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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Opinião do Estadão: O País acordou, Dilma não

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Já era esperado que as manifestações que sacudiram o País — e ainda continuam a fazê-lo em menor intensidade — levassem a uma queda tanto do índice de aprovação do desempenho da presidente Dilma Rousseff como dos que se mostram dispostos a votar por sua reeleição em 2014. O que surpreendeu e assustou foi o tamanho da queda, registrada na última pesquisa do Datafolha. Em apenas três semanas, a porcentagem dos que consideram seu governo ótimo ou bom despencou de 57% para 30%. Uma perda de 27 pontos — a maior registrada por aquele instituto desde que o ex-presidente Collor, em 1990, congelou a poupança — em tão pouco tempo realmente impressiona.

Aquilo que Dilma e seus aliados parecem não ter percebido é que, se nem todas as insatisfações que levaram às manifestações foram ainda identificadas, entre elas dificilmente deixarão de estar o mau desempenho da economia — com a inflação crescente assustando principalmente as camadas de baixa renda, as mais prejudicadas por ela — e as difíceis relações entre a presidente e sua vasta e heterogênea base de sustentação no Congresso. Esses dois ingredientes, que já seriam suficientes para provocar mal-estar, para não dizer crise, foram potencializados pela ira das ruas.

Descontente em especial com a má qualidade dos serviços pelos quais paga caro e com a corrupção que continua a correr solta, e há muito tempo, o povo acordou e está dando seu recado de forma em geral ordeira. Já Dilma e seu governo ainda parecem entorpecidos pela ilusão de que tudo ia pelo melhor dos mundos. Embora se dizendo disposta a ouvir a voz das ruas, a presidente não deu mostras até agora de ter entendido, como deveria, o seu recado. As medidas de natureza administrativa e econômica anunciadas para aplacar a ira dos manifestantes são quase todas requentadas e pouco animadoras. O mesmo se pode dizer das destinadas a combater a corrupção, que não tocaram, nem de leve, em áreas sombrias de seu governo, que voltaram a ser ocupadas pelos correligionários dos que delas foram afastados pela faxina promovida no início de seu mandato.

É tudo isso — mais a constatação de que a presidente não está à altura do cargo — que está por trás do tombo de Dilma na apreciação do povo. E, como a queda diz respeito à eleição de 2014, na qual Dilma está abertamente empenhada, seus efeitos desorientam ainda mais a já desorientada presidente. No cenário em geral considerado mais provável da sucessão — tendo como candidatos Dilma, Marina Silva, Aécio Neves e Eduardo Campos —, a presidente perdeu 21 pontos em relação à última pesquisa, caindo de 51% para 30% na preferência dos ouvidos pelo Datafolha.

Assustados com o futuro, que começa a ficar incerto, seus aliados — até mesmo o PT — tomam precauções, pedem mudanças no governo e na articulação política e insinuam possíveis rompimentos. O próprio líder no PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI), foi tão direto quanto possível para alguém em sua posição. Lembrando os exemplos dos ex-presidentes Fernando Henrique e Lula, que estavam bem colocados antes de se candidatarem à reeleição, afirmou que, "se ela (Dilma) estiver bem posicionada em 2014, será a nossa candidata. Isso é o que estamos sentindo nas reuniões do PT". Senão… Isso explica os movimentos ainda velados de "Volta Lula".

De imediato, Dilma tem de enfrentar o descontentamento de sua base aliada no Congresso — que já existia e cresceu com o susto das manifestações e sua queda nas pesquisas — com o desempenho dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da encarregada da articulação política, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Já é notória a incapacidade das duas ministras na articulação da base parlamentar, que se soma à falta de aptidão da presidente para os entendimentos políticos.

