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Escândalo da Petrobras: Contadora afirma que Youssef se reuniu com Renan e Vargas para ter acesso a fundos de pensão

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Meire Poza afirmou que, cinco dias antes de ser preso, o doleiro se reuniu com o presidente do Senado e fechou um acordo verbal ajudado por deputado federal

Depoimento colhido pela Polícia Federal na investigação da Operação Lava-Jato indica que parlamentares do PT e do PMDB negociaram com o doleiro Alberto Youssef para que ele fechasse negócios com os fundos de pensão dos Correios, o Postalis, e da Caixa Econômica Federal, o Funcef. Em troca de apoio político para o fechamento do negócio com os fundos, haveria uma partilha de comissões com integrantes dos dois partidos. O negócio só não se concretizou porque o doleiro foi preso. Em maio deste ano, O GLOBO revelou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) havia aberto investigação para apurar operações fraudulentas ligadas ao Postalis.

Na época, a reportagem identificou uma delas: um aporte de R$ 40 milhões, de 19 de dezembro de 2012, no Banco BNY Mellon por meio da gestora DTW Investimento LTDA, que teria sido direcionado pelo ex-diretor da fundação Ricardo Oliveira Azevedo após influência de Youssef, e dos donos da Tino Real Participação, Maria Thereza Barcelos da Costa e Eric Davi Bello, alvos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal.

Segundo relato à PF da contadora Meire Poza, ex-funcionária do grupo de Alberto Youssef, em 12 de março deste ano, cinco dias antes de ser preso, o doleiro se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, e fechou um acordo verbal para ser beneficiado com R$ 50 milhões dos dois fundos de pensão. O deputado André Vargas (sem partido-PR) teria ajudado na articulação com a ala petista dos fundos de pensão.

Comissão de 10% aos ‘corretores’

Meire Poza disse ainda que o acordo renderia uma comissão de 10%, R$ 5 milhões, aos “corretores” do negócio. Esses corretores seriam os intermediários que fariam chegar o dinheiro aos partidos. Mas não está claro qual o percentual dos R$ 50 milhões que seria destinado aos políticos. Youssef foi preso no dia 17 de março, no Maranhão, e a transação não se efetivou.

Renan e Vargas negam qualquer vínculo com as tratativas do doleiro. Segundo o relato de uma das pessoas que está participando das investigações da Operação Lava-Jato, Youssef estava precisando de muito dinheiro e tentou convencer o Postalis e o Funcef a investirem R$ 50 milhões em ações em uma de suas empresas, a Marsans Brasil.

Diante da resistência de dirigentes dos fundos vinculados ao PMDB, Youssef teria procurado apoio de Renan na noite de 12 de março. Dois dias depois, num café da manhã, em São Paulo, ele comemorou com Meire Poza a futura entrada do dinheiro que poderia aliviar parte dos problemas financeiros da Marsans. “Ele (Youssef) me disse que esteve com o Renan para ajustar a parte do Postalis, que tinha conseguido os R$ 50 milhões em debêntures para a Marsans”, relatou a contadora a policiais. Pelo suposto acerto, o Postalis faria um aporte de R$ 25 milhões, e a outra parte, de igual valor, caberia ao Funcef.

A contadora disse à Polícia Federal que o doleiro pagaria comissão de 10% do valor do aporte para os corretores credenciados para esse tipo de transação. O valor é bem superior às cifras pagas pelo mercado nesses tipos de transação que, segundo ela, ficam em torno de 3%. A suspeita levantada é que parte do dinheiro seria destinado a campanhas eleitorais.

Meire Poza prestou depoimento no início de agosto. As informações deverão ser encaminhadas ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, como parte das informações colhidas nas colaborações feitas pelos investigados. Caberá ao ministro decidir se as acusações têm fundamento e se polícia deve aprofundar a investigação do caso.

Procurado pelo GLOBO por intermédio da assessoria, Renan Calheiros negou que tenha recebido Youssef, disse que não o conhecia e que ficou sabendo do caso pela imprensa. André Vargas também negou qualquer vínculo com as negociações de Youssef com o Postalis e o Funcef. Vargas já reconheceu que é amigo de Youssef há muitos anos, mas disse que não conhece e não tem qualquer relação com dirigentes dos dois fundos.

