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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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A mansidão da leoa

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Dora Kramer, O Estado de S.Paulo

“Senta que o leão é manso”, pede o dono do circo à plateia, numa recomendação que, mal comparando, serviria também ao público que assiste ao espetáculo em cartaz na Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e adjacências.

No caso, a mansidão é da presidente da República que pede muita calma nessa hora em que a Comissão de Ética Pública aconselha a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cujo currículo revelado em capítulos conta a história de uma vida dedicada à transgressão.

Da mentira à improbidade, há de tudo um pouco.

Nessa altura o ministro pode até ser ex-ministro. Pode vir a deixar de sê-lo amanhã, depois, na semana que vem, em janeiro, quando o carnaval chegar ou no dia de são nunca.

Não importa. A presidente Dilma Rousseff, de qualquer modo, outra vez perdeu o timing da demissão, deixando a coisa chegar ao patamar da impossibilidade completa de Lupi dirigir um carrinho de mão que seja na administração pública. O que dirá ministério.

Se de pretexto a Presidência ainda precisasse, a Comissão de Ética deu o melhor deles. Tão bom que por um momento o movimento até pareceu coordenado.

A decisão dos conselheiros saiu na véspera da divulgação de mais uma transgressão: a Folha de S. Paulo de ontem contou que Lupi ocupou simultaneamente os cargos de assessor na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, entre os anos de 2000 e 2005.

A primeira reação da presidente foi convocar uma reunião para discutir os efeitos políticos da decisão da comissão e depois cobrar dos conselheiros encarregados de zelar pela observância da ética no primeiro escalão da administração federal uma explicação pormenorizada sobre o motivo pelo qual sugeriram a demissão do ministro do Trabalho.

Dilma não faz jus à fama. Ou talvez seja só boato essa história de que com a presidente não tem conversa mole: escreveu não leu, é bronca, é insulto, é tapa da mesa, é irritação, é cobrança de correção.

A decisão dos conselheiros saiu na véspera da divulgação de mais uma transgressão: a Folha de S. Paulo de ontem contou que Lupi ocupou simultaneamente os cargos de assessor na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, entre os anos de 2000 e 2005.

A primeira reação da presidente foi convocar uma reunião para discutir os efeitos políticos da decisão da comissão e depois cobrar dos conselheiros encarregados de zelar pela observância da ética no primeiro escalão da administração federal uma explicação pormenorizada sobre o motivo pelo qual sugeriram a demissão do ministro do Trabalho.

Dilma não faz jus à fama. Ou talvez seja só boato essa história de que com a presidente não tem conversa mole: escreveu não leu, é bronca, é insulto, é tapa da mesa, é irritação, é cobrança de correção.

Ou, quem sabe, a presidente só compre brigas “para baixo” e na hora de enfrentar as feras da base prefira ouvir os conselhos de seu mentor, vestir uma casca grossa e fazer de conta que não é com ela.

Não é bem a Comissão de Ética quem deve explicações. Nessa altura, nem mais o ministro Lupi as deve. Deu todas as que podia dar e não convenceu.

Os motivos da sugestão de demissão são claros: ocorrências de extorsão, cobrança de propina e aparelhamento no ministério do Trabalho, mentiras, declarações de baixíssima categoria.

Como a coroar o cenário torpezas, temos – com perdão da má palavra – a cafajestada do notório deputado pedetista Paulo Pereira da Silva chamando de "gagás" os integrantes da comissão.

Quis dizer que são velhos caducos? Ora por quem sois, pois quem o diz carrega a decrepitude na alma.

Em suma, nada explica a insistência de Dilma em bancar a permanência Lupi. Nem a hipótese de que esteja fazendo um cabo de guerra com a imprensa. Jornais e jornalistas não ganham ou perdem coisa alguma o ministro ficando ou saindo, inclusive porque não há objeto em disputa.

Já a presidente perde credibilidade que, ao contrário de popularidade, é difícil conquistar e dificílimo recuperar.

