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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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De Romero Jucá para Michel Temer: ‘Se você execrar o meu irmão, eu vou te foder’

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Luiz Inácio Apedeuta da Silva já se mobilizou para que tenha fim o esforço moralizador do governo. Ele quer que fique tudo como está, com cada corrupto em seu lugar, garantindo o equilíbrio do conjunto. Gilberto Carvalho, seu espião no Planalto, secretário-geral da Presidência, mandou um recado à base aliada: “Não haverá caça às bruxas”. Queria dizer com isso que, agora, vai ficar tudo bem, que o preço da governabilidade é a eterna impunidade. Esse é um raciocínio que, incrivelmente, começa a fazer frutos no Brasil. Um colunista da Folha Online até lançou uma questão que há de excitar a curiosidade acadêmica: Obama só estaria enfrentando dificuldades por falta de um PMDB… Então vamos falar um pouquinho sobre o… PMDB!

Há um mês, vocês se lembram, VEJA trouxe à luz as lambanças no Ministério dos Transportes. Até agora, já houve 22 demissões, incluindo o ministro, Alfredo Nascimento, do PR. Na semana passada, a revista informou que Oscar Jucá, então diretor financeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão do Ministério da Agricultura, havia autorizado o pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa-fantasma que tinha como sócios um pedreiro e um vendedor de carros. Oscar, que é irmão de um Jucá mais famoso, o Romero — líder do governo no Senado (PMDB-RR) —, foi demitido por Wagner Rossi, ministro da Agricultura. Rossi é considerado um dos homens fortes do vice-presidente Michel Temer.

O caso esquentou. Romero pegou o telefone e ligou para o vice-presidente: “Se você execrar o meu irmão, eu vou de foder”. O interlocutor respondeu que sua própria manutenção como líder do governo estava condicionada à demissão do irmão. Os dois negam que a conversa tenha tido esse tom. Bem, o fato é que Oscar deixou o posto, mas decidiu botar a boca no trombone em entrevista à VEJA desta semana.

Segundo o ex-diretor, existe uma verdadeira máfia tomando conta da Conab, e PMDB e PTB dividem os frutos da roubalheira. A estatal estaria, por exemplo, protelando o pagamento de uma dívida de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos porque se está negociando um, atenção!, pagamento maior: R$ 20 milhões. Os R$ 5,1 milhões  a mais iriam para o bolso da cúpula do Ministério. Outra lambança: em janeiro deste ano, um terreno pertencente à empresa foi vendido por R$ 8 milhões, um quarto do valor de mercado. O comprador é um amigo do senador Gim Argello (PTB-DF). Oscar é taxativo: “A Conab é pior do que o Dnit”. Segundo ele, o esquema envolve o próprio ministro da Agricultura; o presidente da estatal, Evangevaldo Moreira dos Santos, e o procurador-geral, Rômulo Suls Gonsalves Júnior, ambos do PTB.

Leia íntegra da reportagem na revista desta semana. Seguem trechos da entrevista de Oscar Jucá à VEJA. Volto em seguida:

(…)
O senhor está insinuando que o ministro da Agricultura está envolvido com irregularidades?
Tenho convicção disso, mas não tenho como provar. O ministro é um homem do Michel Temer. Faz o que o Temer manda. Mostrou que é poderoso. Deve proporcionar ao vice-presidente muita coisa boa, que eu com certeza não proporcionaria.

É fato que seu irmão reagiu às acusações feitas contra o senhor ameaçando o vice-presidente da República?
Meu irmão deu um recado duro, muito firme ao vice-presidente Temer: não permitiria que eu fosse execrado publicamente. Todo o meio político sabe dos detalhes dessa conversa.

(…)
E o terceiro encontro?
O ministro me chamou outra vez ao gabinete dias depois. Dessa vez mais calmo, sugeriu que eu pensasse na possibilidade de mudar de cargo e disse num tom de voz enigmático: “Fica tranqüilo que você vai participar de tudo”.

