Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Uma noite inesquecível

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Foi uma noite para ser esquecida, segundo a definição de alguns. Ou para nunca mais ser esquecida. O nível dos debates ficou tão baixo que o presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que, em 40 anos de vida parlamentar, jamais vira espetáculo tão degradante.

Não se poderia esperar outra coisa dos principais combatentes da noite, os deputados Eduardo Cunha, do PMDB, e Anthony Garotinho, do PR, ambos do Rio, antigos aliados, hoje grandes desafetos.

Garotinho acusou a emenda aglutinativa patrocinada por Cunha de cheirar mal, de ter motivações escusas e, nos bastidores, falava abertamente em milhões de reais por baixo da mesa para favorecer interesses de empresários. Cunha referiu-se a Garotinho como o batedor de carteira que sai gritando “pega ladrão” para distrair a atenção.

A baixaria foi tão grande que a piada no plenário era que, em vez de citar Tio Patinhas, referindo-se ao autor da emenda, Garotinho deveria falar nos Irmãos Metralha. E a consequência lógica era que os dois tinham razão.

Com a acusação genérica de Garotinho, aconteceu o imprevisível: todos os líderes que se preparavam para aprovar a votação retiraram o apoio, com receio de serem apontados como corruptos.

Não se sabe se a atitude de Garotinho foi apenas contra o adversário Eduardo Cunha ou se tinha um alcance mais amplo que o de impedir que a emenda aglutinativa fosse votada. Nesse caso, estaria fazendo um trabalho para a presidente Dilma, que quer aprovar a medida provisória que enviou ao Congresso com as mudanças negociadas com a base.

Ainda há grande perplexidade no Congresso, e ninguém sabe se haverá condições de aprovar a medida provisória antes que caduque, no dia 16. Como a nova Lei dos Portos foi encaminhada sem uma negociação prévia no Congresso, agora os empresários de várias correntes procuram seus deputados e senadores defendendo seus interesses.

Mesmo que o objetivo seja modernizar os portos, imprescindível para destravar a economia, muitos detalhes encontram objeções entre os setores envolvidos.

O fato de o texto da MP ter recebido nada menos que 645 emendas, sendo que 150 foram aceitas pelo relator, mostra o grau de desentendimento que existe sobre a matéria.

Além do mais, a presidente deixou vazar que não honraria as emendas acatadas pelo relator, o que deixou os interlocutores do Planalto sem voz ativa no Congresso, provocando críticas especialmente às ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann.

As principais críticas à MP são sobre a ação dos sindicatos na contratação de pessoal. E também à ingerência governamental, que mais ou menos recria a Portobras, pois eleva o poder dos burocratas federais, impedindo que um porto estadual, como Suape, continue na boa trilha e acaba com a participação direta de trabalhadores e empresários no Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

Pela MP, o CAP passaria de deliberativo a consultivo, sem poder decisório algum. No plenário, os deputados lembravam que a Lei dos Portos de Itamar Franco tramitou como projeto de lei, de forma democrática, ao contrário da de Dilma, que tentou fazer o mesmo por MP, por si só impositiva, cheia de erros e geradora de conflitos.

Mesmo os partidos de oposição, que pretendiam votar com o governo porque consideram que é importante modernizar os portos, encontraram dificuldades para defender suas posições diante dos desentendimentos da própria base governista.

Mais importante que o resultado desse embate é a constatação de que a maioria parlamentar do governo na verdade não existe. Cada partido, ou grupo de parlamentares, defende seus interesses e não está alinhado a um projeto de governo.

Mesmo porque não existe uma atuação parlamentar do governo em sintonia dentro do Congresso, pois as discussões ocorridas na noite de quarta-feira aconteceram basicamente entre lideranças de partidos da base aliada, que se encontram cada dia mais estressadas diante da incerteza de um poder futuro.

Com a economia em situação preocupante, a descoordenação da atividade parlamentar e a inaptidão da presidente Dilma para a negociação política, cada um tenta entender onde está a expectativa de poder futuro para se posicionar corretamente na disputa presidencial.

O favoritismo de Dilma vai dando lugar a uma incerteza que coloca sua base partidária em polvorosa.

