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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Não existe o ‘terrorismo do bem’

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A relação espúria do governo com grupos que costumam afrontar o estado de direito é tal que o ministro Gilberto Carvalho, setorista de "movimentos sociais", chegou a elogiar o MST e a criticar a PM de Brasília, chamada a agir na quinta-feira para evitar a invasão do Supremo por sem-terra

O assassinato do repórter-cinegrafista Santiago Andrade, da Bandeirantes, pelos black blocs Caio de Souza e Fábio Raposo colocou na agenda do Executivo e Legislativo a necessidade de adequar a legislação ao combate à violência em manifestações de rua. A reação é compreensível, mas não deverá ser fácil melhorar o aparato legal de defesa da sociedade contra grupos violentos que se fortalecem nas franjas de partidos ou fora deles. O primeiro obstáculo é que a esquerda brasileira ainda confunde ações policiais com a atuação arbitrária da ditadura militar.

Ontem, em reunião fechada com 24 secretários de Segurança, acompanhada pelo GLOBO, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez restrição à ideia, defendida, entre outros, pelo secretário fluminense, José Maria Beltrame, de ser proibido por lei o uso de máscaras em manifestações. O ministro prefere uma abordagem mais elegante do mascarado, sem sua penalização, sequer detenção. Uma visão ilusória. A proposta defendida por Beltrame sequer é inédita: foi adotada pela democrática Alemanha, berço dos black blocs, justo com o objetivo de reprimir o grupo, na década de 80. O secretário fluminense deseja, e também com acerto, que haja a obrigatoriedade do aviso antecipado da manifestação à polícia e autoridades de trânsito. O grupo ou pessoa que mandar o aviso ficará responsável pelo que acontecer de anormal. Além da proibição óbvia do porte de objetos que possam ferir terceiros, Beltrame defende o aumento de penas para crimes já previstos em lei e a tipificação da incitação ao vandalismo. O secretário lembra que os dois assassinos de Santiago já haviam sido levados à delegacia. Mas, como a legislação é tíbia e omissa, nada lhes aconteceu e eles continuaram livres para disparar aquele rojão.

O governo se preocupa em defender “organizações sociais” aliadas, como o MST, para que não sejam atingidas por qualquer mudança nessa legislação. Especificamente, o Planalto teme o projeto de uma lei antiterrorismo, no Senado, cuja inexistência é lacuna séria na legislação de um país incluído na agenda de grandes eventos esportivos mundiais. Esta relação espúria do governo com grupos que costumam afrontar o estado de direito é tal que o ministro Gilberto Carvalho, setorista de “movimentos sociais”, chegou a elogiar o MST e a criticar a PM de Brasília, chamada a agir na quinta-feira para evitar a invasão do Supremo por sem-terra. A intoxicação ideológica de auxiliares da presidente não para de surpreender negativamente. No dia seguinte, a própria Dilma recepcionou o MST, gesto que sinaliza a favor da imputabilidade do movimento e outras "organizações sociais" em atos de violência. Muito grave.

Esta é a ideia que o Planalto e o PT parecem querer contrabandear para a legislação antiterrorismo em discussão no Congresso e, agora, nas mudanças a fim de que o Estado enfrente com mais eficácia as manifestações. Mas não existe "terrorismo do bem", tampouco black bloc.

Editorial de O Globo

Eu acuso. Ou Dilma ‘Red Block’

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Reinaldo Azevedo, na Folha de S.Paulo

O cinegrafista Santiago Andrade está morto. Não vai comparecer à próxima manifestação nem ao almoço de domingo. Quem o subtraiu da vida roubou também o pai, o marido, o amigo e a liberdade de imprensa.

Eu acuso Franklin Martins de ser o chefe de uma milícia oportunista contra a imprensa livre.

Eu acuso o governo federal e as estatais, que financiam páginas e veículos que pregam o ódio ao jornalismo independente, de ser corresponsáveis por essa morte.

