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José Dirceu — Desfaz-se o mito do ‘guerreiro’

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O guerreiro do povo brasileiro é recebido com festa na sede da PF em Curitiba

O decreto da prisão de José Dirceu assinado pelo juiz Sergio Moro é devastador. Farto conjunto de provas documentais e testemunhais, coletadas também por meio do instituto da delação premiada, aponta aquele que é, ainda hoje, considerado um dos mais importantes líderes do PT como o principal artífice dos esquemas de corrupção dos governos petistas. Está mais do que claro que o mensalão foi o escândalo introdutório da pilhagem da Petrobrás, investigada pela Operação Lava Jato. Esse eloquente conjunto probatório desfaz definitivamente a aura de herói das causas populares, “guerreiro do povo brasileiro”, maquinada pelo ex-presidente do PT, principal articulador político da campanha presidencial de Lula em 2002 e poderoso ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. De acordo com as evidências que fundamentaram o decreto de sua prisão preventiva, depois de seu afastamento do governo, da cassação de seu mandato de deputado federal pela Câmara e de sua condenação pelo STF no julgamento da Ação Penal 470, José Dirceu dedicou-se a se tornar um homem rico à custa de propinas milionárias — de que se beneficiaram familiares e amigos — provenientes do esquema de corrupção na Petrobrás, regularmente pagas por grandes empreiteiras a título de remuneração por “serviços de consultoria”. Homem assim não pode ser herói de um povo honesto e trabalhador.

Ao ser preso preventivamente por tempo indeterminado, José Dirceu já cumpria, em regime domiciliar — depois de ter passado quase um ano recolhido ao presídio da Papuda —, pena por corrupção ativa. Já era um criminoso apenado. No que diz respeito às infrações que lhe são agora imputadas no âmbito da Lava Jato, permanecerá na condição de investigado enquanto o juiz Sergio Moro não acolher a denúncia do Ministério Público e transformá-lo em réu da ação penal.

Por uma questão de rigor ético e processual, portanto, será necessário aguardar o veredicto da Justiça para que José Dirceu se torne, mais uma vez, ou não, culpado de corrupção. Mas a decretação de sua prisão preventiva produz um efeito essencialmente político, simbólico, já que a percepção pública se forma independentemente do curso jurídico-processual da ação. Por exemplo, a condenação de José Dirceu pelo STF não foi suficiente, junto a seus admiradores fanáticos, para transformar o herói em vilão. Hoje, num contexto em que o forte clamor popular contra a corrupção coloca políticos na berlinda, as evidências apontadas pela Lava Jato contra José Dirceu são certamente mais do que suficientes para condená-lo à incontrolável execração pública, mesmo na hipótese improvável de que passe ileso pela barra dos tribunais.

Pesa em tudo isso o comportamento desabusado de José Dirceu, na fase final do processo do mensalão, quando recorreu à subscrição pública para levantar recursos para pagamento da multa a que fora condenado pelo STF. Fez-se de vítima desvalida e poupou-se, à custa da boa-fé de seus apoiadores, de mexer nos milhões que já àquela altura amealhara com seus muitíssimo bem remunerados serviços de “consultoria”.

É difícil de acreditar, portanto, que fora do círculo mais íntimo de familiares e de amigos remanesça um contingente significativo de apoiadores de José Dirceu, acusado de ser um dos principais articuladores do esquema de corrupção urdido para dar base de sustentação financeira ao projeto de poder do PT — e, de quebra, enriquecer servidores públicos, políticos, empresários e profissionais dos crimes financeiros.

O sepultamento do mito do “guerreiro do povo brasileiro” agrava e acelera o processo de esvaziamento político do PT, cuja direção, ao tomar conhecimento da prisão de seu ex-presidente, preferiu olhar para o outro lado e divulgar uma nota na qual repete que todas as doações ao partido estão legalmente registradas. Rui Falcão, por dever de ofício, continua fingindo acreditar que os brasileiros não entendem a diferença entre origem ilegal e registro legal de doações a partidos políticos.

No âmbito do governo — como se pode imaginar, apesar de não surpreender —, a prisão de Dirceu foi recebida com indisfarçável preocupação. Até porque essa foi apenas a primeira de uma série de más notícias que agosto promete para Dilma Rousseff.

Editorial do Estadão

Roubalheira petralha: Chefe da quadrilha, José Dirceu recebia dinheiro do petrolão enquanto era processado pelo mensalão

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O pilantra recebia valores no esquema criminoso da Petrobras quando era investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir valores da corrupção

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram nesta segunda-feira (3) que o ex-ministro José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro "repetiu o esquema do mensalão", porque "temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar — pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato", disse procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista em Curitiba. Segundo ele, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras” mesmo durante e após o julgamento do mensalão.

"José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores." O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão.

O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi um dos sete presos na 17ª fase da Lava Jato. Ele era sócio de Dirceu na JD Consultoria, empresa suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos. Segundo as investigações, era por meio dela que propinas por contratos na estatal eram pagas. O grupo criminoso também teria recebido valores ilícitos em espécie e por meio de prestadores de serviços.

Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, afirmou mais cedo que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção investigado.

Como começou o esquema

Investigações mostram que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração Luiz Inácio [Lula da Silva]", disse o procurador. O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda.

