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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Opinião do Estadão: A chanchada do Mercosul

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Brasil e Argentina, em nome da defesa da democracia, patrocinaram um atentado contra as instituições do Mercosul para favorecer a Venezuela, um regime cujo autoritarismo é a principal marca

Caudatários de uma ideologia em que a farsa substitui a história, os dirigentes de Brasil, Argentina, Venezuela e Uruguai acreditaram que fosse possível, na base do caradurismo, adulterar a narrativa dos acontecimentos para legitimar a entrada dos venezuelanos no Mercosul. Tal como na Rússia stalinista, em que personagens inconvenientes para a história oficial eram apagados das fotos, o Paraguai, que se opunha ao ingresso da Venezuela, foi "apagado" do bloco sul-americano, como se suas objeções nunca tivessem existido. Agora que o objetivo foi plenamente atingido — a Venezuela não apenas é membro do grupo, como o preside —, o Paraguai foi convidado a reaparecer na foto do Mercosul, para completar o roteiro burlesco costurado pela vanguarda bolivariana. Mas os paraguaios, teimosos, se recusam a participar dessa chanchada.

O Paraguai, sócio-fundador do Mercosul, foi suspenso do bloco em 29 de junho de 2012, como punição por ter afastado o presidente Fernando Lugo do cargo, num julgamento político que, embora relâmpago, não contrariou nenhum item da Constituição do país. Uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) enviada ao Paraguai logo após o episódio constatou a normalidade democrática. Em seguida, o Conselho da OEA avaliou o assunto e a maioria dos embaixadores corroborou o relatório da missão, descartando, portanto, que tenha havido um "golpe".

Mas nada disso serenou o discurso inflamado da presidente Dilma Rousseff e de sua colega argentina, Cristina Kirchner. Ambas acusaram o Congresso paraguaio de ter promovido uma "ruptura da ordem democrática". Ao insistir nesse ponto, sem dúvida falacioso, Dilma e Cristina estavam construindo o argumento para afastar o Paraguai do Mercosul e, assim, permitir a entrada da Venezuela.

Trocando em miúdos, Brasil e Argentina, em nome da defesa da democracia, patrocinaram um atentado contra as instituições do Mercosul para favorecer um regime cujo autoritarismo é a principal marca. O tratado do bloco exige o voto unânime de seus fundadores para aceitar novos sócios. Como o Congresso paraguaio dava todas as indicações de que não aprovaria o ingresso da Venezuela chavista, Dilma e Cristina aproveitaram a oportunidade da crise política paraguaia para, num passe de mágica, eliminar o voto do país. Enquanto os paraguaios estavam suspensos, Brasil, Argentina e Uruguai abriram as portas do Mercosul para os venezuelanos, numa decisão cuja legalidade é obviamente contestável.

A situação esdrúxula criada pelos compromissos ideológicos de Dilma e Cristina com o bolivarianismo tende a paralisar um Mercosul já claudicante. A suspensão do Paraguai termina no próximo dia 15 de agosto, data da posse do presidente eleito Horacio Cartes, conforme ficou acertado em recente cúpula dos integrantes da união aduaneira. Mas o Senado do Paraguai já decidiu oficialmente que não reconhece o ingresso da Venezuela. Desse modo, o Mercosul — cujas decisões muitas vezes dependem de unanimidade — fará reuniões em que o presidente paraguaio não está autorizado, por seu Congresso, a nem sequer admitir a presença do colega venezuelano.

Não bastasse isso, enquanto o Paraguai cumpria a suspensão, a Venezuela assumiu a presidência do Mercosul — justamente na vez dos paraguaios. Os demais sócios argumentaram que, por estar de castigo, o Paraguai não poderia ocupar o posto. Atropelado, restou ao país exercer seu direito de espernear. "As últimas decisões do Mercosul não se ajustam ao direito internacional", declarou o chanceler paraguaio, José Félix Fernández, recorrendo a uma obviedade para dizer que seu país não aceitará, nas atuais circunstâncias, retornar ao bloco. Cartes, o presidente eleito, também já avisou que será difícil retomar a normalidade do Mercosul enquanto a Venezuela estiver nele. Pode ser que tudo afinal se ajeite, já que o poder do Paraguai é muito limitado, mas o fato é que a atual crise escancarou de vez a mediocridade do Mercosul.

Opinião do Estadão: Um pangaré petralha defendendo o indefensável

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O chanceler Antonio Patriota, atual porta-bandeira do terceiro-mundismo implantado no Itamaraty, revela pouco talento para uma das tarefas menos gratificantes da diplomacia: a tentativa de defender o indefensável. Seu esforço para explicar e justificar o escandaloso golpe de Mendoza – a suspensão do Paraguai e a admissão da Venezuela no Mercosul – tem servido apenas para comprovar um fato evidente desde o primeiro momento: os governantes de Brasil, Argentina e Uruguai agiram com truculência contra um sócio do bloco, desprezaram sua soberania e violaram as regras da união aduaneira para favorecer o caudilho Hugo Chávez. Em seu depoimento perante a Comissão de Relações Exteriores do Senado, na quarta-feira, o ministro limitou-se a repetir os toscos argumentos já expostos pelo governo e mostrou-se incapaz de responder convincentemente às interpelações de vários senadores.

