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Sujou – Mesa da Câmara não promulgará PEC dos vereadores

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Sessão do Senado (17 e 18/12/2008) – Abaixo a cacalhada que tá no “seguro”. Acima os vereadores que ganharam mas não levaram aguardando a votação da PEC. Só tem sangue bom

A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores no País e foi aprovada nesta madrugada pelo plenário do Senado. A PEC aprovada aumenta de 51.924 para 59.267 o número total de vereadores no País. O aumento – de 7.343 vereadores -, segundo o relator da PEC, senador César Borges (PR-BA), não significará maiores gastos para os municípios com a manutenção das câmaras de vereadores, mas a Mesa da Câmara não concorda com essa interpretação.

A Mesa da Câmara concluiu que o texto da PEC aprovado pela Câmara antes do Senado foi muito modificado pelos senadores e, portanto, terá que passar por nova análise e votação pelos deputados. “Houve alteração substancial na PEC, e ninguém pode nos assegurar que o que foi separado pelos senadores será votado”, disse o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), ao sair da reunião da Mesa da Câmara. O Senado tirou do texto da Câmara a parte da PEC que reduzia gastos com os vereadores e aprovou apenas o aumento no número de vereadores.

“A Câmara votou uma proposta, e o Senado aprovou outra. A Mesa da Câmara não assinará esta PEC”, declarou Inocêncio. Uma proposta de emenda constitucional, quando é aprovada pelas duas Casas, precisa ser promulgada pelas duas Mesas – a da Câmara e a do Senado. Com a decisão adotada pela Mesa da Câmara, o Senado terá que enviar o projeto para nova votação no plenário do Câmara.

Atualização das 17h31m

Garibaldi critica decisão da Câmara sobre vereadores – O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira que foi “surpreendido” com a decisão do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de não assinar a promulgação da proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vagas de vereadores em todo País. “Acho que em qualquer hipótese o que aconteceu não poderia deixar de ser precedido de um diálogo entre os presidentes da Casa, das duas mesas. Divergências podem existir. O que não pode existir é o confronto”, reclamou Garibaldi. “Foi uma divergência grave que resultou na falta de diálogo entre as duas Casas. Se trata de falta de harmonia.”

Agência Estado

Written by Abobado

18 de dezembro de 2008 at 13:53