O ministro fora-da-lei conseguiu ser condenado pela comissão que absolve até serial killer de filme americano

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Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF e presidente da Comissão de Ética: Se tivesse vergonha na cara e honrasse sua biografia, deveria entregar o boné pra Faxineira Porca. Haja estômago!

Augusto Nunes

As reuniões mensais da Comissão de Ética Pública da Presidência da República sempre mereceram dos inquilinos do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios a mesma atenção que os hóspedes de um presídio de segurança máxima dispensariam às aulas de um curso de boas maneiras. Nenhuma. Desde a sessão inaugural ocorrida em 2000, os sete integrantes do grupo jamais conseguiram enxergar bandidos por perto. Se não viram nada de mais no que fizeram os cinco ministros despejados por envolvimento em falcatruas denunciadas pela imprensa, certamente enxergariam no prontuário de Carlos Lupi uma folha de serviços prestados à nação, certo? Errado, descobriram nesta quarta-feira os padrinhos e comparsas do ministro do Trabalho.

Enquanto a comissão tratava do caso numa sala do Anexo 1 do Planalto, os participantes da ofensiva dos cafajestes davam por consumada a condenação de Lupi à impunidade perpétua. “É preciso acabar com essa onda de denuncismo”, decidiu José Dirceu. “Denuncismo hipócrita”, sublinhou o decano dos jornalistas estatizados. Um colunista federal lembrou que Dilma é “incorruptível”. Rui Falcão, presidente do PT, caprichou na pose de magistrado para emitir seu parecer: “Vendo o teor das denúncias, não vi razão para substituí-lo. Não tem nenhuma denúncia comprovada”. Gilberto Carvalho concordou: “O Lupi continua ministro, a vida segue. Para nós, o assunto está encaminhado”.

A conversa fiada foi para o espaço no fim da tarde, quando o canastrão apaixonado conseguiu ser declarado fora-da-lei pelo que parecia, até agora, o júri dos sonhos de qualquer serial killer de filme americano. Por unanimidade, a comissão presidida pelo jurista Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, decidiu pedir a Dilma Rousseff a pronta exoneração do canastrão apaixonado. A decisão foi tomada depois de examinadas as explicações oferecidas por Lupi para as irregularidades registradas em convênios celebrados com ONGs e entidades sindicais. “As explicações não foram satisfatórias”, resumiu Pertence. “Houve uma resposta inconveniente para um ministro de estado”.

Nesta quinta-feira, antes de embarcar rumo à Venezuela, Dilma ordenou à chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que solicitasse da comissão o envio dos “elementos que embasaram a decisão e a sugestão encaminhada à Presidência”. Se fosse grosseiro como a requerente, Sepúlveda recomendaria a leitura dos jornais e revistas. Se fosse cínico como Gilberto Carvalho, perguntaria se Dilma quer informações sobre os convênios ilícitos ou também gostaria de conhecer melhor a história dos empregos acumulados no Legislativo.

Dilma repetiu que vai resolver o problema sem pressa. Soterrada por provas e evidências contundentes de que Lupi é um criminoso comum, quer arrastar o morto-vivo até janeiro, quando deverá ocorrer o que os paspalhos do Planalto batizaram de “reforma ministerial”. É improvável que consiga adiar por mais tempo a opção entre a comissão e a quadrilha de Lupi. Se o companheiro do PDT continuar no emprego, dezembro de 2011 será lembrado como o mês em que a ética foi oficialmente demitida por injusta causa pela presidente da República.

Se não renunciou à vergonha, resta a Sepúlveda Pertence demitir-se imediatamente.

A faxineira porca é a responsável

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Merval Pereira, O Globo

A desmoralização do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tem o efeito imediato de desmoralizar junto com ele o seu partido, o PDT, mas paradoxalmente não atinge, pelo menos até o momento, o prestígio da presidente Dilma junto à população, que não identifica nela o que ela realmente é: a única responsável pela indicação de um ministro desqualificado para seu governo e, mais que isso, pela sua manutenção no cargo, mesmo depois de ter mentido privadamente para a própria presidente e publicamente numa comissão do Congresso.

