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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Como os petralhas roubaram a Petrobrás

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Diante da enorme gravidade dos fatos até aqui relatados, e ante a certeza de que se trata apenas de uma fração de um escândalo muito maior, seria legítimo esperar que Lula e a presidente Dilma Rousseff viessem a público para dar explicações convincentes sobre o envolvimento de seus correligionários nos crimes cometidos

Começam a brotar os detalhes daquele que se afigura como um dos maiores escândalos de corrupção da história brasileira — o assalto à Petrobrás, que teria movimentado ao menos R$ 10 bilhões. Os mais recentes depoimentos dos principais personagens desse escabroso esquema, montado para drenar os recursos da maior empresa estatal do País, revelam a quem foi repassado o produto do roubo — e, mais uma vez, como tem sido habitual ao longo dos governos lulopetistas, aparecem fartas digitais do PT.

Fica cada vez mais claro que figuras de proa desse partido — muitas das quais já foram presas por corrupção — permitiram na última década o arrombamento dos cofres do Estado por parte de delinquentes, servindo-se desse dinheiro para financiar seu projeto de poder.

À Justiça Federal no Paraná, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás e um dos pivôs do escândalo, confirmou que uma parte do dinheiro desviado financiou as campanhas do PT, do PMDB e do PP em 2010.

Contando detalhes que só quem participou da operação poderia conhecer, Costa revelou que de 2% a 3% dos contratos superfaturados eram desviados para atender os petistas. Segundo ele, várias diretorias da estatal eram do PT. "Então, tinha PT na Diretoria de Produção, Gás e Energia e na área de Serviços. O comentário que pautava a companhia nesses casos era que 3% iam diretamente para o PT", relatou o ex-diretor, em depoimento gravado. No caso de sua diretoria, Costa afirmou que os 3% eram repartidos entre o PP, ele e o doleiro Alberto Youssef, o outro operador do esquema. Já a Diretoria Internacional repassava os recursos desviados para o PMDB, segundo disseram Costa e Youssef.

Costa afirmou que o contato dos diretores envolvidos nos desvios era feito "diretamente" com João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. O nome de Vaccari Neto foi confirmado por Youssef, que também prestou depoimento à Justiça Federal.

Os tentáculos do esquema não se limitavam às diretorias da Petrobrás. Em 2004, segundo declarou Youssef, os "agentes políticos" envolvidos no escândalo pressionaram o então presidente Lula a nomear Costa para a Diretoria de Refino e Abastecimento, ameaçando trancar a pauta do Congresso. "Na época, o presidente ficou louco e teve de ceder", disse o doleiro. Esse relato, se confirmado, revela como a máfia instalada na Petrobrás se sentia à vontade para manipular até mesmo o presidente da República e o Congresso em favor de seus interesses criminosos. E essa sem-cerimônia talvez se explique pelo fato de que membros proeminentes do próprio partido de Lula, a julgar pelos depoimentos, estavam cobrando pedágio e se beneficiando da roubalheira na estatal.

Os depoimentos de Costa e de Youssef foram os primeiros dados à Justiça depois do acordo em que decidiram contar tudo o que sabem em troca de redução de pena. Se oferecerem informações falsas, perderão imediatamente o benefício — logo, os dois têm total interesse que sua delação seja levada a sério.

Além disso, ambos ofereceram atas e documentos que, segundo eles, comprovariam as reuniões da quadrilha, os esquemas de pagamento e as transações para lavagem de dinheiro em empresas offshore. As autoridades sabem que estão lidando com material explosivo. Segundo a defesa de Youssef, ele e Costa foram apenas operadores do esquema — os verdadeiros líderes "estão fora desse processo, são agentes políticos".

Diante da enorme gravidade dos fatos até aqui relatados, e ante a certeza de que se trata apenas de uma fração de um escândalo muito maior, seria legítimo esperar que Lula e a presidente Dilma Rousseff viessem a público para dar explicações convincentes sobre o envolvimento de seus correligionários nos crimes relatados. No entanto, Dilma preferiu queixar-se do vazamento dos depoimentos de Costa e de Youssef — como se o mais importante não fosse o vazamento, pelo ladrão, de dinheiro da Petrobrás. Já a reação de Lula foi típica daqueles que se consideram moralmente superiores: ele se disse "de saco cheio" das denúncias de corrupção contra o PT. Pois os brasileiros podem dizer o mesmo.

Editorial do Estadão

Escândalo da Petrobras – O que Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef revelaram à Justiça

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As acusações contra o senador Lindberg Farias, as “atas da propina”, o dinheiro para o PMDB – e a ameaça de uma terceira delação no esquema que assombra o país

DETALHES DO ESQUEMA
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele confirmou o organograma da corrupção

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef — os dois delatores mais famosos do Brasil — começaram a entregar um dos mais vastos, ricos e poderosos esquemas de corrupção já descobertos no país. Nos últimos meses, as provas reunidas pelos investigadores da Operação Lava Jato já revelavam fortes indícios da existência de uma organização criminosa, atuando a mando de patronos políticos do Brasil, nas obras mais caras da maior empresa do país. Eram extratos bancários, anotações apreendidas, e-mails, telefonemas interceptados, contas secretas em paraísos fiscais… Agora, encaixa-se a peça que faltava à investigação: a confissão dos dois principais operadores do esquema. Paulo Roberto e Youssef não só detalharam como funcionava o esquema. Denunciaram a existência de um cartel das maiores empreiteiras do Brasil, acusado de comprar diretores da Petrobras e de pagar propina a partidos como PT, PP e PMDB.

Paulo Roberto disse que, na raiz do esquema, está a mesma prática que levou o país ao trauma do mensalão: o aparelhamento político da máquina pública. A Petrobras, como maior empresa do Brasil, era o principal objeto do desejo do enxame de políticos que acossam o Planalto. Antes do mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu relutavam em dar aos partidos o que eles queriam na Petrobras. Paulo Roberto assumiu o cargo em 2004, por indicação do PP e com a bênção do PT, mas apenas após muita pressão. “Para que Paulo Roberto assumisse a cadeira de diretor, esses agentes políticos trancaram a pauta no Congresso durante 90 dias. Luiz Inácio Lula da Silva, ele ficou louco e teve de ceder”, disse Youssef.

“Na Petrobras, desde que me conheço como Petrobras, as diretorias e a presidência foram sempre por indicação política. Ninguém chega a general se não for indicado nas Forças Armadas. Então, as diretorias da Petrobras nos governos Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, quer seja nos governos do presidente Lula, foram sempre por indicação política. E fui indicado pelo PP para essa diretoria”, disse Paulo Roberto no depoimento. “Foi dito que o partido (PP) tinha interesses. É óbvio que nenhum partido indicou algum diretor só pela capacidade técnica dele.” Segundo Paulo Roberto e Youssef, os verdadeiros chefes da organização criminosa eram os donos dos partidos — PT, PMDB e PP — que afiançavam as nomeações na Petrobras. Acima deles, o Palácio do Planalto de Lula, de onde partiam as ordens para nomear os afilhados dos partidos.

Paulo Roberto passou a operar com mais liberdade somente após o mensalão, em 2005, à medida que a Petrobras se tornava a principal fonte de renda dos políticos. O jogo estava combinado. O conjunto de esquemas na Petrobras, que agora se convencionou chamar de petrolão, é o irmão maior do mensalão. Não é fortuito que o primeiro patrono de Paulo Roberto — o deputado e líder do PP José Janene, morto em 2010 — tenha participado tão decisivamente dos dois esquemas. Youssef também foi envolvido no mensalão, como doleiro responsável por lavar dinheiro do operador Marcos Valério. Até o operador João Cláudio Genu, lugar-tenente de Janene e condenado no julgamento do mensalão, participou dos dois esquemas. No segundo mandato de Lula, enquanto o MP e o Supremo trabalhavam no julgamento do mensalão, parte dos acusados continuava a fazer miséria com dinheiro público. Haviam apenas mudado de praça. E estavam mais ricos.