— Não conheço ninguém no Postalis. Nunca estive lá e nem sei onde fica. Ele (Youssef) nunca tratou desse assunto comigo. Isso é lorota — disse Vargas.

O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com o presidente do Postalis, Antonio Carlos Conquista. A assessoria não retornou a ligação. Ainda na 1ª fase das investigações da Lava-Jato, o Funcef reconheceu que Youssef tentou, mas não conseguiu, fazer um negócio com a instituição.

Teori Zavascki é relator das investigações já abertas contra os deputados André Vargas, Luiz Argôlo (SDD-BA) e contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), acusados de receber vantagens materiais de Youssef. Meire foi contadora de Youssef de 2011 até março deste ano, quando a Operação Lava-Jato implodiu os negócios do doleiro. Num outro depoimento, a contadora relata que o doleiro intermediou o pagamento de R$ 4,6 milhões em propina para o governo do Maranhão antecipar o pagamento de um precatório de R$ 120 milhões da Constran.

Lavagem de dinheiro de empreiteiras

O advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, ex-diretor jurídico da Marsans e da GFD, outra empresa de Youssef, decidiu colaborar com as investigações da PF e do Ministério Público Federal. Ele relatou como funcionava a GFD. Youssef teria criado a empresa para administrar parte de seus negócios lícitos. Mas, depois, passou a usar a empresa na estrutura de lavagem de dinheiro de empreiteiras com contratos com a Petrobras.

Com as colaborações de Meire, Pereira, Leonardo Meirelles, um dos sócios de Youssef no laboratório Labogen, e mais recentemente do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, investigadores acreditam que não restará outra alternativa ao doleiro senão aceitar a delação premiada. O volume de informações contra o doleiro, o ex-diretor da Petrobras e algumas grandes empreiteiras é expressivo. Youssef e Costa são acusados de chefiar duas grandes estruturas de desvio de dinheiro.

Costa é suspeito de intermediar contratos da Petrobras em negócios articulados entre grandes empreiteiras, prestadores de serviço e políticos. Na delação premiada, Costa disse que 3% de cada contrato da estatal eram destinados a políticos.

O Globo Online

Privilégio para a patota petralha

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É a privatização do Estado com outro nome, mas sempre com o mesmo objetivo — dar aos companheiros, no caso, a entidades direta ou indiretamente vinculadas ao PT, oportunidades excepcionais de negócios na exuberante estrutura da administração federal. E isso com absoluto descaso pelas leis e sem o mais remoto vestígio de decoro.

O exemplo da hora é o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 7 e publicado na edição seguinte do Diário Oficial da União, eximindo uma fundação de direito privado de participar de licitação para vender planos de saúde a funcionários federais — um mercado potencial estimado em 3 milhões de usuários e R$ 10 bilhões por ano, atendido por 34 operadoras.

Chama-se Geap Autogestão em Saúde a organização contemplada com a sorte grande. Ela atende 625 mil servidores (e dependentes) de 99 órgãos da administração direta e indireta. Nos últimos 10 anos, o Estado carreou para os seus cofres mais de R$ 1,9 bilhão em repasses cuja licitude não pode ser avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por ser o destinatário ente privado.

A presidente, ao privilegiar a Geap, evidentemente não se sentiu tolhida pelo fato de ela estar sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar desde março passado em razão do seu endividamento da ordem de R$ 260 milhões — um claro indício de má gestão. O favorecimento à entidade (que chegou a ser dirigida por uma apadrinhada do então ministro da Casa Civil José Dirceu) vem de longe.

Tendo sido criada por funcionários da União para atuar exclusivamente nos Ministérios da Previdência e da Saúde, Dataprev e INSS — os seus patronos e únicos autorizados por lei a contratá-la sem licitação —, a Geap foi aquinhoada com um decreto do presidente Lula, divulgado por este jornal em março de 2004, que estendeu o seu monopólio na prestação de serviços de saúde e previdência complementar.

À época, a sua clientela já estava na casa de 740 mil usuários, cobrindo cerca de 80 órgãos além daqueles para os quais havia sido criada. Passados dois anos, a Procuradoria-Geral da República endossou um parecer do TCU ao considerar inadmissível que uma fundação de direito privado se conveniasse com quaisquer órgãos que não fossem os seus patrocinadores originais. Os acordos adicionais representam "prestação de serviço para terceiros" — devendo ser, portanto, objeto de licitação.

