Abobado

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Cesar Valente: Diarinho ganha mais uma!

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O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, inconformado com a derrota na sua candidatura à reeleição, está exercendo seu jus sperniandi. Foi aos tribunais pedir que o Diarinho e o candidato eleito fossem condenados por abuso do poder econômico e mau uso dos meios de comunicação.

Na primeira instância o juiz excluiu o Diarinho da história, porque não cabe, nesse caso, acionar uma pessoa jurídica. Eles recorreram, com um “agravo de instrumento”. Que nem chegou a ser analisado, porque alguém se atrapalhou e acabou perdendo o prazo legal para o recurso.

Tá lá, na decisão do juiz relator Márcio Luiz Fogaça Vicari:

Desta forma, o agravo de instrumento é flagrantemente intempestivo, uma vez que, intimados da decisão do Juízo a quo, por seu procurador devidamente constituído, no dia 31 de outubro, às 18h (fl. 109 verso), os agravantes somente interpuseram o presente recurso às 16h58min do dia 4 de novembro de 2008 (fl. 2), quando já ultrapassado o tríduo legal estabelecido no art. 258 do Código Eleitoral.
Conseqüentemente, o agravo não deve ser conhecido.

Em todo caso, fica cada vez mais claro, pelo que dizem os advogados do Volnei nas petições, que eles realmente acreditam que o Diarinho foi o responsável pela derrota do PT em Itajaí. Olha só este trecho do relatório do Juiz, onde ele resume o que os advogados disseram:

Consignam, ademais, que a participação da empresa jornalística em questão é primordial à apuração dos fatos, já que, coibidos os demais investigados de divulgarem as matérias relacionadas à “Operação Influenza” , o referido órgão de imprensa foi o principal responsável por influir no pleito, ao veicular as reportagens com o suposto objetivo de atingir “a honra do homem público perante os eleitores” , servindo “unicamente para a exposição pública degradante.

Vejam bem: o que teria influenciado os eleitores não foram as coisas que o Volnei e seus colaboradores fizeram ao longo dos quatro anos, nem o que a investigação da Polícia Federal descobriu, muito menos a forma como ele falava ao telefone (coisa revelada em uma gravação provavelmente autêntica, porque nunca desmentida, publicada no You Tube). Isso não é considerado degradante. Nem acham que tem poder para influenciar o eleitor. Mas, se um jornal divulgar essas histórias, aí a culpa é do jornal, que fez o que fez “unicamente” para macular a honra do homem público.

Esta forma de encarar as coisas é muito comum, entre os políticos. Para muitos, o problema não é ter pisado na bola, estar enrolado com os tribunais e com as leis. Enquanto não sair no jornal, considera-se que a honra está intacta. A consciência pode ter extensas áreas necrosadas ou putrefatas, mas eles se acreditam probos e honrados. O grande problema é publicar a notícia, divulgar o malfeito, levantar o tapete.

Jornais independentes e sem medo de cara feia são mesmo muito chatos e inconvenientes. De Olho na Capital

Observação: A foto e o áudio foram inseridos no post por este blog.

Written by Abobado

7 de novembro de 2008 at 20:29

César Valente: Juíza anula provas da Influenza

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A decisão da juíza Ana Cristina Krämer ontem, mandando anular as provas da operação Influenza abriu a torneira da água fria que está enchendo o balde. Se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmar a sentença (no que trata da anulação das escutas), aí então o balde de água fria será despejado na cabeça de todos aqueles que acreditaram na história de indiciar, processar e prender gente influente e poderosa.

O próprio nome da operação (Influeza), sugere que exista, em alguns círculos, um jogo bem azeitado de favores e influências. Suspeitos de alto coturno têm sempre muita sorte. Acabam sempre sendo beneficiados por uma tramitação mal avaliada, por uma prova mal coletada ou mal armazenada, por uma repentina criminalização das escutas telefônicas (com efeitos retroativos!), por inúmeros tipos de perhaps que bons advogados sabem sempre como achar no almofadado (para alguns), caminho processual.

Ao mesmo tempo em que o cidadão – preocupado com o sentimento de impunidade que o balde e sua água fria espalhará – enche-se de indignação, também se preocupa, se for um sujeito honesto e decente, com as injustiças que podem ter sido cometidas. Ninguém quer condenações feitas ao arrepio da Lei, com provas frágeis e defesa capenga. Como eu gostaria que o processo fosse conduzido se o réu fosse eu? Com calma, sem prejulgamentos. E provas incontestáveis.

Portanto, o problema às vezes não é o juiz ou juiza que anula a prova, mas quem deixou rabo, que permitiu o questionamento da prova. Mas anulação de prova é sempre um problema. Ainda mais quando são escutas com o conteúdo das escutas realizadas pela Polícia Federal com a autorização judicial agora contestada.

E tem gente comemorando, como se o balde já tivesse sido despejado. Ou como se tivessem a certeza prévia sobre qual será a decisão final. A água fria, em todo caso, não os atingirá, mesmo que o balde venha a ser elevado sobre nossas cabeças.

Como parece praxe no País, ninguém está preocupado em mostrar que não é malfeitor. Estão, antes e acima de tudo, preocupados em derrubar o processo. Ou protelá-lo indefinidamente. Se conseguirem anular as provas que podem condená-los, melhor. Isto agora, ao que parece, está se tornando possível e comum.

Ah, e comemoram também porque sabem que logo-logo a Constituição será mudada para suprimir aquele incômodo artigo que assegura liberdade de expressão. Não basta ter uma imprensa a favor. É preciso ter instrumentos para calar “constitucionalmente” os que insistem em suspeitar das fortunas que crescem como cogumelos no esterco. Ferramentas para fechar a boca daqueles que ousam achar que gente bem situada na vida, quando comete ilícitos, deveria pagar como pagam os pé-rapados que são pegos batendo carteiras. De Olho na Capital

Written by Abobado

26 de setembro de 2008 at 09:43