NOTA FISCAL
O doleiro Alberto Youssef. Ele preparava registros da propina

A prosperidade veio com o início da construção de refinarias, no segundo mandato de Lula. Havia anos a Petrobras não investia na área. Subitamente, resolveu erguer muitas: Abreu e Lima, Comperj, Premium I, Premium II. Todas, obras de bilhões. Também comprou a infame refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo Paulo Roberto, foi nesse momento que as grandes empreiteiras se uniram, segundo ele num “cartel”, para fazer negócios na área de Abastecimento — encarregada de tocar essas obras. “Existia, claramente, isso foi dito pelos presidentes das companhias, de forma muito clara, que havia uma escolha de obras dentro da Petrobras e fora da Petrobras. Ocorreu de eu ter reuniões dentro da companhia, às vezes até reuniões com representante de grupo político, para a inclusão de empresas nas licitações”, disse. Paulo Roberto e Youssef afirmaram que a propina, no caso das refinarias, era de 3% do valor do contrato. “Me foi colocado pelas empresas e também pelo partido (PP) que, dessa média de 3%, o que fosse da Diretoria de Abastecimento, 1% seria repassado para o PP, e os 2% restantes ficariam para o PT dentro da diretoria que prestava esse serviço, que era a Diretoria de Serviços. Isso me foi dito com toda a clareza. A Diretoria Internacional tinha indicação do PMDB, então, havia recursos que eram repassados também para o PMDB.”

O PROFESSOR DO DELÚBIO SOARES
João Vaccari Neto, tesoureiro pilantra do PT, participou ativamente do esquema corrupto da Petrobras

Segundo os dois delatores, o então diretor de Serviços, Renato Duque, indicado pelo PT e capitaneado pelo tesoureiro informal do partido, João Vaccari Neto (foto), era cúmplice no esquema. Youssef afirmou ter estado duas vezes com Vaccari para “tratar de Petrobras”. Disse, ainda, que cada partido tinha seus operadores e meios de repasse de dinheiro. Respeitavam-se os espaços, para não haver brigas, como a que expôs o mensalão. Nas demais diretorias comandadas pelo PT, Paulo Roberto disse que a propina de 3% também era aplicada, mas o valor não era dividido com mais ninguém. “Não operei em outra diretoria. Mas sei que existiam os mesmos moldes nas outras diretorias. Sei porque os próprios empreiteiros, operadores, eles falavam”, disse Youssef.

A CARA PINTADA DA CORRUPÇÃO
Lindberg Farias, senador pelo PT e candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro no primeiro turno, se beneficiou da roubalheira instalada na estatal

No depoimento desta semana passada, Paulo Roberto contou que foi abordado no começo do ano por um candidato ao governo do Rio de Janeiro. Nesse depoimento, ele não mencionou o nome do candidato. Na delação que fez ao procurador-geral da República, contou que se tratava do senador Lindberg Farias, do PT. Dois lobistas que trabalhavam com Paulo Roberto confirmaram a ÉPOCA a proximidade dele com Lindberg. “O objetivo é que eu preparasse para ele um programa de energia e infraestrutura de maneira geral. E participei de umas três reuniões com esse candidato lá no Rio de Janeiro, assim como outras pessoas participaram. Foi listada uma série de empresas que poderiam contribuir para o cargo político a que ele estava concorrendo. Ele me contratou para fazer o programa de energia e infraestrutura do Rio de Janeiro. Listou uma série de empresas com que eu tinha contatos. Outras não. Hope, não conheço. Mendes Júnior, conheço. UTC, conheço. Constran, não. Engevix, conheço. Iesa, conheço. Toyo Setal, conheço. E foi solicitado que houvesse a possibilidade de as empresas participarem da campanha. E me foi dito pelo candidato.” Aos procuradores, Paulo Roberto afirmou ter pedido as contribuições de campanha, mas disse não saber se houve pagamentos.

No depoimento, Youssef afirmou que as reuniões para tratar da propina repassada a políticos e a outros agentes públicos eram registradas em atas. Desses encontros, disse Youssef ao juiz Sérgio Moro, participavam ele, Paulo Roberto e Genu. Ele disse ainda, durante a audiência, que as reuniões eram feitas com as empreiteiras individualmente. Serviam para discutir valores, andamento das obras e, naturalmente, o pagamento da propina. Youssef afirmou que entregará esses documentos para serem anexados ao processo.

Youssef tem em seu poder 12 ou 13 atas manuscritas em papel no formato A4, sobre reuniões que ocorriam em escritórios, hotéis e restaurantes. Delas participavam políticos e executivos das empreiteiras envolvidas nas principais e mais caras contratações da estatal. Com minúcia de detalhes, as atas ajudam a esclarecer como eram partilhados os contratos superfaturados e o caminho da propina. Uma dessas atas traz até o carimbo de uma das empresas investigadas no escândalo. Existem também anotações sobre os partidos beneficiados pelo desvio de recursos — PT, PP e PMDB. O conjunto de provas de Youssef vai além das atas. Ele dispõe de uma série de notas fiscais, emitidas contra as empreiteiras participantes do esquema com anotações sobre o valor líquido — a propina — a dividir entre os operadores e os chefes de esquema de corrupção. Além disso, ele garantiu aos investigadores acesso a aparelhos telefônicos ponto a ponto, usados somente entre duas pessoas, usados por integrantes do esquema. São pelo menos dez canais exclusivos de comunicação.

Nos depoimentos, Paulo Roberto e Youssef confirmaram que o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, era o operador do esquema com o PMDB, conforme revelou ÉPOCA. O envolvimento do PMDB no esquema, dizem os delatores, é vasto. Segundo Paulo Roberto, o senador Renan Calheiros era beneficiado pelos desvios na Transpetro. Um dos episódios contados por ele envolve o deputado Aníbal Gomes, do PMDB do Ceará. Gomes, segundo o relato, levou um empresário amigo a Paulo Roberto, para que ele o ajudasse a resolver uma pendência judicial na Petrobras. Gomes, disse Paulo Roberto, usou o nome de Renan. Procurado, Gomes confirmou as visitas a Paulo Roberto. “Paulo Roberto é meu amigo. É meu conhecido há 12 anos. Sempre foi uma pessoa muito decente e educada. Era um marqueteiro da Petrobras. Um vibrador (sic) pela empresa.” Gomes diz que “pode ter acompanhado empresários” em visitas a Paulo Roberto. “Mas não consigo lembrar quem”, diz. Ele afirma que às vezes alguns pediam para agilizar uma audiência com Paulo Roberto. E Paulo Roberto, segundo ele, pedia para formalizar o pedido. “Ele era uma pessoa que todo empresário gostaria de conhecer, por causa da força que tinha.” Gomes afirma jamais ter usado o nome de Renan nas conversas com Paulo Roberto nem ter atendido a alguma solicitação de Renan relativa à Petrobras. Ele afirma, ainda, que nunca teve relação comercial com Paulo Roberto. Renan também nega relações com Paulo Roberto.

Por meio de amigos, Fernando Baiano, que está na Europa e foi orientado a não voltar por enquanto ao Brasil, mandou recados às empreiteiras, à família de Paulo Roberto e aos políticos do PMDB. Diz que guardou provas sobre alguns dos principais envolvidos no esquema. Baiano assegura que mantém evidências dos pagamentos feitos a ele por empreiteiras, como Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez. Também diz ter guardado provas de quanto repassou a Paulo Roberto — em dinheiro vivo e em contas secretas no exterior. Contas que, segundo Baiano, Paulo Roberto escondeu até agora das autoridades. O mesmo tipo de prova incrimina, segundo o relato de Baiano, deputados e senadores do PMDB, assim como as campanhas do partido em 2010. A interlocutores, Baiano garantiu ter repassado o equivalente a US$ 8 milhões às campanhas do PMDB em 2010. Parlamentares e operadores do PMDB confirmaram a ÉPOCA o papel desempenhado por Baiano, embora não soubessem precisar o montante repassado por ele. Baiano diz que entregará as provas, no momento certo, aos investigadores. Pretende negociar uma delação premiada. Pode estar blefando, mas as evidências colhidas até agora pela PF, pelo MP e pela reportagem sobre o papel de Baiano — e reveladas por ÉPOCA nos últimos meses — conferem verossimilhança a seus relatos.

