Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

Posts Tagged ‘Orlando Tapioca Silva

Sob a proteção do vagabundo Lula e a complacência da incompetente Dilma

with 5 comments

João Bosco Rabello, O Estado de S.Paulo

O leitor pode escolher entre as diversas alegações do governo para entender o recuo da presidente Dilma Rousseff na demissão do ministro dos Esportes, Orlando Silva – desde a alegada falta de provas de seu envolvimento direto nos desvios de verbas públicas até a perseguição pela mídia, passando pela desqualificação do seu denunciante.

Ou ainda pelo papel histórico do PC do B na luta pela redemocratização do País. Ou pela interferência da Fifa na soberania (sic) brasileira ao tratar Orlando Silva como ex-ministro. Ou por todas elas.

Mas a causa é uma só: a ameaça do partido do ministro em agonia de sair da base aliada para declarar guerra ao PT agravando as denúncias contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, origem do esquema de corrupção no Ministério dos Esportes, ao qual Orlando deu curso.

A presidente sai desgastada do episódio, não só pelo recuo, mas também pela interferência direta do ex-presidente Lula no caso, impondo seu método do "couro duro" para que o ministro resistisse no cargo. Além do poder de tutela exibido sobre a afilhada política, Lula levou o governo a uma inflexão no critério de intolerância com "malfeitos" que fora aplicado aos ministros dos Transportes, da Agricultura e do Turismo.

O que ocorre no Ministério dos Esportes em nada difere do que ocorreu anteriormente nos já citados e que sofreram intervenção do Planalto. Ou seja, o PC do B fez exatamente o mesmo que o PR em relação ao qual pretende ser distinguido virtuosamente: apropriou-se das verbas ministeriais em benefício próprio, via ONGs inidôneas, fazendo-as chegar até mesmo à esposa do ministro.

DF é calcanhar de Aquiles

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), reproduziu na campanha eleitoral o mesmo arco de alianças que seu antecessor, deposto e preso, José Roberto Arruda (à época no DEM). Este costumava dizer que ganhara a eleição "por dentro", ou seja, na base de acordos com seu antecessor Joaquim Roriz (PSC). A tentativa de romper com Roriz lhe custou o cargo e a honra, pois seus passos estavam documentados pelo homem de Roriz em seu governo, o delegado Durval Barbosa, por meio do qual Agnelo viu em primeira mão os vídeos do mensalão do DEM e calou-se até hoje. O governo de Agnelo segue sob o mesmo arco de alianças dos anteriores, refém da corporação policial de Brasília, do qual o soldado João Dias Ferreira é a personagem visível. Ele está na crise de Orlando e na de Agnelo. Por isso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede a apuração conjunta dos casos – na verdade, um só. É o que o PT teme e de que se vale o PC do B para sustentar Orlando Silva no cargo. Sua saída, porém, continua só uma questão de tempo.

Sem transparência

Há um estoque de 40 mil prestações de contas sem análise nos órgãos competentes. Cerca de 2 mil são de organizações não governamentais (ONGs), segundo cálculo do economista Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas. A fiscalização sobre o trabalho de mais de 300 mil entidades é precaríssimo, o que contribui para a proliferação de ONGs de fachada. Segundo Gil, parte da solução seria o acesso geral ao Siconv – Sistema de Gestão de Convênios -, dificultado ao máximo pelo governo. É nessa onda de proteção que partidos e políticos têm surfado e produzido escândalos em série.

Nota: O título do post foi editado.

Conduta uniforme

leave a comment »

Dora Kramer, O Estado de S.Paulo

Ideal mesmo seria que a presidente Dilma Rousseff aproveitasse o ensejo de mais um escândalo para dar um jeito no festival de condutas desviantes que assola a Esplanada dos Ministérios.

Ao todo, até agora, aos dez meses incompletos de governo, foram seis: Antonio Palocci e o espetáculo do crescimento patrimonial; Alfredo Nascimento e as obras superfaturadas nos Transportes; Wagner Rossi e o direcionamento de licitações na Agricultura; Pedro Novais e o uso particular de dinheiro público; o Ministério do Turismo e a prisão de 35 servidores acusados de corrupção; Orlando Silva e os convênios fraudulentos no Esporte.

Se somados à lista os episódios temporariamente arquivados de favorecimento partidário na distribuição de verbas públicas no Ministério do Trabalho e da denúncia contra o ministro das Cidades de pagamento de mesada a deputados em troca de apoio, a conclusão é a de que os partidos que compõem a coalizão do governo se equivalem no quesito produção de escândalos.