Uma ação contra a tese do TCU, movida por 18 associações de servidores, foi derrotada em março último no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o acórdão ainda não foi publicado. A esperteza do decreto de Dilma, revelado ontem pelo Estado, consiste na permissão para que a fundação assine convênios com o Ministério do Planejamento — que gere toda a folha de pagamento federal.

Isso significa que a União passa a ser a patrocinadora da Geap Autogestão em Saúde, um dos entes em que a entidade se subdividiu — no mesmo dia da publicação do ato da presidente —, conservando o CNPJ da fundação original. Tudo foi claramente feito para burlar a lei. A manobra, observa o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, dificulta definir o regime jurídico aplicável à Geap, "pública para o que convém e privada para o que convém".

No primeiro caso, para ser dispensada de licitação; no segundo, para não prestar contas ao TCU. O decreto foi qualificado como "inconstitucional, uma aberração e uma afronta" pelo deputado Augusto Carvalho, do Distrito Federal, filiado ao Solidariedade. Ele pretende preparar uma proposta de decreto legislativo para sustar os efeitos da canetada de Dilma. Já o seu colega do PDT, Antônio Reguffe, se diz espantado com o ato.

Relator na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de uma proposta de fiscalização e controle dos convênios da Geap, ele resume a sua perplexidade: "Se a Geap foi considerada privada pela Justiça, deveria haver licitação para que fosse escolhida a empresa que melhor atendesse o interesse público; ou o governo teria de criar uma estatal para tocar o plano de saúde de seus servidores". E se pergunta: "Agora, quem vai fiscalizar isso, se o TCU se julga incapaz porque considera a Geap um ente privado?".

Editorial do Estadão

É muita lama – Assessor da petralha imunda Ideli era lobista de esquema que ‘lavou’ R$ 300 mi, diz PF

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Idaílson Vilas Boas, auxiliar de Ideli Salvatti, recebeu suspeitos de envolvimento com organização criminosa dentro do Planalto

A Polícia Federal acusa um assessor da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), de envolvimento com a quadrilha suspeita de pagar propina a prefeitos para direcionar investimentos de fundos de pensão municipais. Relatório de inteligência da Operação Miqueias, ao qual o Estado teve acesso, diz que Idaílson José Vilas Boas Macedo atuava como lobista do esquema, tendo feito negociações dentro do Palácio do Planalto.

Veja também:
Operação da PF investiga fraudes em fundos de pensão no DF e em 9 Estados

Ele é filiado desde 1999 ao PT de Goiás e foi nomeado em 25 de março do ano passado, com salário bruto de R$ 9,6 mil, assessor especial na Secretaria das Relações Institucionais (SRI), pasta vinculada à Presidência da República. A nomeação foi assinada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR) — o preenchimento dos cargos de confiança mais altos precisam do aval dela.

Segundo as investigações da Operação Miqueias, deflagrada nesta quinta-feira, 19, Idaílson intermediava negociações entre prefeitos e um "pastinha", como são chamados os aliciadores do esquema.

A PF pediu a prisão do assessor de Ideli, além do bloqueio de suas contas bancárias e de buscas em sua casa. O pedido de prisão foi negado pela Justiça. Ele é acusado de tráfico de influência e formação de quadrilha.

Procurada nesta tarde, a SRI informou que ainda não se pronunciaria sobre o caso. O Estado não localizou os advogados do assessor e deixou recado no seu local de trabalho, no Planalto. Na pasta, a informação é de que ele estaria em uma "reunião fora".

Para a PF, que flagrou transações de Idaílson em grampos, há uma "intrínseca" relação entre ele e a organização criminosa. O assessor teria atuado, por exemplo, para facilitar o acesso do "pastinha" Almir Bento aos prefeitos de Itaberaí (GO) e Pires do Rio (GO).

Numa das ligações interceptadas, o pastinha Almir Bento marca encontro entre Idaílson e o prefeito de Pires do Rio (GO) dentro do Planalto, orientando-o a falar apenas de "assuntos técnicos". "Fala de projetos, essas coisas", afirmou Bento, segundo transcrição da PF.