O PT, em nota, repudiou “com veemência e indignação as declarações caluniosas do réu Paulo Roberto Costa”. “O PT desmente a totalidade das ilações de que o partido teria recebido repasses financeiros originados de contratos com a Petrobras”, segue o comunicado. O secretário de Finanças do partido, João Vaccari Neto, diz, também por meio de sua assessoria, que “nunca tratou sobre contribuições financeiras do partido, ou de qualquer outro assunto, com o senhor Paulo Roberto Costa”. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu negou ter tido qualquer responsabilidade na indicação do ex-diretor de Serviços Renato Duque.

O Partido Progressista informa que desconhece as denúncias. Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, negou as acusações e afirmou que entrará com uma ação penal por crime contra a honra contra Paulo Roberto. O advogado de Cerveró, ex-diretor da área Internacional, não respondeu às ligações de ÉPOCA. Por meio de nota, Sérgio Machado, presidente da Transpetro, negou as afirmações feitas a seu respeito por Paulo Roberto. Fernando Baiano não respondeu as ligações. Genu não foi localizado. O senador Lindberg Farias enviou nota a ÉPOCA. “Em janeiro de 2014, Paulo Roberto Costa esteve em três reuniões de preparação do programa de governo de Lindberg. Nessas ocasiões, o ex-diretor da Petrobras tão somente discutiu com especialistas propostas para a área em que detinha conhecimento, a de óleo e gás. Ele não participou de nenhuma forma da captação de doações eleitorais. Não se pode confundir isso com as atividades ilícitas do ex-diretor, posteriormente reveladas pela chamada Operação Lava Jato.”

A Camargo Corrêa informou, por meio de nota, que repudia as acusações contidas no depoimento. O consórcio CNCC, da qual a Camargo faz parte, informou que “reafirma que não realizou nenhum pagamento a Alberto Youssef nem a qualquer de suas empresas e não pode responder por pagamento de terceiros”. A Odebrecht também nega as irregularidades e “repudia especialmente insinuações feitas a partir de menções a nomes de seus integrantes como sendo ‘contatos’ do ex-diretor da Petrobras para supostas operações ilegais”. A Odebrecht afirma que “os executivos citados pelo réu confesso tiveram, sim, contatos com ele, com diretores, ex-diretores e também com membros do corpo técnico da Petrobras, mas apenas para tratar de assuntos estritamente profissionais, relacionados à execução de projetos para os quais a empresa foi contratada pela estatal”.

A Andrade Gutierrez informou “que as duas citações feitas à empresa nos depoimentos deixam claro que não há qualquer envolvimento da companhia com os assuntos relacionados às investigações”. A Iesa declarou que firmou contrato com a empresa Costa Global para serviços de consultoria e assessoria no desenvolvimento de negócios, tendo pagado, em 2013, R$ 300 mil. A Engevix informou que se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. A Queiroz Galvão informa que desconhece o teor dos depoimentos. A UTC afirmou jamais ter pagado qualquer valor a Paulo Roberto. A Mendes Júnior informou que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento. A Sanko Sider diz que os depoimentos corroboram sua versão de que foram equivocadamente acusados. A OAS, a Toyo Setal e a Galvão Engenharia não responderam aos telefonemas de ÉPOCA.

DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA COM FLÁVIA TAVARES, FILIPE COUTINHO, LEANDRO LOYOLA E MURILO RAMOS
ÉPOCA Online

Roubalheira petralha – Na delação premiada, Paulo Roberto Costa revela que os contratos da Petrobras eram superfaturados entre 18% e 20%

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PRESSÃO
Paulo Roberto Costa. Em sua delação, ele tem muito a perder se esconder informações da polícia

Em 10 de dezembro de 2009, a Petrobras assinou um contrato de R$ 3,1 bilhões com um consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O contrato, classificado como “reservado” pela estatal, a que ÉPOCA teve acesso, previa que o consórcio trabalharia na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Foi uma grande vitória para as duas empreiteiras, duas das maiores do país. Mesmo para os padrões delas, era um senhor contrato. Foi também uma vitória especial para três dos personagens que tornaram viável. Dois deles estavam na cúpula da Petrobras: Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento, indicado por PP, PMDB e PT, e Renato Duque, diretor de Serviços, indicado pelo PT. O terceiro personagem estava na Odebrecht: o engenheiro Rogério de Araújo, diretor da empreiteira. Ele assinou o contrato. Segundo Paulo Roberto confessou aos procuradores que investigam esquemas de corrupção na Petrobras, e ÉPOCA agora revela com exclusividade, o contrato foi superfaturado, num percentual entre 18% e 20%, de maneira a assegurar o pagamento de propina aos envolvidos. Eram pagamentos a funcionários da Petrobras, como ele e Duque; a lobistas que atuaram no negócio; e, finalmente, a diretores das empreiteiras. O contrato, disse Paulo Roberto, só foi fechado após um acerto entre ele e Araújo, o diretor da Odebrecht. O acerto previa pagamento de propina a Paulo Roberto em paraísos fiscais — e o compromisso de “colaboração” financeira às campanhas dos partidos da base aliada, que asseguravam o aparelhamento político na Petrobras.

As informações são inéditas e foram checadas por ÉPOCA com três investigadores que têm acesso às dezenas de horas dos depoimentos prestados por Paulo Roberto à força-tarefa, desde que ele fechou um acordo de delação premiada, no final de agosto. ÉPOCA também obteve documentos que corroboram alguns dos pontos narrados por Paulo Roberto e entrevistou dois operadores do esquema. Sob a condição de permanecer no anonimato, eles confirmaram o teor do que Paulo Roberto disse ao Ministério Público (MP). Segundo a narrativa dele, o percentual de superfaturamento de 18% a 20% aplicava-se à maioria dos contratos fechados por ele com as empreiteiras. Esse dinheiro extra, bancado pelos cofres da Petrobras, era dividido pelos envolvidos. Na divisão do butim de 18%, quem detinha a caneta mais poderosa ficava com um percentual maior. Em primeiro lugar, os políticos dos partidos — PT, PMDB e PP — que garantiam a permanência dos diretores da Petrobras no cargo. Em seguida, diretores como ele, Paulo Roberto. Abaixo deles, o núcleo operacional — lobistas, doleiros e operadores que montavam os negócios e se encarregavam de pagar os superiores, após reter uma comissão.

Paulo Roberto contou aos procuradores que vendia às empreiteiras algo que definiu como um “pacote de serviços”. Em vez de cobrar propina por contrato fechado, preferia vender seus préstimos no atacado e criar uma relação comercial duradoura e profissional. Paulo Roberto disse que a Odebrecht fechara com ele um pacote desses. O pacote fora negociado, disse Paulo Roberto, com o diretor Rogério de Araújo, aquele que assinou o contrato de R$ 3,1 bilhões para a refinaria Abreu e Lima — o contrato e os sucessivos aditivos a ele. Segundo o depoimento de Paulo Roberto, além de lobistas e parlamentares ouvidos por ÉPOCA, os homens da Odebrecht responsáveis por obter os contratos bilionários na Petrobras eram Araújo e Márcio Faria, também diretor da empreiteira. A agenda de Paulo Roberto, apreendida pela Polícia Federal (PF), aponta vários encontros entre eles, em geral em restaurantes discretos no Rio de Janeiro. Os extratos telefônicos de Paulo Roberto também reforçam os contatos frequentes entre eles. Os dois diretores da Odebrecht já são investigados pelo MP.

