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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Opinião do Estadão: O ministro tem de sair

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Por sua extrema gravidade, não basta que se investigue a fundo a denúncia de que o ministro do Esporte, Orlando Silva, do PC do B, se beneficiou pessoalmente do desvio de recursos do programa Segundo Tempo, criado para promover atividades esportivas com crianças e adolescentes pobres. O programa foi terceirizado para organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com a pasta – e, claro, dirigidas por gente do partido do ministro. A acusação, divulgada no fim da semana pela revista Veja, deixou Orlando Silva sem condições de continuar no cargo. Ele pediu à Polícia Federal que investigue o caso, que certamente acabará nos tribunais. Mas, no âmbito da política, o princípio da presunção de inocência não se aplica nem se pode esperar que sentenças transitem em julgado. O ministro precisa sair não apenas para não ter a sua autoridade cada vez mais desgastada, que é o que costuma acontecer nessas circunstâncias, mas sobretudo para poupar a presidente Dilma Rousseff de novas atribulações no campo minado da corrupção – bem agora que o Esporte ganhou uma projeção sem precedentes, com os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no País e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, dois anos depois.

Em fevereiro último uma série de reportagens deste jornal revelou que o Segundo Tempo era uma mina de ouro para o PC do B, graças justamente aos convênios da pasta com entidades ligadas à sigla, realizados sem licitação. Somente em 2010 o aparelhado Ministério desembolsou R$ 30 milhões em transferências – em mais de um sentido – do gênero. Ao que tudo indica, o contubérnio começou com o antecessor de Orlando Silva, Agnelo Queiroz, que se elegeu governador do Distrito Federal (DF) depois de trocar o PC do B pelo PT. Comissões de 20% que teriam sido pagas ao partido da foice podem ter somado ao longo da era Lula cerca de R$ 40 milhões. Mas os "comunistas" não guardavam tudo para si. Teriam ajudado a cobrir gastos da campanha do presidente, em 2006, diz o policial militar (PM) e ex-militante do PC do B João Dias Ferreira [foto]. Em abril do ano passado, ele foi preso na Operação Shaolin, da Polícia Civil do DF, por suspeita de participação no desvio de R$ 1,99 milhão repassado pelo Ministério dos Esportes, mediante dois convênios, à Associação João Dias de Kung Fu.

Ferreira é o principal acusador de Orlando Silva. O ministro alega que o PM se voltou contra ele porque o Ministério pediu ao Tribunal de Contas da União que investigasse os convênios com as suas ONGs e as obrigasse a devolver ao erário R$ 3,16 milhões. Pode ser. Mas pode ser também porque o ministro e o partido, diferentemente do que lhe teriam prometido, o deixaram entregue à própria sorte nas investigações da Shaolin. Não foi a primeira vez, nem será a última, que a vingança acaba expondo os podres do governo e da política. À Veja, Ferreira confirmou que o Segundo Tempo servia para favorecer correligionários e irrigar as finanças do PC do B – mas a denúncia bombástica foi outra. Um comparsa do policial, o motorista Célio Soares Pereira, contou ter recolhido dinheiro de quatro entidades ditas sem fins lucrativos que recebiam verba do programa e que o entregou ao ministro Orlando Silva dentro da garagem do Ministério, numa caixa de papelão. "Eram maços de notas de 50 e 100 reais."

Para embolso pessoal ou caixa 2 de partidos, desvios de recursos de convênios entre a administração pública e ONGs de fachada – não raro constituídas para esse fim, instaladas em endereços fictícios, em nome de laranjas – são talvez o maior dos ralos por onde escorre dinheiro do contribuinte. Como notou ontem no Estado o colunista José Roberto de Toledo, em 2010 o governo destinou R$ 5,4 bilhões a 100 mil ONGs, ante R$ 1,9 bilhão em 2004. Esses gastos têm crescido mais do que as transferências para Estados e municípios. Ironicamente, de início se esperava que a participação dessas entidades, além de engajar a sociedade na implementação de políticas públicas, ajudaria a combater o burocratismo, o desperdício – e a corrupção.

