Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Posts Tagged ‘Ministério da Justiça

Roubalheira petralha: Ministro pilantra da Justiça pediu para executivo da UTC não fazer delação

leave a comment »

José Eduardo Cardozo pediu a advogados contratados pela UTC que o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora, não fizesse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato

A UTC é uma das empresas cujos dirigentes foram presos na sétima fase da operação. O sócio e ex-presidente da construtora, Ricardo Pessoa, cumpre prisão preventiva em Curitiba.

Na semana passada, o ministro admitiu ter se encontrado com o advogado Sérgio Renault, contratado pela UTC. Cardozo afirmou, contudo, que o encontro foi casual e eles não trataram da Lava Jato.

A revista relata pontos que Pessoa estaria disposto a revelar à Justiça caso seu pedido de colaboração premiada seja aceito.

Segundo a reportagem, a UTC garante ter R$ 600 milhões a receber por serviços já prestados à Petrobrás e vem pressionando interlocutores do PT para conseguir a liberação do dinheiro. Por isso, a empresa procurou Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e braço-direito do ex-presidente, conforme revelou o Estado.

Doações

Conforme a Veja, Pessoa pretende relatar também em eventual delação premiada que deu R$ 30 milhões desviados da Petrobrás a candidatos do PT nas eleições do ano passado. A maior parte do valor, contudo, teria sido repassada por meio de doações legais.

A revista relata que o executivo diz que se considera amigo do tesoureiro petista João Vaccari Neto — investigado na Lava Jato — e que a pedido dele doou R$ 10 milhões para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A reportagem cita ainda o ex-tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva que, segundo o empreiteiro, está "preocupadíssimo" pois saberia a origem do dinheiro que abasteceu a campanha presidencial.

Outro ponto que Pessoa estaria disposto a revelar é uma ajuda financeira para que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pagasse despesas pessoais. Em 2011, após ser procurado por Vaccari, a UTC simulou um contrato de consultoria com o ex-ministro e repassou R$ 2,3 milhões a Dirceu — que atualmente cumpre pena domiciliar pela condenação no mensalão.

Wagner

De acordo com Veja, o esquema de corrupção financiou também camapanhas ao governo da Bahia do atual ministro da Defesa, Jaques Wagner. Conforme a reportagem, um auxiliar de Pessoa disse à revista, sob condição de anonimato, que "Ricardo pode destruir Wagner" se revelar tudo o que sabe ao Ministério Público e à Polícia Federal.

O ministro, por meio de sua assessoria, chamou de "ilação" a notícia. "Lamento a ilação dando conta de que eu teria recebido doação da empresa UTC, do senhor Ricardo Pessoa, de forma clandestina", afirmou. "É uma frase inócua. Minha vida política está consolidada em três eleições para deputado federal e duas vitórias em primeiro turno para governador da Bahia", argumentou o ministro, ao lamentar que as informações tenham sido publicadas "com base em uma delação premiada que ainda não existiu".

Wagner disse que todas as doações para suas campanhas "foram declaradas e as prestações de contas, aprovadas pela Justiça Eleitoral". O ministro negou que tenha recebido contribuição da UTC na disputa de 2006, quando concorreu pela primeira vez o governo da Bahia, mas confirmou a doação da construtora na campanha pela reeleição, em 2010.

Estadão Online

Ex-chefe do Pronasci no governo Lula é condenado por corrupção

leave a comment »

Francisco Narbal Alves Rodrigues, antigo militante do PT, recebeu dinheiro de Oscips no Paraná. Total da rapina: R$ 9,5 milhões

A Justiça Federal no Paraná condenou por peculato e corrupção dirigentes de Oscips e o ex-coordenador nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, Francisco Narbal Alves Rodrigues.

Segundo a sentença da Justiça Federal foi comprovado crime de corrupção envolvendo Rodrigues, militante do PT no Rio Grande do Sul que ocupava na época dos fatos o cargo de Coordenador Nacional de Projetos do Pronasci no Ministério da Justiça. Ele pegou 5 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial semiaberto.

Segundo a sentença, a pedido de Rodrigues “as Oscips empregaram seus parentes e realizaram depósitos sem causa lícita na conta corrente do agente público”.

As penas aplicadas para os outros acusados variaram entre mínimo de três anos e seis meses de prestação de serviços comunitários e máximo de 22 e 7 meses de reclusão.

A denúncia do Ministério Público Federal, amparada em investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), revela que os crimes foram praticados por dirigentes e associados do Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pró-Cidadão e da Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobrás), contratadas pelo Ministério da Justiça e por diversos municípios do Paraná para prestação de serviços públicos em termos de parceria.

Segundo o processo, foi comprovada a prática de desvio e de apropriação de recursos públicos no montante de R$ 9,5 milhões e de lavagem desse valor entre 2004 e 2011.

A investigação mostra que também houve crimes de fraude de documentos, fraudes em licitações e associação criminosa. A condenação foi imposta pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Oito acusados foram condenados e cinco foram absolvidos. Por intervenção judicial, as Oscips foram extintas.

Na sentença, foi decretada a prisão cautelar dos principais responsáveis pelos crimes, Robert Bedros Fernezlian, Lilian de Oliveira Lisboa e Laucir Rissatto e o confisco de patrimônio sequestrado no montante de R$ 3,1 mlhões.

A Justiça Federal acolheu pedido dos defensores e ouviu 57 testemunhas presenciais em Curitiba, 29 testemunhas por videoconferência e 26 testemunhas por carta precatória. Foram ouvidos inclusive políticos, deputados e prefeitos.

