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MP dos Portos: Baixaria é a tônica da votação na Câmara

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Ronaldo Caiado: ‘Garotinho é chefe de quadrilha e faz parte do chiqueiro’

Pela segunda vez no dia, a Câmara dos Deputados interrompeu as discussões da medida provisória que regulamenta o setor portuário do país. A votação foi suspensa depois de um novo embate entre parlamentares com direito a trocas de acusações.

A MP deve ser votada hoje na Câmara pois perde a validade na próxima quinta-feira (16) e o governo corre para aprová-la antes da data. Se não for votado até lá pelos plenários da Câmara e do Senado, a MP deixa de vigorar.

A discussão na Câmara começou após discurso do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), com ataques ao deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), também líder do seu partido. No discurso, o deputado do DEM chamou o colega de "chefe de quadrilha" que "deveria estar preso", acusando-o ainda de fazer "pacto com porcos".

A fala de Caiado foi uma resposta ao discurso de Garotinho que, minutos antes, recomendou ao PSDB que telefonasse para o empresário Daniel Dantas para ter mais informações sobre a "MP dos porcos", insinuando interesses do empresário na medida provisória que regula o setor de portos.

Garotinho havia feito a insinuação ao rebater o discurso do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), cobrando da Casa explicações de Garotinho sobre as negociações em torno do texto final da MP. Sampaio anunciou que não votaria a medida enquanto não fosse esclarecido as acusações do colega.

Na semana passada, em outro discurso polêmico, o líder do PR disse que as sugestões de mudanças apresentada pelo PMDB atendia a interesses econômicos. Na ocasião, apelidou o acréscimo ao texto como "emenda Tio Patinhas", apelidando a medida como "MP dos Porcos".

"Se o PSDB quer obstruir, obstrua, mas por outro motivo. Não vamos aceitar isso", disse Garotinho. "Agora, o PSDB conhece bem Daniel Dantas, se querem saber detalhes, se está com tanta ansiedade, pegue o telefone e ligue para Daniel Dantas". Segundo ele, o empresário tem interesses no porto de Santos e por isso estaria interferindo na medida.

Partidos da oposição protocolaram na Corregedoria da Casa um pedido de esclarecimentos sobre as suspeitas levantadas por Garotinho. Ele, no entanto, disse que só fala se for chamado pelo Conselho de Ética da Casa.

Sampaio retrucou e disse que só conhece o empresário porque o investigou. Os ânimos se acirraram quando o líder do DEM, que também foi citado por Garotinho, reagiu.

"Garotinho não pode ser chamado de Excelência. Tem que ser chamado de chefe de quadrilha", afirmou. "Acha que pode subir e achincalhar toda Casa? Chefe de quadrilha tem que estar na cadeia. Se fosse presidente, ia mandar prendê-lo. Não podemos admitir esse tipo de comportamento nessa Casa. Daqui para frente, vai ser daí para pior [o tratamento]." Editoria de arte/Folhapress

Garotinho rebateu dizendo que não se importa com as avaliações de Caiado sobre ele e que o colega falava "besteiras". "Não me ofende dizer que tenho cheiro de porcos. Não me interessa seu conceito a meu respeito".

Ele ainda provocou Caiado dizendo que o deputado do DEM virou as costas para o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM), que teve o mandato cassado no ano passado após ser flagrado em conversas com o empresário Carlinhos Cachoeira durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

"Eu não finjo que não conheço Demóstenes. Eu não virei as costas para Demóstenes Torres depois de ter andado de braços dados com ele."

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), lamentou a discussão. "O povo brasileiro não quer isso do Parlamento. Estou impressionado com a cena que se repete, lamentável."

A discussão sobre a MP dos Portos foi retomada pouco tempo depois com novos discursos de deputados no plenário da Casa.

Faixa

Logo após Alves lamentar a discussão entre Garotinho e Caiado, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) invadiu a mesa onde fica o presidente com uma faixa indicando que o governo não quitou R$8,3 bilhões com emendas parlamentares ao Orçamento da União na área da saúde. "Isso não pode", gritou o deputado.

A segurança tentou imobilizar o deputado e o próprio Alves tentou conter o colega, que foi retirado do plenário por outros deputados.

Folha Online

Uma noite inesquecível

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Foi uma noite para ser esquecida, segundo a definição de alguns. Ou para nunca mais ser esquecida. O nível dos debates ficou tão baixo que o presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que, em 40 anos de vida parlamentar, jamais vira espetáculo tão degradante.