Fora as acusações de corrupção no ministério que, com a comprovação de que o próprio ministro viajou de carona com o presidente da ONG Pró-Cerrado, que tem contratos milionários com o Ministério do Trabalho, já envolvem Lupi diretamente.

Mesmo sem ter tomado a iniciativa de nenhuma das cinco demissões por corrupção — é interessante notar que o único caso em que a presidente assumiu a dianteira foi na única demissão que não teve nada com corrupção, a do ministro Nelson Jobim (Defesa), que fez críticas públicas a companheiros de governo —, a presidente Dilma vem recebendo por parte da opinião pública a responsabilidade por uma "faxina ética", que hoje está evidente que nunca existiu como projeto de governo, mas continua tendo seus efeitos políticos positivos para ela.

O problema que já começa a perturbar os partidos aliados é que essa sucessão de crises ministeriais, ao mesmo tempo em que aumenta estranhamente a popularidade de Dilma, aprofunda inversamente a descrença da população nos partidos políticos, que no final das contas são os únicos responsáveis, diante da opinião pública, pelos desvios de conduta, e também não recebem os bônus por eventuais programas de governo que deem certo. Nesses casos, é também a presidente Dilma que recebe o reconhecimento da população.

Como estamos em regime presidencialista, a responsabilidade por erros e acertos deveria ser da presidente, assim como a decisão de tirar ministro que ficasse inviabilizado, por qualquer motivo, de continuar no governo. Como vem ressaltando nos últimos dias o deputado do PDT Miro Teixeira, ex-ministro das Comunicações de Lula.

Até porque, em última instância, foi a presidente quem o escolheu para o ministério. Para os políticos sérios — que ainda os há —, está se tornando um péssimo negócio fazer parte do Ministério Dilma.

A não ser que ela, na reforma ministerial anunciada para o início do ano, resolva montar uma equipe de acordo com um programa de governo previamente negociado com os partidos políticos, num governo de verdadeira coalizão partidária.

O que temos hoje é um governo de cooptação, que se baseia em interesses outros que não os do país.

O título do artigo foi editado

Coalizão de fachada

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João Bosco Rabello, O Estado de S.Paulo

É a crise do Ministério do Trabalho, dentre todas que a antecederam, que melhor expõe o quão fictício é o chamado governo de coalizão montado em torno de partidos políticos que mais se traduzem por blocos fisiológicos sem outro objetivo além de cargos que sirvam a negociatas de todo o tipo.

Trata-se de uma coalizão de interesses sem qualquer programa mínimo que una os partidos em torno de seus próprios ministros, como se observa agora com a bola da vez, Carlos Lupi, do PDT. Uma ala não desprezível de seu partido simplesmente pediu uma CPI para investigar os desvios na pasta, algo que a desorientada oposição não cogitou sequer como um mero gesto formal de sua intrínseca obrigação.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) considera que o governo conduz a crise no Trabalho, como as demais, como se aos partidos coubesse a decisão de manter ou demitir ministros. Faria sentido num sistema parlamentarista ou se a coalizão atual estivesse amalgamada por um programa comum de governo.

Como não há uma coisa nem outra, no sistema presidencialista presente cabe exclusivamente à presidente decidir sobre a permanência de um ministro no cargo.

O que a presidente Dilma Rousseff até agora se recusa a fazer em relação a Lupi, apesar dos desvios verificados na pasta que dirige, teoricamente preocupada em perder o apoio do partido na votação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo o livre uso de 20% do orçamento.

É mais uma das muitas explicações para a condução diferenciada dada a Lupi em relação aos que já caíram abatidos pelo mesmo enredo do titular do Trabalho. Nenhuma dessas explicações, no entanto, convence. Principalmente a DRU, já aprovada uma vez com apenas 44 votos contrários, confirmando a extensão inédita de uma base sem precedentes, que sobra ao governo.

