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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Fuga para adiante

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O Brasil quer governo que tenha rumo, fale menos, se antecipe aos acontecimentos, enfrente os problemas, planeje as ações, dê exemplo de boa conduta aos cidadãos e consiga entregar-lhes os benefícios mínimos que reclamam

José Serra

A reunião deste fim de semana do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) trouxe um fato inédito. A rotina desses encontros é culpar a oposição por todas as mazelas do País, como se os petistas não mandassem no seu próprio governo. Mas desta vez foi diferente: ao analisar o quadro político e as dificuldades da administração Dilma Rousseff — mais evidentes após as grandes manifestações de junho e a queda livre nas pesquisas —, o PT pôs a culpa não na oposição, mas nos aliados! Assim, os males do Brasil seriam devidos ao fato de os petistas não conseguirem governar sozinhos, sendo obrigados a composições com os "conservadores", santo eufemismo. Tais alianças estariam a impedir os avanços que o governo tanto deseja realizar. Será?

O PT já domina completamente o Executivo em Brasília: Presidência, Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Saúde, Educação, Justiça, todos os principais órgãos e ministérios são controlados pelo partido. Além das pastas responsáveis pelos temas que fizeram as ruas explodir de insatisfação, estão nas mãos dele todas as estatais relevantes.

Proveitoso seria, hoje, que fizesse autocrítica e perguntasse: "Onde foi que nós erramos?". Mas essa atitude não combina com o DNA autoritário de quem se julga portador de uma verdade histórica tão inquestionável quanto o teorema de Pitágoras. Um exemplo de autocrítica possível seria o da forma perversa das alianças: baseadas não em programas, mas no rateio dos benefícios do poder.

Assim, somos obrigados a assistir ao filme da fuga para adiante — "fuite en avant", para lembrar a expressão de Ignacy Sachs. Ou seja, após três mandatos o PT pede mais para ele mesmo, demanda o poder absoluto para fazer o que não conseguiu realizar em mais de uma década de hegemonia.

Eis a origem do tal plebiscito sobre reforma política. O objetivo é um só: como não consegue passar de 20% nos votos para o Legislativo, o PT quer mudar as regras para que a minoria nas urnas se transforme em maioria no Congresso Nacional, minimizando a necessidade de se aliar a outros partidos. Por isso defende a lista fechada para a eleição de deputados e o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.

O PT tem cerca de 20% da preferência popular. Como a maioria do eleitorado não se identifica com nenhum partido, se o voto for na lista partidária, e não em candidatos, acredita poder transformar os 20% nas urnas em pelo menos 40% do Congresso.

Esse propósito seria bastante fortalecido pelo financiamento público das campanhas, que beneficiaria o PT de duas maneiras. Sendo o maior partido saído das últimas eleições, disporia automaticamente de mais recursos para disputar votos. Além disso, como o PT domina a poderosa máquina federal e numerosas entidades sindicais e ONGs especiais (de fato, organizações neogovernamentais), que têm expertise em fazer campanha eleitoral com recursos públicos, a proibição do financiamento privado legal o favoreceria.

Uma vez que o Congresso, com todos os seus imensos defeitos, não é composto de suicidas, o PT enfrenta forte resistência a esses projetos. O caminho normal, democrático, seria, então, fazer das suas teses bandeiras eleitorais e buscar a maioria no Congresso para elas. Mas como as relações entre o PT e a democracia são nebulosas, prefere tentar emparedar os adversários e os aliados, usando para isso o tal plebiscito.

O Tribunal Superior Eleitoral já esclareceu que precisa de 70 dias para organizar um plebiscito nacional. Ou seja, não há tempo hábil para combinar quatro coisas: 1) votar nas duas Casas do Congresso a lei que convoca o plebiscito; 2) realizar o plebiscito com tempo para horário "gratuito" de TV e rádio; 3) promover o necessário trabalho congressual para regulamentar as decisões, e 4) que elas valham já em 2014, respeitando o princípio constitucional da anualidade.