MISTÉRIO
A refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Só agora se esclarecem as suspeitas sobre a obra

Paulo Roberto afirmou aos procuradores que o pacote da Odebrecht incluía os contratos na refinaria Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj. Pelo acordo, cabia a Paulo Roberto (mas não apenas a ele) assegurar que a Odebrecht ganhasse e mantivesse contratos nas duas obras, entre as mais caras da Petrobras. Em contrapartida, Paulo Roberto disse que recebeu US$ 23 milhões, por intermédio da Odebrecht, em suas contas secretas na Suíça. Para que não houvesse óbices aos contratos da Odebrecht, como no caso de outras empreiteiras, era preciso, disse Paulo Roberto, assegurar o “apoio” de Renato Duque, o diretor de Serviços, indicado pelo PT e interlocutor íntimo do tesoureiro informal do partido, João Vaccari. As licitações para as obras nas refinarias passavam por Duque. Qualquer obra média precisava ser aprovada pelos diretores da estatal. Por isso, afirmou Paulo Roberto, era fundamental assegurar “financeiramente” o apoio de Duque e do PT.

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, que relata o caso no Supremo Tribunal Federal, homologou a delação premiada de Paulo Roberto. Graças a sua extensa colaboração com os procuradores, ele deixou a prisão. Ficará em prisão domiciliar, monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Sua família, que o ajudava no esquema, também ficará livre. Paulo Roberto comprometeu-se a devolver o dinheiro obtido com seus “pacotes de serviços”. São US$ 28 milhões em contas secretas, uma multa de R$ 5 milhões à vista, além de entregar bens, como mansões e lanchas. A delação o obriga a continuar a colaborar com as investigações, à medida que elas avancem e novos casos sejam descobertos. Se alguma informação que ele forneceu se mostrar falsa, ou caso os procuradores avaliem que ele não contou tudo, Paulo Roberto perderá a delação. Voltará para a cadeia. Por isso, a palavra dele tem tanto peso, embora ele seja um criminoso. Paulo Roberto tem todos os incentivos para falar a verdade — e corre todos os riscos se faltar com ela.

Reservadamente, os investigadores afirmam que ninguém será processado apenas em virtude do que disse Paulo Roberto. Será preciso mais. Mas o que ele disse e puder ser provado — ou já estiver provado, diante das provas recolhidas pela PF nos últimos meses — o consagra como a testemunha mais valiosa na história do combate à corrupção no Brasil. Paulo Roberto entregou, além da Odebrecht, maior empreiteira do país, os demais gigantes do setor: Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, entre tantas outras.

Entregou, também, multinacionais poderosas da indústria do petróleo, como Trafigura e Glencore, as grandes vendedoras de derivados de combustível no mercado internacional. E entregou uma extensa lista de deputados, senadores, ministros e governadores que, segundo ele, se beneficiaram, direta ou indiretamente, da corrupção orgânica na maior empresa do Brasil.

Pela primeira vez desde a redemocratização do país, existe a possibilidade real de processar — e, eventualmente, de punir — esse tipo de corrupção. Na escala da corrupção política e industrial brasileira, nada é maior do que a Petrobras. Trata-se da maior estatal do Brasil, dirigida por quadros comandados por alguns dos maiores políticos do Brasil, que fecham, à base de propina, os maiores contratos do Brasil com algumas das maiores empresas do Brasil — e do mundo. Os desdobramentos da Operação Lava Jato, caso não sejam barrados por algum tribunal, terão consequências profundas, política, econômica ou juridicamente. Há frentes de investigação para cada empresa e políticos citados, com pormenores, nos fatos narrados por Paulo Roberto ou já descobertos antes disso. É possível que corruptores (as empresas) e corruptos (políticos e burocratas) sejam, pela primeira vez, exemplarmente punidos juntos.

As consequências políticas do caso serão imediatas e severas. Com tantos parlamentares e políticos poderosos sob investigação, o próximo presidente, seja ele quem for, terá de controlar o risco de uma crise institucional no Congresso. Num primeiro momento, qualquer reforma que precise passar pela Câmara e pelo Senado está descartada. Os parlamentares começarão 2015 sob intensa pressão para também investigar e punir os políticos suspeitos de participar no esquema. É altamente improvável que os nomes dos envolvidos permaneçam muito mais tempo em segredo. Haverá pressão para a prorrogação das duas CPIs que investigam a Petrobras e também para criar outra que apure os desdobramentos do depoimento de Paulo Roberto. Se tiver muita habilidade política, o próximo presidente evitará uma crise que afunde o Congresso já no começo da nova legislatura. Se agir atabalhoadamente, será tragado para a crise e a ampliará.

NOVA DELAÇÃO
O doleiro Alberto Youssef. Depois de sete meses preso, ele iniciou seu depoimento na quinta passada. No destaque, o nome do executivo do banco PKB, que cuidava de seus clientes

Nos depoimentos de sua delação premiada, Paulo Roberto reiterou seguidamente a relevância do lobista Fernando Soares, conhecido no mercado — e no Congresso — como Fernando Baiano. ÉPOCA revelou em abril a participação de Baiano no esquema. Baiano, segundo os investigadores ouvidos pela reportagem de ÉPOCA e o depoimento de Paulo Roberto, detinha uma dupla função na organização criminosa. Era ele o principal intermediário entre Paulo Roberto e empreiteiras como Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez. Paulo Roberto e seus familiares cuidavam das tratativas com os “pacotes premium”, aqui e no exterior. Baiano obtinha oportunidades pontuais de negócios com as empreiteiras e demais fornecedoras da Petrobras. Baiano também era encarregado da interlocução política com o PMDB. O doleiro Alberto Youssef e o operador João Cláudio Genu cuidavam do PP. Muitos dos favores concedidos por Paulo Roberto a políticos chegaram a ele por meio de Baiano. Os favores variavam. Envolviam coisas como encerrar um litígio entre a Petrobras e um empresário amigo, ou comprar derivados de combustível de uma empresa indicada pelo político.

Baiano crescera na organização de Paulo Roberto graças a sua destreza nas duas pontas: conseguir negócios e acalmar os políticos que o sustentavam no cargo. Quando foi nomeado diretor de Abastecimento, em 2004, Paulo Roberto fora indicado pelo PP, com o aval de José Dirceu e Delúbio Soares. Após a crise do mensalão, em 2005, Paulo Roberto precisou de mais apoio político para permanecer no posto. Baiano, um lobista que já atuava nas cercanias da Petrobras, surgiu como um facilitador. Ao lado do advogado Eduardo Gouvea, Baiano já mantinha boas relações com deputados e senadores do PMDB. Também tinha amigos em todas as facções do PP, que ameaçava se desintegrar após o mensalão. Baiano, segundo os relatos ouvidos por ÉPOCA e o depoimento de Paulo Roberto, foi fundamental para que o esquema se mantivesse — e até aumentasse em escopo e ambição. Baiano passou a conseguir negócios no exterior.

O depoimento de Paulo Roberto é corroborado pelos documentos apreendidos pela PF no decorrer da Lava Jato. Como revelou ÉPOCA em abril, Baiano recebia sua comissão e repassava o restante a Paulo Roberto. Em muitos casos, o dinheiro das empreiteiras era repassado a Baiano por meio da estrutura financeira de Youssef. É o que demonstra a contabilidade dele e também de Paulo Roberto. De acordo com a PF, Paulo Roberto recebeu pelo menos o equivalente a R$ 2,4 milhões de Baiano em reais, dólares e euros em diferentes negócios. Muitos dos políticos beneficiários do esquema receberam propina por meio de Baiano, disse Paulo Roberto. Agora, a força-tarefa concentra grande parte dos esforços em rastrear as operações financeiras de Baiano, no Brasil e em paraísos fiscais.