Merval Pereira, O Globo

MP dos Portos: Acusação de corrupção “incendeia” o plenário da Câmara e suspende votação

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A Câmara dos Deputados cancelou, na noite desta quarta-feira (08), a sessão extraordinária que votaria a Medida Provisória 595 (MP dos Portos). A decisão foi tomada após o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmar que a votação da MP dos Portos estava sob suspeição. A declaração de Garotinho provocou um imediato embate com o deputado Eduardo Cunha, também do Rio de Janeiro e líder do PMDB na Casa. As acusações feitas pelo ex-governador fluminense revoltaram os parlamentares.

Na tribuna do plenário, Anthony Garotinho disse que o texto foi transformado na “MP dos Porcos”, em alusão a suposta compra de alguns parlamentares por parte do governo. Adversário político de Eduardo Cunha, o parlamentar do PR afirmou que uma sugestão de mudança no texto da MP apresentada pelo peemedebista era a “emenda Tio Patinhas”. “Isso não pode ser transformado em show do milhão, para tudo na vida tem limites”, disse Garotinho.

Ele declarou que o texto do PMDB “está cheirando mal”. “É podre.” “Todos os que estão presentes neste plenário, talvez salvo honrosas exceções, sabem muito bem o que está acontecendo nesta noite. E, para tudo na vida, há limites. Neste momento, por discordar da forma pouco republicana — eu diria nada republicana — que esse assunto dos portos está sendo tratado”.

O discurso contundente de Garotinho acabou levando o líder do PMDB à irritação. “Acuse, mas mostre o que está acontecendo”, disse Cunha. “Eu tenho coragem suficiente para qualquer embate, qualquer que seja. Ainda mais com pessoas que nós conhecemos o passado e que não têm credibilidade para falar de ninguém”, afirmou o peemedebista.

O deputado Humberto Souto (MD-MG) foi o primeiro a cobrar explicações de Garotinho sobre as graves acusações. O parlamentar destacou a gravidade da denúncia e disse que não concordaria em votar uma proposta que coloca o Congresso em suspeição. “Garotinho precisa dar explicações sobre isso e mostrar o que está errado. Não podemos votar aqui algo suspeito, que pode ter práticas de corrupção. Peço que o deputado aponte para nós as sujeiras que disse saber”, cobrou.

Já o líder da Mobilização Democrática, Rubens Bueno (PR) afirmou que as acusações de Garotinho colocam todos os parlamentares sob suspeita. Para ele, a fala do deputado foi irresponsável já que não demonstrou as provas da acusação que fez em plenário. Bueno defendeu que a Câmara acione a Comissão de Ética para investigar a denúncia e punir possíveis corruptos ou o deputado Garotinho por fazer falsas denúncias. O presidente do partido, deputado Roberto Freire (SP), e demais parlamentares da bancada, adiantaram que também assinarão o pedido de investigação para apurar a acusação.

MP dos Portos

A MP dos Portos prevê a exploração direta e indireta dos portos e instalações portuárias, e trata também das atividades desempenhadas por seus operadores. Pela proposta, a autorização de operação de portos e terminais pode ser prorrogada indefinidamente, ao contrário do procedimento de concessões, que exige concorrência pública. A MP é considerada polêmica por revogar boa parte da legislação do setor portuário, incluindo a Lei de Modernização dos Portos (8.630/93), e por estabelecer novo marco regulatório para a área.

Dedo indicador

Com a polêmica instalada no plenário da Câmara dos Deputados, Anthony Garotinho retornou à tribuna para mais acusações e ameaças, referindo-se a Eduardo Cunha como “um deputado” e dizendo estar disposto a enfrentar o Conselho de Ética.

“Terei o maior prazer em dizer na Comissão de Ética o que sei sobre esta sessão. Se quiser, pode instaurar [o processo]. O deputado deveria primeiro cuidar dos seus problemas, que não são poucos, ao invés de usar a tribuna desta casa para fazer acusações levianas”, declarou.

Líder do PSB, o deputado Beto Albuquerque (RS) questionou a postura de Garotinho e cobrou explicações. Ele chamou o colega de “deputado patético”. “Eu lamento muito ter que presenciar uma sessão patética como esta, provocada por um deputado patético, que não respeita ninguém e se acha superior”.

Garotinho não se intimidou e rebateu a acusação: “Se a carapuça serviu…”

Presidente da Câmara dos Deputados, o peemedebista potiguar Eduardo Alves classificou a noite como uma das mais “constrangedoras” das últimas quatro décadas. “Uma exposição que o plenário da Casa não merece.”

