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Petrolão: Petralha Humberto Costa recebeu R$ 1 milhão da corrupção

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Em delação premiada, Paulo Roberto Costa afirma que Humberto Costa foi destinatário, em 2010, de parte das ‘comissões’ pagas por empreiteiras a partir de contratos da estatal

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de propinas e corrupção na Petrobrás para sua campanha em 2010, segundo afirmativa do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa em um dos seus depoimentos da delação premiada.

O petista integra uma extensa lista de políticos acusados pelo ex-diretor da Petrobrás na delação por meio da qual espera ter sua pena reduzida. Dos depoimentos sigilosos, já vieram à tona outros nomes de supostos beneficiários de dinheiro de propina dos contratos da Petrobrás, como o da ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, também do PT, o do ex-senador, já morto, Sérgio Guerra, do PSDB, e o do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, do PSB, que também já morreu.

Gleisi e Campos teriam recebido o dinheiro, por meio de intermediários, para campanhas políticas. No caso de Guerra teria sido para abafar as investigações de uma CPI sobre a Petrobrás instalada no Congresso Nacional no ano de 2009. Gleisi, o PSDB e o PSB negam ter recebido propinas, assim como o líder do PT no Senado.

Empresário

No caso de Humberto Costa, o ex-diretor da estatal disse que o dinheiro foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, amigo de infância do petista e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).

Paulo Roberto Costa disse que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP (Partido Progressista), que tinha o controle político da diretoria de Abastecimento da estatal.

Ainda segundo o ex-diretor, outras unidades da companhia foram loteadas para o PT (Serviços) e o PMDB (Internacional). Cada diretoria arrecadava 1% de cada grande contrato.

A Diretoria de Serviços, sob o comando político do PT, realizava todas as licitações das demais unidades e, por isso, o partido recebia outros 2% sobre os contratos da estatal, segundo o ex-diretor de Abastecimento.

Paulo Roberto Costa assumiu o cargo em 2004, por indicação pessoal do então deputado José Janene (PP-PR), que integrava a base aliada do Palácio do Planalto na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Janene, que foi réu no processo do mensalão, morreu em 2010.

Segundo o delator, o PP decidiu ajudar a candidatura de Humberto Costa, razão pela qual teria cedido parte de sua comissão. Paulo Roberto Costa afirmou ainda que, se não ajudasse, seria demitido.

Humberto Costa, o primeiro senador pelo PT de Pernambuco, foi eleito em 2010. Havia exercido antes o cargo de secretário das Cidades de Pernambuco (2007 a 2010) no governo Eduardo Campos e foi ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula, de janeiro de 2003 a julho de 2005.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás relatou que conheceu Humberto Costa quando ele chefiava o Ministério da Saúde. Em sua delação, disse que “um amigo” de Humberto Costa, o empresário Mário Beltrão, lhe pediu colaboração de R$ 1 milhão para a campanha do petista ao Senado, em 2010.

Ele não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro, mas declarou que o empresário lhe confirmou o pagamento. Disse também que o seu contato era sempre com Mário Barbosa Beltrão, que dirige a Associação das Empresas do Estado de Pernambuco, “entidade sem fins lucrativos” e que anuncia como meta “a prestação de serviços aos seus associados e a defesa dos seus interesses legítimos junto aos órgãos governamentais”.

A associação criou o “Grupo de Trabalho pelo Desenvolvimento de Pernambuco” que promove reuniões mensais “com a participação de empresários, políticos, formadores de opinião, com a finalidade de discutir os problemas de Pernambuco e apontar soluções”.

Parlamentares

A lista de parlamentares que teriam sido beneficiados pelo esquema da Petrobrás, segundo a delação de Paulo Roberto Costa, tem 32 nomes, entre deputados e senadores. Parte das revelações do ex-diretor da estatal petrolífera foi confirmada pelo doleiro Alberto Youssef, antigo parceiro de José Janene — ambos apontados como mentores da Lava Jato. O doleiro está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato, desde 17 de março. Paulo Roberto Costa está em regime de prisão domiciliar, em seu apartamento, no Rio.

Caso de políticos está no Supremo

Após cumprir sete fases, nas quais mirou em doleiros, lobistas, agentes públicos, ex-diretores da Petrobrás e empreiteiros envolvidos na trama de propinas e corrupção na estatal petrolífera, a Operação Lava Jato passará a lidar com políticos citados por dois delatores do caso. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, por exemplo, apontou 32 parlamentares, entre deputados e senadores, como beneficiários de dinheiro ilícito arrecadado por meio de fraudes em contratos.

