Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Posts Tagged ‘Luís Cláudio Lula da Silva

Puxou ao pai: Filho de Lula não consegue explicar como ganhou R$ 2,5 milhões de consultor preso pela PF

leave a comment »

À Polícia Federal, Luís Cláudio reconhece falta de experiência e empresário admite que cifras pagas eram “absurdas”

Luís Cláudio da Silva é o filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem 30 anos e é formado em educação física. Depois de trabalhar para times de futebol em São Paulo, Luís Cláudio resolveu se aventurar no mundo do marketing esportivo. Para isso, abriu uma empresa, a LFT, que não tem nenhum funcionário além dele. Logo, começou a prosperar. O primeiro contrato foi com o Corinthians, o time do coração do pai — que, na época, trabalhou abertamente para que a construtora Odebrecht viabilizasse um estádio para o clube, o Itaquerão. Luís Cláudio assinou um contrato de R$ 300 mil por ano com o time paulista, que previa a criação de campanhas de marketing para desenvolver o esporte amador e atividades lúdicas para crianças.

Depois de estrear no mundo empresarial no Corinthians, Luís Cláudio ganhou, entre 2014 e 2015, R$ 2.552.400 do escritório de consultoria de Mauro Marcondes, Marcondes & Mautoni, cuja especialidade era representar montadoras de carro. Luís Cláudio prestaria à empresa de Marcondes consultoria técnica e assessoramento empresarial de marketing esportivo. E foi aí que começaram os problemas em sua vida. Luís Cláudio agora é um dos investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Seu nome surgiu após a PF começar a investigar Marcondes. Em 1º de outubro, ao noticiar a investigação, o jornal O Estado de S. Paulo publicou que Marcondes era suspeito de “comprar” medidas provisórias editadas entre 2009 e 2013 para favorecer montadoras, por meio de incentivos fiscais. Em 26 de outubro Marcondes foi preso. No dia 4 de novembro, Luís Cláudio foi convocado à superintendência da Polícia Federal, em Brasília. ÉPOCA obteve o depoimento com exclusividade. Obteve também o depoimento dado por Marcondes quando já estava preso no Complexo da Papuda, em Brasília. Os dois depoimentos sugerem que ainda há muito a ser esclarecido sobre o contrato de Luís Cláudio com a empresa de consultoria de Mauro Marcondes. “É como se um não soubesse por que pagou e outro não soubesse por que recebeu”, disse uma pessoa próxima à investigação.

Luís Cláudio disse aos investigadores que a empresa teve somente dois clientes até hoje: justamente o Corinthians e a consultoria de Marcondes, a Marcondes & Mautoni. No depoimento, ele tem dificuldades para explicar o que é consultoria técnica e assessoramento empresarial de marketing esportivo e para dizer quais suas qualificações para prestar esse serviço — que, aliás, afirma que realizou sozinho. Consta na declaração: “Que os projetos contratados pela Marcondes e Mautoni foram executados diretamente pelo declarante, que a formação do declarante é a graduação em educação física, não possuindo nenhuma especialização acadêmica em marketing esportivo”. Em outro momento do depoimento, a PF pergunta sobre um dos projetos, calculado em R$ 1 milhão. O filho de Lula admite que nunca tinha feito aquele serviço antes. “Que nunca tinha realizado estudo ou projeto contendo o mesmo objeto dessa minuta deste contrato”, diz o depoimento. Para fazer algo que nunca tinha feito antes, Luís Cláudio recebeu R$ 1 milhão.

No total, Luís Cláudio e Marcondes acertaram seis serviços, entre junho e julho do ano passado, embora Luís Cláudio tenha afirmado que não executou todos. Os contratos, obtidos por ÉPOCA, têm de tudo um pouco: trabalhos relativos à Copa do Mundo, violência nos estádios e até um genérico “elaboração de análise de marketing esportivo como fator de motivação e integração nas empresas com exposição de casos e oportunidades”.

