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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Opinião do Estadão: Oportuna profissão de fé

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No tom certo, ressaltando que "temos excelentes motivos para confiar nas nossas instituições", a presidente Dilma Rousseff disse o que precisava ser dito para desarmar o falso dilema sobre a ordem das prioridades entre o combate à corrupção e a escolha dos meios empregados pelas autoridades policiais no cumprimento de ordens de prisão de possíveis corruptos. O pano de fundo dessa injustificada antinomia foram os escândalos que espocaram no Ministério dos Transportes, levando ao inédito afastamento de uma vintena de servidores da pasta enfeudada pelo PR, e em seguida na Agricultura em posse do PMDB – embora sem nenhum efeito equiparável até o momento.

As denúncias em rápida sequência e o descontentamento indisfarçado de não poucos membros da base parlamentar do governo com a faxina nos Transportes ordenada pela presidente prepararam o terreno para duas reações antagônicas como que à espera de um motivo para se exprimir. O estopim acabou sendo uma razzia também sem precedentes da Polícia Federal (PF). Acionada pela Justiça Federal do Amapá, por sua vez provocada pelo Ministério Público, a PF prendeu e transportou para Macapá, praticamente de uma só tacada, 35 acusados de envolvimento em falcatruas no Ministério do Turismo.

Entre eles, como se sabe, o secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, afilhado de caciques peemedebistas; o seu antecessor petista Mário Augusto Moysés, que foi chefe de gabinete da então titular do setor no governo Lula, a senadora Marta Suplicy; e o ex-deputado federal Colbert Martins, outro membro do PMDB, que dirige a Secretaria de Programas do Ministério. Eles foram fotografados com as mãos algemadas no embarque para o Amapá, o que provocou uma polêmica sobre uma prática humilhante, por isso mesmo limitada pelo Supremo Tribunal Federal a casos extremos e que se supunha abandonada pela PF.

Pior ainda do que essa sensacionalista demonstração de serviço foram as fotos vazadas dias depois para um jornal de Macapá e reproduzidas em todo o País, mostrando um punhado de detidos sem camisa, enquanto seguravam ao peito placas com os seus nomes.

Dessa vez nem os federais ousaram sair em defesa do que na gíria policial se chama "escracho" – o aviltamento de presos a pretexto de sua identificação formal. A presidente considerou o vazamento "inaceitável". O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou em "grave violação". O Conselho Nacional de Justiça determinou uma investigação sobre o episódio.

Muito provavelmente, no entanto, não faltaram brasileiros, fartos até a medula da corrupção enraizada na administração pública e na política nacional, que condescenderam, quando não se regozijaram com o tratamento infligido a mais esses presumíveis bandalhos. No outro extremo, numa escrachada expressão de autodefesa, um certo número de políticos governistas, em clima de "ora, onde já se viu?", usou os condenáveis abusos da Polícia Federal para verberar esse começo de devassa nos usos e costumes de seus apadrinhados ou cúmplices. O que os move, evidentemente, não é a preocupação com a agressão aos direitos da pessoa, mas o intento de pressionar o Planalto para pôr fim ao "moralismo" de que teria sido acometido.

Pode-se presumir, portanto, que não tenham ficado satisfeitos com a manifestação da presidente, aproveitando a solenidade de recondução ao cargo do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na segunda-feira. Sim, ela afirmou que fará tudo o que estiver ao seu alcance "para coibir abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado". Mas afirmou também, com igual ênfase, que "onde ocorrerem malfeitos, iremos combater com firmeza, utilizando todos os instrumentos de investigação de que o governo dispõe e sempre contando com a atuação isenta do Ministério Público, com a eficiência da Polícia e com o poder de decisão do Judiciário".

O vigor das instituições, em última análise, é o que corruptores e corruptos mais temem. Especialmente, como disse Dilma, "uma Justiça eficaz, célere, mas sóbria e democrática, senhora da razão e incontestável nas suas atitudes e providências".

Parabéns, Polícia Federal. O Brasil do Bem lava a alma!

