Abobado

Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Um poder de costas para o país

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Marco Antonio Villa

Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada.

Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A proposta do aumento salarial é um escárnio.

É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro.

Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade? Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões.

O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários. Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.”

Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”. No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal.

E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!” As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento.

É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos

No faroeste brasileiro, a turma indignada com pulsos algemados não consegue espantar-se com a execução da juíza

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Acusada por dezenas de bandidos de cumprir o que a lei determina e aplicar-lhes sem medo as penas previstas no Código Penal, Patrícia Acioli, 47 anos, juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, foi condenada há muito tempo à morte por fuzilamento. No fim da noite desta quinta-feira, quando estacionava seu carro no condomínio onde morava em Niterói, a sentença enfim se materializou. Empunhando armas de calibres 40 e 45 ─ de uso estrito à polícia e às Forças Armadas ─, os carrascos dispararam 22 tiros. Só um errou o alvo.

Ninguém tem o direito de surpreender-se. Em janeiro, ao ser capturado no Espírito Santo por ordem da juíza, Wanderson Silva Tavares, vulgo “Gordinho”, chefe de um grupo de extermínio que age em São Gonçalo, levava no bolso uma lista com os nomes de 12 pessoas marcadas para morrer. A presença de Patrícia Acioli na relação renovou a ameaça reiterada incontáveis vezes: não viveria muito se continuasse a julgar com rigor casos envolvendo policiais fora-da-lei.

Patrícia morreu indefesa e só, como morreram tantos magistrados que tentaram fazer justiça amparados exclusivamente no caráter e na coragem pessoal. Muitos mais morrerão, previne um recente levantamento do Conselho Nacional de Justiça. Espalhados pelo país, sobrevivem 69 juízes alvejados pela mesma ameaça que acompanhou a passagem pelos tribunais da colega abatida em Niterói. Dos integrantes desse grupo de altíssimo risco, só 42 estão sob escolta policial.

Em vez de concentrar-se na caçada aos matadores, os sherloques de Niterói invocaram a hipótese de crime passional para abastecer jornalistas com informações sobre a vida íntima da vítima. Descobriu-se, por exemplo, que Patrícia manteve uma tumultuada relação amorosa com o PM Marcelo Soubel. Descobriu-se que o casal protagonizou pelo menos duas brigas de acordar vizinho. Falta agora descobrir a identidade dos assassinos. As evidências conduzem a policiais que escondem sob a farda vínculos com milícias, grupos de extermínio e máfias que controlam frotas de vans.

Na sexta-feira e no sábado, em textos publicados nas primeiras páginas dos jornais que traziam a foto do carro esburacado por balas, inúmeros pais-da-pátria manifestaram-se sobre um caso de polícia. A presidente Dilma Rousseff qualificou-o de “acintoso”. Para o ex-presidente Lula, é “inaceitável”. O vice-presidente Michel Temer declarou-se “chocado”. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos indignou-se com o “abuso”. E todos enxergaram no episódio “uma grave ameaça ao Estado de Direito”.

Não, nenhum deles se referia ao caso da juíza assassinada. Dilma, Lula, Temer e Márcio não encontraram tempo para dedicar ao fuzilamento em Niterói uma mísera interjeição de espanto. Eles não conseguem parar de pensar no tratamento dispensado pela Polícia Federal aos bandidos de estimação que caíram na malha da Operação Voucher. Já injuriados com a colocação de algemas nos pulsos dos engaiolados, os padrinhos dos larápios federais se transformaram num copo até aqui de cólera depois da aparição das fotos que mostram parte da quadrilha sem camisa e com uma plaqueta de identificação.

A julgar pela discurseira, endossada por dezenas de figurões governistas, o Estado de Direito não é ameaçado por policiais que matam juízes, nem pela cleptocracia que Lula pariu e Dilma amamenta. O perigo mora em policiais que ousam prender e algemar assaltantes de cofres públicos sem pedir licença ao Planalto. Pior ainda, também se atrevem a fotografá-los sem antes cobrir-lhes o peito com terno e gravata.

Conversa fiada, rebate a nota de esclarecimento divulgada pela Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal. O que os indignados de araque pretendem é destacar o acessório para ocultar o essencial. Querem concentrar os holofotes em argolas metálicas para obstruir a visão dos prontuários do bando. Os padrinhos acham intolerável o que a polícia fez para mostrar os afilhados. O país decente acha intolerável o que o que eles fizeram e quer saber o que ainda escondem.

“A Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”, ensina no fecho do documento dos delegados a frase de Márcio Thomaz Bastos que o autor tenta agora revogar. Ao executar mandados de prisão sem verificar a carteira de identidade, o CPF e a filiação partidária do capturado, como exige Lula, a Polícia Federal apenas reafirmou que a lei vale para todos. Os agentes fizeram o que sempre fez a juíza Patrícia Acioli.

Augusto Nunes