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Maneca Dias e PDT sob suspeita

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Os catarinenses conhecem: Maneca Dias, um dos maiores chupins da política de Santa Catarina. Nunca trabalhou na vida e a Dilma coloca esse picareta como ministro do Trabalho. Faz sentido!

A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) inquérito e pediu autorização para investigar desvio de recursos do Ministério do Trabalho (MT) pelo ministro Manuel Dias, acusado de participar de esquema que empregava militantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT) como "fantasmas". No relatório, a PF reproduziu depoimento em que o ex-presidente da Juventude do partido em Santa Catarina John Sievers repetiu denúncia que fez em entrevista ao Estado. Segundo Sievers, em 2008, quando era presidente do diretório catarinense do PDT, foi remunerado para trabalhar na Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí-Mirim (ADRVale), de Brusque (SC), administrada por pedetistas e aquinhoada com R$ 11 milhões em contratos federais. Mas, segundo ele, prestava serviços à Universidade Leonel Brizola, órgão partidário para formar militantes. "Quem me passou (as orientações) foi o Manuel (Dias). Meu salário foi pago através da ADRVale", contou.

De acordo com reportagem publicada no Estado, outros filiados ao PDT confirmaram que constavam da folha de pagamento da ONG sem nunca ter trabalhado para ela. Auditoria da Controladoria-Geral da União concluída em outubro listou 38 filiados do PDT entre os beneficiários de pagamento da ADRVale. A maioria deles não comprovou ter prestado serviços à entidade e pertence aos quadros do partido em Santa Catarina, comandado há anos por Dias. Este, que negou tudo, garantiu: "Nunca me envolvi em corrupção". E atribuiu a acusação a "fogo amigo".

Em socorro do colega de governo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou o óbvio: investigado não é automaticamente culpado. "A Polícia Federal cumpriu seu papel nos termos da lei. A Constituição é muito clara quando diz que ninguém é culpado sem prévia sentença judicial. O fato de haver uma investigação não atinge em momento algum a situação de qualquer cidadão brasileiro", disse. É óbvio. Mas omitiu o fato de que só suspeitos são investigados.

Fato é que o denunciante entregou à PF extratos bancários e lhe contou que, depois do acerto feito com o ministro na sede do PDT em Florianópolis, ele recebeu de R$ 800 a R$ 1.335 mensais entre fevereiro e outubro de 2008, para ser "vigilante" e "assistente" da ONG. Nunca, contudo, prestou esses serviços: de fato, viajava para cidades do interior catarinense a serviço da escola do partido, à época comandada por Dias.

Dúvidas sobre má conduta de dirigentes do PDT no comando do Ministério do Trabalho não são propriamente novas. Nomeado por Lula e mantido por Dilma, Carlos Lupi, presidente do partido, foi acusado de ter cobrado propinas para autorizar registros de sindicatos e cometido irregularidades em contratos do MT com ONGs. E foi demitido. Substituído por 11 meses no Ministério pelo correligionário Brizola Neto, que não segue sua orientação, porém, Lupi voltou a dominar o MT, ao indicar em março para o posto Manuel Dias, de seu grupo político e secretário-geral do partido fundado por Leonel Brizola, mas hoje controlado por seu ex-ministro. Preocupada com a possibilidade de não se reeleger (de preferência no primeiro turno), Dilma Rousseff não achou prudente se arriscar a perder o tempo do PDT na propaganda eleitoral, a presença dos líderes pedetistas em seu palanque e seu apoio aos projetos do governo nas votações do Congresso.

Se autorizar a PF a investigar Dias e o MT, o STF contribuirá para eliminar e punir a prática daninha à democracia de nomear para cargos de alta importância na cúpula do Executivo dirigentes partidários que, em troca, apoiam o governo na eleição e nas votações de seu interesse no Legislativo. No caso específico do Ministério do Trabalho, afrouxar critérios para permitir a participação de novos sindicatos na divisão do imposto sindical e fazer contratos com ONGs para sustentar militantes contribui para manter a máquina partidária pedetista em funcionamento. Se as denúncias ora feitas contra Dias e o PDT forem confirmadas, então, muita coisa será esclarecida sobre essa barganha espúria.

