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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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O preço do descaso de um governo incompetente e corrupto

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Se o governo federal tivesse feito sua parte entre uma tragédia e outra, o desastre das enchentes deste ano provavelmente teria sido bem menor
 
A reportagem é de janeiro de 2012. Poderia ser de 2008, 2009, 2010, 2011, 2013, 2014… Que governo safado, santo Deus!

Com ar compungido, a presidente Dilma Rousseff apareceu nos últimos dias sobrevoando Minas Gerais e Espírito Santo para ver os estragos causados pelas chuvas, que deixaram mais de 40 mortos e milhares de desabrigados. Para mostrar firme disposição de enfrentar a tragédia, ela deixou o conforto de suas férias na Bahia para comandar reuniões de emergência com autoridades locais e federais, nas quais estabeleceu prioridades e anunciou medidas urgentes. Toda essa determinação de Dilma, porém, contrasta com o descaso de seu governo em relação ao recorrente problema das enchentes.

Levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira, publicado pelo Estado, mostra que apenas 15,5% dos R$ 2,47 bilhões previstos para obras de contenção de encostas, drenagem e manejo de águas pluviais haviam sido aplicados. Não se trata de um fato isolado. No ano passado, a execução foi de apenas 23,1%. Isso significa que o governo federal simplesmente não consegue gastar os recursos destinados à prevenção de desastres.

O programa que mais deveria receber verbas, voltado para a drenagem urbana e o manejo de águas pluviais em municípios com mais de 50 mil habitantes, obteve somente 18,87% do R$ 1,24 bilhão previsto. Já o mapeamento de áreas de risco utilizou apenas R$ 1,8 milhão dos R$ 24 milhões autorizados. Os recursos são liberados segundo convênios firmados com os Estados e os municípios — que são, portanto, corresponsáveis pela ineficiência e pelos atrasos.

No caso específico dos Estados mais atingidos pelas enchentes até agora, o vexame é ainda maior. Um levantamento feito pela organização Contas Abertas mostra que o Espírito Santo recebeu apenas 0,41% dos recursos previstos para prevenção e recuperação de áreas atingidas por enchentes neste ano, que já mataram mais de 20 pessoas e deixaram 60 mil desabrigados. Além disso, nem todo dinheiro recebido foi utilizado. É o caso dos R$ 18,3 milhões destinados a drenar o Canal do Congo, em Vila Velha, cujas águas transbordaram. Embora haja desde 2009 um convênio federal para obras na região, elas não foram realizadas.

Em Minas, os municípios que mais registraram mortes não receberam nenhum centavo das verbas destinadas à prevenção de desastres. E, como mostra o Contas Abertas, somente uma fração da verba empenhada para obras de contenção de encostas em cidades como Belo Horizonte e Juiz de Fora foi efetivamente liberada — a capital mineira, por exemplo, recebeu R$ 16,3 milhões, mas o volume de restos a pagar alcança R$ 100 milhões.

Em sua conta no Twitter, Dilma admitiu a dificuldade na execução do que está previsto no Orçamento, mas se queixou das exigências burocráticas. "Muitas vezes, os recursos para prevenção ou reconstrução chegam atrasados aos municípios por falta de projetos ou exigências, que são corretas em tempos normais, mas excessivas para enfrentar situações de emergência", escreveu a presidente.

O problema é que as tais "situações de emergência" às quais Dilma se refere são totalmente previsíveis e repetem-se todos os anos. As exigências burocráticas de que reclama a presidente não foram feitas agora, em meio às enchentes e, sim, muito tempo antes. Se o governo tivesse feito sua parte entre uma tragédia e outra, o desastre deste ano provavelmente teria sido bem menor.

Mas, como sempre, Dilma recorre a soluções paliativas, como a edição de uma medida provisória para dispor, segundo suas palavras, de "mecanismos (de liberação de recursos) mais simples, rápidos, sem perder a transparência, nos quais o controle sobre o gasto do recurso público se dará sobre os resultados, durante a execução e na prestação de contas".

Para efeitos midiáticos, podem ter muita utilidade as imagens de Dilma com o colete laranja da Defesa Civil, colocando o pé na lama, mobilizando autoridades e lançando medidas de emergência para enfrentar a tragédia das enchentes. Na prática, porém, se os programas de prevenção que dependem de recursos e iniciativas federais continuarem à mercê dos improvisos típicos deste governo, infelizmente, pode-se esperar a repetição dos desastres.

