Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Posts Tagged ‘Marcelo Odebrecht

O homem mais honesto do Brasil recebeu propina em dinheiro vivo

leave a comment »

Em delação premiada, Marcelo Odebrecht diz que fez pagamentos ao ex-presidente Lula em espécie. Recursos faziam parte do montante de aproximadamente R$ 8 milhões destinados ao petista pela empreiteira

Nos últimos meses, o ex-presidente Lula foi emparedado pela Lava Jato. Virou réu três vezes por práticas nada republicanas: obstrução de Justiça, ocultação de patrimônio — ao omitir um tríplex no Guarujá —, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa e tráfico de influência no BNDES, em razão do esquema envolvendo a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos. Ou seja, já há uma fartura de provas contra o petista, ao contrário do que costuma alardear sua defesa. Nada, no entanto, pode ser mais categórico e definitivo como conceito de corrupção, na acepção da palavra, do que o recebimento de pagamentos de propina em dinheiro vivo. Por isso, o que ISTOÉ revela agora acrescenta um ingrediente potencialmente devastador para o ex-presidente.

Num dos 300 anexos da delação da Odebrecht, considerada a mais robusta colaboração premiada do mundo, o herdeiro e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, diz ter entregue a Lula dinheiro em espécie. Nunca uma figura pública que chegou a ocupar a presidência da República demonstrou tanta intimidade com a corrupção. Os repasses foram efetuados, em sua maioria, quando Lula não mais ocupava o Palácio do Planalto. O maior fluxo ocorreu entre 2012 e 2013. Foram milhões de reais originários do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht — o já conhecido departamento da propina da empresa. Segundo já revelado pela Polícia Federal, aproximadamente R$ 8 milhões foram transferidos ao petista. Conforme apurou ISTOÉ junto a fontes que tiveram acesso à delação, o dinheiro repassado a Lula em espécie derivou desse montante.

Os pagamentos em dinheiro vivo fazem parte do que investigadores costumam classificar de “método clássico” da prática corrupta. Em geral, é uma maneira de evitar registros de entrada, para quem recebe, e de saída, para quem paga, de dinheiro ilegal. E Lula, como se nota, nunca se recusou a participar dessas operações nada ortodoxas. O depoimento agora revelado por ISTOÉ é a prova de que, sim, o petista não só esteve presente durante as negociatas envolvendo dinheiro sujo como aceitou receber em espécie, talvez acreditando piamente na impunidade. Se os repasses representavam meras contrapartidas a “palestras”, como a defesa do ex-presidente costuma repetir como ladainha em procissão, e se havia lastro e sustentação legal, por que os pagamentos em dinheiro vivo?

Na Odebrecht, as entregas de recursos a Lula sempre foram tratadas sob o mais absoluto sigilo. Não por acaso, segundo apurou ISTOÉ, logo que Marcelo Odebrecht foi preso, em junho de 2015, a empreiteira presidida por ele, naquele momento vulnerável a buscas e apreensões da Polícia Federal, acionou um esquema interno de emergência chamado de Operação Panamá. Consistia em promover uma varredura nos computadores, identificar os arquivos mais sensíveis e enviá-los para a filial da empresa no país caribenho. O objetivo não era outro senão desaparecer com digitais e quaisquer informações capazes de comprovar transferências de recursos financeiros da Odebrecht ao ex-presidente Lula. Àquela altura, a empreiteira ainda resistia a entregar o petista, topo da hierarquia do esquema do Petrolão. Mudou de planos premida pelo instinto de sobrevivência.

Investigadores da Lava Jato vão querer saber, num próximo momento da investigação, se os repasses em dinheiro vivo ao ex-presidente guardam conexão com a operação desencadeada na última semana pela PF, sob o epíteto de Dragão. Na quinta-feira 10, foram presos os operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, cujo papel era justamente oferecer dinheiro em espécie para o sistema de corrupção. Pelo esquema, as empreiteiras contratavam serviços jamais prestados, efetuavam o pagamento a Duran e, ato contínuo, recebiam o dinheiro para pagar agentes públicos. A trama só foi desbaratada graças à colaboração de um delator da Odebrecht: Vinícius Veiga Borin. Ele contou à PF e procuradores como funcionava a engrenagem da lavagem de dinheiro criada pelas empreiteiras: as contas no exterior sob a batuta de Marcos Grillo, outro executivo da Odebrecht, alimentavam o Departamento de Propina da empreiteira. Quando havia necessidade de entregar valores em espécie no Brasil, eles recorriam a offshores, controladas por Duran. A Lava Jato suspeita que o dinheiro repassado a Lula possa ter integrado esse esquema.

Além de Marcelo Odebrecht, no corpo da delação da empreiteira, Lula é citado por Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, ex-executivo da empresa, e o diretor de América Latina e Angola, Luiz Antônio Mameri. Faz parte do pacote de depoimentos relatos sobre uma troca de mensagens eletrônicas entre Mameri e Marcelo Odebrecht. Nessas conversas fica clara a participação de Lula para a aprovação de projetos da empreiteira no BNDES. Em seu depoimento, o diretor confirmou as mensagens e disse que as influências de Lula e do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, hoje preso, foram decisivas para a aprovação de projetos definidos exatamente como foram concebidos nas salas da Odebrecht, sem que fossem submetidos a nenhum tipo de checagem. Mameri citou obras em Angola e Cuba.

Nos últimos dias, a Procuradoria-Geral da República iniciou o estágio da validação dos depoimentos, em que os 50 delatores e 32 colaboradores lenientes da Odebrecht passaram a ler e confirmar o que já escreveram. Tudo será gravado. A checagem de informações pode durar até o final deste mês, uma vez que nem todos os executivos foram informados sobre a data do encontro com os procuradores.

O ALCANCE DA DELAÇÃO

No total, a empreiteira vai reconhecer que pagou algo em torno de R$ 7 bilhões em propinas no Brasil e no exterior. Marcelo Odebrecht, presidente da maior construtora do País, com 200 mil funcionários e um faturamento anual de R$ 135 bilhões, só decidiu fazer delação premiada depois de março desde ano, após ter sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Aos 48 anos, Marcelo se deu conta de que poderia envelhecer na cadeia. Como o empreiteiro ainda é réu em várias outras ações, seus advogados calcularam que ele poderia ser condenado a no mínimo 50 anos. Com o acordo, suas penas reduzirão a dez anos de reclusão. Como já cumpriu 1 ano e cinco meses, ficará detido até dezembro do ano que vem. Depois, passará mais dois anos e meio em prisão domiciliar e outros cinco anos em regime semi-aberto. As outras condenações que vierem estarão englobadas no acerto.

As negociações se arrastaram por seis longos meses. A Procuradoria-Geral da República só concordou com a delação para efeito de abatimento de pena com a condição de que ele e os 80 executivos da empresa relatassem crimes os quais a Justiça ainda não tinha comprovado. Além da resistência inicial em implicar Lula, os executivos impuseram outro dificultador: não admitiam que os repasses eram pagamentos de propina. Queriam limitar tudo a caixa dois, mesmo diante de provas inquívocas. A questão, no entanto, foi vencida depois que procuradores e agentes federais endureceram o jogo. Sem as confissões de propina o acordo voltaria à estaca zero, advertiram. Foi o suficiente para imprimir velocidade às tratativas.

Todas as pessoas envolvidas no acordo ouvidas por ISTOÉ são unânimes em afirmar que Lula é a estrela principal da delação. Recentemente, a Polícia Federal associou os codinomes “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO” (Emílio Odebrecht) — que aparecem em planilhas de pagamentos ilícitos apreendidas durante a Operação Lava Jato — ao ex-presidente. Foi assim que a PF conseguiu rastrear o repasse de aproximadamente R$ 8 milhões a Lula. Os pagamentos foram coordenados por Marcelo Odebrecht e por Antonio Palocci. De acordo com o delegado Filipe Pace, o dinheiro saía de uma conta corrente mantida pela Odebrecht para pagamento de vantagens indevidas. O que Pace não sabia, e a delação de Odebrecht conseguiu elucidar, era sobre os pagamentos em espécie ao petista.

Evidentemente que os depoimentos dos executivos da empreiteira não vão abarcar apenas os crimes praticados pelo ex-presidente Lula. Envolverá também Dilma Rousseff, integrantes do governo do presidente Michel Temer, mais de 100 parlamentares e 20 governadores e ex-governadores. Os principais partidos atingidos pelas delações da Odebrecht serão o PT e PMDB. É certo, no entanto, que integrantes do PSDB também serão implicados pelos executivos da empreiteira.

Para viabilizar os depoimentos, a Odebrecht utilizou serviços de 50 escritórios de advocacia de Brasília, São Paulo, Rio e Salvador, onde depôs o empreiteiro Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. Ao todo 400 advogados acompanharam os depoimentos. Como envolve políticos com foro privilegiado, o acordo será assinado pelo ministro do STF, Teori Zavascki. A expectativa é de que a homologação saia até o dia 21. Paralelamente às delações premiadas, a Odebrecht fará um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), que deverá ser o maior do mundo. O campeão até aqui era o da Siemens, celebrado com autoridades dos Estados Unidos e vários países europeus em 2008. A empresa alemã pagou US$ 1,6 bilhão em multas. Já no acordo de leniência da Odebrecht com o governo brasileiro, a empreiteira poderá pagar uma multa de R$ 6 bilhões. Com isso, a empreiteira poderá voltar a realizar obras para o governo federal, hoje proibidas.

ISTOÉ Online

Palocci: mais um petralha ladrão atrás das grades

leave a comment »

Operações nada republicanas levaram o ex-ministro Antonio Palocci, um médico sanitarista que tinha R$ 2 mil de saldo em conta corrente, a virar o principal consultor das maiores empresas do País com uma movimentação financeira de mais de R$ 200 milhões. Na semana passada, devido aos caminhos tortuosos que escolheu para enriquecer e acumular um patrimônio colossal, o petista foi preso pela Lava Jato

Preso na última segunda-feira 26, Antonio Palocci atravessou a recepção da Superintendência da Polícia Federal do Paraná meio sorumbático. Cabisbaixo, mal conseguiu reparar no quadro que adorna a entrada da carceragem em Curitiba com a imagem de uma onça agressiva — “a fera”, como costumam dizer os agentes penitenciários. Seu semblante abatido em nada lembrava o impávido ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma, protagonista do Petrolão, responsável por gerenciar negociatas que renderam cifras extraordinárias ao PT. Tampouco fazia jus ao physique du rôle do consultor milionário investigado pelo Ministério Público Federal. Pela primeira vez, em muitos anos, Palocci estava mais para Antonio, o médico sanitarista boa praça de Ribeirão Preto que debutou para a política em 1981 vendendo estrelinha do PT. De lá para cá, realmente, muita coisa mudou em sua vida.

