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Odeio petralhas | Raça de sangue ruim; corruptos, bandidos, oportunistas, picaretas, malandros…

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Enfim, oposição de verdade

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A oposição parece ter finalmente assumido o papel que seus eleitores dela esperam. Os últimos dias testemunharam aguerrido comportamento de deputados e senadores oposicionistas para expor a indecorosa manobra promovida pelo governo para driblar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Fossem outros os tempos — nem tão distantes assim, diga-se —, o Brasil decerto testemunharia mais uma vez uma atitude bovina desses políticos ante o trator governista, que só enfrentava dificuldades reais em sua própria base de apoio, ávida por prebendas. Agora, pelo visto, o governo terá de se habituar a uma resistência bem menos obsequiosa.

A polarização que marcou a eleição presidencial, estimulada em grande medida pela campanha petista, acabou gerando o clima de confronto que sobreviveu à votação de outubro passado. A presidente Dilma Rousseff reelegeu-se demonizando seus adversários e os acusando de conspirar com banqueiros e capitalistas em geral para roubar a comida do prato dos pobres. Sem nenhum escrúpulo, o governo e o PT estabeleceram uma linha divisória entre "nós" e "eles", e "eles", por serem "inimigos do povo", não têm direito à existência.

A dificuldade da eleição apertada, que por alguns momentos Dilma e sua entourage chegaram a imaginar perdida, deveria ter servido de alerta para que o governo percebesse que "eles" eram bem mais numerosos do que supunham e talvez fosse o caso de oferecer-lhes alguma forma de diálogo — como se espera, aliás, de qualquer governo democrático, pois Dilma não governa somente para o PT e seus associados, e sim para o conjunto da Nação.

No entanto, a presidente mal esperou que os votos esfriassem nas urnas para tornar a demonstrar seu já conhecido desprezo pelo Congresso. No discurso da vitória, em que se disse "disposta ao diálogo", retomou a proposta de uma reforma política por meio de plebiscito, atropelando as funções dos representantes políticos dos eleitores, algo que nem seus aliados aceitam.

O sinal de que o "diálogo" de Dilma mais se assemelha a um monólogo autoritário ficou ainda mais evidente no decreto com que chantageou os parlamentares para levá-los a aprovar o projeto que, ao desobrigar o governo de cumprir a meta de superávit primário estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, camufla o fabuloso rombo nas contas públicas e busca eximir a presidente de suas óbvias responsabilidades.

No passado, quando atuou com semelhante truculência, Dilma encontrou no Congresso escassa disposição para enfrentá-la. Ficou à vontade, por exemplo, quando, no início de 2013, editou medida provisória para gastar R$ 42 bilhões no momento em que o Orçamento ainda não havia sido votado. Nenhuma voz dissidente se fez ouvir ou notar.

Agora, no entanto, a atmosfera é outra. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência, assumiu o papel de porta-voz de uma parte substancial do País insatisfeita com os rumos da economia, descontente com o descalabro administrativo e escandalizada com a roubalheira na Petrobrás. Aécio transformou a tribuna do Senado em trincheira, a partir da qual faz os questionamentos que seus eleitores gostariam de fazer.

Além disso, os deputados oposicionistas trataram de dificultar ao máximo a tramitação da manobra governista, usando todos os instrumentos previstos no regimento da Câmara. O tenso e demorado embate permitiu ao País conhecer em detalhes a natureza indecente do decreto de Dilma e de sua emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, além do desesperado esforço do governo para esconder as lambanças que fez na economia.

O governo acusou o golpe. O vice-presidente Michel Temer, por exemplo, queixou-se do comportamento "destrutivo" da oposição e disse que a função dela é "ajudar a governar". Esse protesto mostra o quanto o governo estava desacostumado a enfrentar resistência no Congresso — e milhões de brasileiros esperam que seja só o começo.

Editorial do Estadão

Onde está Aécio Neves? O vídeo responde: no lugar certo, falando em nome dos milhões de indignados com o governo cada vez mais parecido com um imenso clube dos cafajestes

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A entrevista em que Aécio Neves escancarou a alma delinquente do PT e o discurso desta quarta-feira se conjugaram para revogar a cobrança embutida na pergunta repetida por muitos nos últimos dias: onde está o senador mineiro contemplado há pouco mais de um mês com 51 milhões de votos? Está cumprindo a missão confiada a um líder do Brasil que presta. Na tribuna ou num programa de TV, ele tem traduzido o que pensa a imensidão de indignados com um governo para o qual os fins ─ entre os quais figura a eternização no poder ─ justificam os meios. Qualquer meio. Até roubo. Até assassinato. Até o furto da pensão da avó.

Na conversa com o jornalista Roberto D’Ávila, Aécio olhou nos olhos um PT que vai ficando com cara de PCC. “Eu não perdi a eleição para um partido político”, constatou. “Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras, patrocinadas por este grupo político que ai está”. Trapalhões sem remédio, sacerdotes da seita lulopetista enfiaram prontamente a carapuça. Rui Falcão, presidente do PT e puxador de aplausos para candidatos à cadeia, prometeu “interpelar e processar” o responsável por tamanha injustiça. Os senadores Lindberg Farias e Humberto Costa, ainda grogues com o nocaute sofrido nas urnas do Rio e de Pernambuco, exigiram o respeito que jamais merecerão dois beneficiários da farra bilionária do Petrolão.