Nesta fase da Lava Jato, os investigadores focam irregularidades em contratos com empresas terceirizadas. "São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete", afirmou o procurador.

Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma. "A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente", disse o procurador.

17ª fase

Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. O MPF pediu o bloqueio de R$ 20 milhões dos investigados. Esta fase da Lava Jato foi batizada de "Pixuleco", que segundo as investigações era o termo que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina. Cerca de 200 policiais federais participam da ação.

Os mandados de prisão são para:

– Prisão preventiva
José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, lobista
Celso Araripe, gerente da Petrobras

– Prisão temporária
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu
Júlio Cesar dos Santos
Olavo Hourneaux de Moura Filho
Pablo Alejandro Kipersmit

Apenas um deles não foi cumprido. Todos os presos, com exceção de Dirceu, que ainda aguarda autorização da Justiça, serão levados para Curitiba em um avião da PF, que sai de Brasília, segue para São Paulo e, depois, vai para a capital paranaense, onde está concentrada a força-tarefa da Lava Jato. O avião deve chegar lá no final da tarde.

Editora investigada

Um dos investigados nesta fase é um jornalista da Editora 247. Segundo despacho do juiz Sergio Moro, Leonardo Attuch é suspeito de receber dinheiro por serviços não executados. Segundo o delator Milton Pascovitch, o ex-tesoureiro do PT teria articulado o repasse de R$ 120 mil para oficializar o "apoio" do partido ao blog do jornalista.

O MPF chegou a pleitear algumas medidas contra o jornalista, mas o Moro negou. O juiz destacou, em sua decisão, que ainda são necessários maiores esclarecimentos sobre o caso.

Prisões e transferências

Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília, onde cumpria prisão domiciliar, desde novembro do ano passado, por condenação no mensalão. Na ação penal sobre a compra de apoio parlamentar, os ministros do STF o condenaram a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. Preso em 2013, ele cumpriu a primeira parte da pena em regime fechado, em Brasília. Se for condenado novamente, o ex-ministro não terá direito a benefícios para réus primários.

O novo mandado contra Dirceu é de prisão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A defesa dele tenta agora reverter a decisão. Nos últimos meses, após denúncias feitas por delatores, o advogado Roberto Podval já tinha entrado com pedidos de habeas corpus preventivo para evitar a prisão. Todos foram negados.

Segundo a assessoria da Superintendência da PF em Brasília, para onde o ex-ministro foi levado, o plano inicial é que o ex-ministro seja transferido para Curitiba, onde estão todos os presos da Lava Jato, ainda nesta segunda. Mas pode haver atraso porque a transferência deve ser informada à Vara de Execuções Penais do DF e também autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução das penas do mensalão.

O gabinete do ministro do STF ainda não foi informado sobre a prisão pelo juiz Sérgio Moro. Isso deve ocorrer ainda nesta manhã.

Enquanto não houver a autorização, Dirceu ficará em uma cela na Superintendência da PF em Brasília, que mede 6 metros quadrados, possui banheiro e chuveiro simples. Ainda de acordo com a polícia, nesta manhã foram apreendidos documentos e mídias na casa do ex-ministro.

A Polícia Federal de Ribeirão Preto informou que a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi realizada pela equipe de Curitiba e apenas foi informado que o irmão do ex-ministro foi levado de avião para a carceragem da PF na capital paranaense no início desta manhã.

Portal G1

Roubalheira petralha: Delator diz que pagamento feito à consultoria de Dirceu era suborno

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Milton Pascowitch se comprometeu a detalhar transações nos próximos depoimentos; ex-ministro cumpre pena do mensalão em prisão domiciliar

A decisão do lobista Milton Pascowitch de fazer acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal complicará a situação do ex-ministro José Dirceu. Nas negociações que levaram ao acordo, Pascowitch disse que pagou propina a Dirceu por meio de sua empresa, a Jamp Engenheiros Associados, segundo disse ao GLOBO uma fonte ligada ao caso. O lobista se comprometeu a detalhar as transações nos próximos depoimentos. Condenado no mensalão, Dirceu cumpre pena de prisão domiciliar.

Pascowitch é apontado pelos investigadores da Operação Lava-Jato como um dos intermediários do pagamento de propina para facilitar negócios da Engevix na Petrobras. Ele seria um dos elos entre a empresa e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal, que foi indicado para o cargo pelo PT e, supostamente, ligado a Dirceu.

Entre 2001 e 2012, a Jamp Engenheiros pagou R$ 1,45 milhão a Dirceu. Quando a informação foi tornada pública em maio, o ex-ministro disse que se tratava de pagamento por consultoria prestada sobre empreendimentos da Engevix no exterior. A Jamp também pagou parte da casa onde funcionava a empresa de consultoria de Dirceu. A informação foi prestada à Justiça Federal pela defesa do ex-ministro.

Nas tratativas do acordo de delação, Pascowitch disse que parte do dinheiro repassado da Engevix para Dirceu era propina, e não pagamento de consultoria. O lobista disse também que intermediou pagamento de suborno ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que está preso em Curitiba.

Pascowitch se comprometeu a indicar outras empresas que teriam feito pagamentos indevidos a Dirceu. A partir daí, o Ministério Público e a Polícia Federal tentarão rastrear a movimentação financeira e concluir parte das investigações relacionadas a Dirceu.

