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Coisa medonha – Pilantra, incompetente e odiada no Congresso, Ideli vai ser secretária de Direitos Humanos

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O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), inimigo n° 1 dos velhinhos do INSS, vai substituir nos próximos dias a cara de bunda das Relações Institucionais

Sob ameaça de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades na Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff vai mudar a articulação política do governo. Na tentativa de recompor a relação com a Câmara, Dilma substituirá, nos próximos dias, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

Indicado pelo presidente do PT, Rui Falcão, Berzoini esteve no Planalto nos últimos dois dias. O deputado conversou com Dilma na semana passada, mas ela ainda não anunciou a troca porque está verificando onde pode acomodar Ideli.

Dilma planeja transferir Ideli para a Secretaria de Direitos Humanos, no lugar de Maria do Rosário (PT), que deixará o cargo até a próxima semana para concorrer a mais um mandato de deputada. O problema é que Ideli sofre resistências por parte do movimento gay, que se ressente da orientação da ministra de não ter posto em votação, no ano passado, o projeto criminalizando a homofobia. O gesto foi interpretado como uma concessão do Planalto à bancada religiosa, por temor de represálias na campanha.

Após sucessivas derrotas no Congresso, Dilma quer que a Casa Civil, comandada por Aloizio Mercadante, assuma um papel cada vez mais político. A ideia é por Berzoini, que tem bom trânsito na Câmara, para atuar como uma espécie de "ouvidor" das insatisfações. A principal preocupação do governo, hoje, é com a divisão da base aliada. O racha ficou evidente com a criação do "blocão". Idealizado pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o grupo reúne sete partidos da base, além de um da oposição, e tem criado muitas dificuldades ao governo nas votações da Câmara.

Ex-presidente do PT e ex-ministro da Previdência e do Trabalho no governo Lula, Berzoini também terá a missão de reaproximar Dilma do partido. Sem autonomia para tomar decisões, Ideli se desgastou na relação com os parlamentares. A presidente pretendia deixá-la no cargo até outubro, indicando-a depois para uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU), que deve ter duas vagas em novembro.

Diante de tantos problemas, no entanto, Dilma foi convencida a antecipar a troca. Além da ameaça de CPI, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça convite para a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participarem de audiência pública. Os senadores cobram explicações de denúncias sobre a compra da refinaria Pasadena, no Texas, por parte da Petrobrás.

Graça também foi convidada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, há duas semanas, para esclarecer acusações de pagamento de propina a funcionários da estatal por uma empresa holandesa. Nos últimos dias, deputados aprovaram convites e convocações de outros dez ministros, irritando Dilma.

Petistas tentam convencer Ideli, ex-senadora, a disputar uma vaga de deputada federal, caso ela não assuma a Secretaria de Direitos Humanos. Mas, como o seu grupo perdeu o controle do diretório do PT em Santa Catarina, ela avalia que corre o risco de não ser eleita.

Estadão Online

Questão indígena – O círculo vicioso

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A Funai vive da ficção ideológica de fazer do Brasil uma espécie de museu indigenista, na verdade, uma forma de zoológico. Não são os interesses dos indígenas que são atendidos, mas as posições ideológicas verbalizadas em escala nacional e global pelos ditos movimentos sociais e pelas ONGs indigenistas

Os fatos são aterradores. Três moradores de Humaitá (AM) foram sequestrados e, posteriormente, assassinados por um grupo de indígenas da etnia tenharim. Foram mortos com armas de fogo, segundo a Polícia Federal, que conduz as investigações, com o auxílio, decisivo, do Exército Brasileiro.

Paira sobre esse fato, porém, um silêncio, mais que constrangedor, da Funai e dos ditos movimentos sociais, embora noticiado pelos principais meios de comunicação. Quando há uma manifestação, como a da presidente da Funai, é de que esse órgão não está bem a par do que aconteceu. Como assim? Desconhecimento, omissão ou má-fé?

Houve, anteriormente, a morte de um cacique num acidente de moto, algo, infelizmente, banal no País. Contudo um responsável da Funai na região se apressou a dizer que essa morte se devia a questões obscuras, não elucidadas. Tal declaração foi o estopim para que um grupo de indígenas sequestrasse três habitantes da região — um técnico da Eletrobrás, um representante comercial e um professor — que simplesmente trafegavam por uma rodovia.