Serpentário político

Anthony Garotinho não é estreante na política e muito menos um querubim barroco. Sabe o que fala e tem um arsenal de informações que chega a assustar. Se os indignados decidirem partir com vontade para cima de Garotinho, a Câmara dos Deputados corre o risco de uma definitiva implosão moral, pois como sempre afirmamos a política brasileira é um imundo e largo balcão de negócios.

Depois que o Mensalão do PT, o maior escândalo de corrupção da história nacional, veio à tona, a forma de fazer o escambo político foi modificada. Fora o loteamento dos ministérios, o governo deixou de lado a compra no atacado e adotou a negociação no varejo. Resumindo, Garotinho não apresentou provas, mas os que têm telhado de vidro começarão a enfrentar a partir de hoje seguidas noites de insônia.

Ucho.info

Os novos (enrolados) donos do Congresso

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A nova cúpula do Legislativo brasileiro terá de se revezar entre as atividades de comando das duas Casas e responder a uma série de processos na Justiça

Nuvens carregadas sobre o prédio do Congresso Nacional, em Brasília

Eleitos para presidir o Senado e a Câmara mesmo cercados por denúncias, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) dividirão o comando do Legislativo brasileiro com parlamentares que também enfrentam problemas na Justiça. A dupla do PMDB terá a companhia nas Mesas Diretoras de sete congressistas — cinco senadores e dois deputados — que respondem a ações ou inquéritos judiciais. Além disso, as reuniões de líderes dos partidos no Congresso também passarão a ter a presença de uma nova elite, que chega ao poder com vistoso currículo de denúncias.

A lista de acusações contra os novos "donos do Congresso" é ampla: compra de votos, formação de quadrilha, fraude em licitações, corrupção e improbidade administrativa. Nada, entretanto, que impeça os principais partidos políticos do país de escolhê-los para cargos de comando na esfera federal.

No Senado, cinco parlamentares que ocuparão cargos na Mesa Diretor enfrentam processos e investigações na Justiça. A começar pelo primeiro na linha sucessória de Renan Calheiros, o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (AC), do PT. Ele é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por compra de votos, declaração falsa em documento eleitoral e recebimento de doação proibida pela Lei Eleitoral.

Na sequência da hierarquia da Casa, o próximo da lista é Romero Jucá (PMDB-RR), que também tem o nome relacionado a inquéritos no Supremo. Em um deles, o peemedebista figura como integrante de um esquema de desvio de verbas federais em obras municipais em Roraima. Em outro, as investigações do Ministério Público são de desvio de contribuições previdenciárias e crimes contra a ordem tributária. Recentemente, Jucá passou também a responder a inquérito que apura a origem e o destino de 100 000 reais jogados pela janela de um carro pelo empresário Amarildo Freitas. Às vésperas das eleições de 2010, o empresário, ligado a Jucá, se desfez do pacote de dinheiro após uma perseguição da Polícia Federal.

Na Mesa Diretora, completam a lista dos enrolados com a Justiça Ciro Nogueira (PP-PI) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). No caso do tucano, que ocupa uma espécie de “prefeitura do Senado”, a acusação é que a empresa Engeplan, que pertenceu ao parlamentar e era contratada do governo do Pará, desviou recursos públicos para pagar despesas de campanha de candidatos do PSDB nas eleições de 2002.

Contra Ciro Nogueira, as suspeitas são de lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha. De acordo com a investigação policial, o parlamentar utilizava o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), feudos do PP, para direcionar criminosamente para suas empresas contratos publicidade e de prestação de serviços.

O primeiro suplente, Magno Malta (PR-ES), responde a processo por crime eleitoral, e o segundo suplente, Jayme Campos (DEM-MT), é formalmente réu por transferir irregularmente terras do estado por meio de certidões falsas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na lista de pendências judiciais contra Campos, ex-governador de Mato Grosso e ex-prefeito de Várzea Grande, também aparecem processos por desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crime de responsabilidade.

Câmara

Em um cenário não menos desolador, a cúpula da Câmara dos Deputados também abriga congressistas acusados de uma série de crimes. Além do presidente Henrique Eduardo Alves, suspeito de desviar recursos da verba indenizatória a que tem direito para empresas de fachada, outros dois integrantes da Mesa Diretora têm episódios mal explicados no currículo.