Editorial do Estadão

O título da matéria foi editado

Pilantragem petralha: TCU vê R$ 734 mi em irregularidades na obra do Rio São Francisco

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Projeto já se arrasta há cinco anos e deveria levar água para a região que enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos
 

Efeitos positivos das obras de Transposição do Rio São Francisco dos petralhas: A imagem da desolação é o reflexo de uma administração corrupta, politiqueira e populista. Quem paga sempre é o povo pobre que continua votando nessa falange de pilantras!

O Fantástico mostrou uma investigação especial sobre a maior obra de infraestrutura do Brasil: a Transposição do Rio São Francisco. O projeto já se arrasta há cinco anos e deveria levar água para a região que enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos.

A repórter Sônia Bridi percorrereu mais de mil quilômetros pelo sertão do Nordeste. É mais uma reportagem da série Brasil: Quem Paga é Você.

Já são dois anos, a estação das chuvas chega, as nuvens se formam, mas não deixam cair uma gota de água. Estamos em Cabrobó, Pernambuco. A apenas 20 quilômetros das margens do Rio São Francisco, a seca espalha suas vítimas na beira da estrada. O gado morto se incorporou à paisagem, num tempo em que só os urubus conhecem fartura.

Na fazenda, o homem de 90 anos está sozinho. Chama o filho, que saiu para cuidar do gado. Ele chega, rasgado, desgrenhado, e revoltado. “Eu não tenho tempo de sair daqui para pedir socorro ao povo. Três vacas caídas ontem só por que eu saí”, conta Seu Avenor.

Dono de 270 hectares de caatinga, Seu Avenor é considerado rico demais para ter aposentadoria rural. Durante meses comprou comida para o gado, mas o dinheiro acabou. “Se a senhora quiser ver como é que dá um jeito, caminha atrás d’eu que a senhora vê o que eu estava fazendo, nos chama o homem”, diz ele.

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Ele prepara o único alimento que resiste a vinte meses de seca: o xique-xique. Os galhos vão para o fogo, tempo suficiente para queimar os espinhos, mas não demais, para não consumir a água que o cactus armazena. Os bichos famintos disputam os galhos ainda quentes.

Quanto vale hoje uma cabeça de gado dessa, qualquer uma?

“Ah, isso aí não tem preço, não, porque diz logo: ‘Não, está magra. Vai levar para lá e não tem o que comer para dar. Aí querem dar o quê? Cem contos, cento e cinqüenta”, diz Seu Avenor.

E um gado gordo, o senhor vende por quanto?

“Uma rês grande dessa aí gorda é mil e tantos contos”, diz Seu Avenor.

Um terço do rebanho morreu. A água acabou e o caminhão-pipa custa R$ 150. A apenas dois quilômetros dali, um canal seco é a lembrança da obra que deveria estar ajudando a enfrentar a seca que castiga o sertão. A transposição do Rio São Francisco — o Velho Chico, que corta o sertão de Minas a Alagoas. Dois canais, com mais de 500 quilômetros, para levar a água para cinco estados, passando pelas regiões mais secas do Brasil.

A transposição do São Francisco sempre foi polêmica. Os grupos que se organizaram contra argumentam que ela põe em perigo o Rio São Francisco, não resolve o problema da seca e só está sendo feita para irrigar as terras dos ricos. Com a obra pronta, saberemos quem tem razão. Só que ela deveria ter sido concluída no final de 2012. E ainda há trechos em que as obras estão abandonadas.

O sertanejo ainda vai ter que esperar três anos para ver a água correndo por esses canais. Além disso, nesse período o custo disparou. Começou em R$ 4,7 bilhões e já chega a R$ 8,2 bilhões. Um aumento de 80%.

Durante cinco dias, percorremos 1,2 mil quilômetros ao longo do eixo norte, passando por três estados.

“Eu não posso dizer que não vai chegar. Agora, no momento, eu olho e não vejo como é que essa água, como vem uma perna d’água para aqui”, lamenta Seu Avenor.

Em Cabrobó, o canal chega pertinho do rio, mas não está ligado a ele. A obra para permitir a captação da água ainda nem começou. Ao lado, o início das obras de uma estação elevatória é só uma amostra da colcha de retalhos que é a obra da transposição. Quarenta e três por cento estão prontos, mas em pedaços que não se conectam, nem uma gota d’água passa pelos canais.

O canteiro de obras mais ativo fica em Salgueiro, Pernambuco. No local está sendo construído um grande reservatório de onde a água vai ser bombeada para o ponto mais alto da transposição. Em cima, a água vai passar 180 metros acima do leito do São Francisco. Dali em diante, só com a força da gravidade vai percorrer mais de 100 quilômetros.