Lá, sem nada saber, o responsável da Funai dizia saber o que havia acontecido, apesar de todas as evidências em contrário. Agora que as evidências são expostas à luz do Sol, ninguém sabe nada. Diga-se de passagem que esse funcionário, dada a sua irresponsabilidade, foi exonerado de suas funções. O estrago, no entanto, já estava feito. E a irresponsabilidade perdura!

A dita represália indígena por um ato criminoso inexistente terminou suscitando a revolta dos moradores da região, que, clamando por justiça e exigindo a busca dos desaparecidos, acabaram ameaçando os indígenas, queimando os postos de pedágio e atacando algumas aldeias, sem que ninguém tenha saído ferido ou morto. Tampouco isso deve ser tolerado. Aliás, os "pedágios" queimados nem deveriam existir, porque são ilegais. Há muito as autoridades indigenistas deveriam ter tomado medidas para removê-los. Nada fizeram e acirraram os conflitos.

A Secretaria de Direitos Humanos, sempre tão pronta a reagir quando acontece qualquer coisa a um grupo que considera privilegiado do ponto de vista de sua atuação, guarda um silêncio obsequioso. A atitude não deixa de ser paradoxal. Em sua peculiaríssima concepção do humano, exclui todos os que são assassinados por uma questão das mais torpes, tendo como autores seus "humanos" escolhidos. Será que os assassinados não são humanos?

Se um indígena morre num acidente de moto, temos uma comoção nacional e mesmo internacional. Se três não indígenas são assassinados, é como se fosse irrelevante. Há assassinos brancos e indígenas e todos devem ser tratados com o mesmo rigor da lei. Já dizia Darcy Ribeiro que os indígenas não são melhores nem piores que os não indígenas. São simplesmente iguais, humanos nesse sentido. Não pode haver dois pesos e duas medidas.

A Comissão Pastoral da Terra, órgão esquerdizante vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vem, aliás, de publicar um relatório sobre as mortes de indígenas no Brasil listando entre os mortos o cacique Ivan Tenharim, que, sim, morreu, mas, como mencionado, num acidente de moto, o que foi reconhecido por seu próprio filho. Ou seja, o filho do cacique reconhece que o pai morreu num acidente!

O abuso ideológico parece, todavia, não ter limite algum. Trata-se simplesmente de sua exploração política. "Estatísticas" desse tipo, de pouquíssima credibilidade, como se pode ver, têm o objetivo de sempre culpar os empreendedores rurais, o "latifúndio", a "monocultura", e assim por diante. Eis outra forma de "estatística criativa"!

Há todo um panorama de fundo que revela, para além dos assassinatos, o fracasso da política indigenista em vigor. Uma coisa é a imagem vendida, voltada para capturar a simpatia dos incautos que vivem nas grandes cidades, outra é a realidade, que resiste ferozmente a esse tipo de exploração da opinião púbica.

Segundo a Funai, o Conselho Indigenista Missionário e as ONGs indigenistas, os indígenas viveriam reclusos, à margem da civilização, sobrevivendo de caça e pesca. Esse é o discurso vendido à mídia em geral e amplamente comprado. Note-se que os indígenas da região possuem terras suficientes. O problema não é fundiário, ao contrário do que é corriqueiramente alardeado.

Ora, cada casa na aldeia tem uma moto em frente e elas são dotadas de TV e internet. Os indígenas vivem a maior parte do tempo, mesmo trabalhando, em cidades, como Humaitá. São, pois, aculturados – embora a Funai deteste esse nome, que contraria tudo o que faz. Querem, isso sim, as comodidades da civilização e não sua subtração. Querem o bem-estar que almeja todo brasileiro. Deveriam ser contemplados em suas demandas, com políticas sociais (educação, saúde, emprego, moradia e luta contra o preconceito) que atendessem às suas exigências. Trata-se do seu direito!

Mais importante ainda foi a declaração de um cacique de que o modelo indigenista da Funai está ultrapassado. Um cacique do Norte do Brasil tem a mesma posição dos "ruralistas", ambos coincidindo na ideia de que o País deve sofrer uma profunda revisão de sua política indigenista.

Mas a Funai procura aproveitar-se da situação, dizendo que o problema geral do País é meramente fundiário. Ou seja, esse órgão estatal vive da ficção ideológica de fazer do Brasil uma espécie de museu indigenista, na verdade, uma forma de zoológico. Não são os interesses dos indígenas que são atendidos, mas as posições ideológicas verbalizadas em escala nacional e global pelos ditos movimentos sociais e pelas ONGs indigenistas.

