Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Saco sem fundo: Juiz no RS avalia como ‘deboche’ ação do Incra

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blog_01_11_2009_hackbart_e_casselRolf Hackbart (Incra) e Guilherme Cassel (MDA): Bandidos a espera de condenação por um juíz com aquilo roxo!

Ao julgar uma ação de desapropriação de terras, para fins da reforma agrária, no Rio Grande do Sul, o juiz federal Belmiro Krieger, de Santana do Livramento, ficou espantado com a forma como são conduzidas as vistorias de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em sua sentença sobre o caso, o juiz chegou a classificar o procedimento da autarquia federal como "um deboche à moralidade administrativa e um descalabro no trato da coisa pública". A ação que provocou a indignação do juiz deu entrada na Justiça em junho. O Incra pedia a desapropriação de uma área de 7 mil hectares, formada por quatro fazendas, da família Antoniazzi, no município de São Gabriel.

Foram anexados ao pedido laudos agronômicos, elaborados em 2008 por especialistas do Incra, segundo os quais "os imóveis rurais em consideração revelam-se extremamente viáveis para a implantação de um assentamento rural, considerando seus potenciais agropecuários". Para essas terras, os técnicos do Incra propunham pagar R$ 39,8 milhões, ou R$ 5,6 mil por hectare. Por se tratar de um valor alto para os cofres públicos, o juiz federal solicitou uma segunda perícia a fim de apurar o valor de mercado das terras. Os advogados do Incra protestaram, mas ele não recuou.

E foi aí que o caso teve uma reviravolta: o Incra desistiu da ação. Motivo? Os imóveis em questão eram completamente inadequados para a reforma agrária. De acordo com um novo relatório entregue ao juiz, as terras ali eram rochosas e com solos superficiais. Krieger aceitou o pedido de desistência e mandou devolver os R$ 39,8 milhões aos cofres públicos. No texto da sentença, porém, fez questão de manifestar sua estranheza quanto às conclusões totalmente opostas dos dois relatórios, salientando que o último deles foi preparado às pressas, em três dias, após o pedido da nova perícia. Agência Estado

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Opinião do Estadão: Vandalismo sem limites

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Laranjal da Cutrale destruído pelo MST: Vandalismo financiado com dinheiro público

Absolutamente seguro, como sempre, de sua impunidade, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) perpetrou novo ato de vandalismo, passados quatro dias do engavetamento da proposta de CPI para investigar o repasse de recursos federais à organização, por intermédio de cooperativas e ONGs. A iniciativa caiu quando, a pedido do Planalto, deputados retiraram o seu apoio à investigação – o comércio de assinaturas em projetos do gênero, por sinal, é uma conhecida prática desmoralizante no Congresso. Segunda-feira, na Fazenda Santo Henrique, da multinacional brasileira Cutrale, em Borebi, no interior paulista, ocupada desde 28 de setembro por 350 invasores, os sem-lei literalmente tratoraram 7 mil pés de laranja.

O espetáculo, que o próprio ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o principal interlocutor do movimento no governo, considerou "grotesco", foi filmado por um cinegrafista da Polícia Militar a bordo de um helicóptero. As imagens da violência levaram por sua vez o presidente do Incra, Rolf Hackbart, a se declarar "indignado" e a afirmar que "condena com veemência" mais esse ato criminoso. É como se eles tivessem descoberto subitamente o que pretende e a que meios recorre – há longos anos – essa que é o que de mais parecido existe no Brasil com uma organização terrorista. E como se tais autoridades não a amparassem, por ação ou omissão.

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Cassel: STF deve apontar quais são os repasses ilegais

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Guilherme Cassel, do MDA: Enquanto ele ri das piadinhas do rei, o MST passa o rodo no Brasil

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, disse que recolhe com seriedade e responsabilidade as recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que classificou de "ilegal" o repasse de verbas públicas para movimentos sociais que invadem terras – mas, ao mesmo tempo, deu a entender que eventuais irregularidades, se existirem, devem ser apontadas. "Como não há ilicitude em abstrato, preciso saber qual o convênio, qual o contrato que tem algum problema para poder saneá-lo", ponderou, hoje, em Porto Alegre. Cassel lembrou que não há decisões do Supremo julgando os repasses como irregulares.

Além disso, destacou que a CPI das ONGs fez uma devassa nos convênios do Ministério e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e não encontrou ilicitudes. Ele ressaltou, ainda, que todos os contratos e suas execuções são fiscalizados pelos órgãos de controle da União e da Justiça. "Para corrigir os problemas, se é que existem, preciso saber onde eles estão", reiterou. "Desconheço convênios ilegais". Estadão Online

Written by Abobado

27 de fevereiro de 2009 at 18:19

Publicado em Reforma agrária

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