No depoimento, a PF tentava esclarecer uma pergunta simples: como se chegou ao valor milionário da consultoria? A memória de Luís Cláudio, contudo, falhava. “Não se recorda, neste momento, o valor desse projeto”, diz o depoimento. De acordo com Luís Cláudio, o valor milionário foi calculado a partir das horas trabalhadas. E quanto Luís Cláudio teve de trabalhar nos projetos contratados? Diz o documento: “Que utiliza como parâmetro a quantidade de horas trabalhadas para a fixação dos valores cobrados aos seus clientes nos projetos que executa, que não sabe mensurar, neste momento, o valor cobrado pela sua hora de trabalhar”. Mas quantas horas Luís Cláudio teve de trabalhar? De novo, ele não soube responder. Luís Cláudio tampouco sabe responder sobre o negócio. Qual a margem de lucro? E quanto custou para executar o projeto? “Que, neste momento, não tem noção de quanto foi o custo de execução desse projeto; que também não sabe, neste momento, declinar a margem de lucro obtida nesse contrato”, diz o documento.

A Polícia Federal fez uma mesma pergunta para Luís Cláudio, contratado, e Marcondes, contratante. Por que o escritório de advocacia escolheu a empresa LFT? “Que Mauro Marcondes nunca explicou ao declarante por que optou por contratá-lo; que não sabe dizer se o Mauro Marcondes realizou alguma pesquisa de mercado antes de contratar o declarante”, diz o depoimento. Marcondes, por sua vez, preferiu o silêncio. No depoimento, a PF pediu que Luís Cláudio apresentasse os documentos que comprovassem os serviços prestados. Dias antes, a busca e apreensão no escritório da LFT tinha sido infrutífera. Os vizinhos relataram aos policiais que o escritório parecia que estava de mudança, em razão da intensa retirada de documentos.

Em seu depoimento, Luís Cláudio não apresentou relatórios que comprovassem os serviços prestados. À Polícia Federal, ele disse que, sim, produziu relatórios e que ficou com cópias, mas que havia entregue a advogados após a reportagem de O Estado de S. Paulo, para uma “confirmação jurídica” — seja lá o que isso signifique. O escolhido para guardar os documentos foi Roberto Teixeira, advogado do pai, Luiz Inácio Lula da Silva. Por que Luís Cláudio não levou à PF?. “Além de não conhecer a legislação, não sabia da investigação em curso envolvendo o nome do declarante e também (disse que) é habitual os ataques à sua família por parte da imprensa.” Os documentos só foram entregues à PF após um mês da reportagem e da análise do escritório de Roberto Teixeira.

De acordo com Marcondes, “a contratação da LFT Marketing Esportivo refere-se à realização de estudo para um projeto de implantação de um centro de exposição numa cidade do interior de São Paulo”. Nada a ver com marketing esportivo. Marcondes, contudo, recusou-se a dar detalhes sobre o tal centro de convenções. O consultor, aliás, sempre optava pelo silêncio quando a PF o questionava sobre os serviços contratados com Luís Cláudio. Não explica, por exemplo, como escolheu a empresa do filho de Lula. Marcondes, contudo, admite que sabia que o valor pago era “absurdo”. De acordo com o depoimento, ele disse que fez uma “pesquisa superficial” para saber dos preços. Quem fez a pesquisa foi um estagiário da empresa de Mauro. “Ele constatou que eram absurdos”, disse Marcondes no depoimento. Isso, contudo, não o impediu de pagar cerca de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio, que trabalhava sozinho e nunca tinha prestado aquele tipo de serviço antes. Essa equação financeira está sendo investigada pela PF.

DETIDO
O advogado Mauro Marcondes Machado, dono da Marcondes & Mautoni. Sua empresa repassou R$ 2,5 milhões ao filho de Lula

Marcondes também falou à PF sobre suas andanças no Palácio do Planalto, onde diz ter estado por “diversas vezes” durante o governo Lula, em razão de ser vice-presidente da Anfavea, a associação das montadoras. Ele citou nominalmente encontros com Gilberto Carvalho, para entregar estudos de interesse das montadoras. Gilberto também é alvo da Operação Zelotes. Marcondes afirma que “nas reuniões com Gilberto Carvalho não foram tratados assuntos referentes a edição de medidas provisórias para a prorrogação de benefícios fiscais”. Ele citou ainda que “a entrega dos documentos (a Gilberto Carvalho) ocorreu antes da edição da Medida Provisória 412/2009” — que prorroga incentivos fiscais para a compra de máquinas e equipamentos de uso na movimentação de cargas nos portos brasileiros.

