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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Opinião do Estadão: As confusões da Receita

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As sucessivas portarias que a Receita Federal tem baixado para evitar o vazamento de informações sigilosas de dados dos contribuintes dão a medida da desorganização que tomou conta do órgão depois que os cargos mais importantes passaram a ser negociados pelo ministro da Fazenda com sindicatos de auditores, sindicatos de analistas fiscais e agremiações partidárias. Empossado em agosto de 2009, o secretário Otacílio Cartaxo teve sua nomeação avalizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita (Sindifisco), que seria controlado pelo PT.

Desde então, cresceram as denúncias de quebras ilegais de sigilo fiscal. Alguns vazamentos, como os relativos às declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, do ex-ministro Luís Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira e da filha e do genro do candidato José Serra – Verônica Serra e Alexandre Bourgeois -, foram realizados com propósitos políticos por auditores e analistas vinculados ao PT e a centrais sindicais, durante a campanha eleitoral.

Quando a Polícia Federal começou a investigar, descobriu-se que a quebra sistemática e acintosa de sigilo fiscal não tinha apenas motivação política e partidária, mas se devia também a interesses financeiros escusos. Em algumas delegacias do órgão, como a de Mauá, senhas de acesso ao banco de dados eram compartilhadas por analistas e até por servidores administrativos, que vendiam informações fiscais sigilosas a quem pagasse propina. Cada acesso custava R$ 100. Foi por esse esquema que vazou, por exemplo, a declaração de renda da apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga.

Para tentar evitar que a exploração do escândalo pela oposição prejudicasse a campanha da candidata situacionista à Presidência da República, no 2.º turno, o ministro da Fazenda e o presidente Lula baixaram às pressas a Medida Provisória 507, que define novos critérios para quebra de sigilo fiscal, estabelece rigorosas punições para os servidores que violarem as regras de acesso à base de dados do Fisco e disciplina o uso de procurações por advogados na representação de seus clientes, em processos administrativos. Como o lobo perde o pelo, mas não o vezo, a Receita Federal viu na regulamentação dessa MP uma oportunidade para ampliar o acesso a dados fiscais sigilosos.

Baixada em outubro, a Portaria n.º 1.860 tinha redação imprecisa e vários dispositivos polêmicos, cuja inconstitucionalidade foi denunciada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O texto causou tanta perplexidade nos meios jurídicos e forenses que a Receita Federal foi obrigada a revogá-lo, substituindo-o pela Portaria n.º 2.166.

O novo texto é mais claro e especifica as informações que não estão protegidas por sigilo fiscal, mas continuou sendo tão polêmico quanto o da portaria anterior. Ele permitiu, por exemplo, o acesso, de “estagiários de instituições conveniadas”, participantes de treinamentos e atividades profissionais e de pesquisadores acadêmicos a dados protegidos. Por essa portaria, os estagiários só poderiam acessar os dados com a devida autorização dos supervisores e estariam limitados à área específica de atuação de cada profissional. Além disso, só seria permitido o acesso a processos – e não aos bancos de dados informatizados. As novas regras também permitiram o acesso a informações sigilosas de analistas e auditores que fazem pós-graduação, mas proibiram sua divulgação nas teses.

Como os tributaristas voltaram a alertar que as brechas para eventuais vazamentos de informações fiscais sigilosas não foram devidamente fechadas pela Portaria n.º 2.166, a Receita Federal foi obrigada a alterar seu teor na semana passada, por meio da Portaria n.º 2.201, sob a justificativa de aumentar a segurança na “manipulação de dados”. Foi a terceira portaria baixada sobre a mesma matéria no período de um mês. Fato no mínimo intrigante, num órgão que é tido como de excelência na administração direta.

Feliz aniversário, presidente

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Falta pouco para a história transformá-lo em pó

altO pó da história e a derrotada e rancorosa Ideli: Santa Catarina deu uma surra nessa vigarista mensaleira

Lula, acabado e desprezado por meio Brasil

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Sabe, Lula, sabe quem estuda, quem tem educação, quem tem vergonha na cara, quem conhece malandro? Esses brasileiros desprezam você. Tem nojo de você. Tem asco de você. Não podem nem ouvir a sua voz pegajosa, as suas piadinhas de baixo nível, o seu caráter do mais baixo calão. É muito mais do que 3%, Lula. Muito mais. Você não é burro e sabe disso.