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A quadrilha do Ministério do Turismo

Cúpula de ratos do Turismo articulou liberação de emenda para proteger deputado do PMDB

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Marcelo Castro, Deputado federal pelo PMDB do Piauí

Leandro Colon, enviado especial de O Estado de S.Paulo

Uma gravação telefônica feita pela Polícia Federal no dia 22 de julho deste ano mostra que a cúpula do Ministério do Turismo articulou para segurar por alguns dias a liberação de uma emenda parlamentar do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) com o objetivo de protegê-lo já que seu nome havia aparecido no noticiário do escândalo de corrupção nos Transportes.

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Áudio: Ouça a gravação que cita o deputado Marcelo Castro
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A conversa telefônica, obtida pelo Estado, foi entre o secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva Costa, ambos presos desde terça-feira sob a acusação de envolvimento no esquema de corrupção na pasta.

No diálogo, gravado com autorização da Justiça, Colbert diz a Frederico que vai negociar com o ministro do Turismo, Pedro Novais, a hora certa de "soltar" o dinheiro da emenda de Marcelo Castro. "Não, manda pagar, quem fiscaliza isso na ponta é a Caixa", orienta Frederico. "É não, eu sei, eu tô lhe falando isso porque como tá, daqui a pouco a gente dá uma liberação em cima de uma denúncia daquelas… você não vê problemas não, né?", responde Colbert.

Eles acertam de assinar a liberação da emenda, mas pagá-la dias depois a tempo de "esfriar" o envolvimento de Marcelo Castro no noticiário de favorecimento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Piauí. "Só combina com ele (Marcelo Castro), eu acho que você falando com ele, explicando, eu acho que não tem nenhum problema não", recomendou Frederico.

Gravações

Em outra gravação, Colbert Martins manda a assessora prestar atenção e não cancelar dinheiro para obras de interesse de José Sarney (PMDB-AP), padrinho da indicação do ministro Pedro Novais, para não dar "mais confusão", conforme mostrou o Estado na edição desta quinta-feira, 11.

As gravações fazem parte da Operação Voucher, da Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas suspeitas de participar de um esquema de desvio de dinheiro público. Nesta quarta-feira, 10, 18 foram liberados. Continuam presos, porém, Colbert Martins, e o número 2 do ministério, o secretário-executivo Frederico Silva Costa.

Cúpula de ratos do Turismo integrava quadrilha e agiu com má-fé, diz MPF

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Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Federal afirma, em documento da investigação obtido pelo Estado, que a cúpula do Ministério do Turismo aprovou prestações de contas fraudadas do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para liberar recursos à entidade nos últimos dois anos. "Fica evidente a omissão dolosa do Ministério do Turismo", diz parecer do pedido de prisão preventiva decretada pela Justiça.

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Para o MPF, não há dúvidas do envolvimento do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, do Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e do ex-secretário-executivo Mario Augusto Lopes Moysés, todos presos desde terça-feira, 9, por suposto envolvimento no esquema.

No documento, o Ministério Público diz que os três – Frederico, Colbert e Moysés – atuaram em conluio com os fiscais do ministério para facilitar a liberação dos recursos para o Ibrasi, que, segundo as investigações, recebeu R$ 4 milhões para fazer capacitação técnica no Amapá, mas nunca executou o projeto.

"Trata-se de quadrilha com vínculo regular e estável, integrado pelos diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável – Ibrasi, empresários que com aqueles negociaram e servidores do Ministério do Turismo – Mtur, com objetivo de desviarem recursos públicos oriundos daquele Ministério para serem aplicados no fomento do turismo no Estado do Amapá", diz o MPF.

Espécie de número 2 do ministério, Frederico é um dos primeiros a serem citados no documento. "Então Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que, em razão de seu cargo, detinha a posse dos recursos e os desviou em favor do Ibrasi, quando autorizou o pagamento com base na Nota Técnica Complementar nº 186-A-DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 115/118 do apenso II, volume único), de conteúdo ideologicamente falso, fato esse que culminou no primeiro repasse de recursos ao Instituto, no valor de R$ 1.300.000,00′, diz o documento sobre o secretário-executivo.

Em relação a Colbert Martins, o MPF afirma que ele foi "responsável pela liberação da última parcela do convênio no valor de R$ 900,000,00 (novecentos mil reais) ao Ibrasi, com base na Nota Técnica nº 031/2011 – DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 257/259 do apenso II, volume único),ideologicamente falsa, em que pesa a completa inexecução do convênio".

