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Os novos (enrolados) donos do Congresso

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A nova cúpula do Legislativo brasileiro terá de se revezar entre as atividades de comando das duas Casas e responder a uma série de processos na Justiça

Nuvens carregadas sobre o prédio do Congresso Nacional, em Brasília

Eleitos para presidir o Senado e a Câmara mesmo cercados por denúncias, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) dividirão o comando do Legislativo brasileiro com parlamentares que também enfrentam problemas na Justiça. A dupla do PMDB terá a companhia nas Mesas Diretoras de sete congressistas — cinco senadores e dois deputados — que respondem a ações ou inquéritos judiciais. Além disso, as reuniões de líderes dos partidos no Congresso também passarão a ter a presença de uma nova elite, que chega ao poder com vistoso currículo de denúncias.

A lista de acusações contra os novos "donos do Congresso" é ampla: compra de votos, formação de quadrilha, fraude em licitações, corrupção e improbidade administrativa. Nada, entretanto, que impeça os principais partidos políticos do país de escolhê-los para cargos de comando na esfera federal.

No Senado, cinco parlamentares que ocuparão cargos na Mesa Diretor enfrentam processos e investigações na Justiça. A começar pelo primeiro na linha sucessória de Renan Calheiros, o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (AC), do PT. Ele é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por compra de votos, declaração falsa em documento eleitoral e recebimento de doação proibida pela Lei Eleitoral.

Na sequência da hierarquia da Casa, o próximo da lista é Romero Jucá (PMDB-RR), que também tem o nome relacionado a inquéritos no Supremo. Em um deles, o peemedebista figura como integrante de um esquema de desvio de verbas federais em obras municipais em Roraima. Em outro, as investigações do Ministério Público são de desvio de contribuições previdenciárias e crimes contra a ordem tributária. Recentemente, Jucá passou também a responder a inquérito que apura a origem e o destino de 100 000 reais jogados pela janela de um carro pelo empresário Amarildo Freitas. Às vésperas das eleições de 2010, o empresário, ligado a Jucá, se desfez do pacote de dinheiro após uma perseguição da Polícia Federal.

Na Mesa Diretora, completam a lista dos enrolados com a Justiça Ciro Nogueira (PP-PI) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). No caso do tucano, que ocupa uma espécie de “prefeitura do Senado”, a acusação é que a empresa Engeplan, que pertenceu ao parlamentar e era contratada do governo do Pará, desviou recursos públicos para pagar despesas de campanha de candidatos do PSDB nas eleições de 2002.

Contra Ciro Nogueira, as suspeitas são de lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha. De acordo com a investigação policial, o parlamentar utilizava o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), feudos do PP, para direcionar criminosamente para suas empresas contratos publicidade e de prestação de serviços.

O primeiro suplente, Magno Malta (PR-ES), responde a processo por crime eleitoral, e o segundo suplente, Jayme Campos (DEM-MT), é formalmente réu por transferir irregularmente terras do estado por meio de certidões falsas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na lista de pendências judiciais contra Campos, ex-governador de Mato Grosso e ex-prefeito de Várzea Grande, também aparecem processos por desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crime de responsabilidade.

Câmara

Em um cenário não menos desolador, a cúpula da Câmara dos Deputados também abriga congressistas acusados de uma série de crimes. Além do presidente Henrique Eduardo Alves, suspeito de desviar recursos da verba indenizatória a que tem direito para empresas de fachada, outros dois integrantes da Mesa Diretora têm episódios mal explicados no currículo.

O alagoano Maurício Quintella Lessa (PR-AL) é investigado por ser beneficiário de cerca de 100 000 reais de um esquema que desviou 52 milhões de reais de dois convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de seu estado. Novo corregedor da Câmara, ele atuou, de acordo com as investigações, em parceria com o primo e ex-governador Ronaldo Lessa quando estava à frente da secretaria de Educação de 1997 a 1999. Outras seis pessoas também são investigadas.