Foi este o cenário que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, escolheu para dar entrevista.

Por que essa obra ficou tão mais cara, quase dobrou de preço, e atrasou tanto?

Ministro: “O projeto básico foi concluído em 2001. Esse projeto básico serviu de base para licitações. E os projetos executivos foram desenvolvidos ao longo da obra. Ocorreu uma grande discrepância entre o projeto básico e o projeto executivo da realidade encontrada em campo”.

O projeto básico foi feito ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Quando as obras começaram, em 2007, o projeto não foi revisado ou atualizado. Projeto mal feito é a causa mais frequente de atrasos de obras públicas no Brasil. A empreiteira ganha a licitação e, ao começar as obras, descobre que tem mais trabalho, e com custo diferente do que o previsto.

Fantástico: Mas o projeto básico não deveria ser mais detalhado do que é?

Ministro: “A legislação não define regras muito claras para esse projeto básico, se cumpriu toda a legislação. Só que é preciso lembrar que essa é uma obra de engenharia muito complexa”.

“A Lei de Licitações e Contrato é muito clara. E nela se você verificar lá no artigo sexto, que ela tem vários incisos detalhando o projeto básico. Que é exatamente para ele ser um projeto detalhado. Então, quando você começa um projeto, bota uma licitação na rua com um projeto básico mal feito, deficiente e sem planejamento, o resultado é a obra paralisada. São obras mal feitas, com má qualidade e sem o resultado esperado pela população”, esclarece o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.

Um exemplo de prejuízo provocado pela falta de um bom projeto executivo é quando é preciso fazer o deslocamento de imensa quantidades de terra. No local, os lotes foram licitados sem que ficasse especificado quanto seria de terra macia e quanto de pedreira, por exemplo, que precisa ser explodida, o que custa muito mais caro. Além disso, sem um levantamento geológico, sem saber exatamente com que tipo de terreno se está lidando, o projetista pode escolher passar por uma pedreira, tendo opção de terra macia bem ao lado. Ou cavar um túnel em terreno que se esfarela, sem a técnica adequada. Um túnel desabou quando 120 metros já haviam sido escavados.

Era um domingo em abril de 2011, o sistema de monitoramento dentro do túnel indicou uma movimentação de terra. Todos os equipamentos foram retirados e duas horas depois tudo veio a baixo.

Ninguém saiu ferido. Mas foi um ano e meio parado, para finalmente fazer um projeto detalhado, e recomeçar tudo, bem ao lado.

O novo túnel segue as técnicas para a contenção das paredes frágeis, mas só avançou 20 metros. Do outro lado da montanha, a frente de trabalho que vem na direção oposta deu a sorte de cavar rocha firme já perfurou quatro quilômetros e meio.

Agora, quando se bota as máquinas em campo, ministro, sem saber exatamente que tipo de solo vai encontrar, que tipo de projeto vai ser executado, como vai ser detalhadamente essa obra, não é botar o carro na frente do boi?

Ministro: “Não. Diversos projetos de engenharia são tocados com os projetos executivos sendo feitos ao tempo em que a obra vai avançando”.

Antes e depois do túnel, dois trechos completamente parados. De lá, a água viria reforçar o açude Boqueirão, já na Paraíba, que está só com 17% da capacidade. O nível da água baixou tanto que expôs as ruínas da antiga cidade de São José de Piranhas, transferida há 80 anos para a construção da represa. A obra do canal também desloca agricultores que têm suas terras no caminho para vilas agrárias.

“De imediato, a gente sentiu uma grande alegria, porque morávamos em uma fazenda, recebíamos água de carro-pipa, mas aí aos poucos depois da mudança que a gente foi vendo alguns sentem tristez”, disse uma moradora.

As casas são grandes, mas estão rachando.

Com relação ao dinheiro público investido aqui, como é que você se sente?

“A gente vê que foi uma quantia bem grande e que de certa forma sai do nosso bolso”, disse a moradora.

Cada família teria um lote de cinco hectares, um deles irrigado, para plantar. Mas passados dois anos, eles continuam vivendo de uma mesada do governo.

“É a mesma coisa, a gente está numa invalidez. Porque o que a gente é acostumado mesmo é trabalhar, trabalhar na roça para obter o sustento da pessoa, cada um de nós”, disse Seu Lindoval.

A caixa d’água também rachou. E só não falta água nas casas porque Seu Lindoval fez uma gambiarra mandando a água direto, racionando, uma rua de cada vez.