Daqui a 65 dias, com 65 anos, você vai para o pó da história. Será lembrado como um chicaneiro, um populista ardiloso, um espertalhão, um estelionatário eleitoral. Você fez o que, Lula? Não fez reforma fiscal. Não fez reforma política. Não fez reforma da previdência. Não fez reforma nenhuma. Ah, não, fez a reforma superfaturada do Palácio do Planalto.

A verdade, Lula, é que você pegou tudo pronto, aproveitou a marola boa da economia, surfou na boa onda. Mas a história é muito mais real do que o marketing. Ela é implacável e é escrita por quem estuda, pesquisa, lê livros. Historicamente, você será lembrado como um oportunista, um jeca que falou muito e fez muito pouco, um irrelevante.

Dirão, no futuro, que você burlou a lei de todas as formas, andou no fio da navalha, confessou ilegalidades em rede nacional e, por incompetência da oposição, não foi deposto. Será lembrado como um qualquer que escapou das malhas da Justiça. Ninguém vai lembrar que a Sensus, o Ibope, o Datafolha e a Vox Populi diziam que você tinha 120% de popularidade. Isto não é fato histórico, até porque sabão em pó Omo também é popular, porque tem muita propaganda.

Se você gastasse menos em promoção pessoal, Lula, você seria menos popular, é óbvio. Para encerrar, feliz aniversário, babaca! Beba, beba muita cachaça! Daqui 65 dias, você vai curtir os seus 65 anos sem ter palácios e palhaços ao seu redor.

Tchau, Lulinha! A gente aqui tem nojo e asco de você.

Blog do Coronel

Opinião do Estadão: O caminho das pedras

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A passagem mais comentada do depoimento à Polícia Federal da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra foi a sua admissão de que em fins do ano passado se reuniu com dois representantes da empresa EDRB, interessada em receber um financiamento do BNDES para um projeto de energia solar no Nordeste, da ordem de R$ 9 bilhões. O destaque se explica porque ela mais de uma vez negou o encontro, com o evidente intuito de se distanciar das traficâncias de seu filho, Israel, e do sócio oculto dele numa firma de lobby, Vinícius Castro, então assessor da Pasta.

Mas a presença ou a ausência de Erenice e até mesmo as suas falsidades não são o cerne do escândalo. O passo a passo da história, sim. É prova da força das redes de família, amizade e compadrio político nas relações da administração lulista com agentes privados. É o chamado caminho das pedras, onde interesses em busca de ajuda têm precedência sobre o interesse público, quando convém atendê-los. Para tirar do papel o projeto de energia solar o agenciador de negócios Rubnei Quícoli bateu à porta de um diretor dos Correios, Marco Antonio Oliveira, que obviamente nada teria que ver com o assunto, não fosse ele tio de Vinícius, o parceiro de Israel Guerra.

Vinícius chamou um sócio da EDRB para uma reunião – aquela de que a então secretária executiva da Pasta negaria ter participado. “Eu nunca recebi (um representante da empresa). Ele foi recebido por meu assessor”, mentiu Erenice numa entrevista. “Foi lá apenas para fazer a demonstração de um projeto de energia alternativa. É tudo o que sei sobre esse assunto.” Agora ela diz que participou durante 20 ou 30 minutos do que teria sido uma reunião de mais de uma hora para tratar de “aspectos técnicos” do projeto. Seja lá o que tenha sido tratado na conversa, o fato é que, passados 10 meses, caiu a gota d”água para a demissão de Erenice.

Foi a denúncia, na Folha de S.Paulo, de que, depois da reunião, a EDRB foi procurada pela Capital, a firma da dupla Israel & Vinícius. Em troca de mexer os pauzinhos para o BNDES emprestar os R$ 9 bilhões, os lobistas pediam R$ 240 mil, a serem pagos em 6 parcelas, mais uma “taxa de sucesso” de 5% sobre o montante do financiamento – além de uma contribuição de R$ 5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff, a patronesse de Erenice no governo Lula. Nem a empresa de energia pagou qualquer coisa nem o BNDES acolheu o projeto. A tomar pelo valor de face as suas declarações à Polícia Federal, Erenice não sabia de uma porção de coisas: que o filho procurava empresas para vender facilidades, que Vinícius pretendia “assessorar” a EDRB e que Dilma soubesse do que se falou na tal reunião.

