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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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O Brasil decente achou muito boa a notícia que tirou o sono do parceiro de Rose

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“Neste país, as notícias ruins são manchetes e as boas saem pequenininhas”, vive resmungando Lula. Depende do olhar de quem lê ou da folha corrida de quem lê. Neste domingo, por exemplo, o site de VEJA informou que continua longe do desfecho judicial o escândalo descoberto em 23 de novembro de 2012 pelos policiais federais engajados na Operação Porto Seguro. A impunidade da quadrilha que forjava pareceres de órgãos federais para apressar a liberação de obras irregulares executadas por empresários malandros é uma notícia ruim para os brasileiros decentes. Mas muito boa para Lula.

Ele gostou de saber que, graças ao andar preguiçoso do caso na Justiça, tão cedo não se juntarão num banco dos réus os delinquentes de estimação que ampliaram consideravelmente o volume de negociatas depois do ingresso no bando de Rosemary Nóvoa de Noronha, a Rose. Entre 2004 e 2010, a mulher que costumava apresentar-se como “namorada do Lula” até a gente que acabara de conhecer, acumulou o posto de segunda-dama da República Lulopetista com o cargo de chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

Deu-se o contrário em 13 de novembro, quando o site do Superior Tribunal de Justiça divulgou o que foi uma ótima notícia para gente honesta e péssima para Lula: “O STJ acolheu o pedido da Infoglobo e do jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos efetuados com o cartão corporativo do governo federal utilizado por Rosemary Nóvoa de Noronha, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social”. Thiago Herdy só recorreu ao STF depois de buscar inutilmente essas informações na Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Em resposta à solicitação, o órgão limitou-se a liberar a planilha que registra, sem discriminá-los, os gastos efetuados por Rosemary Noronha entre 2003 e 2011. Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do caso no STJ, a esperteza da Secretaria de Comunicação Social configurou uma “violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo”. Segundo Maia Filho, o pleno acesso aos extratos que detalham a gastança “é assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação”.

Além do valor de cada transação, logo se saberá onde, quando e para quê a mulher que se apresentava aos comparsas como “namorada do Lula” sacou da bolsa o cartão corporativo do governo federal que ganhou junto com o empregão no escritório presidencial. As esquivas do Planalto, o sumiço de Rose e o silêncio do parceiro fortalecem a suspeita de que é de bom tamanho o teor explosivo das informações ainda secretas. Todas, admita-se, são menos graves que as evocadas pelo Ministério Público para denunciar Rose por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica.

Mas, contempladas por Lula, decerto parecerão mais constrangedoras e desmoralizantes. Conjugadas, vão confirmar que o caso Rose é o primeiro escândalo que o ex-presidente que nunca sabe de nada está impedido de terceirizar, ou enterrar na cova rasa onde jazem os muitos casos de polícia que o chefe debitou na conta dos chefiados. Não houve intermediários entre Luiz Inácio e Rosemary. Foi ele quem instalou a segunda-dama no comando do escritório presidencial que acabaria reduzido a sucursal de quadrilha. Foi ele quem fantasiou de mãe-da-pátria uma soberba nulidade.

Também foi ele quem ordenou a Dilma que mantivesse no cargo a vigarista de estimação. Foi ele quem presenteou a companheira com 23 viagens internacionais a bordo do Aerolula. Foi ele quem transformou delinquentes amigos da amiga em diretores de agências reguladoras. Foi ele quem confundiu interesses públicos com prazeres privados.

“Inexiste justificativa para manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais questões atente contra a segurança do presidente e vice-presidente da República ou de suas famílias”, liquidou a questão o relator Maia Filho. “A divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar episódios lesivos e prejudicantes”. Pena que a decisão do STJ tenha sido confinada nos centímetros que sobraram nas editorias de Política & Polícia inundado pelas bandalheiras do Petrolão. Para quem respeita a lei, foi uma ótima notícia. Merecia manchete.

Augusto Nunes

A petralhada não larga o baleiro: Procuradoria acusa por improbidade ex-senador e ex-número 2 da AGU na Operação Porto Seguro

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A Procuradoria da República em São Paulo ingressou na Justiça Federal nesta quinta feira, 29, com ação civil pública de improbidade contra o ex-senador Gilberto Miranda, o ex-número 2 da Advocacia Geral da União (AGU), José Weber Holanda Alves, e mais 4 acusados, todos servidores públicos, de irregularidades envolvendo a concessão para uso da Ilha das Cabras, imóvel público federal no município de Ilhabela, litoral norte de do Estado.

_jose_weber_e_gilberto_mirandaEsta é a segunda ação por improbidade no âmbito da Operação Porto Seguro, investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Deflagrada em novembro de 2012, a Porto Seguro tem como alvo principal a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rose Noronha, que assumira o cargo em 2003 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rose já é ré am ação criminal na 5ª Vara Federal, acusada formalmente por quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Ela teria atuado decisivamente em favor de uma organização criminosa que negociava documentos de repartições da União para favorecer empresários, entre eles o ex-senador Gilberto Miranda. Nesta ação por improbidade ela não é citada, mas o ex-senador é.

O Ministério Público Federal pede que todos sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ao ressarcimento integral do dano, acrescido de juros e correção monetária; à perda da função pública; à suspensão dos direitos políticos por até dez anos; ao pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O valor atribuído à causa é de R$ 16,8 milhões.