A leniência do governo Lula com a bandalheira transformou uma colaboração em princípio saudável numa gazua. Mesmo assim, até agora ninguém tinha acusado um ministro de receber dinheiro vivo de um convênio de promoção social.

Roubalheira: PM que acusou ministro do Esporte o chama de "bandido" em blog e diz ter gravações que comprovam corrupção

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Ladroagem no governo do PT: Na imagem, PM João Dias Ferreira responde, em blog, ao comunista de meia tijela Orlando Tapioca Silva

Pivô das acusações contra Orlando Silva, ministro do Esporte, e outros membros do PCdoB, publicadas na revista Veja deste fim de semana, o policial militar e ex-militante do partido João Dias Ferreira voltou a aparecer na mídia. Em um blog de sua autoria [ver imagem], ele escreveu ameaças ao PCdoB e ao ministro após a publicação da matéria em que denuncia integrantes da legenda de fazer parte de um esquema de irregularidades envolvendo convênios entre o ministério e ONGs que teria desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos.

Em um post intitulado "Ao ministro do desesporte (sic) Orlando Silva", João Dias Ferreira diz estar "aguardando ansiosamente ser chamado para apresentar as verdades materializadas". "O que falei pra revista está devidamente gravado e sera apresentado às autoridades competentes."

O autor continua o recado ao ministro, e diz ter muitas assinaturas "de todo seu pessoal em documentos fraudados por vocês mesmo, e por isso que vocês tentaram me detonar com falsos relatórios". No fim do texto, ele ainda afirma a Orlando Silva: "Você está equivocado, eu não sou bandido, bandido é você e sua quadrilha que faz e refaz qualquer processo do ministério de acordo com sua conveniência e você sabe muito bem disso".

Em outro post, o autor do blog ameaça o PCdoB e recomenda ao partido não defender Silva. "SUGESTAO: ERA BOM O PCDOB NACIONAL FICAR CALADO ANTES DE SAIR EM DEFESA DO ORLANDO SUMARIAMENTE."

Denúncias

Segundo reportagem da revista Veja, diversos membros do PCdoB, capitaneados pelo ministro, faziam parte do esquema de irregularidades envolvendo convênios entre a pasta e ONGs, que teria desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. As acusações têm como única fonte o policial militar e ex-militante do PCdoB João Dias Ferreira, que aponta o ministro como um dos beneficiados do desvio.

Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar de desvios de recursos destinado a um programa da pasta. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.

De acordo com Ferreira, as ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando Silva teria recebido, pessoalmente, dentro da garagem do Ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes da quadrilha. Parte desse dinheiro, acusa a Veja, foi usada para pagar despesas da campanha presidencial de 2006. Notícias Terra

Comunista de meia tijela é acusado de liderar fraude no Esporte

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O ministro do Esporte, Orlando Silva, é apontado como principal beneficiário de um suposto esquema de desvio de dinheiro público por meio de convênios de sua pasta com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelo policial militar João Dias Ferreira, investigado como um dos integrantes do grupo.

O ‘Estado’ revelou, em uma série de reportagens publicadas em fevereiro deste ano, que o principal programa do ministério, o Segundo Tempo, se transformou em um instrumento financeiro do PCdoB, partido de Orlando Silva. Sem licitação, o ministro entregou o programa a entidades ligadas ao partido, cujos contratos com essas ONGs somaram R$ 30 milhões só em 2010.

Em entrevista à revista Veja, o policial militar e ex-militante do PCdoB confirma o favorecimento do partido nos contratos e afirma que o ministro recebeu pessoalmente remessas de dinheiro do esquema. A entrega, segundo a reportagem, foi feita dentro da garagem do Ministério do Esporte por Célio Soares Pereira, que servia de motorista e mensageiro do grupo. À revista, Pereira afirmou que esteve pelo menos quatro vezes entregando dinheiro na garagem do ministério, além da ocasião em que repassou diretamente ao ministro "maços de notas de R$ 50 e R$ 100" em uma caixa de papelão.