Mas ela se desdisse também em relação ao episódio da contratação da Capital pela empresa MTA para manter os seus contratos com os Correios. Quando a revista Veja informou que Erenice recebera em seu apartamento um representante da MTA, Fábio Baracat, a Casa Civil retrucou que ela só se avistava com empresários “em seu gabinete, com agenda prévia e pública”. Agora, a ex-ministra reconhece ter conversado com Baracat não só em casa, mas também numa padaria de Brasília…

Acredite quem quiser, portanto, que a sofrida Erenice – que se desmanchara em lágrimas quando Lula a chamou para ouvir a sua versão dos fatos – não tinha a mais remota ideia dos périplos da parentela e cupinchada amiga pelas alamedas do poder e que nunca, jamais, em tempo algum, trocou duas palavras com a sua madrinha política Dilma sobre qualquer dos negócios filiais que faziam escala no balcão da Casa Civil.

Quando os governantes procuram ser honestos e deixam claro às suas equipes o seu compromisso com a retidão, as inevitáveis maçãs podres calam sobre as roubalheiras próprias ou de figuras próximas porque o risco do castigo é muito alto. Não é o que se passa sob o lulismo. Na cultura de acobertamento e impunidade do atual governo, em que os perpetradores de ilícitos apenas pagam pelo que fizeram quando as evidências contra eles são esmagadoras – e olhe lá -, eles não se preocupam com apagar os próprios rastros. Por isso, vai-se tornando cada vez mais fácil pilhá-los em flagrante delito.

Fogo amigo: Tuma Jr. gravou diálogos contra o governo

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O diálogo em que o atual secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, diz que não suporta mais os pedidos de Dilma Rousseff e de Gilberto Carvalho para fazer dossiês não faz parte do inquérito da Polícia Federal aberto para apurar supostas irregularidades cometidas por Romeu Tuma Jr., seu interlocutor na conversa, de acordo com delegados ouvidos pela Folha.

A conclusão dos policiais é que foi o próprio Tuma Jr. quem gravou a conversa com seu colega no Ministério da Justiça. Tuma Jr. ocupou o mesmo posto de Abramovay e foi afastado em junho deste ano sob suspeita de beneficiar um suposto integrante da máfia chinesa, conhecido como Paulo Li.

Não se sabe ao certo quando foram feitas as gravações. Abramovay era secretário de assuntos parlamentares até abril deste ano.

Tuma Jr. é investigado desde outubro de 2009 pela PF sob a suspeita de conceder vistos a chineses ilegais no país, o que não foi provado.

As gravações, na interpretação da PF, seria uma tentativa de tentar neutralizar os que queriam tirá-lo do cargo. Tuma Jr. deixou o posto, segundo a versão dele próprio, após conflitos com o atual diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.

Gravação

Se é verdadeira a hipótese de que foi Tuma Jr. quem gravou os diálogos, não há crime nenhum nessa atitude, afirma Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, doutor em direito penal pela USP.

De acordo com a lei brasileira, qualquer pessoa tem o direito de gravar suas conversas, afirma ele.

Há, porém, duas questões controversas sobre esse tipo de gravação: 1) em que situações ela é lícita?; 2) a sua divulgação é legal?

O judiciário considera lícitas, por exemplo, as gravações de conversas feitas numa tentativa de extorsão.

Já a divulgação dos diálogos pode caracterizar violação de privacidade, na visão de Moraes Pitombo.

"Acho que é ilícito divulgar esse tipo de conversa, ainda mais quando são dois funcionários do alto escalão do Ministério da Justiça, que trabalham o tempo todo com questões de segurança."

Há ainda a questão da eventual omissão de comunicação de um ato ilícito se os dossiês eram mesmo para desqualificar adversários.

