrobrás, o pagamento de propina em contratos de grande valor, como é o caso destes autos, era endêmico e usual nas Diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional”, assinalam os procuradores.

A diretoria de Serviços era comandada por Renato Duque, indicado pelo PT. O engenheiro Paulo Roberto Costa dirigia a Diretoria de Abastecimento, cota do PP. Cerveró, na Internacional, era cota do PMDB.

“Nem sempre se solicitava abertamente a propina, mas sempre, para a obtenção do contrato, negociava-se o valor indevido a ser pago, diretamente com o diretor da área, gerente ou “intermediário” próximo a eles”, denuncia a força tarefa da Lava Jato. “No caso presente, foi exatamente o que ocorreu, Fernando Soares, conhecido pelo seu bom trânsito na Diretoria Internacional, setor com atribuição para a aprovação da compra em questão, e amizade íntima com Nestor Cerveró, era conhecido ‘intermediário’ da Diretoria Internacional e, nesta condição, representando Nestor Cerveró, solicitou e recebeu o dinheiro em proveito de ambos.”

Feita a negociação e acertado o preço, em 13 de julho de 2006, conforme extrato da ata da reunião realizada, Cerveró submeteu e teve aprovada pela Diretoria Executiva a recomendação para que a Petrobrás International Braspetro B.V., subsidiária da Petrobrás, celebrasse o contrato para a construção do navio-sonda com a empresa Samsung, conforme acordado com Julio Camargo.

Exatamente no dia seguinte, 14 de julho de 2006, foi firmado o respectivo contrato da Petrobrás com a Samsung para a construção do navio sonda, no valor de US$ 586 milhões. No dia 7 de julho de 2006, uma semana antes da aprovação da compra pela diretoria executiva da Petrobrás, com a certeza de que a compra seria aprovada, Julio Camargo, por meio de sua empresa Piemonte Empreendimentos Ltda., firmou contrato com a empresa Samsung Heavy Industries Co. Ltd., por meio do qual esta empresa comprometeu-se a pagar, em três parcelas, o valor total de US$ 20 milhões pela intermediação do negócio (‘Commission Agreement’).

Estadão Online

Petrolao: Anotações apreendidas pela PF revelam combinação entre empreiteiras e deboche contra Justiça

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‘Janot e Teori sabem que não podem tomar decisão. Pode parar o país’, diz nota que seria de um executivo da Engevix

CONFIANÇA NA IMPUNIDADE
Um dos trechos das anotações apreendidas pela Polícia Federal

Anotações manuscritas apreendidas pela Polícia Federal na sede da construtora Engevix mostram como as empreiteiras tentaram combinar uma linha de defesa na tentativa de se livrar das acusações de corrupção na Petrobras. A direção da Engevix estava convencida de que nem o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nem o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam coragem de partir para cima das empreiteiras por conta dos reflexos na condução das principais obras do governo federal. "Janot e Teori sabem que não podem tomar a decisão. Pode parar o país", diz a anotação.

Os papéis contêm comentários feitos em reuniões que começaram em abril, depois da deflagração da operação Lava-Jato. A mais recente anotação é de 6 de novembro, 8 dias antes de a PF prender os dirigentes das empreiteiras, entre eles um dos donos da Engevix, Gerson de Mello Almada. O documento é o que fala de Janot e Teori.

A mesma anotação esboça o que as empreiteiras estavam dispostas a entregar: pagamento de R$ 1 bilhão e acordo para reconhecer prática de cartel. E também o que elas não poderiam fazer. Abaixo da palavra "proibido" está anotado: "delação, depoimento, mérito". No pé da página está escrito: “Cade”, numa referência ao órgão do governo que trata de assuntos comerciais e atualmente apura justamente a prática de cartel.