Pereira afirma que recolheu o dinheiro com representantes de entidades no Distrito Federal que recebiam verba do programa Segundo Tempo. Ele disse ainda que fazia as cobranças nas ONGs quase todo mês. Dentro do esquema, segundo revelou o policial João Dias Ferreira na entrevista, cabia ao PCdoB indicar os fornecedores e as pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar as despesas fictícias. As ONGs tinham de dar até 20% no ato de cada liberação dos recursos.

O esquema, segundo a reportagem, funciona desde a gestão de Agnelo Queiroz, ministro do Esporte (de janeiro de 2003 a março de 2006) e atual governador do Distrito Federal. O ex-militante comunista afirma que o ministro chegou a usar parte do dinheiro desviado do ministério para pagar uma gráfica que fez adesivos para a companha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

O ministro deve ir à Câmara dos Deputados esta semana para prestar esclarecimentos sobre as denúncias nas comissões de Fiscalização e Controle e de Desportos e Turismo. "Pessoas inidôneas não possuem condições morais para fazer acusações levianas e indignas. A resposta será a transparência e a vinda a público para oferecer a verdade à opinião publica", afirmou o líder do PC do B, deputado Osmar Júnior (PI). Estadão Online

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Opinião do Estadão: Dinheiro para ‘cartolas’

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A maneira como foi firmado o convênio entre o Ministério do Esporte e o sindicato das associações de clube de futebol para o cadastramento das torcidas organizadas, a rapidez com que todo o dinheiro foi liberado, o fato de, oito meses depois, rigorosamente nada ter sido feito pelo contratado e, mesmo assim, o Ministério decidir que nada mudará, sob a justificativa de que tudo está dentro do que foi planejado, retratam o estilo de gestão do governo petista dos planos, projetos e dos recursos públicos destinados à realização da Copa de 2014.

Neste caso, há uma descarada liberação de dinheiro do contribuinte em favor de uma entidade sem qualificação ou competência para executar o convênio, mas dirigida por conhecidos "cartolas" – alguns de representatividade questionada nos seus clubes -, cujo antigo prestígio parece encantar o governo. Sem licitação, e sem que o responsável pelos serviços tivesse apresentado documentação que comprovasse de maneira inequívoca sua qualificação para realizá-los, o Ministério do Esporte assinou, no dia 31 de dezembro de 2010 (último dia do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é conveniente lembrar), convênio com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas (Sindafebol) para cadastrar as torcidas organizadas, como mostrou reportagem do Estado (31/8).

O objetivo do cadastramento seria garantir a segurança e tranquilidade nos estádios durante a realização da Copa do Mundo e é parte do Projeto Torcida Legal. Esse projeto, lançado em 2009, surgiu das discussões entre os Ministérios da Justiça e do Esporte, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e a Confederação Brasileira de Futebol. Entre outros objetivos, ele pretende tipificar criminalmente condutas que prejudicam o futebol, combater a violência nos estádios e punir fraudes nos resultados.

Uma das providências práticas previstas no projeto é o controle de acesso e o monitoramento dos torcedores, para que os infratores possam ser rapidamente identificados e punidos. Para isso, é necessário cadastrar as torcidas organizadas e todos os seus membros, que passariam a dispor de uma carteira de identificação a ser apresentada no momento da compra da entrada no estádio.

O Sindafebol foi incumbido de fazer esse cadastramento. O convênio é estranho não apenas porque foi assinado sem prévia licitação. Desde o início, o processo deixou de seguir os ritos necessários para a garantia da lisura da contratação de serviços pelo setor público. Com base apenas em orçamentos e atestados de capacidade técnica apresentados pelo próprio interessado, o Ministério do Esporte levou menos de dois meses para aprovar a celebração do contrato. Em abril, sem que nada tivesse sido feito, o Ministério liberou todo o dinheiro para o Sindafebol. Foram R$ 6,2 milhões.

_mustafaO presidente do Sindafebol e ex-presidente do Palmeiras, Mustafá Contursi, disse ao Estado que advertiu o governo de que a entidade não tinha experiência nesse tipo de trabalho. Mas "estava à disposição do Ministério", com o qual "tem vários entrosamentos", citando entre estes o com o assessor especial de futebol da pasta, Alcino Reis. Esses "entrosamentos" devem ser poderosos, pois, mesmo com ressalvas de sua assessoria jurídica, o convênio foi rapidamente aprovado pelo Ministério e assinado por seu secretário executivo, Waldemar Manoel Silva de Souza, e por Reis.