Preso pela Lava Jato, o petista é o retrato mais bem acabado do político que enriqueceu no poder — e graças ao poder. No início dos anos 2000, antes de se eleger deputado, Palocci tinha um patrimônio que somava R$ 295 mil. Sua conta-corrente no Banco do Brasil apresentava um saldo de R$ 2.300. No Banespa, seus depósitos somavam R$ 148. A ascensão patrimonial foi colossal. Na última semana, o juiz Sérgio Moro bloqueou das contas pessoais — físicas e jurídicas — do petista um total de R$ 30,8 milhões. Entre os bens adquiridos por Palocci nos últimos anos figuram um apartamento nos Jardins, área nobre de São Paulo, avaliado em R$ 13 milhões e um escritório na mesma região, que hoje vale pelo menos R$ 2 milhões. A movimentação bancária do ex-ministro entre 2010 e 2015, a qual ISTOÉ teve acesso, revela números ainda mais exuberantes. Neste período, R$ 216,2 milhões passaram pelas contas de Palocci e de sua empresa de consultoria, a Projeto. Os serviços contratados, acreditam os procuradores, iam além dos conselhos. Muitas vezes, os serviços de consultoria propriamente ditos nem eram prestados. Traduziam-se em lobby. Em português claro: tráfico de influência em favor de grandes empresas junto aos governos petistas.

O enriquecimento e os valores movimentados pela firma de consultoria de Palocci acenderam o sinal de alerta entre os investigadores. Fundada em 2006, a Projeto recebeu R$ 52,8 milhões entre junho de 2011 e abril de 2015. Só em 2010, quando Palocci coordenava a campanha de Dilma, o ex-ministro teve ganhos de R$ 12 milhões. É um faturamento infinitamente maior do que o de prestigiadas assessorias de negócios do País. Conforme ISTOÉ adiantou com exclusividade, na última semana, duas novas investigações a respeito da evolução patrimonial foram abertas pala Procuradoria da República do Distrito Federal. As autoridades possuem fortes indícios de que os serviços oficialmente contratados pela Caoa e pelo Grupo Pão de Açúcar não foram prestados.

A primeira das apurações mira em valores recebidos do Grupo Pão de Açúcar. Ao todo, a firma de Palocci amealhou R$ 5,5 milhões do conglomerado varejista. O dinheiro era repassado pelo ex-ministro da Justiça falecido Márcio Thomaz Bastos. Chama a atenção o fato de os depósitos terem começado logo após Palocci ser anunciado ministro da Casa Civil da ex-presidente Dilma. O que por si só configuraria um conflito de interesses. As irregularidades se acumulam. Sequer há um contrato formal entre as partes. O próprio Grupo Pão de Açúcar reconheceu, depois de uma auditoria interna sob nova administração, não ter identificado qualquer serviço prestado pela Projeto. Na prática, acreditam os procuradores, a verdadeira razão dos pagamentos não podia ser registrada em papel: propina para Palocci defender os interesses da empresa.

A segunda apuração do MPF contra Palocci esquadrinha as suas relações com o grupo Caoa. A empresa automobilística aparece como a segunda principal cliente da Projeto. Pagou R$ 10 milhões à firma do petista. Uma parte dos depósitos ocorreu durante a primeira campanha de Dilma. Seria, de acordo com o contrato selado, para Palocci identificar e auxiliar em negócios na China. Não é o que acreditam os investigadores. “Aventou-se que o presente contrato destinar-se-ia, em verdade, a acobertar a prática do crime de tráfico de influência, ocorrido no processo de edição de medidas provisórias que, ao concederem benefícios fiscais à indústria automobilística, favoreceram sobremaneira a Hyundai-Caoa”, afirmou o procurador Frederico Paiva em despacho. A medida provisória, de fato, atendeu aos interesses da Caoa ao prorrogar as vantagens tributárias para montadoras instaladas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O grupo comanda uma fábrica da Hyundai em Anápolis (GO). Por contratar “consultorias” similares, a Caoa se tornou alvo das operações Zelotes e Acrônimo. Em uma delas, há suspeitas de que teria pago R$ 10 milhões a Fernando Pimentel, então ministro da Indústria e Comércio de Dilma. Em troca, teria recebido benefícios fiscais.

Aos poucos, os investigadores vão conseguindo mapear a origem e o destino dos recursos amealhados por Palocci. Um relatório produzido pela CPI do BNDES mostra que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) identificou nove operações bancárias suspeitas ligadas ao ex-ministro. Há outros alertas ainda de entradas atípicas de dinheiro no caixa de sua consultoria, como somas acima de R$ 1 milhão pagas por treze empresas. Só a Amil e seu ex-controlador Edson Bueno depositaram R$ 24,9 milhões nas contas da Projeto.

Foram, inclusive, as revelações pela imprensa a respeito dos ganhos milionários de Palocci com consultorias que levaram à segunda queda do petista. Em 2011, Palocci tinha conseguido voltar ao poder como ministro da Casa Civil de Dilma, depois de deixar a Fazenda, em março de 2006, em meio ao escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo. O episódio rendeu um inquérito contra o petista no Supremo Tribunal Federal. Entrou na conta dos 19 arquivados desde 2005. A passagem do petista pela Casa Civil durou cinco meses. Foi abatido em pleno vôo ante às denúncias de multiplicação por 20 de seus bens — hoje, sabe-se, que a progressão patrimonial foi e é muito maior.

Palocci entrou no radar da Lava Jato por consultoria feita à empresa WTorre

Palocci entrou no radar da Lava Jato também por uma consultoria que ajudou a engordar o seu patrimônio. Entre 2007 e 2010, sua empresa recebeu recursos da construtora WTorre. Neste período, a empreiteira comprou e, logo, arrendou o Estaleiro Rio Grande para a Petrobras construir plataformas. Coincidentemente, a consultoria de Palocci se encerrou junto com a venda do estaleiro para a Engevix. O serviço de lobby, desconfiam investigadores, não era mais necessário. Depoimentos de delatores, como Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Fernando Baiano mostram o envolvimento do ex-ministro com o Petrolão. Ao juiz Sergio Moro, eles narraram que Palocci pediu R$ 2 milhões desviados da Petrobras para a campanha presidencial de 2010.

Na manhã da segunda-feira 26, a Lava Jato fechou o cerco contra Palocci. O petista, conhecido como “italiano” nas listas de propina, foi preso em seu apartamento na capital paulista. Não restam dúvidas, para os procuradores, de que o ex-ministro tinha papel central nas negociatas entre os governos do PT e a Odebrecht. Era o elo entre os desejos financeiros do partido e os da empreiteira. “Existe um pagamento (da Odebrecht) que é feito constantemente e que forma um caixa mesmo, uma poupança, digamos assim, de onde são depois, posteriormente, pelo gestor da conta — no caso, o senhor Antonio Palocci — destinados os pagamentos no interesse do partido”, afirmou a procuradora Laura Tessler. E-mails e planilhas mostram que o ex-ministro gerenciou R$ 128 milhões em propina paga pela construtora entre 2008 e o final de 2013. Cerca de R$ 30 milhões foram pagos em espécie a Palocci entre julho e outubro de 2010 num total de 26 pagamentos. Cada entrega era feita mediante uma senha com nome de um prato italiano, como espaguete, lasanha e canelone. Em contrapartida, Palocci agia dentro do governo, com anuência de lideranças petistas, para garantir que a construtora ganhasse contratos, obtivesse empréstimos de bancos estatais e pautasse projetos de seu interesse.

A Lava Jato prendeu, além de Palocci, seus dois homens de confiança: Branislav Kontic e Juscelino Dourado. Chefe de gabinete do petista durante o governo Dilma, Kontic participava ativamente das operações ilegais do ex-ministro. Era ele quem fazia a comunicação do petista com executivos da empreiteira. Foi o responsável por encaminhar mensagens relacionadas à compra de um terreno na capital paulista pela Odebrecht onde pretendiam erguer a sede do Instituto Lula. A área, que custou R$ 12 milhões, seria repassada pela empreiteira e seu valor descontado das propinas. A participação de Juscelino Dourado, assessor de Palocci desde os tempos em que ele comandava a prefeitura de Ribeirão Preto, não fica para trás. Ele é acusado de receber U$S 48 milhões em negócios ilícitos. Há suspeitas que seja, na verdade, responsável por receber e lavar recursos para Palocci.

Na mira dos investigadores está uma fazenda referência na criação e no leilão de gados Nelore. A PF deflagrou busca e apreensão na propriedade, localizada em Mato Grosso. Há suspeitas de que Dourado seja laranja do ex-ministro no empreendimento. “Nós, da Receita Federal, estamos acompanhando vertentes relacionadas à interposição de pessoas na aquisição de dois imóveis, principalmente uma fazenda no Mato Grosso”, afirmou o auditor Roberto Leone. “Possivelmente, no caso da fazenda, há indícios de que houve um subfaturamento na declaração ou na escrituração”, complementou.

O hoje milionário Palocci construiu uma carreira política tão ascendente como cercada de suspeitas. Elegeu-se vereador, deputado estadual, federal e prefeito de Ribeirão Preto. Sua gestão à frente do município paulista foi marcada por suspeições. A primeira acusação foi de direcionar uma licitação exigindo que os molhos de tomates viessem com ervilha. Tirou da frente, assim, uma grande quantidade de concorrentes. Um expediente que teria sido repetido na máfia do lixo. Segundo a denúncia, Palocci recebia uma mesada para favorecer o Grupo Leão Leão em contratos de coleta. Em 2002, ele deixou o comando do município. Assumiu a coordenação da vitoriosa campanha de Lula à presidência. Com a chegada do PT ao poder, foi alçado ao cargo de ministro da Fazenda e recebeu do ex-presidente a missão de fazer a interlocução com os empresários. A partir daí, tornou-se o poderoso petista conectado com o mercado. O resto já é história. Treze anos depois, sabe-se que Palocci usou as conexões para se tornar o homem de mais de R$ 200 milhões — agora, preso.

