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Petrolão petralha: MPF denuncia 35 pessoas, 22 delas ligadas a seis empreiteiras

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OS PROCURADORES ESTÃO ESTARRECIDOS COM A ROUBALHEIRA. OS PETRALHAS, ORGULHOSOS
Procurador Deltan Dallagnol e procurador-geral Rodrigo Janot em coletiva de imprensa

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 35 pessoas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, sendo 22 delas ligadas a grandes empreiteiras do país: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia. A força-tarefa do MPF espera o ressarcimento de R$ 1 bilhão de todas as empresas denunciadas, para que sejam recuperados valores desviados em contratos com a Petrobras.

No total, em uma primeira fase de acusações sobre o escândalo na estatal, foram denunciados nove pessoas ligadas à OAS, nove à Camargo Corrêa e UTC, que foram somados; 16 à Mendes Junior e à GDF, esta última do doleiro Youssef; sete à Galvão Engenharia; e nove à Engevix. O valor envolvido na lavagem de dinheiro alcança R$ 74,149 milhões, em 105 casos do crime. Foram identificados ainda 154 atos de corrupção. O MPF diz que os crimes de corrupção envolvem R$ 286 milhões.

— É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui — diz Deltan Dallagnol, procurador da República que encabeça a força-tarefa criada para a Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a denúncia apresentada pelo MPF significa a abertura de mais uma fase do trabalho da Lava-Jato, que é longo e não se resolverá em tempo breve.

— Começa hoje mais uma fase deste trabalho, que será longo. Outras se seguirão — afirmou Janot.

O esquema, diz o MPF, envolvia empreiteiras, funcionários da Petrobras e operadores financeiros. Nesta fase da denúncia, são citadas apenas as negociações espúrias ligadas à Diretoria de Abastecimento, que era comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Janot disse ainda que a investigação sobre a corrupção na Petrobras será feita com "temperança e de forma transparente".

— O trabalho feito pelo MPF está sendo feito de forma conjunta com energia dividida entre a Receita Federal e a Polícia Federal. Este não será um trabalho rápido, até a completa elucidação — disse Janot.

— Trata-se de um imenso esquema de corrupção no qual eram pagas propinas que variavam de 1 a 5% do valor de cada contrato bilionário com a Petrobras, envolvendo empresas corruptoras e funcionários corruptos. O esquema de lavagem de dinheiro aconteceu entre 2004 a 2012, mas que continuou até 2014 — disse Dallagnol.

Segundo o procurador Dallagnol, foi descoberto um esquema de fraudes no qual as empresas simulavam operações, além de fraudar e decidir quem ganhava cada licitação, num jogo de cartas marcadas.

— Funcionava como se fosse um campeonato de futebol ou um bingo, mas neste caso o jogo era de cartas marcadas, onde se sabia quem ganhava cada licitação.

Entre os denunciados estão também o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef. Foram oferecidas denúncias por prática de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

‘Roubaram o orgulho dos brasileiros’

Segundo o procurador Dallagnol, os acusados foram agrupados em cinco denúncias. Como alguns deles aparecem em mais de uma denúncia, o total delas alcança 50. Os nomes dos 22 denunciados das seis empreiteiras envolvidas nesta primeira fase de denúncias são de dirigentes a funcionários de menor escalão. Dallagnol afirmou que o MPF vai buscar na Justiça o ressarcimento de R$ 1 bilhão apenas das seis empreiteiras até aqui investigadas.

— Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros — disse Janot. — A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Vamos conduzir de forma serena, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa responde pelo ato que praticou. Não é vontade do MPF, é vontade do legislador e compete ao MPF aplicar os recursos que lhes são colocados à disposição — completou.

Dallagnol afirmou que essas mesmas empresas estão envolvidas em outras obras públicas e que a única forma de estancar a corrupção é manter os dirigentes das empresas na prisão. O MPF recomendou que os diritores e executivos sejam presos.

