Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Posts Tagged ‘Instituto Contato

Roubalheira petralha: Ministério do Esporte repassa R$ 17 mi a entidade mesmo após alertas da CGU

leave a comment »

Pasta do governo federal recebeu relatório da Controladoria-Geral da União sobre irregularidades no Programa Segundo Tempo em 2008; mesmo assim, contas de ONG catarinense ligada ao PC do B foram aprovadas e novos convênios, realizados

Derrotados: Ideli (PT) e João Ghizoni (PCdoB), em campanha no ano de 2010 para o Governo de Santa Catarina e Senado, respectivamente. O que o Instituto Contato tem com isso? Em breve vocês saberão

Alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) em 2008 sobre esquema que envolvia montagem e direcionamento de licitações, superfaturamento na compra de materiais e descumprimento de obrigações pactuadas em contratos com fornecedores, o Esporte aprovou mesmo assim a prestação de contas final de parceria firmada com a ONG dois anos antes. Além disso, celebrou mais dois contratos, no valor de R$ 20 milhões, que também viriam a ser lesados. A constatação é de relatório da própria CGU, concluído no fim de 2011, ao qual o Estado teve acesso.

O setor de inteligência do órgão, responsável pelo controle interno do governo, confirmou o repasse de dinheiro do Instituto Contato a uma rede de empresas fantasmas, cujos sócios têm relações de parentesco entre si. Ao analisar as atividades da entidade no Esporte, concluiu tratar-se de um "vultoso esquema de desvio de recursos públicos em andamento em Santa Catarina, a reboque do Programa Segundo Tempo".

Iniciado em 2006, o primeiro convênio do Instituto Contato, cujos dirigentes são filiados ao PC do B, assegurou repasses de R$ 4 milhões à entidade para instalar núcleos do programa, que oferece oficinas de esportes a jovens fora do turno escolar. A CGU constatou fraudes em licitações e contratos da ONG com fornecedores numa fiscalização entre fevereiro e março de 2008, cinco meses antes do fim da vigência da parceria.

As empresas JG Comércio e Linha Direta foram as únicas participantes de pregão lançado pela ONG para comprar alimentos, ao custo de R$ 2,4 milhões, e tinham ex-sócios em comum. Esta última teria apresentado atestado forjado para comprovar capacidade técnica. Contratada, segundo a CGU, a Linha Direta deixava de entregar os lanches nos núcleos do Segundo Tempo e, em alguns casos, distribuía produtos em vias de vencer.

Licitações para a compra de material esportivo teriam sido direcionadas. Como o Estado mostrou na quarta-feira, segundo a CGU, as próprias autoridades do Esporte serviram de intermediárias entre o Instituto Contato e empresas subcontratadas na execução de convênios do Programa Segundo Tempo.

De acordo com relatório de fiscalização, a "aproximação" entre a entidade e a Guarani Comércio e Distribuição de Materiais Esportivos, contratada para fornecer kits e capacitação para aulas de tênis, foi feita antes mesmo da abertura de licitação para definir o processo de compra. Um dos sócios da empresa figura como "testemunha" no termo do convênio, assinado um ano antes da contratação.

O contrato com a Guarani, de R$ 344 mil, teria sobrepreço de R$ 157 mil. A especificação dos itens teria sido feita para direcionar a licitação à empresa. Para vigiar o cumprimento do convênio, o Ministério do Esporte e o Instituto Contato designaram um homem que constava da folha de pagamentos da ONG, ou seja, era ao mesmo tempo fiscal e fiscalizado.

Apesar das constatações, o ministério – administrado por quadros do PC do B, assim como o Instituto Contato – firmou outro convênio com a entidade, de R$ 13,8 milhões, com vigência iniciada após a fiscalização da CGU, em 31 de dezembro de 2008. Um terceiro convênio, de R$ 6,2 milhões, foi pactuado em dezembro de 2010. Nos dois casos, o valor liberado foi de praticamente R$ 17 milhões – exatos R$ 16,9 milhões -, a título de instalar núcleos do Segundo Tempo.

Fraudes

Com a aprovação da prestação de contas, a primeira parceria passou a constar como "adimplente" no Portal da Transparência do governo. As fraudes, no entanto, se repetiram. "Evidenciamos a ocorrência de falhas, muitas das quais configurando reincidência", destaca a CGU em seu relatório.

Nos convênios de 2008 e 2010, a Guarani voltou a ser contratada, para o fornecimento dos mesmos kits e de aulas de capacitação. Porém, em vez de abrir disputa entre interessados, como na primeira ocasião, a ONG fez as compras por "inexigibilidade de licitação", argumentando que os produtos eram únicos no mercado. Os novos contratos somaram R$ 1,056 milhão.