O juiz federal Sérgio Moro indeferiu o pedido da defesa de Robert Bedros Fernezlian, que pretendia que fosse tomado o depoimento do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), ministro da Justiça no governo Lula.

“É evidente que o ministro da Justiça Tarso Genro acompanhava, ao tempo de sua gestão no Ministério, a execução do programa Pronasci, mas é certo que não tinha contato ou conhecimento da execução financeira e da prestação de contas específicas das Oscips”, assinalou o juiz “Evidente que nada poderia esclarecer sobre os fatos da imputação, ou seja, sobre os peculatos e corrupções identificadas.”

O juiz destacou trechos do relato da testemunha Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, na época dos fatos secretário executivo do Ministério da Justiça.

Teles Barreto esclareceu. “Tarso acompanhava o dia a dia do Pronasci, mais no aspecto político do projeto, não acompanhava o detalhe burocrático da execução, mas ele acompanhava onde ele era instalado, quais os resultados que estavam dando, quantos jovens estavam sendo resgatados pelo Estado da criminalidade, porque esse programa era muito caro ao Ministério e ao ministro Tarso Genro, mas a execução burocrática do programa não, não acompanhava.”

Indagado se o então ministro da Justiça acompanhava a prestação de contas das Oscips, Teles Barreto declarou. “Eu acredito que ele (Tardo Genro) recebia informações desse grupo, mas o acompanhamento processual não, mas o acompanhamento global, como é que estava o Pronasci, se estava sendo bem implementado, se estava dando resultado, certamente, ele tinha quando despachava com esse grupo. Detalhes (da execução), não. O ministro de Justiça não tinha como acompanhar detalhes.”

Estadão Online

O despreparo da governadora do Maranhão

leave a comment »

É perda de tempo, a esta altura, discutir se o Maranhão é um caso extremo do conhecido pesadelo prisional do País ou se o terror que se abateu sobre São Luís na semana passada — quando, cumprindo ordens vindas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na periferia da capital, bandidos incendiaram um ônibus, matando uma menina de 6 anos — poderia ter atingido, ou poderá atingir a qualquer momento, outras cidades que concentram grandes contingentes do meio milhão de presos no Brasil, quase sempre em condições igualmente desumanas.

Basta registrar que o roteiro da tragédia maranhense foi o já visto: sangrentos conflitos entre gangues pelo controle de cadeias, com mortes a granel, mobilizam forças policiais para "pacificar", com a costumeira brutalidade, os cárceres convulsionados; em represália e para fazer cessar a intervenção, os chefes das facções em confronto mandam destruir patrimônio e atacar civis, indiscriminadamente; as autoridades aparentam de tomar medidas reparadoras, anunciando planos que não passam de variações dos que os precederam e decerto serão tão ineficazes como aqueles.

Ocioso também é discutir os prós e contras da intervenção federal em Pedrinhas, que a Procuradoria-Geral da República estaria inclinada a solicitar. Ela simplesmente não ocorrerá. De um lado, pelas conhecidas resistências do Judiciário à iniciativa — um pedido do gênero, para o presídio Urso Branco, em Rondônia, lembra o noticiário, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2008. De outro lado, porque não há a menor hipótese de que a presidente Dilma Rousseff, responsável última pelo ato, intervirá em algum Estado, por que motivo for, neste ano eleitoral — e ainda por cima no feudo do oligarca José Sarney, com quem o antecessor de Dilma se amancebou politicamente para carrear ao Planalto o apoio do PMDB.

O que não se pode deixar de ressaltar, isso sim, é o despreparo absoluto da governadora maranhense, Roseana Sarney, para entender e lidar com a crise cujo combate é sua responsabilidade objetiva. Por sinal, ela só invocou essa condição no único momento em que se exaltou na entrevista que só na quinta-feira ela se dignou conceder, ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele havia sido despachado a São Luís para que não se dissesse que a chefe, a presidente da República, se omitia diante da tragédia e deixava a aliada à mercê de sua incompetência.

Quando uma repórter perguntou ao ministro se o silêncio de Dilma se devia à sua preocupação em não arranhar as relações do governo com o PMDB e a família Sarney, Roseana o livrou da enrascada para livrar o seu clã. "Isso não existe como família", se pôs a desmentir o óbvio, de cara fechada e indicadores erguidos. "Eu sou a governadora. Se tiverem de penalizar alguém, eu sou a responsável." Note-se, então, com que mentalidade ela responde pela situação. Declarou-se "chocada" com o "inexplicável" número de mortos — 62 — no interior do presídio desde 2013. No ano anterior foram 4. Até setembro passado, eram já 39 — o que, pasme-se, "estava dentro do limite que se esperava".

Trinta e nove homicídios em nove meses não seriam, pois, uma aberração. Os criminosos como que cumpriram a cota com que a governadora já contava. Até aí, em suma, tudo normal. Se a essa macabra contabilidade não se tivessem acrescentados desde então outros 23 corpos — vários decapitados -, a vida seguiria tranquila no Palácio dos Leões, a sede do governo, em meio a finas iguarias como aquelas descritas em dois recentes editais de licitação (um, cancelado) para abastecer as despensas e a adega palacianas — lagostas, caviar, champanhe, vinhos "de primeira qualidade" e scotch 12 anos.

É, o Maranhão vai bem — "um Estado que está se desenvolvendo, que está crescendo", comemorou Roseana na coletiva, antes de emendar: "E um dos problemas que está (sic) piorando a segurança é que nosso Estado está mais rico, mais populoso também". Em breve, de toda maneira, os crimes e castigos no Estado deixarão de ser de sua alçada. Em abril, ela renunciará para disputar uma vaga no Senado e garantir o lugar da família no Congresso. Foi uma decisão do pai.