Os investigadores têm grandes chances de sucesso. Como num quebra-ca­beça em que cada peça começa a se encaixar à perfeição, o homem que cuidava do dinheiro de Paulo Roberto e Baiano também fechou um acordo de delação com o MP. Na quinta-feira, Youssef começou a prestar depoimento na Superintendência da PF em Curitiba, onde está preso há sete meses. Youssef conseguiu incluir no acordo, além da Operação Lava Jato, antigas acusações por sua participação no esquema de evasão de divisas, conhecido como Caso Banestado. Por que Youssef fechou o acordo na semana passada? Ele aguardou a conclusão dos depoimentos de Paulo Roberto. Apontado como elo “operacional” da quadrilha na distribuição de propina, Youssef acreditava que conseguiria costurar um acordo que lhe seria favorável com os procuradores, porque ele tem condição de confirmar e provar as acusações feitas por Paulo Roberto. Youssef pode apontar o envolvimento de políticos, a entrega de valores a esses agentes públicos e a movimentação de recursos no exterior. Ele se comprometeu a entregar os beneficiários do esquema. Entre eles, políticos do PMDB, do PP, do PT e do PTB. Youssef assegurou aos procuradores que guardou as provas dos pagamentos sujos.

A força-tarefa espera que os depoimentos de Youssef ajudem na busca pelas provas dos pagamentos de propina no exterior. Um dos principais braços operacionais do esquema estava concentrado no banco suíço PKB, que enfrenta processos por lavagem de dinheiro em muitos países. José Luiz Pires, o homem do PKB que cuidava dos clientes brasileiros, intermediou pagamentos para Youssef e Paulo Roberto. E também para outro operador importante da Petrobras: Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP, amigo do senador Fernando Collor, do PTB. Leoni Ramos foi acusado de cobrar propina na Petrobras, durante o governo Collor.

Segundo documentos apreendidos pela PF no escritório de Pires, a que ÉPOCA teve acesso, como extratos bancários e anotações, a OAS mantinha contas no PKB. Algumas das principais empresas offshore de Paulo Roberto e Youssef, também. Os documentos mostram que a OAS African Investments, uma subsidiária internacional da OAS, transferiu, em 2013, ao menos US$ 4,8 milhões para uma conta no PKB administrada por Paulo Roberto e Youssef. A OAS integra, com a Odebrecht, o consórcio que faturou o contrato de R$ 3,1 bilhões na refinaria Abreu e Lima em 2010. Na agenda de Pires, há uma anotação em dezembro de 2010. Logo após as eleições daquele ano, Pires escreveu o seguinte: “Construtora — fora — campanha política”. “Presumindo que haverá recursos do exterior destinados à campanha política”, dizem os peritos da PF, num relatório obtido por ÉPOCA.

A força-tarefa teve acesso também a rascunhos de contratos entre as empreiteiras e o núcleo operacional do esquema. Um deles envolve a mesma OAS e uma empresa offshore controlada por Youssef e Paulo Roberto. Prevê que Paulo Roberto e Youssef consigam “ajudar” a OAS a obter um contrato para trabalhar na expansão do Porto Walvis, na Namíbia, um dos mais importantes da África. O governo da Namíbia contratara uma empresa brasileira para cuidar da licitação, e lobistas do PMDB têm bons contatos lá. É uma operação do ano passado. Ela revela como os empreendimentos de Paulo Roberto e Youssef cresciam espantosamente. Os investigadores já descobriram que parte significativa do dinheiro recebido pelos dois lá fora era transferido para contas em Hong Kong, onde é mais difícil, pela legislação local, obter provas.

No Brasil, provas não faltam. As auditorias do Tribunal de Contas da União nos contratos da Abreu e Lima e do Comperj confirmam que houve superfaturamento nas obras, como confessou Paulo Roberto. No caso da Odebrecht, a participação na Abreu e Lima começou antes mesmo do contrato de R$ 3,1 bilhões. A empreiteira fez parte do consórcio responsável pela terraplenagem do local, em contrato assinado em agosto de 2007. Além da Odebrecht, participaram do consórcio Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia. Segundo o TCU, o contrato de R$ 534 milhões tem indícios de um superfaturamento de quase R$ 70 milhões. Em alguns casos, houve aumento de 1.278% em relação à quantidade de produtos previstos.

​O TCU também detectou problemas no contrato de R$ 3,1 bilhões, fechado em 2009, decorrentes de falhas na própria terraplenagem feita pelo consórcio. Segundo o TCU, era difícil até colocar estacas no terreno. Somente esse problema aumentou os custos do contrato em R$ 210 milhões. “A construtora Odebrecht também participou do consórcio que desenvolveu a obra de terraplenagem. Isso leva a crer que o grau de resistência do terreno já era de conhecimento do consórcio. Tal fato também deveria ter sido de conhecimento da Petrobras, que contratou e fiscalizou as obras”, diz um dos relatórios. No mês passado, o TCU apontou que, no total, as obras na refinaria Abreu e Lima têm indícios de superfaturamento de quase R$ 370 milhões. As irregularidades repetem-se nas obras do Comperj, outra que fazia parte do “pacote de serviços” de Paulo Roberto. Em 2008, a Petrobras assinou um contrato de R$ 833 milhões com um consórcio liderado pela Odebrecht, também para obras de terraplenagem. Em 2010, o TCU descobriu um superfaturamento de R$ 76 milhões no contrato.

Procurada, a Construtora OAS não respondeu. A Odebrecht nega veementemente ter feito qualquer pagamento, depósito ou aberto conta em nome de qualquer diretor ou ex-diretor da Petrobras e seus familiares. A empresa afirma, por meio de nota, que há décadas mantém contratos com a Petrobras, todos conquistados de acordo com a lei de licitações públicas. De acordo com a Odebrecht, Rogério Araújo e Márcio Faria são alguns dos executivos da empresa que se relacionam com diversas áreas da Petrobras para tratar exclusivamente de assuntos profissionais. “Não existe e nunca existiu negociação de contratos fora dos termos das licitações”, diz a nota. A Odebrecht afirma estar inteiramente à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sempre que for solicitada a fazê-lo.

Nem José Luiz Pires, do PKB Bank, nem Fernando Baiano foram localizados. João Vaccari Neto informou, por meio de nota da assessoria do PT, que foi convidado para uma reunião na sede da GFD no início deste ano pela secretária de Youssef. Ao chegar ao escritório, como o doleiro não estava, a reunião não foi realizada. “Por esse motivo, ele ficou apenas 5 minutos no prédio. Logo não houve nenhum contato com o referido senhor”, diz a nota. Segundo o partido, foi a única vez que Vaccari esteve no escritório da sede da empresa de Youssef ou foi convidado para reuniões com ele.

DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA COM FILIPE COUTINHO E FLÁVIA TAVARES
ÉPOCA Online

O passado aloprado assombra o PT

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A coincidência não deve agradar a Lula, mas dificilmente será possível dizer que se trata de mais um golpe dos reacionários contra o governo popular do PT. Aliás, o noticiário criminal envolvendo o PT indica que o partido há muito vem se metendo em enrascadas.

Às vésperas do julgamento do mensalão, desta vez a Justiça reavivou o escândalo dos aloprados, que na eleição de 2006 tentaram comprar um dossiê que supostamente continha denúncias contra o candidato do PSDB ao governo paulista, José Serra, o mesmo que hoje Lula tenta derrotar com o auxílio de Paulo Maluf, na disputa para a prefeitura de São Paulo.