De acordo com a CGU, não havia justificativa para dispensar a concorrência e os preços praticados foram excessivos. "A contratação deveria ter sido realizada por meio de procedimento licitatório, não devendo existir descrição excessiva dos materiais, evitando o direcionamento à empresa Guarani", diz o relatório.

A CGU também cita a MLH Comercial Ltda., empresa contratada para fornecer lanches nos núcleos do Segundo Tempo. Segundo os auditores, ela não detalhou nas notas fiscais os produtos que vendeu. A empresa tem como sócio o empresário e ex-assessor parlamentar José Renato Fernandez Rocha, o Zeca. Trata-se do pivô do esquema que desviou 90% dos recursos do Segundo Tempo em contrato de R$ 4,65 milhões com a JJ Logística Empresarial, conforme revelou João Batista Vieira Machado, dono da empresa, em entrevista publicada pelo Estado no domingo.

"Era tudo roubo", disse o empresário, informando ter visto Fernandez Rocha repassando maços de dinheiro em Brasília, Rio e Santa Catarina. "O dinheiro vinha do Esporte para a ONG, que passava para cá. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta a Brasília e Santa Catarina."

A MLH recebeu R$ 1,35 milhão em quatro depósitos feitos pelo Instituto Contato entre janeiro e agosto de 2010. Nesse período, Fernandez Rocha ainda era secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ).

Estadão Online

Roubalheira do governo petralha: Empresário diz que ONG desviou 90% de contrato do Ministério do Esporte

with 2 comments

Subcontratado por entidade ligada ao PC do B, João Batista Machado afirma que dinheiro que serviria para pagar alimentação de crianças Foi parar nas mãos de políticos

O dono de uma empresa subcontratada para fornecer alimentos a crianças atendidas por um programa de esportes do governo federal diz que cerca de 90% dos R$ 4,65 milhões que recebeu dos cofres públicos entre 2009 e 2010 foram desviados para políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio.

"Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos", afirma o dono da JJ Logística Empresarial Ltda., João Batista Vieira Machado, em entrevista exclusiva ao Estado.

Machado diz que foi usado em um esquema montado para fraudar o Segundo Tempo, programa do Ministério do Esporte que atende crianças em atividades físicas em horário extraescolar.

A microempresa sediada no município de Tanguá, na região metropolitana do Rio, foi subcontratada pelo Instituto Contato, entidade sem fins lucrativos dirigida por integrantes do PC do B de Santa Catarina que mantinha dois convênios com o Ministério do Esporte. Machado tinha de fornecer lanches para as crianças.

O dono da JJ Logística, porém, afirmou ao Estado ter fornecido alimentos cujo valor atingiu apenas R$ 498 mil. Os outros R$ 4,15 milhões saídos dos cofres públicos federais que teriam de ser usados para o fornecimento de lanches para as crianças acabaram desviados "para fins políticos", segundo as palavras de Machado.

Irregularidades no Programa Segundo Tempo já custaram o cargo do então ministro do Esporte Orlando Silva, demitido pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado – a pasta hoje é comandada por Aldo Rebelo, também do PC do B. No último dia 7 de outubro, Orlando não conseguiu se eleger para o cargo de vereador de São Paulo.

O dono da JJ Logística aponta como responsáveis pelos desvios a ONG catarinense que a subcontratou e o empresário José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, ex-assessor parlamentar do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ).

"O dinheiro vinha do Ministério do Esporte para a ONG de Santa Catarina, que passava para cá. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta para Brasília e Santa Catarina. Retornava o dinheiro todo", afirma o empresário. "O José Renato (Fernandez Rocha) sacava o dinheiro, colocava numa sacola e levava tudo embora para Brasília e Santa Catarina", diz o dono da JJ Logística, que alega não saber exatamente para quais políticos o dinheiro era encaminhado.

Um terceiro personagem, identificado pelo denunciante como Wellington Monteiro, era o articulador entre as pontas do esquema no Rio, Brasília e Santa Catarina.

Mentira anterior

Em fevereiro de 2011, o Estado revelou as primeiras irregularidades envolvendo o Instituto Contato. Além de problemas formais e de prazo na execução dos projetos, a reportagem mostrou que a entidade promovia aulas de tênis na rua e com raquetes de plástico e fornecia suco fora do prazo de validade. Procurado na época, Machado confirmou que fornecia lanches para a ONG catarinense, mas citou os desvios. "Fui orientado pelo José Renato a mentir naquela ocasião", diz Machado.