São dois do PMDB, um do PC do B, um do PR, um do PP, um do PDT e um do PT. Como se vê, há uniformidade de conduta no primeiro escalão. Por enquanto, só ficou de fora o PSB, que ocupa a pasta da Integração Nacional.

E que não se diga que o "dedo podre" pertence ao ex-presidente Lula porque, não obstante a coincidência de os atingidos terem sido todos, direta ou indiretamente, apadrinhados por ele, nesse caso não há hipótese de se transferir responsabilidade: além de ter aceitado nomear cada um deles, Dilma Rousseff era, no dizer do próprio Lula, a "alma" da gestão anterior que, no dizer da propaganda eleitoral, seguiria em ritmo de continuidade.

O problema é a regra que precisa vir de cima. A presidente não impôs uma nova norma pela qual toda transgressão seria castigada. Tanto é que a "base" entrou em estado de prontidão ameaçando revolta quando houve o ensaio de "faxina" e de imediato se avisou aos navegantes que as trocas de ministros ficavam automaticamente adiadas para a reforma de janeiro.

A rigor, as demissões não podem ser consideradas uma punição em regra. Rendem a perda do emprego aos alvos principais, mas a engrenagem continua funcionando como antes de os fatos consumados terem sido postos à porta do gabinete presidencial pela imprensa.

Falou-se ontem o dia inteiro que Orlando Silva estava fora do ministério. Teria uma conversa com a presidente assim que ela chegasse do exterior e tudo se resolveria ali.

A questão é: tudo o quê, a demissão do ministro? Francamente, chega a ser irrelevante. Soa, antes, como o cumprimento de um ritual conhecido, cujo objetivo principal é tirar o foco da denúncia da vez.

Demitido o ministro, o assunto perde o interesse, protestos o sentido, todo mundo se dá mais ou menos por satisfeito e mais cedo ou mais tarde começa tudo outra vez.

A imprensa denuncia, o governo alega presunção de inocência, o acusado se defende, o acusador é desqualificado, os fatos atropelam o palácio, que, por sua vez, os coloca no escaninho do esquecimento com mais uma demissão que renderá à presidente Dilma dividendos públicos pela intransigência em relação a "malfeitorias".

E assim a enganação vira regra geral: o governo finge que toma providências, o País finge que acredita e a farra continua.

Oportunidades da crise

leave a comment »

João Bosco Rabello, O Estado de S.Paulo

A crise no Ministério dos Esportes, na seqüência dos Transportes, Agricultura e Turismo, revela uma prática comum de desvio de verbas públicas para fins partidários e projeta novos escândalos no governo Dilma Rousseff.

O caso não difere dos que o precederam: autoridades do primeiro escalão governamental respaldam um esquema de patrocínio partidário através de ONGs que não resistem ao simples exame de idoneidade que deveria anteceder a aprovação de convênios milionários.

Na mesma rota está o Ministério das Cidades, por exemplo, cujo titular, Mário Negromonte, sequer se preocupou em defender-se das acusações de patrocinar um mensalão dentro de seu partido, o PP. Limitou-se a ameaçar seus denunciantes, como ocorre agora com o PC do B em relação ao PT.

A ironia máxima é que o esquema de cobrança de propina do Ministério dos Esportes ocorria dentro de uma sala cedida pelo Dnit, órgão protagonista do esquema de corrupção no Ministério dos Transportes, segundo denúncia do soldado da PM, João Dias Ferreira.

Este, por sinal, protagonista de outros escândalos no governo do Distrito Federal, de quem se diz credor também e onde faz exigências em troca do silêncio sobre o que conhece da campanha que elegeu Agnelo Queiroz governador e sobre os esquemas montados dentro de seu governo.

Se admitida como comum, a prática pode impor à presidente Dilma Rousseff mais que uma reforma ministerial – uma reforma também administrativa, com enxugamento de estruturas.

Além de necessária é uma oportunidade para afirmação de autoridade política da presidente.

Essa expectativa já é detectável nos meios políticos, assim como se discute informalmente a conveniência de manter a previsão da reforma para o ano que vem.

Alguns temem que a pressão característica de ano de campanha eleitoral contamine a reforma ministerial e restrinja a autonomia da presidente para a reformulação de sua equipe, o que, em tese, não ocorreria agora.

A sucessão de escândalos em contraste com a falta de gestão no governo dá nitidez à ineficiência de, pelo menos, 80% dos 37 ministérios, já que a percepção de gerenciamento se restringe  praticamente a área econômica.