Em alguns trechos é o próprio canal da transposição que está rachado — árvores crescendo no fundo seco. Desde 2005 o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades que chegam a R$ 734 milhões. O Ministério da Integração investigou contratos que não foram honrados ou que tem sobrepreço, pagamento duplicado por obras ou pagamento de serviços que não foram executados.

Ministro: “Foram cinco processos investigativos e assim que eles responderem às informações que constam desses relatórios nós então tomaremos as providências cabíveis”.

Se o ministério está esperando o contraditório, é por que encontrou sobrepreço e superfaturamento.

Ministro: “Nos relatórios até aqui existe sim, há indícios de sobrepreço, de superfaturamento”.

Além disso, por determinação do TCU, o ministério deve investigar a paralisação de obras. “Isso tem que ser identificado quais são os responsável por isso. Por que essas obras não foram concluídas e em que condições esses contratos foram assinados”, disse o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.

Alguns trechos abandonados já foram retomados depois que o ministério refez os projetos e licitou novamente as obras. Até março todos devem estar licitados.

Em Serrita, Pernambuco, encontramos uma comitiva de esperança. Leva os bois, fraquinhos, avançam devagar porque param onde encontram algum verde nas árvores. Neste canto de Pernambuco caiu uma chuva no dia 5 de dezembro — não ficou água nos barreiros, mas a vegetação da caatinga brotou.

“O gado veio para cá porque a situação é difícil lá. Se ficasse lá, talvez amanhã não tivesse nem mais a metade vivo. Porque não tinha o que dar a eles hoje. Aqui está melhor, tem uma folhinha murcha. Eu acredito que eles, comendo essa folhinha murcha, vão sobrevivendo. E lá no meu terreno não choveu nem para isso, nem para fazer água, não fez água nem para passarinho”, conta Francisco Tadeu.

Nem todas as vacas chegam ao destino. Uma é resgatada de caminhonete. Tão debilitada, que não consegue parar em pé. O esforço dos vaqueiros é vão.

Francisco Tadeu é a classe média agrária do sertão que está sendo jogada na pobreza por causa da seca. “O primeiro gado começou a morrer da seca no Natal de 2011”, diz ele.

Treze meses depois, já se foram 60. O Conselho Nacional de Pecuária de Corte estima que o Nordeste perdeu 12 milhões de cabeças de gado por causa da seca. Metade morreu e a outra metade foi abatida antes da hora ou mandada para outras regiões.

“Essas vaca aqui eram das melhores vacas de leite que eu já possui. Isso dá uma tristeza tão grande! Essa vaca aqui mesmo quando ela tava morrendo, eu olhei para ela e dos olhos dela corria água. Para ela, é como se ela tivesse se despedindo”, se emociona Tadeu. “Eu estou andando aqui. Estou andando aqui agora, porque vim com vocês. Mas não gostei de olhar para cá, não. Quando olho pra uma situação dessa…”

No curral ficaram as que estão fracas demais para ir embora. “Esse era para ser um animal bonito. É filho de vaca boa, vaca cara. Era para ser um animal bonito. Quando está assim não dura mais muitos dias, não”, lamenta. “Vaca como essa aqui eu comprei oito de uma vez. Essas foram a R$ 2, 5 mil. Era vaca acima de dez litros de leite”.

Enquanto pôde, ele comprou ração. Mas a seca fez o preço se multiplicar por quatro.

O senhor tem capital depois para repor o rebanho?

“Tem não. Eu nem penso isso. Se for pensar isso aí, fico doido”.

A transposição do São Francisco, o senhor acha que se estivesse pronta ajudava aqui?

“Se for como eles dizem,o pessoal diz, acredito que ajudava. Acredito que melhor do que está fica. Muito, porque água é riqueza”.

A três anos de ver a água correndo, a família se agarra na fé. “Vamos esperar pela vontade de Deus, né? Se for para acabar até a última, acaba. Vamos ver se pelo menos a gente sobra para contar a história”.

Programa Fantástico – TV Globo

Em um país sério, tragédia como a de Duque de Caxias já teria mandado à cadeia um punhado de autoridades

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Vista de áreas alagadas pelas chuvas dos últimos dias na Baixada Fluminense (Foto: Genilson Araújo/Agência O Globo)

As horas passam e a tragédia em Duque de Caxias, na Baixa Fluminense só aumenta. O mesmo ocorre em outras cidades do Rio de Janeiro, castigadas pelas chuvas e sem nenhuma ação antecipada por parte do governo para evitar calamidades que se repetem há séculos.