O alagoano Maurício Quintella Lessa (PR-AL) é investigado por ser beneficiário de cerca de 100 000 reais de um esquema que desviou 52 milhões de reais de dois convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de seu estado. Novo corregedor da Câmara, ele atuou, de acordo com as investigações, em parceria com o primo e ex-governador Ronaldo Lessa quando estava à frente da secretaria de Educação de 1997 a 1999. Outras seis pessoas também são investigadas.

Eleito para a quarta suplência na Casa, Takayama (PSC-PR) tem 12 acusações pelo crime de peculato. Investigado pelo Ministério Público Federal, o pastor evangélico e deputado é acusado de desviar verbas públicas na contratação de funcionários para seu gabinete na época em que era deputado estadual no Paraná (1999-2003). Os servidores, apesar de bancados pela Assembleia Legislativa, cuidavam exclusivamente de interesses particulares do paranaense, inclusive realizando serviços religiosos.

Líderes

Responsáveis por negociar os temas que serão levados à votação na Câmara e no Senado, os líderes de partidos no Congresso também respondem a inúmeras ações judiciais. A lista é suprapartidária e inclui o líder do PT no Senado, Wellington Dias (prevaricação); do PTB, Gim Argello (apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva); do PV, Paulo Davim (crime eleitoral); e do PR, o ex-ministro Alfredo Nascimento. Demitido por suspeita de desvios no Ministério dos Transportes, Nascimento é investigado no Supremo por corrupção passiva, peculato, crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

Nem mesmo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), emissário da presidente Dilma Rousseff no Congresso, se livra do histórico criminal. Ele é suspeito de improbidade administrativa e crime eleitoral. Uma das acusações envolve indícios de que participou de negociações para a aquisição de terreno pelo estado do Amazonas, quando foi governador, por valor estratosférico, alegando uma “inexplicável supervalorização”.

Na Câmara, PT e PR repetem a dobradinha: o novo líder, Anthony Garotinho (PR-RJ), é investigado por crime eleitoral e peculato. E o petista José Guimarães, irmão do mensaleiro José Genoino (PT-SP), responde por crimes eleitorais. Guimarães, aliás, ganhou notoriedade após um assessor ser flagrado pela polícia carregando dólares na cueca em 2005.

O representante do PMDB, segunda maior bancada da Casa, também não passa despercebido. O STF investiga a participação de Eduardo Cunha (RJ) em dois esquemas: o de sonegação de impostos na Refinaria de Manguinhos (RJ) e o de falsificação de documentos entregues ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, com o objetivo de esconder irregularidades em uma estatal comandada por ele.

Veja Online

No 11° ano da Era da Mediocridade, os idiotas que estão por toda parte sonham com a erradicação da vida inteligente

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Os cretinos fundamentais de antigamente se limitavam a babar na gravata, lembrou Nelson Rodrigues numa crônica de maio de 1969. “O primeiro a saber-se idiota era o próprio idiota”, escreveu. “Julgando-se um inepto nato e hereditário, jamais se atreveu a mover uma palha, ou tirar uma cadeira do lugar. Nunca um idiota tentou questionar os valores da vida”. Antes que se desse “a ascensão fulminante e espantosa do idiota”, decidiam por ele quem tinha cabeça para pensar e sabia o que fazia.

Nestes trêfegos trópicos, as coisas mudaram dramaticamente quando a espécie se tornou hegemônica. E alcançaram dimensões siderais depois que os imbecis de nascença perderam primeiro o constrangimento e depois a vergonha. No 11° ano da Era da Mediocridade, elegem e são eleitos, escolhem e são escolhidos, nomeiam e são nomeados, mandam e obedecem.

Em suas infinitas ramificações ─ o vigarista e o otário, o fanático e o abúlico, o cafajeste e o bobo alegre, o arrogante e o submisso, o eleito e o eleitor, o assaltante e o assaltado ─, a tribo tem representantes na cúpula do Poder Executivo, no Ministério, no segundo e no terceiro escalões, no Congresso e nas Assembleias Legislativas, nos tribunais e na imprensa. Os idiotas estão por toda parte. Estão no governo e na oposição.

E agem em qualquer palco como se a estupidez epidêmica não tivesse ninguém na plateia, informam estes primeiros dias de fevereiro. O cortejo de cretinices foi aberto em Washington, durante a discurseira de Lula para sindicalistas americanos. “O Obama precisa ouvir vocês”, descobriu o consultor-geral do planeta. “Peço a Deus que ele saiba que não pode errar porque, senão, nenhum outro negro será eleito no país porque o preconceito é muito forte”.