Como a maioria dos políticos, Miro Teixeira acha que o governo se beneficia duplamente do processo de fritura do ministro, até sua queda, porque o que a sociedade grava, ao final, é a demissão, que fica debitada a uma suposta intolerância da presidente com a corrupção.

De outro lado, a longa agonia associa os demais partidos da "coalizão" à corrupção, socializando os desgastes de um governo identificado pela população como do PT.

De concreto, a dar alguma materialidade a essa reflexão corrente no PDT, estão as pesquisas que mantêm a presidente em índices de aprovação invejáveis, ainda que a gestão, em seu governo, se limite a algumas das estruturas chamadas de Estado, no caso presente, na economia, diplomacia, e comunicações.

Cenário que só tem chance de ser minimamente revertido se a reforma ministerial tão anunciada vier acompanhada de um conceito administrativo que reduza o tamanho de uma máquina cujo inchaço a torna ingovernável.

A surra de Kátia Abreu no safado Carlos Lupi em comissão no Senado

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E dá-lhe lama: Sindicalista denuncia propina no ministério de Lupi

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ESQUEMA: João Carlos Cortez diz que a corrupção poderia chegar a R$ 12 milhões

Sindicalista diz que assessores diretos do ministro do Trabalho queriam 60% do imposto sindical para regularizar sua entidade

Claudio Dantas Sequeira, ISTOÉ Online

Uma acusação pesada bate às portas do gabinete do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Além das denúncias envolvendo o desvio de dinheiro público por meio de ONGs, agora o gabinete do ministro é acusado de extorquir sindicatos para desviar recursos do imposto sindical à central controlada pelo PDT e por assessores de Lupi. Quem faz a denúncia é o presidente do Sindicato de Trabalhadores em Bares e Restaurantes da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sindrest), João Carlos Cortez. Na semana passada, ele gravou uma entrevista à ISTOÉ, na qual afirma que existe um esquema de venda de cartas sindicais montado dentro do Ministério do Trabalho. O sindicalista afirma que “tudo é operado por pessoas ligadas diretamente ao ministro”, que falam e agem em nome dele. “Prometeram reativar nosso registro desde que eu repassasse um percentual da arrecadação do sindicato”, afirma Cortez. “Exigiram-me propina numa sala do gabinete onde funciona a Secretaria de Relações do Trabalho”. O caso aconteceu no fim de julho de 2007. Ele conta que procurou Lupi para tentar regularizar o registro de sua entidade. Segundo ele, foi marcada uma reunião pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). Ela aconteceu no quarto andar do ministério, na sala onde despachava o então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros – homem da total confiança do ministro. No organograma do ministério, a Secretaria de Relações do Trabalho integra o gabinete do ministro Lupi. Eram cerca de 10h30 da manhã. Além de Medeiros e Paulinho, participaram do encontro o assessor especial Eudes Carneiro e Luciano Martins Lourenço, presidente do PDT de Santos e braço direito de ­Paulinho. Eles conversaram sentados em volta de uma mesa de madeira redonda, usada para reuniões. “Esperei uns 15 minutos, eles nos serviram café. Medeiros me cumprimentou e indicou seu assessor, Eudes Carneiro, um homem extremamente gentil, que foi quem conduziu a reunião”, lembra. Quem mais falou durante o encontro foi Lourenço.