O dono da JJ Logística afirma ter sido "laranja" do esquema. Ele diz que se apresentará amanhã à Polícia Federal para prestar depoimento. Machado também promete levar documentos para as autoridades: notas fiscais, contrato social e alterações e cópias de cheques emitidos.

A documentação, a qual o Estado teve acesso, mostra que a JJ Logística pagou no período em que recebia repasses do Programa Segundo Tempo contas de condomínio em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, faturas de lojas de material de construção, oficinas mecânicas e lojas de tinta. Todos os cheques são assinados por Fernandez Rocha, que também usou as folhas para sacar quase R$ 2 milhões.

O contrato social mostra que foi Fernandez Rocha quem fundou a JJ Logística em abril de 2005. Mesmo depois que a transferiu para João Machado em fevereiro de 2008, continuou assinando os cheques da companhia. Além de atuar na JJ Logística, Fernandez Rocha também é sócio da MLH Comercial Ltda. A empresa recebeu R$ 1,35 milhão da ONG ligada ao PC do B.

Machado diz ter decidido denunciar o esquema por ter sido enganado por Fernandez Rocha. "Éramos amigos, mas quero botar eles na cadeia. Peguei empréstimos de R$ 280 mil e agora me viraram as costas", diz o empresário. "O Segundo Tempo é complicado. É por isso que decidi falar. Para me livrar ou para me enterrar mais. Porque depois que você entra numa dessas, você fica vulnerável com esses caboclos e pode tomar um tiro a qualquer momento."

Estadão Online

Os camaradas na luta: Fornecedora do Segundo Tempo emite notas fiscais de jingle até chapas de aço

with one comment

Empresa JJ Logística, com sede em Tanguá, no Rio, é contratada por R$ 4,6 milhões para fornecer lanches a núcleos do programa em SC; proprietário, que disse não conhecer políticos, prestou serviços para parlamentar, Marinha e universidade

A empresa contratada para fornecer R$ 4,6 milhões em kits lanches para o Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, já emitiu notas fiscais para justificar gasto parlamentar com publicidade, despesas com um imóvel durante disputa eleitoral, compra de chapas de aço para a Marinha, reforma na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e até aquisição de materiais de saúde para a Prefeitura de São Pedro da Aldeia.

Sediada num galpão abandonado na zona rural de Tanguá, região metropolitana do Rio, a JJ Logística Empresarial Ltda. também foi contratada pelo Instituto Contato, uma das entidades responsáveis pela gestão do Segundo Tempo em Santa Catarina – conforme o Estado revelou na quarta-feira. A entidade catarinense é comandada por dirigentes do PC do B, mesmo partido do ministro Orlando Silva.

Apesar de o proprietário da JJ Logística, João Batista Vieira Machado, ter afirmado que jamais trabalhou com políticos ou partidos, a empresa aparece na prestação de contas da eleição de 2008 do comitê financeiro municipal do PR em Cabo Frio, a 90 quilômetros de Tanguá.

A firma seria responsável por serviços de locação de veículos, publicidade e produção de jingles e vinhetas, no valor de R$ 113,3 mil. O candidato do partido à prefeitura na ocasião era o atual deputado federal Dr. Paulo Cesar (PR-RJ).

O parlamentar também contratou a empresa em sua campanha à reeleição na Câmara, no ano passado, quando pagou R$ 20 mil pelo aluguel de um imóvel para a instalação de um comitê.

Três notas fiscais da JJ Logística ainda foram usadas, em novembro e dezembro de 2009 e março de 2010, para justificar gastos da verba indenizatória de Dr. Paulo Cesar, no total de R$ 32,5 mil, para a "divulgação da atividade parlamentar".

Eclética

A variedade de serviços prestados pela JJ Logística se estende à área médica, como revela um contrato firmado em 2006 com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia – município localizado a 74 quilômetros de Tanguá. A empresa teria recebido R$ 136,4 mil para a "aquisição de materiais para atendimento das unidades de saúde".

A firma também foi contratada pela Marinha, por R$ 6.761, para o fornecimento de "chapas de aço inox, martelos industriais, molas, parafusos, luvas, botas e óculos de segurança" para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, em 2006.

A JJ Logística ainda foi responsável por uma obra no Departamento de Pediatria da UFRJ, no ano passado, tendo recebido R$ 15 mil pelo serviço.

Respostas

Questionado pelo Estado, o proprietário da JJ Logística não confirmou se a empresa foi contratada para a prestação desses serviços e se havia terceirizado o fornecimento de materiais. Mas defendeu o procedimento. "Eu posso fazer isso. Posso ganhar uma licitação e terceirizar. E aí?", disse Machado.