Não tem preço ver petralha corrupto a caminho da cadeia

ISTOÉ Online

Cadeia nele: Os crimes em penca do homem mais honesto do País

leave a comment »

O ex-presidente integrou o esquema do Petrolão, operou propinas, obstruiu a Justiça, foi criticado por ministro do STF e, já indiciado, vê o cerco se fechar com novos depoimentos bombásticos. Ao juiz Sérgio Moro, o publicitário Marcos Valério e os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro acrescentam novas revelações que complicarão o petista de vez

Nos próximos dias, o ex-presidente Lula terá de enfrentar uma tempestade perfeita — expressão inglesa usada para designar uma combinação desfavorável de fatores que se agravam até constituir o pior cenário possível. Vão prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro o publicitário Marcos Valério, na segunda-feira 12, o ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro, na terça-feira 13, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu nome, na quinta-feira 15 de setembro. Todos têm potencial explosivo para detonar o petista: Léo Pinheiro cuidou da reforma do tríplex de Lula e é conhecedor dos segredos mais recônditos do ex-presidente. Marcos Valério operou a compra de parlamentares no esquema conhecido como mensalão e já se dispôs a detalhar a chamada Operação Portugal Telecom, um acordo endossado por Lula, em encontro no Palácio do Planalto, que teria rendido a ele, a José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares a soma de R$ 7 milhões. E a empresa de Marcelo Odebrecht não só fez reformas no sítio frequentado por Lula, como pode desnudar as nebulosas negociações envolvendo a construção do estádio do Itaquerão, em São Paulo — que atingiria Lula em cheio, podendo levá-lo à prisão.

As provas contra o ex-presidente petista se acumulam e o cerco se fecha a cada átimo de tempo. Lula já é réu na Justiça Federal do DF sob acusação de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava um acordo de delação premiada e poderia revelar a relação do petista com o Petrolão. Este será o primeiro processo em que Lula vai se sentar no banco dos réus. O julgamento final não deve passar de novembro. Em despacho obtido por ISTOÉ, o juiz da 10º Vara do DF, Vallisney de Souza Oliveira, marcou para o dia 8 de novembro, às 9h30 da manhã, a primeira audiência de instrução e julgamento do processo contra o ex-presidente da República. Em geral, os réus costumam comparecer pessoalmente às audiências. Além de Lula, também são réus nesta ação seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, o filho dele, Maurício Bumlai, o ex-controlador do banco BTG Pactual André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-assessor Diogo Ferreira. Neste dia, Lula ficará frente a frente com integrantes do Ministério Público Federal e com o juiz Vallisney. Depois dessa etapa, a ação penal entra na reta final e Lula pode receber sua primeira condenação.

Os acusadores

Renato Duque: O ex-diretor de Serviços da Petrobras declarou ter se reunido com Lula e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, a fim de debater divisão de propina em contratos da Petrobras

Léo Pinheiro: O ex-sócio da OAS depõe na terça-feira 13 ao juiz Sérgio Moro e complicará Lula de vez nos casos do tríplex e bens armazenados pela empreiteira em balcão, em 2010

Delcidio Amaral: Ouvido na quinta-feira 1 em Curitiba, Delcídio detalhou à força-tarefa da Operação Lava Jato como a Petrobras foi usada por Lula para garantir a governabilidade e a reeleição

Marcelo Odebrecht: Ex-presidente da empreiteira depõe na quinta-feira 15 ao juiz Sérgio Moro e fornecerá detalhes sobre a construção do Itaquerão, que contou com as digitais de Lula

Ivan Claudio Marx: O procurador do DF atribuiu ao petista o papel de “chefe da organização criminosa” para obstruir os trabalhos da Justiça

Cassio Roberto Conserino e José Carlos Blat: Os dois promotores do MP de São Paulo já pediram a prisão de Lula por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio

Marcos Valerio: Em depoimento na segunda-feira 12, o operador do mensalão detalhará a chamada Operação Portugal Telecom, que teria rendido R$ 7 milhões a Lula, Dirceu e Delúbio Soares

Teori Zavascki: Em depoimento na segunda-feira 12, o operador do mensalão detalhará a chamada Operação Portugal Telecom, que teria rendido R$ 7 milhões a Lula, Dirceu e Delúbio Soares

A ação tem como base a delação premiada de Delcídio. O ex-senador contou que participou da compra do silêncio de Cerveró a pedido de Lula. Foi por causa disso que o ex-líder do governo no Senado acabou preso, flagrado em um áudio no qual oferecia ajuda financeira à família do ex-diretor e até articulava um plano de fuga dele. Após abrir a boca, Delcídio deixou a prisão e delatou seus antigos companheiros de partido. O procurador Ivan Cláudio Marx, ao ratificar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, atribuiu ao petista o papel de “chefe da organização criminosa” para obstruir os trabalhos da Justiça. “Não se pode desconsiderar que, em uma organização criminosa, o chefe sempre restará na penumbra, protegido”. O próprio Lula confirmou em depoimento que se encontrou com Delcídio no seu instituto, em São Paulo, e que discutiram sobre a Lava Jato, embora negue que nunca conversaram sobre a compra do silêncio de Cerveró. A versão é completamente inverossímil, no entendimento dos procuradores. Ouvido na quinta-feira 1 em Curitiba, Delcídio reforçou que Lula tinha participação direta no esquema de loteamento político na Petrobras.

Não apenas os procuradores da República estão convencidos da atuação direta de Lula no sentido de atrapalhar o trabalho do Judiciário. Na última quinta-feira 8, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou ter pedido a fleuma ao se referir a Lula. Normalmente técnico e circunspecto, o ministro fez uma de suas manifestações mais contundentes. Acusou Lula de agir para “embaraçar” as investigações da Operação Lava Jato por ingressar com vários pedidos de transferência de competência dos processos hoje nas mãos de Moro. Como se nota pela sucessão de eventos capazes de encrencá-lo de vez, o medo do petista se justifica.

Às 9h do último dia 16, um oficial de Justiça bateu à porta do apartamento de Lula em São Bernardo para comunicá-lo oficialmente de que havia se tornado réu e lhe dando prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. A defesa foi apresentada na última terça-feira 6. Nela, Lula alegou ausência de “demonstração da conduta individualizada” do ex-presidente nos fatos criminosos e pedindo a nulidade da ação. As justificativas do petista não são factíveis. A acusação contra Lula de obstruir a Justiça prevê pena de prisão de três a oito anos, além de multa. Mesmo assim, o petista flana a fazer política por aí como se intocável fosse.

A postura de Lula e até mesmo de seus familiares já beira o desacato à Justiça. Sua mulher Marisa Letícia e o seu filho Fábio Luís Lula da Silva se recusaram a comparecer a um depoimento marcado para o último dia 16 na Polícia Federal em Curitiba, no qual seriam questionados sobre o sítio em Atibaia (SP). Na última semana, como se estivesse acima dos demais cidadãos, Lula reiterou não reconhecer a competência de Moro na investigação sobre as 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período que ocupou a Presidência. Em mais uma inequívoca afronta ao Judiciário, Lula afirmou que somente prestará esclarecimentos à Justiça Federal de Brasília. Se fosse um mero mortal, fatalmente já estaria atrás das grades, tamanho o ultraje às autoridades. A confiança e a ousadia esboçadas pelo líder petista em sua peça de defesa escancaram, na verdade, um sentimento de preocupação. Pressentindo que seu destino esteja selado, e a volta à cadeia esteja próxima, Lula tem recorrido até às instâncias internacionais para tentar escapar das mãos de Moro. E não é para menos. Seis meses depois do seu depoimento, a PF concluiu o inquérito que investiga a ocultação do patrimônio e outras vantagens ilícitas recebidas pelo ex-presidente da construtora OAS. Valores que alcançaram a ordem de R$ 2,4 milhões, afirmam os investigadores. O ex-presidente foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A ação policial não é a única apontada em direção ao ex-sindicalista. Uma outra investigação, em andamento na Procuradoria do Distrito Federal, apura a suspeita de participação dele na liberação de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht para financiar as obras construção de uma hidrelétrica em Angola. A PF quer comprovar se houve influência de Lula na operação de crédito. Em contrapartida, a Odebrecht teria de contratar a Exergia Brasil Engenharia, que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, conhecido por ser sobrinho do ex-presidente Lula. Também ainda está em fase de diligências e debaixo do guarda-chuva da Lava Jato, em Curitiba, o inquérito que apura o aluguel de um galpão por parte da empreiteira OAS para guardar bens pessoais do ex-presidente durante os anos de 2011 e 2016. Essa frente também pode encrencar Lula. A despesa custou R$ 1,3 milhão. Os policiais suspeitam que os itens encaixotados tenham sido retirados da União. Em março, a PF cumpriu um mandado de busca extra para apreender todo o material recolhido ao depósito. De acordo com a lei 8.038 de 1990, o Ministério Público tem até 15 dias para se pronunciar sobre os inquéritos que forem concluídos pela polícia, pois os crimes imputados a Lula são de ação penal pública.

Outro auspício que aterroriza o ex-presidente é alimentado pelas cada vez mais cristalinas digitais da participação dele no maior esquema de desvios de dinheiro público da história do País, o Petrolão. “Nessa toada, considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, afirmaram recentemente procuradores da Lava Jato em robusto despacho de 70 páginas.

Embora ainda não tenha tomado nenhuma medida extrema contra o ex-presidente, o procurador-geral Rodrigo Janot demonstra estar convicto da participação dele nos desvios milionários da Petrobras. Em maio, Janot pediu a inclusão de Lula na relação de investigados no inquérito-mãe da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que investiga a existência de uma organização criminosa que devastou a Petrobras. Ao relatar a suposta participação do petista no esquema, o procurador-geral fez duras afirmações. “Pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo dessa manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse”, disse o procurador. E completou: “Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato”.