As primeiras anotações são de abril deste ano e ainda mostram um cenário de "certa tranquilidade". "Talvez na Lava-Jato saímos fora provavelmente, mas teremos um outro inquérito específico. Tomar uma ação pró-atividade, se apresentar ou aguardar a chamada no inquérito", diz o documento. Já há referência ao "risco alto" envolvendo o lobista Fernando Baiano, ligado ao PMDB. No mesmo documento, há registro de que oficialmente a Engevix deveria atestar que os serviços foram prestados, numa referência aos recursos que a empreiteira repassou a empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef. Naquele momento, a empresa acredita também que não estava sendo alvo de grampo telefônico. Sete dias depois, em 30 de abril, no entanto, uma anotação sugere que a empresa tinha informação sobre grampos feitos pela Polícia Federal. O autor da anotação recomenda cuidado. "Escuta telefônica continua, e conversas mínimas".

Sem notícias sobre reuniões com PGR

O registro de uma nova reunião no final de maio fala da abertura de vários inquéritos, diz que o despacho do ministro Teori sobre o caso (provavelmente solicitando remessa de tudo ao STF) era "ruim" e que a contestação do juiz Sergio Moro "confusa". A Engevix ainda comenta a troca de advogados de Paulo Roberto Costa, que na época ainda não tinha feito a delação premiada. As anotações registram ainda que uma conversa com procuradores não rendeu nada e que eles só se ofereceram para tratar de eventual delação. Ao final, atestam o acordo entre as defesas: “montaram o quadro de todos advogados para ‘interfacearem’”. E que ficou sob a responsabilidade da OAS coordenar "uma arrecadação" e ouvir a opinião "do Márcio", provavelmente o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, falecido recentemente e que de fato coordenou a linha de defesa das empreiteiras. Em outubro, o registro de uma nova reunião fala que advogados da empresa foram a Curitiba e que um dos delegados da PF teria comentado que a Engevix não estava entre as "prioridades" dos investigadores. O documento encerra com a falta de notícias sobre reuniões com Rogrigo Janot: "nenhuma noticia sobre as conversas com a PGR".

No dia 22 de outubro, os manuscritos da Engevix registram que o procurador-geral deveria cuidar dos "grandes" e que o acordo de leniência na verdade "não existe". Seria só para fazer "uma confusão".

Procurada, a Engevix informou por meio de nota que "prestará os esclarecimentos necessários à Justiça". E não deu mais informações.

O Globo Online

Gilmar Mendes: Diante do petrolão, mensalão seria julgado em ‘pequenas causas’

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Para ministro do Supremo Tribunal Federal, valores desviados no esquema da Petrobras "são de outra galáxia" se comparados ao mensalão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que o grande volume de recursos movimentados no esquema de desvios e fraudes em contratos da Petrobras coloca o escândalo político “em outra galáxia” e leva o julgamento do mensalão, o maior escândalo já analisado pela Suprema Corte, a um “juizado de pequenas causas”. A Polícia Federal estima que o petrolão tenha lavado cerca de 10 bilhões de reais nos últimos anos. O mensalão, por sua vez, sangrou os cofres de instituições públicas e privadas em cerca de 173 milhões de reais.

“No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão”, afirmou o magistrado. Mendes fez coro à avaliação de investigadores de que os valores desviados no petrolão podem ser muito maiores do que os previstos inicialmente. Um dos indicativos são os recursos que delatores, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, aceitaram devolver aos cofres públicos.

“Quando a gente vê o caso, uma figura secundária, que se propõe a devolver 100 milhões de dólares, já estamos em um outro universo, em outra galáxia”, disse Gilmar Mendes, em referência a Pedro Barusco, apontado como braço-direito do ex-diretor de Serviços da estatal, Renato Duque.

Segundo o ministro, os altos valores do esquema do petrolão enfraquecem o argumento de que a movimentação financeira do grupo criminoso seria utilizada essencialmente para abastecer campanhas políticas. “Há um certo argumento ou álibi de que isso tudo tem a ver com campanha eleitoral, mas estamos vendo que não. Esse dinheiro [do petrolão] está sendo patrimonializado. Passa a comprar lanchas, casas, coisas do tipo”, declarou.