E aonde foi parar o dinheiro? Contursi disse que está numa conta bancária controlada por ele. Disse também que o Sindafebol está analisando se poderá cumprir o contrato no novo prazo que lhe foi concedido. A explicação é no mínimo estranha. Se apresentou documentos assegurando que podia fazer o trabalho e recebeu o dinheiro, o Sindafebol não tem de analisar nada. Tem de fazer rapidamente o que já deveria ter começado a fazer ou devolver o dinheiro, com as multas e os encargos devidos – e as responsabilidades dos funcionários que aprovaram a assinatura desse convênio têm de ser apuradas.

Orlando Tapioca defende sigilo na Copa e diz que debate está ‘maduro’

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Orlando Tapioca Silva, o comunista salafra que adora uma teta bem cheia, disse que proposta vem da Europa, não é ‘jabuticaba’. Segundo ele, expectativa é aprovar MP no Senado até 14 de julho

Após reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta segunda-feira que o governo mantém a proposta que prevê sigilo dos orçamentos da Copa do Mundo de 2014.

O ministro disse que os senadores "compreenderam" que a medida serve para “garantir a concorrência”. A medida provisória que estabelece sigilo de preços e flexibiliza licitações para obras do mundial foi aprovado na Câmara dos Deputados e irá para votação no Senado.

“Ficou claro na conversa com os senadores que eles agora compreenderam que os órgãos de controle interno e externo, os tribunais de conta, o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União, durante todo o processo, terão acesso a todas a informações. Apenas os concorrentes não terão acesso a essas informações”, afirmou.

Orlando Silva disse que está à disposição dos senadores para maiores esclarecimentos sobre a proposta de sigilo e destacou que ela não é uma “invenção brasileira”.

“É importante dizer, isso não é uma jabuticaba. Isso não é invenção brasileira. Hoje na Europa é uma recomendação você restringir as informações para os concorrentes. O que o Brasil está fazendo é se sintonizar com a boa prática que já existe na Europa”, afirmou.

Segundo o ministro, a expectativa do governo é aprovar a medida provisória no Senado até o recesso parlamentar, em 14 de julho. Segundo ele, o debate sobre o regime diferenciado de contratações está “maduro”.

“A nossa convicção é de que o debate está maduro para que o Congresso Nacional, Câmara e Senado, concluam o processo de votação”, disse.

De acordo com o ministro, a vontade de derrubar a proposta de sigilo é de empresas privadas interessadas em combinar preços para encarecer as obras da Copa. "Com as movimentações de algumas organizações corporativas, percebemos que o choque que existe hoje é entre o interesse público e o interesse privado- o interesse do governo de reduzir preços e o desejo de algumas empresas que se acostumaram a fazer acordos, a manter preços além do que é razoável, além do que é justificável para o investimento público." Portal G1

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Copa 2014: tudo em segredo!

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O governo federal decidiu que não vai mais divulgar todos os gastos com obras e serviços contratados para a Copa do Mundo de 2014, informa reportagem de Dimmi Amora, publicada na edição desta sexta-feira (17) da Folha.

Em ofício enviado ao Tribunal de Contas da União, o Ministério do Esporte avisou que a prestação de contas de novos contratos de valor estimado em R$ 10 bilhões vai depender da “conveniência do Poder Executivo”.

Essa decisão vem na esteira da MP 527, aprovada na Câmara dos Deputados. O governo quer tudo em segredo! A verdade é que essa medida provisória é estapafúrdia e ofende a inteligência do povo, além de representar uma afronta àqueles que são honestos no País.

Nós devemos iniciar um processo de reação no Senado, usando todos os mecanismos possíveis para tentar derrubar essa medida. Se derrotados, recorremos novamente ao Supremo Tribunal Federal. O que não se pode permitir é que o governo abra portas e janelas para a corrupção, permitindo inclusive que a FIFA e o COI possam inflar orçamentos.

