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Tá no sangue: Presidente da Câmara vai anular convocação de Palocci

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A votação ocorreu de forma correta, inclusive com manifestação do próprio PT

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deverá anular a votação da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, aprovada na quarta-feira, 1º, na Comissão de Agricultura da Casa. Os líderes da base estão convictos de que, após analisar as imagens e fazer uma espécie de "sindicância" sobre a reunião, Maia vai invalidar a convocação e determinar a realização de nova votação – a ideia é que isso ocorra na quarta-feira.

Para anular a convocação de Palocci, o presidente da Câmara está trabalhando em duas linhas. Ele está levando em consideração o fato de o presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA), ter ensaiado um recuo momentos depois de ter proclamado o resultado. Lira chegou a propor uma nova votação, mas foi impedido pelo líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Outro argumento se baseia na questão de ordem pedindo a anulação da votação, assinada por 30 dos 40 integrantes da Comissão de Agricultura. "É público e notório que a maioria dos deputados não aprovou o requerimento", afirmou Maia.

Diante da provável anulação da votação, os partidos de oposição se preparam para recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Já avisamos que, se Marco Maia anular a convocação, iremos ao Supremo para garantir o respeito à Constituição, que estipula que apenas as comissões da Casa podem deliberar sobre a convocação de ministros", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). É uma forma de "colonizar" o Supremo com a crise de Palocci e prorrogar o sangramento do ministro.

Na quarta, Maia decidiu suspender a votação que aprovou a convocação de Palocci. Os aliados ficaram divididos: parte defendeu a anulação imediata da convocação e outra ala achou melhor suspender a decisão até terça-feira, quando o petista dará a palavra final sobre a ida de Palocci à Casa. "Foi um absurdo o que ocorreu na Comissão de Agricultura. Estamos confiantes de que o resultado não vai prevalecer", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.

Além de tentar demonstrar que segue o regimento da Casa, Maia preferiu adiar a decisão por temer que o Supremo desse uma liminar favorável à oposição neste fim de semana. Os governistas sabem que a oposição vai recorrer ao Supremo. Por isso, o presidente da Câmara quer embasar bem sua decisão para evitar uma derrota futura na Justiça. A decisão de anular a convocação de Palocci está tomada e não será mudada, a não ser que apareça algum fato novo até terça-feira.

Explicações

O silêncio de Palocci sobre o aumento de seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos incomoda os aliados. Por isso, a perspectiva de que o ministro faça hoje um pronunciamento sobre o caso agradou a base. "Que bom que ele fale. Quanto mais ele tratar esse assunto de forma pública, melhor", afirmou Maia, que quarta já havia defendido que Palocci viesse a publico para dar explicações. Estadão Online

Sem chorinho: Oposição dribla governo e consegue convocar Palocci

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A oposição conseguiu driblar o governo e aprovou, após duas semanas de tentativas, um requerimento convocando o ministro Antonio Palocci Filho (Casa Civil) para depor sobre seu enriquecimento como consultor.

A aprovação ocorreu na manhã desta quarta-feira na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, quando os governistas estavam concentrados em outras comissões da Casa. O governo agora corre para tentar convencer o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), a reverter a decisão ou transformá-la em convite – para o qual não é obrigatória a presença.

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A convocação ocorre na véspera de a Procuradoria Geral da República se pronunciar sobre as explicações enviadas por Palocci.

No dia 15 passado, a Folha revelou que o ministro tinha comprado um apartamento de R$ 6,6 milhões, numa evolução patrimonial declarada de 20 vezes desde 2006. O governo entrou em crise política e paralisia, já que Palocci é o seu ministro mais forte.

Ele justificou a evolução por seu trabalho de consultoria. A Folha então revelou que, só no ano passado, ele ganhou R$ 20 milhões com os trabalhos para clientes que não revelou. Metade disso foi ganha quando Palocci coordenava o grupo de transição do governo e tinha acesso a dados sigilosos.

Patrimônio

Entre 2006 e 2010, o patrimônio de Palocci passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

Depois disso, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora.

No dia 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita um pedido de restituição de Imposto de Renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008. Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma – outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.

A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde.

Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.

Fundação

De acordo com levantamento feito pelo PPS na Câmara dos Deputados, a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, entidade que tem como vice-presidente uma cunhada do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), recebeu, entre 2008 e 2010, R$ 1 milhão do governo federal.

O PPS anunciou ontem que vai pedir cópia de toda a documentação dos convênios firmados entre os ministérios do Turismo e da Cultura e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.

A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci. Ela é mulher de um irmão de Palocci.

Do total repassado, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de duas emendas apresentadas pelo então deputado federal Antonio Palocci em 2008 e 2009. Folha Online