Com exemplar altivez, Aécio não só ratificou o que dissera como intensificou a ofensiva. “A eleição é o momento da verdade”, lembrou na sessão desta quarta-feira. “Infelizmente, não foi a verdade que prevaleceu”. Em seguida, enfileirou meia dúzia de medidas recentes da presidente Dilma que implodiram promessas recitadas de meia em meia hora pela candidata Dilma. “Ouçam o que ela disse em 6 de agosto: ‘Acredito que teremos condições de cumprir o superávit primário previsto no início dfo ano’”, exemplificou. “Ela mentiu ou desconhecia a realidade do país?”

Depois de lembrar que o Congresso “está ferindo de morte um dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal”, identificou o objetivo obsceno da manobra em curso: "Busca-se dar à presidente da República anistia pelo crime de responsabilidade por ela já cometido". E reservou o fecho do discurso para lancetar sem clemência nem hesitações o tumor medonho: "Hoje, a presidente da República coloca de cócoras o Congresso ao estabelecer que cada parlamentar aqui tem um preço. Os senhores que votarem a favor desta mudança valem 748 mil reais".

Sabia-se que foi sempre de bom tamanho o estoque de parlamentares à venda no feirão do Legislativo. O que se ignorava era o valor dos produtos. Depois do discurso de Aécio, todos exibem na testa a etiqueta que especifica o preço de cada um.

Augusto Nunes

Chantagem por decreto

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A sutileza não é mesmo o forte da presidente Dilma Rousseff. Se essa inaptidão se manifestasse apenas no seu, digamos, estilo, o problema se restringiria ao trato pessoal, como sabem todos quantos arcam com a servidão de serem seus subordinados. A questão muda de figura quando a sua predileção pela borduna, em lugar do florete, transborda para a esfera institucional. É o que cabe dizer, antes de mais nada, do decreto curto e grosso assinado por ela na última sexta-feira e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial. O documento trata da ampliação dos gastos públicos previstos pelo Ministério do Planejamento. Já no primeiro de seus cinco artigos, autoriza o desbloqueio de R$ 10,032 bilhões previstos no Orçamento de 2014. A maior parte desse montante irá para educação e saúde.

Em princípio, o valor inclui ainda R$ 444,7 milhões para a cobertura de emendas parlamentares individuais. A cifra resulta do aumento de R$ 10,9 milhões para R$ 11,6 milhões da fatia que cabe a cada um dos 531 deputados e 81 senadores, destinada a obras em seus redutos eleitorais. "Em princípio", porque a liberação desse adicional depende do comportamento dos mandatários na votação do projeto palaciano que na prática desobriga o governo de cumprir a meta mínima de superávit primário (poupança para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 49 bilhões fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. A proposta indecente, apresentada em novembro, viola a Lei de Responsabilidade Fiscal ao remediar a farra que abriu um rombo bilionário nas contas federais.

Na semana passada, depois de uma sequência de percalços na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o projeto enfim acolhido deixou de ser votado em plenário por falta de quórum. Deputados e senadores, notadamente do PMDB, se ausentaram para ver, primeiro, se e como o novo Ministério atendeu aos seus desejos. Com isso, a presidente entrou em pânico. Afinal, se não vingar o golpe contábil que exclui do cálculo do superávit os dispêndios com o PAC e o valor das desonerações tributárias autorizadas pelo Planalto, ela terá incorrido em crime de responsabilidade. Eis a origem do despudorado decreto da sexta-feira. Em vez de buscar uma negociação com os seus aliados no Legislativo, Dilma optou pela chantagem nua e crua.

No artigo 4.º, o texto condiciona explicitamente a liberação das verbas acrescidas para as emendas parlamentares à aprovação do monstrengo que acaba com qualquer resquício de integridade no manejo dos recursos do Executivo para cumprir a lei orçamentária. A admissão de derrota se soma à truculência no único parágrafo em que o artigo se desdobra. Estipula que, se o projeto em causa não passar, a área econômica preparará "novo relatório de receitas e despesas" e encaminhará "nova proposta de decreto" (sic). Para ficar na seara da presidente, é impossível imaginar o seu patrono Luiz Inácio Lula da Silva fazendo uma enormidade do gênero. Ele decerto não deixaria que as coisas degringolassem na undécima hora do ano.

Em vez de emitir o seu diktat, Dilma poderia ter se limitado ao apelo enfático aos líderes da base aliada nas duas Casas do Congresso, com os quais se reuniu, pela primeira vez desde a reeleição, na segunda-feira à noite. Não que ela tivesse assumido as devidas culpas pelo desarranjo fiscal impossível de varrer para debaixo do tapete mesmo com a famigerada contabilidade criativa em que o seu pessoal se empenhou, manuseando as contas oficiais maltratadas pelo "novo marco macroeconômico" — a herança maldita que ela deixa para o sucessor do lamentável Guido Mantega. A anfitriã tratou de compartilhar com os políticos a responsabilidade pela ampliação do número de setores beneficiados pela renúncia fiscal que, de janeiro a outubro, já somava cerca de R$ 85 bilhões. (No período, o déficit acumulado pelo governo era de R$ 11,6 bilhões.)

Não ficou nisso. Segundo relatos de participantes do encontro, ela recorreu até ao terrorismo. Se o projeto de manobra fiscal fracassar, afirmou, haverá desemprego, perda de renda familiar, recessão e contingenciamento dos repasses da União a Estados e municípios. É a sutileza padrão Dilma.

Opinião do Estadão