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NO FOGO
Negociações de cartas sindicais são feitas por
secretarias que integram o gabinete ministerial de Lupi

Cortez alega que não tinha ideia de que estava diante de um esquema ilegal de arrecadação. Em seguida, diz ele, na presença de todos, perguntou o que poderia ser feito e mostrou um parecer da AGU favorável à regulamentação do seu sindicato. Carneiro, um ex-policial federal que acompanha Lupi há anos, sorriu e falou para o sindicalista ficar tranquilo. “Vamos resolver o seu problema, me disse.” Em seguida, Lourenço explicou o que precisava ser feito. Em vez de procedimentos burocráticos, o sindicalista recebeu uma orientação pouco republicana. “Me fizeram uma proposta indecente, um pedido de propina ali dentro do ministério”, conta. Coagido, ele aceitou. “Eu não tinha outra saída,” justifica. O pedágio consistia em repassar à conta bancária da Força Sindical (central ligada ao PDT e comandada pela dupla Paulinho-Medeiros) um total de 60% de toda a arrecadação sindical que seria obtida pelo Sindrest nos três anos seguintes. Um valor superior a R$ 12 milhões, segundo cálculos do próprio Cortez, com base nos 100 mil trabalhadores que compõem a categoria na região de atuação do sindicato e que têm descontados seus contracheques anualmente em cerca de R$ 205.

A reunião durou aproximadamente 20 minutos. Lourenço avisou Cortez que esperasse um novo contato dentro de poucos dias. “Saí de lá confiante de que estava resolvido”, afirma. Coube ao dirigente do PDT tocar o negócio. Lourenço explicou a João Carlos Cortez que o valor da propina poderia ser parcelado em três vezes, em percentuais decrescentes. No primeiro ano, seriam repassados 30% da contribuição sindical; no segundo ano, 20%; e no terceiro ano, 10%. Para escapar à fiscalização das autoridades, as transferências deveriam ser feitas diretamente para a conta bancária da Força. Embora recebam dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), as centrais sindicais não estão sujeitas à análise do TCU, da CGU e outros órgãos de controle externos, o que dificulta o rastreamento de golpes como os denunciados por Cortez.

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O negócio, segundo o sindicalista, teria sido sacramentado duas semanas depois. Luciano Martins Lourenço marcou novo encontro com Cortez, desta vez em Santos (SP), numa tradicional padaria perto do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas da Baixada Santista (Sindquim). Lourenço, além de presidente do PDT de Santos, é membro da diretoria do Sindquim. Enquanto tomavam um café, ele retirou de uma pasta três folhas de papel e mandou Cortez assiná-las. Consistiam num chamado “Termo de Compromisso de Doação”, pelo qual João Carlos Cortez, na qualidade de presidente do Sindrest, se comprometia a realizar os repasses pré-combinados nos anos de 2008, 2009 e 2010. “O Luciano me disse que estava a mando do deputado e do Medeiros, que falava em nome do ministro Lupi. Ele levou os documentos prontos para eu assinar. O termo de compromisso, a título de doação à Força Sindical, servia para encobrir, na realidade, o pagamento da propina. Tudo foi presenciado por outro diretor do Sindrest, Luiz Claudino da Silva”, diz Cortez. Depois daquele dia, o sindicalista diz ter participado de várias audiências com Medeiros e Luciano Lourenço, além de assessores, tanto no gabinete em Brasília como na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, onde o secretário também fazia plantão.

Passados alguns meses, no entanto, a situação do sindicato não foi regularizada. Cortez suspeita que o grupo de Lupi sofreu pressão de lideranças do PDT em São Paulo, como Francisco Calazans Lacerda, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (Sinhores). Este teria se associado ao Sinthoresp, entidade que disputa com o sindicato de Cortez a organização da categoria na Baixada Santista. Um acordo entre eles naquele momento também evitaria o desgaste de um enfrentamento com a CUT e o próprio PT. “Ouvi que eles pagaram mais para arquivar nosso pedido. Tudo no Ministério do Trabalho é movido a dinheiro”, afirma Cortez. Ele conta que procurou Paulinho e Lupi em diversas oportunidades. Nas comemorações do Dia do Trabalho em maio de 2010, o sindicalista diz ter entregue nas mãos de Lupi um dossiê contando toda a história, na esperança de que o ministro não tivesse conhecimento da operação de seus assessores. “Foi a mesma coisa que nada. Ele nunca deu retorno da denúncia. Logicamente o ministro também está no esquema”, afirma.