O círculo é totalmente vicioso. Os indígenas responsabilizam a Funai, que, por sua vez, culpa os produtores rurais, que reagem às provocações, que repercutem na mídia como se fossem eles os responsáveis pelos conflitos indígenas. O status quo só favorece os semeadores de conflitos e de violência.

Denis Lerrer Rosenfield, professor de Filosofia na UFRGS, no Estadão

Há 50 anos, Nelson Rodrigues constatou que os idiotas estão por toda parte. Maria do Rosário confirma que já são amplamente majoritários no ministério de Dilma Rousseff

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Em maio de 2013, milhares de fregueses do Bolsa Família congestionaram as agências da Caixa Econômica Federal antes do prazo combinado para a entrega da mesada. Também surpreendida pelas correrias daquele sábado estranho, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, sacou da bolsa o Twitter e mandou bala nos suspeitos de sempre: “Boatos sobre fim do bolsa família deve (sic) ser da central de notícias da oposição. Revela posição ou desejo de quem nunca valorizou a política”. Logo se descobriu que a confusão fora provocada pelos próprios gerentes do maior programa oficial de compra de votos do mundo.

Na versão divulgada pelo alto comando da CEF, um diretor afoito ordenara, sem pedir licença aos superiores hierárquicos, que o dinheiro fosse colocado antes da hora à disposição da clientela. Retransmitida em cadeia pelos dependentes da esmola federal, a notícia da antecipação da esmola federal espalhou-se pelo país e conferiu dimensões amazônicas às filas dos beneficiários. As coisas se agravaram quando surgiu a desconfiança de que o presente inesperado era um sinal de que o programa seria encerrado. Simples assim. A oposição não teve nada com isso. Maria do Rosário nem pediu desculpas pela mensagem imbecil. E não demoraria a deixar claro que não tem cura.

Em outubro de 2013, Joselito Müller, editor de um blog humorístico, informou que a ministra, depois de confrontada com um vídeo em que um assaltante é baleado por um policial, tomara as dores do bandido. Colérica com a brincadeira, Maria do Rosário revidou com uma nota oficial beligerante. Além de encarregar a Polícia Federal da “criteriosa investigação e responsabilização dos autores da notícia mentirosa publicada”, a companheira gaúcha “solicitara à empresa que hospeda o site que retire o conteúdo difamatório do ar”.

Como a Polícia Federal tem mais o que fazer, e como o controle social da mídia ainda é só um brilho no olhar da seita lulopetista, os pedidos deram em nada. Mas Maria do Rosário não consegue viver longe das primeiras páginas. Reapareceu em novembro no cemitério de São Borja, para exaltar a exumação dos restos mortais de João Goulart: “A investigação é uma missão de Estado, humanitária, cumprida com total isenção”, caprichou a sherloque empenhada em provar que o presidente deposto em 1964 não morreu de enfarte: foi envenenado por sicários de tiranos brasileiros e uruguaios. Uma proeza dessas não tem preço, informou: “Custa menos do que uma ditadura, porque essa custou vidas, exílio, significou a morte. Estamos valorizando a democracia”.

Jango já foi devolvido à sepultura. Mas é improvável que descanse em paz enquanto a camelô de teorias amalucadas continuar em ação. Neste janeiro, Maria do Rosário confirmou que nada lhe parece tão excitante quanto a aparição de cadáveres que podem ser transformandos em cabos eleitorais. Entusiasmada com a história do jovem gay cujo corpo foi encontrado sob um viaduto no centro de São Paulo, nem esperou que a polícia começasse as investigações para incorporar simultaneamente três personagens: o delegado que identifica culpados em cinco minutos, o promotor que dispensa provas para exigir a punição dos carrascos e o juiz que condena sem sequer folhear os autos.

Maria do Rosário resolveu tudo com outra nota oficial cuja essência é reproduzida a seguir:

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vem a público manifestar solidariedade à família de Kaique Augusto Batista dos Santos, assassinado brutalmente no último sábado (11/01). (…) “As circunstâncias do episódio e as condições do corpo da vítima indicam que se trata de mais um crime de ódio e intolerância motivado por homofobia. (…) Diante desse quadro, reiteramos a necessidade de que o Congresso Nacional aprove legislação que explicitamente puna os crimes de ódio e intolerância motivados por homofobia no Brasil, para um efetivo enfrentamento dessas violações de Direitos Humanos.