Eleito para a quarta suplência na Casa, Takayama (PSC-PR) tem 12 acusações pelo crime de peculato. Investigado pelo Ministério Público Federal, o pastor evangélico e deputado é acusado de desviar verbas públicas na contratação de funcionários para seu gabinete na época em que era deputado estadual no Paraná (1999-2003). Os servidores, apesar de bancados pela Assembleia Legislativa, cuidavam exclusivamente de interesses particulares do paranaense, inclusive realizando serviços religiosos.

Líderes

Responsáveis por negociar os temas que serão levados à votação na Câmara e no Senado, os líderes de partidos no Congresso também respondem a inúmeras ações judiciais. A lista é suprapartidária e inclui o líder do PT no Senado, Wellington Dias (prevaricação); do PTB, Gim Argello (apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva); do PV, Paulo Davim (crime eleitoral); e do PR, o ex-ministro Alfredo Nascimento. Demitido por suspeita de desvios no Ministério dos Transportes, Nascimento é investigado no Supremo por corrupção passiva, peculato, crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

Nem mesmo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), emissário da presidente Dilma Rousseff no Congresso, se livra do histórico criminal. Ele é suspeito de improbidade administrativa e crime eleitoral. Uma das acusações envolve indícios de que participou de negociações para a aquisição de terreno pelo estado do Amazonas, quando foi governador, por valor estratosférico, alegando uma “inexplicável supervalorização”.

Na Câmara, PT e PR repetem a dobradinha: o novo líder, Anthony Garotinho (PR-RJ), é investigado por crime eleitoral e peculato. E o petista José Guimarães, irmão do mensaleiro José Genoino (PT-SP), responde por crimes eleitorais. Guimarães, aliás, ganhou notoriedade após um assessor ser flagrado pela polícia carregando dólares na cueca em 2005.

O representante do PMDB, segunda maior bancada da Casa, também não passa despercebido. O STF investiga a participação de Eduardo Cunha (RJ) em dois esquemas: o de sonegação de impostos na Refinaria de Manguinhos (RJ) e o de falsificação de documentos entregues ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, com o objetivo de esconder irregularidades em uma estatal comandada por ele.

Veja Online

PGR acusa Renan de desviar dinheiro do Senado e falsificar documentos

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Denúncia de Gurgel ao Supremo, à qual ÉPOCA teve acesso, revela que o senador forjou notas fiscais para justificar operações com lobista — Renan responderá pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos; pena pode chegar a 23 anos de prisão

Diego Escosteguy

Os 81 senadores da República irão eleger daqui a pouco como presidente da Casa um colega denunciado na última semana pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público, 2 a 12 anos de cadeia), falsidade ideológica (1 a 5 anos de cadeia) e uso de documento falso (2 a 6 anos de cadeia). ÉPOCA teve acesso na noite de quinta-feira (31), com exclusividade e na íntegra, à devastadora denúncia oferecida pelo procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, contra o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, no dia 24 de janeiro. Gurgel é taxativo: Renan apresentou, ao Senado da República, notas frias e documentos falsificados para justificar a origem dos recursos que o lobista de uma grande empreiteira entregava, em dinheiro vivo, à mãe de sua filha, a título de pensão. Está provado, finalmente, que Renan não tinha condições financeiras de arcar com a pensão — e que não fez, de fato, esses pagamentos à mãe de sua filha. De quebra, descobre-se na denúncia que Renan desviou R$ 44,8 mil do Senado. Nesse caso, também usou notas frias para justificar o desfalque nos cofres públicos.

Se condenado pelos três crimes no STF, o novo presidente do Senado poderá pegar, somente nesse processo, de 5 a 23 anos de cadeia — além de pagar multa aos cofres públicos, a ser estipulada pela corte. (Há, ainda, outros dois inquéritos tramitando contra Renan no STF.) A denúncia de Gurgel está no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski desde segunda-feira. Caberá a ele encaminhar, aos demais ministros do STF, voto favorável ou contrário à denúncia. Lewandowski não tem prazo para dar seu voto.