A presidente Dilma Rousseff continua a insistir no tal plebiscito para valer já nas eleições de 2014 e até persegue o deputado Cândido Vaccarezza, petista histórico, que reconheceu publicamente a falta de tempo hábil. Ela deve saber que é inviável, porém insiste. Por quê? Para alimentar um impasse e depois culpar o Congresso por "não ter ouvido as ruas". Enquanto isso, passaria à população a ideia de que está empenhada e trabalhando por algo coerente, desviando o foco dos problemas verdadeiros: economia sob estagflação e dominada por expectativas ruins, consumo e emprego desacelerando, serviços públicos aquém das expectativas.

Escrevi dias atrás que o Brasil precisa de governo. Não obrigatoriamente um bom governo, mas ao menos algum governo. É o que mais nos faz falta hoje. Talvez ainda houvesse tempo de a presidente encontrar um rumo, corrigir rotas tresloucadas que a fazem se chocar, dia após dia, com a realidade dos fatos. Infelizmente, a inclinação parece ser dobrar a dose do remédio que não dá certo. O exemplo mais emblemático é a tentativa de satanizar os médicos brasileiros, para dar a impressão de que se está fazendo algo pelo presente e o futuro da saúde.

Já se esgotou, por sorte, a velha fórmula de produzir factoides que depois serão embalados publicitariamente — e veiculados em caríssimas campanhas para induzir o povo a acreditar que o governo funciona. Isso é o que foi feito, por exemplo, com o PAC, as campanhas anticrack, os buracos de estradas, o Pronasci (da segurança), etc. Esse expediente já era. O Brasil quer governo que tenha rumo, fale menos, se antecipe aos acontecimentos, enfrente os problemas, planeje as ações, dê exemplo de boa conduta aos cidadãos e consiga entregar-lhes os benefícios mínimos que reclamam. Tão simples quanto isso.

Já passou da hora de o PT e o governo abrirem o olho. O Brasil é uma democracia sólida, o povo amadureceu e as eleições vêm aí. Certos desvios e atalhos, felizmente, repousam nos livros de História para, se Deus quiser, deles não saírem nunca mais.

Opinião do Estadão: O fim do plebiscito

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O poste sem luz e uma proposta sem pé nem cabeça

Com o maciço apoio dos "aliados" do governo, as lideranças partidárias na Câmara dos Deputados jogaram uma pá de cal na demagógica pretensão de Dilma e do PT de realizar no ano que vem um plebiscito sobre a reforma política. É mais uma amostra de que o inferno astral da pupila de Lula perdura. Mas é também mais uma evidência de que, em matéria de esperteza, os políticos — cujos partidos, na opinião de 81% dos brasileiros, são "corruptos ou muito corruptos", segundo pesquisa da Transparência Internacional — estão ganhando de lavada a queda de braço que o voluntarismo autoritário da chefe do governo e a soberba do PT tiveram a ideia infeliz de lhes impor.

Com a decisão de descartar o plebiscito para 2014, os partidos políticos pretendem devolver para o Palácio do Planalto o mico que a teimosia desastrada de Dilma lhes havia jogado no colo. Depois de ter sido obrigada a recuar rapidamente da ideia inconstitucional de propor uma Constituinte específica para tratar da reforma política, a presidente se agarrou à proposta do plebiscito, para o qual propôs cinco questões específicas que seriam submetidas ao eleitorado. Era a maneira como Dilma e o PT imaginavam que atenderiam ao difuso clamor por mudanças. Afinal, a presidente garante que está "ouvindo" o povo nas ruas.

Ora, se estão realmente convencidos de que a reforma política é imprescindível, por que só agora Dilma e o PT "ouviram" a necessidade de realizá-la? Tiveram 10 anos para isso e não moveram sequer uma palha. Estavam surdos? Ou acham que o País só avança na base do tranco?

A verdade é que até agora não tinham a menor intenção de mudar uma situação que julgavam favorável. Com índices de aprovação popular na estratosfera e os políticos muito satisfeitos com a liberalidade da cúpula do governo com o trato da coisa pública, a reforma política podia ficar para as calendas.