Editorial do Estadão

A vitória da barbárie no Maranhão

with one comment

Como o desgoverno de anos resultou nos horrores dos últimos dias, desde os bandidos degolados na penitenciária até a menina Ana Clara, de 6 anos, que morreu queimada, vítima de ataque criminoso a um ônibus urbano

A vida da menina Ana Clara Santos Souza nunca deveria ter cruzado a de W.T.F., o bandido conhecido como Porca Preta, que aparece na foto abaixo empunhando um revólver. Aos 6 anos de idade, Ana Clara se preparava para ir à escola pela primeira vez. Adorava vestir-se de princesa e andar de bicicleta. Tinha acabado de dispensar as rodinhas da sua, e por esse motivo andava muito orgulhosa. Era um universo sem ponto de contato com o mundo sinistro habitado por Porca Preta. O bandido, de 17 anos, é um dos membros do Bonde dos 40, a sanguinária facção criminosa que disputa o mercado de drogas de São Luís e domina parte das cadeias do Maranhão à base de métodos que incluem a decapitação de adversários e o estupro de suas mulheres. O que fez com que Ana Clara e Porca Preta se encontrassem no último dia 3 não foi o azar, mas uma combinação de duas tragédias: a situação nacionalmente calamitosa das prisões brasileiras e a gestão particularmente funesta do problema pelo governo do Maranhão, onde o descaso, o apadrinhamento e o descontrole elevaram o horror a uma escala nunca vista.

Parte desse horror transbordou na semana retrasada para uma rua da periferia da capital maranhense. Da prisão de Pedrinhas, partiu a ordem para que bandidos atacassem ônibus em circulação na cidade em represália à entrada da Polícia Militar na cadeia depois de mais uma rebelião sangrenta. Um dos alvos escolhidos foi o carro em que haviam embarcado Ana Clara, sua mãe, Juliane Souza, e a irmã de 1 ano, Lorane. Porca Preta foi o encarregado de render o motorista, enquanto seus comparsas espalhavam gasolina no interior do veículo. Juliane, internada em estado grave, contou à mãe o que houve em seguida. Segundo disse, ela e as filhas já estavam na porta de entrada quando alguém riscou um fósforo e o ônibus explodiu em chamas. As três foram atingidas. Juliane atirou-se sobre a caçula e, com as costas e os braços queimando, rastejou com ela por baixo da roleta em direção à porta de trás. Achava que a filha mais velha a seguia. Ana Clara, no entanto, havia se desgarrado e permaneceu na parte da frente, onde as chamas ardiam altas. Com 95% do corpo queimado, ela ainda conseguiu sair do carro. São excruciantes as imagens feitas pelas câmeras de segurança do ônibus, que mostram a menina perambulando em choque, sozinha, com o corpo em chamas. Ana Clara morreu na última segunda-feira.

“O Maranhão vai muito bem”, disse três dias depois a governadora do estado, Roseana Sarney, em entrevista coletiva. “Um dos problemas que estão piorando a segurança é que o estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes.” A entrevista girou em torno da série de motins no Complexo de Pedrinhas, que deu origem ao ataque ao ônibus em que viajava Ana Clara e, em 2013, resultou em sessenta presos mortos, ao menos cinco degolados. Roseana disse ainda que o que houve em Pedrinhas foi “inexplicável”. A governadora conseguiu errar em cheio em todas as declarações. Primeiro, o Maranhão, estado que sua família governa há cinco décadas, não vai nada bem. Tem o segundo pior índice de analfabetismo do Brasil e a pior renda per capita. Seu IDH só perde para o de Alagoas, e a mortalidade infantil é a segunda maior do país. Depois, o que aconteceu em Pedrinhas está longe de ser inexplicável.

A administração do complexo, como a de todas as prisões do estado, foi terceirizada para duas empresas – uma delas pertence a um velho apaniguado dos Sarney: Luís Cantanhede Fernandes. Sócio de Jorge Murad, marido da governadora, ele foi o homem que, em 2002, saiu em socorro da então candidata à Presidência Roseana depois que a Polícia Federal encontrou 1,3 milhão de reais em dinheiro vivo no escritório da Lunus, consultoria dela e de Murad. Na tentativa de livrar do naufrágio a candidatura de Roseana, Cantanhede assinou às pressas um contrato fajuto de empréstimo para justificar a origem da dinheirama. No ano passado, sua empresa, a Atlântica Segurança – juntamente com a VTI, de Fortaleza -, recebeu 71 milhões de reais para cuidar das cadeias do Maranhão. Nenhuma das duas tinha experiência no ramo.

A decisão de contratar empresas como essas para cuidar de um setor tão explosivo não chega a surpreender, tendo partido de uma governante cuja família há tanto tempo se dedica a cuidar com desvelo de assuntos de seu próprio interesse e de seus amigos. O que escandaliza no episódio é o fato de esses contratos terem sido mantidos mesmo diante dos resultados colhidos. O inferno de Pedrinhas supera com folga tudo o que já se viu no trágico cenário das cadeias brasileiras.