Roubalheira no Turismo: Provas contra Frederico Costa são robustas, diz PF

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Filipe Coutinho, Folha Online

O diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, disse que 33 pessoas foram presas e R$ 610 mil foram apreendidos na Operação Voucher, deflagrada nesta terça-feira e que investiga desvios de dinheiro no Ministério do Turismo.

Segundo o delegado, o secretário-executivo da pasta, Frederico Costa, o ex-secretário-executivo, Mário Moysés, e o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, foram presos preventivamente, ou seja, para evitar a eliminação de provas e com prazo maior de detenção.

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“Para que a Justiça decrete a prisão preventiva, as provas têm que ser mais robustas do que as prisões temporárias", disse o delegado. Por determinação da Justiça Federal, todos que foram presos preventivamente serão encaminhados a Macapá, onde a investigação está centralizada.

A investigação da PF começou em abril deste ano. No total, a Justiça expediu 38 mandados de prisão – 19 temporárias e 19 preventivas -, mas 33 foram detidos por enquanto. Em Brasília, dez pessoas foram presas preventivamente, enquanto sete estão detidos temporariamente e deverão ser soltos após prestarem depoimentos.

De acordo com a investigação – que deve ser finalizada entre duas semanas e um mês – o convênio suspeito totaliza R$ 4,45 milhões do ministério, em convênio com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), no Amapá.

"O dinheiro era repassado pelo ministério ao Ibrasi, que usava empresas do grupo ou fictícias. A partir desse repasses, os treinamentos não eram executados", disse o delegado.

Os policiais suspeitam que pelo menos dois terços deste valor foi desviado.

O Ministério do Turismo fez o convênio com dinheiro originado de emenda parlamentar. Segundo o delegado, contudo, não há indícios, "até o momento", de participação de deputados no esquema.

Na casa do diretor do Ibrasi, em São Paulo, foram apreendidos R$ 610 mil _ um dos objetivos da operação era justamente buscar dinheiro vivo. A PF, contudo, disse que não informará nomes dos envolvidos nem especificar a conduta de cada um.

De acordo com o delegado Paulo de Tarso Teixeira, as oitivas que serão realizadas servirá para esclarecer a participação dos envolvidos no esquema.

Planalto

Questionado se a presidência da República sabia com antecedência da investigação, o diretor-executivo da PF afirmou que as informações só foram repassadas após a deflagração da operação.

De acordo com Paulo de Tarso, a PF é "apartidária" e tem autonomia para investigar.

Ladroagem: Secretário-executivo do Turismo é um dos 38 presos em ação da PF

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Andréia Sadi e Débora Santos, G1

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que tem o cargo mais importante da pasta depois do ministro, está entre 38 presos na Operação Voucher da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta terça-feira.

Conforme a PF, a ação visa "combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União".

O G1 procurou a assessoria de imprensa do ministério, que disse que ainda não tem informações sobre a operação. Dirigentes do ministério estão reunidos com a consultoria jurídica da pasta para decidir quais procedimentos serão adotados.

Conforme a PF, a operação contou com 200 agentes que cumpriram 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 7 de busca e apreensão e outros 19 de prisão temporária (de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias), em Brasília, São Paulo e Macapá (AP).

Além do secretário-executivo, foi preso o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O G1 tenta contato com dirigentes do Ibrasi.

Só em Brasília foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 2 de busca e apreensão e 5 de prisão temporária. Todos os presos temporários serão transferidos para Macapá, segundo a Polícia Federal.

Conforme a assessoria do ministério, o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), está em São Paulo e chega a Brasília no começo da tarde desta terça.

A Operação Voucher foi realizada pela superintendência regional da PF no Amapá, com o apoio das superintendências regionais em São Paulo e no Distrito Federal.

Investigação

Em nota, a PF afirma que foram detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio que previa a qualificação de profissionais de turismo no Amapá.

O convênio foi assinado entre o ministério e o Ibrasi em 2009, e de acordo com a PF, não teria tido chamamento público para que outras entidades se candidatassem a oferecer o serviço.

Ainda de acordo com a PF, o instituto – que é uma organização sem fins lucrativos –  não tinha condições técnicas de prestar os serviços de qualificação.

De acordo com a PF, houve ainda direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio. Além disso, foi verificada ausência de preços de referência, não execução ou execução parcial de serviços, pagamentos antecipados, fraudes nos comprovantes de despesas e falhas na fiscalização do convênio.