Além das acusações que Lula enfrenta nas esferas policial e da Justiça, somam-se ainda — e para o temor dele — a delação de ex-companheiros de negócios e de degustação de cachaça. É o caso do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro. O executivo já revelou em conversas preliminares que o tríplex no Guarujá (SP) seria abatido das propinas que a empreiteira tinha de pagar ao PT por obras na Petrobras. Segundo Pinheiro, o acerto foi feito com a anuência do ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Da mesma forma, segundo o empreiteiro, ficou acertada a reforma do sítio da família de Lula em Atibaia executada pela OAS.

Léo Pinheiro provou mesmo ser próximo ao ex-presidente. Em outra conversa preliminar com integrantes da Lava Jato, o executivo afirmou que Lula usou a empreiteira envolvida no escândalo da Petrobras para comprar o silêncio de sua protegida Rosemary Noronha. Ela foi demitida do escritório da Presidência da República, em São Paulo, após a deflagração da operação Porto Seguro, que investigava a participação de Rosemary com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos. Conforme Léo Pinheiro já adiantou aos integrantes da Lava Jato, uma das maneiras encontradas pela OAS para ajudá-la foi contratar a New Talent Construtora, empresa do então marido de Rose, João Vasconcelos. A contratação, disse Pinheiro, atendeu a um pedido expresso de Lula. Documentos em poder da força-tarefa da Lava Jato e de integrantes do Ministério Público de São Paulo, aos quais ISTOÉ teve acesso, confirmam que a New Talent trabalhou para a OAS.

Em outra delação sob negociação, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, apadrinhado pelo PT no esquema de desvios da estatal, disse ter se reunido com Lula para acertar os detalhes sobre a divisão das propinas advindas de contratos com a empresa. O encontro com o ex-presidente teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo.

A fidelidade de outrora por parte de alguns aliados do ex-presidente enfraquece a cada aperto da Justiça. Condenado à maior pena da ação penal conhecida como mensalão, o publicitário Marcos Valério tem demonstrado por meio de seus advogados de defesa que está disposto a fazer acordo de delação premiada. O depoimento de Valério poderia encalacrar ainda mais o parceiro Lula na Operação Lava Jato. A investigação tem como origem o depoimento dele em 2012 ao MPF. O publicitário disse que a empresa Portugal Telecom pagou uma dívida de US$ 7 milhões do PT. O depoimento de Valério em Curitiba aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato está marcado para segunda-feira 12. Em caso de confirmação do acordo de delação premiada, Valério pode abrir o verbo.

Mesmo diante de tantas evidências, o ex-presidente Lula segue sua rotina de ataques à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro. E o que chega a ser mais constrangedor: sem qualquer punição até o momento, enquanto casos menos graves já foram alvos de pedidos de prisão. Janot, por exemplo, pediu ao STF as prisões do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Janot argumentou que eles se articulavam para obstruir e enfraquecer as investigações da Lava Jato, com base em áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em março de 2014, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso depois que os investigadores detectaram que parentes dele estavam destruindo documentos em sua empresa, para tentar escapar de uma operação de busca e apreensão da PF e atrapalhar as investigações. Em junho de 2014, logo depois de ser solto, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso pela segunda vez por ordem do juiz Moro por omitir conta na Suíça com depósitos que totalizavam US$ 23 milhões. Para convencer o titular da ação, o MPF argumentou que havia risco de Paulo Roberto fugir do país. Depois disso, Paulo Roberto Costa decidiu fazer uma delação premiada. Perto da ficha corrida do petista, o que implicou próceres do esquema do Petrolão é considerado café pequeno por delegados que conduzem a Lava Jato. Até quando Lula ficará impune é a pergunta que povoa as mentes de parcela expressiva da população hoje.

ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: Odebrecht confirma que Dilma é corrupta do petrolão

leave a comment »

Em acordo de delação, Marcelo Odebrecht revela que a presidente Dilma cobrou pessoalmente doação de campanha para pagar via caixa dois o marqueteiro João Santana e o PMDB em 2014

O diálogo que compromete Dilma

Entre o primeiro e o segundo turno da eleição de 2014, o tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, cobrou de Marcelo Odebrecht uma doação “por fora” no valor de R$ 12 milhões para serem repassados ao marqueteiro João Santana e ao PMDB. Marcelo se recusou a fazer o repasse, mas diante da insistência de Edinho disse que iria procurar Dilma. Dias depois, em encontro pessoal, o empreiteiro e a presidente afastada mantiveram a conversa abaixo:

Presidente, resolvi procurar a sra. para saber o seguinte: é mesmo para efetuar o pagamento exigido pelo Edinho?, perguntou Odebrecht.

É para pagar, respondeu Dilma.

No acordo de delação premiada, firmado na última semana, o empreiteiro Marcelo Odebrecht fez uma revelação que, pela primeira vez, implica pessoalmente a presidente afastada Dilma Rousseff numa operação de caixa dois na eleição de 2014 — o que configura crime. Aos procuradores da Lava Jato, o empresário afirmou que a mandatária exigiu R$ 12 milhões para a campanha durante encontro privado entre os dois. A conversa ocorreu depois do primeiro turno da disputa presidencial. O recurso, segundo Odebrecht, abasteceu o caixa paralelo de Dilma e serviu para pagar o marqueteiro João Santana e o PMDB. A história narrada pelo empreiteiro é devastadora para as pretensões de Dilma de regressar ao poder. Nela, Marcelo Odebrecht atesta que a presidente afastada não apenas sabia como atuou pessoalmente numa operação criminosa. Aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o empreiteiro desfiou com riqueza de detalhes a ação da presidente. O empresário contou que durante o período eleitoral foi procurado pelo então tesoureiro da campanha, Edinho Silva.

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação parecia apreensivo e reproduzia o mesmo comportamento persuasivo identificado por outros delatores do esquema do Petrolão, quando abordados pelo tesoureiro. A tensão derivava da urgência em amealhar mais recursos para reforçar o caixa da presidente. Na conversa, em tom impositivo, Edinho cobrou do empresário uma doação por fora que extrapolava o valor já combinado com os petistas anteriormente: um adicional de R$ 12 milhões. Deste total, deixou claro Edinho, R$ 6 milhões seriam para bancar despesas com marqueteiro João Santana e R$ 6 milhões para serem repassados ao PMDB. Oficialmente, o Grupo Odebrecht já havia doado R$ 14 milhões à campanha. Como a quantia extra era alta e, com o acréscimo, o valor doado representaria quase o dobro do acerto inicial, Marcelo ficou intrigado com a abordagem do tesoureiro.

Num primeiro momento, o empreiteiro reagiu de maneira negativa. Disse que se recusaria a fazer o pagamento. Diante da insistência de Edinho, disse-lhe, então, que procuraria pessoalmente a presidente Dilma. Foi o que aconteceu na sequência. Embora estivesse em plena efervescência da campanha eleitoral, Dilma abriu um espaço em sua agenda para receber o empresário. No encontro, segundo relato aos procuradores, Marcelo Odebrecht foi direto ao ponto. Questionou se era mesmo para efetuar o repasse exigido por Edinho. Ao que Dilma respondeu, sem titubear: “É para pagar”.

Ao narrar o diálogo aos integrantes da Lava Jato, Odebrecht compromete a presidente afastada naquilo que ela alardeava como uma vantagem em relação aos demais políticos mencionados no Petrolão: a pretensa ausência de envolvimento pessoal num malfeito. No momento em que a mandatária lutava para ganhar algum fôlego a fim de tentar reverter o placar do impeachment no Senado, a delação de Odebrecht confirmando que ela exigiu R$ 12 milhões do empreiteiro — numa ação nada republicana destinada a abastecer o caixa dois de sua campanha — cai com uma bomba em seu colo. Pela letra fria da lei, utilizar-se de dinheiro não declarado na campanha eleitoral é fator decisivo para a perda do mandato presidencial. E Dilma não só se beneficiou do esquema do Petrolão como operou diretamente para que um recurso de caixa dois, portanto ilegal, irrigasse os cofres de sua campanha, conforme revelou Marcelo Odebrecht à Lava Jato. Embora não seja este o objeto do processo do impeachment em tramitação no Senado, o depoimento do empresário torna insustentável a situação de Dilma e praticamente inviabiliza o seu retorno à Presidência. Na Lava Jato, a delação de Odebrecht é tida como absolutamente verídica. Os procuradores e delegados têm certeza de que não se trata de apenas uma versão.

ISTOÉ ANTECIPOU
Em edição de 20 de abril, reportagem revelou que Giles Azevedo orientou a agência Pepper no esquema de lavagem de dinheiro

Tanto a Polícia Federal quanto a Procuradoria da República já reuniam evidências de que a Odebrecht havia alimentado as contas do marqueteiro João Santana por meio de caixa dois eleitoral. Em relato aos procuradores federais de Brasília na tentativa de sacramentar um acordo de delação premiada, Mônica Moura, mulher de Santana, havia reconhecido que, na disputa de 2014, pelo menos R$ 10 milhões teriam sido pagos a ela e ao marqueteiro fora da contabilidade oficial. Segundo Monica, só a Odebrecht pagou via caixa dois ao menos R$ 4 milhões. Em dinheiro vivo. Pelo acordo firmado com a Lava Jato, ela tinha ficado de relatar de que maneira e por quem foram repassados os outros R$ 6 milhões. Os valores teriam sido entregues diretamente para ela e usados para pagar fornecedores na área de comunicação. Os investigadores e agentes da PF já tinham identificado um depósito para o casal feito pela Odebrecht numa conta na Suíça, não declarada à Receita brasileira, de US$ 3 milhões.

Agora é possível entender a razão do embaraço da presidente afastada ao discorrer sobre o tema em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada no último final de semana. Instada a se manifestar sobre a possibilidade de o empreiteiro a acusar de pedir dinheiro para pagar o marketing da campanha de 2014, a presidente afastada lançou mão de um discurso que, à luz dos fatos novos expostos por Marcelo Odebrecht no acordo de delação, não pára mais em pé: “Eu jamais tive conversa com o Marcelo Odebrecht sobre isso”. “Eu paguei R$ 70 milhões para o João Santana (em 2014). Tudo declarado para o TSE. Onde é que está o caixa dois?”, perguntou ela. Na referida entrevista, Dilma já havia se encalacrado ao negar que tivesse mantido encontros com o empreiteiro no Alvorada e “não se lembrar” de reuniões com o mesmo interlocutor no Palácio do Planalto. De acordo com os arquivos eletrônicos do Planalto, Dilma recebeu Odebrecht quatro vezes desde a sua posse. Duas no Palácio da Alvorada (em 26 de março e 25 de julho de 2014, ano eleitoral) e duas no Planalto (10 de janeiro e 10 de outubro de 2013).