Procurado por ÉPOCA, o advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, disse: “Luís Cláudio Lula da Silva, profissional da área privada, já prestou às autoridades todos os esclarecimentos que lhe foram solicitados”. A assessoria do Corinthians disse que não poderia confirmar hoje qualquer função que Luís Cláudio tenha exercido no clube por meio da LFT, por não dispor dessas informações de bate-pronto. Contatado por ÉPOCA, o advogado de Mauro Marcondes não respondeu até o fechamento da reportagem.

Reportagem de Filipe Coutinho com Ana Clara Costa e Talita Fernandes
ÉPOCA Online

Pilantragem em família

leave a comment »

Como empresários e lobistas montaram uma rede de proteção em torno dos filhos de Lula e passaram a bancá-los, em troca de benesses no governo. O envolvimento dos familiares arrasta ainda mais o ex-presidente petista para o epicentro dos escândalos

No início do mês de outubro, uma movimentação atípica chamou a atenção no edifício nº 450 da Rua Padre João Manuel, nos Jardins, endereço nobre em São Paulo. A vizinhança notou que pessoas retiravam papéis e outros objetos da LFT Marketing Esportivo, de propriedade de Luís Cláudio Lula da Silva. Naquela ocasião, já era de conhecimento público que a empresa do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrara no radar das autoridades responsáveis pela Operação Zelotes, investigação que desbaratou uma quadrilha acusada de fraudar o Carf, o conselho que julga recursos contra multas aplicadas pela Receita. Os condôminos do conjunto comercial ouvidos por ISTOÉ ficaram com a impressão de que os responsáveis pelo escritório estavam de mudança. Não se tratava disso. Tudo ficaria mais claro três semanas depois: na segunda-feira 26, a Polícia Federal promoveu uma devassa no escritório. Vasculhou o local atrás de informações para tentar elucidar as relações de Luís Cláudio com um grupo de lobistas acusados de comprar medidas provisórias editadas pelo governo federal.

Se, ao que tudo leva a crer, o filho do ex-presidente tinha algo a esconder, ao se antecipar à ação da PF e fazer uma limpa no imóvel, só o aprofundamento das investigações poderá dizer com mais precisão. A PF, no entanto, já reúne indícios suficientes para concluir que em torno dos filhos de Lula foi montada uma espécie de rede de proteção sustentada por empresários que, com a ascensão do petista ao poder, tinham interesses em estreitar laços com o governo e turbinar seus negócios. Com o beneplácito do próprio Lula.

Um dos empresários escalados para encostar nos filhos do ex-presidente, e prover-lhes do que fosse necessário, foi o pecuarista José Carlos Bumlai. Dono de acesso livre no Palácio do Planalto, durante a era Lula, Bumlai passou a ser alvo da Lava Jato após ser acusado de intermediar valores desviados de contratos da Petrobras. A função do pecuarista seria a de fazer o dinheiro chegar ao destino final, o que incluiria uma das noras do ex-presidente. A acusação foi feita pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, após firmar acordo de delação premiada com os procuradores da República. Segundo ele, R$ 2 milhões foram repassados à nora do ex-presidente por intermédio de Bumlai. O empresário nega essa versão.

Servir de elo com os familiares de Lula é uma especialidade do pecuarista, na avaliação dos investigadores da PF. Segundo apurou ISTOÉ, ele teria contribuído para aproximar o empresário Natalino Bertin, proprietário do Grupo Bertin, do clã Lula em meio às negociações para venda de uma fatia do frigorífico. A proximidade resultou em favores aos filhos de Lula. A pedido de Bumlai, Bertin disponibilizou um jatinho para os filhos de Lula em São Paulo entre 2010 e 2011. De acordo com um piloto da cidade de Lins (SP), onde a aeronave chegou a ficar estacionada, os Lulinhas usaram e abusaram do mimo. “O jato foi utilizado com freqüência. Principalmente aos fins de semana, quando a família ia para praias do Nordeste”, afirmou.

Outro empresário destacado para bancar os filhos do ex-presidente é Jonas Suassuna. Dono de um poderoso grupo de mídia e TI, o executivo virou sócio de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, e Kalil Bittar, filho do político Jacó Bittar, na Gamecorp, produtora com capital de R$ 100 mil que vendeu parte de suas ações à Telemar por R$ 5,2 milhões. Antes de firmar sociedade com Suassuna, Lulinha ganhava R$ 800 como monitor de jardim zoológico. A aproximação com o empresário lhe rendeu outros benefícios. Ex-morador de São Bernardo do Campo, Lulinha mudou-se para os Jardins, área nobre de São Paulo, e depois para um apartamento em Moema, de 300 metros quadrados de área, terraço gourmet, piscina e academia, cujo aluguel é estimado em R$ 35 mil por mês. Os dois imóveis pertencem ao empresário. O caçula do ex-presidente também mora de favor em um apartamento que pertence a amigos de seu pai. Ele e a mulher, Fátima Cassaro, vivem há três anos em um imóvel de 158m2 na alameda Jaú, nos Jardins. O apartamento pertence a Mito Participações LTDA, empresa cujos cotistas são a esposa e as filhas do advogado Roberto Teixeira, íntimo de Lula, e padrinho de batismo de Luis Cláudio.