Com pessoas mortas e desaparecidas, além de famílias que perderam casas e pertences, a presidente Dilma Rousseff continua impávida e colossal, descansando à beira-mar na Base naval de Aratu, no litoral baiano, em companhia da mãe, da filha e do neto. E logicamente com séquito de servidores à disposição, tudo financiado pelo suado dinheiro do contribuinte.

A cada ano, diante das seguidas tragédias naturais, as promessas de solução surgem como as toneladas de terra que deslizam dos morros e levam de roldão pessoas e histórias de vida. Após o desastre que quase dizimou inúmeras cidades da serra fluminense, muitos municípios ainda aguardam a reconstrução, uma vez que ocorreu o desvio do dinheiro destinado às obras.

Em 2012, o governo federal investiu apenas um terço do valor previsto para o combate aos desastres provocados pela natureza. Sempre emoldurado pela desfaçatez, o governo federal sequer deu uma explicação para o descaso. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra encontra-se com o governador Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, apenas para cumprir tabela, até porque fazer algo agora é tarde demais.

O importante era evitar a tragédia, o que não foi feito por causa da conhecida incompetência que marca o governo do PT, que trocou o mensalão pelo loteamento dos ministérios, onde foram instalados incompetentes com indicações político-partidárias.

Em um país minimamente sério, com doses exíguas de responsabilidade, a presidente Dilma Rousseff e o ministro Fernando Bezerra já estariam presos pelo crime de omissão. Cabral Filho, o fanfarrão de sempre, faria companhia à dupla, pois deixou de cobrar o governo federal a verba que poderia ter evitado mais uma tragédia no Rio de Janeiro.

De nada adianta fazer um réveillon pirotécnico na praia de Copacabana, quando se sabe que horas depois morros descerão e levarão pessoas, casas e tudo que estiver pela frente. Eis o Brasil, o eterno e empacado país do futuro.

Ucho.info

Essa gente ordinária mente demais: Governo maquia orçamento de prevenção a desastres

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Ministro afirma que R$ 7,7 bilhões foram destinados para a área em 2012, sendo metade paga. Levantamento exclusivo mostra: recursos somam, na verdade, R$ 5,1 bilhões e só um terço do prometido para o ano foi desembolsado
 

Imagem de Nossa Senhora das Graças em meio a destruição causada pela chuva, na Região Serrana do Rio, em 2011

Se você não pode convencê-los, confunda-os. A frase foi cunhada no final dos anos 40 pelo então presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, para resumir o método de atuação de seus adversários. A máxima, entretanto, segue atual no Brasil. Ela traduz com precisão a filosofia do governo brasileiro em relação à transparência de gastos públicos. A metodologia beira a crueldade quando usada para disfarçar o descaso das autoridades com a prevenção e a resposta a desastres naturais. As chuvas mataram no Brasil 473 pessoas em 2010 e 1008 em 2011 — sendo 905 delas na Região Serrana do Rio, nos primeiros dias de janeiro.

Em uma tentativa de mostrar serviço, às vésperas do período mais chuvoso do ano, entre dezembro e fevereiro, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, convocou um evento no dia 12 de dezembro, em Brasília, para anunciar: “Ouso dizer que nós nunca estivemos tão preparados como agora.”

Bezerra escorou a profecia em uma apresentação com 29 slides. Em um deles, atestava que os recursos federais para a área somavam 7,7 bilhões de reais em 2012. Desse valor, na versão do ministro, 4,9 bilhões de reais foram empenhados, ou seja, reservados para futuro pagamento, e 3,9 bilhões de reais foram efetivamente pagos. O resultado: o governo teria desembolsado metade do prometido para a área no ano.

Levantamento da ONG Contas Abertas e do site de VEJA com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostra que, na realidade, a poucos dias do fim do ano, só um terço dos recursos previstos no orçamento da União para 2012 foi gasto. O índice é ainda pior do que os modestos 51% apresentados por Fernando Bezerra [foto]. Veja detalhes no infográfico abaixo.

O ministro usou um cálculo maroto para inflar o valor investido na prevenção e combate a desastres naturais. A fórmula: somar aos dados verdadeiros cifras bilionárias do Minha Casa Minha Vida, administrado pelo Ministério das Cidades. “O programa nunca foi considerado nesse cálculo, nem nos balanços do próprio governo”, afirma o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco. “Eles pinçaram recursos de outros programas para fazer volume. Fugiram das ações específicas de prevenção e resposta a tragédias porque, nelas, a execução do orçamento foi pífia.”