O senhor entendeu isso de que maneira?
Receber dinheiro por fora.

Propina?
É, para eu ficar quieto. E eu não topei. Dias depois, quando vocês publicaram a matéria, o Milton Ortolan (secretário executivo do Ministério da Agricultura) ligou e disse que a minha situação era insustentável, que era para eu pedir demissão: “Oscar, fica tranqüilo porque nós vamos tentar compensar a sua perda salarial em outro lugar”. Eu não aceitei e decidi sair. Ali só tem bandido, e não vou trabalhar com bandidos.

Voltei
Sim, meus caros, é isto mesmo: o irmão do líder do governo no Senado acusa o ministro da Agricultura de lhe ter oferecido propina para que se calasse sobre as lambanças numa empresa pública. E eles são todos do mesmo partido, o PMDB — aquele que faria falta a Barack Obama…

Mas Gilberto Carvalho já anunciou: “Nada de caça às bruxas!”

O lulo-petismo quer as bruxas soltas para tomar conta do governo, desde que o PT esteja no comando. Por isso Lula voltou a reclamar da imprensa.

É verdade, né? Com a VEJA fazendo essas coisas, não há corrupto que governe em paz, pô!

Por Reinaldo Azevedo

As quadrilhas do bingo endossam o telegrama do embaixador americano

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altChiarelli na Câmara: ‘Traficante, hoje, eu vi pelo menos uns 200 aqui em Brasília fazendo lobby para aprovar o bingo. E vão aprovar’

Na discurseira que animou o 4° aniversário da anunciação do PAC, Lula formalizou seu apoio a Julien Assange (sem conseguir recordar o nome do fundador do WikiLeaks, estrangeirice que não conseguiu pronunciar), estranhou a falta de “protestos contra a liberdade de expressão” e mostrou-se interessado na continuação da série de telegramas “que estão desembaraçando a diplomacia americana”. Foi atendido na mesma quinta-feira por um texto embaraçoso para o orador incontrolável.

altNum dos documentos que deixaram de ser confidenciais graças ao WikiLeaks, o embaixador americano Clifford Sobel faz uma constatação: “O presidente Lula falhou na promoção de reformas para abolir a cultura política de corrupção, clientelismo e espoliação”. A sorte de Lula é que o telegrama foi expedido em 2008, antes das bandalheiras de 2009, da campanha eleitoral de 2010, da performance do companheiro Gim Argello como relator do Orçamento, da montagem do ministério de Dilma Rousseff e de outros surtos de “corrupção, clientelismo e espoliação”.

Um deles, patrocinado pelas quadrilhas que exploram o bingo, conseguiu espantar até gente que já não se espanta com nada. “A corrupção está rolando solta aqui!”, exclamou na tribuna da Câmara, também nesta quinta-feira, o deputado federal Fernando Chiarelli, perplexo com a aprovação na véspera, por 258 parlamentares, da votação em regime de urgência do projeto que libera a jogatina. “Traficante, hoje, eu vi pelo menos uns 200 rodando aqui em Brasília. Eles não estão nos morros do Rio, não. Estão aqui, fazendo lobby para aprovar o bingo. E vão aprovar”.

Se testemunhasse tais fatos, Sobel saberia que Lula não falhou em nada. Ele nunca tentou abolir essas delinquências incorporadas ao que o embaixador chamou de “cultura política”. O que fez o presidente foi aperfeiçoar práticas obscenas de que é o principal beneficiário e institucionalizar a impunidade dos bandidos de estimação. O legado de Lula inclui o perturbador avanço do processo de decomposição moral do Brasil.

Augusto Nunes

Opinião do Estadão: A farra e o descontrole com o dinheiro público

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09_12_2010_quadro_da_corrupcao_no_brasil_transparencia_internacionalPesquisa da Transparência Internacional mostra o quadro da corrupção no mundo. O Governo Lula deu um banho!