Trocando em miúdos, está cada vez maior a convicção geral de que há ministério demais e resultado de menos – e cada vez mais corrupção.

Opinião do Estadão: O ministro tem de sair

leave a comment »

Por sua extrema gravidade, não basta que se investigue a fundo a denúncia de que o ministro do Esporte, Orlando Silva, do PC do B, se beneficiou pessoalmente do desvio de recursos do programa Segundo Tempo, criado para promover atividades esportivas com crianças e adolescentes pobres. O programa foi terceirizado para organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com a pasta – e, claro, dirigidas por gente do partido do ministro. A acusação, divulgada no fim da semana pela revista Veja, deixou Orlando Silva sem condições de continuar no cargo. Ele pediu à Polícia Federal que investigue o caso, que certamente acabará nos tribunais. Mas, no âmbito da política, o princípio da presunção de inocência não se aplica nem se pode esperar que sentenças transitem em julgado. O ministro precisa sair não apenas para não ter a sua autoridade cada vez mais desgastada, que é o que costuma acontecer nessas circunstâncias, mas sobretudo para poupar a presidente Dilma Rousseff de novas atribulações no campo minado da corrupção – bem agora que o Esporte ganhou uma projeção sem precedentes, com os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no País e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, dois anos depois.

Em fevereiro último uma série de reportagens deste jornal revelou que o Segundo Tempo era uma mina de ouro para o PC do B, graças justamente aos convênios da pasta com entidades ligadas à sigla, realizados sem licitação. Somente em 2010 o aparelhado Ministério desembolsou R$ 30 milhões em transferências – em mais de um sentido – do gênero. Ao que tudo indica, o contubérnio começou com o antecessor de Orlando Silva, Agnelo Queiroz, que se elegeu governador do Distrito Federal (DF) depois de trocar o PC do B pelo PT. Comissões de 20% que teriam sido pagas ao partido da foice podem ter somado ao longo da era Lula cerca de R$ 40 milhões. Mas os "comunistas" não guardavam tudo para si. Teriam ajudado a cobrir gastos da campanha do presidente, em 2006, diz o policial militar (PM) e ex-militante do PC do B João Dias Ferreira [foto]. Em abril do ano passado, ele foi preso na Operação Shaolin, da Polícia Civil do DF, por suspeita de participação no desvio de R$ 1,99 milhão repassado pelo Ministério dos Esportes, mediante dois convênios, à Associação João Dias de Kung Fu.

Ferreira é o principal acusador de Orlando Silva. O ministro alega que o PM se voltou contra ele porque o Ministério pediu ao Tribunal de Contas da União que investigasse os convênios com as suas ONGs e as obrigasse a devolver ao erário R$ 3,16 milhões. Pode ser. Mas pode ser também porque o ministro e o partido, diferentemente do que lhe teriam prometido, o deixaram entregue à própria sorte nas investigações da Shaolin. Não foi a primeira vez, nem será a última, que a vingança acaba expondo os podres do governo e da política. À Veja, Ferreira confirmou que o Segundo Tempo servia para favorecer correligionários e irrigar as finanças do PC do B – mas a denúncia bombástica foi outra. Um comparsa do policial, o motorista Célio Soares Pereira, contou ter recolhido dinheiro de quatro entidades ditas sem fins lucrativos que recebiam verba do programa e que o entregou ao ministro Orlando Silva dentro da garagem do Ministério, numa caixa de papelão. "Eram maços de notas de 50 e 100 reais."

Para embolso pessoal ou caixa 2 de partidos, desvios de recursos de convênios entre a administração pública e ONGs de fachada – não raro constituídas para esse fim, instaladas em endereços fictícios, em nome de laranjas – são talvez o maior dos ralos por onde escorre dinheiro do contribuinte. Como notou ontem no Estado o colunista José Roberto de Toledo, em 2010 o governo destinou R$ 5,4 bilhões a 100 mil ONGs, ante R$ 1,9 bilhão em 2004. Esses gastos têm crescido mais do que as transferências para Estados e municípios. Ironicamente, de início se esperava que a participação dessas entidades, além de engajar a sociedade na implementação de políticas públicas, ajudaria a combater o burocratismo, o desperdício – e a corrupção.

A leniência do governo Lula com a bandalheira transformou uma colaboração em princípio saudável numa gazua. Mesmo assim, até agora ninguém tinha acusado um ministro de receber dinheiro vivo de um convênio de promoção social.

