Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Posts Tagged ‘Orçamento da União

Opinião do Estadão: A farra e o descontrole com o dinheiro público

with one comment

09_12_2010_quadro_da_corrupcao_no_brasil_transparencia_internacionalPesquisa da Transparência Internacional mostra o quadro da corrupção no mundo. O Governo Lula deu um banho!

A farra com dinheiro público voltou às manchetes, desta vez por causa da transferência de recursos federais a entidades fantasmas. O principal artífice da farra orçamentária, o senador Gim Argello, renunciou ao posto de relator da proposta de Orçamento, mas esse episódio é apenas uma pequena parte de um enorme problema. Os desmandos são um velho costume e poderão continuar enquanto o governo for incapaz de controlar o uso das verbas transferidas a Estados, municípios e organizações privadas.

Segundo o último relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), em 31 de dezembro do ano passado havia 50.629 prestações de contas apresentadas e não analisadas pelos Ministérios.

Esses documentos correspondiam a transferências totais de R$ 19,6 bilhões. Faltava a apresentação de mais 6.132 prestações de contas, correspondentes a R$ 4,5 bilhões destinados a convênios, contratos de repasse e outras formas de cooperação entre o governo central e entidades tanto públicas – estaduais e municipais – quanto privadas.

Os números de transferências e prestações de contas apresentados no relatório do TCU sobre as finanças federais de 2009 são incompletos. Os autores do trabalho advertem para a insuficiência das informações prestadas pelo Executivo até 31 de maio deste ano. Embora a realidade seja quase certamente pior que o cenário mostrado no relatório, os dados impressionam.

Treze instituições ou fundos da União são responsáveis por 89% das contas apresentadas e não analisadas, correspondentes a 85% do valor total. O pior desempenho é o do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, com 15.426 contas não analisadas, equivalentes a 31% das operações sob sua responsabilidade. Esses compromissos envolvem transferências de R$ 4 bilhões.

Em seguida aparecem o Fundo Nacional de Assistência Social, com 6.588 prestações de contas não examinadas; o Ministério da Saúde, com 5.732; e a Financiadora de Estudos e Projetos, com 3.587. O Ministério do Turismo, envolvido nas transferências patrocinadas pelo senador Gim Argello, fica em oitavo lugar nessa classificação, com 1.646 relatórios não verificados.

O documento do TCU mostra o número de servidores efetivos à disposição de cada um desses fundos ou entidades para o exame das contas. Nas discussões sobre a análise de prestações de contas alega-se com frequência a escassez de pessoal qualificado. Segundo diagnóstico citado no relatório do TCU, os salários baixos, a alta responsabilidade e até a possibilidade de sanções criminais estimulam a evasão de pessoal. Além disso, “há grandes dificuldades para recrutar quadros capacitados”.

O diagnóstico pode ser correto, mas não se pode acusar o governo petista de haver promovido grandes cortes de pessoal. Ao contrário: esse governo se caracterizou pelo aumento dos quadros e pelo inchaço da folha de pessoal.

Mas as contratações, em grande parte marcadas pelo aparelhamento e pelo loteamento de cargos, pouco devem ter contribuído para aumentar a qualidade e a eficiência dos quadros do funcionalismo. Há uma enorme diferença entre empregar mais pessoas e empregar pessoas mais qualificadas.

Ao mencionar a insuficiência de informações do Executivo, os autores do relatório do TCU criticam o Siafi, o sistema de informações de finanças públicas administrado pelo Ministério da Fazenda. O relatório cita como ilustração o caso do Incra. O Siafi registra 598 prestações de contas não analisadas em 31 de dezembro do ano passado, enquanto documento enviado pelo Incra em 15 de março deste ano aponta um estoque de 1.713 prestações de contas.

O aumento das transferências tem sido acompanhado, segundo o TCU, de um aumento no atraso das contas apresentadas pelas entidades beneficiadas. Os desmandos tendem a ampliar-se. Os próprios critérios de transferências – mesmo quando não há fraudes – são discutíveis. Mas um controle contábil mais eficiente já seria um progresso considerável.

Governo faz corte provisório de R$ 37,2 bi do Orçamento

leave a comment »

Paulo Bernardo, Planejamento, anunciando que a teta tá secando por causa da marolinha

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, anunciou hoje um bloqueio "provisório e prudencial" de R$ 37,2 bilhões no Orçamento do Poder Executivo para 2009. O corte vale apenas para o Executivo, até março, quando a equipe econômica divulgará uma programação financeira mais detalhada e mais apurada com base no resultado da arrecadação do primeiro bimestre. Só aí, então, os orçamentos dos Poderes Judiciário e Legislativo poderão sofrer cortes.