Na política, se não forem estabelecidos limites, necessários à liturgia do cargo, a família tem grande potencial para gerar constrangimentos. Eventuais privilégios desfrutados por filhos dizem mais sobre os pais do que os próprios herdeiros. No Brasil, um País de oportunidades desiguais, regalias a parentes de políticos chamam muita atenção e, em geral, são consideradas inaceitáveis e despertam indignação e sensação de injustiça na população. Com Lula tudo isso ganha uma dimensão maior. Como explicar, a não ser pelo raciocínio óbvio de que o caminho para uma vida de luxos, apartamentos caros e jatinhos foi pavimentado pelo pai poderoso, que filhos do ex-metalúrgico dono de um indefectível discurso ético acumularam dinheiro e posses, depois dele ascender à Presidência? Como sustentar o discurso de vítima de perseguição das elites se parte dessa mesma elite passou a bancar despesas pessoais de sua família? Por isso, o envolvimento de Luís Claudio arrasta ainda mais o ex-presidente para o epicentro dos escândalos investigados pela PF. E ele tem conhecimento disso. Não foi por outro motivo que o petista intensificou os petardos contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O ex-presidente resolveu aumentar o tom após acertar a estratégia com o ex-chefe de gabinete e uma espécie de faz-tudo de Lula, Gilberto Carvalho, que também entrou na mira da PF semana passada. Os investigadores suspeitam que Carvalho seja peça fundamental para desvendar a conexão de Luís Cláudio com lobistas interessados em prorrogar a desoneração fiscal para montadoras de veículos por meio de medidas provisórias editadas pelo Executivo. Há indícios de que Carvalho tenha sido o contato do lobby dentro do Palácio do Planalto. Mensagens interceptadas pela polícia revelaram o grau de intimidade do ex-chefe de gabinete de Lula com Mauro Marcondes Machado, dono do Marcondes e Mautoni, um dos escritórios do lobby.

Ao analisarem os sigilos bancário e fiscal da Marcondes e Mautoni, auditores da Receita se depararam com a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio. Apenas em 2014, a LFT recebeu da Marcondes R$ 1,5 milhão — a segunda maior quantia na relação de credores da empresa. No total, a LFT recebeu do lobista R$ 2,4 milhões. A constatação acendeu o alerta no Fisco. Há indícios de que a empresa do filho do ex-presidente Lula sequer tenha atuado naquele período. De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), cadastro do Ministério do Trabalho, a LTF não teve qualquer vínculo empregatício em 2014, ano dos pagamentos realizados pela Marcondes e Mautoni. “É muito suspeito que uma empresa de marketing esportivo (a LFT) receba valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administração pública (Marcondes e Mautoni)”, afirmaram os procuradores da República que pediriam à Justiça Federal as buscas nos endereços de Luís Cláudio. De fato, não faz sentido. Em troca, as montadores representadas pelo lobista Mauro Marcondes Machado conseguiram prorrogar benefícios fiscais que somavam R$ 1,3 bilhão, após a edição de uma medida provisória pelo então presidente Lula.

A PF também estranhou que o e-mail informado no ministério do Trabalho pela empresa de Luís Cláudio é vinculado à Bilmaker 600 Serviços em Importação e Exportação Ltda. A empresa pertence a Glauco Costamarques, primo de Bumlai. Anos atrás, Luís Cláudio e Fábio Luís Lula da Silva chegaram a abrir uma empresa, a LLCS Participações, no mesmo endereço da Bilmaker.