O que muda agora?

Um "grupo de trabalho" de deputados vai se encarregar de, em 90 dias, preparar um projeto de reforma política que, se e quando aprovado pelo Congresso, poderá ser submetido a um referendo. Ou seja, será oferecida aos brasileiros a generosa oportunidade de se manifestar sobre o assunto. A extensão e profundidade da reforma que daí resultar, se resultar, dependerá muito do que acontecer no País nos próximos três meses. Os parlamentares já demonstraram que sabem agir com rapidez e eficiência quando a pressão popular morde seus calcanhares. Mas, quando entendem que ninguém está prestando atenção, fazem apenas o que lhes interessa.

Por outro lado, Dilma, Lula e o PT encontram-se numa verdadeira sinuca. Tanto que Lula isolou-se. Mas é claro que não pretendem permanecer de braços cruzados. Declarações feitas nas últimas horas por membros importantes do governo e do partido fornecem alguns indícios do que poderá ser a estratégia petista para o curto prazo.

O líder do partido na Câmara, deputado José Guimarães (CE), foi enfático: "O plebiscito é uma questão de honra para o PT". Já o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, foi, como de hábito, mais ardiloso: "Não consigo imaginar um combate adequado à corrupção sem uma reforma política. O povo quer uma mudança política de profundidade. A presidenta acertou em cheio quando lançou essa proposta porque ela corresponde exatamente ao anseio mais profundo das ruas, que é o anseio por uma renovação na política. E renovação na política sem reforma política nós não vamos fazer". Quem diria!

Mas tanto Guimarães quanto Carvalho sabem que o plebiscito é carta fora do baralho. Por que, então, a insistência? Porque querem lavar as mãos e ainda sair bem na foto. Não será surpresa, portanto, se em breve Lula e Dilma aparecerem na televisão para proclamar nova palavra de ordem, desta vez sobre o tema "o povo exige plebiscito". E Rui Falcão tentar colocar seu bloco, literalmente, na rua para denunciar, com indignação e fúria, que "os políticos é que são contra". Será que cola?

Descaminhos do governo

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Mercadante, o iluminado do Planalto, anuncia mais uma medida irrevogável

Quem está perdido não escolhe o caminho. Na ânsia de dar respostas aos anseios das ruas, a presidente Dilma se embrenha pelo perigoso caminho de tentar jogar sobre terceiras pessoas a responsabilidade pelas carências dos serviços públicos brasileiros, quando não busca respostas diversionistas para apresentar soluções fáceis para questões complexas.

A realização do plebiscito sobre a reforma política, que o bom senso e a legislação indicam ser impossível dentro dos prazos legais, voltou a ser questão de honra para o governo e deve ser uma das reivindicações em manifestações programadas para quinta-feira por centrais sindicais e movimentos sociais governistas, que pretendem ir para as ruas fazer o que o ex-presidente Lula chamou de “luta de massas”, contra a classe média “conservadora” que reivindica questões básicas da cidadania.

Dilma também afirmou recentemente que não está “acuada” e que vai defender o legado de seu governo nas ruas. A insistir nessa aventura, o governo terá contra si, se conseguir impor sua vontade à maioria do Congresso, o que é difícil, o Supremo Tribunal Federal, pois o Tribunal Superior Eleitoral já advertiu que questões que necessitem de reforma constitucional não podem ser resolvidas por plebiscitos.

Alguns juristas admitem que, se o plebiscito for autorizado por 3/5 da Câmara e do Senado, em duas votações em cada Casa, poderia tratar de temas constitucionais, mas essa é questão polêmica cuja discussão poderia ela mesma inviabilizar o plebiscito.

Além disso, há questões concretas a resolver, aparentemente insolúveis: como se formarão as frentes parlamentares em defesa deste ou daquele ponto da reforma, se um mesmo grupo de políticos unido por um dos pontos pode estar desunido entre si mais adiante, quando estiver em discussão outro ponto?

Há o exemplo do plebiscito de 2007 na Venezuela, quando as alterações na Constituição foram apresentadas pelo então presidente Hugo Chávez e pelo Congresso.