Tudo e mais um pouco – Nada do que existe no Complexo de Pedrinhas é estranho ao sistema penitenciário brasileiro, mas lá tudo é exacerbado: as instalações são imundas e tomadas por lixo e ratos, o despreparo e a corrupção entre os agentes podem ser medidos pela dimensão dos arsenais encontrados a cada revista mais rigorosa e o domínio de facções criminosas que disputam o controle do tráfico resulta frequentemente em batalhas sangrentas. A última, em 17 de dezembro, terminou com três presos decapitados e torturados

Na semana passada, a reportagem de VEJA percorreu cinco das oito unidades do complexo – com capacidade para 1 500 presos e população de 2 700. Nas celas de 6 metros quadrados espremem-se até dez homens, obrigados a disputar espaço com os ratos, atraídos pelos detritos acumulados em pilhas por todo canto. No pátio de uma das cadeias do complexo, o esgoto a céu aberto se mistura a montes de entulho e mato crescido. Algumas paredes dão a impressão de que poderiam ser derrubadas com um chute, de tão decrépitas.

Mas a parte das instalações em Pedrinhas ainda é melhor do que a de segurança. Os monitores encarregados de revistar os presos e administrar as visitas têm treinamento de uma semana e salário de 900 reais, menos de um terço do que ganham os agentes penitenciários do estado. Para aferir a eficiência do modelo, basta olhar a foto do arsenal apreendido em uma recente invasão da polícia: mais de 300 facas, facões e canivetes, além de munição para pistolas. Celulares circulam abertamente, e a cantina do complexo – que vende até cerveja – está sob o controle dos detentos. Os líderes das duas facções reinantes – o Primeiro Comando do Maranhão e o Bonde dos 40 – decidem quem vive e quem morre dentro da cadeia. E morre-se muito lá. No fim da matança mais recente, em 17 de dezembro, os presos se encarregaram de produzir e divulgar imagens estarrecedoras. Um dos vídeos mostrava corpos sobre o chão cobertos de ferimentos e sem alguns pedaços da pele. Três deles tiveram a cabeça cortada e elas foram colocadas lado a lado. Em uma das fotos que constam de trechos inéditos do relatório feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual a reportagem de VEJA teve acesso, um detento separa do corpo uma cabeça decapitada e a segura pelos cabelos, como um troféu. Em outra, dois homens chutam essa mesma cabeça de um lado para o outro, como se estivessem jogando futebol. O relatório inclui ainda a foto de pedaços de um corpo encontrado no lixo de Pedrinhas e dispostos sobre a bancada do Instituto Médico-Legal de São Luís – mais uma provável vítima do método conhecido em Pedrinhas como “picadinho”, destinado a fazer “desaparecer” corpos.

O acirramento das disputas entre as facções maranhenses e o banho de sangue que ele produziu no interior das penitenciárias não pegaram de surpresa o governo de Roseana Sarney. Inquéritos policiais instaurados em 2008 já indicavam alguns dos horrores em curso nos presídios. Em 2010, o CNJ fez a Roseana uma série de recomendações para conter a violência nas cadeias. Repetiu-as, em vão, em 2011. Em 2012, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, pediu à governadora que recebesse representantes do CNJ. Foi ignorado. Nos últimos dois anos, a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal recebeu 157 denúncias sobre o sistema penitenciário do Maranhão, das quais 46 sobre tortura. “Inexplicável”, governadora?

Cadeias são um mal necessário. Prender bandidos tem, sim, influência direta na queda da criminalidade. Essa correlação já havia sido verificada em diversos trabalhos internacionais. No ano passado, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou um estudo feito em mais de 5 000 municípios de todos os estados brasileiros com dados de nove anos. O trabalho concluiu que, para cada elevação de 10% no número de presos, o de assassinatos diminui 0,5%, em média. Escrevem os pesquisadores: “Os resultados comprovam que prender mais bandidos e aumentar o policiamento são armas válidas para reduzir a taxa de homicídios, independentemente do que ocorra com outras variáveis socioeconômicas”.

Acontece que, desde o fim do século XVIII, o suplício deixou de ser uma prática aceitável. A punição aos criminosos perdeu a característica de “vingança social” para incorporar a de “reforma do indivíduo”. O objetivo passou a ser prender para evitar novos crimes e reduzir a reincidência. À luz desses conceitos, confinar o preso em jaulas onde não se deixaria um animal é, inclusive, contraproducente, como atesta um estudo recente da Itália. Ele analisou a vida em liberdade de 25 000 presos soltos em 2006 para abrandar o superlotado sistema carcerário daquele país. Os que tinham saído de presídios com uma alta taxa de mortes eram mais propensos a cometer novos crimes. Na fórmula matemática do estudo, o crescimento de 1 ponto nas mortes per capita atrás das grades aumenta em 4,2% a probabilidade de o criminoso ser pego novamente em delito. Mais do que ineficaz para os propósitos a que se destina, o tratamento degradante dos sentenciados extrapola o contrato firmado com a Justiça. Aos condenados, reserva-se a pena de reclusão, não o inferno.

Lagosta, dólares e caviar – Em meio à crise, o governo Roseana Sarney encomendou lagosta. Criticado, substituiu o pedido por caviar. A governadora (ao lado do ministro José Eduardo Cardozo) entregou a administração dos presídios do estado ao amigo e sócio da família que, em 2002, a socorreu quando a PF encontrou 1,3 milhão de reais na sede da empresa de seu marido

Para o Palácio do Planalto, o governo do Maranhão está despreparado para resolver sozinho a crise no sistema carcerário estadual. A gestão sofreria de “autismo” e de “completo distanciamento da realidade”, como teria demonstrado a licitação para compra de lagosta e outros quitutes, suspensa depois de revelada pela Folha de S.Paulo e substituída por outra… que solicita caviar e uísque escocês. Embora assessores de Dilma Rousseff digam que Roseana Sarney perdeu capital eleitoral, a presidente não pretende dispensar o apoio da governadora e de seu pai, o ex-presidente do Senado e cacique peemedebista José Sarney. Foi por isso que a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, evitou defender a intervenção federal no estado e foi por esse motivo também que, diante de tanto sangue derramado em território maranhense, Dilma limitou suas manifestações a uma lacônica mensagem postada na sexta-feira no Twitter. O texto diz que ela acompanha “com atenção a questão da segurança no Maranhão”. Ana Clara não andará mais de bicicleta, não se vestirá de novo de princesa nem irá à escola neste ano pela primeira vez. Mas é tranquilizador saber que a presidente acompanha tudo com atenção. E que o Maranhão vai muito bem, obrigado.