O ministro insistiu no caráter unânime das decisões a favor do governo bolivariano e contra o Paraguai, como se a convergência de opiniões de três presidentes bastasse para transformar um erro em acerto. Insistiu, igualmente, em citar a cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia, mas sem mencionar um detalhe apontado pelo embaixador paraguaio no Brasil, Edélio F. Arévalos, em carta enviada à Comissão: se houver suspeita razoável de ruptura da ordem democrática em algum dos países-membros, os demais Estados-parte promoverão consultas entre si e com o Estado afetado. Esse procedimento, indicado pelo artigo 4.º, foi ignorado. A presidente argentina, Cristina Kirchner, e a brasileira, Dilma Rousseff, decidiram, simplesmente, condenar o Parlamento e o Judiciário paraguaios como violadores da cláusula democrática e impor uma penalidade ao país. O presidente uruguaio, José Mujica, induzido pelas duas colegas, acabou apoiando a tramoia. Foi o único, no entanto, bastante sincero para reconhecer um detalhe escandaloso: as razões políticas prevaleceram sobre as jurídicas. Como o Paraguai foi suspenso, sem ser excluído, nenhum novo sócio poderia ser admitido sem a sua manifestação.

Isso já havia sido apontado pelo vice-presidente uruguaio, Danilo Astori. Ele reafirmou essa opinião em artigo publicado nesta semana. A decisão, segundo Astori, feriu as instituições do Mercosul e pôs em grave risco o futuro da associação. Com isso, acrescentou o vice-presidente uruguaio, a institucionalidade válida não é mais a das regras, a dos tratados, mas a da vontade dos presidentes.

Pode-se discordar da rapidez do impeachment do presidente Fernando Lugo, mas nem por isso o Brasil e outros países podem "ignorar o fato de que tudo se deu dentro da conformidade constitucional do Paraguai", disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao chanceler Patriota. Em outro cenário, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, expressou o mesmo ponto de vista: todo o processo contra o presidente Lugo seguiu as normas constitucionais. Não houve ruptura da lei nem das condições de vida normal dos cidadãos. Essa é também a posição do governo americano, segundo a subsecretária de Estado para as Américas, Roberta Jacobson. Os Estados Unidos, disse Jacobson, dão "forte apoio" à recomendação de Insulza a favor de uma posição "construtiva" da OEA em relação ao Paraguai. Mas Insulza não fala pela OEA, disse o chanceler brasileiro, respondendo, em mais um lance errado, a uma afirmação que ninguém havia feito.

Patriota insistiu, de modo igualmente inútil, em descrever a suspensão do Paraguai como um aviso: toda iniciativa antidemocrática será repelida pelo Mercosul e pela Unasul. Qual a autoridade do governo brasileiro para se apresentar como defensor da democracia na região?

Segundo o senador Francisco Dornelles, a mensagem lançada pelo governo brasileiro foi outra: "Senhores presidentes da Argentina, da Venezuela, da Bolívia, do Equador, podem continuar com suas políticas de desrespeito à liberdade de imprensa; podem desrespeitar o Congresso e o Judiciário, pois, se os Congressos desses países tomarem alguma medida para defesa constitucional, o Brasil vai intervir e fazer exercer o seu poder".

O título da matéria foi editado.

Opinião do Estadão: Golpe contra o Mercosul

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Em mais uma decisão desastrada e vergonhosa para a diplomacia brasileira, a presidente Dilma Rousseff apoiou a suspensão do Paraguai e a admissão da Venezuela como sócia do Mercosul. Seguiu a orientação de sua colega argentina, Cristina Kirchner, de credenciais democráticas abaixo de duvidosas, e sujeitou o destino do bloco regional aos objetivos políticos do caudilho Hugo Chávez. Como se quisesse dar razão a todos os críticos da escandalosa manobra encenada em Mendoza, o chefão venezuelano vociferou: "Não tenho dúvidas de que por trás daquele grupo de senadores do Paraguai está a mão do império, tentando impedir a conformação de uma verdadeira potência na América do Sul". Ele se referia ao último obstáculo à sua participação com direito de voto na cúpula dirigente do Mercosul. Não se sabe se a presidente brasileira corou ou sentiu pelo menos um leve arrependimento ao ler esse palavrório. Seus conselheiros diplomáticos e estrategistas internacionais devem ter exultado, ao receber a aprovação por mais esse ato de submissão ao grande movimento redentor da América do Sul, o kirchnerbolivarianismo.