Quatro formas formas para o pagamento da propina

De acordo com Deltan Dallagnol, era conveniente que se cooptasse os agentes públicos. Foram pagas propinas para “maximizar lucros”, e “havia quatro meios de a corrupção acontecer”: por contratos diretamente negociados; por negociação de aditivos; por aceleração da licitação; e pela manutenção dos aditivos.

O procurador disse ainda que a força-tarefa rejeita qualquer forma de blindagem coletiva das empreiteiras, pois o caso envolve reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para a investigação.

Dallagnol explicou que a denúncia seguiu jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de aplicar a pena aumentada de acordo com o número de vezes que o crime foi cometido. No total, os 35 envolvidos cometeram 154 corrupções e 105 lavagens. De acordo com o procurador, cabe à Justiça analisar a pena para que ela seja aplicada dentro da razoabilidade.

Se determinada pessoa responder por um único caso de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar a organização criminosa, a pena iria variar de 11 anos a 51 anos e quatro meses.

— O conjunto de funcionários (da Petrobras) corrompidos constituti o segundo núcleo desse gigante esquema criminoso. Para fazer a intermediação da corrupção atuavam operadores que também já entregavam o dinheiro lavado. Num primeiro momento, as empreiteiras cartelizadas passavam o dinheiro para operadores financeiros, em espécie. No segundo momento, os operadores pagavam os beneficiários da propina, por meio de dinheiro em espécie, pagamentos de bens e dinheiro no exterior — diz o procurador Dallagnol.

Segundo ele, a intermediação era feita por empresas de fachadas, com pagamentos legais por serviços que nunca existiram.

— E os operadores reconheceram que os serviços jamais existiram. As empresas eram: MO Consultoria, Empreiteira Rigidez, RCI e GFD Investimentos.

De acordo com o MPF, o doleiro Leonardo Meirelles fazia contrato fictícios pela Labogen com remessas para o exterior por contratos de exportação que nunca existiram. Dallagnol afirmou que Renato Duque não é objeto da denúncia e que as investigações continuam.

A lista dos 35 denunciados pelo MPF

Alberto Youssef, doleiro
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás
Waldomiro de Oliveira, operador de Youssef
Carlos Aberto Pereira da Costa, advogado de empresa de fachada de Youssef
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, operador de Youssef
Enivaldo Quadrado, operador de Youssef
Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira
Ângelo Alves Mendes, executivo da Mendes Júnior
Alberto Elísio Vilaça Gomes
José Humberto Cruvinel Resende
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini
Mário Lúcio de Oliveira
Ricardo Ribeiro Pessôa, presidente da UTC Engenharia
João de Teive e Argollo
Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite, “Leitoso”, vice -presidente da Camargo Corrêa
Marcio Andrade Bonilho, presidente do Grupo Sanko
Jayme Alves de Oliveira Filho
Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-Ministro das Cidades
José Aldemário Pinheiro Filho, vulgo “Léo Pinheiro”, presidente da OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor da OAS
José Ricardo Nogueira Breghirolli, executivo da OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade
João Alberto Lazzari
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix
Carlos Eduardo Strauch Albero
Newton Prado Junior
Luiz Roberto Pereira
Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia
Dario de Queiroz Galvão Filho
Eduardo de Queiroz Galvão

O Globo Online

Petrolão – Nova fase da Lava Jato atinge o clube do bilhão. E o mar de lama só está no começo

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Escândalo de corrupção na Petrobras leva à cadeia representantes de oito das maiores empreiteiras do país e mais um ex-diretor da estatal ligado ao PT

CHEFE
Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, preso na sexta-feira passada: o "capo" do cartel da Petrobras gostava de repetir que tinha um único amigo no governo – "o Lula"

Em um país de instituições mais frágeis, a prisão por suspeita de corrupção de altos executivos das maio­­res empresas nacionais não se efetivaria nunca ou produziria uma crise institucional profunda. Antes, portanto, de entrarmos nos detalhes dessa pescaria da Polícia Federal em águas sujas da elite empresarial, celebremos a maturidade institucional do Brasil — a mesma que foi posta à prova e passou com louvor quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou para a penitenciária a cúpula do partido no poder responsável pelo escândalo do mensalão.