Reportagem de Marcelo Rocha e Raul Montenegro
ISTOÉ Online

Lula, o pilantra, abençoa corrupção em nome do pai, dos filhos, da nora e do amigão

leave a comment »

Dois filhos e uma nora de Lula são citados como beneficiários de propina. Esquema envolve a intermediação do empresário José Carlos Bumlai, amigo íntimo do ex-presidente, denunciado por ISTOÉ em fevereiro

Na campanha eleitoral de 2002, o ex-presidente Lula e o pecuarista José Carlos Bumlai estreitaram laços. Com a ascensão do petista ao poder, Bumlai virou um dos principais conselheiros de Lula e passou a ter acesso privilegiado ao Planalto. Conquistou até o direito de ter um crachá que lhe garantia trânsito livre ao gabinete presidencial sem precisar ser importunado por seguranças. Descobriu-se depois que a amizade não era uma mera questão de afinidades. Bumlai passou a fazer negócios com Lula — muitos dos quais bem suspeitos. O alcance das reuniões dos dois ficou mais claro agora. Em fevereiro, ISTOÉ divulgou um documento do Banco Central comprovando que o banco da empreiteira Schahin havia concedido um financiamento irregular ao empresário no total de R$ 12 milhões. Em troca, a empreiteira ganhou contratos polpudos com a Petrobras de arrendamento de navios-sonda. Em 2012, Marcos Valério, o operador do mensalão, disse que parte do montante teria sido usada para comprar o silêncio do empresário Ronan Pinto, que ameaçou envolver Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato de Celso Daniel. Hoje se sabe que esse dinheiro também pode ter sido usado para pagar propina ao ex-diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, e bancar despesas pessoais do filho do ex-presidente petista, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e de sua mulher.


A GRANDE FAMÍLIA
Lula, os dois filhos e a nora estão na mira da PF e do Ministério Público

As revelações fazem parte do arsenal de histórias contadas aos integrantes da Lava Jato pelo delator Fernando Baiano, que na próxima semana será liberado para ir para casa — ele tem endereço na Barra da Tijuca, no Rio —, depois de ficar um ano atrás das grades. O conteúdo de seu depoimento começou a ser conhecido na última semana. Segundo Baiano, R$ 2 milhões da propina desviada da Petrobras foram repassados para custear gastos de Lulinha e da nora de Lula. Baiano disse que o pagamento que beneficiou a mulher de Fábio Luís Lula da Silva foi feito ao pecuarista José Carlos Bumlai e se referia a uma negociação envolvendo a OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, hoje em recuperação judicial. O delator contou que trabalhava para que a OSX participasse de contratos da Sete Brasil, firma formada por sócios privados e pela Petrobras e que administra o aluguel de sondas para o pré-sal. Baiano disse ainda que pediu ajuda a Bumlai e que, adiante, o próprio Lula “participou de reuniões com o presidente da Sete Brasil para que a OSX fosse chamada para o negócio”. Mas há suspeitas que a propina que beneficiou a família de Lula também possa ter tido origem no dinheiro emprestado pela Schahin. Afinal, como se constata nas investigações, Bumlai virou uma espécie de elo entre intermediários do esquema do Petrolão e destinatários finais do dinheiro desviado. Ao que tudo indica, o amigão de Lula passou a deter a chave do cofre, para onde eram irrigadas as verbas que sangravam a estatal. Em sua delação, o lobista confirma que US$ 5 milhões em propina foram pagos pelo grupo Schahin, como contrapartida a um contrato de operações de navios-sonda. O Instituto Lula afirmou em nota divulgada na última semana que o petista nunca autorizou Bumlai a pedir dinheiro. Um segundo delator, Luiz Carlos Martins, ex-diretor da empreiteira Camargo Corrêa, também relatou episódios o envolvendo com propinas.

Não é a primeira vez que o filho de Lula aparece envolvido em um escândalo. De monitor de jardim zoológico, Lulinha tornou-se empresário de sucesso no ramo das telecomunicações durante a permanência do pai na Presidência. A ascensão no mundo dos négocios chamou a atenção da CPMI dos Correios, que investigou o mensalão. Lulinha abriu a Gamecorp no final de 2004, com capital de R$ 10 mil, para atuar como produtora e provedora de material de informática voltado para celulares. A Gamecorp recebeu investimentos de R$ 5 milhões da Telemar, empresa com participação do fundo de pensão Petros, ligado à Petrobras, o que justificou a entrada da CPMI na apuração. Na ocasião, o relator da comissão, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) relatou pressões de governistas para livrar a cara de Lulinha.