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ÍNTIMOS
O ex-secretário Luiz Antônio de Medeiros (à esq.) sempre foi homem da confiança de Carlos Lupi

Hoje quem representa os trabalhadores de hotéis, bares, restaurantes e similares naquela região é o Sinthoresp, mas nem sempre foi assim. O Sindrest conseguiu em 1994 fracionar a base sindical a fim de representar apenas funcionários de restaurantes, bares e similares. Recebeu seu registro e até o código sindical, que dá acesso à conta na Caixa Econômica em que são depositadas as contribuições sindicais. Em 2003, no entanto, a CUT passou a controlar a Secretaria de Relações do Trabalho e, por pressão do Sinthores, cancelou o registro do Sindrest. Cortez recorreu e conseguiu obter da AGU um parecer que considerou ilegal o ato do Ministério. “Não cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego interferir na conveniência e oportunidade de determinada categoria para fundar ou extinguir sindicato”, escreveu a advogada da União Carmen Tomasi de Abreu.

Questões sindicais à parte, a denúncia de Cortez reforça a suspeita de que o Ministério do Trabalho virou um grande balcão de negócios para abastecer os cofres da Força Sindical e de dirigentes do PDT. Na edição de 5 de agosto de ISTOÉ, a presidente da Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate), Adeilde Marques, revelou que foi forçada a pagar pedágio para conseguir a liberação das cartas sindicais dos sindicatos filiados. Ela apontou o presidente da Força Sindical em Sergipe, Willian Roberto Arditti, como chefe do esquema no Estado. Segundo Adeilde, o registro custaria até R$ 40 mil. ISTOÉ mostrou ainda como Lupi e Paulinho da Força têm fabricado entidades sindicais para atender a interesses políticos e partidários. Em apenas três anos e meio, foram concedidos mais de 1,6 mil registros sindicais e outros 2,4 mil estão na fila de espera. Em média, surge um novo sindicato por dia no Brasil. O esquema está na mira do Ministério Público do Trabalho, que criou uma comissão especial de 16 procuradores para investigar as denúncias de ISTOÉ. O subprocurador geral do Trabalho, Ricardo Macedo, diz que a decisão foi tomada no fim de agosto, durante reunião nacional dos procuradores. “São denúncias graves que atentam contra a liberdade sindical”, afirma. Também devem integrar as investigações o MPF e a Polícia Federal. “É um caso que envolve não só o aspecto trabalhista, mas o criminal também.”

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SEM CARTA
Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes não teve registro reativado

As suspeitas envolvendo a concessão de cartas sindicais fragilizam ainda mais a posição de Lupi, que perdeu apoio dentro do PDT e do Palácio do Planalto. Na semana passada, ele teve de se defender de novas acusações de desvio de recursos em convênios com ONGs para capacitação técnica. Dois assessores tiveram seus nomes associados ao escândalo e já foram exonerados. Os deputados pedetistas Miro Teixeira (RJ), José Antônio Reguffe (DF) e o senador Pedro Taques (MT) pediram à PGR abertura de investigação. Lupi, confiante na relação de amizade com a presidente Dilma Rousseff, disse que não seria abatido facilmente e só deixaria o Ministério “à bala”. Dilma não gostou e mandou o ministro se retratar. Foi o que ele fez em depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, na quinta-feira 10. “Presidente, peço desculpas. Eu te amo!”, disse Lupi. Declarações de amor, contudo, não explicam as denúncias que pesam sobre o ministro e seus auxiliares.

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Ministério do Trabalho: Por baixo, quase meio bilhão em treta

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Exposto por centenas de convênios mal gerenciados, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) analisa precariamente a prestação de contas de seus parceiros públicos e privados. A “situação é crítica”, definiu o Tribunal de Contas da União (TCU) em acórdão aprovado pelo plenário no último dia 19 de outubro, após análise dos contratos da pasta. Mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por entidades que receberam dinheiro público estão nas gavetas do ministério e metade deles corre o risco de ficar sem análise por mais de cinco anos, segundo o TCU.