Esta MP representa a institucionalização da rapinagem em segredo, com a participação da FIFA, do COI, do governo federal, da CBF e dos cartolas desonestos do País. Blog do Senador Alvaro Dias

Batendo cabeça: Ministério recua e promete ‘máxima transparência’ sobre Copa

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O ministro do Esporte, Orlando Silva, recuou nesta quinta-feira e disse que vai divulgar todas as despesas com a organização da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016, no Rio.

Dilma diz que sigilo de orçamentos da Copa foi mal interpretado
Prestação de contas da Copa exclui novas obras e serviços
Veja especial sobre a Copa de 2014

A declaração foi dada depois que a Folha ter revelado que, em ofício enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministério havia informado que a prestação de contas de gastos estimados em R$ 10 bilhões nos eventos estaria vinculada à "conveniência do Executivo".

O valor se refere aos novos contratos, sobretudo na área de segurança, saúde e telecomunicações.

Em entrevista dada após conversa com a presidente Dilma Rousseff, o ministro declarou que ela própria, em "ordem explícita", exigiu que todo processo de contratação para os eventos tenha "máxima transparência".

"O TCU nos solicitou quando e que outros temas serão incorporados a essa matriz. Respondemos ao TCU que vamos fazer aditivos na medida em que consolidarmos os vários temas", declarou.

Segundo o ministro, o governo pretende divulgar todas as informações sobre os projetos e seus custos. "Todo e qualquer recurso público utilizado terá máxima transparência. Temos interesse de ofertar ao TCU, ao Ministério Público, ao Congresso, à sociedade", disse. Folha Online

Os camaradas na luta: Fornecedora do Segundo Tempo emite notas fiscais de jingle até chapas de aço

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Empresa JJ Logística, com sede em Tanguá, no Rio, é contratada por R$ 4,6 milhões para fornecer lanches a núcleos do programa em SC; proprietário, que disse não conhecer políticos, prestou serviços para parlamentar, Marinha e universidade

A empresa contratada para fornecer R$ 4,6 milhões em kits lanches para o Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, já emitiu notas fiscais para justificar gasto parlamentar com publicidade, despesas com um imóvel durante disputa eleitoral, compra de chapas de aço para a Marinha, reforma na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e até aquisição de materiais de saúde para a Prefeitura de São Pedro da Aldeia.

Sediada num galpão abandonado na zona rural de Tanguá, região metropolitana do Rio, a JJ Logística Empresarial Ltda. também foi contratada pelo Instituto Contato, uma das entidades responsáveis pela gestão do Segundo Tempo em Santa Catarina – conforme o Estado revelou na quarta-feira. A entidade catarinense é comandada por dirigentes do PC do B, mesmo partido do ministro Orlando Silva.

Apesar de o proprietário da JJ Logística, João Batista Vieira Machado, ter afirmado que jamais trabalhou com políticos ou partidos, a empresa aparece na prestação de contas da eleição de 2008 do comitê financeiro municipal do PR em Cabo Frio, a 90 quilômetros de Tanguá.

A firma seria responsável por serviços de locação de veículos, publicidade e produção de jingles e vinhetas, no valor de R$ 113,3 mil. O candidato do partido à prefeitura na ocasião era o atual deputado federal Dr. Paulo Cesar (PR-RJ).

O parlamentar também contratou a empresa em sua campanha à reeleição na Câmara, no ano passado, quando pagou R$ 20 mil pelo aluguel de um imóvel para a instalação de um comitê.

Três notas fiscais da JJ Logística ainda foram usadas, em novembro e dezembro de 2009 e março de 2010, para justificar gastos da verba indenizatória de Dr. Paulo Cesar, no total de R$ 32,5 mil, para a "divulgação da atividade parlamentar".

Eclética

A variedade de serviços prestados pela JJ Logística se estende à área médica, como revela um contrato firmado em 2006 com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia – município localizado a 74 quilômetros de Tanguá. A empresa teria recebido R$ 136,4 mil para a "aquisição de materiais para atendimento das unidades de saúde".

A firma também foi contratada pela Marinha, por R$ 6.761, para o fornecimento de "chapas de aço inox, martelos industriais, molas, parafusos, luvas, botas e óculos de segurança" para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, em 2006.