Por enquanto, segundo Paulo Bernardo, o bloqueio atinge R$ 22,6 bilhões de gastos de custeio e R$ 14,6 bilhões de investimentos. Nesse bloqueio não estão incluídas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os ministérios que sofreram o maior número de cortes provisórios foram os da Defesa, com R$ 5,6 bilhões do seu orçamento de R$ 11,1 bilhões para custeio e investimentos, e o das Cidades, que perdeu temporariamente R$ 3,8 bilhões dos seus R$ 9,7 bilhões. No caso do Ministério das Cidades, o corte atinge os projetos incluídos no Orçamento por emendas de parlamentares, que deverão ser cancelados para recompor a dotação do PAC. Estadão Online

Leia mais aqui.

Written by Abobado

27 de janeiro de 2009 at 12:25

Opinião do Estadão: Desafios para o governo

leave a comment »

O governo começa, enfim, a preparar-se para um 2009 menos próspero do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alguns de seus ministros vinham prognosticando. O Ministério do Planejamento está avaliando que, por causa da crise, o governo federal deve arrecadar no próximo ano R$ 15 bilhões a menos do que o valor previsto na proposta de lei orçamentária. A má notícia foi discutida no Palácio do Planalto em reunião do grupo de coordenação política, na segunda-feira. Para se ajustar, o governo deverá adiar aumentos salariais ainda não convertidos em lei e cortar investimentos não incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo informação extra-oficial. Para as novas estimativas, substituiu-se a expectativa de um crescimento econômico de 4,5% e adotou-se, como base de cálculo, uma expansão na faixa de 3,8% a 4%. Se confirmada, essa redução deverá custar R$ 10 bilhões. Outros R$ 5 bilhões corresponderão a royalties perdidos com a diminuição do preço do petróleo.

Por enquanto, pelo menos as projeções de crescimento econômico podem parecer razoáveis, se o futuro for avaliado com base nos excelentes resultados da atividade industrial até setembro, ontem confirmados pelo IBGE e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Já há, no entanto, sinais de arrefecimento das encomendas, de acordo com os dados de outubro do Índice de Gerentes de Compras elaborado pelo Banco Real. Em outubro, as montadoras venderam 289,2 mil veículos, 2,1% menos que um ano antes e 10,9% menos que em setembro. Pela primeira vez em dois anos a quantidade vendida foi menor do que no mesmo mês do ano anterior.

Outros indicadores também mostram uma tendência de esfriamento da economia. Novos projetos de investimentos industriais têm sido suspensos desde outubro, segundo informação das respectivas entidades empresariais, e projetos de obras públicas vêm sendo prejudicados pela escassez de crédito. Obras avaliadas em R$ 34,2 bilhões estão em andamento, enquanto outras, estimadas em R$ 56,8 bilhões, foram contratadas, mas não iniciadas, de acordo com levantamento da Associação Brasileira das Indústria de Base e da Infra-estrutura (Abdib). A paralisação dos dois tipos de investimentos prejudicará o crescimento econômico no próximo ano, mas, em prazo mais longo, o atraso dos projetos de infra-estrutura será mais danoso, porque limitará severamente a eficiência de todo o sistema produtivo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem qualificado como “questão de honra” a manutenção dos projetos do PAC – em geral atrasados não por falta de dinheiro, mas por excesso de lentidão do próprio governo. Neste momento, muito mais importante que a “questão de honra” é o grau de pragmatismo da política econômica.
O governo deveria preocupar-se prioritariamente com a ativação de obras contratadas e ainda não iniciadas e selecionar cuidadosamente as novas – começando pelo setor de energia.

Deveria acompanhar com muito cuidado a retomada dos financiamentos à exportação, sem apostar no desdobramento automático das medidas tomadas até aqui pelas autoridades monetárias. Os números de outubro mostram claramente a desaceleração das vendas ao exterior, com redução dos volumes embarcados de etanol, alumínio bruto, semimanufaturados de ferro e aço, automóveis, caminhões, soja em grãos e outros produtos. Sem o benefício dos altos preços observados nos últimos anos, será bem mais difícil manter um robusto superávit comercial, muito importante num país normalmente deficitário na conta internacional de serviços.

Enfim, seria muito conveniente o governo acompanhar com atenção os preços agrícolas. Desde o plantio, no primeiro semestre, o preço da tonelada de trigo caiu de R$ 750 para algo em torno de R$ 430. Isto é só um exemplo de como as cotações caíram nos últimos meses, mas é uma boa ilustração do problema. Colhido o trigo, o produtor preso naquela armadilha de preço deve em seguida plantar alguma lavoura de verão, como soja ou milho. Terá meios para isso? Se tiver, qual será sua condição financeira na próxima colheita, em março ou abril? Também esta é uma questão essencial para a política econômica neste momento.

Written by Abobado

5 de novembro de 2008 at 10:28