Esse senhor pesadão, bem vestido, puxando uma maleta com algumas mudas de roupa e itens de higiene pessoal, não está se dirigindo a um hangar de jatos executivos para mais uma viagem de negócios. Ele está sendo conduzido por policiais para uma temporada na cadeia. A foto mostra o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, apontado por investigações da Operação Lava-Jato como o “chefe do clube”. Um clube muito exclusivo, diga-se. Dele só podiam fazer parte grandes empresas que aceitassem as regras do jogo de corrupção na Petrobras. Por mais de uma década, os membros desse clube se associaram secretamente a diretores da estatal e a políticos da base aliada do governo para operar um dos maiores esquemas de corrupção já desvendados no Brasil — e, por sua duração, volume de dinheiro e penetração na mais alta hierarquia política do país, talvez um dos maiores do mundo.

Dono de uma holding que controla investimentos bilionários nas áreas industrial, imobiliária, de infraestrutura e de óleo e gás, Pessoa foi trancafiado numa cela da carceragem da Polícia Federal. Ele e outros representantes de grandes empreiteiras que se juntaram para saquear a maior estatal brasileira e, com o dinheiro, sustentar uma milionária rede de propinas que abasteceu a campanha de deputados, senadores e governadores — e, mais grave ainda, segundo declaração do doleiro Alberto Youssef à Justiça, tudo isso teria se passado sob o olhar complacente do ex-presidente Lula e de sua sucessora reeleita, Dilma Rousseff.

Na ação policial de sexta-feira foram presos dirigentes de empresas que formam entre as maiores e politicamente mais influentes do Brasil: OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, UTC, Engevix, Iesa e Galvão Engenharia. Essas companhias são responsáveis por quase todas as grandes obras do país. Os policiais federais vasculharam as salas das empresas ocupadas pelos suspeitos presos e também suas casas. Embora tendo executivos seus citados por Youssef e Paulo Roberto Costa, o e­­x-diretor da Petrobras preso em março, que está contribuindo nas investigações, não foram alvos das investidas policiais da sexta-feira passada dirigentes de outros dois gigantes do ramo: a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. O juiz Sergio Moro recebeu pedido dos procuradores para emitir ordem de prisão contra dois altos executivos da Odebrecht. Negou os dois, mas autorizou uma incursão na sede da empresa em busca de provas.

O ELO
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que cobrava 3% de propina para o PT: preso depois que a Polícia Federal descobriu que ele tinha contas secretas no exterior

“Hoje é um dia republicano. Não há rosto e bolso na República”, declarou o procurador Carlos Fernando Lima, integrante da força-tarefa encarregada da Lava-Jato, a origem da investigação.

No rol dos empreiteiros caçados pela polícia estavam megaempresários, como Sérgio Mendes, da Mendes Júnior, João Auler e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corrêa, Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide, da Queiroz Galvão, Léo Pinheiro, da OAS, e Gerson Almada, da Engevix. Uma parte dos alvos não havia sido localizada pela polícia até o fim da tarde de sexta. Alguns estavam em viagem no exterior e foram incluídos na lista de procurados da Interpol. O juiz Moro bloqueou 720 milhões de reais em bens dos investigados.

O papel central de Ricardo Pessoa, da UTC, no esquema foi detectado logo no princípio das investigações. Não demorou muito para que os policiais e procuradores não tivessem mais dúvida. Aos curiosos com sua prosperidade crescente nos últimos anos, Ricardo Pessoa dava uma explicação que, até o estouro do escândalo, parecia apenas garganta: “Só tenho um amigo no governo: o Lula”. Pessoa coordenava o cartel, do qual participavam treze empreiteiras. Esse grupo de privilegiados se encontrava para decidir o preço das obras na Petrobras, dividir as responsabilidades pela execução de cada uma delas — e, o principal, o valor da propina que deveria sobrar para abastecer os escalões políticos. Tecnicamente, esse era o grupo dos corruptores. Os diretores da Petrobras participantes do esquema eram os corruptos. De cada contrato firmado com a Petrobras, os empresários recolhiam 3% do valor, que se destinava a um caixa clandestino. O pagamento era feito de diversas maneiras: em dinheiro vivo e em depósitos no exterior ou no Brasil mesmo, em operações maquiadas como prestação de serviços, principalmente de consultoria — um termo vazio de significado, mas que transmite um certo ar de austeridade e necessidade.