Peculato, falsidade ideológica e documento falso: A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O documento, entregue ao STF, tem 17 páginas

A denúncia de Gurgel, fundamentada em anos de investigação da PGR e da PF, centra-se no episódio que deu início ao calvário de Renan, em 2007, quando ele era presidente do Senado e, após meses de incessantes denúncias, viu-se obrigado a renunciar ao cargo — mas não ao mandato. Naquele ano, descobriu-se que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava, em dinheiro vivo, R$ 16,5 mil mensais à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tivera uma filha. No mesmo período em que o lobista Gontijo bancava as despesas de Renan, entre 2004 e 2006, a Mendes Júnior recebia R$ 13,2 milhões em emendas parlamentares de Renan destinadas a uma obra no Porto de Maceió — obra tocada pela mesma Mendes Júnior. Abriu-se um processo no Conselho de Ética no Senado. Renan assegurou aos colegas que bancara a pensão do próprio bolso, e apresentou documentos bancários e fiscais que comprovariam sua versão. O dinheiro seria proveniente de investimentos do senador em gado. A denúncia da PGR derruba por completo a versão bovina de Renan — e mostra que, para se montar a versão fajuta, Renan cometeu muitos crimes.

Espantosa lucratividade: O trecho afirma que Renan deixou de computar gastos com empregados, durante quatro anos, para gerar lucros capazes de justificar o aumento do seu patrimônio

“Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira”, diz Gurgel na denúncia (leia o trecho abaixo). Para piorar: “Além disso, o denunciado utilizou tais documentos ideologicamente falsos perante o Senado Federal para embasar sua defesa apresentada (ao Conselho de Ética)”. “Assim agindo”, diz Gurgel, “Renan Calheiros praticou os delitos previstos nos artigos 299 (falsidade ideológica) e 304 (uso de documento falso), ambos do Código Penal.”

Defesa com documentos falsos: O procurador-geral Roberto Gurgel conclui que Renan não tinha como justificar, por meios legais, a renda para pagar pensão à filha que tem com Monica Velloso. Por isso, usou documentos falsos. Gurgel afirma que Renan cometeu os crimes de falsidade ideológica e de uso de documentos falsos

Espantosa lucratividade

Como Renan apresentara ao Senado extratos bancários capengas, sem identificação de entradas e saídas de recursos, a PGR conseguiu, com permissão do Supremo, quebrar o sigilo bancário dele. Uma perícia da Polícia Federal nas contas do senador apontou que “os recursos indicados por Renan Calheiros como sacados em dinheiro não poderiam amparar os supostos pagamentos a Mônica Veloso no mesmo período, seja porque não foi mencionada a destinação a Mônica, seja porque os valores destinados ao denunciado não seriam suficientes para suportar os pagamentos”. Em português claro: Renan não tinha saldo em conta para pagar a pensão, ao contrário do que alegara.

Nesse caso, os peritos da PF não deixaram margem à dúvida. Em 2009, esmiuçaram detidamente os documentos bancários e fiscais. Dos 118 cheques relacionados por Renan como fontes dos pagamentos da pensão, 66 foram destinados a outras pessoas e empresas, e outros 39 tinham como beneficiários o próprio senador. “No verso de alguns destes cheques destinados ao próprio Renan, havia manuscritos que indicam o provável destino do dinheiro, tais como ‘mão de obra reforma da casa’, ‘reforma Barra’ e ‘folha de pagamento’, o que diminui ainda mais sua capacidade de pagamento”, escreve Gurgel.