Em menos de um mês, Lulinha é o segundo filho de Lula a ser citado num escândalo de corrupção. A Operação Zelotes, da Polícia Federal, identificou rastros do preparador físico e empresário Luís Cláudio Lula da Silva numa negociata envolvendo medida provisória editada durante o governo Lula. A norma beneficiou montadoras de veículos com a prorrogação de desoneração fiscal, em valores que atingiram R$ 1,3 bilhão ao ano. Um dos escritórios contratados para fazer o lobby em Brasília fez repasses de R$ 2,4 milhões para a LFT, empresa de marketing esportivo de Luís Cláudio. O filho do ex-presidente afirmou que o dinheiro foi pago a ele por prestação de serviços relacionadas a marketing esportivo. Os investigadores não se convenceram dessa versão e tentam avançar no assunto.


FIGURÃO
José Carlos Bumlai se aproximou de Lula na campanha de 2002.
A amizade rendeu frutos a ambos

Tal como os filhos e a nora, o ex-presidente petista também é cobrado a dar explicações a autoridades. Lula prestou depoimento ao procurador da República Ivan Cláudio Marx em Brasília na investigação sobre tráfico de influência na liberação de recursos do BNDES para obras no exterior com participação de empreiteiras brasileiras. Foram duas horas depoimento. O escritório Teixeira Martins, do amigo e advogado Roberto Teixeira, cuida do caso. Não houve intimação. A procuradoria aproveitou a presença do petista na capital do País para ouvi-lo. Em nota, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente afirmou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem empresas de seus países no exterior. Disse que os valores recebidos por suas palestras foram declarados e contabilizados. “Quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição”, afirmou o petista, quando questionado sobre as suspeitas de interferências na relação entre o banco de fomento, países financiados e empreiteiras brasileiras. Não será a última palavra do ex-presidente sobre recentes escândalos. Lula ainda precisa falar à PF, na condição de informante, sobre a Operação Lava Jato.

Reportagem de Marcelo Rocha
ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: Medida provisória editada na gestão Lula foi comprada por lobby

leave a comment »

Empresas negociaram pagamento de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir da Casa Civil um ‘ato normativo’ que prorrogou incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão

HONORIS CAUSA EM TRAMBICAGEM
O maior pilantra do Brasil discursa durante visita ao complexo automotivo da Ford, em Camaçari (BA), em 2009

Documentos obtidos pelo Estado indicam que uma medida provisória editada em 2009 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos. Empresas do setor negociaram pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um “ato normativo” que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano. Mensagens trocadas entre os envolvidos mencionam a oferta de propina a agentes públicos para viabilizar o texto, em vigor até o fim deste ano. Uma das montadoras envolvidas no caso foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira.

Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. Anotações de um dos envolvidos no esquema descrevem também uma reunião com o então ministro Gilberto Carvalho para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado. Um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, em 2011, ano em que a MP entrou em vigor.

O roteiro para influenciar as políticas de desoneração do governo e emplacar a MP é descrito em contratos de lobby pactuados antes da edição da norma. Conforme os documentos, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru) pagariam honorários a um “consórcio” formado pelos escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado, para obter a extensão das benesses fiscais por ao menos cinco anos. Os incentivos expirariam em 31 de dezembro de 2010, caso não fossem prorrogados.

IPI

Os contratos obtidos pelo Estado datam de 11 e 19 de novembro de 2009. No dia 20 daquele mês, o ex-presidente Lula assinou a MP 471, esticando de 2011 até 2015 a política de descontos no IPI de carros produzidos nas três regiões (Norte, Nordeste e Centro-Oeste). À época, a Ford tinha uma fábrica na Bahia e CAOA e Mitsubishi fábricas em Goiás. A norma corresponde ao que era pleiteado nos documentos. Em março do ano seguinte, o Congresso aprovou o texto, convertendo-o na Lei 12.218/2010. Suspeitas de corrupção para viabilizar a medida provisória surgiram em e-mails trocados por envolvidos no caso.

Uma das mensagens, de 15 de outubro de 2010, diz que houve “acordo para aprovação da MP 471” e que Mauro Marcondes pactuou a entrega de R$ 4 milhões a “pessoas do governo, PT”, mas faltou com o compromisso. Além disso, o texto sugere a participação de “deputados e senadores” nas negociações. Não há, no entanto, menção a nomes dos agentes públicos supostamente envolvidos.