Unindo as peças do quebra-cabeças disponíveis até agora também é possível entender com mais clareza o motivo pelo qual a presidente Dilma se esforçou pela soltura de Marcelo Odebrecht da prisão: ela temia que viesse a público exatamente o que o empresário revelou aos procuradores da Lava Jato — e que, agora, ISTOÉ divulga com exclusividade. Em sua delação, Delcídio do Amaral (sem partido-MS) expôs a gigantesca preocupação da presidente com o tema. Disse que Dilma nomeou o ministro Marcelo Navarro ao STJ em troca do seu compromisso de produzir um relatório em favor da liberdade do empreiteiro. Delcídio personifica a chamada prova testemunhal. Segundo ele, a nomeação de Navarro destinada ao propósito de soltar Odebrecht foi tratada por Dilma em conversas com ele próprio, durante caminhadas nos jardins do Alvorada. Como se sabe, Navarro realmente emitiu parecer pela concessão de um habeas corpus a Odebrecht, mas acabou sendo voto vencido no tribunal. Com base no depoimento de Delcídio o procurador-geral da Repúbica, Rodrigo Janot, requisitou ao STF a abertura de um inquérito para apurar se Dilma obstruiu a Justiça, o que também é considerado crime. Quando o então líder do governo assinou o acordo de delação, João Santana e sua mulher ainda desfrutavam a liberdade com o dinheiro das petrotraficâncias.

Antes mesmo da prisão dos dois, a PF havia recolhido no celular de Marcelo Odebrecht uma mensagem endereçada a um executivo de sua empreiteira crivada de suspeitas: “Dizer do risco cta [conta] suíça chegar na campanha dela.” O cheiro de pólvora resultava do óbvio “risco” insinuado no texto de Odebrecht de que a conta na Suíça fosse descoberta e ficasse estabelecida a conexão com a campanha de Dilma em 2014. Com a delação de Marcelo Odebrecht, surge a peça que restava para compor um cenário letal para a presidente afastada na luta contra o impeachment. A Polícia Federal também já havia anexado ao inquérito da Operação Acarajé documentos apreendidos com a secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, presa em março. Uma das planilhas encontradas tinha o título “Feira-evento 14”. O documento detalhava sete pagamentos feitos entre 24 de outubro e 7 de novembro de 2014, totalizando R$ 4 milhões. Os investigadores descobriram que “Feira” era o apelido usado por funcionários da Odebrecht e pelo próprio ex-presidente da empresa para identificar a mulher do marqueteiro, responsável por cuidar das negociações financeiras do casal e da agência de publicidade Pólis, que comandou as campanhas da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Há duas semanas, em meio à divulgação das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, soube-se que o meio político, em especial os caciques do PMDB, já precificava o potencial devastador da delação de Odebrecht sobre Dilma Rousseff. Num diálogo com Machado, ex-presidente da Transpetro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que a situação de Dilma Rousseff se tornaria insustentável a partir da delação da Odebrecht, porque iria “mostrar as contas” dela. “Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito”, disse-lhe o ex-presidente da Transpetro. “Tem não, porque vai mostrar as contas. E a mulher é corrupta”, sapecou Renan. Ao que Machado, na réplica, sentencia o desenlace irremediável da presidente. “Acabou, não tem mais jeito. Então a melhor solução para ela, não sei quem podia dizer, é renunciar ou pedir licença”. O ex-senador José Sarney, em outro diálogo, repete o enredo entoado pelo antigo colega de Senado. Diz que a delação da Odebrecht “é uma metralhadora de [calibre] ponto 100” e relaciona a empreiteira a uma ação que a presidente afastada Dilma Rousseff teria feito diretamente durante campanha eleitoral. “Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela [Dilma] está envolvida diretamente é que falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do… E responsabilizar aquele [inaudível]”.

Preso desde junho de 2015 nas dependências da PF em Curitiba, Marcelo Odebrecht ainda deverá envolver no que vem sendo chamado de “delações das delações” ou “delação definitiva” ao menos 38 políticos. Um capítulo, em especial, é relativo ao ex-presidente Lula. O empreiteiro promete detalhar como se deram as obras do sítio em Atibaia (SP), cuja propriedade é atribuída ao petista. Outro personagem que também pode vir à baila é Giles Azevedo, braço-direito da presidente afastada, elo de Dilma com a agência Pepper. O empresário ainda pretende contar sobre financiamentos de campanhas eleitorais feitas no Brasil e no exterior — não só a de Dilma Rousseff. Na prática, a delação propriamente dita ainda não foi assinada. Após intensas negociações, a Odebrecht subscreveu um acordo de confidencialidade com a Lava Jato. O termo representa o início formal da negociação de delação. O termo é uma garantia para que o empresário comece a desnudar fatos ocorridos no esquema do Petrolão. Só depois da verificação do teor dos depoimentos pela força-tarefa da Lava Jato é que a Justiça avalizará o acordo. Há a expectativa de que próprio Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, preste depoimentos. No atual estágio, e pela disposição dos envolvidos, é muito difícil que haja um recuo. O próprio juiz Sérgio Moro, num inequívoco gesto de boa vontade, extinguiu na última semana um dos processos contra a empreiteira. Ou seja, está mais do que escancarado o caminho para a oficialização da delação de Odebrecht. Péssima notícia para os políticos. Ótima para o País.

A tática recorrente de Edinho

O delator Ricardo Pessoa, da UTC, relatou aos investigadores que o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2014, Edinho Silva, o pressionou a doar mais dinheiro. “O Edinho me disse: ‘Você tem obras na Petrobrás e tem aditivos. Não pode só contribuir com isso. Tem que contribuir com mais. Estou precisando’”.

O tesoureiro queria R$ 20 milhões. Pessoa ofereceu R$ 5 milhões no primeiro turno e mais R$ 5 milhões no segundo turno. Mas foram pagos R$ 7,5 milhões. Em delação premiada, Otavio Azevedo, da Andrade Gutierrez, também disse que Edinho Silva o pressionou para doar além do combinado. Pressionado, o executivo transferiu mais R$ 10 milhões para o caixa da petista. O total de doação declarada da empresa à campanha dela foi de R$ 20 milhões.

Dilma mentiu sobre Pasadena

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desmentiu versão da presidente afastada, Dilma Rousseff, sobre a compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. E disse também supor que ela sabia do esquema de pagamento de propinas a políticos com dinheiro da petroleira. Em sua delação premiada tornada pública na quinta-feira 2 consta que a petista, à época presidente do Conselho Administrativo da Petrobras, teve acesso a todas as informações e cláusulas do negócio bilionário que só causou prejuízos à estatal. “Não corresponde à realidade a afirmativa de Dilma Rousseff de que somente aprovou a aquisição porque não sabia dessas cláusulas.” E continuou: “Dilma Rousseff tinha todas as informações sobre a refinaria de Pasadena; que o Conselho de Administração não aprova temas com base em resumo executivo”.

O documento revela ainda “que o declarante supõe que Dilma Rousseff sabia que políticos do Partido dos Trabalhadores recebiam propina oriunda da Petrobras que, no entanto, o declarante nunca tratou diretamente com Dilma sobre o repasse de propina.”

Ele também destacou que a transação foi autorizada com muito mais rapidez do que o de costume. “O projeto foi aprovado na Diretoria Executiva da Petrobras numa quinta e na sexta o projeto foi aprovado no Conselho de Administração; que esse procedimento não era usual”.

Quando já estava preso, Cerveró afirmou ter ouvido do advogado do ex-senador Delcídio do Amaral que Dilma atuaria para “cuidar dos meninos”, tirando Cerveró e o também ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa da cadeia. Além de Dilma, Cerveró revelou que, no ano de 2000, houve orientação da cúpula da Petrobras para contratar a empresa de PRS Energia, de Paulo Henrique Cardoso, filho do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Propina paga despesas pessoais

E-mails comprovam que Dilma sabia do Petrolão e teve despesas pagas com recursos do esquema. Segundo o jornal O GLOBO, as mensagens mostram que a compra de um teleprompter para a petista e até os custos do deslocamento de seu cabeleireiro, Celso Kamura, foram bancados por envolvidos nos desvios. Em entrevista à ISTOÉ em 2011, Kamura disse que o marqueteiro João Santana custeava os serviços dele à presidente “em ocasiões de Estado”. As novas evidências contra a petista não param por aí. Em delação, o empresário Benedito Oliveira, o Bené, revelou que Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete de Dilma, firmou contratos do governo com agências para quitar despesas eleitorais. Conforme já havia revelado ISTOÉ, Giles era o braço-direito de Dilma para tarefas espinhosas. Não fazia nada sem seu conhecimento. Como quando indicou para Danielle Fonteles, da Pepper, contas para receber caixa dois de campanha.

Reportagem de Débora Bergamasco e Sérgio Pardellas
ISTOÉ Online

Roubalheira petralha: PF descobre esquema de entrega de propina ligado ao BNDES

leave a comment »

A Polícia Federal afirma que Fernando Pimentel, ex-ministro e hoje governador, recebeu dinheiro da empreiteira para facilitar financiamentos do BNDES

No papel, os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, são exemplares. As propostas passam por comitês, avaliações técnicas e tornam-se contratos com dezenas de cláusulas que detalham as condições dos empréstimos. Na prática, porém, o que muitos financiamentos do BNDES têm em comum é a combinação de juros camaradas para empreiteiras beneficiadas realizarem obras no exterior, em nações alinhadas com o PT. Conforme ÉPOCA revelou em fevereiro, procuradores em Brasília já vêm apurando tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor de empreiteiras, especialmente a Odebrecht, com a participação do BNDES. Agora, ÉPOCA obteve relatórios da Polícia Federal que revelam como se dá a concessão desses financiamentos. É a primeira vez que uma investigação reúne provas de como se dá a negociação, com informações privilegiadas de reuniões, encontros secretos e pagamentos de propina. Os documentos, levantados na Operação Acrônimo, trazem evidências de propina em dois contratos do BNDES com a Odebrecht, para obras na Argentina e em Moçambique, ao custo de US$ 90 milhões, cerca de R$ 320 milhões.