Os investigadores consideraram relevantes as informações fornecidas pelo lobista. Pascowitch teria demonstrado que está disposto a contar o que sabe sobre corrupção na Petrobras. Após a homologação do acordo pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, Pascowitch foi autorizado a deixar a prisão, onde estava desde maio. Ele passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

As declarações de Pascowitch podem ter reflexos sobre outros delatores. Procuradores da força-tarefa da Lava-Jato estão analisando a possibilidade de renegociar os termos do acordo de delação do empresário Júlio Camargo, um dos representantes da Toyo e da Samsung em contratos com a Petrobras.

Investigadores desconfiam que Camargo fez uma delação seletiva e não contou tudo sobre as relações com Dirceu e sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que as declarações atribuídas a Pascowitch não fazem sentido. Segundo ele, o ex-ministro não tinha responsabilidade sobre os contratos da Petrobras no período em que recebeu dinheiro da Jamp e não teria vantagem indevida a oferecer à Engevix. Disse ainda que, mesmo se não for comprovada a consultoria, Dirceu não teria cometido crime. Uma eventual ilegalidade dependeria de uma contrapartida que, segundo ele, não houve.

O Globo Online

Roubalheira petralha: Como atuava Milton Pascowitch, lobista que operava e surrupiava propina para o PT na Petrobras

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FACHADA
O lobista Milton Pascowitch, preso nesta semana

SEMPRE ELE
1. A sede da empresa de Pascowitch, em que nada funciona; 2. O ex-ministro José Dirceu, que recebia dinheiro dessa empresa

Na quinta-feira, o Brasil amanheceu com mais um dia de buscas e prisões da Operação Lava Jato, na qual procuradores e delegados devassam um dos maiores esquemas de corrupção já descobertos no mundo. Foi a décima terceira fase das investigações. O número não poderia ser mais apropriado. Dos muitos esquemas de corrupção envolvendo o Partido dos Trabalhadores no petrolão, nenhum é tão sólido quanto o desbaratado na décima terceira fase da Lava Jato. O esquema era comandado pelo lobista Milton Pascowitch, preso na quinta-feira passada. ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, às provas que embasaram a prisão de Pascowitch, entre elas as quebras dos sigilos bancário e fiscal do operador. Nas contas de Pascowitch, entrava dinheiro das empreiteiras do petrolão — e, uma vez lavado numa empresa de fachada, saía para gente do PT, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e até para a máquina de propaganda do partido na internet.

Desconhecido da disputa política de Brasília, Pascowitch tinha como tarefa transitar entre os grandes contratos da Petrobras, sempre a título de consultorias. Era, na prática, mais um operador responsável por levar e trazer dinheiro para manter azeitada a engenharia criada para tirar dinheiro da Petrobras e abastecer caixas de políticos. Dois eram os principais beneficiados: Renato Duque, diretor da área de Serviços, e José Dirceu, responsável pela indicação — ou seja, criador e criatura.

Até agora, o principal nome do partido na Lava Jato é o tesoureiro João Vaccari. Ele está preso. Nem de longe era o único. Havia muitos operadores como Pascowitch. A força-tarefa da Lava Jato está à caça deles. Nas palavras do Ministério Público Federal, as provas contra Milton Pascowitch mostram uma “vasta gama de gravíssimos delitos”. A investigação se iniciou apenas com depoimentos. A primeira vez que surgiu o nome de Pascowitch foi por meio de Pedro Barusco, ex-gerente da área de Serviços da Petrobras. Ele era subordinado a Renato Duque. A confissão de Barusco deu aos investigadores o caminho das demais provas. “A Engevix efetuava o pagamento de propinas à Diretoria de Serviços, ao colaborador (Barusco), Renato Duque, Partido dos Trabalhadores, via Milton Pascowitch. Em relação ao contrato da Engevix com a Petrobras, para a construção de oito cascos do pré-sal, houve o oferecimento da Engevix, via Pascowitch, de pagamento de 1% do valor total do contrato, para distribuição ao colaborador, Duque e Partido dos Trabalhadores”, detalhou Barusco.

Para os procuradores, o depoimento de Barusco era suficiente para prender Pascowitch. Mas o juiz Sergio Moro, responsável pelo caso, pediu mais provas. E elas vieram. O empreiteiro da Engevix, Gerson Almada, que fora preso na operação, admitiu os pagamentos a Pascowitch como forma de ganhar contratos com a Petrobras. “Por volta do ano 2003/2004 o engenheiro Milton Pascowitch perguntou se não gostaria de incrementar o relacionamento da Engevix com a Petrobras. A remuneração era feita por meio de contratos de lobby, na ordem de 0,5% a 1,0% dos contratos junto à Petrobras”. Almada ainda falou em encontro com o lobista e o tesoureiro do PT: “Recorda-se de ter sido promovida uma reunião por Pascowitch em que estava presente João Vaccari, oportunidade em que o mesmo disse que apreciava muito o trabalho da Engevix. Na oportunidade não foi solicitado nenhum valor por parte de Vaccari, embora posteriormente Pascowitch o tenha procurado para negociar doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores”.