A presidente pode se enganar mais uma vez, se achar, como dá mostras, que vai melhorar sua situação a curto prazo, agarrando-se ao plebiscito da reforma política, porque ele tem a simpatia de 68% da população. Em vez disso, deveria ouvir a advertência — não sem uma dose de ironia involuntária — de seu aliado Carlos Luppi, presidente do PDT, afastado por ela do governo: "Quando o navio naufraga, os ratos saltam".

Governo petralha incompetente acelera a criação de estatais que não geram receita mas garante cabide aos companheiros

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A prática de criar estatais foi ressuscitada pela administração petista e acelerada pela presidente Dilma Rousseff, mas a maior parte das novas empresas está longe de fazer jus a essa qualificação.

Levantamento feito pela Folha mostra que, em uma década, os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma deram à luz dez estatais, quatro delas nos últimos dois anos — não foram incluídas na conta subsidiárias de empresas preexistentes, como a CaixaPar, o Banco Popular e a recém-lançada Infraero Serviços.

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Da lista, apenas uma já deu os primeiros passos rumo à geração de receitas suficientes para financiar seus investimentos e operações: a Hemobrás, fundada em 2004 para fabricar e vender medicamentos derivados do sangue.

As demais ou não saíram do papel ou são mantidas com recursos da arrecadação de tributos como uma repartição pública.

Aprovada por lei no mês passado, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) já está classificada pelo Ministério do Planejamento entre as estatais dependentes do Tesouro Nacional, ao lado de outras cinco criadas nos governos do PT.

Trem-bala

A EPL tomou o lugar da Etav, uma breve empresa criada no ano anterior exclusivamente para viabilizar o trem-bala nacional — e que, de um orçamento de R$ 166 milhões, desembolsou apenas R$ 3 milhões com salários e despesas administrativas.

Também necessitam do dinheiro do contribuinte a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa).

A maior delas, a EBC, não é propriamente uma novidade: surgiu em 2007 a partir de uma ampliação da antiga Radiobrás. No ano passado, segundo dados preliminares, ela gerou cerca de R$ 70 milhões em receitas com os serviços de radiodifusão, mas suas despesas ultrapassaram os R$ 400 milhões.

Criado em 2008 para fabricar chips eletrônicos, o Ceitec informou uma receita de R$ 300 mil no ano passado com a venda de seus produtos para a iniciativa privada. A legislação considera microempresas aquelas com receita anual até R$ 360 mil.

Outras duas estatais estabelecidas por lei nos últimos anos ainda não existem na prática: a PPSA, concebida para explorar o petróleo do pré-sal, e a ABGF, apelidada de Segurobras, para garantir obras de infraestrutura.

Legado esportivo

O caso mais inusitado é o da Brasil 2016, ou Empresa Brasileira de Legado Esportivo, criada no final do governo Lula para desenvolver projetos ligados à Olimpíada do Rio de Janeiro. Descartada antes de esboçar qualquer iniciativa, ela foi incluída no Programa Nacional de Desestatização.

Mesmo sem nunca ter entrado em operação, registrou como único gasto em seu balanço R$ 110 mil para remunerar conselheiros.

A Hemobrás, até agora, é a única incluída no orçamento federal de investimentos, que reúne as empresas utilizadoras de recursos próprios, como a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos.

Ela recebeu aportes do Tesouro Nacional para a abertura de uma fábrica em Pernambuco, ainda não concluída. De um orçamento de R$ 264 milhões em 2012, R$ 50 milhões foram investidos até outubro.

O título da matéria foi editado

Folha Online

Opinião do Estadão: A leniência da Aneel

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Nelson Hubner, o diretor-geral incompetente da Aneel: ‘A fiscalização da Aneel não está sendo capaz de assegurar a prestação de serviços adequados nem em São Paulo nem em outras regiões. É tempo de a Aneel cumprir seu papel, e, assim, mostrar para que serve’

Ao admitir que, por falta de investimentos em manutenção, os serviços prestados pela Eletropaulo pioraram e ressalvar que a empresa não está entre as mais problemáticas do País, pois há casos piores em outras regiões, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, admite que o órgão por ele dirigido não está cumprindo seu papel. Entre as funções da Aneel está a de fiscalizar as empresas concessionárias de serviços no setor, para assegurar a prestação de serviços com um mínimo de qualidade e a preços que remunerem adequadamente as empresas, sem onerar em excesso os consumidores.