Em 2010, auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) já alertava que a falta de controle e as falhas no processo de escolha de entidades que fazem convênios para qualificação profissional são uma porta aberta para os desvios – ainda assim, o ministério não analisou as prestações de contas.

Desde 2007, quando Carlos Lupi (PDT) assumiu o ministério, a pasta já firmou R$ 1,55 bilhão em convênios, dos quais quase um terço (R$ 448,8 mil) abasteceu instituições privadas sem fins lucrativos, as ONGs. Antes mesmo de a presidente Dilma Rousseff determinar a suspensão de todos os convênios federais com ONGs, semana passada, o TCU já recomendava, em outubro, que o Trabalho não firmasse novos contratos por 60 dias. O TCU pede que “a Casa Civil e o Ministério do Planejamento sejam informados da situação crítica vivida pelo ministério”.

No parecer aprovado em plenário, o TCU cobra mais eficácia do ministério: “Deve o MTE enfrentar a questão com mais intensidade, tanto em razão do dever e da inexorável necessidade de avaliar a eficiência das transferências realizadas e de zelar pelo adequado uso dos recursos públicos, quanto da obrigação de observar os prazos prescritos para apreciação das prestações de contas (90 dias)”.

Muitas falhas na gestão de convênios

O relatório, de autoria do ministro Weder de Oliveira, lembra de outras irregularidades já apontadas pelo tribunal: “Razões específicas e contingências também recomendam celeridade e acuidade no exame das prestações de contas em estoque. Reiteradas auditorias realizadas por este tribunal apontaram irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo MTE e falhas na gestão dos convênios, e novos casos estão sendo denunciados e publicizados pelos veículos de comunicação.”

O relator diz ainda, sobre o papel do TCU: “Esta Corte não pode ser tolerante com essa situação. (…) A excessiva demora na apreciação das prestações de contas, ou mesmo de cobrança de sua apresentação (…) é uma das causas mais relevantes de impunidade e do baixo nível de recuperação dos prejuízos causados ao erário federal.”,

Ontem, O GLOBO mostrou que as irregularidades em convênios do MTE com entidades em Sergipe já resultaram em 20 inquéritos na Polícia Federal. Ao todo, a CGU aponta irregularidades em convênios com 26 organizações, em vários estados. Os desvios levaram o ministro Carlos Lupi a afastar do cargo o coordenador-geral de Qualificação Profissional, Anderson Alexandre dos Santos, filiado ao PDT no Rio. Reportagem da revista “Veja” diz que Anderson teria envolvimento em um suposto esquema de cobrança de propina das ONGs com problemas, com a promessa de resolvê-los. Ele coordenava uma das ações nas quais as irregularidades prosperam com mais vigor: o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeq), vinculado à Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE).

Relatório da CGU, finalizado em 2010, faz ressalvas ao trabalho dos dirigentes da SPPE/MTE ao apontar “acompanhamento intempestivo dos convênios do PlanSeq, falta de providências por parte do MTE para sanar falhas detectadas em supervisões e permanência das pendências em inserções/aprovações de planos de trabalho no PlanSeq”.

A CGU afirma que foram observadas falhas no processo de seleção das ONGs, por meio das chamadas públicas no âmbito do PlanSeq, alertando que podem resultar na baixa qualidade dos cursos e em desvio de recursos públicos. O relatório da CGU lista os problemas encontrados, entre eles, “a falta de habilitação legal e pedagógica; a aprovação de entidades com situação patrimonial negativa; sem corpo docente qualificado e sem estrutura física compatível com as ações de qualificação acordadas”.

Procurado, o Ministério do Trabalho não comentou o resultado das auditorias do TCU e da CGU. No site, a pasta informa que a auditoria da CGU é de “inteira responsabilidade e representa a opinião daquela Controladoria”, não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores, tendo em vista que as contas não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União. O Globo Online