A investigação foi além dos depoimentos. A ascensão de Milton Pascowitch como lobista coincide com o petrolão. Em 2003, quando Lula e o PT assumiram o poder, o operador ainda engatinhava no mundo das consultorias. A quebra de sigilo fiscal revelou que o patrimônio dele naquele ano era de R$ 574.160,74. Veio então o petrolão e os anos de bonança. Em 2013, seu patrimônio chegou a R$ 28.252.751,43. Foi um crescimento de incríveis 50 vezes em dez anos. A riqueza de Milton Pascowitch, claro, coincidiu com os repasses de empreiteiros. Entre 2004 e 2013, Pascowitch recebeu R$ 104 milhões, por meio de sua consultoria Jamp. Detalhe: a empresa não tinha funcionários. Era de fachada. Servia para manter contas por onde transitava o dinheiro do petrolão. Nada ali era serviço, segundo a força-tarefa: era tudo propina.

Dessa fortuna, R$ 83 milhões vieram de empreiteiras investigadas. A maior parte veio da Engevix, com R$ 78 milhões. A UTC depositou R$ 2,6 milhões e um consórcio entre a UTC e a Odebrecht injetou mais R$ 1,5 milhão. Os pagamentos das empreiteiras a Pascowitch, contudo, eram apenas o meio do caminho. Na outra ponta, estavam justamente José Dirceu e Renato Duque — exatamente como disseram os delatores.

BENEFICIÁRIO
Renato Duque, o homem do PT na Petrobras, que está preso. O Ministério Público descobriu que a Jamp era de fachada e só fazia pagamentos a ele e a petistas

A quebra de sigilo bancário de Pascowitch  revelou que o lobista pagou a José Dirceu R$ 1.457.954,70 em dois repasses, entre 2011 e 2012 — já durante o julgamento do mensalão, quando o petista era réu. Duque, já fora da Petrobras, recebeu outros R$ 800 mil. Os dois casos seguiam o roteiro da Lava Jato: eram contratos de consultoria forjados apenas para esquentar o dinheiro. A “contratante” Jamp Consultoria servia apenas para “contratar” os consultores José Dirceu e Renato Duque. Há mais. A mesma quebra de sigilo revelou que a Jamp Engenheiros transferiu R$ 120 mil à Editora 247, responsável pelo site governista Brasil 247. Foram quatro repasses entre setembro e dezembro de 2014. Era o auge da Operação Lava Jato — e da campanha de Dilma, que defendia a candidata e atacava ferozmente qualquer um visto como oponente.

Com tantas provas contra Pascowitch e o caminho do dinheiro delineado, o juiz Sergio Moro se deu por convencido e o operador pode reencontrar o colega Renato Duque, dessa vez presos na superintendência da PF em Curitiba. “Sua condição é mais análoga à dos profissionais que se dedicaram, diferentemente dos empreiteiros, exclusivamente à prática delitiva, intermediando propinas, ocultando e dissimulando o produto do crime, em operações complexas de lavagem de dinheiro, inclusive com transações e contas secretas no exterior.”

Procurado, Roberto Podval, advogado de José Dirceu, afirma que a Jamp intermediou os pagamentos realizados entre a Engevix e a JD Assessoria e Consultoria. “O Gerson Almada (ex-vice-presidente) já declarou que foi um pagamento pelo trabalho do Zé Dirceu no Peru e em Cuba. Era para abrir portas (para a Engevix) no exterior”, diz. O advogado Renato de Moraes, que defende Renato Duque, diz que seu cliente prestou serviços de consultorias para a Jamp quando já estava fora da Petrobras, sem qualquer ligação com “atividades antes desempenhadas por ele na diretoria de serviços” da estatal. A Odebrecht esclarece que nunca manteve contrato direto com a Jamp e que o acordo foi celebrado há mais de dez anos pelo consórcio PRA-1 Módulos, formado com a UTC, em 2004. O jornalista Leonardo Attuch, dono do site Brasil 247, afirma que os R$ 120 mil que recebeu da Jamp se referem a um contrato para a “produção de conteúdo relacionado ao setor de engenharia e infraestrutura”. “É uma relação comercial privada, lícita, além de contratada e documentada por escrito, nas formas da lei civil, contabilizada e devidamente tributada, como é praxe geral no mercado”, disse. Ele enviou à reportagem uma “proposta comercial” de dois parágrafos. A Engevix e a UTC preferiram não se manifestar sobre o caso. O advogado de Milton Pascowitch, Theodomiro Dias Neto, não respondeu.

As peças do petrolão vão se encaixando, inclusive atrás das grades. Ainda faltam muitas delas.

FILIPE COUTINHO
ÉPOCA Online

Roubalheira petralha: Empreiteiro pilantra afirma ter dado dinheiro de propina do petrolão para Lula, Dilma, Haddad e Dirceu

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O empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, disse a procuradores da Operação Lava Jato que doou R$ 7,5 milhões à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras se não ajudasse o PT.

Segundo Pessoa, a contribuição da empresa foi tratada diretamente com o tesoureiro da campanha de Dilma, o atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva. Preso desde novembro do ano passado e hoje em regime de prisão domiciliar, o empresário negocia desde janeiro com o Ministério Público Federal um acordo para colaborar com as investigações em troca de uma pena reduzida.

Nos contatos com os procuradores e no documento em que indicou as revelações que está disposto a fazer caso feche o acordo, Pessoa descreveu de forma vaga sua conversa com Edinho, mas afirmou que havia vinculação entre as doações eleitorais e seus negócios na Petrobras.