O doleiro Alberto Youssef confirmou parte das revelações de Costa. Como os políticos têm foro privilegiado, as denúncias contra eles foram enviadas ao Supremo. Ao homologar o acordo de delação de Costa, o relator da Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki, anotou: “Há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de várias autoridades, inclusive de parlamentares federais”.

Estadão Online

Fornecedores da Petrobrás são doadores de campanha de quatro titulares da CPI petralha

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Relator da comissão, petista José Pimentel (CE) recebeu, por exemplo, R$ 1 milhão da Camargo Corrêa, empreiteira que integra consórcio responsável por obras da refinaria Abreu e Lima, sobre as quais pesam suspeitas de superfaturamento

Um terço dos 12 titulares da CPI da Petrobrás do Senado indicados até agora recebeu dinheiro de fornecedoras da estatal nas eleições de 2010. O relator da comissão, José Pimentel (PT-CE), está entre eles. Ele recebeu R$ 1 milhão da Camargo Corrêa, empreiteira que lidera o consórcio responsável por obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, alvo de suspeitas.

A doação da empreiteira equivale a 20% de tudo o que o petista conseguiu arrecadar para a sua campanha ao Senado quatro anos atrás. Outros três titulares da comissão, instalada nesta semana e controlada pelos aliados da presidente Dilma Rousseff, também receberam de fornecedores da Petrobrás.

Até o momento, são conhecidos 12 titulares da CPI no Senado. Ainda falta a indicação de um nome da oposição, que resiste em fazê-lo por defender uma comissão mista, com a presença de deputados na apuração.

Humberto Costa (PT-PE) também recebeu R$ 1 milhão da Camargo Corrêa para sua campanha ao Senado. A construtora OAS doou outros R$ 500 mil à campanha do senador. Juntas, as duas fornecedoras com contratos com a Petrobrás respondem por 30% das doações obtidas pelo petista.

A Camargo Corrêa também contribuiu para as campanhas de Ciro Nogueira (PP-PI), com R$ 150 mil, e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), com R$ 500 mil, outros dois membros da CPI. Ciro ainda conseguiu recursos R$ 100 mil da Votorantim Cimentos.

Os fornecedores da Petrobrás foram responsáveis por 10% de todas as doações feitas em 2010 à campanha de Grazziotin e 6,25% do arrecadado pelo comitê de Nogueira.

Conforme revelou o Estado em abril, os fornecedores da Petrobrás respondem por 30% das doações nos pleitos de 2010 e 2012 aos postulantes à Presidência e ao Congresso Nacional. Isso não implica que a estatal tenha direcionado as doações ou que haja ilegalidade, mas revela o potencial de alcance político e econômico da estatal.

Operação

A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, revelou em março deste ano suspeitas sobre as obras em Abreu e Lima tocadas pela Camargo Corrêa. A partir da intermediação do doleiro Alberto Youssef, a empreiteira teria sido favorecida por superfaturamento nas obras. O favorecimento teria ocorrido, segundo a Polícia Federal, com a ajuda do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Ele e Youssef estão presos no Paraná.

A Justiça deu na semana passada prazo de 20 dias para que a Petrobrás apresente todos os pagamentos feitos entre 2009 e 2013 à Camargo Corrêa, a principal financiadora dos membros da CPI.

A estatal e a empreiteira tiveram o sigilo bancário quebrado pela Justiça Federal do Paraná, que apura se houve desvios de recursos da estatal que eram destinados a obras da Abreu e Lima. A estatal terá de abrir para a PF e para o Ministério Público Federal as transações feitas entre Petrobrás, Camargo Corrêa e Sanko Sider.

Nas investigações do Ministério Público e da PF, Costa e Youssef receberam cerca de R$ 7,9 milhões por meio do consórcio da Camargo Corrêa, para a Sanko Sider, que teria feito depósitos em contas para a MO Consultoria, comandada pelo doleiro.

Financiadora da campanha de Humberto Costa, a construtora OAS fechou contrato de R$ 185 milhões com a Petrobrás em novembro do ano passado para a construção e montagem de dutos para o emissário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O contrato vai até agosto do ano que vem.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou "conduta omissiva" da alta administração da estatal em relação aos atrasos nas obras de tubulação do Comperj, cujo custo total foi estimado, em fevereiro de 2010, em R$ 26,9 bilhões, com expectativa de conclusão em 2021. Só o primeiro trem de refino (o complexo é composto por dois) possui previsão de conclusão em agosto de 2016.

Já a Votorantim Cimentos, doadora da campanha de Ciro Nogueira, foi contratada pela petroleira estatal por um ano para fornecer cimento para poços de petróleo pelo valor de R$ 10,8 milhões. O contrato, que se encerra hoje, ainda teve um aditivo.