Renan garantira ao Senado que sua “capacidade de pagamento” advinha de seus investimentos em gado. A investigação da PGR demonstra que a versão de Renan é um disparate fiscal, bancário e até mesmo matemático. Há discrepâncias na quantidade de animais vendidos, assim como nos destinos deles. Em 2006, por exemplo, as notas de Renan registram a venda de 765 animais, mas as chamadas guias de trânsito animal — um documento adicional a esse tipo de transação — informam que 908 foram transportados. Ao confrontar datas e quantidades, peritos da PF descobriram que as informações de venda e entrega coincidem apenas no caso de 220 animais. Há mais irregularidades. Algumas guias de trânsito de animal apresentadas por Renan nem eram dele, mas de outros vendedores de gado. As notas fiscais apresentam falhas, como falta de selos fiscais de autenticidade, campos deixados em branco e informações rasuradas. Duas empresas que, segundo os documentos, teriam comprado gado de Renan, nem estavam habilitadas para isso — e estavam envolvidas em fraudes tributárias. José Leodácio de Souza, que teria comprado 45 bois, negou, em depoimento, ter tido qualquer negócio com Renan — o que “confirma a falsidade ideológica dos documentos apresentados”, nas palavras de Gurgel.

Segundo a investigação da PGR, Renan não registrou quaisquer despesas com o custeio de suas atividades como pecuarista. É como se os 1.950 bois de Renan, por mágica, pastassem durante anos sozinhos, abandonados — sem precisar, por exemplo, do trabalho de peões ou veterinários. “A ausência de registro de despesas de custeio (…) implica resultado fictício da atividade rural, o que explica a espantosa ‘lucratividade’ obtida pelo denunciado entre 2002 e 2006”, diz Gurgel. Em 2002, Renan declarou lucros de 85% com os bois; em 2006, 80%. Era, presume-se, o rei do gado.

A PGR descobriu inconsistências semelhantes na evolução do patrimônio declarado oficialmente por Renan. A se acreditar nas declarações de Imposto de Renda do senador, diz a PGR, Renan viveria em regime espartano para os padrões de um senador. Mal teria dinheiro para “sua subsistência e de sua família”, diz a PGR. Em 2002, por exemplo, a família de Renan teria apenas R$ 2,3 mil mensais para viver. Em 2004, um pouco mais: R$ 8,5 mil mensais.

Desfalque no Senado: Em outro capítulo da denúncia, Gurgel acusa Renan de simular gastos com aluguel de carros da empresa de seu primo Tito Uchôa, para desviar parte da verba indenizatória paga pelo Senado. Renan é acusado de peculato – ou seja, desvio de dinheiro público

Tunga no Senado

Renan não usou apenas bois para tentar justificar de onde tirava dinheiro para pagar a pensão da filha. Usou também uma empresa que pertence ao primo — e que recebia do gabinete de Renan por “serviços”. Trata-se da Costa Dourada, uma locadora de carros de Alagoas que está em nome de Tito Uchôa — este não apenas primo, mas também laranja de Renan em rádios e TVs. Renan, ainda para justificar como pagara a pensão da filha, disse ter recebido R$ 687 mil da empresa, por meio de supostos empréstimos.

A PGR descobriu, porém, que os empréstimos não foram declarados à Receita e que o dinheiro supostamente proveniente deles “não transitou pelas contas apresentadas”. No papel, Renan recebia mais dinheiro da Costa Dourada do que o lucro que a empresa tinha. Em 2005, por exemplo, Renan recebeu R$ 99,3 mil da Costa Dourada — mesmo ano em que a empresa declarou lucro de R$ 71,4 mil. E quanto aos supostos empréstimos da Costa Dourada a Renan, contraídos em 2005? Não foram pagos pelo senador. “Passados mais de três anos desde o início dos empréstimos, não houve registros de pagamentos ou amortizações parciais dos recursos”, diz Gurgel.