Eu acuso o ministro José Eduardo Cardozo de ser, querendo ou não, na prática, um dos incitadores da desordem.

Eu acuso o ministro Gilberto Carvalho de especular com o confronto de todos contra todos.

Eu acuso jornalistas de praticar a sujeição voluntária porque se calam sobre o fato de que são caçados nas ruas pelos ditos "ativistas" e obrigados a trabalhar clandestinamente.

Eu acuso empresas e jornalistas de se render a milicianos das redes sociais e de se preocupar mais com "o que elas vão dizer de nós" do que com o que "nós temos de dizer a elas".

Eu acuso uns e outros de se deixar pautar por dinossauros com um iPad nas patas.

No começo deste mês, Franklin Martins participou de "um debate" com gente que concorda com ele num aparelho sindical a serviço do PT. Malhou a imprensa à vontade, num ambiente em que só o ressentimento superava a burrice. Num dado momento, afirmou: "Há por parte da maioria dos órgãos de comunicação uma oposição reiterada, sistemática, muitas vezes raivosa, contra o governo; [isso] implica que o governo tenha de fazer a disputa política de modo permanente; ou seja, não é de vez em quando; tem de fazer sempre."

Aí está a origem do mal. A afirmação de Martins é mentirosa. Não existe essa imprensa de oposição. É delírio autoritário de quem precisa inventar um fantasma para endurecer o jogo com os "inimigos". Ele será o homem forte da campanha de Dilma à reeleição e voltou a ser a mão que balança o berço na Secom, que distribui a verba de publicidade aos linchadores.

Constrangido por essa patrulha financiada por dinheiro público, que literalmente arma a mão de delinquentes, o jornalismo se intimida, se esconde e se esquece de que não é apenas uma caixa de ressonância de valores em disputa. Se nos cabe reportar a ação dos que não toleram a democracia, é preciso evidenciar que o regime de liberdades é inegociável e que os critérios com que se avalia a violência de quem luta contra uma tirania não servem para medir a ação dos que protestam num regime democrático.

Dois dias depois da morte de Santiago, o moribundo MST organizou uma arruaça em Brasília e feriu 30 policiais, oito deles com gravidade. A presidente decidiu receber a turba pra conversar.

Eu acuso a "red bloc" Dilma Rousseff de ser omissa, de abrigar a violência e de promover a baderna.

PS – Janio de Freitas especulou sobre a honorabilidade de Jonas Tadeu Nunes, advogado dos assassinos de Santiago, porque já foi defensor de Natalino Guimarães, chefe de milícia. Alguns figurões do direito defenderam os ladrões do mensalão, e ninguém, com razão, duvidou da sua honra. O compromisso do advogado é com o direito de defesa, não com o crime praticado. O colunista referiu-se a mim — "um comentarista que já aparecia na rádio…" — porque perguntei a Jonas, na Jovem Pan, se grupos de extrema esquerda financiavam arruaceiros. Janio indaga se não poderiam ser de extrema direita. Se ela existisse, se fosse organizada, se tivesse partido, se recebesse verbas do fundo partidário, se tivesse suas "Sininhos" e seus piratas de olhos cerúleos, talvez… Acontece que as antípodas direita e extrema-direita no Brasil são substantivos abstratos, que só existem na mente meio paranoica das esquerdas. Ah, sim: apareceu uma lista de financiadores dos "black blocs". Todos de esquerda. Quod erat demonstrandum.

Opinião do Estadão: A violência como método

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Terroristas da Via Campezina do MST invadem Fazenda Aliança no Tocantins, fazem 48 reféns e destroem mais de de 500 mil mudas de eucalipto em comemoração ao Dia internacional da Mulher

Enfraquecido politicamente, pois não conta mais com a conivência e a tolerância ilimitadas do governo do PT, com um discurso ideológico cada vez mais vazio, mas mantendo algum grau de organização e, sobretudo, conservando seu aparentemente inesgotável vigor para praticar crimes, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) conseguiu realizar seu maior protesto contra o governo Dilma. Nos últimos dias, seus militantes, apoiados por organizações com características e objetivos assemelhados aos seus, invadiram fazendas, destruíram viveiros, sabotaram plantações, impediram o fluxo do tráfego em rodovias, depredaram patrimônio privado, invadiram prédios públicos, fizeram discursos, divulgaram documentos. Suas ações atingiram 22 Estados.