A farra com dinheiro público voltou às manchetes, desta vez por causa da transferência de recursos federais a entidades fantasmas. O principal artífice da farra orçamentária, o senador Gim Argello, renunciou ao posto de relator da proposta de Orçamento, mas esse episódio é apenas uma pequena parte de um enorme problema. Os desmandos são um velho costume e poderão continuar enquanto o governo for incapaz de controlar o uso das verbas transferidas a Estados, municípios e organizações privadas.

Segundo o último relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), em 31 de dezembro do ano passado havia 50.629 prestações de contas apresentadas e não analisadas pelos Ministérios.

Esses documentos correspondiam a transferências totais de R$ 19,6 bilhões. Faltava a apresentação de mais 6.132 prestações de contas, correspondentes a R$ 4,5 bilhões destinados a convênios, contratos de repasse e outras formas de cooperação entre o governo central e entidades tanto públicas – estaduais e municipais – quanto privadas.

Os números de transferências e prestações de contas apresentados no relatório do TCU sobre as finanças federais de 2009 são incompletos. Os autores do trabalho advertem para a insuficiência das informações prestadas pelo Executivo até 31 de maio deste ano. Embora a realidade seja quase certamente pior que o cenário mostrado no relatório, os dados impressionam.

Treze instituições ou fundos da União são responsáveis por 89% das contas apresentadas e não analisadas, correspondentes a 85% do valor total. O pior desempenho é o do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, com 15.426 contas não analisadas, equivalentes a 31% das operações sob sua responsabilidade. Esses compromissos envolvem transferências de R$ 4 bilhões.

Em seguida aparecem o Fundo Nacional de Assistência Social, com 6.588 prestações de contas não examinadas; o Ministério da Saúde, com 5.732; e a Financiadora de Estudos e Projetos, com 3.587. O Ministério do Turismo, envolvido nas transferências patrocinadas pelo senador Gim Argello, fica em oitavo lugar nessa classificação, com 1.646 relatórios não verificados.

O documento do TCU mostra o número de servidores efetivos à disposição de cada um desses fundos ou entidades para o exame das contas. Nas discussões sobre a análise de prestações de contas alega-se com frequência a escassez de pessoal qualificado. Segundo diagnóstico citado no relatório do TCU, os salários baixos, a alta responsabilidade e até a possibilidade de sanções criminais estimulam a evasão de pessoal. Além disso, “há grandes dificuldades para recrutar quadros capacitados”.

O diagnóstico pode ser correto, mas não se pode acusar o governo petista de haver promovido grandes cortes de pessoal. Ao contrário: esse governo se caracterizou pelo aumento dos quadros e pelo inchaço da folha de pessoal.

Mas as contratações, em grande parte marcadas pelo aparelhamento e pelo loteamento de cargos, pouco devem ter contribuído para aumentar a qualidade e a eficiência dos quadros do funcionalismo. Há uma enorme diferença entre empregar mais pessoas e empregar pessoas mais qualificadas.

Ao mencionar a insuficiência de informações do Executivo, os autores do relatório do TCU criticam o Siafi, o sistema de informações de finanças públicas administrado pelo Ministério da Fazenda. O relatório cita como ilustração o caso do Incra. O Siafi registra 598 prestações de contas não analisadas em 31 de dezembro do ano passado, enquanto documento enviado pelo Incra em 15 de março deste ano aponta um estoque de 1.713 prestações de contas.

O aumento das transferências tem sido acompanhado, segundo o TCU, de um aumento no atraso das contas apresentadas pelas entidades beneficiadas. Os desmandos tendem a ampliar-se. Os próprios critérios de transferências – mesmo quando não há fraudes – são discutíveis. Mas um controle contábil mais eficiente já seria um progresso considerável.