Na terça-feira, ele já havia revelado ao Estado que comprara de uma outra empresa os alimentos que foram fornecidos para o programa Segundo Tempo, por intermédio do Instituto Contato. Machado, no entanto, não revelou os nomes dos fornecedores.

O deputado Dr. Paulo César declarou que sua equipe foi a responsável pela contratação da JJ Logística para a prestação de serviços de publicidade, panfletagem, transporte e aluguel.

A prefeitura de São Pedro da Aldeia informou que a JJ Logística forneceu material para prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município. Ao analisar o contrato, o Tribunal de Contas do Estado não encontrou irregularidades.

A Marinha e a UFRJ informaram que os serviços adquiridos pelas instituições foram prestados corretamente. Estadão Online

Florianópolis: Ministério do Esporte renova convênio com entidade que não cumpriu as metas

leave a comment »

E dá-lhe treta. Na imagem: Ideli, a Madrinha do Mensalão e João Ghizoni, do PC do B de Santa Catarina, amigão do Orlando Tapioca

O Ministério do Esporte publicou em janeiro um convênio de R$ 16 milhões do Programa Segundo Tempo com uma entidade dirigida por membros do PC do B, em Santa Catarina, que não havia cumprido o prazo de convênio anterior com o próprio ministério para cuidar do mesmo projeto.

Presidido por Rui de Oliveira, filiado ao PC do B, o Instituto Contato teve seu contrato rescindido em dezembro, segundo decisão do ministério publicada no Diário Oficial da União, "tendo em vista o não cumprimento do objeto pactuado, quanto à realização das atividades constantes no Plano de Trabalho, e o não cumprimento das metas físicas e financeiras previstas no Plano de Aplicação".

Integrante da direção estadual do PC do B em Santa Catarina, Simone Fraga é quem coordena o Segundo Tempo, projeto usado como bandeira na campanha eleitoral passada de João Ghizoni, que foi assessor especial do ministro do Esporte, Orlando Silva, ambos filiados ao PC do B. Ghizoni tentou, sem sucesso, uma vaga no Senado.

A reportagem do Estado visitou os núcleos atendidos pelo Instituto Contato em Florianópolis e conversou com líderes comunitários que recebem o programa social. Na cidade, terra natal do ex-tenista Gustavo Kuerten, o Guga, crianças têm aula de tênis com raquetes de plástico e em plena calçada, professores recebem salários atrasados e alunos ganham merenda vencida.

Comunidades carentes avisam que não querem mais continuar com o Segundo Tempo. "Foi vergonhoso. O Segundo Tempo não tem qualidade como projeto social. Quando nos procuram é uma maravilha, depois não fazem nada", reclamou Rosângela Amorim, presidente do Conselho de Moradores do Saco Grande, periferia da cidade.

A associação foi parceira por quatro anos do Instituto Contato, até dezembro de 2010. "Não quero mais em 2011", afirma Rosângela Amorim (foto). Outra parceira do instituto é a ONG Casa da Criança. Seu vice-presidente, Gilson Morais, reclamou ao Estado das condições do projeto federal e mostrou lotes de suco de groselha, remetidos pelo Instituto Contato à entidade, com prazo de validade vencido.

O Instituto Contato gastou pelo menos R$ 71 mil na produção de banners e faixas que anunciam a existência do Segundo Tempo. A própria entidade pediu rescisão do contrato que lhe rendeu R$ 13 milhões em dois anos. Segundo parecer do ministério, o governo federal já tinha identificado que o Contato não havia conseguido concluir o projeto em pelo menos quatro núcleos esportivos. "A entidade deixou de se manifestar sobre o apontamento feito por esta unidade, posto que em resposta somente solicitou a rescisão da parceria", afirma trecho de conclusão técnica do ministério.

Apesar dos problemas, o Ministério do Esporte fez um novo convênio com a entidade no valor de R$ 16 milhões para criar 250 núcleos e beneficiar 25 mil crianças nos próximos dois anos, de acordo com extrato publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de janeiro.

O ministério informou que não havia empecilho para firmar um novo convênio. "O contrato anterior foi rescindido por solicitação da própria entidade, e por isso não houve impedimento à renovação da parceria", informou a pasta. "No momento da assinatura do novo convênio, a entidade estava no prazo regulamentar de entrega da prestação de contas final do anterior", ressaltou. O Contato disse que pediu a rescisão porque entendeu ter feito sua parte no projeto. "Todos os núcleos do convênio foram executados de acordo com o pactuado." Estadão Online