As empreiteiras do esquema firmavam contratos de consultoria com empresas de fachada que embolsavam o dinheiro e davam notas fiscais para “limpar” as operações, que pareciam protegidas por uma inexpugnável confraria de amigos posicionados nos lugares certos em Brasília e na Petrobras. Os recursos desviados abasteciam o PT, o PMDB e o PP, os três principais partidos da base de apoio do governo federal. A investigação mapeou o caminho da propina paga por várias das integrantes do clube. Entre 2005 e 2014, o grupo OAS, por exemplo, repassou pelo menos 17 milhões em propinas apenas por meio do doleiro Alberto Youssef.

Além dos empreiteiros e de seus principais executivos, também foi preso o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, apontado como o homem que, no fatiamento da propina, cuidava da parte que cabia ao PT. Esse elo que a polícia começa a fechar entre o diretor corrupto e a empresa corruptora tem atormentado deputados, senadores petistas e altos dirigentes do governo. Funcionário de carreira, Duque entrou na Petrobras em 1978 — um ano depois de Paulo Roberto Costa — por concurso. Galgou alguns postos ao longo de sua trajetória, mas sua nomeação como diretor, em 2003, surpreendeu a todos. Duque era, então, chefe de setor, alguns níveis hierárquicos abaixo da diretoria. Nunca antes na história da Petrobras um chefe de setor havia ascendido sem escalas à cúpula. A explicação logo se tornou pública. Duque era o escolhido de José Dirceu, com quem tinha um relacionamento antigo. Discreto e de temperamento afável, Duque procurava não ostentar. Entre 2003 e 2012, ele reinou absoluto na diretoria de Serviços. Paulo Roberto Costa revelou à Justiça que, por lá, 3% do valor dos contratos era repassado exclusivamente ao PT.

EXPLOSÃO
Fernando Baiano: o lobista, que está foragido, ameaça contar o que sabe e elaborou uma lista com beneficiários de propina ligados ao PMDB

A polícia já descobriu onde estão as contas bancárias que receberam parte desses recursos. Elas foram identificadas por Julio Camargo, dirigente da Toyo, outra empreiteira envolvida no escândalo, que também fez acordo com a Justiça para contar o que sabe. E ele sabe muito, principalmente sobre a distribuição de dinheiro ao partido que está no governo há doze anos e a alguns de seus altos dirigentes. Foi com base no depoimento de Julio que a polícia decidiu pedir a prisão temporária de Duque e colocar outro funcionário da Petrobras no radar: Pedro José Barusco, que atuou como gerente de engenharia. Barusco só não foi preso porque propôs um acordo de delação premiada. Os policiais também chegaram a uma personagem que leva o escândalo ao coração do PT: Marice Correa de Lima, cunhada de João Vaccari, tesoureiro do partido, outro investigado. Marice lidava com o que o doleiro Youssef chama de “reais vivos”. Em dezembro do ano passado, a cunhada do tesoureiro do PT recebeu no apartamento onde mora, em São Paulo, 110.000 reais. Origem das cédulas: a construtora OAS. Marice é também mais um elo a ligar o petrolão ao mensalão. A petista apareceu nas investigações do grande escândalo do governo Lula como encarregada de pagamentos. Outro alvo da operação de sexta-feira, o lobista Fernando Soares, o Baiano, é apontado como o arrecadador do PMDB na Petrobras. Baiano estava foragido. Sua prisão vai ajudar a esclarecer outras frentes de corrupção na estatal — entre elas, a rede de propinodutos instalada no negócio da compra da refinaria de Pasadena, no Texas. E os resultados da Operação Lava-Jato estão apenas começando a aparecer.

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