O valor real destinado à área foi de 5,1 bilhão de reais, dos quais apenas 1,7 bilhão foi pago até 20 de dezembro. A quantia está prevista em três rubricas do orçamento: prevenção e preparação para desastres; resposta aos desastres e reconstrução; e gestão de riscos e resposta a desastres. Essa última criada em 2012.

Em agosto, a presidente Dilma Rousseff lançou o PAC Prevenção, que fazia referência ao Minha Casa Minha Vida como um mecanismo de auxílio a pessoas desabrigadas ou desalojadas por intempéries. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, prometeu reservar 50.000 imóveis do programa para famílias de baixa renda afetadas por desastres naturais. Não há hoje, dentro das três rubricas referentes ao assunto, porém, nenhum recurso previsto para essa finalidade.

O Ministério da Integração Nacional é o responsável por articular as ações de prevenção e socorro em caso de desastres e recebe a maior fatia (63%) dos 5,1 bilhões de reais. São 3,2 bilhões de reais. Cidades fica com 1,7 bilhões de reais (33%). As pastas de Ciência e Tecnologia, Educação, Minas e Energia, Saúde, Meio Ambiente, Defesa e Desenvolvimento Social dividem entre si os 239 milhões de reais restantes.

Prevenir ou remediar?

Quando o assunto são tragédias naturais, o governo continua ignorando o dito popular segundo o qual é melhor prevenir do que remediar. Além de destinar mais dinheiro para dar resposta a desastres (337 milhões de reais) do que à prevenção (139,8 milhões de reais), o governo executa mal o orçamento previsto para evitar ou diminuir o risco de enchentes e deslizamentos.

Segundo o levantamento do Contas Abertas e de VEJA, até 20 de dezembro foi desembolsado 58% do valor previsto para o ano em ações preventivas. A execução da rubrica “gestão de riscos e resposta a desastres”, que reúne atividades de prevenção e de socorro, foi ainda pior: só 25% dos recursos, do total de 4,6 bilhões de reais, foram gastos.

Caixa-preta

Ao longo de uma semana, a reportagem do site de VEJA questionou o Ministério da Integração Nacional sobre os critérios usados pelo governo para chegar ao valor de 7,7 bilhões de reais apresentado no evento por Fernando Bezerra. A pasta enviou três explicações diferentes sobre o assunto por e-mail e deu outras duas por telefone sem, em nenhuma delas, responder à pergunta feita ou informar os critérios para incluir ações do Minha Casa Minha Vida no montante.

A assessoria de comunicação do ministério informou que só detalharia os números que diziam respeito à Integração Nacional — 3,5 bilhões de reais dos 7,7 bilhões de reais. Na listagem de atividades, misturaram dados de dotação com os de valores pagos. Alertados, enviaram novas informações, em que a dotação total passava de 7,7 bilhões de reais para 8,4 bilhões de reais. Os dados, dessa vez, incluíam uma medida provisória editada pela Presidência no fim do ano. O ministério não informou a que rubricas do orçamento refere-se cada projeto listado, o que impede a confirmação das informações nos dados oficiais do Siafi.

Os mesmos questionamentos foram feitos ao Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida e dono do segundo maior orçamento para prevenção e socorro em situações de desastres naturais. O órgão público não respondeu à solicitação de informação da reportagem.

Por maior que seja o esforço do governo para mascarar a realidade, dificilmente ele resistirá às primeiras chuvas de verão.

Veja Online

Opinião do Estadão: Incógnitas da transposição dos petralhas

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A transposição da roubalheira: A Mãe do PAC, Fernando Bezerra e Paulo Passos, em recente visita à maquete de obra na cidade de Floresta do Navio (PE). Na propaganda, não tem como negar: eles são insuperáveis

Resultados e cumprimento de prazos foi o que a presidente Dilma Rousseff cobrou há três meses do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, quando visitou trechos das caras e arrastadas obras de transposição do Rio São Francisco. Até agora, porém, não se viu nenhum efeito prático da cobrança. Se, pelo menos, essa obra polêmica e de viabilidade econômica e financeira discutível já estivesse parcialmente concluída, como foi várias vezes prometido pelo governo, menores seriam os sofrimentos e os prejuízos da população do Nordeste com a que está sendo considerada a pior seca dos últimos 30 anos. As perdas da agropecuária nordestina podem superar R$ 12 bilhões, calcula Bezerra, à frente do ministério responsável pelas obras de transposição.

