Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Posts Tagged ‘Luiz Paulo Barreto

Ex-chefe do Pronasci no governo Lula é condenado por corrupção

leave a comment »

Francisco Narbal Alves Rodrigues, antigo militante do PT, recebeu dinheiro de Oscips no Paraná. Total da rapina: R$ 9,5 milhões

A Justiça Federal no Paraná condenou por peculato e corrupção dirigentes de Oscips e o ex-coordenador nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, Francisco Narbal Alves Rodrigues.

Segundo a sentença da Justiça Federal foi comprovado crime de corrupção envolvendo Rodrigues, militante do PT no Rio Grande do Sul que ocupava na época dos fatos o cargo de Coordenador Nacional de Projetos do Pronasci no Ministério da Justiça. Ele pegou 5 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial semiaberto.

Segundo a sentença, a pedido de Rodrigues “as Oscips empregaram seus parentes e realizaram depósitos sem causa lícita na conta corrente do agente público”.

As penas aplicadas para os outros acusados variaram entre mínimo de três anos e seis meses de prestação de serviços comunitários e máximo de 22 e 7 meses de reclusão.

A denúncia do Ministério Público Federal, amparada em investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), revela que os crimes foram praticados por dirigentes e associados do Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pró-Cidadão e da Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobrás), contratadas pelo Ministério da Justiça e por diversos municípios do Paraná para prestação de serviços públicos em termos de parceria.

Segundo o processo, foi comprovada a prática de desvio e de apropriação de recursos públicos no montante de R$ 9,5 milhões e de lavagem desse valor entre 2004 e 2011.

A investigação mostra que também houve crimes de fraude de documentos, fraudes em licitações e associação criminosa. A condenação foi imposta pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Oito acusados foram condenados e cinco foram absolvidos. Por intervenção judicial, as Oscips foram extintas.

Na sentença, foi decretada a prisão cautelar dos principais responsáveis pelos crimes, Robert Bedros Fernezlian, Lilian de Oliveira Lisboa e Laucir Rissatto e o confisco de patrimônio sequestrado no montante de R$ 3,1 mlhões.

A Justiça Federal acolheu pedido dos defensores e ouviu 57 testemunhas presenciais em Curitiba, 29 testemunhas por videoconferência e 26 testemunhas por carta precatória. Foram ouvidos inclusive políticos, deputados e prefeitos.

O juiz federal Sérgio Moro indeferiu o pedido da defesa de Robert Bedros Fernezlian, que pretendia que fosse tomado o depoimento do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), ministro da Justiça no governo Lula.

“É evidente que o ministro da Justiça Tarso Genro acompanhava, ao tempo de sua gestão no Ministério, a execução do programa Pronasci, mas é certo que não tinha contato ou conhecimento da execução financeira e da prestação de contas específicas das Oscips”, assinalou o juiz “Evidente que nada poderia esclarecer sobre os fatos da imputação, ou seja, sobre os peculatos e corrupções identificadas.”

O juiz destacou trechos do relato da testemunha Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, na época dos fatos secretário executivo do Ministério da Justiça.

Teles Barreto esclareceu. “Tarso acompanhava o dia a dia do Pronasci, mais no aspecto político do projeto, não acompanhava o detalhe burocrático da execução, mas ele acompanhava onde ele era instalado, quais os resultados que estavam dando, quantos jovens estavam sendo resgatados pelo Estado da criminalidade, porque esse programa era muito caro ao Ministério e ao ministro Tarso Genro, mas a execução burocrática do programa não, não acompanhava.”

Indagado se o então ministro da Justiça acompanhava a prestação de contas das Oscips, Teles Barreto declarou. “Eu acredito que ele (Tardo Genro) recebia informações desse grupo, mas o acompanhamento processual não, mas o acompanhamento global, como é que estava o Pronasci, se estava sendo bem implementado, se estava dando resultado, certamente, ele tinha quando despachava com esse grupo. Detalhes (da execução), não. O ministro de Justiça não tinha como acompanhar detalhes.”

Estadão Online

Ex-secretário de Justiça lança livro com ataques a Lula

leave a comment »

Em ‘Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado’, Romeu Tuma Júnior faz série de acusações contra o ex-presidente e seu partido, o PT

O ex-secretário Nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior lançou ontem o livro Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado, no qual ataca Luiz Inácio Lula da Silva e acusa o partido do ex-presidente, o PT, de utilizar a máquina do governo federal para montar dossiês contra adversários.

Tuma Júnior, que é delegado, foi secretário do Ministério entre 2007 e 2010, durante o segundo mandato de Lula na Presidência da República. Na época, foi demitido por suspeitas de envolvimento com a chamada máfia chinesa. Parte do conteúdo do livro foi revelada na edição da semana passada da revista Veja.

Em uma das acusações mais polêmicas feitas no livro lançado ontem, o delegado afirma que Lula foi informante da ditadura. Segundo escreveu Tuma Júnior, o então líder sindical repassava dados sobre greves sob o codinome de "Barba" ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), onde atuava seu pai, Romeu Tuma. O petista ficou preso em 1980 por 30 dias no Dops, após greves no ABC.

Segundo Tuma Júnior, ao dar informações ao governo militar, Lula garantiu "privilégios" na prisão. O livro do delegado lista como privilégios noites de sono em um sofá do Dops e uma visita à mãe, dona Lindu, que estava gravemente doente.

Procurado, o Instituto Lula informou ontem que o ex-presidente não iria fazer comentários.

Reputações

Boa parte do livro é dedicada ao que o delegado chama de "assassinato de reputações". Diz que o então ministro da Justiça e hoje governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o assediava para que deixasse vazar documentos que prejudicariam adversários. Ele cita o caso do cartel que começou a ser investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em 2008.

Segundo Tuma Júnior, "começou a sair na imprensa que vinha informação da Alstom envolvendo os tucanos". "Um dia chegou o documento da Suíça, em nome da secretaria. Falei para não mandarem para o Ministério Público ainda: ‘Lacrem o envelope, tragam para mim e avisemos ao ministro, porque chegou a bomba dos documentos da Alstom’", escreve. As informações tinham como alvo principal Robson Marinho, ex-chefe da Casa Civil do governo tucano de Mário Covas. Eram relatórios enviados voluntariamente pelo país europeu. O ex-secretário de Justiça relata que, mesmo sendo documentos compartilhados por poucas pessoas, eles acabaram vazando mesmo assim.

Tuma Júnior também acusa outro ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, de pedir que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), fosse investigado após dizer que Lula sabia do mensalão. A ordem ao ministro, diz Tuma Júnior, teria sido dada por Gilberto Carvalho, braço direito do ex-presidente. Carvalho afirma que vai processar o delegado.

Estadão Online