O empreiteiro contou ter se reunido com Edinho a pedido do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apontado como o principal operador do partido no esquema de corrupção descoberto na Petrobras e hoje preso em Curitiba. As doações à campanha de Dilma foram feitas legalmente. Segundo os registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram três: duas em agosto e outra em outubro de 2014, dias antes do segundo turno da eleição.

Se Pessoa fechar o acordo de delação premiada com os procuradores, ele terá então que fornecer provas e detalhar suas denúncias em depoimentos ao Ministério Público e à Polícia Federal. Em janeiro, Pessoa já havia indicado sua disposição de falar sobre a campanha de Dilma Rousseff em documento escrito na cadeia e publicado pela revista Veja. "Edinho Silva está preocupadíssimo", escreveu o empresário.

Caixa dois

Pessoa também afirmou aos procuradores que fez contribuições clandestinas para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, em 2006, e a do prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, em 2012. O empreiteiro disse que deu R$ 2,4 milhões à campanha de Lula, via caixa dois. O dinheiro teria sido trazido do exterior por um fornecedor de um consórcio formado pela UTC com as empresas Queiroz Galvão e Iesa e entregue em espécie no comitê petista.

Pessoa afirmou também que, a pedido de Vaccari, pagou outros R$ 2,4 milhões para quitar dívida que a campanha de Haddad teria deixado com uma gráfica em 2012. O doleiro Alberto Youssef, outro operador do esquema de corrupção na Petrobras, teria viabilizado o pagamento. Segundo o empreiteiro, o valor foi descontado de uma espécie de conta corrente que ele diz ter mantido com Vaccari para controlar o pagamento de propinas associadas a seus contratos na Petrobras.

Pessoa também promete revelar às autoridades detalhes sobre seus negócios com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que hoje cumpre prisão domiciliar por seu envolvimento com o mensalão. O empreiteiro, que pagou R$ 3,1 milhões à empresa de consultoria de Dirceu entre 2012 e 2014, diz que o contratou para prospectar negócios no Peru, mas afirmou aos procuradores que a maior parte dos repasses foi feita após a prisão do ex-ministro, para atender a um pedido de ajuda financeira da sua família, em razão de sua influência no PT.

Folha Online

Roubalheira petralha: Documentos revelam que Palocci recebeu R$12 milhões de empresas quando coordenava a campanha de Dilma em 2010

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Não há comprovação de qualquer serviço e ocorreu até contrato de boca

Em 3 de dezembro de 2010, a petista Dilma Rousseff, eleita havia poucas semanas para seu primeiro mandato como presidente da República, mandou anunciar o nome do ministro mais poderoso de seu governo. Dali a dias, Antonio Palocci — ex-ministro da Fazenda, ex-deputado federal, ex-prefeito de Ribeirão Preto e hoje alvo ilustre da Operação Lava Jato — assumiria a chefia da Casa Civil. Era a improvável ressurreição política de Palocci, ceifado do governo Lula anos antes, quando, após resistir a toda sorte de acusações de corrupção, acabou por capitular ao escândalo da quebra dos sigilos do caseiro Francenildo. Perdeu o cargo, mas não a influência. Palocci ressurgiu na eleição de Dilma. Coordenou a campanha e atuou como arrecadador informal da petista, ao lado do tesoureiro do PT, João Vaccari, hoje preso. A nomeação para a Casa Civil, na qual sucederia a Erenice Guerra, premiava seus bons serviços na campanha. Nas palavras de Dilma, Palocci fora “um dos artífices da jornada vitoriosa” que a elegera. Estava claro quem mandaria em Brasília no terceiro mandato petista.

No mesmo dia do anúncio, Palocci recebeu R$ 1 milhão do escritório do criminalista Márcio Thomaz Bastos, segundo documentos da empresa do petista, em poder do Ministério Público Federal (MPF) e obtidos por ÉPOCA. MTB, como era conhecido o advogado, morreu no ano passado. Em 2010, após uma longa passagem pelo Ministério da Justiça do governo Lula, na qual fez muitas tabelinhas com Palocci, resistia como principal conselheiro jurídico da cúpula do PT. O dinheiro foi repassado sem que houvesse sequer contrato formal. Era um contrato de boca. Duas semanas depois, Palocci recebeu mais R$ 1 milhão de MTB. Os R$ 2 milhões somavam-se aos R$ 3,5 milhões repassados durante a campanha e a pré-campanha de Dilma. No total, 11 pagamentos. Sempre sem contrato. Sempre em valores redondos — R$ 500 mil, no auge das eleições, e R$ 250 mil, antes. Sempre depositados, segundo o próprio Palocci, na conta da Projeto, a empresa de consultoria criada por ele após deixar o governo Lula.

