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Vitória contra a arrogância: Oposição estende sessão plenária até meia-noite e derruba duas MPs

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Alvaro Dias, PSDB: ‘Com a resistência oferecida e muita exaltação o prazo esgotou-se e as MPs perderam validade. Sem duvida uma vitória significativa da oposição, que pode produzir mudanças no relacionamento do governo com o Senado’

Em protesto pelos abusos do Executivo na edição de medidas provisórias, a oposição estendeu a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (1º) até a madrugada do dia 2 e, como consequência, duas MPs perderam a validade: a que criava da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (MP 520/10, alterada pelo PLV 14/11) e a que aumentava o valor da bolsa paga aos médicos-residentes (MP 521/10, modificada pelo PLV 15/11). Ambas foram editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À meia-noite, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia os trabalhos, encerrou a sessão. Durante a discussão da MP 520/10, senadores travaram intenso debate em Plenário. Parlamentares do PSDB, do DEM e do PSOL acusaram Marta Suplicy de não respeitar o Regimento Interno por não permitir, por exemplo, a discussão de requerimentos de votação em globo ou não conceder os pedidos de questões "pela ordem".

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) disse que Marta Suplicy estava se expondo desnecessariamente. O senador Mario Couto (PSDB-PA) classificou de "vergonha" a forma como a senadora petista conduzia as votações. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) seguia com a estratégia de estender as discussões. E, quando faltavam pouco menos de 20 minutos para a meia-noite, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para tentar um acordo com os líderes da oposição. Sem acordo, os senadores de oposição se sucederam à tribuna até que as duas MPs foram derrubadas.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, chegou a pedir desculpas à população pelo "triste espetáculo" visto no Plenário do Senado. Ele disse que oposição não tinha outra alternativa a não ser seguir com a estratégia de estender a sessão e derrubar as MPs, dada o "autoritarismo" do Executivo.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a derrubada das MPs é um recado ao governo: na violência, na truculência e no desrespeito às regras regimentais, todos perdem, e mesmo com a utilização do "rolo compressor", nem sempre é possível o governo ganhar. Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a oposição tem o direito de vencer "regimentalmente" às vezes e criticou a tentativa dos governistas de atropelar o Regimento Interno para aprovar as MPs "à força".

A MP 520/10 autorizava o Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A nova empresa tinha por objetivo administrar os hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A MP 521/10 aumentava o valor da bolsa paga ao médico residente e instituía regime diferenciado de contratações públicas, além de prorrogar o prazo de pagamento da gratificação de representação de gabinete e da gratificação temporária para servidores ou empregados requisitados pela Advocacia Geral da União. Agência Senado

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Só na gozação mesmo: Oposição saboreia pizzas ‘Palocci’, ‘Luiz Garçon’ e ‘MPs’ no Senado

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A oposição organizou um protesto bem-humorado nesta noite, no cafezinho do plenário do Senado, a fim de chamar a atenção para a possibilidade de que o recente escândalo envolvendo a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci acabe em pizza. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) encomendou três pizzas para amenizar a fome da oposição, que permanece há seis horas no plenário debatendo a Medida Provisória 517, conhecida como MP Frankenstein. Os senadores batizaram as pizzas de “Palocci”, “Luiz Garçon” e “MPs”. “São os sabores do momento.

As pizzas simbolizam o quê o governo quer, que não se investigue nada”, resumiu Miranda. “As pizzas foram enviadas pela Casa Civil”, provocou o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO). O senador Roberto Requião (PMDB-PR) – um dos governistas que assinou o pedido de CPI contra Palocci – foi um dos primeiros a experimentar as pizzas. “A qualidade [da pizza] está sendo examinada pelo Ministério Público”, brincou Requião. As explicações de Palocci sobre o aumento de seu patrimônio foram encaminhadas ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e aguardam o seu parecer.

A pizza “Palocci” remonta à tentativa da oposição de investigar a evolução patrimonial do ministro, que aumentou 20 vezes em quatro anos. A “Luiz Garçon” brinca com o apelido que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, ganhou nos bastidores do Congresso, porque tem a função de “anotar os pedidos da base aliada”. A terceira faz alusão ao excesso de Medidas Provisórias, que monopolizam a pauta do Congresso e são invariavelmente alvo de protestos da oposição. Radar Político/Estadão Online

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