Além do ex-senador e de Weber Holanda são acusados os servidores da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) Evangelina de Almeida Pinho e Mauro Henrique Costa Souza e os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira, ocupantes de cargos de direção respectivamente na Agência Nacional de Águas (ANA) e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo a Procuradoria da República, a nova ação revela atos praticados por um grupo de servidores públicos federais para favorecer Miranda e sua empresa, a Bourgainville Participações e Representações Ltda. “Ele (Miranda) teve garantido, de forma indevida, o direito de utilizar para fins particulares a Ilha das Cabras”, sustenta a Procuradoria. Em 2009, o valor da ilha era de R$ 1,2 milhão.

São apontados como “atores centrais” dos atos de improbidade que visavam o favorecimento particular do ex-senador e sua empresa o então adjunto do advogado-geral da União José Weber Holanda Alves e os demais servidores.

A Procuradoria cita os advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira
A Procuradoria indica que o grupo atuou em duas frentes para defender os interesses particulares do ex-senador na Secretaria do Patrimônio da União e na AGU. O plano era assegurar a Gilberto Miranda o aforamento gratuito da Ilha das Cabras e garantir o ingresso da União em um processo movido contra o ex-senador, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Desde 2009, a Bourgainville, já instalada na Ilha das Cabras, buscava a modificação de seu título de outorga de ocupação para aforamento, “o que certamente lhe traria benefícios em termos de exploração imobiliária, já que o objetivo final era o lançamento de um condomínio de luxo no local”.

A Procuradoria destaca que para o atendimento dos interesses privados envolvidos, era necessário fazer contato com servidores públicos com poder de decisão. “Os acusados atuaram para tentar viabilizar e obter o aforamento gratuito da ilha junto à Superintendência Regional do Patrimônio da União em São Paulo, mas enfrentaram obstáculos levantados pela Consultoria Jurídica da AGU em São Paulo e em Brasília”, aponta a ação civil pública de improbidade.

“Os acusados uniram-se para assegurar o aforamento gratuito, o que desencadeou a prática de oferta e recebimento de vantagens indevidas e outros atos de improbidade administrativa”, diz a ação.

O então número 2 da AGU, José Weber de Holanda, “mesmo com pareceres técnicos contrários emitidos pela Consultoria Jurídica da União em São Paulo e pela Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, tentou modificar os entendimentos que apontavam para a impossibilidade de concessão de aforamento gratuito da Ilha das Cabras”.

A Ilha das Cabras já havia sido alvo de disputa na Justiça Estadual. Em ação movida pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado havia confirmado a decisão de primeira instância e declarado que a ilha integrava o Parque Estadual de Ilhabela e, portanto, área de proteção ambiental. Gilberto Miranda, a Bourgainville e uma segunda empresa do ex-senador chegaram a ser condenados pela Justiça Estadual ao pagamento de indenização correspondente ao valor total da recomposição da ilha.

Os réus, entretanto, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Foi a partir deste momento que os acusados uniram esforços para defender interesses privados de Gilberto Miranda e sua empresa Bourgainville”, acusa a Procuradoria. “Eles provocaram a AGU a ingressar na ação, mas apenas com a intenção de obter a anulação das decisões da Justiça Estadual que haviam sido desfavoráveis a Gilberto Miranda e sua empresa.”

A ação civil, subscrita pelo procurador da República José Roberto Pimenta, sustenta que o ingresso da AGU no caso “só atenderia ao interesse privado dos réus do processo judicial, porque houve pedido expresso de anulação dos atos decisórios da Justiça Estadual”.

O procurador anota que agentes públicos e terceiros “atuaram, de forma coordenada, para legitimar a concessão de aforamento gratuito da Ilha das Cabras em favor de Gilberto Miranda e da Bourgainville”.

“Não mediram esforços, atuaram junto a autarquias federais e utilizaram seus cargos públicos para a promoção de interesses pessoais. Com isso, buscaram a ‘imoral intervenção’ da União no processo em tramitação no Supremo com o objetivo único de obter a nulidade das decisões da Justiça Estadual de São Paulo que contrariavam os interesses privados de Gilberto Miranda.”

Segundo a Procuradoria, “Paulo, Rubens, José Weber, Evangelina e Mauro colocaram seus cargos públicos como instrumento de prática de improbidade administrativa para satisfação de interesses privados, próprios e de terceiros beneficiados”.

“Por sua vez, os acusados Marco Antônio Martorelli e Patrícia Maciel prestavam apoio jurídico a Paulo e Rubens. Do mesmo modo. Marcelo Vieira atuou junto com os irmãos, oferecendo-lhe todo e amplo apoio ‘logístico’”. A Procuradoria afirma que “há provas de que houve recebimento por agente público da quantia de R$ 10 mil em conta corrente e indícios sérios de oferta e recebimento de R$ 150 mil”. O enriquecimento ilícito de todos os réus ainda está sendo apurado, em diversos processos administrativos e judiciais.