Qual a origem do dinheiro? O Pão de Açúcar, dizem os advogados de Palocci e do escritório de MTB. Por que o Pão de Açúcar pagaria uma pequena fortuna a Palocci? Para que o petista, um médico sanitarista que passava aqueles dias de 2010 na intensa faina de uma campanha presidencial, ajudasse na fusão entre o grupo de Abilio Diniz e as Casas Bahia. Não se sabe como Palocci poderia ser tão valioso numa negociação dessa natureza — nem por qual razão o Pão de Açúcar não o contratara diretamente. Mas ele prestou algum serviço? A renomada consultoria Estáter, contratada de forma exclusiva pelo Pão de Açúcar para tocar a fusão, informou ao MPF que, por óbvio, não — Palocci não prestou qualquer serviço, o que despertou suspeitas entre os investigadores. Fontes que participaram das negociações confirmaram a ÉPOCA que Palocci não participou de qualquer reunião, conversa informal ou troca de e-mails durante o negócio. Em ofício ao MPF, o Pão de Açúcar disse que “em função da relação de confiança desenvolvida” é comum que os “serviços de assessoria jurídica sejam contratados de modo mais informal”. Palocci não é advogado. Procurado por ÉPOCA, o Pão de Açúcar informou que não vai se pronunciar.

Palocci não tardou a cair novamente. Pouco após assumir a Casa Civil, o jornal Folha de S.Paulo revelou que ele comprara um apartamento avaliado em R$ 6,6 milhões, antes de voltar a Brasília. Palocci, que não tem herança e sempre foi político, se recusou a explicar a origem do dinheiro. Disse apenas que provinha dos clientes que contratavam a Projeto, sua empresa de consultoria. Preferiu deixar a Casa Civil a revelar os nomes deles — e a declinar para que fora exatamente contratado. Agora, ÉPOCA teve acesso a documentos internos da empresa de Palocci, a uma investigação sigilosa do MPF sobre ela e a uma lista com 30 nomes de empresas que pagaram o ex-ministro. Os papéis oficiais, assim como a investigação dos procuradores, revelam que a prosperidade da empresa de Palocci coincidiu com o momento em que ele assumiu as tarefas de coordenar a campanha de Dilma — e de arrecadar para ela.

Em 2010, Palocci recebeu, ao menos, R$ 12 milhões em pagamentos considerados suspeitos pelo MPF. Além dos pagamentos do escritório de Márcio Thomaz Bastos, supostamente em nome do Pão de Açúcar, os procuradores avaliaram como suspeitos os pagamentos do frigorífico JBS e da concessionária Caoa. Eles somam R$ 6,5 milhões. São suspeitos porque, na visão do MPF, Palocci, mesmo depois de ouvido, não conseguiu comprovar que prestou serviços às empresas — ou foi desmentido por quem estava envolvido, como no caso da consultoria Estáter e do Pão de Açúcar. Ademais, para o MPF, a inexistência de contratos para muitos dos pagamentos reforça os indícios de que as consultorias foram, na verdade, de fachada. Por que grandes empresas gastaram tanto com Palocci? E qual o destino final do dinheiro? Ninguém sabe ainda.

A investigação à qual ÉPOCA teve acesso corre em Brasília, mas será requisitada por procuradores que trabalham nos dois maiores casos de corrupção sob investigação no país: a Lava Jato. No petrolão, a Procuradoria-Geral da República abriu inquérito para apurar a acusação de que o petista arrecadou R$ 2 milhões — para a mesma campanha de Dilma em 2010. A denúncia foi feita pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Como Palocci não tem foro privilegiado, o processo contra ele corre no Paraná, sob a guarda do juiz Sergio Moro. Com base no trabalho dos procuradores de Brasília, a Força-Tarefa de Curitiba espera avançar mais rapidamente no rastro do dinheiro que circulou pelas contas associadas ao ex-ministro. Eles preparam o pedido de quebra dos sigilos de Palocci, entre outras medidas.

O procurador da República Frederico Paiva, responsável pela investigação e coordenador do núcleo de combate à corrupção no Distrito Federal, não quis dar entrevista, porque o caso corre sob sigilo. Com o avanço em Palocci, que também está sob investigação em outras frentes da Lava Jato, a Força-Tarefa do Paraná atinge a tríade responsável pela arrecadação de dinheiro no PT desde a queda de Delúbio Soares. Além de Palocci, a tarefa cabia ao ex-ministro José Dirceu e ao tesoureiro João Vaccari Neto. No caso de Vaccari, já preso, as evidências de participação no esquema são abundantes. Os procuradores também abriram uma investigação específica para Dirceu. À semelhança de Palocci, Dirceu enriqueceu como consultor, após sair do governo em desgraça. Ele é suspeito de forjar contratos de consultoria para receber propina das empreiteiras. Ele e as empresas negam. No total, José Dirceu recebeu como consultor pouco mais de R$ 29 milhões entre 2006 e 2013. “Uma das principais sistemáticas para o pagamento de propina para agentes públicos era justamente a celebração de contratos simulados com empresas de consultoria. Há suspeita de que a JD assessoria tenha sido utilizada para essa finalidade”, escreveram os procuradores ao pedir a quebra de sigilo da empresa de Dirceu. O ano de 2010, quando Dilma foi eleita, também foi próspero para o petista. Sua empresa de consultoria faturou R$ 7,2 milhões. Para os procuradores, as operações de Dirceu e Palocci são siamesas no método e, suspeitam, na finalidade.

Há uma proliferação de consultorias petistas. Também preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado André Vargas é mais um deles. Valeu-se de contratos de consultoria de fachada para ganhar dinheiro. Por meio da empresa Limiar, ele recebeu R$ 200 mil da JBS em agosto de 2010, às vésperas da eleição. Questionada sobre o repasse, a empresa afirmou que contratou em 2010 os serviços de “consultoria de marketing” prestados por Vargas, técnico de nível médio em administração de empresas. Não colou. No despacho que decretou a prisão de Vargas, o juiz Sergio Moro disse que “há prova de que a empresa teria recebido remuneração por serviços não prestados”.