Leslie Leitão e Alana Rizzo, com reportagem de Alexandre Aragão, Pieter Zalis, Cintia Thomaz e Daniel Pereira, na Veja Online

É exceção, mas devia ser regra
Ordem, disciplina, atividades e instalações decentes. Essa prisão existe e fica no Brasil

No Brasil das prisões sujas, depredadas e superlotadas, o complexo penitenciário de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, é a exceção que deveria ser a norma. Construído e administrado por uma parceria público-privada, em um ano de funcionamento a primeira unidade, com 672 detentos, é um primor simplesmente por fazer (bem) o que tem de ser feito. No espaço de 17 000 metros quadrados, as portas abrem e fecham eletronicamente. A segurança interna está a cargo de monitores treinados e munidos de cassetete. Nas revistas de cela (no mínimo, uma vez por mês), eles são acompanhados por agentes penitenciários da equipe que fica de prontidão do lado de fora. Só anda armado quem patrulha as guaritas e a área externa. Há dois diretores, um do consórcio privado e outro do estado.

Os presos podem estudar e trabalhar, como em qualquer prisão, com a diferença de que, em Ribeirão das Neves, as duas coisas de fato acontecem. Nas salas de aula, com retroprojetor e móveis novos, revezam-se quinze professores. Nas oficinas, os detentos fazem macacões, capas de chuva, calçados e, ironicamente, alarmes para residências. No posto de saúde, com médicos, dentistas e psicólogos, as consultas têm hora marcada. Nos pátios, no banho de sol, TVs exibem canais por assinatura. As celas para quatro pessoas têm quatro camas – óbvio, mas raridade no país. “Em todo presídio por onde passei antes, dividia cela com mais de vinte”, diz Douglas Costa, 27 anos, preso por tráfico. O cheiro predominante é – surpresa – o de produtos de limpeza. Os presos almoçam dentro das celas, e a comida, embora um pouco sem sal, está longe de ser a gororoba intragável das prisões. Na última quinta-feira, o cardápio, elaborado por uma nutricionista, incluía arroz, feijão, farofa, linguiça e salada. De sobremesa, gelatina.

O Estado repassa ao GPA, consórcio de cinco empresas com experiência na área, 2 700 reais por detento, mas desconta qualquer deslize. Lâmpada queimada que não for trocada, menos 150 reais. Preso pego com celular (nunca aconteceu), 6 500 reais. Fuga (houve uma), 11 000 reais. Até o fim do ano serão cinco unidades funcionando, a um custo de 380 milhões de reais. O presídio só deve começar a dar lucro a partir de 2028. O contrato vai até 2036. Preenchidos os requisitos básicos, as reivindicações mudam de nível. Em 2013, os presos de uma ala fizeram greve de fome de um dia por televisão em todas as celas, banho quente nos quartos de visitas íntimas e o direito de receber xampu, esponja e creme. Só não conseguiram as TVs.

 
Cecília Ritto

Assustada com o livro-bomba, a seita petralha tenta desqualificar o delegado que Lula sempre achou ‘muito respeitado’

leave a comment »

A esgotosfera transformou-se num tsunami de chiliques depois de confrontada com a reportagem de VEJA que antecipou a péssima notícia para quem tem culpa no cartório: o delegado Romeu Tuma Junior resolveu revelar, num livro de 557 páginas, boa parte do muito que sabe sobre bandalheiras produzidas, dirigidas e/ou protagonizadas por figurões do governo. Nomeado pelo então presidente Lula, Tuminha chefiou por três anos a Secretaria Nacional de Justiça. Demitido em 2010, esperou mais três para revidar com chumbo grosso. Ele conta coisas de que até Deus duvida.

Ainda atarantada com a prisão dos mensaleiros, a seita lulopetista decidiu recorrer à safadeza mais antiga que o Dia da Criação: se faltam aos acusados álibis sustentáveis ou mesmo desculpas esfarrapadas, resta a tentativa de desqualificar o acusador. Engajados na conversa fiada, alguns blogueiros estatizados vêm republicando trechos de artigos em que, apoiado no que afirmavam autoridades federais, defendi o afastamento de Tuma Junior. Nesta segunda-feira, ele reiterou que nenhuma das denúncias prosperou. “Não sofri uma única sanção judicial”, garantiu.

Não tenho compromisso com o erro. Se porventura foi assim, devo desculpas ao delegado. Devo também reconhecer que a razão estava com quem, à época, defendeu Tuminha. Luis Nassif, por exemplo, enxergou outra conspiração na reportagem do Estadão sobre o aparente envolvimento do secretário nacional de Justiça com a máfia chinesa que age em São Paulo. Encabeçada pelo próprio blogueiro, uma lista de vítimas que Nassif qualificou de “assassinato de reputações” incluiu o nome do secretário nacional de Justiça.