Nesta terça-feira, a mãe de Kaique admitiu que o filho cometeu suicídio, hipótese robustecida por mensagens escritas por Kaique, filmes e depoimentos. Os que embarcaram nas fantasias de Maria do Rosário vão caindo fora da nau dos insensatos. Maria do Rosário continua por lá. E continua ministra. É o Brasil.

Foi Nelson Rodrigues quem constatou que os idiotas estavam por toda parte. Menos de 50 anos depois da descoberta, os cretinos fundamentais são amplamente majoritários no primeiro escalão do governo federal.

Augusto Nunes

Enquanto a petralha Maria do Rosário se cala, ONU exige ‘investigação imediata’ de mortes em presídio do Maranhão

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Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos ataca sistema carcerário brasileiro e cobra que os responsáveis pela violência sejam processados

A Organização das Nações Unidas denuncia o "estado terrível" das prisões no Brasil e exige que o governo abra investigações para determinar o que ocorreu no Maranhão diante das imagens divulgadas inclusive com decapitações de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e processe os responsáveis. "Apelamos às autoridades para realizarem uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos e processar as pessoas consideradas como responsáveis", disse Rupert Colville, porta-voz da Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay.

Em um comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira, 8, em Genebra, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos insistiu em atacar a situação das prisões no Brasil. "Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil e apelar às autoridades a tomar medidas imediatas para restaurar a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras prisões do País", indicou Colville.

A ONU ainda pede que a "superlotação seja reduzida e que condições dignas sejam oferecidas para pessoas privadas de liberdade".

Não é a primeira vez que o Brasil é atacado pela ONU por causa das condições carcerárias. Desde 2003, informes e inspeções ao País realizadas pela entidade mostram que as prisões representam violações aos direitos humanos. Nesse período, a ONU alerta que pouco mudou.

"Estamos incomodados por saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos", diz Colville.

Estadão Online

Petralhas pilantras: Dilma se acovarda e não pede desculpas por declaração precipitada sobre o escândalo do Bolsa Família

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A coragem que marca os integrantes do desgoverno do PT, começando pela presidente Dilma Rousseff, é no mínimo vergonhosa. Por ocasião do escândalo do pagamento antecipado dos benefícios do programa Bolsa Família, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, abusou de sua arrogância e afirmou em mensagem postada no Twitter que se tratava de uma ação dos partidos de oposição.

Como culpar sem provas é extremamente fácil, porém irresponsável, Maria do Rosário não pensou duas vezes e foi a primeira a pegar carona no escândalo. Com a pífia conclusão da Polícia Federal de que foi “espontâneo” o boato que levou milhares de beneficiários aos caixas eletrônicos em várias cidades do País, causando tumulto em diversas agências da Caixa, a ministra fez jus à sua conhecida covardia e sequer pediu desculpas, algo impossível de se pensar quando no olho do furacão está o PT.

Dilma Rousseff, a “gerentona inoperante”, também aproveitou o fato e disse que se tratava de uma ação criminosa. A presidente afirmou, na quinta-feira (18), que o relatório da PF sobre o caso não é conclusivo e ninguém sabe o que realmente aconteceu. Ou seja, a chefe da nação comete uma leviandade e depois se limita a uma declaração desconexa e chicaneira.

“A avaliação da Polícia Federal é no sentido de que as mudanças no processo levaram a uma situação de corrida à Caixa. Mas ninguém sabe direito, nem a Polícia Federal conseguiu detectar a causa real. Ela não conseguiu e deixou isso claro na avaliação. O que a investigação acha é que isso poderia ter contribuído, é um dos fatores, mas não é uma explicação conclusiva”, disse a presidente.

Em outras palavras, a chefe da nação comete uma leviandade e depois se limita a dar uma declaração desconexa e chicaneira. Para quem se orgulha de trazer no currículo o status de guerrilheira, o comportamento de Dilma é uma homenagem à covardia. Mas guerrilheiros covardes, que temem assumir a verdade, sobram no PT. Um desses inimigos da coragem integrou a Guerrilha do Araguaia e foi o único sobrevivente de um grupo que caiu nas mãos dos militares. O assunto é tão polêmico que quando ressuscitado o corajoso chega a tremer. É por essas e outras que a Comissão da Verdade é da meia verdade.