Tudo isso seria apenas mais uma repetição daquilo que o brasileiro responsável, cumpridor das obrigações e preocupado com seu futuro e do País cansou de ver no ambiente rural nos últimos anos se, desta vez, as manifestações desses grupos que agem cada vez mais à margem da lei não fossem particularmente patéticas. Além de agirem de maneira ilegal, sem que, na maior parte dos casos, sua ação fosse, como deveria ter sido, contida com energia pelas autoridades policiais — umas empurraram a competência para outras —, os organizadores fizeram discursos e distribuíram documentos que mostram seu afastamento cada vez maior da realidade.

Seu protesto, como ocorre há 15 anos, foi para lembrar o Dia Internacional da Mulher, e desta vez o alvo foi o agronegócio. Um dos principais atos do protesto foi a ocupação da Fazenda Aliança, no Tocantins, de propriedade da família da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) — mulher e representante do agronegócio.

Cerca de 500 militantes ocuparam a propriedade, destruíram viveiros de mudas de eucalipto e mantiveram confinados trabalhadores e seguranças do local, que conseguiram evitar o conflito. "Eu, que sempre dormi sozinha na fazenda com meus filhos pequenos, sem nunca andar armada, agora não vou deixar meus filhos e meus funcionários correndo risco de vida", reagiu a senadora. "Imagine se resolvessem colocar fogo nas dezenas de máquinas que tenho lá."

Por cegueira ideológica, o MST e as demais organizações que o apoiam e os militantes desses movimentos não conseguiram até hoje entender a extraordinária transformação por que passou a atividade agrícola no País nos últimos anos. Ela alcançou níveis de eficiência e de competitividade que a colocam entre as mais desenvolvidas do mundo, o que permitiu ao País sobreviver sem grandes consequências aos efeitos das crises que conturbaram a economia mundial. Isso não afasta do meio rural os pequenos e médios produtores nem implica — como supõem o MST e seus militantes — o predomínio da monocultura. Há oportunidades para todos e espaço para as diversas culturas.

As desastrosas ações do MST no laboratório da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, em 2006, quando 2 mil mulheres destruíram anos de trabalho de pesquisa, revelaram uma das faces mais danosas para o País da violência dessas manifestações. Mas, por estreiteza política, o MST continua a recorrer à violência para, por meio dela, tentar defender suas bandeiras político-ideológicas, o que não consegue mais fazer com seu discurso. A cada ação desse tipo certamente corresponderá maior isolamento desses movimentos.

Parece que, felizmente, vai se transformando em mero registro histórico o gesto do ex-presidente Lula de colocar na cabeça o chapéu do MST, simbolizando seu apoio irrestrito à organização. A redução do número de assentamentos promovidos pelo Incra é consequência da mudança da política agrária no governo Dilma. Por entender que as distribuições de nada adiantam para o assentado e para o País se as terras não se transformarem em fonte de renda, o governo quer que os assentamentos sejam produtivos. Para isso vem dando apoio técnico e material aos assentados — e distribuindo cada vez menos terras.

A mudança pode ser fatal para o MST, cuja sobrevida depende justamente de aglutinar militantes com a promessa de distribuição de terra.

Quem precisa de inimigo?