A PGR descobriu muito mais, após quebrar os sigilos bancários dos envolvidos: havia saques, em espécie, das contas da Costa Dourada, enquanto a empresa supostamente prestava serviços ao gabinete do senador. O dinheiro saída da conta do Senado, ia para a conta da empresa do laranja de Renan, era sacado em espécie — e sumia. As gambiarras entre Renan e a empresa do primo-laranja levaram a PGR a descobrir outro crime cometido pelo senador: peculato, ou desvio de dinheiro público.“No curso deste inquérito, também ficou comprovado que, no período de janeiro a julho de 2005, Renan Calheiros desviou, em proveito próprio e alheio, recursos públicos do Senado Federal da chamada verba indenizatória, destinada ao pagamento de despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar”, diz Gurgel na denúncia.

Era um esquema prosaico. O gabinete de Renan desviava recursos da verba indenizatória e apresentava ao Senado notas fiscais da Costa Dourada. No total, R$ 44,8 mil. Ao analisar as contas bancárias da Costa Dourada e de Renan, porém, a PGR nada encontrou. “Não há registro de pagamento e recebimento dos valores expressos nas referidas notas fiscais, o que demonstra que a prestação de serviços não ocorreu (…) servindo apenas para desviar os recursos da verba indenizatória paga pelo Senado Federal”, diz Gurgel. E onde foi parar o dinheiro do Senado? A PGR não conseguiu descobrir ainda. Por quê? Porque o Senado recusou-se a fornecer os documentos que comprovariam o destino dos recursos. Para a PGR, “o denunciado (Renan) praticou o delito previsto no artigo 312 (peculato), do Código Penal”.

O Senado não se recusou apenas a encaminhar ao Supremo as provas sobre o destino da verba indenizatória de Renan. Sequer encaminhou a íntegra da papelada fornecida por Renan ao Conselho de Ética para justificar o patrimônio, conforme pedira a PGR. Diante da postura do Senado, Gurgel pede na denúncia que o Supremo ordene à Casa que envie a documentação necessária ao avanço das investigações.

Desde que as primeiras acusações sobre seu patrimônio vieram a público, Renan mantém sua inocência. Mesmo com o acúmulo de evidências contrárias à versão dele, Renan insiste que o dinheiro para pagar a pensão de sua filha não viera da Mendes Júnior — e, sim, dos tais rendimentos que ele teria obtido com a venda de gado. Entre 2003 e 2006, esses investimentos teriam lhe rendido R$ 1,9 milhão. Na semana passada, após se descobrir que Gurgel apresentara a denúncia à qual agora ÉPOCA tem acesso, Renan afirmou em nota: “Ela (a denúncia) padece de suspeição e possui natureza nitidamente política. A denúncia foi protocolada exatamente na sexta-feira anterior à eleição para a presidência do Senado Federal. Trata-se de atitude incompatível com o habitual cuidado do Ministério Público no exercício de suas nobres funções”. Renan disse ainda que foi ele quem solicitou as investigações ao Ministério Público e à Receita Federal, e que forneceu os documentos (“todos verdadeiros”), além de sigilos bancário, fiscal e telefônico. “O senador Renan Calheiros lamenta a injustificável demora e agora a acusação, já julgada pelo Senado Federal, também será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, num ambiente de imparcialidade”, diz a nota.

Documentos sonegados: Em dois trechos, a denúncia afirma que o Senado protegeu Renan na investigação: recusou-se a fornecer documentos à Polícia Federal e deixou de enviar outros ao Supremo Tribunal Federal

Assim que obteve cópia da denúncia da PGR, na quinta-feira, ÉPOCA telefonou para Renan, mas o senador não atendeu à reportagem. Na caixa postal de seu telefone celular, foi deixada uma solicitação de entrevista para que o senador pudesse comentar a denúncia do procurador Roberto Gurgel. Cinco minutos após o contato feito por ÉPOCA, uma mulher ligou, a partir do telefone celular do senador Renan Calheiros, e identificou-se como Dilene, secretária do senador. Mais uma vez, ÉPOCA solicitou uma entrevista com o senador. Até o fechamento da reportagem, o senador Renan Calheiros e sua assessoria de imprensa não responderam aos pedidos de entrevista.

Época Online

César Velente: Diarinho tem poder?