Rato do PDT renuncia à relatoria do Orçamento da União de 2011

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O senador rato Gim Argello teve que largar o bastão da relatoria do Orçamento. Faltam mais quatro picaretas, no mínimo

O senador Gim Argello (PTB-DF) acaba de renunciar à relatoria do Orçamento da União de 2011. Ele caiu depois das denúncias do Estado de envolvimento dele com emendas parlamentares para entidades fantasmas e empresas de fachadas em nome de laranjas.

O Ministério Público no Tribunal de Contas da União decidiu na última segunda-feira, 6, investigar o esquema, revelado pelo Estado, de institutos fantasmas e empresas de fachadas envolvendo emendas orçamentárias de parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados. Entre os autores dessas emendas estão o senador Gim Argello (PTB-DF), ex-relator do Orçamento da União de 2011, e os deputados Luciana Costa (1) (PR-SP), Carlos Alberto Lereia (2) (PSDB-GO), Sandro Mabel (3) (PR-GO) e Rodovalho (4) (PP-DF), entre outros. O dinheiro é destinado a eventos culturais bancados pelos ministérios do Turismo e da Cultura.

O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no TCU, avisou que vai recomendar até quarta-feira, por escrito, que os ministérios do Turismo e da Cultura abram imediatamente uma apuração interna sobre as suspeitas apontadas. Ao mesmo tempo, vai solicitar todos os convênios suspeitos para realizar uma investigação dentro do próprio tribunal, além de oficiar o comando do TCU para que entre no caso. "Os ministérios deveriam se encarregar da lisura dos processos e se cercar para que não repasse dinheiro a entidades que não existem. É preciso, pelo menos, confrontar informações, CNPJs", afirmou. "Se comprovarmos as irregularidades publicadas pelo Estado, vamos pedir a suspensão dos repasses dos recursos e apontar os responsáveis", afirmou. O procurador avalia ainda que seria importante que o Ministério Público Federal entrasse no caso para investigar desvio de verbas e suposto pagamento de propinas.

Investigação feita pelo Estado mostra que ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos – tudo sem licitação. Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram "institutos" somente para intermediar sem licitação os convênios com o governo, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas. Estadão Online

PPS pede afastamento de Gim Argello do cargo de relator do Orçamento da União

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Gim Argello (primeiro da esquerda) em reunião na Comissão de Orçamento: A raposa tomando conta do galinheiro

O PPS defendeu nesta segunda-feira, 6, o afastamento do senador Gim Argello (PTB-DF) do cargo do relator do Orçamento da União de 2011. A proposta, que será levada à Comissão Mista do Orçamento, tem como base denúncia de que o senador destinou recursos de emendas parlamentares para entidades fantasmas e “laranjas”. O esquema já é comparado ao escândalo dos “Anões do Orçamento” e envolve, além do senador, outros parlamentares.

“Diante das denúncias contra o senador, torna-se incompatível sua atuação como relator do Orçamento. Caso contrário, teremos de novo o Congresso envolvido com uma CPI do Orçamento”, afirmou o presidente nacional do PPS, deputado federal eleito Roberto Freire (PPS-SP), relembrando o escândalo de 1993, quando diversos parlamentares foram cassados por fraudes no Orçamento. Como todos os envolvidos eram de baixa estatura, os investigados pelo CPI foram batizados de “Anões do Orçamento”. No caso atual, o principal envolvido tem quase 1,80 metro.

“Num governo sério, ele já estaria fora. Se isso não for feito de forma rápida, vamos colocar em xeque toda a credibilidade do Orçamento”, reforçou Freire.

Para o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), membro da Executiva Nacional do PPS, o caso tem que ser amplamente investigado. “De imediato, o partido vai pedir o afastamento. Até porque quem deveria zelar pelo lisura do Orçamento, na caso o senador Gim Argello, está no centro do escândalo. Não podemos macular o Orçamento Geral da União”, defendeu Jungmann. Na avaliação dele, a manutenção de Argello como relator coloca sob suspeita todo o planejamento financeiro da União para 2011.