Editorial do Estadão

Sempre ele – PF detecta lobby de ONG sobre Gilberto Carvalho

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Operação Pronto Emprego revela que organização acusada de desviar verbas do Ministério do Trabalho buscou apoio de secretário-geral da Presidência

A organização criminosa que desviou R$ 18 milhões de um convênio com o Ministério do Trabalho buscou apoio e incentivo do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para tentar obter aditamentos e novos repasses de verbas para o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), ONG que teria se transformado no reduto da quadrilha.

Relatório da Operação Pronto Emprego, da Polícia Federal, deflagrada dia 3 em São Paulo, revela que o ministro era tratado pela quadrilha como seu "interlocutor" na pasta do Trabalho. Interceptações telefônicas mostram que, em maio, o grupo estava preocupado com perda de espaço no ministério e com uma divisão na cúpula da pasta. "Gilberto Carvalho irá resolver isso", diz Jorgette Maria Oliveira, presidente da ONG, em ligação gravada.

Carvalho recebeu em seu gabinete muitas vezes padre Lício de Araújo Vale, a quem a PF atribui papel destacado na quadrilha, "articulador dos constantes aditamentos irregulares junto ao Ministério do Trabalho".

Outros dois personagens centrais da trama foram recebidos por Carvalho — Jorgette e o advogado Alessandro Rodrigues Vieira, diretor jurídico da ONG.

O relatório da PF — 192 páginas com fotos, organogramas e planilhas da evolução patrimonial dos investigados — descreve os movimentos da organização e o assédio sobre o ministro. "É bastante comum a dupla (Vieira e Padre Lício) ir a Brasília para tratar da renovação junto a funcionários de alto escalão do Ministério do Trabalho e da Secretaria-Geral da Presidência da República", diz o documento, à página 82.

A ONG foi criada pela Arquidiocese de São Paulo, em 2002. Depois, desvinculou-se da Cúria e virou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para capacitação de trabalhadores. Em 2008, firmou convênio com o Ministério do Trabalho.

O escoadouro do dinheiro público, diz a PF, se deu por meio de aditamentos. Nessa fase a organização pediu colaboração de Carvalho e corrompeu assessores do Trabalho — Gleide Santos Costa, da Secretaria de Políticas Públicas do ministério, foi preso em flagrante com R$ 30 mil que recebera de Jorgette.

Grampo de 20 de maio, 11h43, pegou Jorgette e Gleide. Ela diz que irá a uma reunião no gabinete de Carvalho. Às 12h42, Jorgette conversa com Alessandro Vieira. Ele conta que se encontrou com o secretário executivo do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos — que caiu na Operação Esopo -, e que este pediu a Gleide que providenciasse a renovação do convênio. Vieira diz que "seria melhor ganhar a simpatia do ministro Manoel Dias (Trabalho) por intermédio de Gilberto Carvalho".

Vieira diz que Paulo Roberto seria "o ‘gatilho’ do ex-ministro Carlos Lupi dentro do Ministério do Trabalho". A PF diz que padre Lício é "sacerdote e empresário, sócio do Centro Brasil do Trabalho, que não existe de fato, e recebeu R$ 1,26 milhão do Ceat, recursos desviados por meio de prestação de serviços fictícios".

À página 62, o relatório mostra que Jorgette foi informada de fiscalização do TCU na ONG e ficou tensa. "A minha grande questão é: eles vão só na gente ou vão nos clientes também, nos terceirizados?"

É citado Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do Trabalho. Ele alerta Jorgette "sobre resistências dentro do ministério, entre o grupo de Paulo Roberto e o grupo do Manoel Dias". Ressalta a "importância de se aproximar de Manoel Dias". Ela se diz confiante. "Gilberto Carvalho irá resolver isso."

No dia 4 de junho, às 15h25, Jorgette comenta com o padre que Manoel Dias "não está se aproximando" do Ceat porque seriam ligados a Lupi. "Está na hora do Gilberto Carvalho falar com o Manoel Dias e informar que o Ceat é do governo", diz a presidente da ONG. Ela orienta o religioso a falar com Carvalho e pedir que os ajudem porque "existe uma divisão no ministério e, de alguma forma equivocada, os associaram ao Lupi". Jorgette recomenda ao padre que diga a Carvalho que "não são ligados a ninguém, a não ser ao próprio governo, ao ministro e ao ex-presidente Lula".

Dia 5, às 11h11, da antessala de Carvalho, Lício telefona para Jorgette e diz que, enquanto aguardava ser atendido, encontrou-se com Manoel Dias e o convidou para visitar a entidade. O padre afirma que "o interlocutor do Ceat é Gilberto Carvalho". Depois, comenta que pediu a Carvalho para "dar um toque no Manoel Dias, pois ele acha que o Ceat é ligado ao Lupi".