Os 69 artigos alterados foram separados em dois blocos, o “bloco A”, com 46 artigos, e o “bloco B”, com outros 23 artigos, que deveriam ser respondidos por um simples “sim” ou “não” para o conjunto dos blocos. A confusão foi tão grande que o povo rejeitou todos os blocos.

Para completar, há ainda uma grave questão, num momento em que se exige gasto transparente do poder público: o custo básico de R$ 500 milhões previsto pode subir sem controle, pois não haverá tempo para licitações referentes à realização do plebiscito.

Anteriormente, o governo brasileiro já havia entrado em choque com a classe médica quando anunciou a contratação de seis mil médicos cubanos para suprir a falta de profissionais no interior do país, uma estranha escolha, pois os cubanos disponíveis são na maioria paramédicos, agentes de saúde, com cursos em média de três anos, que podem muito bem auxiliar na saúde da família, mas não supririam as necessidades de cidades do interior que, antes de tudo, precisam de boas instalações básicas, não necessariamente no padrão Fifa, para que o trabalho dos médicos fosse possível.

Além do mais havia aquela cláusula de que o pagamento seria feito ao governo cubano, que repassaria uma parte, provavelmente ínfima, aos médicos, nos moldes do que existe na Venezuela.

Os “médicos” obedecem a restritas ordens do governo cubano e não podem se movimentar sem comunicar cada passo a uma organização central que controla o convênio, que tem rendido a Cuba muito dinheiro, comparável à verba do turismo.

Mais parece uma maneira de poder financiar o governo amigo dos Castro do que de resolver questão crucial dos brasileiros.

Agora, vem o governo com essa ideia estapafúrdia de obrigar os estudantes de Medicina, após seis anos de curso e residência médica, a trabalhar no SUS, recebendo uma bolsa, para ter o diploma.

Em vez de preparar plano de carreira no serviço público com estímulos a médicos no interior do país, o governo inventa uma utilização precarizada de médicos iniciantes, comparada pelas associações médicas a “trabalho escravo”.

Não é a solução para os anseios populares de uma “medicina padrão Fifa”, mas é mais uma fonte de desgaste com a classe médi(c)a.

Merval Pereira – O Globo

Só dando com um gato morto nos córnos dessa gente: Governo ainda prefere reforma válida em 2014, diz Temer

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Isso é o que chamo de um governo bem engrenado. Vejam o vídeo e as declarações dos heróis da pátria dizendo justamente o contrário do que agora falam na reportagem. Esse governo petralha já acabou e eles ainda fingem que está tudo bem!

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) afirmou na tarde desta quinta-feira (4), em nota oficial, que o governo "mantém a posição de que o ideal" é a realização de um plebiscito "que altere o sistema político-eleitoral" que já valha nas eleições de 2014.

Sob pressão dos próprios aliados no Congresso, o governo descartou realizar um plebiscito sobre a reforma no sistema político brasileiro para valer nas eleições de 2014. A decisão foi anunciada pelo vice-presidente e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) após se reunirem com oito líderes de partidos aliados na Câmara.

Após reunião no Palácio do Jaburu, ele disse que "não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro". "Não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha, se aplicará nas próximas eleições, e não para essa", completou.

"A esta altura, embora fosse desejável, temporalmente é impossível realizar o plebiscito [para 2014]", havia dito o vice-presidente no início da tarde.

Mais tarde, porém, disse em nota que exteriorizou uma opinião que não é a dele. "A minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular."

Temer disse que o governo ainda defende um plebiscito que valha para 2014, "embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário".

"Reafirmo o compromisso deste governo, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com todos os governadores e prefeitos de capital, com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através de consulta popular. Na reunião de hoje, foi unânime entre as lideranças dos partidos políticos o apoio a esta tese", disse.

Depois da reunião com líderes da base, Temer reuniu-se também com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com quem acertou uma reunião na semana que vem para discutir os termos do projeto de decreto legislativo que convocará o plebiscito para data ainda a ser definida.

Folha Online