Acordo

O e-mail diz que a negociação costurada por representantes das empresas de lobby viabilizou a MP 471. O remetente — que se identifica como “Raimundo Lima”, mas cujo verdadeiro nome é mantido sob sigilo — pede que o sócio-fundador da MMC no Brasil, Eduardo Sousa Ramos, interceda junto à CAOA para que ela retome os pagamentos.

Diferentemente da representante da Mitsubishi no Brasil, a CAOA teria participado do acerto, mas recuado na hora de fazer pagamentos. Um dos lobistas não teria repassado dinheiro a outros envolvidos. “Este (Mauro Marcondes Machado) vem desviando recursos, os quais não vêm chegando às pessoas devidas (…). Comunico ao senhor do acordo fechado para a aprovação da MP 471, valor este do seu conhecimento. (…) O sr. Mauro Marcondes alega ter entregado a pessoas do atual governo, PT, a quantia de R$ 4 milhões, o qual (sic) não é verdade”, alega.

A mensagem, intitulada “Eduardo Sousa Ramos (confidencial)” foi enviada às 16h54 por “Raimundo” à secretária do executivo da MMC, Lilian Pina, que a repassou a Marcondes meia hora depois. O remetente escreve que, se o dinheiro não fluísse, poderia expor um dossiê e gravações com detalhes das tratativas. “A forma de denúncia a ser utilizada serão as gravações pelas vezes em que estive com Mauro Marcondes, Carlos Alberto e Anuar”, avisa, referindo-se a empresários da CAOA. “Dou até o dia 21 para que me seja repassada a quantia de US$ 1,5 milhão”, ameaça.

Os dois escritórios de consultoria confirmam ter atuado para emplacar a MP 471, mas negam que o trabalho envolvesse lobby ou pagamento de propina.

Ambos são investigados por atuar para as montadoras no esquema de corrupção no Carf. A MMC e a CAOA informam ter contratado a Marcondes & Mautoni, mas negam que o objetivo fosse a “compra” da Medida Provisória. Dono da SGR, José Ricardo era parceiro de negócios do lobista Alexandre Paes dos Santos, ligado à advogada Erenice Guerra, secretária executiva de Dilma na Casa Civil quando a MP foi discutida. Marcondes é vice-presidente da Anfavea, na qual representa a MMC e a CAOA.

Estadão Online

MP recomenda anulação de passaportes diplomáticos

leave a comment »

altMarcos Cláudio e Luiz Cláudio Lula da Silva: Importantes figuras que exercem funções de ‘interesse do país’

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília recomendou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) a identificação de todos os passaportes diplomáticos concedidos no País entre 2006 a 2010 e a anulação dos atos de concessão do documento a pessoas não contempladas pela lei. A medida alcança os passaportes obtidos por dois filhos e um neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro último, além do bispo Romualdo Panceiro Filho, da Igreja Universal.

Por lei, o passaporte diplomático só pode ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes, além de dependentes de até 24 anos de idade. Os filhos do presidente – ambos acima da idade limite – e o neto não se enquadram nas exigências. Mas o ministro Celso Amorim se baseou num artigo da lei que lhe permite a emissão excepcional do documento "no interesse do País".

O MP viu indícios de que o Itamaraty tem feito má interpretação da lei no que se refere às exceções. Em nota, o MPF explicou que o decreto disciplinador de passaporte diplomático prevê só três exceções. "No caso de cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; no caso de funcionários de outras categorias do serviço público, levando-se em consideração as peculiaridades do país onde estiverem a serviço em missão de caráter permanente; e quando se tratar de função do interesse do País".

Embora tenha origem na primeira instância, a notificação ao Itamaraty foi encaminhada por intermédio do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por exigência legal. Conforme a recomendação, as providências sugeridas devem ser concluídas no prazo de 60 dias. "O objetivo é evitar e conter eventuais irregularidades na concessão de passaportes diplomáticos, como tem sido amplamente noticiado pela mídia nos últimos dias", diz a nota.