Naquela ocasião, Serra venceu o candidato petista Aloizio Mercadante no primeiro turno. Um dia depois do escândalo provocado pela exibição despudorada de intimidade entre o ex-presidente e Maluf, um dos brasileiros relacionados na lista de alerta vermelho da Interpol dos criminosos mais procurados do mundo, a Justiça de Mato Grosso aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra nove dos envolvidos.

Dois deles, Jorge Lorenzetti, petista de Santa Catarina que era também churrasqueiro extraoficial da Granja do Torto no primeiro governo Lula, e o advogado Gedimar Pereira Passos, que supervisionava a segurança do comitê da campanha de reeleição, eram ligados diretamente ao ex-presidente, que, no entanto, como sói acontecer, declarou desconhecer o assunto e ainda fez-se de indignado, classificando os membros do grupo de “aloprados”.

Preso na Polícia Federal, Gedimar incluiu no grupo um segurança particular da primeira-dama Letícia Maria de nome Freud (que não se perca pelo nome) Godoy, que o teria chamado para avaliar se o tal dossiê continha mesmo fatos que comprometiam Serra.

Freud acabou desaparecendo do noticiário, assim como uma coincidência reveladora: o ex-ministro José Dirceu (sempre ele), antes mesmo que fosse divulgado o conteúdo do dossiê, escreveu que as acusações seriam “a pá de cal na campanha do picolé de chuchu”, como se referia ao candidato tucano à presidência Geraldo Alckmin.

Gedimar Passos, assessor da campanha de Lula, negociava a aquisição do dossiê com Valdebran Padilha, empresário filiado ao PT. A PF prendeu a dupla em flagrante com 1,7 milhão de reais que seria usado na compra do material forjado.

Expedito Veloso, outro dos envolvidos, denunciou meses mais tarde que o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ex-governador de São Paulo já falecido Orestes Quércia foram os mandantes.

Mesmo que entre os acusados estivesse Hamilton Lacerda, então assessor de Mercadante, e que ele fosse o maior beneficiado, o candidato petista não foi arrolado como partícipe do golpe.

O centro da conspiração estava no “Núcleo de Informação e Inteligência” da campanha de reeleição de Lula, e quem chefiava a equipe de “analistas de informação” era o petista histórico Jorge Lorenzetti, ex-dirigente da CUT, enfermeiro de profissão, diretor financeiro do Banco do Estado de Santa Catarina e churrasqueiro do presidente nas horas vagas.

Lorenzetti chefiava Gedimar Pereira Passos na tarefa de contrainformação eleitoral, e foi nessa qualidade que teria sido enviado para analisar o dossiê contra os tucanos.

A descoberta do plano revelou a existência de uma equipe dentro da campanha de reeleição que se envolve em falcatruas variadas, uma maneira de atuar politicamente que vem das batalhas sindicais do ABC, as quais Lula conhece bem com que armas se disputam.

Esse mesmo esquema provocou uma crise no comitê da candidata Dilma Rousseff, quando foi descoberto que havia um grupo recrutado para fazer espionagem, inclusive o jornalista Amaury Ribeiro Filho que levou para o grupo o hoje nacionalmente conhecido Dadá, o grampeador oficial do esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Os protagonistas do chamado escândalo dos aloprados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro e operação fraudulenta de câmbio.

Segundo a denúncia do Ministério Público, eles “se associaram subjetiva e objetivamente, de forma estável e permanente, para a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro, que tinha por fim a desestabilização da campanha eleitoral de 2006 do governo de São Paulo”.

O Ministério Público, embora as investigações tenham rastreado todo o caminho do dinheiro, não conseguiu definir sua origem, um dos grandes mistérios desse caso.

A fotografia da montanha de dinheiro apreendido acabou sendo divulgada às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, e os petistas atribuem ao impacto da imagem a ida da eleição para o segundo turno.

Merval Pereira – O Globo

Roubalheira petralha: Dinheiro do pré-sal some em cidade fluminense

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Reportagem de VEJA revela que, mais do que o prefeito petista, são apadrinhados de José Dirceu quem dão as cartas em Maricá, município que enriqueceu por estar na rota das novas descobertas petrolíferas

Sempre amigos – Dirceu e Sereno rindo à toa em restaurante: agora, Sereno é maricaense desde criancinha

Com pouco menos de 130.000 habitantes, o município de Maricá, a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, faz parte de um punhado de localidades fluminenses que enriqueceram de repente por um capricho da natureza: está na rota do pré-sal. Por obra e graça da exploração de petróleo, o orçamento municipal de 200 milhões de reais teve, só nos primeiros três meses deste ano, um acréscimo de 35 milhões relativos a sua fatia dos 100.000 barris extraídos do campo de Tupi, rebatizado de Lula. É uma pequena fração de uma bolada que, nos cálculos mais otimistas, pode beneficiar os cofres maricaenses em até 1 bilhão de reais nos próximos anos. Como prova do reposicionamento de Maricá na ordem de interesses, um dos principais caciques do PT, José Dirceu, visitou a cidade pelo menos duas vezes desde a posse do prefeito petista Washington Siqueira, o Quaquá, em 2009. Em franca preparação para a reeleição, Quaquá vem espalhando pelo município cartazes de obras milionárias. Os milhões têm saído dos cofres da prefeitura, não há dúvida, mas a cidade pouco tem se beneficiado deles. Nesses três anos e meio, Quaquá e sua turma passaram a ser alvo de 21 processos e cinquenta inquéritos. No rol de abusos, o beabá da cartilha da corrupção: improbidade administrativa, danos ao Erário, prevaricação, peculato, abuso de poder econômico, superfaturamento, contratação de empresas-fantasma – maracutaias que podem ter feito evaporar do caixa oficial cerca de 150 milhões de reais.

Ao montar sua máquina administrativa, Quaquá convocou duas pessoas de fora. Uma é Marcelo Sereno, ex-assessor dele mesmo, José Dirceu, nos tempos em que era ministro da Casa Civil. Em 2010, Sereno assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá no lugar de Aleksander Santos, político local que, por sinal, enquanto esteve no cargo, também se aproximou de Dirceu, passando a usar essa relação como cartão de visita nos contatos que fazia. Gostava até de expor em redes sociais fotos desse convívio. Sereno se afastou em abril, para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio, mas seus tentáculos na política maricaense continuam firmes. Outro laço do chefão petista no município é com Maria Helena Alves Oliveira, a secretária executiva e de Administração, que tem no currículo cargos semelhantes, sempre por indicação de Dirceu, nas prefeituras de Nova Iguaçu e Manaus. Até Lurian, a filha do ex-presidente Lula, hoje funcionária da prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, já prestigiou Maricá: esteve lá no Carnaval e, três meses depois, foi até agraciada com o título de cidadã maricaense.

A caneta é dela – Maria Helena, a outra amiga de Dirceu em Maricá: sua assinatura aparece em vários dos contratos irregulares

Na cidade, todo mundo sabe: são os apadrinhados de Dirceu, muito mais do que o próprio Quaquá, que realmente dão as cartas. Várias pessoas relatam ter ouvido de Sereno, por mais de uma vez: “Quem manda lá é a gente”. Boa parte dos contratos sob investigação da Justiça leva a assinatura da secretária Maria Helena. Um deles trata dos gastos com locação de veículos – o processo em curso aponta problemas em contratos que somam 18 milhões de reais. Um terço dessa quantia destinou-se à Lumar Locadora de Transportes Ltda., que tem sede no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a 100 quilômetros de Maricá. No endereço visitado por VEJA, funciona uma pequena loja de material de construção. Quem responde pela Lumar é Rosana Francisco de Moura Correia, que por breve período foi gerente da Subsecretaria Executiva de Projetos Especiais de Maricá. A prefeitura afirma que já cancelou o negócio. Dois outros contratos suspeitos pairam sobre uma única estrada, a de Itaipuaçu. Um deles é alvo de um processo no qual a Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania pede a devolução de 11 milhões aos cofres públicos. No outro contrato, a gastança foi maior: 23 milhões de reais. Quem trafega pela estrada vê que a obra não passou de maquiagem, e muito malfeita: trechos asfaltados há pouco mais de um mês já apresentam buracos e não se vê indício dos prometidos corredores de escoamento de chuvas, das calçadas e pontos de ônibus que constam do projeto. Na área da educação, o alvo de vários inquéritos por improbidade é o gasto com a construção de escolas, em valores sempre próximos de 1 milhão de reais. O projeto mais recente, da Escola Carlos Magno Legentil de Mattos, no centro da cidade, prevê que as seis salas e uma quadra poliesportiva custem 930.000 reais – o dobro, no mínimo, do orçamento para uma obra desse porte.