Estadão Online

Operação Porto Seguro: Gravações revelam como a quadrilha de Rose tentou melar o julgamento do mensalão

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Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros

Diego Escosteguy, com Marcelo Rocha, Murilo Ramos, Flávia Tavares e Leandro Loyola – Revista ÉPOCA

AMIGOS: Paulo Vieira e Rosemary Noronha. Eles temem pela sorte do amigo José Dirceu

Às 9h47 do dia 12 de novembro deste ano, a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, ou Rose, ligou para Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, espécie de operador jurídico da quadrilha descoberta pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. No telefonema de 11 minutos, interceptado pela PF e a que ÉPOCA teve acesso, os dois não discutem como vender facilidades a empresários interessados em canetadas do governo — nem a distribuição do butim da quadrilha, conforme já se revelou. Ambos discutem o julgamento do mensalão. Naquele dia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como já se esperava, viriam a definir as penas dos principais integrantes do núcleo político do mensalão: os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Na conversa, Paulo Vieira pede a Rose que consiga o apoio de Dirceu para as articulações secretas que ele, Paulo, fazia em Brasília. Elas tinham um objetivo claro: tumultuar o julgamento. Ou, ao menos, impedir que os mensaleiros cumprissem suas penas.

“Eu vou protocolar amanhã ou quarta aquela outra questão que eu queria que você mostrasse para o JD (José Dirceu). Você lembra qual é, né?”, diz Paulo Vieira no diálogo. Embora ele não tenha especificado a que “questão” se referia, naquele momento integrantes da quadrilha dos pareceres — Paulo Vieira, o deputado Valdemar Costa Neto, condenado pelo mensalão, e o empresário e ex-senador Gilberto Miranda — movimentavam-se nos bastidores para pressionar os ministros do Supremo a mudar votos, aliviar nas penas ou acatar futuros recursos dos advogados dos réus. Queriam até nomear um amigo para o STF, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto. Contavam com a proximidade de Rose com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Dirceu, como demonstram as provas reunidas pela PF. Os delegados miravam na quadrilha dos pareceres. Acabaram acertando numa operação para melar o julgamento do mensalão.

Na conversa, Rose sabia do que Paulo falava. Mas Paulo estava preocupado com a disposição de Dirceu em articular ao lado da quadrilha: “Não sei se o JD está com cabeça para mexer com essas coisas”. Rose o tranquiliza: “Eu vou viajar com ele (Dirceu) no feriado. Nós vamos para a Bahia. Eu converso bastante com ele. (…) Ele não pode ficar preso dentro de casa, né. A vida corre. Eu falo com ele. Eu tive com ele no feriado, eu falo com ele”. Paulo pergunta, então, como está o ânimo de Dirceu. Rose diz: “Está bastante chateado. Estão preparando umas coisas. (…) É o Gilberto Miranda que está ajudando ele. Estão fazendo várias reuniões na casa dele”. Paulo conhecia essas articulações — participava delas. “Isso eu tenho mais ou menos ideia do que eles estão falando”, diz ele. Ato contínuo, Rose conta como ficou sabendo das articulações: “Ele (Dirceu) me disse… A mulher dele (de Dirceu, Evanise Santos) disse que eles têm reunião lá na casa dele (Gilberto Miranda)”. Paulo diz: “O Gilberto Miranda é muito bem (sic) para articular, viu. (…) Eu não sabia que eles estavam apostando tantas fichas dessa questão, tá”. “Parece que tão”, diz Rose.

JANTARES: Gilberto Miranda (à esq.) e Valdemar Costa Neto (ao lado). Eles fizeram reuniões para tentar adiar o cumprimento da pena de Valdemar

Paulo sonda Rose sobre a eventual participação de Lula nas operações de bastidores para melar o julgamento. De acordo com a PF, quando ambos falam de “Deus”, é a Lula que se referem. Segue-se o diálogo:
— Eu não sabia que o JD (Dirceu) tava dando esse peso todo para o Giba (Gilberto Miranda), não. Mas eu continuo apostando que o melhor peso que tem é o… Deus, viu — diz Paulo.
— É, mas ele não vai fazer absolutamente nada — responde Rose.
— Você está achando que Deus não está a fim de…
— Não! Eu acho que não está a fim, não.
— É! Às vezes ele tem medo de arrumar confusão, né, Rose?

Antes que Rose explicasse a que problemas se referia, Paulo a interrompe. Diz que eles não podem “falar essas coisas por telefone”. Paulo, porém, não seguia o próprio conselho. Muito menos os demais integrantes da turma conhecida como quadrilha dos pareceres — uma turma que, agora se descobre, era bem mais influente do que se imaginava. ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, ao relatório que a PF preparou sobre todas as autoridades que conversavam com integrantes da quadrilha ou eram por eles citadas — aqueles que fazem jus a foro privilegiado na Justiça. No documento de 98 páginas, há um capítulo para cada uma das 18 autoridades. Cada capítulo descreve em detalhes as circunstâncias em que elas aparecem nas investigações. Estar no relatório, é bom deixar claro, não significa integrar a quadrilha; nem é prova de algum crime — embora, em alguns casos, como de Valdemar Costa Neto, as evidências sejam fortes. Como essas autoridades têm o privilégio de ser investigadas e, eventualmente, julgadas nos tribunais de Brasília, os delegados da PF enviaram o relatório, na quarta-feira da semana passada, ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Caberá aos dois avaliar se há elementos suficientes para iniciar uma investigação.