DUAS OPERAÇÕES
Após prender Marcelo Odebrecht na Lava Jato, PF suspeita de encontro do empreiteiro com Fernando Pimentel

A Odebrecht passa a ser o alvo central das duas maiores investigações em curso no país. Na Lava Jato, pelo cartel formado para conseguir obras na Petrobras. Agora, na Acrônimo, por suas relações com o BNDES. A PF chega ao banco a partir de uma devassa nas contas e na vida de Benedito de Oliveira Neto, o Bené, o principal operador do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel — na ocasião ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e chefe do BNDES. A PF é taxativa ao resumir o caso: “Pagamento de vantagens indevidas realizado pela empresa Odebrecht, por meio de intermediação de João Carlos e Bené, a Fernando Damata Pimentel, em contraprestação a benefícios recebidos junto ao BNDES para investimentos no exterior”. João Carlos Mariz era o homem da Odebrecht responsável por conseguir financiamentos no BNDES. Vantagens indevidas é o termo técnico para propina. A partir de depoimentos de testemunhas e de planilhas recolhidas, a PF suspeita que o grupo de Fernando Pimentel levantou mais de R$ 6 milhões em propina da Odebrecht.

PAGAMENTOS
PF suspeita que houve propina em troca de contrato no BNDES

Bené foi preso em abril pela Polícia Federal, acusado de fraudar documentos de uma consultoria para a montadora Caoa. O lobby, naquele caso, era para viabilizar isenções fiscais no ministério, cujo titular era Pimentel. Bené e Pimentel são amigos. O empresário foi fornecedor durante a campanha de Pimentel ao governo do Estado, em 2014. Pagou viagens de férias de Pimentel e sua mulher, Carolina. Entre os bens de Bené que foram apreendidos na operação está um avião bimotor, frequentemente usado por Pimentel — inclusive durante a campanha eleitoral.

OPERAÇÕES ESTRUTURADAS
Relatório da PF afirma que Odebrecht pode ter setor organizado para propinas fora do país

As provas colhidas pelos investigadores incluem mensagens de texto trocadas entre Bené e João Carlos Mariz, que ocupou diversos cargos na Odebrecht — entre eles, diretor de crédito à exportação. Nas mensagens, eles tratavam de obras da Odebrecht na Argentina e em Moçambique. Muitas mensagens citam ainda o “chefe” — alcunha para Pimentel, segundo a PF. O inquérito ganhou força a partir do mapeamento do dinheiro de Bené. Os investigadores descobriram que a maior parte dos pagamentos das despesas de Bené era feita por um primo, Pedro Medeiros, também seu funcionário. Morador de uma quitinete, ele pagou inacreditáveis R$ 6,4 milhões entre 2012 e 2014. A PF apurou as andanças do homem da mala de Bené. Ao cruzar as mensagens de texto de Bené com as viagens de Pedro Medeiros, começou a desvendar o esquema do BNDES e da Odebrecht.

DINHEIRO SUSPEITO
Responsável pelos encontros secretos, primo de Bené movimentou R$ 6,4 mi

A PF chegou a dois empreendimentos da Odebrecht fora do país, financiados pelo BNDES e sob suspeita. Na Argentina, foram 37 contratos firmados entre 2013 e 2015, com juros entre 3% e 4%, num total de US$ 45 milhões, para a construção de um centro de tratamento de água em Las Palmas. Em Moçambique há um único contrato, de setembro de 2013, a juros de 3,89% e também de US$ 45 milhões, para reforma do aeroporto de Nacala. O inquérito corre em sigilo no Superior Tribunal de Justiça, em razão do foro privilegiado de Pimentel.

Em 15 de julho de 2013, Bené recebe uma das 312 mensagens de texto trocadas com João Carlos Mariz, da Odebrecht. O assunto era a obra na Argentina. “Hermanos era fundamental amanhã”, escreveu o diretor da Odebrecht. No dia seguinte, Pimentel tinha duas reuniões: com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex, e com a Câmara de Comércio Exterior. “Todos os órgãos acima são fundamentais para os interesses da Odebrecht nas negociações para financiamento de projetos na Argentina e Moçambique”, anotou a PF.

EXTERIOR
Os investigadores apontam negócios suspeitos na Argentina e Moçambique

A resposta de Bené veio no dia seguinte e revela como a Odebrecht tinha informações de dentro das reuniões governamentais. A informação vinha do “nosso amigo” — suspeita-se que era Pimentel. Era clara: “Deu certo né!! Nosso amigo acabou de me falar. Vamos encontrar?”, escreveu para João Carlos Mariz. Bené prossegue: “Você não pede, camarada, você manda! Falei que nossa turma é comprometida”. Horas depois, João Carlos, da Odebrecht, disse ainda que “nosso amigo” ia se encontrar com “Marcelo”. A PF suspeita que se trata de um encontro entre Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira preso pela Lava Jato.

SENHAS
Nos encontros secretos, o funcionário da Odebrecht e o operador de Pimentel acertavam códigos

AGENDA
Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento e responsável pelo BNDES. Horas depois de reuniões oficiais como ministro, seu operador tratava de marcar uma reunião entre ele e “Marcelo”

Depois do arranjo bem-sucedido, era hora, segundo a PF, dos pagamentos. O esquema tinha até um bunker para a entrega de dinheiro: um hotel quatro estrelas no bairro de Moema, São Paulo. Era ali que Pedro Medeiros, emissário e “faz-tudo” de Bené, ficava hospedado. Ao realizar check-in no hotel, Medeiros avisava Bené. Foi assim no dia 5 de novembro de 2013, às 11h40. Medeiros alertou que o quarto só estaria pronto às 14 horas. Do outro lado da conversa, Bené era pressionado por João Carlos Mariz, da Odebrecht. “Preciso de info urgente.” Pouco depois do meio-dia, as conversas passaram a ser simultâneas. Medeiros informou o número do quarto e, em seguida, a mensagem foi repassada a João Carlos, que respondeu com um lacônico “manteiga”. Era a senha para Medeiros abrir a porta. Bené, no instante seguinte, repassou a palavra para Medeiros. Em muitas situações, depois desses encontros, Pedro Medeiros nem encarava a fila do aeroporto. Bené reservava um jatinho para o primo retornar a Brasília.

A turma gostava de brincar de agente secreto. O roteiro de senhas e encontros foi seguido pelo menos seis vezes. Em 1° de abril de 2013, com a senha “4-branco, 5-pimenta”. Em 12 de novembro, foi a vez de “manga”. Em 20 de novembro “alface” e “escada” em 26 de novembro. “Algodão” foi o termo usado em 4 de fevereiro de 2013. As senhas eram fundamentais porque, embora quem negociasse fosse João Carlos Mariz, a entrega não era feita por ele. “Para tal finalidade, a organização criminosa usou estratagemas para efetuar pagamentos indevidos realizados ao agente público Fernando Pimentel”, escreveu a PF. Nos dez meses em que houve os tais códigos, a Odebrecht assinou 18 contratos com o BNDES, apenas para Argentina e Moçambique. Em nenhum diálogo, os interlocutores tratam de valores. Falam apenas das obras e das entregas com senhas. A PF, contudo, apurou encontros reservados de Bené com João Carlos em restaurantes de Brasília. Esses encontros representam apenas uma fração do esquema. Os investigadores foram ao hotel onde Medeiros ficava e descobriram que ele se hospedou por lá 52 vezes, entre março de 2013 e fevereiro de 2014.

Em nota, o BNDES afirma que “as operações nas obras citadas obedeceram a todos os trâmites e exigências do BNDES, sem qualquer excepcionalidade”. E ainda: “Os critérios de análise do Banco são impessoais, envolvendo órgãos colegiados de dentro e fora da instituição e análise por equipe técnica.” Procurado, o advogado de Fernando Pimentel, Eugênio Pacelli, disse que a defesa não teve acesso ao relatório da PF e, por isso, não poderia comentar. Pacelli afirma que apresentou uma questão de ordem ao STJ e aguarda uma posição do relator, Herman Benjamin. “A defesa considera que ocorreu uma série de irregularidades na operação, mas até agora não houve apreciação do ministro ou da corte”, diz. O advogado de Bené, Roberto Pagliuso, disse que não comentaria. Pedro Medeiros e João Carlos Mariz não foram localizados. A assessoria de imprensa da Odebrecht informou que a empresa não se manifestará.

Reportagem de Filipe Coutinho
ÉPOCA Online

Os crimes que vão levar o ‘homem mais honesto do país’ para o xilindró

leave a comment »

Em inquérito sigiloso, investigadores afirmam que o ex-presidente fez parte de um modus operandi criminoso — e que foi remunerado com contrato fajuto

Nos últimos meses, os procuradores do Núcleo de Combate à Corrupção em Brasília dedicaram-se intensa e discretamente à investigação criminal sobre as suspeitas de tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da Odebrecht. Com a ajuda de peritos e de outros procuradores, como aqueles que integram a Força-Tarefa da Lava Jato, recolheram centenas de páginas de documentos das empresas de Lula, da Odebrecht e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que liberava o dinheiro indiretamente à empreiteira. Analisaram telegramas diplomáticos sobre a atuação de Lula e dos executivos da Odebrecht no exterior, descobriram notas fiscais e mapearam as viagens e os encontros dos investigados. Ouviram as versões de Lula e receberam as defesas da Odebrecht e do BNDES. Apesar da complexidade do caso, o exame detido das provas colhidas até o momento conduziu os procuradores a uma conclusão: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu o crime de tráfico de influência.

 

ÉPOCA obteve acesso à íntegra das investigações. Além de documentos acerca das três partes investigadas (Lula, Odebrecht e BNDES), a papelada inclui perícias da equipe do Ministério Público Federal, auditorias inéditas do Tribunal de Contas da União, relatórios da Polícia Federal e despachos em que os procuradores analisam detidamente as evidências do caso. Na papelada, os procuradores afirmam que:

– Havia um “modus operandi criminoso” na atuação de Lula, dos executivos da Odebrecht e dos diretores do BNDES para liberar dinheiro do banco à empreiteira;

– Lula praticou o crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht;

– Lula vendeu sua “influência política” à Odebrecht por R$ 7 milhões;

– O contrato de palestras entre uma empresa de Lula e a Odebrecht serviu para “dar aparência de legalidade” ao tráfico de influência;

– O BNDES aprovava com velocidade incomum — até 49% acima da média — os financiamentos que envolviam gestões de Lula e interessavam à Odebrecht.