No mesmo dia, Renan Calheiros garantiu em Brasília que está regenerado: “Serei o guardião da ética no Senado”, avisou. Nesta segunda-feira, Dilma Rousseff aproveitou a mensagem anual ao Congresso para dedilhar a lira do delírio. “Nesse momento em que a atividade política é tão vilipendiada, faço questão de registrar o meu sincero reconhecimento ao imprescindível papel do Congresso Nacional na construção de um Brasil mais democrático, justo e soberano”, diz um trecho do papelório.

Numa única frase, a chefe do Executivo conseguiu repreender quem acha que gente corrupta merece cadeia, festejar a promoção de Renan Calheiros a síndico da Casa do Espanto, comemorar a entrega da gerência do Feirão da Bandidagem a Henrique Alves e louvar o patriotismo dos companheiros que prestam serviços à pátria no Carandiru sem grades. Foi prontamente endossada pelos destinatários da idiotice.

“É com profunda indignação e repulsa que ainda vemos setores da sociedade e da grande imprensa questionarem a existência e a própria finalidade do Poder Legislativo”, recitou Marco Maia, caprichando na pose de virgem difamada. Henrique Alves prometeu dispensar aos prontuários homiziados nos gabinetes o carinho que negou ao bode Galeguinho. “O Poder que representa o povo brasileiro é esta Casa”, declamou. “Não se esqueçam que aqui nesta Casa só tem parlamentar abençoado pelo voto popular deste imenso Brasil”.

Tradução: como foram autorizados pelas urnas a estuprar a lei impunemente, os mandatos dos quadrilheiros do mensalão condenados pelo STF não serão cassados. Mesmo depois de encarcerados, continuarão representando o povo. O Congresso do País do Carnaval não enxerga diferenças entre uma cela e a tribuna, ou entre o pátio de um presídio e o plenário.

Os parlamentares supostamente oposicionistas tampouco enxergam diferenças entre governo e oposição. Uns silenciosamente, outros sem disfarces, vários deputados e senadores do PSDB e do DEM se renderam aos candidatos apadrinhados pelo Planalto. Aécio Neves, que jura ter votado contra Renan Calheiros, descobriu só no dia seguinte que deveria ter discursado na véspera. O fenômeno diagnosticado por Nelson Rodrigues é suprapartidário. Os idiotas infestam o governo e abundam na oposição.

Fossem outros os tempos, como registrou o grande cronista, nenhum dos declarantes estaria onde está, nenhum teria ocupado cargos relevantes. Caso driblasse a vigilância dos sensatos e dissesse o que disse, já no minuto seguinte estaria amarrado numa árvore no quintal da casa. No imenso viveiro de cérebros baldios, todos seguem à solta. Continuam em ação, estão em todos os lugares e sonham com o completo sumiço dos sinais de vida inteligente.

Augusto Nunes

Opinião do Estadão: E a faxina prossegue

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Mais um ministro está fora do governo em consequência de denúncias de irregularidades no trato da coisa pública. Com a demissão de Pedro Novais da pasta do Turismo, chega a quatro o número de ministros de Estado afastados pelo mesmo motivo em menos de nove meses do governo Dilma. É mais uma demonstração de que a presidente não está disposta a transigir com esse tipo de transgressão. Mas é também, mais uma vez, a prova eloquente do alto nível de contaminação dos escalões superiores da administração pública pelo vírus da deterioração moral. Como nunca antes neste país, a regra – que admite, é claro, honrosas exceções – é tratar a coisa pública como propriedade privada.

Pedro Novais caiu por causa das denúncias publicadas na Folha de S.Paulo de que, por sete anos, quando era deputado, manteve como governanta de seu apartamento a secretária parlamentar Doralice Bento de Souza, que recebia pela Câmara dos Deputados, e de que o motorista particular de sua mulher é um funcionário da Câmara, Adão dos Santos Pereira, irregularmente cedido pelo gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), onde nunca trabalhou. Meses atrás, o ex-ministro já havia sido obrigado a prestar esclarecimentos sobre o fato de ter pago a conta de um motel com verba de representação parlamentar.