O MPF explicou que as duas últimas exceções, inclusive a que se refere ao "interesse do País", conferem à autoridade responsável o poder discricionário de decidir pela concessão do passaporte. "A discricionariedade, no entanto, não se revela absoluta, devendo ser balizada pelos critérios impostos pelo próprio Decreto Presidencial", explica. O Ministério das Relações Exteriores tem dez dias para enviar resposta sobre o cumprimento das recomendações. Estadão Online

Opinião do Estadão: Primus inter pares

leave a comment »

altAbuso: Conhecidos de Lula caminham pela praia Monduba, particular do Forte dos Andradas no Guarujá

Luis Inácio Lula da Silva não precisou nem de uma semana para demonstrar ao país e ao mundo que, apesar de alardear ser uma pessoa de origem humilde, um homem do povo igual a todo mundo, julga-se, na verdade, no mínimo, um legítimo primus inter pares, o primeiro entre iguais, merecedor, portanto, de privilégios e regalias especiais. O ex-presidente está realmente convencido, do alto de seus oitenta e tanto por cento de aprovação popular, de que conquistou a condição incontrastável de líder supremo dos brasileiros. Alguém que tudo pode, a quem tudo é permitido.

Qualquer homem público com algum sentido de decoro, com alguma noção de limites de comportamento, com algum pudor no trato com o bem comum, jamais se teria permitido dar os maus exemplos protagonizados por Lula na sua penosa transição para a condição de ex: o uso de dependências das Forças Armadas para gozar, com a família, de alguns dias de lazer à beira-mar e a concessão a dois filhos seus, pelo Itamaraty, nos últimos dias de dezembro, de passaportes diplomáticos válidos por quatro anos.

Dois ou três dias depois de ter passado a faixa presidencial a sua sucessora, Lula e família desembarcaram no aprazível recanto do Forte dos Andradas, dependência do Exército situada numa das pontas da praia do Tombo, no Guarujá. Como presidente, ele já havia estado lá um par de vezes, para curtos períodos de descanso. A reação geral foi imediata: um ex-presidente tem direito a essa regalia? Consultado o Ministério da Defesa, o ministro Nelson Jobim mandou dizer que Lula estava no Forte dos Andradas como seu convidado. Então, é isso.

altMais ou menos ao mesmo tempo vazou a notícia de que, ao apagar das luzes de 2010, e do mandato de Lula, seus filhos Marcos Cláudio, 39, e Luiz Cláudio, 25, e ainda um neto, foram contemplados pelo Itamaraty com a concessão de passaportes diplomáticos. Esse é um privilégio a que têm direito algumas altas autoridades públicas e seus dependentes, desde que tenham até 21 anos de idade, ou sejam portadores de algum tipo de deficiência. Como nenhum dos dois filhos do ex-presidente se enquadra nessas condições, questionado pelos jornalistas o Itamaraty explicou que a concessão foi autorizada pelo ex-chanceler Celso Amorim “em caráter excepcional”, atendendo a “interesse do país”. Ninguém se deu ao trabalho de explicar que “interesse” seria esse, mas fontes da Chancelaria revelaram que o pedido dos passaportes fora feito pelo então presidente diretamente ao ministro, poucos dias antes.

Por que não? Que há de mal nisso? Afinal, Lula não pode? Que pode, pode. Está visto. Mas não deve. E quem não entende por que, não tem o direito de reclamar da lassidão ética que corrompe a atividade política em todos os níveis de governo e dos enormes prejuízos que isso acaba significando para a cidadania. O comportamento de Lula é um péssimo exemplo para o país por pelo menos uma boa razão, além da óbvia questão ética: eterno defensor e protetor dos fracos e oprimidos, o combate aos privilégios dos poderosos sempre foi bandeira política de Lula e do PT. É difícil de justificar, portanto, que o ex-metalúrgico, que hoje tem condições financeiras para pagar do próprio bolso uma semana de férias para toda a família em qualquer resort elegante do Brasil ou do mundo, inclusive nas condições de segurança e privacidade a que, estas sim, ele e seus familiares têm todo o direito – se valha dos privilégios inerentes à Presidência da Republica depois de deixar o cargo. Só mesmo um desvio de conduta explica a tranquilidade com que, no caso das férias no forte, Lula botou na conta da viúva o custo do auto-outorgado privilégio.

O novo chanceler, Antonio Patriota, evitou diplomaticamente comentar a questão dos passaportes. Já o assessor para assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia – uma das incômodas heranças que Lula deixou para Dilma -, com o habitual sarcasmo, e à falta de melhor argumento, classificou o assunto como “de uma irrelevância absoluta”.

Se esse é o saldo de uma semana de Lula sem a faixa presidencial, não é difícil imaginar o que ainda está por vir.

Foto principal: Foto Michel Filho/Agência O Globo