Lançada com objetivos políticos pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, a construção de cerca de 600 quilômetros de canais – para levar parte das águas do São Francisco a áreas do semiárido nordestino, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e reduzir de maneira significativa o impacto das secas – começou a sair do papel em 2007 e deveria estar concluída em 2010. Mas caminha muito lentamente, nos trechos em que há equipes trabalhando, e o prazo para sua conclusão continua incerto. Talvez termine dentro de 45 meses, se muitos obstáculos forem superados a tempo.

Há alguns meses, a reportagem do Estado percorreu trechos das obras e constatou que, na maioria, elas estavam paradas, com a parte já executada se deteriorando. Na terça-feira (22/5), o ministro Fernando Bezerra reconheceu que, dos 10 lotes da obra, 4 continuam paralisados, mas disse acreditar que, até o fim do ano, todos estarão sendo executados no ritmo máximo.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro foi questionado sobre os recursos que estão liberados para as obras de transposição. Dados levantados pelo PSDB indicam que, do valor reservado para a obra no Orçamento de 2012, apenas 2,2% foram utilizados. Bezerra disse que as obras estão sendo executadas com recursos de restos a pagar de anos anteriores, daí a pouca utilização dos valores previstos no Orçamento.

Ainda que a justificativa do ministro seja procedente, o fato é que o projeto está semiparalisado. Uma vez iniciadas, as obras deveriam ser executadas nos prazos previstos. O estado em que se encontra a transposição simboliza o descaso com o uso de recursos públicos pelo governo do PT, pois a paralisação prolongada, além de impedir que a população se beneficie do investimento público, leva à perda de parte do que se fez, exigindo gastos adicionais de recuperação.

As despesas extras acrescentam mais incertezas quanto ao verdadeiro custo, para os contribuintes, desse projeto concebido pela megalomania lulo-petista. Desde o início das obras, houve dúvidas a respeito de seu custo real. Pelo que já se anunciou, a transposição se tornou a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ficará ainda mais cara, embora não se saiba quanto mais.

Inicialmente orçadas em R$ 4,7 bilhões, as obras já estão calculadas em R$ 8,2 bilhões, quase o dobro do valor original, na estimativa mais recente. É certo que o custo superará essa estimativa, pois haverá reajustes contratuais, além da contratação de projetos executivos – o que causa estranheza, pois as obras foram iniciadas há cerca de cinco anos -, novos editais para a licitação de R$ 2 bilhões em novas obras e desapropriações de imóveis ao longo do traçado dos dois canais da transposição. Estimava-se que a área a ser desapropriada fosse de 24 mil hectares, mas agora o governo admite que o total alcançara 33 mil hectares. "Os custos se elevaram", reconheceu Bezerra.

O ministro da Integração admitiu que o preço da transposição continua sendo uma incógnita para o governo. É mais uma prova de que, no governo chefiado pelo PT, as obras começam sem que se saiba quanto vão custar, que benefícios trarão, quando vão terminar e, muitas vezes, como nesse caso, sem projetos executivos e sem previsão de áreas a serem desapropriadas. O contribuinte que pague a conta.

O título da matéria foi editado.

O jeito petralha de governar e roubar: Transposição do São Francisco não acontece e valor da obra pula para R$ 8,2 bilhões

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Deputados visitam obras de transposição do São Francisco e criticam baixa execução

Um grupo de parlamentares da oposição visitou nesta sexta-feira, 23, as obras de transposição do Rio São Francisco no município de Mauriti (CE) e saíram de lá com duras críticas à condução do governo sobre o projeto.

A principal queixa dos oposicionistas é quanto ao aumento do preço da obra sem resultados concretos. Inicialmente, a transposição do Rio São Francisco estava orçada em R$ 4,5 bilhões. O valor já foi aumentado seguidas vezes e atualmente está previsto que a obra custará R$ 8,2 bilhões.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), conta que viu casos de pessoas que tiveram as terras desapropriadas e agora estão em situação difícil. Ainda de acordo com Araújo, dos 16 lotes da obra só os dois onde o Exército trabalhou chegaram a 90% de execução.

Depois da experiência nas obras do São Francisco, os deputados de oposição pretendem percorrer o país para fiscalizar o investimento público em outras áreas. No que eles chamam de Caravana da Verdade, os parlamentares querem observar os gastos nas áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente, etc.