Veja Online

Petrolão – O saque e a governança

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Nenhuma diretoria de governança teria impedido o assalto à maior empresa brasileira. Todos os desmandos foram praticados por diretores indicados politicamente, num processo de apropriação partidária e de loteamento do aparelho estatal

O saque da Petrobrás é um fato essencialmente político, muito mais grave e de maior alcance que qualquer problema de governança corporativa. Há uma chocante desproporção entre a pilhagem da empresa, a maior estatal, e a medida preventiva anunciada como "grande meta" por sua presidente, a engenheira Graça Foster. Como resposta à ação policial e às evidências do prolongado assalto à maior companhia brasileira, ela decidiu criar uma diretoria de governança. "É o amadurecimento de uma companhia", disse a executiva. Mais que o dever de punir, os dirigentes têm a obrigação, segundo explicou, de evitar a repetição do mal. É um discurso espantoso. Se já existisse aquela diretoria, os saqueadores teriam sido impedidos de agir ou, no mínimo, teriam agido com moderação? Quem teria nomeado o diretor de governança? Esse diretor teria sido selecionado por algum critério profissional, como em qualquer companhia razoavelmente administrada, ou sua escolha teria resultado de uma indicação partidária — como tem sido a norma em tantas estatais brasileiras?

As novidades prometidas vão além da inclusão de um novo quadradinho no organograma da companhia. Também se pretende ir à Justiça para cobrar de ex-diretores o ressarcimento de perdas ocasionadas por suas ações. A cobrança, segundo se informou, deve atingir, entre outras figuras, o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. O Conselho de Administração da empresa finalmente os considerou responsáveis pelos prejuízos decorrentes da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O Tribunal de Contas da União estimou as perdas em US$ 792 milhões.

Ninguém explicou como eles poderão pagar, mas essa, no momento, talvez nem seja a pergunta mais urgente. "Estão rasgando o estatuto da Petrobrás", disse o advogado de Cerveró. Afinal, segundo o estatuto, o conselho é responsável por decisões como a da compra de uma refinaria. Se não fosse, por que seria necessária sua aprovação? Essa operação foi aprovada quando o Conselho de Administração era presidido pela chefe da Casa Civil, a ministra Dilma Rousseff. Quando esse detalhe foi lembrado publicamente, ela acusou dirigentes da empresa de apresentarem documentos incompletos aos conselheiros.

O episódio de Pasadena é só um dos detalhes mais comentados e divulgados da história da grande pilhagem. Há muitos outros e um dos mais notáveis é o da multiplicação do custo da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Problemas na construção do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) também têm sido investigados. Ninguém sabe aonde podem levar as investigações se forem conduzidas com empenho, como parecem ter sido, até agora, as da Operação Lava Jato.

A primeira auditoria interna, realizada em fevereiro e março, depois da denúncia inicial de pagamento de propina pela holandesa SBM, deu em nada. Segundo a Petrobrás, nenhum sinal de irregularidade havia sido encontrado. Mas a SBM oficializou a informação em maio, segundo a presidente Graça Foster, e ficou fora das licitações. Por que só agora esse detalhe é reconhecido publicamente?

A presidente Graça Foster falou sobre as investigações e os planos de prevenção na segunda-feira, depois das prisões de executivos de empreiteiras contratadas da Petrobrás. Nessa altura, a empresa já havia adiado a publicação do balanço do terceiro trimestre, por falta da assinatura dos auditores.

Nenhuma diretoria de governança teria impedido o assalto à maior empresa brasileira. Todos os desmandos foram praticados por diretores indicados politicamente, num processo de apropriação partidária e de loteamento do aparelho estatal. Há poucos dias o ministro da Justiça, Eduardo Martins Cardozo, falou contra a "politização" do caso. Mas para que politizar uma história essencialmente política? A ocupação predatória e o loteamento da Petrobrás e de outras áreas do Estado são passos do projeto político do PT. Não se trata de escândalos administrativos, mas apenas de uma forma bem definida de exercício do poder.

Editorial do Estadão