Não se poderia esperar outra coisa dos principais combatentes da noite, os deputados Eduardo Cunha, do PMDB, e Anthony Garotinho, do PR, ambos do Rio, antigos aliados, hoje grandes desafetos.

Garotinho acusou a emenda aglutinativa patrocinada por Cunha de cheirar mal, de ter motivações escusas e, nos bastidores, falava abertamente em milhões de reais por baixo da mesa para favorecer interesses de empresários. Cunha referiu-se a Garotinho como o batedor de carteira que sai gritando “pega ladrão” para distrair a atenção.

A baixaria foi tão grande que a piada no plenário era que, em vez de citar Tio Patinhas, referindo-se ao autor da emenda, Garotinho deveria falar nos Irmãos Metralha. E a consequência lógica era que os dois tinham razão.

Com a acusação genérica de Garotinho, aconteceu o imprevisível: todos os líderes que se preparavam para aprovar a votação retiraram o apoio, com receio de serem apontados como corruptos.

Não se sabe se a atitude de Garotinho foi apenas contra o adversário Eduardo Cunha ou se tinha um alcance mais amplo que o de impedir que a emenda aglutinativa fosse votada. Nesse caso, estaria fazendo um trabalho para a presidente Dilma, que quer aprovar a medida provisória que enviou ao Congresso com as mudanças negociadas com a base.

Ainda há grande perplexidade no Congresso, e ninguém sabe se haverá condições de aprovar a medida provisória antes que caduque, no dia 16. Como a nova Lei dos Portos foi encaminhada sem uma negociação prévia no Congresso, agora os empresários de várias correntes procuram seus deputados e senadores defendendo seus interesses.

Mesmo que o objetivo seja modernizar os portos, imprescindível para destravar a economia, muitos detalhes encontram objeções entre os setores envolvidos.

O fato de o texto da MP ter recebido nada menos que 645 emendas, sendo que 150 foram aceitas pelo relator, mostra o grau de desentendimento que existe sobre a matéria.

Além do mais, a presidente deixou vazar que não honraria as emendas acatadas pelo relator, o que deixou os interlocutores do Planalto sem voz ativa no Congresso, provocando críticas especialmente às ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann.

As principais críticas à MP são sobre a ação dos sindicatos na contratação de pessoal. E também à ingerência governamental, que mais ou menos recria a Portobras, pois eleva o poder dos burocratas federais, impedindo que um porto estadual, como Suape, continue na boa trilha e acaba com a participação direta de trabalhadores e empresários no Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

Pela MP, o CAP passaria de deliberativo a consultivo, sem poder decisório algum. No plenário, os deputados lembravam que a Lei dos Portos de Itamar Franco tramitou como projeto de lei, de forma democrática, ao contrário da de Dilma, que tentou fazer o mesmo por MP, por si só impositiva, cheia de erros e geradora de conflitos.

Mesmo os partidos de oposição, que pretendiam votar com o governo porque consideram que é importante modernizar os portos, encontraram dificuldades para defender suas posições diante dos desentendimentos da própria base governista.

Mais importante que o resultado desse embate é a constatação de que a maioria parlamentar do governo na verdade não existe. Cada partido, ou grupo de parlamentares, defende seus interesses e não está alinhado a um projeto de governo.

Mesmo porque não existe uma atuação parlamentar do governo em sintonia dentro do Congresso, pois as discussões ocorridas na noite de quarta-feira aconteceram basicamente entre lideranças de partidos da base aliada, que se encontram cada dia mais estressadas diante da incerteza de um poder futuro.

Com a economia em situação preocupante, a descoordenação da atividade parlamentar e a inaptidão da presidente Dilma para a negociação política, cada um tenta entender onde está a expectativa de poder futuro para se posicionar corretamente na disputa presidencial.

O favoritismo de Dilma vai dando lugar a uma incerteza que coloca sua base partidária em polvorosa.

Merval Pereira, O Globo

MP dos Portos: Acusação de corrupção “incendeia” o plenário da Câmara e suspende votação

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A Câmara dos Deputados cancelou, na noite desta quarta-feira (08), a sessão extraordinária que votaria a Medida Provisória 595 (MP dos Portos). A decisão foi tomada após o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmar que a votação da MP dos Portos estava sob suspeição. A declaração de Garotinho provocou um imediato embate com o deputado Eduardo Cunha, também do Rio de Janeiro e líder do PMDB na Casa. As acusações feitas pelo ex-governador fluminense revoltaram os parlamentares.