O caso

O escândalo que envolve Gim Argello começou a ser revelado no fim de semana por uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo que aponta até agora para um desvio de, pelo menos, R$ 3 milhões do Orçamento. Dinheiro esse que foi parar nas contas de um jardineiro e de um mecânico. Os dois são “laranjas” num esquema que, segundo o jornal, “é organizado por institutos fantasmas que superfaturam eventos culturais, fraudam prestações de contas e repassam dinheiro para empresas de fachada”. Parte desse “negócio”, aponta o Estadão, é sustentada “por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello (PTB-DF)”. Radar Político – Folha Online

Gim Argello distribui verba e faz lobby para esquema fraudulento

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altLadrão: Ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello

Pelo menos R$ 3 milhões dos cofres do governo federal caíram desde abril na conta de um jardineiro e um mecânico. Eles são laranjas num esquema organizado por institutos fantasmas que superfaturam eventos culturais, fraudam prestações de contas e repassam dinheiro para empresas de fachada. Parte desse esquema é sustentada por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello (PTB-DF).

Investigação feita pelo Estado mostra que, desses R$ 3 milhões, ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos – tudo sem licitação.

A reportagem rastreou um roteiro fraudulento complexo, que envolve entidades de fachada e laranjas. Inicialmente, o parlamentar apresenta uma emenda ao Orçamento que reserva recursos públicos para promover shows ou eventos culturais. Ele apresenta, além da emenda, uma carta ao ministro da pasta. O dinheiro é destinado a um instituto fantasma. O suposto instituto, em seguida, repassa recursos para uma empresa de promoção de eventos ou marketing, com endereço falso e em nome de laranja. As emendas constam em rubricas dos Ministérios do Turismo e da Cultura, que não fazem a checagem presencial da prestação de contas do serviço, nem verificam a atuação do instituto e da empresa subcontratada.

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Exposição

Por conta desse esquema, Gim Argello fatura – ao menos politicamente – com shows e eventos turísticos no Distrito Federal pagos com dinheiro público.

Nos documentos obtidos pela reportagem fica claro que as prestações de contas entregues ao governo são assinadas pelos laranjas e os endereços dos institutos são falsos.

A reportagem localizou o jardineiro Moisés da Silva Morais em sua casa, numa rua de terra batida na periferia de Águas Lindas, cidade do entorno do Distrito Federal. O nome dele está nos convênios do governo em contratos e orçamentos. O jardineiro Moisés admitiu que emprestou o nome ao esquema em troca de uma promessa, não cumprida segundo ele, de R$ 500 mensais. "Virei laranja", disse.

Estatutos comprados

Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram "institutos" somente para intermediar sem licitação os convênios com o governo, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas.

Líder do PTB, Gim Argello era suplente e virou senador em 2007 após a renúncia de Joaquim Roriz, envolvido em corrupção. Em pouco tempo, ganhou espaço e respeito do governo federal, principalmente da ex-ministra e presidente eleita, Dilma Rousseff.

Em troca da lealdade ao governo, Gim conseguiu um presente político: ser o relator do Orçamento da União, de R$ 1,3 trilhão para 2011. Cabe a ele elaborar toda a proposta orçamentária – incluindo as emendas parlamentares – a ser votada pelo Congresso até o fim deste mês.

O destino das emendas feitas pelo próprio senador para 2010 mostra que, no mínimo, Gim Argello não tem controle sobre o rumo e o uso do dinheiro público que lhe diz respeito.

Ele mesmo, na sua versão, disse que, apesar de destinar emendas, não conhece as entidades, nem acompanha as prestações de contas.

Cartas e lobby

No dia 29 de junho deste ano, o senador enviou uma carta ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, e fez um apelo: pediu que R$ 600 mil das emendas feitas por ele fossem transferidos para o Instituto Renova Brasil. O convênio foi aprovado e liberado em R$ 532 mil. Só que a entidade não existe. É fantasma. No endereço funciona uma vidraçaria, a Requinte Vidros. Estadão Online

Foto: Andre Dusek – Agência Estado