Há integrantes das cúpulas dos Três Poderes no relatório. Isso demonstra o trânsito privilegiado da quadrilha em Brasília. Há ministros do governo Dilma, como Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, coração do esquema na capital (leia o quadro abaixo). Há ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF, como Dias Toffoli, antecessor de Adams na AGU. Há seis deputados federais, entre eles Valdemar Costa Neto, além do presidente do Senado, José Sarney. Há, finalmente, prefeitos, como Gilberto Kassab, de São Paulo — ele pede a Gilberto Miranda, segundo a PF, ajuda para uma indicação ao STJ. O relatório traz, em suma, um catálogo do poder. Quanto mais se aproxima do poder, mais revela a trama para salvar os mensaleiros.

Os telefonemas e e-mails captados pela PF demonstram que a quadrilha se preocupava com os rumos do julgamento antes mesmo que ele começasse. No dia 10 de junho de 2012, às 17 horas, os irmãos Paulo e Rubens Vieira, ambos indiciados pela Polícia Federal e denunciados pelo Ministério Público, conversaram por 12 minutos sobre o mensalão. Quatro dias antes, o Supremo definira o cronograma do julgamento. Os dois tentavam antever a posição de alguns ministros no julgamento previsto para iniciar-se em agosto. Falaram sobre as expectativas de que fossem definidas penas mínimas. Paulo diz que seria interessante a transmissão das sessões. “Sabe por quê? Os ministros vão explodir de vaidade, moço. Se um ministro explodir de vaidade, vai brigar um com outro”, diz ele. Rubens concordou: “Vai, vai”. Paulo afirmou: “O ideal é isso aí, porque todo mundo já sabe que o julgamento é político e que eles não vão sair de lá ilesos. Então, o negócio agora é tumultuar o processo”.

Duas horas depois, Paulo ligou para Rose. Ela contou que almoçara com Dirceu no feriado de Corpus Christi (7 de junho). Segundo ela, Dirceu fizera uma previsão de ser condenado a quatro anos de prisão. “Ele (Dirceu) está mais aliviado que marcou. Agora, tem uma conversa que foi à revelia, sem o cara saber, que o Toffoli não sabia, tava inclusive voando para São Paulo e a Ivanise (Evanise Santos, a mulher de Dirceu) viu ele no avião, no horário da reunião”, diz Rose. Trata-se da reunião administrativa entre os ministros do STF, em que se definiu que o julgamento aconteceria no segundo semestre. Apesar da narrativa de Rose, Toffoli fora avisado da reunião pelo então presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto. Não compareceu.

As primeiras semanas do julgamento, entre agosto e setembro, mostraram quão equivocada era a relativa confiança da quadrilha de que Dirceu e Valdemar se safariam. Naquele momento, as condenações sucediam-se diariamente. Estava evidente que os principais réus, aqueles de quem Paulo e seus comparsas dependiam politicamente, seriam condenados. Paulo resolveu, então, “cuidar da parte política”. O primeiro alvo, segundo as gravações, foi o ministro Dias Toffoli. Na noite de 27 de setembro, a PF interceptou um e-mail entre carla.margarida@bol.com.br e guatapara.sp@bol.com.br. Os dois endereços eletrônicos eram usados por Paulo para se comunicar com diferentes advogados próximos à quadrilha. A PF não conseguiu identificar a quem Paulo se dirigiu ao escrever o e-mail. Na mensagem — Assunto: “Urgente”–, discutiu-se o julgamento do mensalão e o caso de Valdemar. De acordo com o texto, Valdemar, já condenado pelo crimes de lavagem e corrupção passiva, precisaria de quatro votos favoráveis na acusação de formação de quadrilha. Isso abriria espaço para recurso. “Gostaria de conseguir o voto do ministro Toffoli, pois assim conseguimos completar, pois o Marco Aurélio irá votar a favor dele”, diz o texto. Toffoli seria o primeiro a votar na sessão seguinte. O e-mail se encerra com um apelo: “É uma questão de vida ou morte, minha irmã (…). Fale que ele já ajudou muito um familiar seu, que você ama muito”. Não se sabe se o e-mail foi endereçado a uma advogada ou a Rose.

O voto de Toffoli, naquele momento, não era óbvio. Lewandowski, com quem Toffoli sempre votava, condenara Valdemar nesse crime. Toffoli votou por sua absolvição do crime de formação de quadrilha. Fez o mesmo em relação aos demais réus do núcleo político. Valdemar, ao fim, pegou sete anos e dez meses de pena — condenação que o livra, por pouco, da cadeia. Não há evidência no relatório de que o “trabalho político” de Paulo tenha tido qualquer influência na decisão de Toffoli. Caberá a Gurgel decidir se é o caso de investigar o assunto. Procurado por ÉPOCA, Toffoli afirmou que não tem conhecimento dos diálogos da Operação Porto Seguro e que não tem “relacionamento” com Paulo Vieira. Ele afirmou que “conhece Rosemary Nóvoa de Noronha e Evanise Santos, sendo que ambas trabalharam na Presidência da República”, onde Toffoli também trabalhou no primeiro mandato de Lula. Quanto às menções ao julgamento do mensalão, Toffoli afirmou que recebeu os advogados de defesa dos réus para entrega de memoriais, incluindo o advogado Marcelo Bessa, defensor de Valdemar. “Tal fato é da rotina do julgamento de qualquer processo”, disse. No início de novembro, quando os ministros terminavam de definir as penas dos réus já condenados, a quadrilha entrou em pânico. E bolou novas formas de livrar os mensaleiros. Paulo e Valdemar, que trocaram ao menos 38 telefonemas e se encontraram múltiplas vezes no curso do julgamento, eram os mais preocupados. É nesse momento que foi acionado o empresário Gilberto Miranda. Segundo a PF, ele patrocinava as propinas do grupo e usava a influência que detinha junto aos senadores do PMDB para fazer negócios no governo — e tentar ajudar os mensaleiros.