Confiram o que Nassif escreveu em 7 de maio de 2010:

O delegado Romeu Tuma Junior consegue o bloqueio das contas do Opportunity nos Estados Unidos e sugere a utilização dos recursos no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública). É alvo de um ataque, agora do Estadão, em cima de vazamento seletivo de grampos, apesar de nem o Ministério Público ter encontrado elementos para indiciá-lo. Ou seja, um grampo, que não se sabe de onde surgiu, atribuído à Polícia Federal, sem que esta confirme, é transformado em peça de acusação.

“É preciso levar em conta a folha de serviços prestados ao país por um delegado muito respeitado”, concordou Lula na época. ”Ele é um delegado muito experimentado na polícia paulista, na polícia brasileira. É preciso esperar o fim das investigações”. Como as investigações deram em nada, o autor deveria enriquecer a contracapa do livro os testemunhos elogiosos de Lula e Nassif.

Os esclarecimentos e ressalvas acima registrados são necessários, mas irrelevantes. O que importa é o conteúdo estarrecedor do livro-bomba. O essencial é levar adiante as revelações de Tuma Junior, que continuariam exigindo aos berros confirmações ou desmentidos. Mesmo que Tuma Junior fosse um meliante de nascença, mesmo que fosse ele o mandante da morte de Jesus Cristo, o bando de alvejados pelos disparos do delegado continuariam obrigados a explicar-se.

Fatos não são revogados pela biografia de quem os testemunha. Denúncias não são anuladas pelo prontuário de quem as revela. A máfia italiana foi duramente atingida, e tanto o terrorismo de extrema-esquerda quanto o de extrema-direita acabaram desmontados, graças aos depoimentos dos pentitti, ou arrependidos. É compreensível que um ex-mafioso como Tommaso Buscetta tivesse muito mais a dizer sobre a organização criminosa do que o Papa João Paulo II. E o depoimento de um ex-militante do PCC será sempre muito mais revelador que as declarações de uma carmelita descalça.

Se Tuma Junior está mentindo, que seja processado pelas vítimas de falsidades. Se o que diz é verdade, Dilma Rousseff terá de cumprir às pressas a promessa feita por Lula em 2003: construir mais prisões federais. Um puxadinho na Papuda não bastará para abrigar a multidão.

Augusto Nunes

Em 2 semanas, protestos somam dezenas de feridos e um morto. A crise atinge Dilma em cheio. Incompetência tem ao menos 2 faces: Gilberto Carvalho e José Eduardo Cardozo, que têm de ser demitidos com desonra. Titular da Justiça tentou fazer baixa política em SP e ajudou a incendiar o país

with one comment

A presidente Dilma Rousseff está soltando fogo pelas ventas. Sente-se traída por alguns dos incompetentes que a cercam. Duas figuras se destacam: José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, e Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência. A depender do rumo que tomem as coisas, não é apenas a reeleição da presidente que está ameaçada, mas a sua candidatura. Como já lembrou Carvalho certa feita, o PT tem Lula no banco, que sempre pode ser escalado. Se Dilma despencar e se a saúde do ex permitir, por que não chamar de volta o demiurgo? Mas cuido de Carvalho daqui a pouco. Quero dar destaque a este senhor.

Cardozo, o Garboso, resolveu que poderia brincar com fogo em São Paulo. Saiu torrado

Costumo chamá-lo de Cardozo, o Garboso. Ele sempre tem um jeito muito sério de falar, com a voz empostada, afetando guardar graves e profundos pensamentos. Também gosta de se fingir de um petista diferente, mais sofisticado, que se distancia da turma da pesada. O seu papel nessa crise, especialmente do dia 13 deste mês até hoje, escreve uma das páginas mais vergonhosas vividas pelo Ministério da Justiça. E olhem que, fazendo um retrospecto, não é fácil disputar a liderança desse ranking. Cardozo teve concorrentes de peso no passado. Mas ele conseguiu superar a muitos na ruindade, seja pelo mérito da estupidez que fez, seja pelas consequências — que foram explodir onde muitos não esperavam: no colo de Dilma.

Os protestos contra as tarifas de ônibus começaram a ganhar corpo em São Paulo, onde esse estupefaciente Movimento Passe Livre (MPL) — um dos líderes já é quase um vovô, mas se fantasia de estudante alternativo — é mais forte. Como a repressão à baderna é tarefa do governo de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad se escondeu — como se hábito — e largou a batata quente na mão do governador. Nota: o tal MPL sempre foi aliado do PT. O partido é que lhe deu visibilidade, que fez a sua pauta aloprada parecer razoável.

O protesto do dia 13 de junho marcou um ponto de inflexão nessa história, que passou a contar com novos marcos na segunda, dia 17. Explico tudo direitinho. As manifestações anteriores lideradas pelo Passe Livre já vinham se caracterizando por vandalismo e violência. As imagens não mentem. Há fotos aos montes. No dia 11, um policial foi linchado. Ônibus foram depredados. Os vândalos espalhavam fogo e lixo por onde passavam, paralisavam a cidade. Só O GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN PROTESTAVA. Silêncio em Brasília. Silêncio na Prefeitura de São Paulo. Silêncio no petismo.

No dia 13, a tropa de choque negociou com os manifestantes e estabeleceu: não era para subir a Consolação e ganhar a Paulista. Mas quê… Os valentes resolveram afrontar a força especial. Não reconheciam a autoridade da polícia. Exigiam exercer o seu suposto direito de rasgar o Artigo V da Constituição. Ao tentar furar o bloqueio, o confronto começou. E o resto é história. Alguns jornalistas ficaram feridos, criou-se o mito de que os policiais perseguiam a categoria na ruas — na verdade, repórteres eram e são permanentemente hostilizados pelos manifestantes —, e Elio Gaspari decretou: a culpa é da polícia. Se Aiatoelio falou, a fatwa contra a PM está decretada. Ali começava o outono da anarquia no Brasil.