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MST entra na campanha e pede ‘luta’ para eleger Dilma

O Movimento dos Sem-Terra (MST) decidiu assumir sua simpatia ao atual governo e entrar na campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Em nota divulgada nesta sexta-feira, 15, o movimento conclama a militância para "se engajar nessa luta, que é importantíssima para a classe trabalhadora". Com o título "Vamos eleger Dilma Rousseff presidenta do Brasil", o comunicado assinado também pela Via Campesina – braço internacional do MST -, e por outros 13 movimentos sociais diz que é preciso "derrotar a candidatura Serra (José Serra, candidato do PSDB), que representa as forças direitistas e fascistas do país".

Crítico do governo Lula, apesar de ter suas bases abastecidas com recursos federais, o movimento decidiu sair dos bastidores da disputa eleitoral depois de avaliar a possibilidade de derrota da candidata petista. A cúpula do MST vinha negociando com outros movimentos a forma de exteriorizar o apoio sem o risco de piorar ainda mais o quadro eleitoral. Embora as invasões de terra tenham sido praticamente suspensas desde o último "abril vermelho" – a jornada de lutas do movimento -, em função do calendário eleitoral, a maioria da população não aprova as ações do MST como indicam pesquisas recentes. O texto do "comunicado ao povo brasileiro" foi definido quinta-feira à noite, depois de uma série de reuniões em Brasília, São Paulo e outras capitais, mas só divulgado na sexta.

Os signatários consideram que os avanços do governo Lula na reforma agrária foram insuficientes. Manifestam, ainda, preocupação com o arco de alianças da candidatura de Dilma Rousseff, pois "há forças políticas que se contrapõem a essas demanda sociais", mas veem no candidato tucano um "inimigo" de suas bandeiras de luta. "Pelo caráter antidemocrático e antipopular dos partidos que compõem sua aliança (de Serra), estamos convictos de que uma possível vitória sua significará um retrocesso paras os movimentos sociais e populares." No primeiro turno, o MST liberou os simpatizantes para votarem em candidatos identificados com os partidos de esquerda que, segundo a nota, "infelizmente tiveram votação inexpressiva". Estadão Online

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Written by Abobado

15 de outubro de 2010 at 17:46

Opinião do Estadão: Justiça ativa no campo

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Invasão da Fazenda Cutrale: Os crimes cometidos pelo MST são financiados com o dinheiro do contribuinte

Os dados são expressivos: no ano passado foram detidos 74 militantes de movimentos de sem-terra, o que significa quase o triplo das 27 detenções de 2008. Neste ano, em São Paulo, a Justiça determinou a prisão de 20 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) envolvidos na invasão e depredação, em outubro do ano passado, de uma fazenda da empresa Cutrale, na região de Iaras. (Presos no dia 26, foram libertados na quarta-feira pelo Tribunal de Justiça.) Em Santa Catarina foram presos outros três integrantes da organização, suspeitos de planejar invasões. No Pará foram expedidos mandados de prisão para quatro líderes emessetistas. No total, foram 27 mandados em janeiro, número igual a todos os expedidos em 2008. Como se vê, a Justiça já começa a reverter um quadro que já se considerava de crônica impunidade dos invasores de propriedade alheia.

De um ano para outro o número de famílias despejadas, judicialmente, das propriedades rurais invadidas variou de 9.077 para 12.847 – e o dado é ainda mais significativo porque no mesmo período o número total de invasões foi menor. Pode-se atribuir a muitos fatores a presença mais eficaz da Justiça no campo e entre eles está a insistente cobrança da opinião pública. Mas é preciso dar destaque ao empenho com que os próprios magistrados têm propugnado o aumento da eficácia na prestação da tutela jurisdicional do Estado nos conflitos rurais. Entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, que tem feito sobre o assunto firmes pronunciamentos.

Em fevereiro do ano passado, ao comentar uma sequência de 20 invasões de fazendas no Pontal do Paranapanema, advertiu o ministro Gilmar: “O termômetro jurídico sinaliza que há excessos e é preciso, realmente, repudiá-los.” Em outras ocasiões, chamou a atenção para o “desassossego” social decorrente dos conflitos envolvendo a propriedade da terra. E em dezembro fez esse enfático apelo ao Judiciário: “É preciso que busquemos uma governabilidade fundiária, com choque de legalidade e respeito à lei para todos.”