Ucho.info

Opinião do Estadão: As digitais da gestão Dilma

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Entre as muitas distinções duvidosas que hão de marcar o primeiro — talvez o único — mandato da presidente Dilma Rousseff, está o ato da administração federal que levou o pânico a milhões de brasileiros, como não se via desde o catastrófico anúncio do confisco da poupança, há 23 anos, sob o governo Collor. No fatídico 16 de março de 1990, o grosso da população foi induzido a acreditar que, a partir de então, teria de viver com Cr$ 50 mensais até a liberação dos recursos sequestrados, prevista para daí a 18 meses. No dia 18 de maio último, uma parcela dos cerca de 50 milhões de inscritos no Bolsa Família (ou 13,5 milhões de famílias) foi induzida a acreditar que o programa estava para ser extinto — o que provocou uma corrida aos postos de pagamento do benefício em 13 Estados, com filas enormes, tumultos e depredações.

No caso da poupança, tratava-se, não obstante a trapalhada da comunicação, de um fato real. No caso do Bolsa Família, tratou-se de uma inverdade que se alastrou com a rapidez e o alcance característicos das comunicações em redes sociais, a partir de uma mensagem disparada por uma internauta de Cajazeiras, na Paraíba, conforme apurou a Polícia Federal (PF). O falso rumor sobre o fim próximo do Bolsa Família não surgiu do nada. Confirmando o que se veio a saber graças à imprensa — e que a cúpula da Caixa Econômica Federal, mentindo, ocultou enquanto pôde —, a PF apontou como origem da boataria as mudanças feitas pela instituição nas datas escalonadas dos pagamentos mensais do benefício e as alterações em cadastros de inscritos pelas prefeituras dos respectivos municípios. Foram os únicos mencionados no "conjunto de fatores desassociados" que alarmaram os bolsistas.

Os federais deixaram claro que a investigação completada em 54 dias tinha por objetivo verificar se houve crime por trás da corrida aos caixas eletrônicos naquele final de semana de maio; não se técnicos da Caixa, por incompetência ou indiferença ao destino dos seus clientes compulsórios, fizeram uma barbeiragem (digamos assim) ao antecipar pagamentos programados para o fim do mês — sem avisar os seus superiores, ao que tudo indica, e, muito menos, a população interessada. Se antes não houve crime, depois foi um festival de leviandade e exploração política. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi a primeira a dizer o que não sabia nem devia. Pavlovianamente, culpou a "central de notícias da oposição" pela produção e distribuição do rumor que tirou do sério muitos milhares de famílias dependentes do programa.

Repreendida a mando da presidente, Rosário recuou. Mas, no dia seguinte, o seu colega da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, recorreu à sua coleção de advérbios para insinuar que houve, sim, uma conspirata. "Evidentemente", entoou, "houve uma ação de muita sintonia em muitos pontos do território nacional, o que pode ensejar a avaliação de que alguém quis fazer isso deliberadamente, planejadamente, articuladamente." Dilma guardou-se de chegar a tanto, mas afirmou que "o autor" do boato é alguém "absurdamente desumano" e "criminoso também". O seu preceptor Luiz Inácio Lula da Silva preferiu um tom mais filosófico. "O Brasil tem milhões de pessoas boas, decentes, e tem gente assim. Gente que veio ao mundo para fazer o mal." Enquanto isso, corria a maldade deliberada, planejada e articulada, como diria o ministro Cardozo, de que uma empresa de telemarketing do Rio de Janeiro teria sido contratada — decerto pelos inimigos do governo — para injetar em quantas linhas telefônicas pudesse a mensagem apocalíptica sobre o Bolsa Família.

Nada mais natural que, divulgado o relatório da PF, nenhum dos personagens referidos tenha tido a decência elementar de vir a público reconhecer o seu "erro", para repetir o eufemismo a que Lula recorreu quando os companheiros foram flagrados pagando o mensalão, o Bolsa Família dos aliados corruptos. Tampouco a direção da Caixa quis se manifestar sobre essa combinação perfeita de irresponsabilidade administrativa, má-fé política e, afinal, impunidade — as inconfundíveis digitais deste governo.

Petralhas bandidos: Caixa antecipou pagamento do Bolsa Família sem licença

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A Caixa Econômica Federal não foi autorizada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) a antecipar o pagamento do Bolsa Família na véspera da onda de boatos sobre o fim do benefício, o que contraria as regras do programa. Na semana passada, a Polícia Federal concluiu que não houve crime na difusão de rumores entre beneficiários do programa, causou correria, tumulto e quebradeira de agências há dois meses. Inicialmente, o governo havia sugerido a existência de ação orquestrada.