Além de representar mais uma grave ameaça ao Mercosul, já enfraquecido por suas divisões, pelo protecionismo interno e por sua incapacidade de integração competitiva na economia global, a decisão a favor do ingresso da Venezuela é muito discutível do ponto de vista legal. Suspenso da participação nas reuniões e nas deliberações do bloco, o Paraguai se mantém, no entanto, como sócio. Quando for readmitido, depois da eleição presidencial de abril de 2013, a oposição de seus senadores ao ingresso da Venezuela terá perdido efeito? Especialistas contestam essa possibilidade ou, no mínimo, têm dúvidas relevantes sobre o assunto. Esse grupo inclui o chanceler uruguaio, Luiz Almagro.

Surge, portanto, um contraste dos mais interessantes: não há como negar a legalidade do impeachment do presidente Fernando Lugo (nem o governo brasileiro usou a palavra "golpe"), mas há uma boa base para contestar a punição imposta ao Paraguai. Em outras palavras, há bons argumentos para qualificar como golpe a manobra usada para possibilitar a admissão de Hugo Chávez como membro pleno da mesa diretora do Mercosul. Quem, nessa história, merece de fato ser chamado de golpista? Até agora, os presidentes e diplomatas envolvidos na condenação do Paraguai foram incapazes de sustentar sua decisão em um claro fundamento jurídico. Há uma diferença considerável entre apontar a rapidez do processo de impeachment do presidente Lugo e provar a violação de uma norma constitucional.

Enquanto a presidente Dilma Rousseff e seu colega uruguaio José Mujica seguiam a orientação da presidente Cristina Kirchner e atendiam aos desejos do chefão Chávez, empresários discutiam o futuro do comércio regional numa reunião paralela, em Mendoza. "A Argentina será responsável pelo fim do Mercosul", disse no encontro o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, embaixador Rubens Barbosa.

Ele se referia ao protecionismo argentino. A criação de barreiras aumentou a partir de 2008, quando a crise internacional se agravou, e intensificou-se nos últimos seis meses, quando Buenos Aires abrigou a presidência temporária do bloco. A multiplicação de barreiras, como lembrou o embaixador Rubens Barbosa e confirmam os empresários dos dois lados, prejudica tanto a indústria brasileira quanto a argentina. Incapaz de reagir a esses abusos, o governo brasileiro assume a posição de cúmplice na devastação comercial e institucional do bloco.

Não houve punição econômica ao Paraguai, graças a um surto de quase lucidez do governo brasileiro. Mas terão os paraguaios interesse em ficar no Mercosul? As normas da união aduaneira impedem os sócios de negociar isoladamente acordos de livre comércio. Petismo e kirchnerismo têm sido os principais obstáculos a negociações com parceiros de peso como os Estados Unidos e a União Europeia. Talvez os paraguaios descubram, em seu absurdo isolamento, uma inspiração a mais para mandar às favas essa união aduaneira fracassada e buscar negociações relevantes para seu país.

Paraguai: Democracia vence e um presidente sacana é deposto

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Fernando Lugo fala em rede nacional após ter sido destituído democraticamente pelo Congresso Paraguaio

Mandato: 15 de agosto de 2008 a 22 de junho de 2012

Fernando Lugo: O bispo ‘coelho’

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Lugo, El Matador: De bobo esse bispo não tem nada. Essa terceira mulher da imagem é um espetáculo. Atola negão!

Terceira a pleitear paternidade diz que associação de mulheres foi formada para encaminhar pedidos

Damiana Morán, a terceira mulher que afirmou ter um filho com o presidente do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, disse na quarta-feira, 22, que ele é pai de pelo menos seis filhos bastardos e que foi formada uma associação de mulheres para encaminhar os casos de suposta paternidade. À medida que os escândalos de paternidade em série se alastram, a oposição prepara uma ação criminal por "estupro" contra o presidente, e seu vice, o liberal Federico Franco, ameaça romper com ele.

"Formamos uma equipe de trabalho que se encarregará de administrar todos os casos de paternidade. Até o momento tenho a informação de que existem seis casos", afirmou a militante de esquerda. Damiana afirmou ter um filho de 1 ano e 4 meses com o presidente. Ao contrário das outras duas mães, no entanto, ela disse que não entraria com ação de reconhecimento da paternidade nem exigiria pensão alimentícia.

Damiana contou, segundo a AFP, que a ideia de formar a associação surgiu de conversar mantidas com responsáveis da Secretaria da Criança e do Adolescente e da Secretaria da Mulher, dependências do Estado com caráter ministerial. O grupo buscará evitar que a situação "seja manipulada politicamente" por inimigos do presidente. Reuters

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Written by Abobado

23 de abril de 2009 at 10:53