A Aneel afirma, em seu portal eletrônico, que sua missão "é proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade". Na avaliação dos usuários prejudicados, dos serviços de proteção ao consumidor e de autoridades estaduais, pelo menos a parte da missão referente à sociedade não está sendo cumprida.

A ocorrência, no resto do País, de problemas tão ou mais sérios do que os registrados na segunda semana de junho em São Paulo – quando centenas de milhares de clientes da Eletropaulo ficaram até três dias sem luz e também sem água, em alguns casos em que a distribuição de água também depende de energia elétrica para chegar a algumas unidades da Sabesp -, indica que a deficiência da fiscalização da Aneel é generalizada.

Dados do órgão regulador mostram que, em abril, a Eletropaulo ficou, em média, cerca de 10 horas sem distribuir energia elétrica aos paulistanos. O índice da Eletropaulo é pior do que o da concessionária do Espírito Santo, mas melhor do que o da Cemig, que atende Minas Gerais (18 horas sem distribuir luz, em abril) e o da Light, que atende o Rio de Janeiro (14 horas). No Pará, os consumidores ficaram até 105 horas sem luz em abril; no Amapá, 68 horas. A fiscalização da Aneel não está sendo capaz de assegurar a prestação de serviços adequados nem em São Paulo nem em outras regiões.

Não por outro motivo, o diretor-geral da Aneel prometeu ao secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, que vai determinar o aumento da fiscalização da Eletropaulo.

A interrupção do fornecimento naquela semana, atribuída ao vendaval que atingiu São Paulo, foi o segundo caso grave que afetou os consumidores paulistanos neste ano. Em fevereiro, falhas na subestação Bandeirantes da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, na zona sul da cidade, provocaram a interrupção do serviço para 2,5 milhões de pessoas. São frequentes, no entanto, os apagões localizados, que prejudicam os moradores de alguns quarteirões.

Por causa da maior frequência com que ocorrem problemas graves na área de atuação da Eletropaulo – que atende a capital e 23 outros municípios da Grande São Paulo -, a empresa foi uma das que mais receberam queixas dos consumidores no Procon nos últimos dois anos. Na semana passada, por causa dos novos problemas no fornecimento de energia elétrica na capital, o Procon pediu à Aneel que intervenha na Eletropaulo. A intervenção, por meio da substituição da diretoria por um interventor nomeado pela agência reguladora, é prevista na legislação.

Embora se deva reconhecer como um gesto de boa vontade a desculpa pública pedida pela concessionária à população pelos recentes transtornos causados, isso não basta. É preciso assegurar aos consumidores que não mais ocorrerão interrupções de fornecimento de energia elétrica decorrentes de falta de manutenção adequada. Para isso, a empresa deve investir o necessário na manutenção ou substituição, quando for o caso, dos equipamentos e instalações de sua rede de distribuição.

Embora venha registrando lucros crescentes nos últimos anos, a Eletropaulo não tem investido o suficiente em manutenção nem em expansão de sua rede, para atender mais clientes, como apontam os órgãos de defesa do consumidor e o governo paulista.

A Aneel admite que os investimentos têm sido insuficientes, mas nada tem feito para obrigar a concessionária a investir o que precisa. É tempo de a Aneel cumprir seu papel, e, assim, mostrar para que serve.

Opinião do Estadão: Para que serve essa TV?

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TV Brasil: alguém sabe qual é o canal da bagaça?

