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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Opinião do Estadão: O momento maior da Justiça

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Eles foram denunciados, julgados, sentenciados e apenados, e do primeiro ao último instante, ao longo de seis anos e sete meses de procedimentos, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriram irrepreensivelmente as suas atribuições na coleta, concatenação e enquadramento jurídico dos fatos que envolveram os principais protagonistas políticos do mensalão – o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da agremiação Delúbio Soares. Ao fixar, anteontem, os termos dos seus merecidos castigos por corrupção ativa e formação de quadrilha, a Corte Suprema brasileira fez história não apenas quebrando o paradigma da impunidade dos poderosos, mas dissipando qualquer dúvida sobre a capacidade técnica e integridade moral do colegiado para levar a cabo uma ação penal sem precedentes por sua complexidade, ramificações, número e calibre da grande maioria dos acusados. E tudo aos olhos da Nação, incluindo as estocadas pontiagudas entre ministros, graças à cobertura ao vivo das sessões.

Ao terminar a 45ª sessão do julgamento, faltava ainda definir as penas de 16 dos 25 condenados por uma penca de delitos – além daqueles cometidos pela trinca do núcleo político do esquema, houve lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Depois, algumas das penas serão ajustadas, como deve ser o caso dos 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão, mais multa de R$ 2,783 milhões, do operador do mensalão, Marcos Valério. Em seguida, no ano que vem – quando a vaga do ministro e atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que se aposenta nos próximos dias, provavelmente já terá sido preenchida, e o ministro Teori Zavascki entrar no lugar do ministro Cézar Peluso -, sairá o acórdão do STF, com os fundamentos das decisões. Depois, virá a fase da apresentação de embargos (pedidos de esclarecimento ou de revisão das sentenças) e o trânsito em julgado do processo. Ainda não está claro quando, onde e em que condições os condenados começarão a cumprir as suas penas – 10 anos e 10 meses, no caso de José Dirceu; 8 anos e 11 meses no de Delúbio; e 6 anos e 11 meses no de Genoino, além de multas de R$ 676 mil, R$ 325 mil e R$ 468 mil, respectivamente.

Como era de esperar, Dirceu reagiu com uma nota em que repete ter sido condenado "sem provas" em um julgamento "sob pressão da mídia" e que a pena a ele imposta "só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo". A sua condenação por corrupção ativa, há um mês, foi decidida por 8 votos a 2. Por formação de quadrilha, o placar foi de 6 a 4. Anteontem, as suas recorrentes tentativas de deslegitimar o julgamento e o próprio STF foram mais uma vez desmoralizadas pelo relator Joaquim Barbosa – com base, sim, em provas. Dirceu, apontou o ministro, "manteve intensa e extrema proximidade" com os nomes mais importantes envolvidos na compra de apoio ao governo Lula, mediante o suborno – com recursos públicos – de cerca de uma dezena de deputados federais e dirigentes partidários. "Coube a Dirceu selecionar quem seriam os alvos do oferecimento de propina", além de participar de reuniões com representantes de bancos "para transferir valores para parlamentares". Todos os ministros que haviam votado pela condenação do petista o acompanharam na definição das penas. "São os mesmos critérios que utilizamos para Valério", observou a ministra Rosa Weber.

Enquanto o publicitário não disser tudo o que presumivelmente sabe, será difícil, se não impossível, provar que o presidente Lula no mínimo tinha conhecimento do engenhoso esquema de corrupção concebido nas barbas do Planalto e do qual ele era o beneficiário por excelência. Na quarta-feira, para variar, ele disse que "não viu" as penas aplicadas aos seus companheiros. É mais do mesmo de quem fingia ignorar as enormidades praticadas pelo seu braço direito José Dirceu. É também o retrato de seu descompromisso com as instituições. "Os oito anos de Lula ficarão marcados em nossa história pelo grande avanço na inclusão social, o que chamo de democracia", ressaltou o historiador José Murilo de Carvalho, em entrevista ao Estado. "Não se destacarão pelo que chamo de República."

Cerco a Marcos Valério é pressão para assustar ou pegar os verdadeiros chefões dos mensalões

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 Jorge Serrão

A chapa do famoso carequinha do Mensalão esquentou de vez na Justiça. O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um habeas corpus ajuizado pela defesa do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza. O acusado de operar do esquema já perdeu a paciência por ficar tempo na cadeia. Nem o “recado” de que negocia uma delação premiada sobre o mensalão surtiu o efeito por ele esperado até agora. Como o socorro não vem, quem tem (negócio com Valério) tem medo

E o cerco se aperta. O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou ontem Marcos Valério e outras 26 pessoas, incluindo diretores e ex-diretores do Banco Rural. Todos são suspeitos de envolvimento em crimes de caixa dois durante a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo do estado de Minas Gerais, em 1998. Trata-se do chamado “Mensalão mineiro” que foi o balão de ensaio do outro mensalão mais famoso – escandalizado por Roberto Jefferson, e que tem 39 réus em um julgamento sem data para acabar no Supremo Tribunal Federal.

O Ministério Público Federal comprovou que, no mensalão mineiro, os acusados montaram esquema para arrecadar recursos por meio de contratos superfaturados com estatais. Tudo para a compra de apoio político em favor do então candidato Eduardo Azeredo. O MP denunciou que as fraudes provocaram um prejuízo de pelo menos R$ 3,5 milhões aos cofres públicos.

Uma nova denúncia apresentada à Justiça Federal em Minas acusa Valério e o ex-juiz eleitoral Rogério Lanza Tolentino de corrupção e lavagem de dinheiro. A Procuradoria da República sustenta que o magistrado recebeu R$ 300 mil, entre setembro e outubro de 1998, para favorecer Azeredo e o candidato a vice (Clésio Andrade) em suas decisões. O MPF também analisou 51 decisões de Tolentino nos processos envolvendo os candidatos e calssificou parte das sentenças "tendenciosa e absurda."

Além de Valério, a denúncia atinge o ex-juiz Rogério Lanza Tolentino, o publicitário Cristiano de Mello e Paz (ex-sócio de Valério na SMP&B Comunicação), e diretores e ex-funcionários do Banco Rural. Em outra denúncia, o Ministério Público enquadrou cinco diretores do Banco Rural – Kátia Rabelo, Plauto Gouvêa, João Heraldo dos Santos Lima, José Roberto Salgado e Mauro Pereira Gomes – e 19 ex-dirigentes da instituição por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e gestão temerária.

Marcos Valério já está preso preventivamente, desde 10 de outubro, pelos supostos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e crime de calúnia. Marcos Valério é suspeito de articular um esquema para desmoralizar dois fiscais da Secretaria da Receita Estadual do Rio de Janeiro que haviam autuado a Cervejaria Petrópolis em mais de R$ 104 milhões. A prisão de agora nada tem a ver com o mensalão – caso no qual apenas é indiciado. Alerta Total

Written by Abobado

20 de novembro de 2008 at 08:44