Eu estava voltando do Rio quando o pau estava comendo em São Paulo. Tinha participado de um debate sobre imprensa e impunidade no Clube Militar, com a ministra Eliane Calmon, do STJ, o economista Rodrigo Constantino e o professor Marcus Fabiano, da Universidade Federal Fluminense. Tão logo saí do avião, 19h20, pulou um SMS na tela, da minha mulher: “Não venha pra cá. Caos. Confronto. Higienópolis está cercado”. E aí passei a monitorar a coisa pelo celular, perambulando pelo aeroporto, misturando fome, raiva, vontade de fumar (tinha acabado de sair de uma pneumonia), indignação com o fato de uma pauta estúpida, absurda mesmo!, paralisar a cidade. E então caiu lá uma notícia: José Eduardo Cardozo, o caridoso, oferecia “ajuda” a Alckmin. Como??? Ajuda de Cardozo???

Consegui falar com secretários do governo. Perguntei o óbvio: “O ministro ligou para o governador? Ofereceu ajuda pessoalmente? O que disse Alckmin?”. E fiquei sabendo, então, que este estupefaciente ministro, que este absurdo ministro, que este incompetente ministro, com notável cara de pau, havia oferecido ajuda por intermédio da imprensa. Pré-candidato do PT ao governo, o titular da Justiça se aproveitava, mais uma vez, de uma situação difícil em São Paulo para tirar uma casquinha, para fazer proselitismo, para fazer baixa política. Ele jamais perdeu a chance de prejudicar o povo paulista para cuidar de interesses partidários. Cito as vezes em que optou pela chicana, não pela resposta de homem de estado: 1) desocupação da Cracolândia; 2) desocupação do Pinheirinho; 3) desestabilização do ex-secretário de Segurança Antonio Ferreira Pinto.

Atenção! No dia 9 de junho, antes de o mundo cair na cabeça de Dilma, Cardozo já havia concedido uma entrevista ao Estadão atacando o governador de São Paulo. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reagiu à sua estranha oferta do dia 13. Pois bem: o jornal amanheceu no dia 17 deste mês, data em que São Paulo deveria assistir ao “big one” das manifestações (com muitos petistas apostando no caos para atingir Alckmin) com mais uma entrevista do ministro. Não hesitou: atacou severamente a PM de São Paulo, acusando-a de truculenta, sugerindo que era despreparada. Sabem quais polícias ele usou como exemplo positivo? As do Rio e a de Brasília. Bem, vocês viram o que aconteceu nesta quinta nessas duas praças. E não! Não foi por culpa dos policiais — de São Paulo, do Rio, do DF ou de qualquer outro lugar. A culpa é dos vândalos.

Atenção! Faz quatro dias, o sr. José Eduardo Cardozo achava que se tratava de um problema paulista e que a PM deste estado não sabia lidar com o povo. Ele, definitivamente, não estava entendendo nada. Mas alguma coisa naquela segunda já estava fora da ordem imaginada pelo PT, e só as Carolinas do Planalto não viram. O protesto em São Paulo foi realmente grande — reuniu 65 mil pessoas —, mas o do Rio, com metade da população, juntou 100 mil. Alguns tontos chegaram a anunciar que os manifestantes cariocas marchavam em apoio aos de São Paulo. Bobagem! Não era, não. Que se lembre: os petistas mobilizaram seus aparelhos sindicais e deram a ordem: era para tomar as ruas da capital paulista. Estavam, literalmente, brincando com fogo.

Dilma, lá no Palácio, que anunciara havia dias o seu programa para a compra de sofá e geladeira, achava que tudo caminhava bem. O seu ministro da Justiça endossara, na prática, as palavras de ordem contra a polícia que passaram a ser recitadas pela imprensa do país inteiro. Aí, meus caros, as portas do caos estavam abertas.

Com o país iluminado pelas chamas dos vândalos e casos de depredação em quase todas as capitais e algumas grandes cidades, Cardozo engoliu a sua grande língua e suas palavras irresponsáveis. Desapareceu. Não ofereceu ajuda a mais ninguém. Parou de atacar as Polícias Militares. Silenciou.

Gilberto Carvalho

Este senhor é responsável pela interlocução com os chamados movimentos sociais. Também é um notório depredador da ordem em São Paulo. Também ele, a exemplo de Cardozo, não perdeu uma só chance de atacar a Polícia Militar e o governo do Estado. Atenção! Um assessor do ministro tem as digitais na confusão acontecida na desocupação do Pinheirinho. O nome do valente é Paulo Maldos, que é também a mão que balança o berço no caso de uma outra “revolta”, a indígena. Já escrevi a respeito. O verdadeiro clima de guerra entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul foi parido na Secretaria-Geral da Presidência, e o tal assessor está no epicentro da crise.

Assim, em vez de ser um interlocutor, Carvalho, na prática, se comporta como um insuflador de conflitos. Como esquecer aquela sua conversa com lideranças indígenas da região de Belo Monte, quando afirmou que a presidente da República havia dado uma ordem para que o ministro da Justiça não cumprisse uma reintegração de posse? Sua atuação no Planalto anda cada vez mais nebulosa. Gente ligada à sua pasta se envolveu na organização de um protesto em… Brasília na estreia da Copa das Confederações — aquele dia em que Dilma foi vaiada… três vezes!!!