Roubalheira: PM que acusou ministro do Esporte o chama de "bandido" em blog e diz ter gravações que comprovam corrupção

leave a comment »

Ladroagem no governo do PT: Na imagem, PM João Dias Ferreira responde, em blog, ao comunista de meia tijela Orlando Tapioca Silva

Pivô das acusações contra Orlando Silva, ministro do Esporte, e outros membros do PCdoB, publicadas na revista Veja deste fim de semana, o policial militar e ex-militante do partido João Dias Ferreira voltou a aparecer na mídia. Em um blog de sua autoria [ver imagem], ele escreveu ameaças ao PCdoB e ao ministro após a publicação da matéria em que denuncia integrantes da legenda de fazer parte de um esquema de irregularidades envolvendo convênios entre o ministério e ONGs que teria desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos.

Em um post intitulado "Ao ministro do desesporte (sic) Orlando Silva", João Dias Ferreira diz estar "aguardando ansiosamente ser chamado para apresentar as verdades materializadas". "O que falei pra revista está devidamente gravado e sera apresentado às autoridades competentes."

O autor continua o recado ao ministro, e diz ter muitas assinaturas "de todo seu pessoal em documentos fraudados por vocês mesmo, e por isso que vocês tentaram me detonar com falsos relatórios". No fim do texto, ele ainda afirma a Orlando Silva: "Você está equivocado, eu não sou bandido, bandido é você e sua quadrilha que faz e refaz qualquer processo do ministério de acordo com sua conveniência e você sabe muito bem disso".

Em outro post, o autor do blog ameaça o PCdoB e recomenda ao partido não defender Silva. "SUGESTAO: ERA BOM O PCDOB NACIONAL FICAR CALADO ANTES DE SAIR EM DEFESA DO ORLANDO SUMARIAMENTE."

Denúncias

Segundo reportagem da revista Veja, diversos membros do PCdoB, capitaneados pelo ministro, faziam parte do esquema de irregularidades envolvendo convênios entre a pasta e ONGs, que teria desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. As acusações têm como única fonte o policial militar e ex-militante do PCdoB João Dias Ferreira, que aponta o ministro como um dos beneficiados do desvio.

Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar de desvios de recursos destinado a um programa da pasta. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.

De acordo com Ferreira, as ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando Silva teria recebido, pessoalmente, dentro da garagem do Ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes da quadrilha. Parte desse dinheiro, acusa a Veja, foi usada para pagar despesas da campanha presidencial de 2006. Notícias Terra

Comunista de meia tijela é acusado de liderar fraude no Esporte

with 2 comments

O ministro do Esporte, Orlando Silva, é apontado como principal beneficiário de um suposto esquema de desvio de dinheiro público por meio de convênios de sua pasta com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelo policial militar João Dias Ferreira, investigado como um dos integrantes do grupo.

O ‘Estado’ revelou, em uma série de reportagens publicadas em fevereiro deste ano, que o principal programa do ministério, o Segundo Tempo, se transformou em um instrumento financeiro do PCdoB, partido de Orlando Silva. Sem licitação, o ministro entregou o programa a entidades ligadas ao partido, cujos contratos com essas ONGs somaram R$ 30 milhões só em 2010.

Em entrevista à revista Veja, o policial militar e ex-militante do PCdoB confirma o favorecimento do partido nos contratos e afirma que o ministro recebeu pessoalmente remessas de dinheiro do esquema. A entrega, segundo a reportagem, foi feita dentro da garagem do Ministério do Esporte por Célio Soares Pereira, que servia de motorista e mensageiro do grupo. À revista, Pereira afirmou que esteve pelo menos quatro vezes entregando dinheiro na garagem do ministério, além da ocasião em que repassou diretamente ao ministro "maços de notas de R$ 50 e R$ 100" em uma caixa de papelão.

Pereira afirma que recolheu o dinheiro com representantes de entidades no Distrito Federal que recebiam verba do programa Segundo Tempo. Ele disse ainda que fazia as cobranças nas ONGs quase todo mês. Dentro do esquema, segundo revelou o policial João Dias Ferreira na entrevista, cabia ao PCdoB indicar os fornecedores e as pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar as despesas fictícias. As ONGs tinham de dar até 20% no ato de cada liberação dos recursos.