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Written by Abobado

15 de fevereiro de 2010 at 08:12

Santa Catarina: Prisão de líderes do MST em Imbituba vira guerra de versões

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Treta entre Polícia Civil e PM: A falta que faz um secretário da Segurança macho pra acabar com essa zona

A investigação da Polícia Militar (PM) de Imbituba contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) segue causando divergências de versões em Santa Catarina.

O delegado da cidade sabia do trabalho dos PMs, mas afirma que não teve acesso às supostas provas que incriminariam os militantes suspeitos de planejar invasões. A associação dos oficiais da PM divulgou nota defendendo o trabalho dos PMs.

A promotora de Imbituba Nádea Bissoli disse na quarta-feira que o delegado local Luiz Carlos Jeremias e um investigador tinham conhecimento do plano do MST de invadir áreas públicas no Sul do Estado.

Os dois teriam sido informados pelo comandante da PM na cidade, major Evaldo Hoffmann. Mas a promotora não soube explicar por que os policiais civis deixaram de se engajar na investigação dos militares.

Procurado na quarta-feira pelo Diário Catarinense, o delegado Jeremias confirmou ter conversado com o major Hoffmann no início da semana passada. O delegado afirmou que recebeu um relato do major de que líderes do MST estariam planejando invasões de terras. Segundo ele, o oficial da PM falou das escutas telefônicas, mas não apresentou os diálogos ou provas que o levassem a constatar algum crime.

O delegado disse que não foi convidado a participar da investigação ou que tenha recebido determinação do MP nesse sentido. A promotora Nádea comentou na quarta-feira a nota das associações dos delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil questionando a investigação do caso pela PM. ClicRBS

Foto de Guto Kuerten – DC

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Saco sem fundo: Juiz no RS avalia como ‘deboche’ ação do Incra

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blog_01_11_2009_hackbart_e_casselRolf Hackbart (Incra) e Guilherme Cassel (MDA): Bandidos a espera de condenação por um juíz com aquilo roxo!

Ao julgar uma ação de desapropriação de terras, para fins da reforma agrária, no Rio Grande do Sul, o juiz federal Belmiro Krieger, de Santana do Livramento, ficou espantado com a forma como são conduzidas as vistorias de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em sua sentença sobre o caso, o juiz chegou a classificar o procedimento da autarquia federal como "um deboche à moralidade administrativa e um descalabro no trato da coisa pública". A ação que provocou a indignação do juiz deu entrada na Justiça em junho. O Incra pedia a desapropriação de uma área de 7 mil hectares, formada por quatro fazendas, da família Antoniazzi, no município de São Gabriel.

Foram anexados ao pedido laudos agronômicos, elaborados em 2008 por especialistas do Incra, segundo os quais "os imóveis rurais em consideração revelam-se extremamente viáveis para a implantação de um assentamento rural, considerando seus potenciais agropecuários". Para essas terras, os técnicos do Incra propunham pagar R$ 39,8 milhões, ou R$ 5,6 mil por hectare. Por se tratar de um valor alto para os cofres públicos, o juiz federal solicitou uma segunda perícia a fim de apurar o valor de mercado das terras. Os advogados do Incra protestaram, mas ele não recuou.

E foi aí que o caso teve uma reviravolta: o Incra desistiu da ação. Motivo? Os imóveis em questão eram completamente inadequados para a reforma agrária. De acordo com um novo relatório entregue ao juiz, as terras ali eram rochosas e com solos superficiais. Krieger aceitou o pedido de desistência e mandou devolver os R$ 39,8 milhões aos cofres públicos. No texto da sentença, porém, fez questão de manifestar sua estranheza quanto às conclusões totalmente opostas dos dois relatórios, salientando que o último deles foi preparado às pressas, em três dias, após o pedido da nova perícia. Agência Estado

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