Depois de um ano de funcionamento e ao volumoso custo inicial de R$ 350 milhões – arcado inteiramente com dinheiro do contribuinte -, a TV Brasil atinge menos de 1% da audiência do País e apenas 52 dos 5.564 municípios brasileiros. A esse valor inicial deve somar-se outro igual em 2009, acrescido de cerca de R$ 20 milhões de patrocínios e prováveis R$ 80 milhões da Contribuição para a Comunicação Social, deduzida do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), a ser regulamentado. Na TV Brasil trabalham 250 dos 1.440 funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). E, apesar do investimento de R$ 100 milhões só em equipamentos e de a presidente da EBC, jornalista Tereza Cruvinel, ter dito que “não gosta da palavra traço”, é com audiência traço – isto é, que não atinge nem 1 ponto de audiência – que sua TV já se acostumou a operar, tais como as muitas TVs comunitárias espalhadas pelo País (que têm a vantagem, em relação à TV Brasil, de não custarem nada aos cofres públicos).

É claro que não se exige que uma televisão pública mantenha as mesmas grandes audiências – arregimentadas graças a programas de forte apelo popular – das redes de TV comerciais, de canal aberto. As TVs educativas têm por missão precípua a elevação do nível educacional e cultural da população, o ensino e o estímulo à apreciação da arte e, como resultado de tudo isso, a formação da consciência crítica dos cidadãos. Aí, de fato, a qualidade importa bem mais do que a quantidade. Mas há que se considerar o mínimo de audiência desejável, sob pena de as programações das emissoras de televisão estatal se tornarem um serviço inócuo de comunicação social – quando não, apenas um eletrônico cabide de empregos.

A razão alegada para que se criasse a logo batizada “TV Lula” seria, justamente, a necessidade de oferecer à população de todo o território nacional programações não atreladas a interesses comerciais de patrocinadores, nisso servindo à sociedade com maior independência e melhor nível do que as outras emissoras de televisão. Desde que foi criada, porém, não se percebeu no que foi levado ao ar pela emissora estatal federal de televisão nada que mostrasse qualidade melhor ou mesmo equivalente aos programas de melhor nível das outras emissoras, de canal aberto ou por assinatura. O que houve, nesse período, foram divergências internas relacionadas ao viés do oficialismo da comunicação – que, segundo a experiência histórica, não costuma dar certo. Saíram diretores divergentes, um editor que denunciou a prática de censura e houve greve de funcionários.

Criada com a fusão da estatal Radiobrás – egressa do sistema militar – com a TV Educativa, que tinha canais no Rio e no Maranhão, a nova emissora começou transmitindo para essas praças em VHF, UHF e emissoras a cabo. Levou um ano para montar uma estrutura que lhe permitisse colocar no ar seu sinal aberto em São Paulo. No começo, preencheu sua grade mantendo muitos programas de suas antecessoras. “Tivemos resultados bastante críticos no primeiro semestre” – reconheceu a diretora Tereza Cruvinel. Não apenas pela parca audiência – acrescentaríamos. É que, depois da incorporação, divergências levaram à saída de Orlando Senna do cargo de diretor-geral e de Mário Borgneth, da diretoria de Relacionamento e Rede. Além disso o jornalista Luiz Lobo, então editor-chefe do Repórter Brasil, foi demitido e denunciou pressões vindas do Palácio do Planalto para censurar matérias sobre temas que desagradavam ao governo.

No fim de outubro funcionários da EBC (principalmente ex-integrantes da Radiobrás) fizeram greve de um dia, mas permaneceu o problema que a gerou: a diferença salarial entre os empregados de carreira da antiga estatal e os contratados já pela nova empresa, com ganho três vezes maior. Uma comissão de empregados ainda discute a questão com a direção da EBC. Mas, problemas trabalhistas à parte, pelo que já mostrou – e gastou – a nova rede de comunicação eletrônica oficial, cabe inteiramente a simples questão: para que serve, mesmo, essa dispendiosa TV?

Written by Abobado

3 de dezembro de 2008 at 12:26