No dia 1º de novembro, Miranda entrou em ação. Receberia Sarney para um jantar em sua casa, de modo, segundo Miranda, a conversar sobre a defesa dos mensaleiros — e, segundo Paulo, a “segurar” o julgamento. No final da tarde, Sarney ligou para Miranda e confirmou presença no jantar. Naqueles dias, Miranda trabalhava para que o jurista Saulo Ramos apresentasse recursos no processo do mensalão. A atuação de Ramos, segundo Miranda, poderia “segurar em três anos” a execução da pena de Valdemar.

Por meio de sua assessoria, o senador José Sarney afirmou que não conversou com Valdemar Costa Neto nem atuou para que o amigo Saulo Ramos entrasse em sua defesa. “O jantar foi rotineiro encontro social entre amigos. Saulo e Gilberto são amigos de muitos anos do presidente Sarney. Vez por outra jantam juntos. O presidente Sarney não faz gestões para que Saulo Ramos atue em defesa de ninguém.” Valdemar diz que conversou com Sarney sobre a contratação de Ramos — mas que, até agora, nada prosperou. Ramos não confirma ter ido a um jantar com Sarney e Miranda, embora admita ser “íntimo” de ambos.

Nos momentos finais do julgamento, a quadrilha tornou-se agressiva nos comentários — e nas ofensivas aos ministros. Num diálogo de 4 de novembro, Miranda afirma, sobre os ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa: “Lewandowski é muito fraco, é uma porcaria, ficou atabalhoado, e aquele ‘crioulo’ (sic) ficou citando página tal, página tal, que não tem nada a ver”.

No dia 22 de novembro, pouco antes de a Operação Porto Seguro ser deflagrada, os diálogos revelam a tentativa da quadrilha de influenciar o voto de Lewandowski sobre Valdemar. Paulo Vieira chama essa tentativa de “missão São Bernardo”, referência à região de origem de Lewandowski e às boas relações entre as famílias dele e de Luiz Marinho, atual prefeito da cidade paulista. Nos telefonemas, Paulo orienta Valdemar a pedir ajuda a Marinho e diz como ele deveria conversar com Marinho: “É que o senhor precisa de uma força. Ele (Marinho)… com uma palavra resolve isso aí. As famílias são próximas, entendeu?”. Quatro dias depois, Lewandowski daria seu voto em relação à aplicação da pena a Valdemar, já condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Quase três horas depois dessa conversa, Valdemar liga para Paulo Vieira, a fim de contar como foi a reunião com Luiz Marinho. Diz que ele (Marinho) já havia entrado em contato com o cara (Lewandowski). “Já mandou levar… porque não dá tempo, né, Paulo? É segunda-feira”, afirma Valdemar. “Já mandou levar o memorial lá, já falou com o cara, que trabalha… que o cara nomeou um lá. Ele mandou por torpedo. Aí o cara eu já mandei, falei que vai o Fabeti. Eu liguei pra Fabeti pra levar o material na mão dele (…). Você tinha razão.”

A PF grafou equivocadamente o nome do advogado Rafael Favetti, que integra a equipe jurídica de defesa de Valdemar no processo do mensalão. Procurado por ÉPOCA, Favetti afirma ter sido orientado por Valdemar a procurar o ministro Lewandowski no dia seguinte. “Entreguei o memorial a um assessor do ministro Lewandowski. Mas entreguei o memorial a outros ministros também”, disse Favetti. Lewandowski nega ter sido procurado por Marinho, embora o conheça. “Fui rigoroso no julgamento com o deputado Valdemar. Se havia alguma articulação, o tiro saiu pela culatra”, afirmou. Lewandowski condenou Valdemar a sete anos e dez meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi seguido pela maioria dos ministros. Apesar da clareza dos diálogos, Valdemar e Marinho negam ter conversado sobre o mensalão no encontro.

A ousadia dos mensaleiros também veio a público na terça-feira da semana passada, quando o jornal O Estado de S. Paulo publicou detalhes do depoimento que o operador do esquema, Marcos Valério, deu à Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 24 de setembro. Nele, Valério incrimina o ex-presidente Lula. Diz, entre outras coisas, que Lula deu um “ok” para a liberação do dinheiro do mensalão — e que pagou suas despesas pessoais. Lula e os demais envolvidos negaram com veemência as acusações de Valério.