Até onde se sabe, Pedro Novais não se locupletou com vultosos desvios de verbas públicas; não se beneficiou de robustos superfaturamentos em negócios da administração federal, não se envolveu, enfim, em grandes escândalos com o dinheiro do contribuinte, como aconteceu em episódios nos quais estão implicados ex-colegas de governo. Botar na conta da viúva os salários da governanta e do motorista da mulher, afinal, é um pecadilho insignificante diante, por exemplo, da montagem de um esquema milionário movido a recursos públicos para comprar o apoio de parlamentares, crime pelo qual é acusado o "chefe de quadrilha" – nas palavras do ex-procurador-geral da União Antonio Fernando de Souza – e ex-ministro José Dirceu.

Nessa linha de raciocínio, poderá haver quem diga que não tem nada de mal um presidente da República em fim de mandato distribuir passaportes diplomáticos a parentes próximos, com a dócil colaboração de seu chanceler, ou mesmo, depois de ter passado a faixa à sucessora, aboletar-se em aprazível propriedade da Marinha à beira-mar, para férias à custa dos cofres públicos. Tudo isso, na verdade, é sintomático do processo acelerado de deterioração dos valores morais e éticos na vida pública, fenômeno de que nenhuma nação está livre, mas que no Brasil se tem agravado alarmantemente nos últimos anos, no embalo dos exemplos que vêm de cima.

Não é sem razão, portanto, que os setores mais sensíveis da sociedade brasileira, que não têm compromissos com os interesses político-partidários dominantes, começam a dar sinais de que não vão continuar aceitando passivamente a apropriação do Estado por trambiqueiros profissionais travestidos de políticos. Está na hora de os vigaristas instalados em altos postos da administração pública e nas cercanias do poder começarem a prestar atenção ao que gritaram as dezenas de milhares de pessoas que saíram à rua para protestar contra a corrupção, no 7 de Setembro.

Outra providência saneadora que se impõe com urgência é não apenas punir os malfeitores que são pegos com a boca na botija, mas também identificar e expor aqueles que estão por detrás dos infratores. Os padrinhos, para usar uma expressão cara aos mafiosos. No caso de Pedro Novais, sua indicação para o Ministério foi obra do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, em parceria com outro notório representante do coronelismo político, o senador José Sarney. Alves, que devia se sentir meio dono da pasta do Turismo, só não emplacou também o sucessor de Novais, cujo nome tinha na ponta da língua, porque o Palácio do Planalto se apressou em deixá-lo saber que assim também já era demais. Pé de chinelo, vá lá. Mas alguém com grossa ficha criminal, não. Para o posto foi outro afilhado de Sarney, cuja única credencial para ocupar o Ministério é ser fiel a seu padrinho.

A faxina prossegue, mas assim não há o menor perigo de melhorar.

Um toque de pudor

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Deputado João Paulo Cunha: Petralha, mensaleiro e vagabundo que quer ser relator da reforma do novo Código Civil na Câmara, com o apoio do PMDB

Dora Kramer – O Estado de S.Paulo

As lideranças do PT e do PMDB costuraram ontem uma saia justíssima na Câmara ao indicarem João Paulo Cunha, réu do mensalão, e o notório Eduardo Cunha, respectivamente para presidente e relator da proposta do novo Código de Processo Civil já aprovada pelo Senado e que começa a ser examinada em comissão especial na próxima quarta-feira.

Quase metade da bancada de 79 deputados do PMDB já se posicionou contrária à indicação de Eduardo Cunha, sustentada pelo líder Henrique Eduardo Alves, mas a reação envolve outros partidos preocupados com a repercussão negativa do fato de, mais uma vez, pessoas de condutas questionáveis serem levadas a postos e funções relevantes no Parlamento.

No caso do Código de Processo Civil soa até como ironia e evidentemente fragiliza a comissão antes mesmo de iniciados os trabalhos.

A notícia da indicação dos dois chegou durante o ato de recebimento da proposta pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Na condição de "decano entre os deputados presentes", o deputado Miro Teixeira pediu a palavra para, na frente do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cobrar "agilidade" no julgamento de acusados a fim de evitar o constrangimento do colegiado no convívio com colegas alvos de processos e investigações.

"Falei no sentido de que a Justiça olhe para si e que o Parlamento também se respeite", explicou Miro.

Inevitável: correu a piada de que o mais adequado seria indicar João Paulo e Eduardo Cunha para cuidar de assuntos relativos ao Código Penal.

Descontadas as brincadeiras, o embaraço é geral. Alcança até mesmo o presidente da Câmara, que não veria com bons olhos as indicações. Marco Maia receia que a instituição seja objeto de duras críticas.