A consultoria do frango

Segundo os documentos obtidos por ÉPOCA, a consultoria de Palocci recebeu R$ 2 milhões da JBS entre 2009 e 2010. É um caso para lá de estranho: embora Palocci tenha admitido que recebeu da JBS, a JBS informou a ÉPOCA, por e-mail, que nunca teve qualquer negócio com o petista. Em 2010, a JBS foi a campeã de doações oficiais à campanha de Dilma, com R$ 13 milhões — foram quase R$ 70 milhões em 2014. No caso de Palocci, a JBS fez sete depósitos em cinco meses. Os pagamentos se dividiram em dois de R$ 250 mil e outros cinco de R$ 300 mil, segundo notas fiscais obtidas pela reportagem. Embora a JBS negue, a justificativa para esses pagamentos está num contrato com metas e tarefas inverossímeis para um consultor como Palocci.

O contrato foi assinado antes da eleição, no dia 1º de julho de 2009. Previa o assessoramento do ex-ministro na aquisição que a JBS faria nos Estados Unidos da multinacional Pilgrims Pride, segunda maior produtora de aves do mundo. A JBS fechou o negócio logo depois, em 16 de setembro daquele ano. Aos procuradores, Palocci descreveu os serviços que a JBS diz não ter contratado: “Apoio decisório que passa pela análise das perspectivas do mercado de carnes de frango nos mercados americano e global e pela avaliação do valor de mercado da companhia e as sinergias passíveis de serem auferidas com a globalização do grupo em outras áreas de proteína animal, além da carne bovina”.

Mesmo que Palocci entendesse profundamente do mercado avícola americano e global, um documento enviado ao BNDES pela dona da Friboi em 5 de agosto daquele ano — um mês, portanto, após a contratação de Palocci — põe ainda mais em dúvida a veracidade dos serviços, segundo o MPF. Na nota técnica AMC/DEPAC 028/2010, a que ÉPOCA teve acesso, a JBS informa ao BNDES que “já estava em fase adiantada de negociação com a Pilgrims”. O próprio dono da JBS, o empresário Joesley Batista, que já era dono nos Estados Unidos da multinacional Swift, disse, em outubro daquele ano: “Começamos a negociar com a Pilgrims Pride há um ano, antes que pedisse concordata”. Dez meses antes, portanto, da assinatura do contrato com Palocci. Nele, aliás, Palocci assinalou que ajudaria a JBS “no processo de negociação” e na “avaliação do empreendimento”.

Executivos envolvidos nessa negociação disseram a ÉPOCA que a JBS foi assessorada por uma equipe de cerca de 20 especialistas em fusões e aquisições, formada por representantes dos bancos JP Morgan e Santander — e de dois tradicionais escritórios de advocacia, o brasileiro Pinheiro Neto e o americano Shearman & Sterling. Segundo essas fontes, que pediram anonimato, Palocci em nenhum momento se agregou ao grupo ou foi mencionado como um dos analistas da operação comercial. É, portanto, o mesmo relato que se fez no caso de Márcio Thomaz Bastos e do Pão de Açúcar.

Palocci, portanto, nada fez? Não há certeza, novamente. Mas, em setembro de 2009, dois meses depois da contratação do petista, a JBS anunciou a aquisição do frigorífico brasileiro Bertin e da americana Pilgrim’s Pride numa só tacada. Para fechar o negócio com a Pilgrim’s, a JBS contou com o apoio do BNDES, que, segundo suspeita o MPF, só topou financiar essa aquisição internacional se a companhia adquirisse o endividado Bertin. Assim foi feito. Em dezembro, o banco adquiriu R$ 3,47 bilhões em debêntures (papéis de dívida) do frigorífico Bertin. Um mês depois, Palocci emitiu sua última nota de consultoria para a JBS, no valor de R$ 300 mil. O financiamento da operação do banco estatal desencadeou uma investigação em andamento no Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. O BNDES se recusa a fornecer informações sobre a operação de financiamento da JBS.

A consultoria chinesa

Meses depois, em 1º de julho de 2010, já no auge de suas atividades na campanha, Palocci fechou um contrato com a rede de concessionária de automóveis Caoa. No papel, o petista foi contratado para ajudar o empresário Carlos Alberto Oliveira Andrade, dono do grupo automotivo, na avaliação de oportunidades de negócios com a China e na ampliação de produção de veículos. Palocci deveria ajudar a explorar uma nova marca e uma nova linha de veículos com preços competitivos em relação às montadoras chinesas que estavam chegando ao Brasil. O ex-ministro foi então recrutado para negociar uma parceria com a Great Wall, maior fabricante de utilitários esportivos da China, e a BYD, fabricante chinesa de carros elétricos. Novamente: era isso que o contrato previa. Nele, consta a definição do que seria o serviço. Há expressões como “no intuito de analisar e assessorar a concretização de investimentos em projetos na área de produção” e procurar “definição de investimento em nova planta”.