Estadão Online

Opinião do Estadão: Faxina malfeita

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Na espetaculosa "faxina" que fez no início de seu governo para combater a corrupção, a presidente Dilma Rousseff, pelo jeito, varreu só por onde o padre passa. Investigações policiais levantaram o tapete e flagraram desvios de recursos públicos para organizações não governamentais (ONGs), em escândalos cujo padrão é o mesmo que, há não muito tempo, levou Dilma a arregaçar as mangas para acabar com os "malfeitos", segundo dizia na época a propaganda oficial.

Uma operação da PF acaba de desmontar um esquema de fraudes no Ministério do Trabalho que resultou na prisão de 22 pessoas. Outras 11 tiveram de prestar depoimento de forma coercitiva — uma delas é Paulo Roberto dos Santos Pinto, o número dois do Ministério. Tanto Pinto quanto o atual ministro, Manoel Dias, que é secretário-geral do PDT, são ligados ao ex-ministro Carlos Lupi, um dos demitidos por Dilma na tal "faxina".

A PF e a Controladoria-Geral da União acreditam que o esquema tenha desviado até R$ 400 milhões, dinheiro entregue a uma ONG chamada Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania, que diz prestar serviços de qualificação profissional e atua em 11 Estados e no Distrito Federal. Pinto teria facilitado a atuação da entidade, segundo as investigações. Apesar disso, ele continuava no cargo, até se exonerar no final da tarde de ontem.

Dias antes, a PF havia prendido oito pessoas suspeitas de participação em um esquema para favorecer outra ONG de qualificação profissional, o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat) — que já levou R$ 47,5 milhões do Ministério do Trabalho desde 2009.

Entre os presos está um assessor do Ministério, Gleide Santos Costa, pego com R$ 30 mil que teriam sido pagos pelo Ceat como suborno para facilitar o aditamento de um contrato com o governo. Além disso, segundo a polícia, a direção do Ceat comprou mercadorias chinesas para revender na Rua 25 de Março e, assim, lavar o dinheiro.

Ainda não foram encontrados elos entre esses casos e o que derrubou Lupi em 2011, mas o novo episódio indica a permanência de práticas que, se fosse sério o discurso de Dilma sobre a "faxina", já deveriam ter sido abolidas no Ministério do Trabalho.

Em outro escândalo, um inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal mostrou que a Fundação Banco do Brasil, controlada pelo PT, firmou convênios de R$ 36 milhões com ONGs ligadas ao partido.

Um dos investigados é Jacques Pena, petista do Distrito Federal. Segundo a polícia, Pena, quando presidiu a Fundação Banco do Brasil, repassou ao menos R$ 5,2 milhões para uma certa Associação de Desenvolvimento Sustentável do Brasil, que é dirigida por seu irmão, Joy de Oliveira Pena, outro petista. Joy participa também da ONG Rede Terra, de apoio à agricultura familiar, que já recebeu R$ 7,5 milhões da fundação. A Rede Terra, por sua vez, é chefiada por Luiz Carlos Simion, irmão de Vilmar Simion, chefe da ONG Programando o Futuro, de inclusão digital, que recebeu repasses de R$ 4,9 milhões. Como se vê, o emaranhado de conexões suspeitas é grande.

Conforme mostrou a revista Época, a denúncia sobre a Fundação Banco do Brasil partiu de Maria Suely Fernandes, servidora da entidade cuja função era fiscalizar o repasse de recursos para projetos sociais. Embora apadrinhada de Pena, Suely levou seu trabalho a sério e passou a informar seus superiores sobre os muitos desvios que encontrava. Como ninguém tomou nenhuma providência para conter a sangria de dinheiro, Suely foi à polícia. O resultado é que o inquérito foi aberto, mas ela e sua família foram ameaçadas de morte, levando a polícia a colocá-la sob proteção.

Esses tantos casos mostram que não é apenas demitindo ministros — foram três defenestrados graças ao escândalo das ONGs no passado — nem supostamente endurecendo as regras para os convênios do governo com essas entidades que Dilma combaterá a praga da corrupção. Os desvios continuarão a vicejar enquanto o Estado for aparelhado pelos partidos governistas e explorado como se fosse propriedade de seus caciques e agregados.