Enquanto Quaquá e sua administração se enrolam nas contas públicas, Maricá, a suposta beneficiária dos milhões em royalties, continua a ter serviços públicos abaixo da crítica: 80% das casas sem água encanada, o terceiro pior município do estado na área da saúde, transporte público precário. É comum que moradores caminhem 6 quilômetros até um posto médico e não sejam atendidos. “No mês passado a pediatra estava de férias. Hoje está doente. A verdade é que nunca tem ninguém para atender”, relata Cintia Falcão, 23 anos, mãe de um menino de 1 ano e meio que precisa de uma cirurgia no pé. O dinheiro do petróleo deveria ser, mas não é, garantia de progresso. Pelos cálculos mais otimistas, as reservas do pré-sal podem alcançar 100 bilhões de barris, que, ao preço de hoje, chegariam a 600 bilhões de reais em royalties. No estado do Rio, 87 dos 92 municípios já recebem esses royalties, e em volume cada vez maior: foram 2 bilhões de reais em todo o ano de 2010 – e 1,2 bilhão só no primeiro trimestre deste ano. Mesmo assim, e apenas para ficar em dois exemplos, Guapimirim (50.000 habitantes, 20 milhões de reais em royalties no primeiro trimestre) e Rio das Ostras (105.000 habitantes e quase 80 milhões de reais) amargam, respectivamente, a última colocação e o oitavo pior lugar no indicador de qualidade do Sistema Único de Saúde do estado – um retrato irretocável do atraso. Para onde vão tantos milhões? Em Maricá, processos e inquéritos em profusão falam por si mesmos: para melhorar a vida dos cidadãos é que não é.

Veja Online

Mensalão — Julgamento marcado: Lula e Dirceu perderam. Isso quer dizer que o STF e as instituições ganharam!

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STF reunido  A partir da esquerda: Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ayres Britto, Marco Aurélio, Cezar Peluso e as duas cadeiras vazias, de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski

Não sei qual será o resultado do julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal. A decisão cabe aos 11 membros da corte. Uma coisa, no entanto, sei com certeza: as instituições ainda não se renderam ao charme truculento de Lula ou à sua truculência charmosa, avalie cada um segundo a sua sensibilidade. A decisão tomada ontem por 9 dos 11 ministros do Supremo em sessão administrativa, estabelecendo o rito de julgamento do processo, definiu um caminho. Caberá agora ao ministro Ricardo Lewandowski, um dos ausentes à reunião — o outro foi Dias Toffoli, que tinha um compromisso social em São Paulo —, entregar o seu trabalho ainda neste mês de junho para que agosto ponha termo a um episódio que fez aniversário justamente ontem: no dia 6 de junho de 2005, há exatos sete anos, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), em entrevista à Folha, acusava a existência da quadrilha do mensalão. Que ninguém ainda tenha sido criminalmente punido em razão do maior escândalo havido na história republicana, eis um fato que deveria nos envergonhar como nação. É impressionante que alguns ainda tenham a cara de pau de falar em “açodamento”.

Açodamento? Sete anos depois? Ignoro, reitero, o que fará cada ministro. Mas podemos declarar derrotadas todas as manobras, as legais e as ilegais, para tentar impedir que o mensalão fosse julgado ainda neste ano. Nesse particular, Lula e José Dirceu perderam. Venceram a autonomia do Poder Judiciário — ou, ao menos, a sua parte saudável — e, sim, a imprensa independente, que não existe para prestar serviço a candidatos a tiranos e a jagunços que ousam assombrar o estado democrático e de direito.

Dado o rito, o ministro Cezar Peluso tem plenas condições de participar do julgamento. Por quê? No dia 1º de agosto, Joaquim Barbosa, o relator, apresenta uma síntese do seu voto, um parecer. Em seguida, o procurador-geral da República formaliza a acusação. E tem início então a defesa, que se estende até o dia 14, em sessões diárias, de segunda a sexta. Aí os ministros começam a votar.

Ouvidas acusação e defesa e podendo ter acesso à integra do voto do relator e do revisor do processo, Peluso pode deixar redigido o seu voto, ainda que o processo avance setembro adentro. Mas há ministros na corte, como Gilmar Mendes e Luiz Fux, que veem condições de que tudo termine em agosto.

Lewandowski, o revisor, para quem se voltam todos os olhos, muito especialmente os do estado de direito, sabia da sessão de ontem, é evidente, e de sua pauta. Mesmo assim e sendo quem é no processo, preferiu não participar. O cronograma foi aprovado pela unanimidade dos nove presentes. Não parece plausível supor que ele frustre não a expectativa dos pares que tomaram aquela decisão, mas a do país. Vamos ver.

Ontem, a defesa de José Dirceu veio a público para asseverar que ele estava satisfeito com a definição do calendário e que é de seu gosto ser julgado logo. A função da defesa é defender, e não há muito o que especular a respeito disso. Mas é balela. Ele e Luiz Inácio Lula da Silva fizeram o permitido e, sobretudo, o não permitido para melar esse julgamento, para inviabilizá-lo ainda neste ano. O ex-presidente, como é sabido, estava assediando ministro da corte para empurrar o julgamento para o ano que vem. No caso de Gilmar Mendes, a conversa assumiu tintas de chantagem — que nem sempre é feita manipulando fatos; ao chantagista podem bastar, como era o caso, os boatos.

A decisão dos ministros do Supremo foi tomada 10 dias depois de VEJA revelar a conversa indecorosa de Lula com Mendes e na semana em que a revista apresentou evidências de que os petistas da CPI tinham em mãos uma espécie de cartilha para tentar desqualificar o ministro, o procurador-geral da República e a imprensa, fazendo da comissão, como anunciara previamente Rui Falcão em vídeo conhecido, mero teatro de achincalhe e plataforma para acusar o que chamou de “farsa do mensalão”.

Tornado público o avanço de Lula contra a independência do Judiciário, o STF preferiu não emitir uma nota pública, mas fez, entendo, algo mais importante do que isso: evidenciou que há ali homens e mulheres — independentemente do conteúdo de seu voto, reitero (a qualidade de cada um, veremos depois) — que entendem que a corte suprema de um país não pode estar sujeita a esse tipo de pressão, de arreganho autoritário, de mandonismo primitivo. Assim, ainda que a expectativa dos decentes possa não se cumprir — ver condenados os mensaleiros —, é bom saber que o tribunal conserva o DNA da independência.

Em certa medida, talvez todos devamos ser gratos a Lula e a Dirceu — e também a Rui Falcão, braço dirceuzista na presidência do PT — pelo destrambelhamento, pelo açodamento, pela fanfarronice. Não fosse a sede com que foram ao pote; não fosse, mais uma vez, a certeza da impunidade e a onipotência com que avançaram contra as instituições, sequiosos de vingança, talvez Lewandowski enxergasse ainda mais tempo para fazer a história avançar em câmera lenta. Diante das escandalosas evidências de que a reputação do próprio Judiciário está em jogo — e, pior, tendo a sua instância máxima na berlinda —, sobrou ao tribunal evidenciar, agora de maneira clara, inequívoca, sem chances para segunda interpretação, que o país está à espera de Lewandowski. Ele teria lustrado a instituição e o bom senso se tivesse aparecido na sessão desta quarta. Mas preferiu se ausentar.