Nos últimos dois meses, ÉPOCA investigou, com seis pessoas próximas ao caso e a Valério, os bastidores desse movimento desesperado. Valério decidiu entregar à PGR o que dizia saber sobre Lula não para tentar diminuir sua pena no mensalão, mas nos demais processos que ainda enfrenta por causa do esquema. E também, ao menos na avaliação de Gurgel, para tumultuar o andamento do julgamento do mensalão. Há três semanas, Valério prestou novo depoimento ao MP, contando mais detalhes e apresentando mais provas do que disse. Gurgel, porém, ainda acha inconsistentes tanto a versão narrada por Valério quanto as (poucas) provas apresentadas até agora por ele. A cautela de Gurgel, aparentemente, tem razão de ser. A dois amigos, Valério disse que não entregou tudo o que tem ao MP. “Eu morro se fizer isso”, disse a eles. Valério também disse a Gurgel que morreria se contasse tudo. “Acho que ele quer apenas tumultuar o julgamento”, disse Gurgel a colegas. Não é o único.

PALESTRAS: O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e seu ex-adjunto, José Weber Holanda. Adams não vê conflito de interesses em dar conferências em escritórios de advocacia

Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA deste fim de semana

Operação Porto Seguro: MPF denuncia Rosemary Noronha e irmãos Vieira

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Além deles, mais 18 respondem por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência

O Ministério Público Federal (MPF) acaba de anunciar que ofereceu denúncia criminal contra 24 integrantes do esquema desmantelado pela Operação Porto Seguro. Foram denunciados por formação de quadrilha, o ex-diretor da ANA Paulo Rodrigues Vieira, seus dois irmão, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira, além da ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira.

Os outros 18 denunciados são acusados de crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documento. Segundo a denúncia entregue a 5ª Vara Criminal Federal, o núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos Vieira.

O MPF afirma que para atingir seus objetivos e favorecer interesses de particulares perante a administração pública, a quadrilha contava com a colaboração de funcionários públicos do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Patrimônio da União, Ministério da Educação, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Advocacia-Geral da União e Correios.

A Procuradoria da República afirma que os irmãos Vieira contavam com "a participação de Rosemary Noronha para a prática de crime de tráfico de influência. Durante as interceptações foi possível verificar a constante e importante participação de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo", sustenta a Procuradoria. "A alegada amizade existente entre Rosemary e os irmãos Vieira, com troca de favores frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de trafico de influência e de corrupção." Ainda segundo a denúncia, Rosemary foi a responsável pela nomeação de Paulo e Rubens para cargos de diretoria em agências reguladoras. A Procuradoria ressalta que o interesse dos irmãos Vieiras ao ocupar os cargos "nunca teve o objetivo de desempenhar atividade pública, a serviço da sociedade, mas de viabilizar os seus interesses nitidamente econômicos".

A Procuradoria aponta 15 episódios que envolvem favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo a Rosemary. E a denúncia descreve 27 situações nas quais Rosemary pediu favores, solicitou, cobrou ou recebeu vantagem dos irmãos Vieira.

Entre as vantagens estão a reforma de um restaurante e de um flat, viagem de navio, camarotes no carnaval do rio para a filha, empregos públicos para familiares e um diploma falso para que o ex-marido de Rosemary, José Cláudio de Noronha, pudesse se credenciar para atuar como membro suplente do Conselho de Administração da Companhia Seguros Aliança do Brasil, ligado ao Banco do Brasil.

Além do crime de tráfico de influência, "Rosemary responde ainda pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica", diz a denúncia subscrita pelos procuradores da República Suzana Fairbanks, Roberto Dassié e Carlos Renato Silva e Souza.

Segundo a denúncia, o ex-adjunto do Advogado-geral da União José Weber Holanda Alves, também atuou em prol da quadrilha. A Procuradoria denunciou também o ex-integrante da diretoria jurídica dos Correios, Jefferson Carlos Carus Guedes.

Cyonil

Entre os 24 denunciados pelo MPF está o delator do esquema, o ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Borges. Ele não havia sido indiciado pela PF no inquérito da Operação Porto Seguro, mas a procuradoria o enquadrou no crime de corrupção passiva.

O MPF alega que Cyonil recebeu uma propina de R$ 100 mil pela confecção de um parecer encomendado por Paulo Vieira e que, em seguida, cobrou outros R$ 200 mil prometidos pela quadrilha. Cyonil entregou o dinheiro à PF depois que delatou o esquema e alegou que pediu mais dinheiro a Paulo apenas para colaborar com as investigações. Ele também diz que o parecer produzido por ele não beneficiava a quadrilha.

Estadão Online

O bicho tá pegando pra petralhada: Paulo Vieira troca de advogado e fala em delação premiada sobre operação Porto Seguro

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Diretor afastado da ANA ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo

Apontado pela Polícia Federal como chefe da máfia dos pareceres, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira quer agora negociar uma delação premiada com o Ministério Público. Vieira ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo revelado pela Operação Porto Seguro, que também derrubou a então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha.

Em conversas reservadas, o ex-diretor da ANA disse que não sairá do caso como chefe de quadrilha e promete denunciar gente “mais graúda”. Com isso, ele espera obter do Ministério Público um tratamento menos severo e empurrar para outros a posição de comando do grupo, que praticava tráfico de influência nos bastidores do poder. Na prática, quer algum benefício legal no futuro, como a redução de pena, caso seja condenado.