A JJ Logística ainda foi responsável por uma obra no Departamento de Pediatria da UFRJ, no ano passado, tendo recebido R$ 15 mil pelo serviço.

Respostas

Questionado pelo Estado, o proprietário da JJ Logística não confirmou se a empresa foi contratada para a prestação desses serviços e se havia terceirizado o fornecimento de materiais. Mas defendeu o procedimento. "Eu posso fazer isso. Posso ganhar uma licitação e terceirizar. E aí?", disse Machado.

Na terça-feira, ele já havia revelado ao Estado que comprara de uma outra empresa os alimentos que foram fornecidos para o programa Segundo Tempo, por intermédio do Instituto Contato. Machado, no entanto, não revelou os nomes dos fornecedores.

O deputado Dr. Paulo César declarou que sua equipe foi a responsável pela contratação da JJ Logística para a prestação de serviços de publicidade, panfletagem, transporte e aluguel.

A prefeitura de São Pedro da Aldeia informou que a JJ Logística forneceu material para prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município. Ao analisar o contrato, o Tribunal de Contas do Estado não encontrou irregularidades.

A Marinha e a UFRJ informaram que os serviços adquiridos pelas instituições foram prestados corretamente. Estadão Online

Avante, camaradas: Repasses do Programa Segundo Tempo a ONGs são inflados em ano eleitoral

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O Ministério do Esporte dobrou o montante de recursos do programa Segundo Tempo repassado a entidades e organizações não governamentais em 2010, ano de eleições. Reportagens do Estado publicadas desde domingo têm mostrado a destinação de recursos do programa para entidades vinculadas ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva, e irregularidades na sua aplicação.

Levantamento feito pela assessoria técnica do DEM no Sistema de Administração Financeira (Siafi), a pedido do Estado, mostra que no ano passado R$ 69,4 milhões do Segundo Tempo foram parar nos caixas de entidades, enquanto em 2009 este montante foi de R$ 34 milhões.

O número de entidades beneficiadas também cresceu, subindo de 25 para 42 no ano das eleições presidencial e nos Estados.

A prática de aumentar recursos para ONGs em período eleitoral não aconteceu apenas no ano passado. Em 2008, ano em que foram eleitos prefeitos em todo o País, o ministério repassou via Segundo Tempo R$ 53,2 milhões, R$ 16 milhões a mais do que o aplicado em 2007.

O crescimento do montante em ano eleitoral acontece também no caso específico de uma das entidades sob suspeita. Dirigida pela ex-jogadora de basquete e vereadora de Jaguariúna (SP), Karina Rodrigues (PC do B), a ONG Bola Pra Frente seguiu a lógica de receber mais recursos em ano eleitoral.

Em 2010, a entidade da vereadora recebeu R$ 12,9 milhões do programa, enquanto em 2009 o caixa da ONG foi abastecido em apenas R$ 175 mil. O crescimento expressivo das receitas aconteceu também em 2008, na comparação com 2007. No ano das eleições municipais, a entidade recebeu R$ 6,8 milhões conta R$ 2,2 milhões no ano anterior.

Reportagem do Estado revelou que a ONG cobra uma taxa de intermediação dos prefeitos para levar o Segundo Tempo às cidades.

O padrão de desembolso atingiu outra entidade investigada pelo Estado. No Piauí, segundo o Portal da Transparência, do governo federal, a Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi) recebeu R$ 4,2 milhões, em 2010, nada em 2009 e R$ 1,3 milhão em 2007.

Silêncio

O Estado procurou o Ministério do Esporte na tarde de quarta-feira em busca de explicações sobre o aumento dos repasses em anos eleitorais. A assessoria de imprensa, porém, não respondeu aos questionamento até às 19h40 de ontem.

Em nota divulgada no início da semana, o ministério minimizou o repasse a entidades dizendo que só cerca de 15% dos convênios são firmados com organizações não governamentais. O levantamento no Siafi, porém, mostra que, em 2010, cerca de 30% dos recursos foram aplicados desta forma.