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morastoni

Alguns leitores me escreveram perguntando minha opinião sobre o estrago que as reportagens do Diarinho talvez tenham causado nas campanhas do Décio Lima e do Volnei Morastoni.

Ontem ouvi o colega Moacir Pereira comentar a eleição em Blumenau e ele destacava vários fatores que foram importantes para produzir aquele resultado. A boa administração do JPK, o arco de alianças, o apoio entusiasmado de vários líderes de peso, por exemplo.

É muito provável que o resultado da eleição fosse exatamente o mesmo, se o Diarinho não tivesse publicado a parte do inquérito que citava o nome do candidato. Bom, talvez não exatamente o mesmo, mas muito próximo. Essas histórias criam uma marola no dia, mas em geral não causam danos permanentes.

Vai muito da forma como o candidato lida com elas. O João Rodrigues, em Chapecó, recebeu uma traulitada de peso, com a divulgação daqueles vídeos onde ele aparece fazendo imbecilidades. Mas se abraçou com seus eleitores, tentando explicar o que dava pra explicar, colocando-se como vítima. E, se dano houve, não atrapalhou o resultado.

A diferença de votos que JPK teve sobre Décio não é fruto de eventos isolados, de alcance duvidoso. Aparentemente, não foi só JPK que fez uma boa campanha. Décio, por seu lado, não fez uma boa campanha. E pode ter reagido mal às denúncias, complicando-se além do necessário.

Já em Itajaí estou com a Samara, diretora deste jornal, na avaliação que fez no editorial da edição de ontem: Volnei perdeu o foco. Dirigiu tempo e esforço para outros alvos que não o seu adversário e a sua campanha.

O que o jornal divulgou a respeito do prefeito, em si, acredito que tenha mexido pouco com a campanha. Mesmo porque dificilmente um jornal muda voto com fatos negativos sobre o candidato (falar bem e elogiar, em todo caso, podem ajudar a criar uma imagem positiva que influi na eleição).

Se alguma coisa aconteceu, foi a partir da publicação, na internet, via YouTube, do áudio das fitas gravadas pela PF. É muito diferente ler que fulano disse alguma coisa e ouvir o som da voz da pessoa, falando aquilo tudo. O que foi dito até pode nem ser muito importante, mas o tom da voz é marcante. Essas fitas podem ter causado algum estrago.

Mas, novamente, a forma como o candidato reagiu diante desses contratempos não ajudou. Ao contrário.

Viva a ficha suja!

Todos (ou quase todos) os candidatos que respondem a processos ou que já foram condenados (embora estejam recorrendo), tiveram boas votações. O eleitor não está nem aí para a folha corrida dos políticos. Parece mesmo que tem uma certa atração por malfeitores. Lamentavelmente, todas as campanhas feitas pelas mais diversas entidades, pela moralização das escolhas, alertando para o fato de alguns candidatos terem a ficha suja, revelaram-se um retumbante fracasso. Até aquelas imagens do irresponsável João Rodrigues brincando com a morte dos mendigos e outras sem-gracices, passaram em branco. Não é exatamente uma surpresa, mas é, sem dúvida, uma triste confirmação dos nossos piores pesadelos: o eleitor não leva em conta essas “miudezas” éticas. Pode roubar o quanto quiser, desde que faça alguma coisa. Ademar de Barros ficou famoso pelo slogan “rouba mas faz”. Parece que, mesmo passadas tantas décadas, o eleitor ainda continua achando que é isso que vale.

E este é o fato que torna ainda mais curiosas as derrotas de Volnei e Décio: por que o eleitor, que não ligou para acusações relacionadas a outros candidatos, deixou-os na mão? Ora, porque os problemas não foram só as denúncias. O peso delas sozinhas não seria suficiente para virar uma eleição. Não no atual estado de torpor ético da maioria dos eleitores. De Olho na Capital

Written by Abobado

7 de outubro de 2008 at 12:50