Embora fundamentadas em meses de trabalho, as constatações dos procuradores ainda não são definitivas. Eles ainda estão produzindo outros tipos de provas, de modo a embasar firmemente uma denúncia contra Lula, diretores da Odebrecht e executivos do BNDES. Não há prazo para que isso aconteça, nem certeza sobre o que de fato acontecerá, mas a investigação corre velozmente. Ela começou em abril do ano passado, e foi revelada por ÉPOCA. O objetivo do inquérito era apurar a suspeita de que Lula, após deixar o Planalto, em 2011, passara a atuar como operador da Odebrecht junto a governos amigos, de modo a destravar contratos da empreiteira no exterior, sempre financiados pelo BNDES. Lula, segundo os primeiros indícios que levaram à abertura do caso, agia nas duas pontas. Ele usava sua influência política para assegurar a liberação de financiamentos no BNDES em condições camaradas e, ao mesmo tempo, convencer ditadores e presidentes amigos a repassar o dinheiro à empreiteira sem dificuldades. Se comprovada, essa prática é crime, com pena de dois a cinco anos de prisão. Chama-se tráfico de influência.

No decorrer da investigação, surgiram evidências que corroboravam a suspeita inicial. Descobriu-se que Lula viajava em jatinhos da Odebrecht para se encontrar com os presidentes amigos e que era bancado pela empreiteira para “dar palestras” nessas ocasiões. Descobriu-se, em seguida, por meio dos relatos dos diplomatas que acompanhavam essas reuniões no exterior, que Lula fazia gestões favoráveis à Odebrecht junto aos chefes de Estado e, ademais, prometia convencer até a presidente Dilma Rousseff a “ajudar” nos contratos. Foi o que aconteceu em países como Cuba, Venezuela e República Dominicana, por exemplo. Descobriu-se, por fim, um padrão: logo após as “palestras” de Lula e os encontros com presidentes e ditadores, o BNDES liberava parcelas do financiamento ao país visitado — empréstimos sempre à Odebrecht, e, na maioria dos casos, ao arrepio de normas técnicas do governo brasileiro.

O “modus operandi criminoso”

Esse padrão é qualificado pelos procuradores de “modus operandi criminoso”, num dos despachos mais recentes sobre o caso. “Tais informações (…) revelaram que semelhante modus operandi para obtenção dos financiamentos públicos — tais como pagamento de despesas de viagens internacionais, contratação de serviços de palestras no valor de mais de R$ 7 milhões, reunião com autoridades públicas de países estrangeiros acompanhadas de diretores da construtora e concessão dos financiamentos arriscados e com violação a normas internas do Senado Federal e do BNDES — foi praticado em relação a obras de interesse da Odebrecht em outros países da América Latina (tais como Venezuela, Panamá, Equador etc.) e da África (Angola, Moçambique etc.)”, diz o MPF no documento. Em outro despacho, explica-se que os procuradores “estão a investigar delitos conexos, praticados (…) pelo ex-presidente da República, diretores da Odebrecht e agentes do BNDES”. As palavras são fortes porque, diante das provas, os procuradores estão convencidos de que têm um caso sólido.

No período em que a Odebrecht contratou Lula, ela recebeu US$ 7,4 bilhões do BNDES, divididos em 52 contratos fora do Brasil. A construtora investigada na Lava Jato pagou R$ 4 milhões para a L.I.L.S., empresa de palestras de Lula, e ainda arcou com despesas no valor de US$ 1,2 milhão com fretamentos de aeronaves, carros e hospedagens. Na superfície, o ex-presidente era patrocinado pela empreiteira para dar palestras em países onde a empresa possui obras de infraestrutura. Uma perícia do MPF demonstra que, no período em que Lula foi contratado pela Odebrecht, a empreiteira passou a conseguir dinheiro do BNDES com incomum rapidez. Os peritos analisaram 30 operações de crédito realizadas pelo banco estatal em nome da Odebrecht. No BNDES, o tempo médio de um processo desse tipo é de 488 dias. A perícia aponta que 17 das 30 transações da Odebrecht estão abaixo do prazo de tramitação comum. Entre elas, está um empréstimo de US$ 229 milhões concedido em maio de 2013, para a controversa ampliação do Porto de Mariel (Cuba) — que, ao todo, levou 176 dias, desde a solicitação até a assinatura dos contratos.

O padrão, ou modus operandi, identificado pelos procuradores começou quando Lula ainda estava no Planalto. Um exemplo disso é o financiamento no valor de US$ 747,1 milhões liberado pelo BNDES, em novembro de 2009, para a Odebrecht construir duas linhas de metrô na Venezuela. Essa operação foi fruto de um encontro realizado seis meses antes, em maio de 2009, entre Lula e o então presidente venezuelano Hugo Chávez. Os dois governantes se encontraram em Salvador, na Bahia, onde acertaram que o banco estatal teria maior participação nos investimentos em infraestrutura no país vizinho. Tão logo as obras começaram, a Odebrecht recebeu pagamentos antecipados, que não correspondiam ao avanço físico do projeto, um fator atípico em relação aos procedimentos internos do BNDES. O caso passou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União, conforme revelou ÉPOCA em abril do ano passado.

Em meados de 2011, o governo venezuelano atrasava os pagamentos para a Odebrecht — e acumulava dívidas de cerca de US$ 1 bilhão. Em junho daquele ano, a construtora bancou uma viagem e contratou Lula para dar uma palestra no país. De acordo com telegramas secretos e inéditos do Itamaraty, dias antes da visita do ex-presidente brasileiro a Caracas o então chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, disse a um diplomata brasileiro que recebeu instruções de Chávez para “saldar as dívidas com a Odebrecht”. Lula se reuniu no mesmo dia com Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, preso na Lava Jato, e com Chávez. No dia seguinte a esse encontro, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho informou numa mensagem diplomática reservada: “Obtive confirmação hoje sobre o equacionamento da dívida do governo venezuelano com a construtora brasileira Odebrecht”. Em 14 de junho daquele ano, Lula emitiu uma nota no valor de R$ 359.281,44, declarando que prestou serviços como palestrante para a Odebrecht na Venezuela. Em julho, Luciano Coutinho, presidente do BNDES nomeado para o cargo pelo petista, se reuniu com o ex-presidente no Instituto Lula.

Para os procuradores, não se trata de uma mera coincidência. “A construtora valeu-se da influência e do trânsito do ex-presidente Lula para poder obter o pagamento de quantia recebida pelo país do BNDES”, diz um dos despachos do MPF.

Segundo o MPF, o contrato de Lula para dar palestras não convence. O que rendeu ao ex-presidente os R$ 359 mil pela palestra na Venezuela é um pequeno pedaço de papel, supostamente assinado em 1° de maio daquele ano, Dia do Trabalho, pouco antes da viagem. Nesse contrato, também chama a atenção que dentre as testemunhas que subscreveram o acordo está Alexandrino Alencar, lobista da Odebrecht. Alexandrino era o companheiro de viagens de Lula. Ele esteve, por exemplo, ao lado do ex-presidente em reuniões com autoridades no Peru em junho de 2013. Os dois companheiros caíram num grampo da Lava Jato em que demonstravam, numa conversa telefônica, certa preocupação com as notícias envolvendo o BNDES. O lobista foi preso em junho de 2015, com Marcelo Odebrecht, e foi liberado quatro meses depois em decisão do Supremo Tribunal Federal.

E assim, pela primeira vez, produziu-se um documento oficial que qualifica como “criminosa” a relação de Lula com a principal empreiteira do petrolão. Segundo o despacho, a empresa de palestras de Lula “emitiu nota fiscal contendo recolhimento dos tributos devidos sob a operação a fim de dar aparência de legalidade à remuneração paga pelo tráfico de influência exercido por Lula em favor da Odebrecht na Venezuela”.

O homem de Lula no BNDES

A relação entre Lula, a Odebrecht e Luciano Coutinho, presidente do BNDES, é detalhada pelos investigadores. Um laudo produzido por peritos do MPF cotejou as agendas oficiais de Coutinho com as datas das viagens do ex-presidente para países onde há obras da Odebrecht financiadas pelo BNDES. “Ao relacionar as datas das etapas do processamento das operações de financiamento com as visitas do ex-presidente Lula a países com projetos financiados pelo BNDES e com os encontros oficiais de Luiz Inácio com o mandatário do BNDES, pode-se verificar uma proximidade temporal entre os eventos”, diz o relatório dos peritos do MPF. Foram identificadas ao menos oito reuniões que contaram com a participação de Lula e Coutinho. A maior parte delas ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Os eventos foram nomeados oficialmente de “Conversas sobre a Conjuntura Econômica”. Mas alguns não constavam da agenda oficial de Coutinho.

Um desses encontros ocorreu no dia 15 de julho de 2011. Cerca de um mês antes, Lula viajara para Cuba, onde visitara o Porto de Mariel, empreendimento sob responsabilidade da Odebrecht, e levara de volta para o Brasil uma carta endereçada ao então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com um pedido de dinheiro para um projeto da empreiteira na ilha. Em agosto daquele mesmo ano, ou seja, dois meses após a visita de Lula a Cuba e no mês seguinte à reunião do ex-presidente com Coutinho no Instituto Lula, o BNDES liberou uma parcela no valor de R$ 150 milhões referente à modernização do Porto de Mariel. Para quem está acostumado aos prazos da burocracia, pareceu um recorde. E foi. É essa sincronia de fatos que leva os procuradores a usar expressões como “modus operandi criminoso”.

Outro caso que chamou a atenção dos peritos foi o financiamento de US$ 136,9 milhões, liberado pelo BNDES em 21 de agosto de 2013 para a Odebrecht desenvolver um projeto de irrigação no Equador. O tempo total do procedimento foi de 217 dias, quase metade do prazo médio. Pouco antes, em 6 de junho de 2013, Lula viajara para o Equador, onde se encontrara com o presidente do país, Rafael Correa.