Se Carvalho estivesse dedicado à resolução de conflitos e se antecipado a eles, em vez de promovê-los, certamente teria percebido uma nuvem negra se adensando no país. O que ainda não tenho claro é se ele realmente não percebeu nada ou, pior para Dilma, percebeu tudo e deixou que as coisas seguissem o seu curso. Até a depredada Esplanada dos Ministérios sabe que o candidato in pectore do chefão petista na eleição do ano que vem é Lula, não Dilma. NÃO SE ESQUEÇAM DE QUE CARVALHO, NOS PRIMEIROS MESES DO ATUAL GOVERNO, LEMBROU QUE LULA PODERIA VOLTAR À CENA.

Nesta segunda, a presidente reúne a cúpula do governo. Seu prestígio, que já havia caído, deve ter despencado. O curioso é que tudo nasceu mesmo da má consciência. Petistas e forças filopetistas resolveram brincar de excitar as massas em São Paulo, achando que é simples, fácil e seguro manipulá-las. Aí está o resultado.

Pois é… O irônico é que se estimou em 100 mil pessoas o número de manifestantes em São Paulo nesta quinta. Não houve incidentes com a Polícia Militar. Ao contrário até. O clima na capital era amistoso. O que se viu mesmo foram bandeiras do PT sendo queimadas. Os militantes do partido, que haviam obedecido as ordens de Rui Falcão e aderido à manifestação, tiveram que enrolar seus panos e ir embora. E a massa gritava uma rima impublicável:

“Ô PT, vai se fervê
E leva a Dilma com você”.

Por Reinaldo Azevedo

Opinião do Estadão: A questão indígena

leave a comment »

12/04/2013 – O produtor rural Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, foi assassinado a pauladas e golpes de facão em após ter o sítio, uma propriedade de 60 hectares, invadida por indígenas em Douradina, no Mato Grosso do Sul. Reparem que o homem agoniza e pede ajuda aos índios que o soltem. Amarrado, sangra até morrer

O conflito provocado pelos índios terena com a invasão da Fazenda Buriti, no município sul-mato-grossense de Sidrolândia – que no dia 31 provocou a morte de um dos invasores em circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas —, começa a alastrar-se por todo o País e tende a agravar-se de maneira imprevisível. Já são mais de 60 as propriedades rurais ocupadas. Estimulado pela repercussão do episódio, um grupo de 20 índios caingangue ocupou na segunda-feira a sede do Partido dos Trabalhadores (PT) em Curitiba, exigindo serem recebidos em Brasília para tratar da demarcação de terras no Paraná. Houve manifestações de protestos de indígenas também em Seara (SC) e em Paranaguá (PR).

Nada disso é novidade. Os indígenas repetem a radicalização, na forma da criação de fatos consumados, invariavelmente ao arrepio da lei, que o Movimento dos Sem-Terra praticou durante todo o governo Lula, sob o olhar complacente e, frequentemente, o estímulo do então chefe do governo. Os lamentáveis episódios de agora, portanto, são fruto do populismo irresponsável que há mais de 12 anos desmoraliza as instituições democráticas, disseminando a crença de que a lei — ora, a lei — só deve ser respeitada quando convém a um difuso "interesse social" habilmente manipulado pelos poderosos de turno.

A triste realidade ilustrada pela disputa por uma terra que uma hesitante Justiça não consegue decidir a quem pertence é o resultado da incapacidade ou falta de coragem do Executivo de conduzir politicamente o conflito, de modo a criar as bases técnicas e legais de um entendimento que possibilite a acomodação dos interesses em choque — de um lado, os da população indígena, e de outro, o dos produtores rurais.

No centro do conflito, a Fundação Nacional do Índio (Funai), perdida entre a antropologia e a ideologia, tem seu trabalho contestado pelos produtores rurais e as associações que os representam, e defendido pelos "progressistas", pela CNBB e pela Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Percebendo a vulnerabilidade do órgão responsável pela coordenação da política indigenista, o governo defende agora a ampliação do elenco dos responsáveis pela formulação dessa política — e recebe críticas de quem não quer que as coisas mudem.

"As soluções existem, falta decisão política", é a opinião insuspeita do senador petista Delcídio Amaral, que tem participado de reuniões sobre o assunto no Palácio do Planalto e garante que "não foi por falta de aviso" que se criou o atual impasse a partir da ocupação da Fazenda Buriti.

A opinião do senador petista é compartilhada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para quem a ausência de vontade política do governo federal "é determinante" para a falta de uma solução para o conflito. Por sua vez, a Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA) entende que "é mais do que hora de o governo federal suspender o processo de demarcação de terras indígenas, conduzido de modo arbitrário, e frequentemente ilegal, pela Funai, e aguardar que o STF estabeleça em definitivo o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no País".

A evidenciar a incapacidade do governo de tratar competentemente a questão indigenista está o fato de que o conflito de Sidrolândia se arrasta há 13 anos, ao longo dos quais, pela ausência de referências sólidas do ponto de vista histórico, antropológico e legal, se alternaram decisões judiciais contraditórias. E é nesse vácuo que a radicalização prospera, de lado a lado, deixando atônita, no meio do tiroteio, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que parece hesitar entre duas prioridades: o cumprimento de seu dever como articuladora política e a viabilização de sua candidatura ao governo do Paraná.

Menos mal que, desde a posse, a presidente Dilma tem evitado escrupulosamente repetir o exemplo de seu antecessor em manifestações públicas de apoio às tropelias de movimentos ditos sociais.