Para Moraes Pitombo, tanto Tuma Jr. quanto Abramovay podem ter cometido, em tese, o crime de prevaricação _quando funcionário público deixa de comunicar uma ilegalidade que chegue ao seu conhecimento.

Procurado pela Folha, Tuma Jr. não atendeu aos pedidos de entrevista.

O inquérito da PF sobre o ex-secretário está parado no Tribunal Regional Federal de São Paulo por conta de conflitos de competência.

Investigações dentro da Justiça não encontraram provas de que ele tenha cometido irregularidades na concessão de vistos. Folha online

É muita treta: Empresa de Santo André que virou réu junto com Gilberto Carvalho faturou R$ 7,7 mi no governo federal

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Uma empresa acusada de participar de uma quadrilha que desviou recursos públicos e cobrou propina na prefeitura petista em Santo André faturou R$ 7,7 milhões no governo federal entre 2007 e 2010. No último dia 18, com a negativa da Justiça em acolher recursos protelatórios, a Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda. virou definitivamente ré na companhia de empresários, do PT e do chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. Todos são acusados de montar um esquema de corrupção entre 1997 e 2002, quando o PT comandou a prefeitura da cidade com Celso Daniel, assassinado há quase nove anos.

A empresa entrou no governo Lula há três anos, por meio da Aeronáutica. No fim de 2007, a Projeção assinou um contrato de R$ 4 milhões para uma obra no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. O serviço tinha conclusão prevista para meados de 2008. Só que, em agosto daquele ano, foi assinado aditivo de R$ 1,7 milhão por mais três meses.

No começo de 2009, a mesma empresa firmou um contrato de R$ 1,2 milhão, pelo período de sete meses, para trabalhar na “recuperação das vias de acesso do setor sudoeste para a área operacional do Aeródromo do Campo de Marte”. Em agosto do ano passado, no entanto, um aditivo foi assinado por mais quatro meses. Segundo o Portal da Transparência, os repasses totais para esse serviço foram de R$ 2 milhões.

Caixa 2

Segundo a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da região do ABC, autora da ação aceita pela Justiça, a Projeção Engenharia intermediou o esquema de arrecadação de propina em Santo André que, de acordo com a denúncia do Ministério Público, serviu para abastecer o caixa 2 do PT. A empresa tem como dono Humberto Tarcísio de Castro, também denunciado. Mas, de acordo com os promotores, a empresa é comandada pelo empresário Ronan Maria Pinto, réu no mesmo processo. O Estado procurou a assessoria de imprensa da Aeronáutica e a direção da empresa, mas ambos não deram resposta à reportagem até o fechamento da edição. Estadão Online

A mensagem de Dilma é a carta do náufrago

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Augusto Nunes

Atormentados pela sensação de que estão prestes a perder a eleição, o poder, o emprego e a boa vida, os coordenadores da campanha de Dilma Rousseff perderam quaisquer vestígios de escrúpulos e fizeram a candidata perder de vez a vergonha. Divulgada nesta sexta-feira, a Mensagem da Dilma pede ajuda a um Deus a quem acabou de ser apresentada, renega um Programa Nacional de Direitos Humanos que reproduz fielmente o que sempre defendeu e promete que, se chegar à Presidência, fará o contrário do que pregava até a semana passada.

Confrontado com a prova do crime de estelionato, qualquer dirigente da oposição poderia retrucar com a frase seguinte:  “Não podemos permitir que a mentira se converta em fonte de benefícios eleitorais para aqueles que não têm escrúpulos e manipulam a fé e a religião”.  Pois é exatamente isso o que aparece no último parágrafo. Entre as obscenidades institucionalizadas pelo governo Lula figura a que transforma o culpado em inocente e lhe concede o direito de acusar as vítimas.

“Espero contar com vocês para deter a sórdida campanha contra mim orquestradas”, choraminga a signatária. “Sórdida campanha” é a coleção de vídeos que mostram Dilma como ela é. Ninguém orquestrou coisa nenhuma: a internet apenas tornou mais conhecidos alguns trechos da partitura da Ópera da Mentira.

A Mensagem da Dilma é a carta do náufrago enfiada na garrafa que flutua sobre ondas crescentemente perturbadoras. Não vai chegar à praia.

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