Em Angola, a relação entre Lula e a Odebrecht se estendeu também para um sobrinho do ex-presidente. A empreiteira assinou 11 contratos e oito aditivos com a empresa Exergia, que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, filho do irmão da primeira mulher de Lula. Em dezembro de 2012, a construtora brasileira apresentou ao BNDES o pedido de financiamento do projeto de aproveitamento hidroelétrico de Laúca. No início de 2013, a Odebrecht subcontratou a Exergia. A operação de crédito foi aprovada em 26 de novembro daquele ano e liberada em agosto de 2014, três meses após a visita do ex-presidente Lula a Angola, em 7 de maio de 2014. A viagem de Lula ao país africano foi bancada pela Odebrecht, que desembolsou R$ 479.041,92 pela palestra Gestão dos programas Fome Zero e Bolsa Família. Durante sua visita a Angola, Lula foi acompanhado por Emílio Odebrecht e se encontrou com o presidente angolano José Eduardo Santos, com quem falou sobre financiamentos do BNDES, de acordo com documentos diplomáticos. Dias depois, em 26 de maio, a Exergia firmou novo contrato com a Odebrecht no valor de R$ 2,4 milhões. Em depoimento à CPI do BNDES, em outubro de 2015, Taiguara reconheceu que prestou serviços à Odebrecht.

Procurada, a Odebrecht disse que “prestou as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal em inquérito que corre em sigilo e reafirma que mantém uma relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula”. A construtora ainda afirmou que “o ex-presidente foi convidado pela empresa para fazer palestras para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e das empresas do país, exatamente, o que têm feito presidentes e ex-presidentes de outros países, como Estados Unidos, França e Espanha”. Sobre a contratação da Exergia em Angola, a Odebrecht disse que a escolha foi baseada na capacidade técnica da empresa para execução dos serviços necessários. “O senhor Taiguara Rodrigues dos Santos nunca foi contratado diretamente para a execução de nenhum desses serviços. Nas diligências de contratação realizadas pela empresa não foi apontado parentesco com o ex-presidente Lula.”

A assessoria do BNDES, por sua vez, disse que Luciano Coutinho discutiu apenas cenários econômicos nas reuniões que teve no Instituto Lula: “A ocorrência desses encontros é pública e notória e a prática do Instituto de sediá-los é usual, tanto com autoridades do governo quanto com acadêmicos ou representantes do setor privado”. O BNDES assegurou que não há qualquer relação entre a visita do presidente Luciano Coutinho ao Instituto Lula e a concessão de crédito para Cuba. “O financiamento do BNDES às exportações de bens e serviços brasileiros na obra do Porto de Mariel já estava em curso”, disse o banco. “Qualquer tentativa de estabelecer vínculos entre a concessão de financiamento pelo BNDES e supostas gestões do ex-presidente Lula junto ao presidente Luciano Coutinho não tem fundamento lógico e é absolutamente leviana. O ex-presidente Lula não interferiu, nem poderia ter interferido, em nenhum processo do BNDES.” A respeito das operações de crédito que tiveram uma aprovação num prazo acima da média, o banco afirmou que “é normal que haja variação entre os prazos de tramitação de operações, em função das características de cada projeto”. Especificamente sobre a obra do metrô da Venezuela, o BNDES disse que os financiamentos “seguiram todas as práticas usuais do banco, sem qualquer excepcionalidade ou descumprimento de regras, e com as garantias adequadas”.

Procurado, o ex-presidente Lula não quis se manifestar.

ÉPOCA Online

Instituto Lula: o escritório central da roubalheira

leave a comment »

Empreiteiras envolvidas agiam em sintonia com o Instituto Lula. Documento mostra que até as explicações da Odebrecht, que pagou 1 bilhão de reais em propina, eram combinadas com a entidade

O sobrado de dois andares que a­parece nas páginas que abrem esta reportagem nem de longe lembra um palácio. As aparências, como sempre, enganam. Nele funciona desde 2011 o Instituto Lula, entidade concebida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para servir de plataforma à sua atuação política após deixar o Palácio do Planalto. Pelo menos no papel, os planos de Lula para seu instituto eram o mais ambiciosos e altruístas possível. A entidade foi concebida para funcionar como um centro de integração da América Latina, um pilar para fortalecer a democracia nos países em desenvolvimento e ajudar a acabar com a fome na África. Tudo muito nobre, se por trás dos objetivos messiânicos não estivessem os empreiteiros envolvidos no escândalo da Petrobras. As investigações da Polícia Federal já revelaram que o dinheiro desviado da estatal financiou o funcionamento do instituto. Além disso, fica cada vez mais evidente que o ex-presidente Lula acabou usando sua influência no Brasil e no exterior para fomentar os negócios de criminosos — e ganhou muito dinheiro com isso.

A favor do ex-presidente há o fato de que ele pode ter agido com as melhores intenções — enganado pelos seus contratantes, sem saber a origem do dinheiro que foi doado pelos empresários ao seu instituto. Ao fazer lobby para as empreiteiras no exterior, estaria pensando exclusivamente no bem do Brasil e nos milhares de empregos que poderiam ajudar a aplacar a miséria do Terceiro Mundo. Se isso for verdade, ele era o único bom samaritano da história. Na semana passada, os procuradores que investigam o petrolão denunciaram as cúpulas das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht. Esta última, a maior do país e uma das maiores do mundo, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os dados que sustentam a acusação são estarrecedores. A empreiteira movimentou mais de 1 bilhão de reais em contas secretas no exterior. Parte desse dinheiro, descobriu-se, foi usada para subornar diretores da Petrobras.

No ano passado, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, contou em sua delação premiada ter recebido 23 milhões de dólares em propina paga pela Ode­brecht. Era sua parte, a menor, na ampla rede de distribuição de subornos em troca dos milionários contratos da Petrobras. A empreiteira negava. Seguindo o dinheiro, os investigadores descobriram que a companhia abriu uma série de empresas de fachada no exterior para esconder os pagamentos de propina. Na sexta-feira, o juiz Sergio Moro decretou pela segunda vez a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, Alexandrino Alencar e outros executivos da companhia. A nova ordem de prisão teve por base informações bancárias remetidas ao Brasil pelas autoridades suíças que não deixam dúvidas de que a maior construtora brasileira está envolvida até o pescoço no escândalo de corrupção da Petrobras.

Na semana passada, a Polícia Federal também anexou ao processo anotações encontradas nos telefones apreendidos com Marcelo Odebrecht e documentos apreendidos com os diretores da empreiteira. As notas mostram que o empreiteiro, diferentemente do que vinha sustentando, não só tinha conhecimento como exercia controle sobre as atividades paralelas da empreiteira no petrolão, incluindo a estratégia para tentar melar a investigação. Nas anotações constam cifras, nomes de figuras importantes associadas a cifras, obras associadas a cifras, contas na Suíça — provavelmente as mesmas agora descobertas pelos investigadores. Em uma das anotações, Marcelo insinua que as contas suíças abasteceram campanhas políticas, entre elas a da presidente Dilma Rousseff. Muito ainda precisa ser investigado.

Há outra evidência importante que eclode dessa parte da investigação: a parceria que havia entre a Odebrecht e o Instituto Lula. Uma troca de mensagens interceptada pela Polícia Federal e juntada na semana passada ao processo da Lava-Jato ilustra bem a relação entre a entidade beneficente do ex-presidente e a empreiteira que corrompeu metade da diretoria da Petrobras nomeada por ele. Na origem da troca de mensagens está uma lista de perguntas enviadas por VEJA à companhia sobre os pagamentos feitos ao ex-­presidente e a seu instituto. A Lava-Jato tinha acabado de revelar que a Camargo Corrêa, outra empreiteira flagrada no petrolão, havia repassado 4,5 milhões de reais a Lula. Uma parte do valor, 1,5 milhão, foi paga diretamente à LILS, empresa de palestras e eventos aberta pelo petista. E a outra parcela, de 3 milhões, seguiu para contas do Instituto Lula. Curiosamente, um dos depósitos foi anotado na contabilidade da Camargo sob a rubrica "bônus eleitorais". Como já se sabia que a Odebrecht também havia dado dinheiro a Lula, VEJA perguntou à companhia os valores e a justificativa para tais pagamentos.

Ao encaminhar as perguntas à diretoria, um assessor da Odebrecht primeiro explica: "Caros, a Veja nos procurou hoje para falar das nossas relações com o Instituto Lula. Deixaram claro que o gancho deles é a divulgação, no contexto da Lava-Jato, da ‘doação’ da Camargo para o instituto". Depois, sem saber que a mensagem pararia nas mãos da Polícia Federal, ele comete uma inconfidência: "Alex, vou alinhar com o Instituto Lula, no paralelo". Alex, no caso, é Alexandrino Alencar, então diretor de relações institucionais da Odebrecht, atualmente preso em Curitiba junto com Marcelo Odebrecht. Era a Alexandrino que cabia operacionalizar a relação com Lula e seu instituto e, nas horas vagas, providenciar pagamentos de propinas no exterior.

"Alinhar com o Instituto Lula, no paralelo" é um eufemismo para definir o que ocorreria nos instantes seguintes: a resposta da Odebrecht à revista seria cuidadosamente combinada com o staff do ex-presidente. Como era de esperar, a companhia respondeu às perguntas de VEJA sem responder. Não informou, por exemplo, quanto pagou nem os motivos do pagamento. "A Odebrecht fez contribuições pontuais ao Instituto Lula, dentro do seu programa de apoio às iniciativas que ajudam a fortalecer as democracias", escreveu a Odebrecht na resposta.

Não é a primeira vez que o Instituto Lula aparece ligado ao petrolão e aos seus personagens. Antes de serem presos, executivos da empreiteira UTC, também envolvida no escândalo, visitaram Lula na sede do instituto para pedir ajuda. O mesmo aconteceu com representantes de outras construtoras acusadas, incluindo a OAS de Léo Pinheiro. Apostavam — alguns ainda apostam — que o ex-presidente tinha condições de usar seu prestígio nos tribunais de Brasília para livrá-los da cadeia e até anular os processos conduzidos em Curitiba pelo juiz Sergio Moro. Muitos dos empreiteiros-amigos não fizeram nem questão de esconder o pedido de socorro. O próprio Alexandrino, o Alex, ao ser preso pela Polícia Federal, pediu para dar três telefonemas. Um deles, para o Instituto Lula.

Veja Online