Na tribuna do plenário, Anthony Garotinho disse que o texto foi transformado na “MP dos Porcos”, em alusão a suposta compra de alguns parlamentares por parte do governo. Adversário político de Eduardo Cunha, o parlamentar do PR afirmou que uma sugestão de mudança no texto da MP apresentada pelo peemedebista era a “emenda Tio Patinhas”. “Isso não pode ser transformado em show do milhão, para tudo na vida tem limites”, disse Garotinho.

Ele declarou que o texto do PMDB “está cheirando mal”. “É podre.” “Todos os que estão presentes neste plenário, talvez salvo honrosas exceções, sabem muito bem o que está acontecendo nesta noite. E, para tudo na vida, há limites. Neste momento, por discordar da forma pouco republicana — eu diria nada republicana — que esse assunto dos portos está sendo tratado”.

O discurso contundente de Garotinho acabou levando o líder do PMDB à irritação. “Acuse, mas mostre o que está acontecendo”, disse Cunha. “Eu tenho coragem suficiente para qualquer embate, qualquer que seja. Ainda mais com pessoas que nós conhecemos o passado e que não têm credibilidade para falar de ninguém”, afirmou o peemedebista.

O deputado Humberto Souto (MD-MG) foi o primeiro a cobrar explicações de Garotinho sobre as graves acusações. O parlamentar destacou a gravidade da denúncia e disse que não concordaria em votar uma proposta que coloca o Congresso em suspeição. “Garotinho precisa dar explicações sobre isso e mostrar o que está errado. Não podemos votar aqui algo suspeito, que pode ter práticas de corrupção. Peço que o deputado aponte para nós as sujeiras que disse saber”, cobrou.

Já o líder da Mobilização Democrática, Rubens Bueno (PR) afirmou que as acusações de Garotinho colocam todos os parlamentares sob suspeita. Para ele, a fala do deputado foi irresponsável já que não demonstrou as provas da acusação que fez em plenário. Bueno defendeu que a Câmara acione a Comissão de Ética para investigar a denúncia e punir possíveis corruptos ou o deputado Garotinho por fazer falsas denúncias. O presidente do partido, deputado Roberto Freire (SP), e demais parlamentares da bancada, adiantaram que também assinarão o pedido de investigação para apurar a acusação.

MP dos Portos

A MP dos Portos prevê a exploração direta e indireta dos portos e instalações portuárias, e trata também das atividades desempenhadas por seus operadores. Pela proposta, a autorização de operação de portos e terminais pode ser prorrogada indefinidamente, ao contrário do procedimento de concessões, que exige concorrência pública. A MP é considerada polêmica por revogar boa parte da legislação do setor portuário, incluindo a Lei de Modernização dos Portos (8.630/93), e por estabelecer novo marco regulatório para a área.

Dedo indicador

Com a polêmica instalada no plenário da Câmara dos Deputados, Anthony Garotinho retornou à tribuna para mais acusações e ameaças, referindo-se a Eduardo Cunha como “um deputado” e dizendo estar disposto a enfrentar o Conselho de Ética.

“Terei o maior prazer em dizer na Comissão de Ética o que sei sobre esta sessão. Se quiser, pode instaurar [o processo]. O deputado deveria primeiro cuidar dos seus problemas, que não são poucos, ao invés de usar a tribuna desta casa para fazer acusações levianas”, declarou.

Líder do PSB, o deputado Beto Albuquerque (RS) questionou a postura de Garotinho e cobrou explicações. Ele chamou o colega de “deputado patético”. “Eu lamento muito ter que presenciar uma sessão patética como esta, provocada por um deputado patético, que não respeita ninguém e se acha superior”.

Garotinho não se intimidou e rebateu a acusação: “Se a carapuça serviu…”

Presidente da Câmara dos Deputados, o peemedebista potiguar Eduardo Alves classificou a noite como uma das mais “constrangedoras” das últimas quatro décadas. “Uma exposição que o plenário da Casa não merece.”

Serpentário político

Anthony Garotinho não é estreante na política e muito menos um querubim barroco. Sabe o que fala e tem um arsenal de informações que chega a assustar. Se os indignados decidirem partir com vontade para cima de Garotinho, a Câmara dos Deputados corre o risco de uma definitiva implosão moral, pois como sempre afirmamos a política brasileira é um imundo e largo balcão de negócios.

Depois que o Mensalão do PT, o maior escândalo de corrupção da história nacional, veio à tona, a forma de fazer o escambo político foi modificada. Fora o loteamento dos ministérios, o governo deixou de lado a compra no atacado e adotou a negociação no varejo. Resumindo, Garotinho não apresentou provas, mas os que têm telhado de vidro começarão a enfrentar a partir de hoje seguidas noites de insônia.

Ucho.info