Comitiva

Participaram da visita ao Ceará os deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Nilson Leitão (PSDB-MT), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), César Colnago (PSDB-ES), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Carlos Brandão (PSDB-MA), Simplício Araújo (PPS-MA) e Felipe Maia (DEM-RN).

Atualmente 3,5 mil pessoas trabalham no Projeto de Integração do Rio São Francisco. Este número deve chegar a 6,5 mil até o fim do ano. Agência Brasil

Opinião do Estadão: Por onde andava a presidente?

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Primeiro como ministra de Minas e Energia, depois como titular da Casa Civil, enfim como presidente da República, faz nove anos que Dilma Rousseff conhece as coxias do poder, o libreto da ópera e o desempenho da companhia. Ou assim seria de esperar, a menos que se considerasse desde sempre uma farsa eleitoral, montada de comum acordo pelas partes, o título de "mãe do PAC" que lhe outorgou o então presidente Lula. A honraria se destinava não só a ressaltar o seu papel de condutora do alardeado programa de obras do governo, mas principalmente a avisar o público pagante de que tinha diante de si uma administradora de talento excepcional – embora ainda insuficientemente conhecido pela maioria dos brasileiros.

Pano rápido para a aridez dos fatos que expõem a embromação das palavras. A "gerentona" – que, segundo o folclore planaltino, examina de lupa em punho todos os projetos de sua equipe, "espanca" a papelada até que ela confesse as suas fraquezas e sabe de cada iniciativa mais do que os próprios responsáveis por elas – não teve como disfarçar a verdade ocultada pela propaganda enganosa. Anteontem, apenas na véspera de uma visita programada a um lugar chamado Missão Velha, na divisa do Ceará com Pernambuco, no trajeto da futura ferrovia Transnordestina, Dilma parece ter se dado conta de que não seria uma boa ideia armar um comício sobre a operosidade do governo justamente em um dos pontos da região onde é mais patente o seu caráter fictício: o abandono do empreendimento arde ao sol do Cariri.

Decerto uma situação atípica, diria o anedótico marciano recém-chegado ao País portando braçadas de inocente boa vontade. Afinal, depois de dois períodos de estiagem financeira, no ano passado o governo liberou R$ 164,6 milhões, ou mais de 3/5 das verbas destinadas à ferrovia no exercício. Mas tanto faz. A Transnordestina está tão largada como a transposição do Rio São Francisco, que recebeu em 2011 apenas 13% do R$ 1,3 bilhão previsto. O descalabro, portanto, não se explica exclusivamente pelo ritmo dos repasses. Diante do vexame, Dilma saiu-se com um tró-ló-ló que só leva água para o moinho de todos quantos têm motivos para afirmar que a proclamada rainha da eficiência vaga erraticamente pelas veredas das decisões, sem ter a menor ideia do rumo a tomar.

"Queremos obras controladas", exigiu a presidente, como se nunca antes uma ideia dessas tivesse passado pela cabeça de um administrador público. "Não queremos saber que não deu certo (somente) no fim do ano." E anunciou, como quem promete uma revolução gerencial na área do Estado: "Pretendo sistematicamente, a partir de agora, olhar detalhadamente os prazos, queremos que (os consórcios incumbidos das obras) cumpram os prazos, teremos uma supervisão praticamente mensal". Nem a delicadeza proíbe perguntar por onde Dilma Rousseff andava desde que assumiu a chefia do governo que já integrava desde 2003.

É também forçoso indagar do que serve a prepotência com que ela trata os subordinados, quando entende que não correspondem às suas severas exigências. Afinal, a peculiar versão dilmista do que se convenciona chamar "administração por atrito" pode humilhar os interlocutores à sua mercê, mas nem por isso assenta um único tijolo no prazo devido e a custo certo. Bem feitas as contas, as limitações da presidente – impossíveis de camuflar, a esta altura – são apenas parte da história. Elas reforçam o efeito de sua decisão política de manter o esquema de arrendamento da máquina pública que, na era Lula, alcançou níveis sem precedentes. Sob o antecessor e a sucessora, o aparelho administrativo é distribuído a interessados em usar as suas engrenagens para fins diversos daqueles para os quais foram criadas.

Os vícios insanáveis dos aparatos burocráticos são velhos como o tempo. No Brasil dos anos recentes, acrescentou-se a eles uma estrutura parasitária que assegura, de partida, que tudo ande aquém e custe além da conta. É o preço que o País é levado a pagar pelo arranjo espúrio que nem sequer se explica pelos imperativos da governança, como alegam os governistas, mas para permitir ao partido no poder o controle do sistema político. O resto é consequência.