O inquérito diz ainda que o aliciador se apresentava como integrante da Casa Civil, supostamente a pedido do assessor palaciano. "Os diálogos interceptados não deixam dúvidas de que Idaílson atuava em favor da organização criminosa em comento, intermediando encontros entre prefeitos — especialmente dos municípios de Pires do Rio e Itaberaí, ambos localizados no estado de Goiás —, e a organização criminosa em comento", sustenta a PF.

Com trânsito no Planalto, Idaílson integrou comitiva da presidente Dilma Rousseff em viagem a Salvador, neste ano, segundo o inquérito.

Abaixo, trechos do diálogo:

Prefeito – Almir!
Almir – Oi!
Prefeito – Você me ligou?
Almir – Liguei. Agora para você ir lá não dá não né?
Prefeito – No Idaílson?
Almir – É!
Prefeito – Um minutinho por favor.
[ouve-se o prefeito perguntar: Quer ir lá no Idaílson agora? Uma voz de mulher pergunta: ele vai atender nós agora? O prefeito volta a falar com Almir]
Prefeito – Ele vai atender nós, assim, agora ô…
Almir – Agora. Agora.
Prefeito – Vai. Então vamos lá.
Almir – Você sabe cheg…
Prefeito – Mas você vai lá comigo ou você quer que eu vou lá?
Almir – Dá um pulinho lá. Sabe chegar lá?
Prefeito – Onde que é mesmo lá ô, irmão? Deixa eu pegar o endereço aqui.
Almir – é lá no Palácio, na SRI.
Prefeito – E lá não tá tendo greve não? Manifestação?
Almir – Tá não. Tá não. Eu vou te mandar o endereço certinho agora.
Prefeito – Pode falar.
Almir – Tá bom?
Prefeito – Ah, você manda por mensagem?
Almir – Vou te mandar por mensagem. Pode ir lá, para lá.
Prefeito – Então tá bom. Falou.

Segundo diálogo
Prefeito – Oi, Almir.
Almir – Ai lá, o sr. trata só assuntos técnicos, tá?
Prefeito – Como é que é?
Almir – Só assuntos técnicos lá.
Prefeito – Ah, então tá bom. Beleza.
Almir – Fala de projetos, essas coisas.
Prefeito – Então tá bom então, viu!

Estadão Online

Opinião: Crise externa preocupa Lula e seus sindicalistas de fundos de pensão porque pode atrapalhar fusão da Oi com a BrT

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Jorge Serrão

O chefão Lula e seus sindicalistas que comandam os cofres abarrotados dos fundos de pensão de estatais ficaram preocupados, além do normal, com a crise de crédito, liquidez e solvência no mercado internacional. Os problemas econômicos, a partir dos EUA, podem afetar um dos mais cobiçados negócios da turma do Palácio do Planalto: a fusão da Oi com a Brasil Telecom. A operação, que depende da aprovação da Anatel e do Conselho de Defesa Econômica, é o principal motivo da onda de grampos telefônicos contra os poderosos de plantão.

A Previ, que é o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil devidamente controlado pelos sindicalistas petistas, será uma das principais acionistas da nova gigante de telecomunicações no Brasil. A Previ já é sócia da Brasil Telecom e de tantos outros empreendimentos com a privataria promovida desde a Era FHC – que os petistas nunca contestaram de verdade. Até porque seus dirigentes são “sócios-gerentes” das operações.

Agora, os sindicalistas petistas e a turma do desgoverno torcem para o negócio não melar, por pressões de concorrentes da Oi e dos banqueiros estrangeiros, principalmente os controladores da Telefônica de Espanha. A Oi já encontra dificuldades para captar recursos no mercado externo para financiar a junção com a Brasil Telecom. A briga promete rounds de extrema deslealdade econômica e política.

Quem tem grande interesse no negócio, além da turma do desgoverno, é o Citibank. O banco norte-americano, que tem participação na Brasil Telecom (e que briga com o banqueiro Daniel Valente Dantas, do Opportunity) precisa fazer caixa o mais depressa possível. O Citi se desfaz de US$ 400 bilhões em ativos em todo o mundo. O Opportunity também tem pressa na fusão Oi-BrT. O mercado já calcula que o banco de investimentos perdeu R$ 3,2 bilhões desde a Operação Satyagraha. Oficialmente, o banco admite que o prejuízo beira R$ 2 milhões. Alerta Total

Written by Abobado

12 de setembro de 2008 at 14:49

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