O esquema, segundo a reportagem, funciona desde a gestão de Agnelo Queiroz, ministro do Esporte (de janeiro de 2003 a março de 2006) e atual governador do Distrito Federal. O ex-militante comunista afirma que o ministro chegou a usar parte do dinheiro desviado do ministério para pagar uma gráfica que fez adesivos para a companha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

O ministro deve ir à Câmara dos Deputados esta semana para prestar esclarecimentos sobre as denúncias nas comissões de Fiscalização e Controle e de Desportos e Turismo. "Pessoas inidôneas não possuem condições morais para fazer acusações levianas e indignas. A resposta será a transparência e a vinda a público para oferecer a verdade à opinião publica", afirmou o líder do PC do B, deputado Osmar Júnior (PI). Estadão Online

Leia mais:
Militante do PCdoB acusa Orlando Silva de montar esquema de corrupção
Cercado por fraudes, Segundo Tempo turbina caixa e políticos do PC do B
ONG recebe R$ 4,2 mi e abandona núcleos
Ministério defende seus critérios e culpa entidades
Chuteiras novas à espera de um gramado

Opinião do Estadão: Dinheiro para ‘cartolas’

with one comment

A maneira como foi firmado o convênio entre o Ministério do Esporte e o sindicato das associações de clube de futebol para o cadastramento das torcidas organizadas, a rapidez com que todo o dinheiro foi liberado, o fato de, oito meses depois, rigorosamente nada ter sido feito pelo contratado e, mesmo assim, o Ministério decidir que nada mudará, sob a justificativa de que tudo está dentro do que foi planejado, retratam o estilo de gestão do governo petista dos planos, projetos e dos recursos públicos destinados à realização da Copa de 2014.

Neste caso, há uma descarada liberação de dinheiro do contribuinte em favor de uma entidade sem qualificação ou competência para executar o convênio, mas dirigida por conhecidos "cartolas" – alguns de representatividade questionada nos seus clubes -, cujo antigo prestígio parece encantar o governo. Sem licitação, e sem que o responsável pelos serviços tivesse apresentado documentação que comprovasse de maneira inequívoca sua qualificação para realizá-los, o Ministério do Esporte assinou, no dia 31 de dezembro de 2010 (último dia do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é conveniente lembrar), convênio com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas (Sindafebol) para cadastrar as torcidas organizadas, como mostrou reportagem do Estado (31/8).

O objetivo do cadastramento seria garantir a segurança e tranquilidade nos estádios durante a realização da Copa do Mundo e é parte do Projeto Torcida Legal. Esse projeto, lançado em 2009, surgiu das discussões entre os Ministérios da Justiça e do Esporte, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e a Confederação Brasileira de Futebol. Entre outros objetivos, ele pretende tipificar criminalmente condutas que prejudicam o futebol, combater a violência nos estádios e punir fraudes nos resultados.

Uma das providências práticas previstas no projeto é o controle de acesso e o monitoramento dos torcedores, para que os infratores possam ser rapidamente identificados e punidos. Para isso, é necessário cadastrar as torcidas organizadas e todos os seus membros, que passariam a dispor de uma carteira de identificação a ser apresentada no momento da compra da entrada no estádio.

O Sindafebol foi incumbido de fazer esse cadastramento. O convênio é estranho não apenas porque foi assinado sem prévia licitação. Desde o início, o processo deixou de seguir os ritos necessários para a garantia da lisura da contratação de serviços pelo setor público. Com base apenas em orçamentos e atestados de capacidade técnica apresentados pelo próprio interessado, o Ministério do Esporte levou menos de dois meses para aprovar a celebração do contrato. Em abril, sem que nada tivesse sido feito, o Ministério liberou todo o dinheiro para o Sindafebol. Foram R$ 6,2 milhões.

_mustafaO presidente do Sindafebol e ex-presidente do Palmeiras, Mustafá Contursi, disse ao Estado que advertiu o governo de que a entidade não tinha experiência nesse tipo de trabalho. Mas "estava à disposição do Ministério", com o qual "tem vários entrosamentos", citando entre estes o com o assessor especial de futebol da pasta, Alcino Reis. Esses "entrosamentos" devem ser poderosos, pois, mesmo com ressalvas de sua assessoria jurídica, o convênio foi rapidamente aprovado pelo Ministério e assinado por seu secretário executivo, Waldemar Manoel Silva de Souza, e por Reis.

E aonde foi parar o dinheiro? Contursi disse que está numa conta bancária controlada por ele. Disse também que o Sindafebol está analisando se poderá cumprir o contrato no novo prazo que lhe foi concedido. A explicação é no mínimo estranha. Se apresentou documentos assegurando que podia fazer o trabalho e recebeu o dinheiro, o Sindafebol não tem de analisar nada. Tem de fazer rapidamente o que já deveria ter começado a fazer ou devolver o dinheiro, com as multas e os encargos devidos – e as responsabilidades dos funcionários que aprovaram a assinatura desse convênio têm de ser apuradas.