Vieira trocou o advogado Pierpaolo Bottini pelo defensor Michel Darre, no intuito de apresentar uma estratégia mais agressiva de defesa. Bottini afirmou que deixou o caso por motivos pessoais. Darre, por sua vez, disse que ainda está estudando o processo.

Há muita coisa a ser levantada e eu pedi a meu cliente para ter paciência”, comentou o advogado. “Entrei no processo para verificar qual a melhor medida a ser tomada.”

O ex-diretor da ANA foi indiciado pela Polícia Federal por crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e formação de quadrilha. Ele e seu irmão Rubens deixaram a prisão no último dia 30, beneficiados por habeas corpus. Rubens era diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e atuava como consultor jurídico do grupo, que tinha ramificações na Advocacia-Geral da União (AGU) e em várias repartições públicas, para venda de pareceres fraudulentos a empresários. Um dos “clientes” era o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB).

A Polícia Federal suspeita agora que Rosemary Noronha, também indiciada, e os irmãos Vieira tenham praticado lavagem de dinheiro para ocultar bens adquiridos de forma ilícita. Rose foi nomeada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – de quem é muito próxima desde os anos 90 – e conseguiu com ele a indicação de Paulo e Rubens para as agências reguladoras.

Em e-mails trocados com Paulo, Rose se referia a Lula como “PR” e pedia dinheiro. Nessas mensagens, expressões cifradas como “livros”, “exemplares” e “volume” eram usadas para designar verba. Investigações da PF mostram que a máfia dos pareceres financiou para Rose um cruzeiro (R$ 2,5 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7,5 mil), um Pajero (R$ 55 mil), móveis para a filha (R$ 5 mil) e o pagamento da dívida de um carro de seu irmão (R$ 2,3 mil), além de outras despesas.

Gilberto Miranda entrou no esquema para conseguir vantagens e aumentar o lucro de seus negócios. O ex-senador se beneficiou da compra de pareceres para a ocupação de duas ilhas: a de Bagres, em Santos, e a de Cabras, em Ilhabela, onde construiu uma mansão. Foi na ilha de Bagres, área de proteção permanente, que Miranda obteve aprovação de um projeto para a construção de um complexo portuário, em 2013, no valor de R$ 2 bilhões.

A presidente Dilma Rousseff está preocupada com os desdobramentos do caso, que também derrubou José Weber Holanda, até então braço direito do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Weber atuava com Paulo para ajudar Miranda.

Antes de anunciar o pacote dos portos, na semana passada, Dilma convocou uma força-tarefa para fazer um pente-fino nas medidas e evitar surpresas. Até a crise, Adams era cotado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Hoje, está desgastado.

Na Esplanada, ministros temem que a análise de computadores apreendidos no escritório da Presidência, em São Paulo, envolva novas repartições no escândalo. Depois do depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República, apontando o dedo para Lula no mensalão, sem provas, petistas estão apreensivos com a escalada de denúncias.

Estadão Online

Operação Porto Seguro: Rosemary, a mulher do Lula, guardava na Presidência fax sobre ilha de ex-senador

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Rosemary Noronha, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, foi indiciada por formação de quadrilha por causa de um documento que a Polícia Federal encontrou na própria Presidência.

O documento é descrito no relatório final da Operação Porto Seguro como um fax de 2008 à ouvidoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos) para tratar dos interesses do ex-senador Gilberto Miranda na ilha das Cabras, em Ilhabela (SP).

Rose foi indicada ao cargo em 2005 pelo então presidente Lula e mantida por Dilma Rousseff até a deflagração da Operação Porto Seguro, no dia 23 de novembro. Ela é acusada de integrar uma quadrilha que vendia pareceres jurídicos de órgãos do governo para beneficiar empresários e receber dinheiro em troca.

A quadrilha seria chefiada por Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), diz a PF. Na época em que o fax foi enviado à Antaq, ele era ouvidor da agência reguladora.

Gilberto Miranda precisava da ajuda de Rose porque havia perdido uma ação na Justiça pela qual teria de deixar a ilha e recuperar o ambiente, o que representaria um prejuízo estimado em pelo menos R$ 10 milhões.

A PF diz ter encontrado outros dois indícios de que ela integrava a suposta quadrilha. Num e-mail de 19 de novembro deste ano, quatro dias antes da operação da PF, ela pede a Paulo um empréstimo de "650" "em dinheiro" para o pagamento de um apartamento. O valor seria de R$ 650 mil, segundo a PF.

Noutro e-mail, ela agradece a Paulo pela compra da "casa de SJC" — a sigla seria São José dos Campos.

Além de formação de quadrilha, Rose também foi indiciada por tráfico de influência, corrupção e falsidade ideológica. Se for condenada por todos os crimes, pode pegar até 14 anos de prisão.

A PF aponta novos indícios de que Miranda tentou corromper funcionários para obter licença para construir um complexo portuário na ilha de Bagres no valor de R$ 2 bilhões. A ilha é uma área de proteção permanente.

No dia da operação, os policiais acharam um diretor da Anaq, Tiago Pereira Lima, dormindo numa casa de Miranda na rua Alemanha, Jardim Europa, em São Paulo.

Lima é acusado de ter produzido um parecer que ajudaria Miranda a obter para o projeto da ilha de Bagres, um porto privado, o caráter de utilidade pública. Só assim ela poderia ser desmatada.