Lula já chegou a dizer que, na Venezuela de Hugo Chávez, havia “democracia até demais” — o que nos faz supor que, para seu gosto pessoal, haveria ainda menos. Quem é capaz desse juízo explica por que assedia ministros do Supremo. Imaginem… O Apedeuta deve lastimar profundamente os traços da “ditadura brasileira” que não lhe permitem impor a sua vontade aos juízes.

E encerro com uma questão que projeta esse debate para o futuro. Ministros que são titulares do Supremo, que já não dependem da vontade deste ou daquele, foram alvos daquele assédio criminoso — crime previsto no Código Penal. Por uma questão de lógica, começo cá a imaginar como são conduzidas as conversas com aqueles que disputam uma indicação. Ainda neste ano, Dilma terá de apontar dois nomes para integrar o Supremo, nas vagas de Peluso (sai em setembro) e Ayres Britto (sai em novembro). Como será o assédio àqueles ou àquelas que são apenas aspirantes às vagas? Se o jogo é bruto com quem, afinal, pode muito, a gente supõe como é com quem ainda não pode tanto…

Se haverá absolvição ou condenação em massa, isso, insisto, não sei. O que sei é que a definição do cronograma, pouco importa o voto de cada membro do STF, representou a derrota de Lula e Dirceu e a vitória das instituições democráticas. E eu incluo nesse grupo a imprensa que ousa chamar as coisas pelo nome que elas têm e milhares de brasileiros que, a exemplo dos meus leitores, se mobilizaram para dizer: “Entregue o seu trabalho, Lewandowski”!

Por Reinaldo Azevedo

Os bons companheiros

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De “caçador de marajás”, Fernando Collor transfigurou-se em caçador de jornalistas. Na CPI do Cachoeira, seu alvo é Policarpo Jr., da revista “Veja”, a quem acusa de associar-se ao contraventor “para obter informações e lhe prestar favores de toda ordem”. Collor calunia, covardemente protegido pela cápsula da imunidade parlamentar. Os áudios das investigações policiais circulam entre políticos e jornalistas — e quase tudo se encontra na internet. Eles atestam que o jornalista não intercambiou favores com Cachoeira. A relação entre os dois era, exclusivamente, de jornalista e fonte — algo, aliás, registrado pelo delegado que conduziu as investigações.

Jornalistas obtêm informações de inúmeras fontes, inclusive de criminosos. Seu dever é publicar as notícias verdadeiras de interesse público. Criminosos passam informações — verdadeiras ou falsas — com a finalidade de atingir inimigos, que muitas vezes também são bandidos. O jornalismo não tem o direito de oferecer nada às fontes, exceto o sigilo, assegurado pela lei. Mas não tem, também, o direito de sonegar ao público notícias relevantes, mesmo se sua divulgação é do interesse circunstancial de uma facção criminosa.

Os áudios em circulação comprovam que Policarpo Jr. seguiu rigorosamente os critérios da ética jornalística. Informações vazadas por fontes diversas, inclusive a quadrilha de Cachoeira, expuseram escândalos reais de corrupção na esfera federal. Dilma Rousseff demitiu ministros com base naquelas notícias, atendendo ao interesse público. A revista na qual trabalha o jornalista foi a primeira a publicar as notícias sobre a associação criminosa entre Demóstenes Torres e a quadrilha de Cachoeira — uma prova suplementar de que não havia conluio com a fonte. Quando Collor calunia Policarpo Jr., age sob o impulso da mola da vingança: duas décadas depois da renúncia desonrosa, pretende ferir a imprensa que revelou à sociedade a podridão de seu governo.

A vingança, porém, não é tudo. O senador almeja concluir sua reinvenção política inscrevendo-se no sistema de poder do lulopetismo. Na CPI, opera como porta-voz de José Dirceu, cujo blog difunde a calúnia contra o jornalista. Às vésperas do julgamento do caso do mensalão, o réu principal, definido pelo procurador-geral da República como “chefe da quadrilha”, engaja-se na tentativa de desqualificar a imprensa — e, com ela, as informações que o incriminam.

O mensalão, porém, não é tudo. A sujeição da imprensa ao poder político entrou no radar de Lula justamente após a crise que abalou seu primeiro mandato. Franklin Martins foi alçado à chefia do Ministério das Comunicações para articular a criação de uma imprensa chapa-branca e, paralelamente, erguer o edifício do “controle social da mídia”. Contudo, a sucessão representou uma descontinuidade parcial, que se traduziu pelo afastamento de Martins e pela renúncia ao ensaio de cerceamento da imprensa. Dirceu não admitiu a derrota, persistindo numa campanha que encontra eco em correntes do PT e mobiliza jornalistas financiados por empresas estatais. Policarpo Jr. ocupa, no momento, o lugar de alvo casual da artilharia dirigida contra a liberdade de informar.

No jogo da calúnia, um papel instrumental é desempenhado pela revista “Carta Capital”. A publicação noticiou falsamente que Policarpo Jr. teria feito “200 ligações” telefônicas para Cachoeira. Em princípio, nada haveria de errado nisso, pois a ética nas relações de jornalistas com fontes não pode ser medida pela quantidade de contatos. Entretanto, por si mesmo, o número cumpria a função de arar o terreno da suspeita, preparando a etapa do plantio da acusação, a ser realizado pela palavra sem freios de Collor. Os áudios, entretanto, evidenciaram a magnitude da mentira: o jornalista trocou duas, não duzentas, ligações com sua fonte.

A revista não se circunscreveu à mentira factual. Um editorial, assinado por Mino Carta, classificou a suposta “parceria Cachoeira-Policarpo Jr.” como “bandidagem em comum”. Editoriais de Mino Carta formam um capítulo sombrio do jornalismo brasileiro. Nos anos seguintes ao AI-5, o atual diretor de redação de Carta Capital ocupava o cargo de editor de “Veja”, a publicação na qual hoje trabalha o alvo de suas falsas denúncias. Os editoriais com a sua assinatura eram peças de louvação da ditadura militar e da guerra suja conduzida nos calabouços. Um deles, de 4 de fevereiro de 1970, consagrava-se ao elogio da “eficiência” da Operação Bandeirante (Oban), braço paramilitar do aparelho de inteligência e tortura do regime, cuja atuação “tranquilizava o povo”. O material documental está disponível no blog do jornalista Fábio Pannunzio, sob a rubrica “Quem foi quem na ditadura”.

Na “Veja” de então, sob a orientação de Carta, trabalhava o editor de Economia Paulo Henrique Amorim. A cooperação entre os cortesãos do regime militar renovou-se, décadas depois, pela adesão de ambos ao lulismo. Hoje, Amorim faz de seu blog uma caixa de ressonância da calúnia de Carta dirigida a Policarpo Jr. O fato teria apenas relevância jurídica se o blog não fosse financiado por empresas estatais: nos últimos três anos, tais fontes públicas transferiram bem mais de um milhão de reais para a página eletrônica, distribuídos entre a Caixa Econômica Federal (R$ 833 mil), o Banco do Brasil (R$ 147 mil), os Correios (R$ 120 mil) e a Petrobras (que, violando a Lei da Transparência, se recusa a prestar a informação).

Dilma não deu curso à estratégia de ataque à liberdade de imprensa organizada no segundo mandato de Lula. Mas, como se evidencia pelo patrocínio estatal da calúnia contra Policarpo Jr., a presidente não controla as rédeas de seu governo — ao menos no que concerne aos interesses vitais de Dirceu. A trama dos bons companheiros revela a existência de um governo paralelo, que ninguém elegeu.

Demétrio Magnoli, em O Globo