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Investigação da PF contraria discurso do governo sobre os boatos do programa
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A Folha revelou que, um dia antes de o tumulto começar, em maio, a Caixa antecipou o pagamento do benefício sem avisar ninguém, alterando o calendário habitual e liberando de uma vez só o dinheiro dos beneficiários. Para a PF, esse foi um dos fatores que explicam os boatos.

A antecipação do pagamento feito pela CEF sem autorização e sem sugestão do Ministério do Desenvolvimento Social, admitida agora à Folha, contradiz a norma federal que regulamenta o Bolsa Família. À época, o presidente do banco público, Jorge Hereda, havia dito que informara ao setor operacional da pasta sobre a antecipação.

A regra descumprida é a portaria 204 de 2011 e diz que o cronograma de pagamentos pode, sim, ser "ajustado", mas é o ministério, e não a Caixa, que tem esse poder: "Em caso de necessidade, o calendário de pagamento fixado anualmente poderá ser ajustado pelo MDS".

Mesmo em caso de emergência, a liberação extra de pagamentos pode ocorrer em qualquer data e para qualquer beneficiário, mas também "sempre que autorizado pelo MDS", diz a norma. No auge da crise, ainda em maio, Hereda, disse em entrevista coletiva que o MDS foi, sim, "comunicado" pela parte técnica do banco.

"O MDS foi comunicado. Foi comunicado na sexta-feira [17 de maio] para o operacional do ministério. A ministra [Tereza Campello, do MDS] não teve essa informação", disse Hereda na ocasião. Desde então, apesar de a portaria ser explícita em exigir o aval do Ministério do Desenvolvimento Social, a pasta não contradisse publicamente o banco.

Instado pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação a dar acesso aos documentos que liberaram a ação da Caixa, o ministério foi categórico: "O MDS não aprovou antecipação de pagamentos do mês de maio de 2013 para o dia 17 daquele mês, e portanto, não existe tal ato formal", informa a pasta.

O ministério diz que nem sequer recebeu qualquer sugestão da Caixa para antecipar aqueles pagamentos. "O MDS não recebeu qualquer documento da Caixa sugerindo ajuste ao calendário anual de pagamento tratando da antecipação dos pagamentos do mês de maio de 2013 para o dia 17 daquele mês."

Em outro pedido, o MDS também derrubou a hipótese de emergência ou calamidade pública. "Não existe declaração de emergência que tenha ensejado antecipação de pagamentos do mês de maio para o dia 17 do mês de maio".

A nova contradição de versões oficiais joga outras dúvidas sobre o que de fato ocorreu naquele final de semana. Durante o corre-corre, funcionários do banco chegaram a dizer que houve um erro no sistema — o que a cúpula da Caixa passou a negar. A principal mudança de versão do banco ocorreu após a Folha revelar que a antecipação começou antes dos boatos, e não depois, como dizia a Caixa.

Outro Lado

A Caixa Econômica Federal admitiu ontem que não pediu autorização ao Ministério do Desenvolvimento Social para antecipar o pagamento do Bolsa Família, mas que "informou" a pasta sobre a liberação do dinheiro no mesmo dia em que o depósito foi feito.

"No dia 17 de maio, sexta-feira, primeiro dia do calendário regular de pagamento dos benefícios, foi realizada reunião técnica ordinária entre as equipes da Caixa e do MDS, na qual, entre diversos assuntos, foi informado quanto ao ajuste no calendário de pagamentos, necessário face conclusão do processo de unicidade cadastral", sustenta o banco.

Apesar de os artigos da portaria 204/2011 do MDS expressamente condicionarem as alterações à autorização da pasta, o banco afirma que "flexibilizou" o calendário porque é atribuição da Caixa "organizar e operar a logística de pagamento dos benefícios".

"A portaria determina à Caixa a obrigação de garantir a efetividade do pagamento do Bolsa Família, pelos meios acordados e legalmente permitidos. Em atenção a essas orientações, foi flexibilizado, provisória e temporariamente, o calendário da folha de maio de 2013", diz o banco.

Questionado, o Ministério do Desenvolvimento Social não se pronunciou.

Folha Online