Outro lado

O advogado Celso Vilardi, que defende Rosemary Noronha, diz que o fax de 2008 citado pela Polícia Federal para indiciar sua cliente por formação de quadrilha não tem nenhuma ilicitude.

"É um documento oficial. Não tem nada de ilegal", diz: "Ela estava acertando uma reunião. Daí a dizer que ela participa de uma quadrilha vai um longa distância".

Agendar reuniões, segundo Vilardi, era uma das atribuições do cargo que ela exercia — o de chefe de gabinete no escritório da Presidência em São Paulo: "Ela não pode ser responsabilizada quando está cumprindo uma das funções de seu cargo".

Ainda de acordo com Vilardi, a PF conhecia o teor deste fax desde quando fez buscas no escritório da Presidência, no dia 23 de novembro.

"Se houvesse alguma ilicitude no documento, a polícia teria feito algo nesse dia, não duas semanas depois."

Segundo o advogado, o fato de Rose guardar o documento no escritório da Presidência em São Paulo "significa que não havia nada de errado com o documento".

Vilardi não quis comentar o que significaria a "casa de SJC" no e-mail que Rose envia a Paulo Rodrigues Vieira em tom de agradecimento.

Ele diz que não sabe o que são os "650" "em dinheiro" que sua cliente cita num e-mail do mês passado, também remetido a Paulo.

A Folha não conseguiu localizar ontem o advogado criminalista Cláudio Pimentel, que defende o ex-senador Gilberto Miranda.

A reportagem também não achou o defensor de Tiago Pereira Lima, diretor da Anaq que foi afastado do cargo após a operação da PF.

A Folha deixou mensagens na caixa postal do advogado Pierpaolo Bottini, que defende Paulo Rodrigues Vieira, mas ele não ligou de volta até a noite de ontem.

Folha Online

Operação Porto Seguro: Ex-diretor da Antaq combinou depoimento com Miranda

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Segundo PF, Tiago Lima assinou parecer que beneficiou a construção de porto privativo de interesse de Gilberto Miranda na Ilha de Bagres, em Santos
 

No dia da operação, Lima foi encontrado dormindo em uma casa de Miranda em São Paulo

O ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Tiago Pereira Lima combinou com o ex-senador Gilberto Miranda, indiciado na Operação Porto Seguro, as informações que daria em seu depoimento à Polícia Federal (PF). Segundo os investigadores, Lima assinou um parecer que beneficiou a construção de um porto privativo de interesse de Miranda na Ilha de Bagres, em Santos (SP).

No dia da operação, Lima foi encontrado por policiais dormindo em uma casa que é usada por Miranda como escritório, na Rua Alemanha, no Jardim Europa, bairro nobre de São Paulo. Ele confirmou que é amigo do ex-senador e que foi convidado a se hospedar no imóvel porque os hotéis da cidade estavam lotados naquela semana, quando foi realizado o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. Segundo a Polícia Federal, "o fato de Tiago Pereira Lima ter sido encontrado na casa do indiciado Gilberto Miranda Batista na data de deflagração da operação policial" fundamentou o pedido de indiciamento do ex-diretor da Antaq por corrupção passiva.

No inquérito da Porto Seguro, a PF anotou que, "como substituto do diretor-geral da Antaq", Lima assinou um ofício que beneficiaria interesses de Gilberto Miranda e Paulo Vieira, "cedendo a pedido ou influência dos mesmos e colocando-se à disposição do grupo criminoso".

Leia também:
PF investiga Rose e irmãos Vieira por suspeita de lavagem
Paulo Vieira pagou aluguel de empresa de família de Rose

Portos

A Antaq é responsável pela aprovação de projetos relacionados à construção de portos. Lima assinou um parecer que destacou a "essencialidade" do projeto da Ilha de Bagres e pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestasse sobre o caso. O advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda, foi indiciado na operação.

Um telefonema entre Lima e Miranda foi interceptado pelos investigadores no dia da deflagração da operação. O então diretor da Antaq ligou para Miranda depois de ser encontrado pelos agentes da PF, às 10h43, antes de prestar depoimento.

No depoimento aos investigadores, Tiago Pereira Lima repetiu que havia jantado na véspera com Gilberto Miranda e que o conhece do Senado, desde meados da década de 1990. O ex-diretor da Antaq negou que tenha recebido qualquer vantagem financeira do ex-senador e "que não tem conhecimento e não participou de qualquer pedido, gestão ou demanda de Gilberto Miranda" na agência.

Dois dias antes das prisões e apreensões feitas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, Lima já havia sido flagrado em telefonemas para Gilberto Miranda, Paulo Vieira e César Floriano, apontados no inquérito como os articuladores de pareceres técnicos que beneficiariam empresas interessadas em operar portos. Horas depois do depoimento, às 16h20, Lima e Miranda voltaram a conversar sobre a operação. Os dois tentam se afastar de Paulo Vieira, apontado como chefe da suposta quadrilha que comprava pareceres.

O criminalista Cláudio Pimentel, que defende o ex-senador Gilberto Miranda, disse que "não pretende, via imprensa, discutir teses jurídicas porque não é o foro competente para isso." "(O ex-senador) Irá se manifestar quando provocado para isso e no foro competente", em alusão à Justiça e à polícia.

Veja Online