Como não concorreu à vaga de senador, o vice-presidente da CPI, Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), não recebeu nenhuma doação dos fornecedores da estatal. No entanto, a petista Marta Suplicy, hoje ministra da Cultura e eleita para o cargo, ganhou R$ 2,5 milhões das construtoras Camargo Corrêa e OAS de um total de R$ 12 milhões de contribuições na campanha de 2010.

Controle

A CPI da Petrobrás no Senado foi instalada anteontem e é controlada pela maioria governista. Os aliados de Dilma aprovaram convites para ouvir a atual presidente da estatal, Graça Foster, e o seu antecessor, José Sergio Gabrielli.

Estadão Online

Lula deu ‘ok’ a empréstimos do mensalão e recebeu de esquema, diz Valério

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O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse no depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República que o esquema do mensalão ajudou a bancar "despesas pessoais" de Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio a uma série de acusações, também afirmou que o ex-presidente deu "ok", em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada.

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Valério ainda afirmou que Lula atuou a fim de obter dinheiro da Portugal Telecom para o PT. Disse que seus advogados são pagos pelo partido. Também deu detalhes de uma suposta ameaça de morte que teria recebido de Paulo Okamotto, ex-integrante do governo que hoje dirige o instituto do ex-presidente, além de ter relatado a montagem de uma suposta "blindagem" de petistas contra denúncias de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel. Por fim, acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE).

A existência do depoimento com novas acusações do empresário mineiro foi revelada pelo Estado em 1º de novembro. Após ser condenado pelo Supremo como o "operador" do mensalão, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral da República. Queria, em troca do novo depoimento e de mais informações de que ainda afirma dispor , obter proteção e redução de sua pena. A oitiva ocorreu no dia 24 de setembro em Brasília – começou às 9h30 e terminou três horas e meia depois; 13 páginas foram preenchidas com as declarações do empresário, cujos detalhes eram mantidos em segredo até agora.

O Estado teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.

Freud Godoy e Lula na Granja do Torto no fim de 2002

Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" bem no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. Os recursos foram depositados, segundo o empresário, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, uma espécie de "faz-tudo" de Lula.

O operador do mensalão afirmou ter havido dois repasses, mas só especificou um deles, de aproximadamente R$ 100 mil. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98.500.

Segundo o depoimento de Valério, o dinheiro tinha Lula como destinatário. Não há detalhes sobre quais seriam os "gastos pessoais" do ex-presidente.

Ainda segundo o depoimento de setembro, Lula deu o "ok" para que as empresas de Valério pegassem empréstimos com os bancos BMG e Rural. Segundo concluiu o Supremo, as operações foram fraudulentas e o dinheiro, usado para comprar apoio político no Congresso no primeiro mandato do petista na Presidência.

No relato feito ao Ministério Público, Valério afirmou que no início de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do Planalto, numa sala que ele descreveu como "ampla" que servia para "reuniões" e, às vezes, "para refeições".

Ao longo dessa reunião, Dirceu teria afirmado que Delúbio, quando negociava com Valério, falava em seu nome e em nome de Lula. E acertaram, ainda segundo Valério, os empréstimos.

Nessa primeira etapa, Dirceu teria autorizado o empresário a pegar até R$ 10 milhões emprestados. Terminada a reunião, contou Valério, os três subiram por uma escada que levava ao gabinete de Lula. Lá, na presença do presidente, passaram três minutos. O empresário contou que o acerto firmado minutos antes foi relatado a Lula, que teria dito "ok".

Dias depois, Valério relatou ter procurado José Roberto Salgado, dirigente do Banco Rural, para falar do assunto. Disse nessa conversa que Dirceu, seguindo orientação de Lula, havia garantido que o empréstimo seria honrado. A operação foi feita. Valério conta no depoimento que, esgotado o limite de R$ 10 milhões, uma nova reunião foi marcada no Palácio do Planalto. Dirceu o teria autorizado a pegar mais R$ 12 milhões emprestados.

Portugal Telecom

Em outro episódio avaliado pelo STF, Lula foi novamente colocado como protagonista por Valério. Segundo o empresário, o ex-presidente negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de recursos para o PT. Segundo Valério, Lula e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se com Miguel Horta no Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT. O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Segundo o presidente do PTB, Roberto Jefferson, Dirceu havia incumbido Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB. Essa missão e os depoimentos de Jefferson e Palmieri foram usados para comprovar o envolvimento de José Dirceu no mensalão.

Estadão Online