Conforme o próprio grupo Caoa admitiu, as consultorias de Palocci não vingaram — nenhum acordo relevante foi fechado. Mesmo assim, o ex-ministro levou uma bolada. De julho a dezembro de 2010, ele recebeu da Caoa R$ 4,5 milhões. Durante o período em que o ex-ministro era seu consultor, o grupo Caoa pleiteava no Congresso a aprovação da Medida Provisória 512, que estendeu até 2020 as isenções fiscais para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país — a Caoa tem uma fábrica da Hyundai em Goiás. Sem a medida, o benefício se encerraria em janeiro de 2011. A MP foi transformada em lei em abril de 2011, quando Palocci era chefe da Casa Civil. O grupo Caoa afirmou: “Não temos e nunca tivemos nada com a consultoria do Palocci. O grupo não se manifesta sobre assuntos relativos a contratos privados e acrescenta que não possui parceria e nem contrato com nenhuma das duas empresas citadas”.

Procurado, Palocci não quis falar. Pronunciou-se por meio de nota. “A empresa de consultoria Projeto não pode divulgar cláusulas e condições dos contratos que celebra com seus clientes, os quais se revestem de cláusula de confidencialidade, inclusive por conterem segredos comerciais das contratantes. Todas essas informações, todavia, estão — e sempre estiveram — à inteira disposição dos órgãos estatais de fiscalização e controle. Sobre os questionamentos formulados, esclarecemos que rigorosamente tudo o quanto se indagou já foi respondido ao Ministério Publico Federal, há tempos, inclusive com envio de todas as informações contratuais, contábeis, financeiras e tributárias — e a respectiva documentação —, as quais foram encaminhadas à Procuradoria da República no Distrito Federal, onde tramita, desde o ano de 2011, procedimento a respeito dos fatos e que se reveste de caráter sigiloso, que nada tem a ver com a Operação Lava Jato.”

A nota prossegue: “Afirmamos, categórica e peremptoriamente, que as atividades e recursos da Projeto não têm nem nunca tiveram qualquer relação com a referida campanha eleitoral ou com qualquer outra, como demonstra a documentação que se acha em poder do Ministério Público Federal, repita-se, desde o ano de 2011. Repudiamos, assim, com indignação, qualquer insinuação ou ilação gratuita nesse sentido. A despeito de a Projeto prestar serviços para empresas de diferentes ramos de atividade, Engevix e UTC jamais foram suas clientes. Nada obstante, no ano de 2006, depois de ter deixado o Ministério da Fazenda e antes da constituição da Projeto, Antonio Palocci Filho proferiu palestras, enquanto pessoa física, para diversas empresas, por solicitação dessas, uma das quais na UTC.”

Se Palocci teve, ao menos, 30 clientes, qual a natureza da relação do petista com as demais 27 empresas? Um exame dos pagamentos conhecidos e uma análise do MPF mostram que havia dois Paloccis à frente da Projeto. Um conseguia milhões de grandes empresas, sem, segundo o MPF, prestar qualquer serviço — é o caso de Márcio Thomaz Bastos e Pão de Açúcar, JBS e Caoa. O outro Palocci dava palestras e fazia análises de cenários, por valores muito mais modestos. Nesses casos, tudo indica que os serviços — as palestras e as análises de cenário político — foram prestados. Trata-se, portanto, de uma relação comercial corriqueira. Nesses casos, o valor de mercado do ex-ministro, quando contratado por uma grande empresa, é de R$ 30 mil a R$ 50 mil por mês. Nas palestras, a fatura não fica muito longe disso. Em 12 de novembro de 2013, Palocci fez uma palestra para um grupo de empresários, a convite do banco BR Partners. Cobrou R$ 30 mil. Como menciona em seu comunicado, Palocci fez palestra até para a UTC, empreiteira apontada como líder do cartel do petrolão. Foi em 2006, logo após deixar o governo Lula. Cobrou R$ 27 mil. Procurada, a UTC disse que “foi efetuado pagamento registrado e tributado no valor de R$ 27 mil, compatível com o que era cobrado na época por palestrantes de primeira linha, caso do senhor Palocci”.

THIAGO BRONZATTO e FILIPE COUTINHO
ÉPOCA Onlione

Roubalheira na Petrobras: Juiz Sérgio Moro abre ação penal contra petralhas João Vaccari e Renato Duque

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A Justiça Federal no Paraná abriu ação penal contra o tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão acata denúncia do Ministério Público Federal que envolve, além de Vaccari e Duque, outros 25 investigados. É o primeiro processo criminal aberto contra o tesoureiro do PT e o ex-diretor, suposto elo do partido no esquema de corrupção e propinas na estatal petrolífera.

A denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato foi apresentada no dia 16. “Temos evidências de que João Vaccari tinha consciência que esses pagamentos eram feitos a títulos de propinas”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, que integra o núcleo do Ministério Público Federal responsável pela Operação Lava Jato.

A força-tarefa constatou que Vaccari se encontrava com regularidade com Renato Duque “para acertar os valores devidos”. O relato do empresário Eduardo Leite, vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, foi decisivo para o oferecimento da denúncia contra o tesoureiro do PT. “Ele revelou que se encontrou com Vaccari e que este pediu doações oficiais eleitorais a título de propinas.” Também tiveram peso na acusação contra Vaccari os depoimentos de quatro delatores da Lava Jato: Augusto Mendonça, Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobrás).

Estadão Online