Na terça-feira 35 deputados do PMDB haviam se reunido para marcar posição contra a "dobradinha" Henrique Alves e Eduardo Cunha na exclusividade da interlocução com o governo, a fim de fazer ver ao governo que os dois não têm essa delegação. Naquela altura, já se sabia que Alves tinha a intenção de dar a Cunha a relatoria do Código, mas os deputados ainda achavam que ele pudesse recuar.

Ontem, o líder resolveu bancar a indicação e acabou alimentando o sentimento de revolta. Com isso, daqui até quarta-feira haverá uma tentativa de articular com outros partidos a apresentação de novos nomes que não os escolhidos.

Segundo Miro Teixeira, é um movimento sem dono, uma benfazeja "combustão espontânea".

Sejamos claros. Wagner Rossi não saiu do Ministério da Agricultura por ser vítima inocente de uma conspiração nem para livrar a família de ataques insidiosos. Saiu para se proteger.

Para não enfrentar a condenação da Comissão de Ética Pública por ter infringido a norma que veda o recebimento de presentes e favores, ao viajar no jatinho da empresa Ourofino Agronegócio.

Saiu porque a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias feitas pelo ex-presidente da comissão de licitação do ministério sobre o envolvimento dele com fraudes em licitações e distribuição de propinas.

Saiu para preservar o vice-presidente Michel Temer, seu amigo e padrinho, dos malefícios do desgaste.

A serem verdadeiras as alegações (corroboradas pelo PMDB) do ex-ministro, caberia a Wagner Rossi anunciar abertura de processo por calúnia e difamação contra os que lhe fizeram ou veicularam acusações infundadas.

Disse na carta de demissão que seu ímpeto seria "confrontá-los". Aludiu à defesa da própria honra, mas preferiu não fazê-lo mediante os instrumentos judiciais à disposição de todo cidadão.

Rossi repete, assim, Luiz Antonio Pagot e Antonio Palocci, que também alegaram ter sido difamados, mas não foram buscar reparação na Justiça.

Uma lavada do bom senso: Câmara aprova texto-base do Código Florestal

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 410 votos a 63 e 1 abstenção, o texto-base da última versão do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal.

Os deputados devem votar, em seguida, os destaques de emendas e de partes do texto apresentados pelos partidos. A emenda que causa discórdia é a do PMDB, que consolida as APPs (área de preservação permanente) e autoriza a participação dos Estados no processo de regularização ambiental.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a reforma do Código Florestal seria votado hoje mesmo sem acordo entre o Palácio do Planalto e os líderes da base aliada.

Segundo Vaccarezza, o governo vai orientar para que a base derrube a emenda que será apresentada pelo PMDB. Vaccarezza afirmou que não foi possível encontrar uma saída regimental para inserir no relatório do deputado Aldo Rebel

Planalto

A ideia do Planalto era que as áreas de preservação ambiental em matas ciliares (as chamadas APPs de rio) para propriedades de até quatro módulos (de 20 a 400 hectares) fossem limitadas a 20%, em casos de regularização. O líder do governo disse que este ponto será tratado no Senado.

Pela emenda do PMDB, ficam autorizadas a manutenção de todas as atividades agrícolas em APPs. O texto peemedebista foi acordado com partidos da base e da oposição.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que a proposta do Planalto foi boa, mas chegou no momento inadequado. Pelas normas da Câmara, depois da discussão do relatório ser encerrada no plenário, não é mais possível apresentar emendas para alterar o texto. "O governo chegou com uma proposta muito boa, mas agora é tarde demais."

Vaccarezza afirmou ainda que vai pedir ajustes no texto de Rebeldo como maior punição para quem for reincidente em crimes ambientais.

"O governo não admitirá nenhuma emenda ou nenhum artigo que transfira para os Estados a legislação ambiental, anistie desmatadores, consolide o que foi desmatado. Nós somos contra qualquer política que não coíba o desmatamento, somos contra as duas emendas que apareceram. Em relação ao texto do Aldo, são itens que temos divergências e queremos estabelecer punição maior para quem reincidir em desrespeito ao ambiente", acrescentou.

Sobre as APPs, Vaccarezza comentou que a discussão ficou para o Senado. "E vamos encaminhar para a pequena agricultura uma política nas APPs que não comprometa 100% das propriedades, mas isso vamos ver no Senado. Vamos incluir no Senado", disse. Folha Online