O líder do DEM, ACM Neto (BA), vê os números como uma ratificação do desvirtuamento do programa. "Isso é mais uma evidente confirmação do que vinha sendo denunciado, que é o uso político e eleitoral do programa e do Ministério do Esportes como um todo."

Ele afirma que o ministério tem de ser "responsabilizado" pelos problemas encontrados na aplicação dos recursos e defendeu a presença de Orlando Silva no Congresso. "Já se torna oportuna a convocação do ministro para que ele esclareça todas estas questões. Pedirei esta convocação na semana que vem."

O Segundo Tempo foi criado no começo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O propósito é oferecer a crianças e jovens carentes oportunidade de prática esportiva após o turno escolar e nas férias. O ministério faz parcerias com entidades sem fins lucrativos, que assumem a tarefa de botar em prática o programa. Também são feitos convênios com prefeituras. Estadão Online

A arte de roubar dos camaradas: Segundo Tempo paga a empresa fantasma no RJ

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Contratada para vender R$ 4,6 milhões em alimentos para o Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, a empresa JJ Logística Empresarial Ltda. ME tem como sede um galpão abandonado há mais de quatro anos numa área rural do pequeno município de Tanguá, na Região Metropolitana do Rio.

A firma forneceu kits lanches que abasteceram as escolas atendidas pelo programa em Santa Catarina a partir de convênio estabelecido com o Instituto Contato – entidade controlada por dirigentes do PC do B no Estado – o mesmo partido do ministro Orlando Silva.

A JJ Logística tem em seus registros na Receita Federal, como principal atividade, o comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em estado bruto. No galpão em que a empresa está oficialmente sediada será instalada uma distribuidora de carvão para consumidores privados – de acordo com o proprietário da firma, João Batista Vieira Machado.

O fornecimento de kits lanches, segundo Machado, é apenas um entre os vários serviços que a JJ Logística oferece. "Fazemos todo tipo de serviço para órgãos públicos. Venda de remédio, limpeza, manutenção", explicou Machado.

Funcionário único

Apesar da amplitude de seus negócios e serviços, a JJ Logística tem só um funcionário registrado. Trata-se de um gerente administrativo identificado apenas como Ronaldo e que trabalha em Santa Catarina.

O dono da empresa e patrão de Ronaldo não soube, no entanto, informar o sobrenome desse funcionário. "Fica difícil lembrar essas coisas de cabeça", justificou.

Machado explicou que não haveria necessidade de ter mais que um funcionário para cumprir o que previa seu contrato de fornecimento para o Instituto Contato.

Segundo seu depoimento, sua participação no Programa Segundo Tempo se resumiu a comprar um alimento sólido e outro líquido de outros fornecedores e revender os produtos para o instituto catarinense.

O empresário, no entanto, não soube também informar o nome de nenhum de seus fornecedores. "Preciso verificar as notas fiscais. E eu não ando com elas no bolso. Fica difícil lembrar", argumentou novamente Machado.

‘Muita dor de cabeça e pouco lucro’

Insatisfeito com o retorno financeiro resultante da parceria entre sua empresa e órgãos públicos, o proprietário da JJ Logística, João Batista Vieira Machado, informou ao Estado que não pretende mais trabalhar com empresas públicas. "Dá muita dor de cabeça e pouco lucro."

Machado afirmou que o fornecimento dos produtos e os pagamentos ocorreram sempre na data combinada e que não houve problema algum para a execução do contrato. Questionado sobre quais outros serviços prestou e para quais órgãos públicos já trabalhou, o empresário desconversou. Disse apenas que o contrato com o Instituto Contato para fornecimento de alimentos para o Programa Segundo Tempo havia sido sua primeira experiência com "entes estatais".

Ao ser lembrado que havia dito que fazia qualquer tipo de serviço com órgãos públicos, ele tentou corrigir. "Quis dizer que a empresa está habilitada para fazer. Mas a gente não faz."

Machado disse que nunca desempenhou qualquer função pública e que nem conhece políticos ou partido. Caiu em contradição ao ser indagado sobre ter prestado serviços para a Prefeitura de Tanguá. O prefeito (Carlos Roberto Pereira, do PP) é meu amigo, mas eu nunca fiz nenhum trabalho para o município". Estadão Online